"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_ACESSO";"USUARIO_DATA" "21441537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201637";"10";"Original";"2023";"0002986/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0012517/2023";"Global";"2023";"0000895/2023";"Orçamentária";"2023";"0002986/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000386/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO E GALERIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. PROCESSO ADMINISTRATIVO 32664/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37926/2023 NOTA FISCAL 3089.";"98830.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201730";"10";"Original";"2023";"0002066/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0017857/2023";"Global";"2023";"0001084/2023";"Orçamentária";"2023";"0002066/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASEIRO ATACADISTA COMER. SERV. IMPORT. E EXPORT.";"09.086.681/0001-27";"Termo";"2023";"0000463/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 463/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 463/2023. PROTOCOLO DE PGMT 38183/2023. REFª DEZEMBRO/2023 NF 4831.";"75390.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445121";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201760";"10";"Original";"2023";"0002092/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001113/2023";"Orçamentária";"2023";"0002092/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"515.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201845";"10";"Original";"2023";"0003811/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002801/2023";"Orçamentária";"2023";"0003811/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"18198.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444866";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201662";"10";"Original";"2023";"0002053/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0017857/2023";"Global";"2023";"0001084/2023";"Orçamentária";"2023";"0002053/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASEIRO ATACADISTA COMER. SERV. IMPORT. E EXPORT.";"09.086.681/0001-27";"Termo";"2023";"0000463/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 463/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 463/2023.PROTOCOLO DE PGMT 38180/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NF 4829.";"61020.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201664";"10";"Original";"2023";"0002055/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0017857/2023";"Global";"2023";"0001084/2023";"Orçamentária";"2023";"0002055/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASEIRO ATACADISTA COMER. SERV. IMPORT. E EXPORT.";"09.086.681/0001-27";"Termo";"2023";"0000463/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 463/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2023. PROTOCOLO DE PGMT 38179/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 4830.";"226170.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201761";"10";"Original";"2023";"0002093/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001114/2023";"Orçamentária";"2023";"0002093/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"2267.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445124";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201762";"10";"Original";"2023";"0002094/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001115/2023";"Orçamentária";"2023";"0002094/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"927.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445380";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201846";"10";"Original";"2023";"0003812/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002802/2023";"Orçamentária";"2023";"0003812/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"152339.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445381";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201847";"10";"Original";"2023";"0003813/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002803/2023";"Orçamentária";"2023";"0003813/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"22152.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201667";"10";"Original";"2023";"0002056/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0017857/2023";"Global";"2023";"0001085/2023";"Orçamentária";"2023";"0002056/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000464/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS (NATALINA) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 464/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº063/2023. PROTOCOLO DE PGMT 38133/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NF 5213.";"21441.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201715";"10";"Original";"2023";"0003181/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0001421/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0003181/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS CARTORÁRIAS, COM DEMANDA DE ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA EM CARTÓRIO, BEM COMO A GRANDE DEMANDA DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMA, E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 38041/2023.";"97.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201763";"10";"Original";"2023";"0002095/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001116/2023";"Orçamentária";"2023";"0002095/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445384";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201848";"10";"Original";"2023";"0003814/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002804/2023";"Orçamentária";"2023";"0003814/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"33889.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445129";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201764";"10";"Original";"2023";"0002096/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001117/2023";"Orçamentária";"2023";"0002096/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"694.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201581";"10";"Original";"2023";"0002973/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2017";"0011365/2017";"Ordinário";"2023";"0000972/2023";"Orçamentária";"2023";"0002973/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.106 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS";"44906199000 - OUTRAS AQUISICOES DE BENS IMOVEIS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HORIZONTE MAR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA";"18.344.473/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESAPROPRIAÇÃO AMIGAVEL Nº 11.365/2017 DA LAVRATURA DA ESCRITURA PÚBLICA DO IMÓVEL (TERRENO), DECRETOS Nº 049/2022, 53/2023, RETIFICADO PELA LEI Nº 1693/2023 E O DECRETO Nº 53/2023, ONDE FORAM DIVIDIDAS AS , GLEBA [A] COM ÁREA 6.817,71 M² - R$ 515.055,84; GLEBA [B] COM ÁREA 6.716,72 M² - R$ 507.326,08; GLEBA [C] COM ÁREA 20,84 M² - R$ 2.076,08; GLEBA [D] COM ÁREA 17.995,30 M² - R$ 1.792.691,79; GLEBA [E] COM ÁREA 1.190,60 M² - R$ 118.607,57 E GLEBA [F] COM ÁREA 277,45 M² - R$ 27.639,57 CONFORME *******PROCESSO Nº 11365/2017.";"2963397.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201765";"10";"Original";"2023";"0002097/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001118/2023";"Orçamentária";"2023";"0002097/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"5850.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201849";"10";"Original";"2023";"0003815/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002805/2023";"Orçamentária";"2023";"0003815/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"31881.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201851";"10";"Original";"2023";"0003817/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002807/2023";"Orçamentária";"2023";"0003817/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9504.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201766";"10";"Original";"2023";"0002098/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001119/2023";"Orçamentária";"2023";"0002098/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"1950.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201852";"10";"Original";"2023";"0003818/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002808/2023";"Orçamentária";"2023";"0003818/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25306.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201711";"10";"Original";"2023";"0003775/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0003775/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N ° 37894/2023";"156.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445135";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201767";"10";"Original";"2023";"0002099/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001120/2023";"Orçamentária";"2023";"0002099/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"1005.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445392";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201853";"10";"Original";"2023";"0003819/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002809/2023";"Orçamentária";"2023";"0003819/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3036.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445137";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201768";"10";"Original";"2023";"0002100/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001121/2023";"Orçamentária";"2023";"0002100/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"5531.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201855";"10";"Original";"2023";"0003821/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002811/2023";"Orçamentária";"2023";"0003821/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3197.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201769";"10";"Original";"2023";"0002101/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001122/2023";"Orçamentária";"2023";"0002101/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"2178.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201856";"10";"Original";"2023";"0003822/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002812/2023";"Orçamentária";"2023";"0003822/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6715.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445141";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201770";"10";"Original";"2023";"0002102/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001123/2023";"Orçamentária";"2023";"0002102/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445397";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201857";"10";"Original";"2023";"0003823/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002813/2023";"Orçamentária";"2023";"0003823/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13856.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445143";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201771";"10";"Original";"2023";"0002103/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001124/2023";"Orçamentária";"2023";"0002103/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"694.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201915";"10";"Original";"2023";"0002107/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0002107/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38125/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 602.";"3871.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201858";"10";"Original";"2023";"0003824/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002814/2023";"Orçamentária";"2023";"0003824/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9504.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201803";"10";"Original";"2023";"0002106/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0002106/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,NOTA FISCAL Nº596, PROTOCOLO Nº37633/2023";"2397.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201615";"10";"Original";"2023";"0002978/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038182/2023";"Ordinário";"2023";"0000983/2023";"Orçamentária";"2023";"0002978/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"17659.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445401";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201859";"10";"Original";"2023";"0003825/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002815/2023";"Orçamentária";"2023";"0003825/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3168.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201612";"10";"Original";"2023";"0002051/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0002051/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37637/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 42168";"9778.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437210";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201907";"10";"Original";"2023";"0002992/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0019637/2023";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0002992/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000569/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000209/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,68 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010400262001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LETÍCIA ROCHA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34805/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"791.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201909";"10";"Original";"2023";"0002993/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0019637/2023";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0002993/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000569/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000209/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,68 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010400262001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LETÍCIA ROCHA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 31394/2023 PERIODO OUTUBRO.";"395.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201616";"10";"Original";"2023";"0002979/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038182/2023";"Ordinário";"2023";"0000984/2023";"Orçamentária";"2023";"0002979/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"5886.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201617";"10";"Original";"2023";"0002980/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038182/2023";"Ordinário";"2023";"0000985/2023";"Orçamentária";"2023";"0002980/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"9160.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201861";"10";"Original";"2023";"0003827/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002817/2023";"Orçamentária";"2023";"0003827/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6336.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444894";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201610";"10";"Original";"2023";"0000333/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038044/2023";"Ordinário";"2023";"0000219/2023";"Orçamentária";"2023";"0000333/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE ARTs( ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) N° 0820230342000. , REFERENTE A LIGAÇÃO PROVISÓRIA DE FESTIVIDADES DE VERÃO NA COMUNIDADE DE MAROBÁ DE 2024. CONF. PROCESSO N° 38044/2023. PROTOCOLO DE PGMT 38044/2023. REFª ROBERTO RODRIGUES DA SILVA.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201862";"10";"Original";"2023";"0003828/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002818/2023";"Orçamentária";"2023";"0003828/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4633.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201618";"10";"Original";"2023";"0002981/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038182/2023";"Ordinário";"2023";"0000986/2023";"Orçamentária";"2023";"0002981/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3053.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201863";"10";"Original";"2023";"0003829/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002819/2023";"Orçamentária";"2023";"0003829/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445152";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201619";"10";"Original";"2023";"0002982/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038182/2023";"Ordinário";"2023";"0000987/2023";"Orçamentária";"2023";"0002982/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"9984.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201864";"10";"Original";"2023";"0003830/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002820/2023";"Orçamentária";"2023";"0003830/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7951.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201620";"10";"Original";"2023";"0002983/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038182/2023";"Ordinário";"2023";"0000988/2023";"Orçamentária";"2023";"0002983/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3328.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201573";"10";"Original";"2023";"0003224/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038267/2023";"Ordinário";"2023";"0001666/2023";"Orçamentária";"2023";"0003224/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.169 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA COZINHA OURO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903100000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS,DESPORTIVAS E OUTRAS";"33903199000 - OUTRAS PREMIAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MARCIO ROBERTO ALVES DA SILVA";"031.498.257-41";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA COMISSÃO DE EXECUÇÃO, ACOMPANHAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PROJETO "" COZINHA DE OURO"" DE ACORDO COM O DECRETO N° 63, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023. CONF. PROCESSO N° 38267/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38267/2023";"50100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201865";"10";"Original";"2023";"0003831/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002821/2023";"Orçamentária";"2023";"0003831/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10542.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405988";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201624";"10";"Original";"2023";"0003178/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0003178/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 38393/2023. REFª DEZEMBRO/2023.";"110992.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444901";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201872";"10";"Original";"2023";"0003185/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001749/2023";"Orçamentária";"2023";"0003185/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"7000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445157";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201621";"10";"Original";"2023";"0002984/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038182/2023";"Ordinário";"2023";"0000989/2023";"Orçamentária";"2023";"0002984/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"12295.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201866";"10";"Original";"2023";"0003832/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002822/2023";"Orçamentária";"2023";"0003832/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11820.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201670";"10";"Original";"2023";"0002989/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000444/2023";"Orçamentária";"2023";"0002989/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000143SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 37901/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 42422";"131639.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445158";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201622";"10";"Original";"2023";"0002985/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038182/2023";"Ordinário";"2023";"0000990/2023";"Orçamentária";"2023";"0002985/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"5595.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201873";"10";"Original";"2023";"0003186/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001750/2023";"Orçamentária";"2023";"0003186/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"15100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201867";"10";"Original";"2023";"0003833/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002823/2023";"Orçamentária";"2023";"0003833/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"37761.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201874";"10";"Original";"2023";"0003187/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001751/2023";"Orçamentária";"2023";"0003187/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"20010.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201626";"10";"Original";"2023";"0003230/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038188/2023";"Ordinário";"2023";"0001668/2023";"Orçamentária";"2023";"0003230/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"10768.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445163";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201627";"10";"Original";"2023";"0003231/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038188/2023";"Ordinário";"2023";"0001669/2023";"Orçamentária";"2023";"0003231/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"3589.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201875";"10";"Original";"2023";"0003188/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001752/2023";"Orçamentária";"2023";"0003188/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"21320.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445164";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201629";"10";"Original";"2023";"0003232/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038187/2023";"Ordinário";"2023";"0001670/2023";"Orçamentária";"2023";"0003232/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"2795.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201593";"10";"Original";"2023";"0002048/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000807/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002048/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000458/2022";"2022-10-27";"2022-10-27";"2024-11-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37643/2023 PERIODO NBOVEMBRO NOTA FISCAL 42171.";"1295.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444909";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201876";"10";"Original";"2023";"0003189/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001753/2023";"Orçamentária";"2023";"0003189/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"15406.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201599";"10";"Original";"2023";"0002049/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Estimativo";"2023";"0000933/2023";"Orçamentária";"2023";"0002049/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000458/2022";"2022-10-27";"2022-10-27";"2024-11-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 60/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2021 - VALOR REFERENTE 3 (TRÊS) MESES CONFORME AU. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37643/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 42176";"3023.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201630";"10";"Original";"2023";"0003233/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038187/2023";"Ordinário";"2023";"0001671/2023";"Orçamentária";"2023";"0003233/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"3354.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445423";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201818";"10";"Original";"2023";"0003784/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002824/2023";"Orçamentária";"2023";"0003784/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11736.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444912";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201877";"10";"Original";"2023";"0003190/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001754/2023";"Orçamentária";"2023";"0003190/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"69033.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201631";"10";"Original";"2023";"0003234/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038187/2023";"Ordinário";"2023";"0001672/2023";"Orçamentária";"2023";"0003234/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"3168.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201878";"10";"Original";"2023";"0003191/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001755/2023";"Orçamentária";"2023";"0003191/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"10569.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445426";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201850";"10";"Original";"2023";"0003816/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002825/2023";"Orçamentária";"2023";"0003816/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3168.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201665";"10";"Original";"2023";"0002988/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000841/2023";"Orçamentária";"2023";"0002988/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ASVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37748/2023 PERIODO 01/12/2023 A 12/12/2023 RESTANTE DA NOTA FISCAL 1442.";"30811.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201632";"10";"Original";"2023";"0003235/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038187/2023";"Ordinário";"2023";"0001673/2023";"Orçamentária";"2023";"0003235/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"6709.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201879";"10";"Original";"2023";"0003192/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001756/2023";"Orçamentária";"2023";"0003192/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"15944.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201854";"10";"Original";"2023";"0003820/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002826/2023";"Orçamentária";"2023";"0003820/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5916.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201800";"10";"Original";"2023";"0003184/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001389/2023";"Orçamentária";"2023";"0003184/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E,REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº05884747,PROTOCOLONº37395/2023";"6334.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201880";"10";"Original";"2023";"0003193/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001757/2023";"Orçamentária";"2023";"0003193/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"96430.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201633";"10";"Original";"2023";"0003236/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038187/2023";"Ordinário";"2023";"0001674/2023";"Orçamentária";"2023";"0003236/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201860";"10";"Original";"2023";"0003826/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002827/2023";"Orçamentária";"2023";"0003826/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201572";"10";"Original";"2023";"0003176/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002638/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003176/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37019/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 669542.";"260.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445174";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201634";"10";"Original";"2023";"0003237/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038187/2023";"Ordinário";"2023";"0001675/2023";"Orçamentária";"2023";"0003237/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"366.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201881";"10";"Original";"2023";"0003194/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001758/2023";"Orçamentária";"2023";"0003194/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"7987.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201882";"10";"Original";"2023";"0003195/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001759/2023";"Orçamentária";"2023";"0003195/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"9213.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445177";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201772";"10";"Original";"2023";"0000452/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038196/2023";"Ordinário";"2023";"0000178/2023";"Orçamentária";"2023";"0000452/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"4840.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201773";"10";"Original";"2023";"0000453/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038196/2023";"Ordinário";"2023";"0000179/2023";"Orçamentária";"2023";"0000453/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"17014.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444924";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201883";"10";"Original";"2023";"0003196/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001760/2023";"Orçamentária";"2023";"0003196/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"15709.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445180";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201774";"10";"Original";"2023";"0000454/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038196/2023";"Ordinário";"2023";"0000180/2023";"Orçamentária";"2023";"0000454/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444925";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201884";"10";"Original";"2023";"0003197/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001761/2023";"Orçamentária";"2023";"0003197/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"7674.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201885";"10";"Original";"2023";"0003198/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001762/2023";"Orçamentária";"2023";"0003198/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"12709.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201775";"10";"Original";"2023";"0000455/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038196/2023";"Ordinário";"2023";"0000181/2023";"Orçamentária";"2023";"0000455/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"14909.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201786";"10";"Original";"2023";"0000456/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038197/2023";"Ordinário";"2023";"0000182/2023";"Orçamentária";"2023";"0000456/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"2988.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201886";"10";"Original";"2023";"0003199/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001763/2023";"Orçamentária";"2023";"0003199/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"5681.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201887";"10";"Original";"2023";"0003200/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001764/2023";"Orçamentária";"2023";"0003200/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"61156.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445187";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201787";"10";"Original";"2023";"0000457/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038197/2023";"Ordinário";"2023";"0000183/2023";"Orçamentária";"2023";"0000457/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"996.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201888";"10";"Original";"2023";"0003201/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001765/2023";"Orçamentária";"2023";"0003201/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201911";"10";"Original";"2023";"0000457/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038195/2023";"Ordinário";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0000457/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº38195/2023";"4308.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445190";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201913";"10";"Original";"2023";"0000458/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038195/2023";"Ordinário";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0000458/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº38195/2023";"1436.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201889";"10";"Original";"2023";"0003202/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001766/2023";"Orçamentária";"2023";"0003202/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"34437.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201639";"10";"Original";"2023";"0003238/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001676/2023";"Orçamentária";"2023";"0003238/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"231874.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201890";"10";"Original";"2023";"0003203/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001767/2023";"Orçamentária";"2023";"0003203/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"8098.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445194";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201640";"10";"Original";"2023";"0003239/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001677/2023";"Orçamentária";"2023";"0003239/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"216901.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428299";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201912";"10";"Original";"2023";"0000459/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000459/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000200SMT/2022";"2022-05-16";"2022-05-16";"2024-05-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2022 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021 E ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 58/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME INDIRETA DE MOTORISTA. PROCESSOLICITATÓRIO Nº 28888/2023. PROTOCOLO DE PGMT 31723/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 42227.";"5928.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201891";"10";"Original";"2023";"0003204/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001768/2023";"Orçamentária";"2023";"0003204/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"3752.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445196";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201641";"10";"Original";"2023";"0003240/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001678/2023";"Orçamentária";"2023";"0003240/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"331506.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201892";"10";"Original";"2023";"0003205/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001769/2023";"Orçamentária";"2023";"0003205/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"10424.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201642";"10";"Original";"2023";"0003241/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001679/2023";"Orçamentária";"2023";"0003241/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"2250.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201893";"10";"Original";"2023";"0003206/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001770/2023";"Orçamentária";"2023";"0003206/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"10975.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201628";"10";"Original";"2023";"0002052/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0003771/2022";"Global";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002052/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL";"03.810.810/0007-97";"Compras";"2023";"0000109/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000304/2022";"13 - ARTIGO 24 INCISO 13 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL A FIM DE OFERTAR O CURSO DE CONFEITEIRO UMO, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, DESTINADAS A ATENDER AO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38078/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 717.";"75600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201894";"10";"Original";"2023";"0003207/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001771/2023";"Orçamentária";"2023";"0003207/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"20422.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445201";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201643";"10";"Original";"2023";"0003242/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001680/2023";"Orçamentária";"2023";"0003242/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"303828.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445202";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201644";"10";"Original";"2023";"0003243/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001681/2023";"Orçamentária";"2023";"0003243/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"2163.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201895";"10";"Original";"2023";"0003208/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001772/2023";"Orçamentária";"2023";"0003208/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"38467.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201645";"10";"Original";"2023";"0003244/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001682/2023";"Orçamentária";"2023";"0003244/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"77083.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201896";"10";"Original";"2023";"0003209/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001773/2023";"Orçamentária";"2023";"0003209/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"17176.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201646";"10";"Original";"2023";"0003245/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001683/2023";"Orçamentária";"2023";"0003245/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"3633.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201897";"10";"Original";"2023";"0003210/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001774/2023";"Orçamentária";"2023";"0003210/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"13043.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445209";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201647";"10";"Original";"2023";"0003246/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001684/2023";"Orçamentária";"2023";"0003246/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"27720.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201898";"10";"Original";"2023";"0003211/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001775/2023";"Orçamentária";"2023";"0003211/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"36150.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445210";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201648";"10";"Original";"2023";"0003247/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001685/2023";"Orçamentária";"2023";"0003247/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"7458.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444955";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201899";"10";"Original";"2023";"0003212/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001776/2023";"Orçamentária";"2023";"0003212/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"88818.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439580";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201729";"10";"Original";"2023";"0002065/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000856/2023";"Orçamentária";"2023";"0002065/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAXXI COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"41.977.198/0001-45";"Compras";"2023";"0000583/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2023-12-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONFORME CONTRATO N° 583/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 26209/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38127/2023 NOTA FISCAL 306.";"10640.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201900";"10";"Original";"2023";"0003213/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001777/2023";"Orçamentária";"2023";"0003213/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201649";"10";"Original";"2023";"0003248/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001686/2023";"Orçamentária";"2023";"0003248/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"56378.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201650";"10";"Original";"2023";"0003249/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001687/2023";"Orçamentária";"2023";"0003249/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"488433.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201901";"10";"Original";"2023";"0003214/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001778/2023";"Orçamentária";"2023";"0003214/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"49876.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201590";"10";"Original";"2023";"0000451/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000451/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 35513/2023REFª OUTUBRO NF Nº 42229";"35311.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439841";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201635";"10";"Original";"2023";"0003179/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0030421/2023";"Global";"2023";"0001375/2023";"Orçamentária";"2023";"0003179/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 38164/2023. REFª 13º SALARIO.";"1607.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201902";"10";"Original";"2023";"0003215/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001779/2023";"Orçamentária";"2023";"0003215/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"3386.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201651";"10";"Original";"2023";"0003250/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001688/2023";"Orçamentária";"2023";"0003250/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"137141.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201636";"10";"Original";"2023";"0003180/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0030421/2023";"Global";"2023";"0001375/2023";"Orçamentária";"2023";"0003180/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 38163/2023. REFª DEZEMBRO/2023. ";"3470.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201652";"10";"Original";"2023";"0003251/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001689/2023";"Orçamentária";"2023";"0003251/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"63842.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444964";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201903";"10";"Original";"2023";"0003216/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001780/2023";"Orçamentária";"2023";"0003216/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"13544.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201653";"10";"Original";"2023";"0003252/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001690/2023";"Orçamentária";"2023";"0003252/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"319489.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201904";"10";"Original";"2023";"0003217/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001781/2023";"Orçamentária";"2023";"0003217/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"7302.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201654";"10";"Original";"2023";"0003253/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001691/2023";"Orçamentária";"2023";"0003253/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"664137.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201905";"10";"Original";"2023";"0003218/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001782/2023";"Orçamentária";"2023";"0003218/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"15331.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201906";"10";"Original";"2023";"0003219/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038201/2023";"Ordinário";"2023";"0001783/2023";"Orçamentária";"2023";"0003219/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"1667.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201655";"10";"Original";"2023";"0003254/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001692/2023";"Orçamentária";"2023";"0003254/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"56760.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441643";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201669";"10";"Original";"2023";"0003261/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001454/2023";"Orçamentária";"2023";"0003261/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°514/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 83/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 32569/2023. FUNDAMENTAL,NOTA FISCAL Nº5196, PROTOCOLO Nº36771/2023";"2760.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444971";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201744";"10";"Original";"2023";"0000481/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038192/2023";"Ordinário";"2023";"0000265/2023";"Orçamentária";"2023";"0000481/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - . DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"4885.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201656";"10";"Original";"2023";"0003255/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001693/2023";"Orçamentária";"2023";"0003255/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"47978.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201657";"10";"Original";"2023";"0003256/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001694/2023";"Orçamentária";"2023";"0003256/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"71997.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201745";"10";"Original";"2023";"0000482/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038192/2023";"Ordinário";"2023";"0000266/2023";"Orçamentária";"2023";"0000482/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - . DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"62883.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445231";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201658";"10";"Original";"2023";"0003257/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001695/2023";"Orçamentária";"2023";"0003257/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"3891.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444976";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201746";"10";"Original";"2023";"0000483/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038192/2023";"Ordinário";"2023";"0000267/2023";"Orçamentária";"2023";"0000483/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - . DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"11119.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201625";"10";"Original";"2023";"0003229/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001458/2023";"Orçamentária";"2023";"0003229/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°514/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 83/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 32569/2023. CRECHE NOTA FISCAL Nº5193, PROTOCOLO Nº36768/2023";"2325.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445233";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201659";"10";"Original";"2023";"0003258/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001696/2023";"Orçamentária";"2023";"0003258/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"55433.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201747";"10";"Original";"2023";"0000484/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038192/2023";"Ordinário";"2023";"0000268/2023";"Orçamentária";"2023";"0000484/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - . DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"55849.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201660";"10";"Original";"2023";"0003259/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038186/2023";"Ordinário";"2023";"0001697/2023";"Orçamentária";"2023";"0003259/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"181415.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201668";"10";"Original";"2023";"0003260/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001459/2023";"Orçamentária";"2023";"0003260/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°514/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 83/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 32569/2023. AEE,NOTA FISCAL Nº5202, PROTOCOLO Nº36774/2023";"121.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201776";"10";"Original";"2023";"0000485/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038193/2023";"Ordinário";"2023";"0000269/2023";"Orçamentária";"2023";"0000485/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"12454.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444981";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201777";"10";"Original";"2023";"0000486/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038193/2023";"Ordinário";"2023";"0000270/2023";"Orçamentária";"2023";"0000486/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"20510.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201672";"10";"Original";"2023";"0003737/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037256/2023";"Ordinário";"2023";"0002730/2023";"Orçamentária";"2023";"0003737/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"32368.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444984";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201778";"10";"Original";"2023";"0000487/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038193/2023";"Ordinário";"2023";"0000271/2023";"Orçamentária";"2023";"0000487/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"10988.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201673";"10";"Original";"2023";"0003738/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037256/2023";"Ordinário";"2023";"0002731/2023";"Orçamentária";"2023";"0003738/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"223.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201779";"10";"Original";"2023";"0000488/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038193/2023";"Ordinário";"2023";"0000272/2023";"Orçamentária";"2023";"0000488/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3128.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201674";"10";"Original";"2023";"0003739/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037256/2023";"Ordinário";"2023";"0002732/2023";"Orçamentária";"2023";"0003739/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"58944.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201614";"10";"Original";"2023";"0003227/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001012/2023";"Orçamentária";"2023";"0003227/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2018";"0000138/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 37178/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 365.";"4107.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201780";"10";"Original";"2023";"0000489/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038193/2023";"Ordinário";"2023";"0000273/2023";"Orçamentária";"2023";"0000489/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"1042.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201675";"10";"Original";"2023";"0003740/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037256/2023";"Ordinário";"2023";"0002733/2023";"Orçamentária";"2023";"0003740/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"937.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445245";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201676";"10";"Original";"2023";"0003741/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002734/2023";"Orçamentária";"2023";"0003741/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"47007.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444990";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201781";"10";"Original";"2023";"0000490/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038193/2023";"Ordinário";"2023";"0000274/2023";"Orçamentária";"2023";"0000490/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"1000.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201782";"10";"Original";"2023";"0000491/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038193/2023";"Ordinário";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0000491/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3128.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201677";"10";"Original";"2023";"0003742/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002735/2023";"Orçamentária";"2023";"0003742/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"47007.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201678";"10";"Original";"2023";"0003743/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002736/2023";"Orçamentária";"2023";"0003743/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15669.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441666";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201623";"10";"Original";"2023";"0003228/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001466/2023";"Orçamentária";"2023";"0003228/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°580/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 32576/2023.NOTA FISCAL Nº5210, PROTOCOLO Nº36891/2023";"2763.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444994";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201783";"10";"Original";"2023";"0000492/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038193/2023";"Ordinário";"2023";"0000276/2023";"Orçamentária";"2023";"0000492/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"1376.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201679";"10";"Original";"2023";"0003744/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002737/2023";"Orçamentária";"2023";"0003744/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13430.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201784";"10";"Original";"2023";"0000493/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038193/2023";"Ordinário";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0000493/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"4388.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445253";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201680";"10";"Original";"2023";"0003745/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002738/2023";"Orçamentária";"2023";"0003745/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13430.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201785";"10";"Original";"2023";"0000494/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038193/2023";"Ordinário";"2023";"0000278/2023";"Orçamentária";"2023";"0000494/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"1462.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201788";"10";"Original";"2023";"0000334/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038184/2023";"Ordinário";"2023";"0000220/2023";"Orçamentária";"2023";"0000334/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"7214.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445256";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201681";"10";"Original";"2023";"0003746/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002739/2023";"Orçamentária";"2023";"0003746/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4476.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445001";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201789";"10";"Original";"2023";"0000335/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038184/2023";"Ordinário";"2023";"0000221/2023";"Orçamentária";"2023";"0000335/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"164454.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445258";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201682";"10";"Original";"2023";"0003747/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002740/2023";"Orçamentária";"2023";"0003747/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2194.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201790";"10";"Original";"2023";"0000336/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038184/2023";"Ordinário";"2023";"0000222/2023";"Orçamentária";"2023";"0000336/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"10884.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445260";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201683";"10";"Original";"2023";"0003748/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002741/2023";"Orçamentária";"2023";"0003748/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2194.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445005";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201791";"10";"Original";"2023";"0000337/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038184/2023";"Ordinário";"2023";"0000223/2023";"Orçamentária";"2023";"0000337/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"4481.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415309";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201914";"10";"Original";"2023";"0002994/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0025801/2022";"Global";"2023";"0000291/2023";"Orçamentária";"2023";"0002994/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ADIÇÃO DO MATERIAL (REVSOL/SOLO) EM RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS./PROT PAGAMENTO 369338/2023 REFª AO PAGAMENTO DA 1ª MEDIÇÃO NO PERIODO DE 01/11/2023 A 30/11/2023";"563880.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201684";"10";"Original";"2023";"0003749/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002742/2023";"Orçamentária";"2023";"0003749/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"731.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442191";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201601";"10";"Original";"2023";"0003177/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0018107/2022";"Global";"2023";"0001536/2023";"Orçamentária";"2023";"0003177/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.094 - REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CLEDSON LIMA ALMEIDA";"31.940.699/0001-01";"Prestação de Serviços";"2023";"0000439/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2024-05-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000087/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE 25% AO ITEM 001 DO CONTRATO Nº 439/2023 DA ATA DE REGISTROS N° 0153/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 087/2022, REFERENTE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO P.REF A OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº1000544,PROTOCOLO Nº37320/2023";"17244.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201792";"10";"Original";"2023";"0000338/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038184/2023";"Ordinário";"2023";"0000224/2023";"Orçamentária";"2023";"0000338/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"27438.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445263";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201685";"10";"Original";"2023";"0003750/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002743/2023";"Orçamentária";"2023";"0003750/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"24021.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445010";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201793";"10";"Original";"2023";"0000339/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038184/2023";"Ordinário";"2023";"0000225/2023";"Orçamentária";"2023";"0000339/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"289900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445266";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201686";"10";"Original";"2023";"0003751/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002744/2023";"Orçamentária";"2023";"0003751/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19268.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201661";"10";"Original";"2023";"0002987/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000728/2023";"Orçamentária";"2023";"0002987/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37748/2023 PERIODO 01/12/2023 A 12/12/2023 PARTE DA NOTA FISCAL 1442 REFERENTE A 9° MEDIÇÃO.";"2462716.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445011";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201794";"10";"Original";"2023";"0000340/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038184/2023";"Ordinário";"2023";"0000226/2023";"Orçamentária";"2023";"0000340/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"3749.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201713";"10";"Original";"2023";"0003262/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0017324/2023";"Estimativo";"2023";"0000768/2023";"Orçamentária";"2023";"0003262/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.324/2023. ";"95978.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445268";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201687";"10";"Original";"2023";"0003752/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002745/2023";"Orçamentária";"2023";"0003752/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8007.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201721";"10";"Original";"2023";"0003263/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0017324/2023";"Estimativo";"2023";"0001667/2023";"Orçamentária";"2023";"0003263/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO 768/2023, TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS BOLSISTAS EM FAVOR DA SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR- GRADUAÇÃO ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37525/2023.";"213148.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445270";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201688";"10";"Original";"2023";"0003753/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002746/2023";"Orçamentária";"2023";"0003753/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13430.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445272";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201689";"10";"Original";"2023";"0003754/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002747/2023";"Orçamentária";"2023";"0003754/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13430.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445017";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201796";"10";"Original";"2023";"0000341/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038185/2023";"Ordinário";"2023";"0000227/2023";"Orçamentária";"2023";"0000341/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"40582.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445273";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201690";"10";"Original";"2023";"0003755/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0037200/2023";"Ordinário";"2023";"0002748/2023";"Orçamentária";"2023";"0003755/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4476.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201797";"10";"Original";"2023";"0000342/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038185/2023";"Ordinário";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000342/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"13527.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445276";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201692";"10";"Original";"2023";"0003756/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002749/2023";"Orçamentária";"2023";"0003756/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11579.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445021";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201798";"10";"Original";"2023";"0000343/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038185/2023";"Ordinário";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0000343/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"5978.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201693";"10";"Original";"2023";"0003757/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002750/2023";"Orçamentária";"2023";"0003757/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3859.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201799";"10";"Original";"2023";"0000344/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038185/2023";"Ordinário";"2023";"0000230/2023";"Orçamentária";"2023";"0000344/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"1992.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445279";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201694";"10";"Original";"2023";"0003758/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002751/2023";"Orçamentária";"2023";"0003758/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1404.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201695";"10";"Original";"2023";"0003759/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002752/2023";"Orçamentária";"2023";"0003759/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"468.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445283";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201696";"10";"Original";"2023";"0003760/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002753/2023";"Orçamentária";"2023";"0003760/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14773.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201697";"10";"Original";"2023";"0003761/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002754/2023";"Orçamentária";"2023";"0003761/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4924.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445287";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201698";"10";"Original";"2023";"0003762/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002755/2023";"Orçamentária";"2023";"0003762/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10560.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201699";"10";"Original";"2023";"0003763/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002756/2023";"Orçamentária";"2023";"0003763/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2112.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201723";"10";"Original";"2023";"0003264/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000797/2023";"Orçamentária";"2023";"0003264/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023. CONF. PROCESSO N° 17116/2023. PROTOCOLO DE PGMT 37341/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 3088.";"11600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201700";"10";"Original";"2023";"0003764/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002757/2023";"Orçamentária";"2023";"0003764/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4224.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201701";"10";"Original";"2023";"0003765/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002758/2023";"Orçamentária";"2023";"0003765/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445295";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201702";"10";"Original";"2023";"0003766/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002759/2023";"Orçamentária";"2023";"0003766/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"555.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201611";"10";"Original";"2023";"0003226/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2017";"0008652/2017";"Global";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0003226/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2017";"0000312/2017";"2017-11-10";"2017-11-10";"2024-02-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2017";"0000027/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.PROTOCOLO DE PGMT 37179/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 364.";"33063.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201724";"10";"Original";"2023";"0002063/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000935/2023";"Orçamentária";"2023";"0002063/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SAS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS./PROT PAGAMENTO37550/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 001758.";"3022.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201731";"10";"Original";"2023";"0002067/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000936/2023";"Orçamentária";"2023";"0002067/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SAS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS./PROT PAGAMENTO 37549/2023 REFª DEZEMBRO NF 001759";"17718.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201703";"10";"Original";"2023";"0003767/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002760/2023";"Orçamentária";"2023";"0003767/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7817.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445300";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201704";"10";"Original";"2023";"0003768/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002761/2023";"Orçamentária";"2023";"0003768/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2605.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201705";"10";"Original";"2023";"0003769/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002762/2023";"Orçamentária";"2023";"0003769/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3745.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201718";"10";"Original";"2023";"0002061/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0002061/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000367/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES./PROT PAGAMENTO 37738/2023 REFªDEZEMBRO NF Nº055873 ";"3353.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445304";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201706";"10";"Original";"2023";"0003770/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002763/2023";"Orçamentária";"2023";"0003770/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1248.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201707";"10";"Original";"2023";"0003771/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002764/2023";"Orçamentária";"2023";"0003771/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"29967.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445308";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201708";"10";"Original";"2023";"0003772/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002765/2023";"Orçamentária";"2023";"0003772/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9989.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445310";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201709";"10";"Original";"2023";"0003773/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002766/2023";"Orçamentária";"2023";"0003773/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2891.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"5025";"30";"Anulação";"2023";"0000010/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0015593/2023";"Estimativo";"2023";"0001071/2023";"Orçamentária";"2023";"0001248/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PATRICIA DA CRUZ BENTO";"109.945.897-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULACAO CONFORME PROCESSO DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 37574/23";"-2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445311";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201710";"10";"Original";"2023";"0003774/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038199/2023";"Ordinário";"2023";"0002767/2023";"Orçamentária";"2023";"0003774/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"963.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201604";"10";"Original";"2023";"0002974/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038181/2023";"Ordinário";"2023";"0000979/2023";"Orçamentária";"2023";"0002974/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 01.310 - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"63404.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445313";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201812";"10";"Original";"2023";"0003778/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002768/2023";"Orçamentária";"2023";"0003778/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"56113.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201605";"10";"Original";"2023";"0002975/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038181/2023";"Ordinário";"2023";"0000980/2023";"Orçamentária";"2023";"0002975/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 01.310 - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"5003.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201576";"10";"Original";"2023";"0002047/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000408/2023";"Orçamentária";"2023";"0002047/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000202/2022";"2022-05-17";"2022-05-17";"2024-05-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028888/2020 CUJA FINALIDADE É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 202/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37636/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 42423.";"10116.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445316";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201813";"10";"Original";"2023";"0003779/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002769/2023";"Orçamentária";"2023";"0003779/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"41148.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201606";"10";"Original";"2023";"0002976/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038181/2023";"Ordinário";"2023";"0000981/2023";"Orçamentária";"2023";"0002976/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 01.310 - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"8800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201814";"10";"Original";"2023";"0003780/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002770/2023";"Orçamentária";"2023";"0003780/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"30512.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201802";"10";"Original";"2023";"0003777/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0032161/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0003777/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32161/2022. PROC. N° 38290/2023";"2572.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441991";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201795";"10";"Original";"2023";"0002104/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000929/2023";"Orçamentária";"2023";"0002104/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 37982/2023. REFª DEZEMBRO/2023. FATURA 669316.";"198.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201607";"10";"Original";"2023";"0002977/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038181/2023";"Ordinário";"2023";"0000982/2023";"Orçamentária";"2023";"0002977/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 01.310 - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"111234.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201720";"10";"Original";"2023";"0002062/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0002062/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38126/2023 NOTA FISCAL 90.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201801";"10";"Original";"2023";"0002105/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000929/2023";"Orçamentária";"2023";"0002105/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 37981/2023. REFª DEZEMBRO/2023. FATURA 669313.";"1978.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445064";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201811";"10";"Original";"2023";"0000453/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038194/2023";"Ordinário";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0000453/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38194/2023";"106826.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201815";"10";"Original";"2023";"0003781/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002771/2023";"Orçamentária";"2023";"0003781/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14747.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408456";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201638";"10";"Original";"2023";"0000452/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0000662/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000452/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMAR ( OI S.A). CONFORME PROCESSO 662/2023. PROTOCOLO DE PGMT 37928/2023. REFª NOVEMBRO/2023. ";"245.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201716";"10";"Original";"2023";"0002059/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0002059/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38126/2023 NOTA FISCAL 88.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201574";"10";"Original";"2023";"0003225/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0017314/2023";"Estimativo";"2023";"0000777/2023";"Orçamentária";"2023";"0003225/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO";"06.099.229/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.314/2023. ";"14226.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425353";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201717";"10";"Original";"2023";"0002060/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0002060/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38126/2023 NOTA FISCAL 89.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201816";"10";"Original";"2023";"0003782/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002772/2023";"Orçamentária";"2023";"0003782/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"61359.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201712";"10";"Original";"2023";"0002057/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0002057/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38126/2023 NOTA FISCAL 87.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201868";"10";"Original";"2023";"0000454/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038194/2023";"Ordinário";"2023";"0000280/2023";"Orçamentária";"2023";"0000454/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"146305.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201817";"10";"Original";"2023";"0003783/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002773/2023";"Orçamentária";"2023";"0003783/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"73674.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201908";"10";"Original";"2023";"0000455/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038194/2023";"Ordinário";"2023";"0000281/2023";"Orçamentária";"2023";"0000455/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº38194/2023";"21834.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201910";"10";"Original";"2023";"0000456/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038194/2023";"Ordinário";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0000456/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº38194/2023";"41939.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201819";"10";"Original";"2023";"0003785/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002775/2023";"Orçamentária";"2023";"0003785/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201820";"10";"Original";"2023";"0003786/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002776/2023";"Orçamentária";"2023";"0003786/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1404.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445073";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201732";"10";"Original";"2023";"0002068/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001089/2023";"Orçamentária";"2023";"0002068/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"7584.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445074";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201733";"10";"Original";"2023";"0002069/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001090/2023";"Orçamentária";"2023";"0002069/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"25543.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201821";"10";"Original";"2023";"0003787/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002777/2023";"Orçamentária";"2023";"0003787/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7196.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428946";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201869";"10";"Original";"2023";"0002990/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0002990/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425/. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 31391/2023 PERIODO OUTUBRO.";"636.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201871";"10";"Original";"2023";"0002991/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Orçamentária";"2023";"0002991/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425/. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34806/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1272.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201822";"10";"Original";"2023";"0003788/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002778/2023";"Orçamentária";"2023";"0003788/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3266.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201734";"10";"Original";"2023";"0002070/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001091/2023";"Orçamentária";"2023";"0002070/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"33379.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445333";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201823";"10";"Original";"2023";"0003789/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002779/2023";"Orçamentária";"2023";"0003789/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20193.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445079";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201735";"10";"Original";"2023";"0002071/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001092/2023";"Orçamentária";"2023";"0002071/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201824";"10";"Original";"2023";"0003790/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002780/2023";"Orçamentária";"2023";"0003790/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"66778.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201736";"10";"Original";"2023";"0002072/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001093/2023";"Orçamentária";"2023";"0002072/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-ELEITO CONSELHO TUTELAR-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"14520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445338";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201825";"10";"Original";"2023";"0003791/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002781/2023";"Orçamentária";"2023";"0003791/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"36358.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445083";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201737";"10";"Original";"2023";"0002073/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001094/2023";"Orçamentária";"2023";"0002073/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"18026.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201738";"10";"Original";"2023";"0002074/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001095/2023";"Orçamentária";"2023";"0002074/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"228118.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445340";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201826";"10";"Original";"2023";"0003792/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002782/2023";"Orçamentária";"2023";"0003792/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"50600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201739";"10";"Original";"2023";"0002075/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001096/2023";"Orçamentária";"2023";"0002075/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"2407.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445342";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201827";"10";"Original";"2023";"0003793/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002783/2023";"Orçamentária";"2023";"0003793/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201870";"10";"Original";"2023";"0000458/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0000458/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000330/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA. PROTOCOLO DE PGMT 32747/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 9706.";"3814.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445343";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201828";"10";"Original";"2023";"0003794/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002784/2023";"Orçamentária";"2023";"0003794/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"24381.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201740";"10";"Original";"2023";"0002076/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001097/2023";"Orçamentária";"2023";"0002076/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"6749.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201829";"10";"Original";"2023";"0003795/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002785/2023";"Orçamentária";"2023";"0003795/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"67292.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201722";"10";"Original";"2023";"0003183/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000661/2023";"Orçamentária";"2023";"0003183/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"002 - OUVIDORIA MUNICIPAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 26780/2023. NOTA FISCAL 2323.";"111.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445091";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201741";"10";"Original";"2023";"0002077/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001098/2023";"Orçamentária";"2023";"0002077/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"5850.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201830";"10";"Original";"2023";"0003796/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002786/2023";"Orçamentária";"2023";"0003796/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"26813.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201719";"10";"Original";"2023";"0003182/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000661/2023";"Orçamentária";"2023";"0003182/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"002 - OUVIDORIA MUNICIPAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.174 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OUVIDORIA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 26778/2023. NOTA FISCAL 2285.";"199.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445092";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201742";"10";"Original";"2023";"0002078/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001099/2023";"Orçamentária";"2023";"0002078/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"4726.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201831";"10";"Original";"2023";"0003797/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002787/2023";"Orçamentária";"2023";"0003797/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"85334.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201743";"10";"Original";"2023";"0002079/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001100/2023";"Orçamentária";"2023";"0002079/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"6770.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201832";"10";"Original";"2023";"0003798/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002788/2023";"Orçamentária";"2023";"0003798/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2808.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445097";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201748";"10";"Original";"2023";"0002080/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001101/2023";"Orçamentária";"2023";"0002080/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE CONTRATO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"4875.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201609";"10";"Original";"2023";"0002050/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000480/2023";"Orçamentária";"2023";"0002050/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000238/2022";"2022-06-02";"2022-06-02";"2024-06-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";" 2°( SEGUNDO) TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 238/2022 POR MAIS 12 ( DOZE) MESES E O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ATUALIZAÇÃO PELO INDICE IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,47%, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12/11/2021 À 12/11/20./PROT PAGAMENTO 37635/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 42170";"5664.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445098";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201749";"10";"Original";"2023";"0002081/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001102/2023";"Orçamentária";"2023";"0002081/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE CONTRATO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"1560.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201833";"10";"Original";"2023";"0003799/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002789/2023";"Orçamentária";"2023";"0003799/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"38254.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201834";"10";"Original";"2023";"0003800/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002790/2023";"Orçamentária";"2023";"0003800/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201750";"10";"Original";"2023";"0002082/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038189/2023";"Ordinário";"2023";"0001103/2023";"Orçamentária";"2023";"0002082/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE CONTRATO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"1625.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445357";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201835";"10";"Original";"2023";"0003801/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002791/2023";"Orçamentária";"2023";"0003801/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9135.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201714";"10";"Original";"2023";"0002058/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0008921/2023";"Global";"2023";"0000699/2023";"Orçamentária";"2023";"0002058/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2023";"0000232/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE TELHAS ONDULADAS DE FIBROCIMENTOS E PREGOS TELHEIROS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 232/2023, PREGÃO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 035/2023, PROCESSO ADM./PROT PAGAMENTO 34868/2023 REFªNOVEMBRO NF Nº002253";"10429.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201751";"10";"Original";"2023";"0002083/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001104/2023";"Orçamentária";"2023";"0002083/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"521.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445104";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201752";"10";"Original";"2023";"0002084/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001105/2023";"Orçamentária";"2023";"0002084/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"10327.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201836";"10";"Original";"2023";"0003802/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002792/2023";"Orçamentária";"2023";"0003802/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4603.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201837";"10";"Original";"2023";"0003803/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002793/2023";"Orçamentária";"2023";"0003803/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4948.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201753";"10";"Original";"2023";"0002085/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001106/2023";"Orçamentária";"2023";"0002085/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3662.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201838";"10";"Original";"2023";"0003804/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002794/2023";"Orçamentária";"2023";"0003804/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19108.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445109";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201754";"10";"Original";"2023";"0002086/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001107/2023";"Orçamentária";"2023";"0002086/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"4169.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201839";"10";"Original";"2023";"0003805/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002795/2023";"Orçamentária";"2023";"0003805/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2407.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445111";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201755";"10";"Original";"2023";"0002087/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001108/2023";"Orçamentária";"2023";"0002087/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"1389.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445112";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201756";"10";"Original";"2023";"0002088/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001109/2023";"Orçamentária";"2023";"0002088/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"7255.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201840";"10";"Original";"2023";"0003806/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002796/2023";"Orçamentária";"2023";"0003806/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3725.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201841";"10";"Original";"2023";"0003807/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002797/2023";"Orçamentária";"2023";"0003807/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"74510.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445115";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201757";"10";"Original";"2023";"0002089/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001110/2023";"Orçamentária";"2023";"0002089/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"2418.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445371";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201842";"10";"Original";"2023";"0003808/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002798/2023";"Orçamentária";"2023";"0003808/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20494.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444860";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201725";"10";"Original";"2023";"0002064/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0034757/2023";"Global";"2023";"0001082/2023";"Orçamentária";"2023";"0002064/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"TAIZA FARMACIA E DROGARIA LTDA EPP";"10.613.502/0001-41";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000294/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DESTA SEMAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 34757/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38094 FATURA 133.";"6234.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445116";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201758";"10";"Original";"2023";"0002090/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001111/2023";"Orçamentária";"2023";"0002090/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"112463.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201843";"10";"Original";"2023";"0003809/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038198/2023";"Ordinário";"2023";"0002799/2023";"Orçamentária";"2023";"0003809/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"68157.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21445118";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201759";"10";"Original";"2023";"0002091/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2023";"0038191/2023";"Ordinário";"2023";"0001112/2023";"Orçamentária";"2023";"0002091/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"37487.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201727";"10";"Original";"2023";"0003776/2023";"2023-12-20";"12 - Dezembro";"2022";"0032164/2022";"Estimativo";"2023";"0002725/2023";"Orçamentária";"2023";"0003776/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 21/2023. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 1502/2023. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 2151/2023. PROC. N° 38260/2023. ";"17897.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419273";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201512";"10";"Original";"2023";"0003202/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000357/2023";"Orçamentária";"2023";"0003202/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2023";"0000244/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 37811/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 42174.";"4829.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201466";"10";"Original";"2023";"0002966/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000722/2023";"Orçamentária";"2023";"0002966/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI";"30.728.206/0001-01";"Prestação de Serviços";"2021";"0000285SMO/2021";"2021-07-29";"2021-07-29";"2024-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.168/2021 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 285/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME INDICE IPCA. PROTOCOLO DE PGMT 36356/2023. REFª 4ª MEDIÇÃO CORRESPONDENTE AO PERIODO DE 01/11/2023 A 30/11/2023. NOTA FISCAL 116.";"122325.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441548";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201541";"10";"Original";"2023";"0003209/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001430/2023";"Orçamentária";"2023";"0003209/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°579/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 32571/2023. CRECHE.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°579/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 32571/2023. KEMELETRÔNICO N° 80/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 36545/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 5156";"19728.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201542";"10";"Original";"2023";"0002970/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2018";"0026879/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Orçamentária";"2023";"0002970/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000009SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000067/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 37263/2023. REFª MEDIÇÃO DE JANEIRO/2024 JUNTAMENTE COM A REVISÃO DO VALOR REAL DA MEDIÇÃO DE DEZEMBRO. NOTA FISCAL 320.";"193170.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201489";"10";"Original";"2023";"0003168/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0035657/2023";"Ordinário";"2023";"0001642/2023";"Orçamentária";"2023";"0003168/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000679/2023";"2023-12-05";"2023-12-05";"2024-03-04";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL REGIONAL COM A DUPLA MARLONI E ALDEMAR, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 16ª SEMANA PRÓ SOCIAL, NA SEDE DESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 37990/2023 REFªDEZEMBRO NF Nº17";"3500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201458";"10";"Original";"2023";"0003166/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0038170/2023";"Ordinário";"2023";"0001746/2023";"Orçamentária";"2023";"0003166/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA";"27.080.571/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE A VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA REALIZAÇÃO DO REVEILLON 2023/2024, VERÃO E CARNAVAL 2024 DA PRAIA DAS NEVES, NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME DUA DE Nº 4006808617.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38170/2023";"300.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201538";"10";"Original";"2023";"0003208/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001433/2023";"Orçamentária";"2023";"0003208/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°579/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 32571/2023. KEMELETRÔNICO N° 80/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 36539/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 5251";"2612.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201456";"10";"Original";"2023";"0003165/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0037482/2023";"Ordinário";"2023";"0001747/2023";"Orçamentária";"2023";"0003165/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD";"00.474.973/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TAXA REFERENTE A LICENCIAMENTO DO ECAD, EVENTOS DA FESTA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ENTRE OS DIAS 18 À 19 DE NOVEMBRO DE 2023, NO INTERIOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37482/2023";"2462.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201613";"10";"Original";"2023";"0003736/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0016927/2021";"Ordinário";"2023";"0000240/2023";"Orçamentária";"2023";"0003736/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BIDDEN COMERCIAL LTDA";"36.181.473/0001-80";"Termo";"2022";"0000277/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000002/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE SANEANTES E ÓLEOS MINERAIS PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE DO MUNICÍPIO PROC. Nº 29860/23 NF-6893 (PROC. PAGO POR INDENIZACAO CONF. TERMO DE RECONHECIMETO DE DIVIDA NA FOLHA 44)";"12188.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201511";"10";"Original";"2023";"0002969/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0030088/2023";"Ordinário";"2023";"0000976/2023";"Orçamentária";"2023";"0002969/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE FORMA INDENIZATÓRIA REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 200/2022, CONTRATO Nº 367/2020, ORIGINADO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2022, QUE TEM COMO OBJETO A AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS.**** PROCESSO ADMINISTRATIVO 30088/2023.";"56591.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443611";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201517";"10";"Original";"2023";"0000450/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0020674/2022";"Global";"2023";"0000165/2023";"Orçamentária";"2023";"0000450/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Compras";"2023";"0000681/2023";"2023-12-06";"2023-12-06";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PNEUS TIPO RADIAL SEM CÂMARA E COM CÂMARA E INSUMOS, CONFORME CONTRATO N° 681/2023 AO SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 166/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2023, ´ROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33743/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37349/2023 NOTA FISCAL 3084.";"99708.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201671";"10";"Original";"2023";"0000480/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0000480/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"691 - Promoção Comercial";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.132 - PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS RURAIS - CAMINHOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Compras";"2023";"0000071/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 071/2013, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 200/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 21/2022, ADITIVO DE APROXIMADAMENTE 25% AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO DE AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIP,VARIAS NOTAS, PROTOCOLO Nº37978/2023";"196950.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425461";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201526";"10";"Original";"2023";"0002034/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0034467/2022";"Global";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0002034/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"GRAFICA ATITUDE LTDA";"27.679.433/0001-71";"Compras";"2023";"0000369/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA IMPRESSÃO DE CARTELAS DO TICKET FEIRA, CARTÕES DE ENTREGA DE CESTAS BÁSICAS E CERTIFICADOS./PROT PAGAMENTO 34404/2023 REFª OUTUBRO NF Nº006";"3064.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201500";"10";"Original";"2023";"0002022/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0025449/2022";"Global";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0002022/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000163/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSA COM DEFICIÊNCIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36961/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 959.";"5520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439553";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201479";"10";"Original";"2023";"0002968/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"033.872/2022";"Global";"2023";"0000842/2023";"Orçamentária";"2023";"0002968/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023, ADVINDO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CALÇADOS/ES, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,50./PROT PAGAMENTO 37038/2023 NO PERIODO 01 A 31 DE DEZEMBRO NF Nº 1134";"369521.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201561";"10";"Original";"2023";"0003216/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0001359/2023";"Orçamentária";"2023";"0003216/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 77/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2022. CONF. PROCESSO N° 30322/2023. PROTOCOLO DE PGMT 37486/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 2528 .";"8565.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201469";"10";"Original";"2023";"0000448/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000448/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000200SMT/2022";"2022-05-16";"2022-05-16";"2024-05-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2022 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021 E ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 58/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME INDIRETA DE MOTORISTA. PROCESSOLICITATÓRIO Nº 28888/202***OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 42230, EMITIDA EM 12/12/2023. PTOTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35508/2023";"5841.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201563";"10";"Original";"2023";"0002046/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0034008/2023";"Estimativo";"2023";"0000939/2023";"Orçamentária";"2023";"0002046/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS BARRETO JUNIOR";"162.770.537-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34008/2023../PROT PAGAMENTO 37785/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 102033178";"1226.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201502";"10";"Original";"2023";"0002023/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0034008/2023";"Estimativo";"2023";"0000942/2023";"Orçamentária";"2023";"0002023/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34008/2023./PROT PAGAMENTO 37774/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº102033294";"995.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201508";"10";"Original";"2023";"0002027/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0034008/2023";"Estimativo";"2023";"0000943/2023";"Orçamentária";"2023";"0002027/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34008/2023./PROT PAGAMENTO 37777/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº102033734";"2216.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201523";"10";"Original";"2023";"0002033/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0034008/2023";"Estimativo";"2023";"0000944/2023";"Orçamentária";"2023";"0002033/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"KENNYA JULIA ROSSI FRANZAGUA 12178710719";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34008/2023./PROT PAGAMENTO 37780/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº025";"1242.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442136";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201560";"10";"Original";"2023";"0002045/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0034008/2023";"Estimativo";"2023";"0000945/2023";"Orçamentária";"2023";"0002045/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34008/2023../PROT PAGAMENTO 37786/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 102033520";"896.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201510";"10";"Original";"2023";"0000449/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0000449/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 31501/2023 PERIODO SETEMBRO NOTA FISCAL 42226.";"35682.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201467";"10";"Original";"2023";"0003167/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001517/2023";"Orçamentária";"2023";"0003167/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37823/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 4384.";"289.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201504";"10";"Original";"2023";"0002025/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0034008/2023";"Estimativo";"2023";"0000940/2023";"Orçamentária";"2023";"0002025/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSANE SOAVE DA MATA MOTA";"077.724.927-82";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34008/2023./PROT PAGAMENTO 37775/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 102033555";"1815.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201532";"10";"Original";"2023";"0000332/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0022095/2023";"Global";"2023";"0000154/2023";"Orçamentária";"2023";"0000332/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000613/2023";"2023-09-27";"2023-09-27";"2024-09-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 36694/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTAS FISCAIS 113200, FATURA 668495, 668492.";"1309.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414502";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201464";"10";"Original";"2023";"0002020/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0002020/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000051/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37238/2023 PERIODO PERIODO NOVEMBRO FATURA 7150.";"22246.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201578";"10";"Original";"2023";"0000479/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000479/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Compras";"2023";"0000071/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIA DE AGRICULTURA. PROTOCOLO DE PGMT 37500/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTAS 7759 A 7908.";"136350.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201525";"10";"Original";"2023";"0000476/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000190/2023";"Orçamentária";"2023";"0000476/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000360SAP/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-09-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 360/2022, ADIVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, TERMO ADIT***NOTA FISCAL 42167, EMITIDA EM 07/12/2023.SSERVIÇO PRESTADO EM NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37639/2023";"4318.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201546";"10";"Original";"2023";"0002972/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0012944/2021";"Global";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0002972/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BIOENGEN CONSUL. ENGENHA. E PLANEJ. AMBIENTAL LTDA";"24.758.996/0001-67";"Prestação de Serviços";"2023";"0000349/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA DE POÇOS TUBULARES E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA BRUTA DO RIO ITABAPOANA. PROTOCOLO DE PGMT 37958/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 680.";"6750.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201543";"10";"Original";"2023";"0003210/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001457/2023";"Orçamentária";"2023";"0003210/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°514/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 83/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 32569/2023. PRE ESCOLA./PROT PAGAMENTO 36770/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 5195";"442.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201539";"10";"Original";"2023";"0003174/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0003174/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36886/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 69525.";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201537";"10";"Original";"2023";"0003173/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0003173/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36886/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 69524.";"7902.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201535";"10";"Original";"2023";"0003172/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0003172/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36886/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 69523.";"20436.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201530";"10";"Original";"2023";"0003171/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0003171/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36886/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 69522.";"28613.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201460";"10";"Original";"2023";"0000474/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0008503/2023";"Estimativo";"2023";"0000079/2023";"Orçamentária";"2023";"0000474/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA, DAS INSTALAÇÕES DE Nº 0001618950, 0001717230 E 0001100532 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37628/2023";"4035.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201552";"10";"Original";"2023";"0003212/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001462/2023";"Orçamentária";"2023";"0003212/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°580/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 32576/2023. EJA. PROTOCOLO DE PGMT 36894/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5212.";"5308.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201556";"10";"Original";"2023";"0003214/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001463/2023";"Orçamentária";"2023";"0003214/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°580/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 32576/2023. PRE ESCOLA. PROTOCOLO 36890/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NF 5206.";"7598.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441664";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201554";"10";"Original";"2023";"0003213/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001465/2023";"Orçamentária";"2023";"0003213/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°580/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 32576/2023. AEE. PROTOCOLO 36893/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NF 5211.";"1463.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443471";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201564";"10";"Original";"2023";"0003218/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0001583/2023";"Orçamentária";"2023";"0003218/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 311/2023, ATA DE REGISTRO N° 20/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PGMT 36834/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5216 .";"72333.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201549";"10";"Original";"2023";"0003175/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0028849/2023";"Ordinário";"2023";"0001537/2023";"Orçamentária";"2023";"0003175/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"COSTA & GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA";"51.730.964/0001-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000279/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE 08 ( OITO ) PURIFICADORES DE ÁGUA REFRIGERADO POR COMPRESSOR PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES, CONF. PROCESSO Nº 28849/2023. PROTOCOLO DE PGMT 37723/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 06.";"12480.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201534";"10";"Original";"2023";"0003206/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0001584/2023";"Orçamentária";"2023";"0003206/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 311/2023, ATA DE REGISTRO N° 20/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 36841/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 5222";"9021.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443474";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201528";"10";"Original";"2023";"0003204/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0001585/2023";"Orçamentária";"2023";"0003204/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 311/2023, ATA DE REGISTRO N° 20/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 36835/2023 REFªDEZEMBRO NF N] 5217";"5638.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201544";"10";"Original";"2023";"0002971/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000729/2023";"Orçamentária";"2023";"0002971/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2021";"0000313SMO/2021";"2021-08-16";"2021-08-16";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 313/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME INDICE IPCA. PROTOCOLO DE PGMT 36030/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 3296.";"252600.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443479";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201531";"10";"Original";"2023";"0003205/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0001587/2023";"Orçamentária";"2023";"0003205/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 311/2023, ATA DE REGISTRO N° 20/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 36838/2023 REFªDEZEMBRO NF Nº5219";"46106.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201503";"10";"Original";"2023";"0002024/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002024/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DO CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37470/2023 MATRICULA 7794061.";"237.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201529";"10";"Original";"2023";"0000477/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000158/2023";"Orçamentária";"2023";"0000477/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000317SAP/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2024-07-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28888/2020 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECU***NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 42166, EMITIDA EM 07/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37640/2023";"13822.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201536";"10";"Original";"2023";"0003207/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0001589/2023";"Orçamentária";"2023";"0003207/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 311/2023, ATA DE REGISTRO N° 20/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO./PROT PAGAMENTO 36840/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 5221";"9397.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201558";"10";"Original";"2023";"0002044/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0025802/2023";"Estimativo";"2023";"0000772/2023";"Orçamentária";"2023";"0002044/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FRANCEILA DUARTE RAINHA GUEDES";"21.586.089/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE PAGAMENTOS DO RPODUTORES RURAIS. PROCESSO DE EMPENHO N° 25802/2023./PROT PAGAMENTO 37779/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 005";"1326.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201463";"10";"Original";"2023";"0002965/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002965/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 38038/2023.";"193.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201559";"10";"Original";"2023";"0003215/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0028715/2021";"Global";"2023";"0000341/2023";"Orçamentária";"2023";"0003215/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Compras";"2023";"0000213/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000040/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/PAPELARIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 37485/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 2533 .";"2627.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201506";"10";"Original";"2023";"0002026/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0002026/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37467/2023 FATURA 1800087080677.";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419182";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201562";"10";"Original";"2023";"0003217/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0028715/2021";"Global";"2023";"0000342/2023";"Orçamentária";"2023";"0003217/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Compras";"2023";"0000213/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000040/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/PAPELARIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 37489/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 2531 .";"2270.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201545";"10";"Original";"2023";"0002037/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000934/2023";"Orçamentária";"2023";"0002037/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SAS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS***NOTA FISCAL 000.001.757. PTOTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37551/2023";"191323.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437616";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201519";"10";"Original";"2023";"0002030/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000802/2023";"Orçamentária";"2023";"0002030/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 37790/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 102033598";"690.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419187";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201566";"10";"Original";"2023";"0003220/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0028715/2021";"Global";"2023";"0000343/2023";"Orçamentária";"2023";"0003220/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Compras";"2023";"0000213/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000040/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE/PAPELARIA PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 37487/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 2532.";"1523.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201515";"10";"Original";"2023";"0002029/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000803/2023";"Orçamentária";"2023";"0002029/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 37782/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº102033240";"323.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201516";"10";"Original";"2023";"0003203/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0017317/2023";"Estimativo";"2023";"0000775/2023";"Orçamentária";"2023";"0003203/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A";"38.733.648/0121-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.317/2023. ";"34241.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201499";"10";"Original";"2023";"0002021/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0002021/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023./PROT PAGAMENTO 37776/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº102033320";"340.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437633";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201550";"10";"Original";"2023";"0002039/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000804/2023";"Orçamentária";"2023";"0002039/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 37783/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº033";"1194.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201509";"10";"Original";"2023";"0003201/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001364/2023";"Orçamentária";"2023";"0003201/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 380/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GENEROS ALIMENTICIOS PARA OS SERVIDORES. PROTOCOLO DE PGMT 37397/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5884742.";"1198362.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429445";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201568";"10";"Original";"2023";"0003221/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0017314/2023";"Estimativo";"2023";"0000777/2023";"Orçamentária";"2023";"0003221/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO";"06.099.229/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.314/2023. PROTOCOLO DE PGMT 37590/2023. REFª SETEMBRO/2023. ";"6989.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408710";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201540";"10";"Original";"2023";"0002036/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0001988/2023";"Estimativo";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0002036/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEFONICA BRASIL S.A.";"02.558.157/0003-24";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM SERVIÇOS DE TELEFONIA DA SEMAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 1988/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37980/2023";"406.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201570";"10";"Original";"2023";"0003222/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0017314/2023";"Estimativo";"2023";"0000777/2023";"Orçamentária";"2023";"0003222/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO";"06.099.229/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.314/2023.*****NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37591/2023 ";"6917.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201571";"10";"Original";"2023";"0003223/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0017314/2023";"Estimativo";"2023";"0000777/2023";"Orçamentária";"2023";"0003223/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO";"06.099.229/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.314/2023. PROTOCOLO DE PGMT 37592/2023. REFª OUTUBRO/2023. ";"6989.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201565";"10";"Original";"2023";"0003219/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0017314/2023";"Estimativo";"2023";"0000777/2023";"Orçamentária";"2023";"0003219/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ASSOCIACAO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO - ASSUPERO";"06.099.229/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.314/2023.***AGOSTO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO N 37587/2023 ";"6537.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440202";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201527";"10";"Original";"2023";"0002035/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2020";"0012059/2020";"Global";"2023";"0000869/2023";"Orçamentária";"2023";"0002035/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Compras";"2021";"0000423/2021";"2021-10-18";"2021-10-18";"2024-10-19";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA. PROTOCOLO DE PGMT 37471/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 969. ";"14880.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201521";"10";"Original";"2023";"0002032/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000715/2023";"Orçamentária";"2023";"0002032/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VANIA APARECIDA SILVA MIRANDA SANTOS";"28.131.385/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023./PROT PAGAMENTO 37789/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº013";"1242.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422031";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201533";"10";"Original";"2023";"0000478/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000095/2023";"Orçamentária";"2023";"0000478/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000142SAP/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS****NOTA FISCAL 42165, EMITIDA EM 07/12/2023.NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37634/2023";"77158.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201555";"10";"Original";"2023";"0002042/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002042/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 37791/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 102033342";"671.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436631";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201478";"10";"Original";"2023";"0002967/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2021";"0024230/2021";"Global";"2023";"0000779/2023";"Orçamentária";"2023";"0002967/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Compras";"2022";"0000358SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATI N° 358/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2022, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 358/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME INDICE IPCA. PROTOCOLO DE PGMT 37039/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1133.";"338253.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201551";"10";"Original";"2023";"0002040/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000467/2023";"Orçamentária";"2023";"0002040/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. /PROT PAGAMENTO 37781/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº102033366";"484.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201553";"10";"Original";"2023";"0002041/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000810/2023";"Orçamentária";"2023";"0002041/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 37784/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº102033389";"830.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"5024";"30";"Anulação";"2023";"0000016/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000467/2023";"Orçamentária";"2023";"0001793/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PARTE DO DESCONTO DO INSS DEVIDO DIVERGÊNCIA ENTRE EFD REINF E DCTF WEB. PROTOCOLO Nº 33653/2023.";"-0.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442021";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201462";"10";"Original";"2023";"0000475/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0016135/2023";"Ordinário";"2023";"0000230/2023";"Orçamentária";"2023";"0000475/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"334 - Fomento ao Trabalho";"002 - AÇÕES DA PESCA";"3.113 - IMPLANTAÇÃO DE PROGRAMAS MUNICIPAIS DE APOIO A PESCA E AQUICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAC ENGENHARIA E SERVICOS LTDA";"29.423.949/0001-86";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000277/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMEPRESA ESPECIALIZADA PARA A EMISSÃO DE LAUDO PERICIAL TECNICO PARA A MANUTENÇÃO E REFORMA DAS MAQUINAS DE RESFRIAMENTO E FABRICA DE GELO QUE FORAM DANIFICADAS POR ACÃO DO TEMPO NO ENTREPOSTO FRIGORÍFICO DE BELA VISTA, QUE SATENDE À COMUNI****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37735/2023";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201520";"10";"Original";"2023";"0002031/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2022";"0009258/2022";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0002031/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA";"12.981.443/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000227/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000052/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA ASSITENCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 36892/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 2539.";"69147.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201557";"10";"Original";"2023";"0002043/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000812/2023";"Orçamentária";"2023";"0002043/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIVALDA DA SILVA GRAÇA";"932.362.987-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023../PROT PAGAMENTO 37788/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº 102033658";"386.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201470";"10";"Original";"2023";"0000451/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000246/2023";"Orçamentária";"2023";"0000451/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37695/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 669387 E 669388.";"152.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417709";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201548";"10";"Original";"2023";"0003211/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0003211/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37921/2023 ";"53147.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422066";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201507";"10";"Original";"2023";"0003170/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0003170/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***5ª MEDIÇÃO. CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO.****NOTA FISCAL 313, EMITIDA EM 13/12/2023.PERIODO 08/11/2023 A 30/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37737/2023";"42256.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201491";"10";"Original";"2023";"0003169/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0003169/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37739/2023 PERIODO 08/11/2023 A 30/11/2023 NOTA FISCAL 311.";"124913.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201465";"10";"Original";"2023";"0000446/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000446/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000476SMT/2022";"2022-11-21";"2022-11-21";"2024-12-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS.****SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 42228, EMITIDA EM 12/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 31722/2023";"3942.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201468";"10";"Original";"2023";"0000447/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000447/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000476SMT/2022";"2022-11-21";"2022-11-21";"2024-12-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS****OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 42237, EMITIDA EM 12/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº35510/2023";"3942.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201513";"10";"Original";"2023";"0002028/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000814/2023";"Orçamentária";"2023";"0002028/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 37787/2023 REFª DEZEMBRO NF Nº102033630";"734.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201547";"10";"Original";"2023";"0002038/2023";"2023-12-19";"12 - Dezembro";"2023";"0034757/2023";"Global";"2023";"0001083/2023";"Orçamentária";"2023";"0002038/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"H S PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA";"08.948.560/0002-65";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000294/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE LENÇO UMEDECIDO PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DESTA SEMAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 34757/2023.***NOTA FISCAL 000.000.009.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38123/2023";"270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201439";"10";"Original";"2023";"0002960/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0011658/2023";"Global";"2023";"0000632/2023";"Orçamentária";"2023";"0002960/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000485/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2024-06-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2022, ADVINDA DA CONCORRÊNCIA-SRP N° 008/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA ? ID TCE/ES N° 2022.017E0600005.02.0001, REFERENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E ASSENTAME. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37778/2023 PERIODO 15/11/2023 A 30/11/2023 NOTA FISCAL 159.";"34220.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201480";"10";"Original";"2023";"0003703/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003703/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 11/23 NF-01038416)";"1270.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201481";"10";"Original";"2023";"0003704/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003704/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 10/23 NF-01038415)";"484.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201482";"10";"Original";"2023";"0003705/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003705/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/2023 (REF. MES 10/23 NF-01038414)";"991.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201483";"10";"Original";"2023";"0003706/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003706/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 10/23 - NF-01038426)";"1091.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201484";"10";"Original";"2023";"0003707/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003707/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 10/23 NF-01038425)";"781.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438981";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201338";"10";"Original";"2023";"0003139/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001353/2023";"Orçamentária";"2023";"0003139/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000351/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000267/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 351/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36660/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"1008.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201328";"10";"Original";"2023";"0003157/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001427/2023";"Orçamentária";"2023";"0003157/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°579/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 32571/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36546/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5157.";"31400.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201471";"10";"Original";"2023";"0003696/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003696/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 11/23 NF- 01053737)";"841.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430791";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201472";"10";"Original";"2023";"0003697/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003697/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 REF. MES 11/23 NF-01053738";"1081.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201408";"10";"Original";"2023";"0003149/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001519/2023";"Orçamentária";"2023";"0003149/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,REF A OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº668857,PROTOCOLO Nº37268/2023";"1138.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201413";"10";"Original";"2023";"0003151/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0003151/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IPAJM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DOS ESTADO ES.";"29.986.312/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONVÊNIO DE CESSÃO REFERENTE A CUSTEIO INTEGRAL DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E TODAS AS DEMAIS VANTANGENS PECUNIÁRIAS, INCLUSIVE DE ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2021/IPAJM, ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR SR. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 38033/2023 DUA 27266270000005851.";"11203.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201473";"10";"Original";"2023";"0003698/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003698/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 ( REF. MES 11/23 NF-01053739)";"114.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201307";"10";"Original";"2023";"0003142/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001428/2023";"Orçamentária";"2023";"0003142/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°579/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 32571/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36540/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5153.";"2716.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201474";"10";"Original";"2023";"0003699/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003699/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 11/23 NF-01053740)";"110.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201388";"10";"Original";"2023";"0003687/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0023293/2023";"Ordinário";"2023";"0001937/2023";"Orçamentária";"2023";"0003687/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EYETEC EQUIP OFTÁLMIC IND E COM IMP E EXP LTDA";"69.163.970/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000235/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO OFTALMOLÓGICO DE TABELA SNELLEN COM OPTÓTIPOS TESTE VISUAL DIGITAL COMPLETO (COM MONITOR, CONTROLE E SOFTWARE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES AOS SERVIÇOS A SEREM PRESTADOS NOS ATENDIMENTOS Á POPULAÇÃO NOS SERVIÇOS NO CENTRO DE ESPECIALIDADE. PROC. N° 38075/2023. ";"5720.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201299";"10";"Original";"2023";"0003137/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001429/2023";"Orçamentária";"2023";"0003137/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°579/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 32571/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36547/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5158.";"5193.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430794";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201475";"10";"Original";"2023";"0003700/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003700/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 11/23 NF-01053743";"339.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201476";"10";"Original";"2023";"0003701/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003701/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 11/23 NF-01053741)";"169.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201333";"10";"Original";"2023";"0003161/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0036442/2023";"Estimativo";"2023";"0001600/2023";"Orçamentária";"2023";"0003161/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO DE COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO 770/2023 TENDO EM VISTA A CRESCENTE DEMANDA DE ALUNOS BOLSISTAS. REFERENTE AOS MESES DE JULHO À DEZEMBRO DE 2023. CON. PROCESSO N° 36442/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36052/2023";"3710.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201477";"10";"Original";"2023";"0003702/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003702/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 10/23 NF-01038417)";"586.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430797";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201486";"10";"Original";"2023";"0003709/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003709/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 10/23 NF-01038424)";"594.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201487";"10";"Original";"2023";"0003710/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003710/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408//23 (REF. MES 10/23 NF-01038421)";"195.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201452";"10";"Original";"2023";"0002961/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0037860/2023";"Ordinário";"2023";"0000974/2023";"Orçamentária";"2023";"0002961/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.054 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOPAVI ENGENHARIA LTDA - EPP";"12.232.387/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO JUDICIAL DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR HALARYA DETTOGNI NASCIMENTO, QUANTO AO RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO PRESENTE NOS AUTOS REF.: AÇÃO TRABALHISTA. PROCESSO N° 0000246-87.2020.5.17.0004.PROCESSO ADMINISTRATIVO 37860/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37860/2023.";"1151.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201488";"10";"Original";"2023";"0003711/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003711/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 10/23 NF-01038422)";"1172.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201312";"10";"Original";"2023";"0003147/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001431/2023";"Orçamentária";"2023";"0003147/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°579/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 32571/2023. QUILOMBOLA. PROTOCOLO DE PGMT 36544/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5155.";"2672.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201496";"10";"Original";"2023";"0003715/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003715/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 11/23 NF-01053742)";"169.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201497";"10";"Original";"2023";"0003716/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003716/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 10/23 NF-01038413)";"1019.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440017";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201357";"10";"Original";"2023";"0003143/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001381/2023";"Orçamentária";"2023";"0003143/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA. PROTOCOLO DE PGMT 37393/2023. NOTA FISCAL 5884749. REFª NOVEMBRO/2023.";"55614.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201453";"10";"Original";"2023";"0002962/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0037862/2023";"Ordinário";"2023";"0000975/2023";"Orçamentária";"2023";"0002962/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.054 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"ECOPAVI ENGENHARIA LTDA - EPP";"12.232.387/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE CUMPRIMENTO JUDICIAL DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZA DA 4ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR HALARYA DETTOGNI NASCIMENTO, QUANTO AO RPV - REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO PRESENTE NOS AUTOS REF.: AÇÃO TRABALHISTA. PROCESSO N° 0000246-87.2020.5.17.0004.PROCESSO ADMINISTRATIVO 37862/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37862/2023.";"11471.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201498";"10";"Original";"2023";"0003717/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003717/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 01/11 NF-01038423)";"538.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201400";"10";"Original";"2023";"0003183/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001432/2023";"Orçamentária";"2023";"0003183/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°579/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 32571/2023. AEE. PROTOCOLO DE PGMT 36542/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5154.";"889.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422098";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201501";"10";"Original";"2023";"0003199/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000479/2023";"Orçamentária";"2023";"0003199/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 37804/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 42172.";"28979.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201378";"10";"Original";"2023";"0002014/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002014/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, NOTA FISCAL Nº55772, PROTOCOLO Nº35633/2023";"38.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201493";"10";"Original";"2023";"0003713/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003713/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"liq. ref. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 10/23 NF-01038418)";"123.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201454";"10";"Original";"2023";"0003164/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003164/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37270/2023 PERIODO SETEMBRO FATURA 668861.";"1592.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422099";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201495";"10";"Original";"2023";"0003198/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000479/2023";"Orçamentária";"2023";"0003198/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 37804/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 42175.";"17000.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430804";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201494";"10";"Original";"2023";"0003714/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003714/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 37408/23 (REF. MES 10/23 NF-01038420)";"135.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201405";"10";"Original";"2023";"0000448/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000220/2023";"Orçamentária";"2023";"0000448/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 37406/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº05882764";"57007.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201441";"10";"Original";"2023";"0003161/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0035655/2023";"Ordinário";"2023";"0001643/2023";"Orçamentária";"2023";"0003161/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ELAN SEDANO DOS SANTOS 13155897708";"47.892.181/0001-71";"Prestação de Serviços";"2023";"0000678/2023";"2023-12-05";"2023-12-05";"2024-03-04";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL REGIONAL COM A CANTORA RAQUEL CORREA, A REALIZAR-SE NO DIA 10 DE DEZEMBRO DE 2023, ÀS 19:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 16ª SEMANA PRÓ SOCIAL, NA SEDE DESTE MUNICIPIO.***NOTA FISCAL 1. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37900/2023";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201354";"10";"Original";"2023";"0000445/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000445/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36801/2023 PERIODO NOVEMBRO FATURA A02380.";"14577.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201391";"10";"Original";"2023";"0002950/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000474/2023";"Orçamentária";"2023";"0002950/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37461/2023 PERIODO 21/11/2023 A 08/12/2023 NOTA FISCAL 188 REFERENTE A 22º MEDIÇÃO. ";"653304.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441563";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201326";"10";"Original";"2023";"0003156/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001434/2023";"Orçamentária";"2023";"0003156/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°515/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2022. CONFORME PROCESSO N° 32570/2023. FUNDAMENTAL. PROTOCOLO DE PGMT 36367/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5139.";"14728.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441565";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201308";"10";"Original";"2023";"0003143/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001435/2023";"Orçamentária";"2023";"0003143/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°515/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2022. CONFORME PROCESSO N° 32570/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36372/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5144.";"2880.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201427";"10";"Original";"2023";"0003157/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001522/2023";"Orçamentária";"2023";"0003157/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37067/2023 PERIODO NOVEMBRO RESTANTE DA FATURA 662415. ";"987.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201433";"10";"Original";"2023";"0003159/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003159/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37390/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 5884744.";"30404.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442078";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201430";"10";"Original";"2023";"0003158/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001522/2023";"Orçamentária";"2023";"0003158/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37065/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 669554.";"1164.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201310";"10";"Original";"2023";"0003145/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001437/2023";"Orçamentária";"2023";"0003145/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°515/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2022. CONFORME PROCESSO N° 32570/2023.PRE ESCOLA****NOTA FISCAL 000.005.140. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36368/2023";"3659.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441572";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201311";"10";"Original";"2023";"0003146/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001438/2023";"Orçamentária";"2023";"0003146/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°515/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2022. CONFORME PROCESSO N° 32570/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36369/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5141.";"6960.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201394";"10";"Original";"2023";"0003689/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0022478/2023";"Ordinário";"2023";"0002138/2023";"Orçamentária";"2023";"0003689/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903035000 - MATERIAL LABORATORIAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RILAB HOSPITALAR LTDA EPP";"39.639.612/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000234/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE KITS PARA DOSAGEM DE CKMB E SORO CONTROLE PARA BIOQUÍMICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROC. Nº 38000/23 NF-17030";"438.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441574";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201309";"10";"Original";"2023";"0003144/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001439/2023";"Orçamentária";"2023";"0003144/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°515/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2022. CONFORME PROCESSO N° 32570/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36370/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5143.";"469.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413926";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201429";"10";"Original";"2023";"0002955/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"033.872/2022";"Global";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0002955/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO****NOTA FISCAL 1131. EMITIDA EM06/12/2023. NOVEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37040/2023";"142146.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439527";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201402";"10";"Original";"2023";"0003691/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0022478/2023";"Ordinário";"2023";"0002139/2023";"Orçamentária";"2023";"0003691/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903035000 - MATERIAL LABORATORIAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"A T L COMERCIO E SERVICOS LABORATORIAIS LTDA";"14.088.102/0001-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000234/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE KITS PARA DOSAGEM DE CKMB E SORO CONTROLE PARA BIOQUÍMICA, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROC. Nº 38002/23 NF-4646";"3150.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201443";"10";"Original";"2023";"0000329/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0001067/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A TAXAS DE RESPONSABILIDADE PROFISSIONAL ARTS (ANOTAÇÃO DE REGULARIDADE TÉCNICAS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO 1067/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37946/2023";"193.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439530";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201396";"10";"Original";"2023";"0002952/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0001920/2023";"Global";"2023";"0000840/2023";"Orçamentária";"2023";"0002952/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.3, LIGANDO AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, MINEIRINHO E CAMPINAS (ES-297), COM EXTENSÃO DE 12,72 KM, SUBDIVIDIDOS EM LOTE 01 (8,99) E LO,REF AO PERIODO DE01/12 A 10/12/2023,NOTA FISCAL1278, PROTOCOLO Nº37566/2023";"1183491.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201319";"10";"Original";"2023";"0003152/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001440/2023";"Orçamentária";"2023";"0003152/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°515/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 46/2022. CONFORME PROCESSO N° 32570/2023. KEM***NOTA FISCAL 000.005.145. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36373/2023";"674.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443626";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201331";"10";"Original";"2023";"0002940/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000947/2023";"Orçamentária";"2023";"0002940/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-05-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2º (SEGUNDOt TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO D, PERIODO DE 26/09 A 25/10/2023, REF A 5ª MEDIÇÃO, NOTA FISCAL Nº466, PROTOCOLO Nº37420/2023";"285646.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201382";"10";"Original";"2023";"0000447/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0009729/2021";"Global";"2023";"0000173/2023";"Orçamentária";"2023";"0000447/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2023";"0000511/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2025-07-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000066/2021";"";"";"";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2021 REFERENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ATRAVÉS DE IMAGENS/DADOS COLETADOS POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O FORNECIMENTO****NOTA FISCAL 202300000013091. NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37452/2023";"191583.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201318";"10";"Original";"2023";"0003680/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0024958/2022";"Ordinário";"2023";"0002375/2023";"Orçamentária";"2023";"0003680/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"D F DEL ESPOSTI PROTESE DENTARIA - ME";"13.294.515/0001-93";"Termo";"2023";"0000361/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE PRÓTESES ODONTOLÓGICAS PARA ATENDER AO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 37626/23 NF-521";"98350.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201409";"10";"Original";"2023";"0002016/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2020";"0020418/2020";"Global";"2023";"0000863/2023";"Orçamentária";"2023";"0002016/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDRESSA JORDAO RIGON";"080.673.367-50";"Locação/Aluguel";"2020";"0000486/2020";"2020-12-29";"2021-01-01";"2024-01-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000345/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 486/2020, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE ATUALMENTE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CRAS), PARA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37081/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"2953.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440047";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201355";"10";"Original";"2023";"0003142/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001388/2023";"Orçamentária";"2023";"0003142/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA. PROTOCOLO DE PGMT 37400/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5884748.";"6334.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441585";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201314";"10";"Original";"2023";"0003149/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001441/2023";"Orçamentária";"2023";"0003149/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°581/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 32568/2023. FUNDAMENTAL. PROTOCOLO DE PGMT 36553/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5165.";"17368.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201317";"10";"Original";"2023";"0003151/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001442/2023";"Orçamentária";"2023";"0003151/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°581/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 32568/2023.EJA. PROTOCOLO DE PGMT 36556/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5166.";"2038.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201316";"10";"Original";"2023";"0003150/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001443/2023";"Orçamentária";"2023";"0003150/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°581/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 32568/2023. QUILOMBOLA. PROTOCOLO DE PGMT 36554/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5163.";"1553.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201449";"10";"Original";"2023";"0003693/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0024343/2022";"Ordinário";"2023";"0002379/2023";"Orçamentária";"2023";"0003693/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.189.554/0001-59";"Termo";"2023";"0000212/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. Nº 38100/23 NF-18516";"28530.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201385";"10";"Original";"2023";"0003145/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0001922/2023";"Estimativo";"2023";"0000064/2023";"Orçamentária";"2023";"0003145/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇOS DE TELEFONIA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37534/2023";"130.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201404";"10";"Original";"2023";"0003692/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014829/2023";"Global";"2023";"0001257/2023";"Orçamentária";"2023";"0003692/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000442/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000136/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS ,COM EXECUÇÃO PARCELADA ,NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL PROC. Nº 38149/23 (REF. 01 A 15/12/23 NF-902)";"453700.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201300";"10";"Original";"2023";"0003138/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001444/2023";"Orçamentária";"2023";"0003138/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°581/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 32568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36551/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5162.";"3990.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201320";"10";"Original";"2023";"0003153/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001445/2023";"Orçamentária";"2023";"0003153/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°581/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 32568/2023. CRECHE. PROTOCOLO DE PGMT 36550/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5161.";"547.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201330";"10";"Original";"2023";"0003159/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001446/2023";"Orçamentária";"2023";"0003159/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°581/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 32568/2023. AEE. PROTOCOLO DE PGMT 36552/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5164.";"703.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439552";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201432";"10";"Original";"2023";"0002956/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"033.872/2022";"Global";"2023";"0000842/2023";"Orçamentária";"2023";"0002956/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023, ADVINDO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CALÇADOS/ES, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,50***NOTA FISCAL 1130, EMITIDA EM 06/12/2023. NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37040/2023";"234689.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201364";"10";"Original";"2023";"0003172/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0017298/2023";"Estimativo";"2023";"0000785/2023";"Orçamentária";"2023";"0003172/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSAO S.A - EMBRAE";"01.936.248/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.298/2023. PROTOCOLO DE PGMT 37231/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTAS FISCAIS 26545, 26546, 26547.";"21132.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201446";"10";"Original";"2023";"0000450/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0015411/2023";"Global";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000450/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENY TERRA LIMA";"478.155.237-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000531/2023";"2023-08-02";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000183/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM UMA ÁREA 186,00 M², SITUADO NA RUA QUATRO DE ABRIL, S/Nº, CASA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010420534005, PARA ABRIGAR A SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL D. protocolo de pagamento 37719/2023 PERIODOO DEZEMBRO.";"1936.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441603";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201303";"10";"Original";"2023";"0003140/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014347/2023";"Global";"2023";"0001447/2023";"Orçamentária";"2023";"0003140/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000581/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°581/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 03/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2023. CONFORME PROCESSO N° 32568/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36557/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5167.";"200.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201608";"10";"Original";"2023";"0003735/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003735/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 10/23 NF-01038428)";"880.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201575";"10";"Original";"2023";"0003718/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003718/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 11/23 NF-01053750)";"2141.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441605";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201321";"10";"Original";"2023";"0003154/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001448/2023";"Orçamentária";"2023";"0003154/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°524/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 32573/2023. FUNDAMENTAL. PROTOCOLO DE PGMT 36375/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5147.";"13665.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201577";"10";"Original";"2023";"0003719/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003719/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 11/23 NF-01053749)";"2001.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201451";"10";"Original";"2023";"0003695/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0001693/2023";"Orçamentária";"2023";"0003695/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 20/2023. PROC. Nº 37885/23 ";"414.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430855";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201582";"10";"Original";"2023";"0003722/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003722/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. 11/23 NF-01053746)";"990.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201353";"10";"Original";"2023";"0003141/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0022420/2021";"Global";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0003141/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Compras";"2022";"0000207/2022";"2022-05-20";"2022-05-20";"2024-06-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º(´PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.420/2021 CUJO 0BJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 207/2022POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME INDICI IPCA. PROTOCOLO DE PGMT 37107/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 116.";"9499.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201583";"10";"Original";"2023";"0003723/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003723/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 11/23 NF-01053745)";"610.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441608";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201296";"10";"Original";"2023";"0003134/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001449/2023";"Orçamentária";"2023";"0003134/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°524/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 32573/2023. EJA*****NOTA FISCAL 000.005.146, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36374/2023";"2065.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201401";"10";"Original";"2023";"0003148/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0022420/2021";"Global";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0003148/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Compras";"2022";"0000207/2022";"2022-05-20";"2022-05-20";"2024-06-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º(´PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.420/2021 CUJO 0BJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 207/2022POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME, NOTA FISCAL Nº118, PROTOCOLO Nº37364/2023, REF A DEZEMBRO.";"9499.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201589";"10";"Original";"2023";"0003724/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003724/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 10/23 NF-01038440)";"337.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432137";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201366";"10";"Original";"2023";"0002012/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0004439/2021";"Global";"2023";"0000615/2023";"Orçamentária";"2023";"0002012/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000231/2021";"2021-06-17";"2021-07-04";"2024-07-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000196/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A INSTITUIÇAO DE ACOLHIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO N° 231/2021. CONF. PROCESSO N° 7241/2023./PROT PAGAMENTO 37084/2023 REFª DEZEMBRO ";"2286.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201579";"10";"Original";"2023";"0003720/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003720/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 11/23 NF-01053748)";"671.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430859";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201580";"10";"Original";"2023";"0003721/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003721/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF.MES 11/23 NF-01053747)";"1699.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441611";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201329";"10";"Original";"2023";"0003158/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001450/2023";"Orçamentária";"2023";"0003158/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°524/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 32573/2023. QUILOMBOLA***NOTA FISCAL 000.005.150. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36416/2023";"988.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406283";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201289";"10";"Original";"2023";"0003676/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0032147/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0003676/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32147/2022. PROC. N° 37896/2023. ";"47.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430860";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201591";"10";"Original";"2023";"0003725/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003725/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 10/23 NF-01038434)";"1452.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201592";"10";"Original";"2023";"0003726/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003726/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 10/23 NF-01038435)";"1546.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201600";"10";"Original";"2023";"0003732/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003732/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 10/23 NF-01038430)";"182.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201292";"10";"Original";"2023";"0003131/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001451/2023";"Orçamentária";"2023";"0003131/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°524/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 32573/2023. PRE ESCOLA, nota fiscal nº5148,PROTOCOLO Nº36414/2023";"3150.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201412";"10";"Original";"2023";"0002954/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000964/2023";"Orçamentária";"2023";"0002954/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-05-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***PARTE DA 7 ª MEDIÇÃO. PERIODO 26/11/2023 A 11/12/2023. PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM INTERTRAVAMENTO EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAME.****NOTA FISCAL 13/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37579/2023";"386390.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201594";"10";"Original";"2023";"0003727/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003727/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 10/23 NF-01038437)";"1661.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201595";"10";"Original";"2023";"0003728/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003728/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 10/23 NF-01038438)";"1037.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201418";"10";"Original";"2023";"0003154/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001512/2023";"Orçamentária";"2023";"0003154/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37824/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 4383.";"650.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201596";"10";"Original";"2023";"0003729/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003729/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 10/23 NF-01038439)";"492.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201302";"10";"Original";"2023";"0003139/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001452/2023";"Orçamentária";"2023";"0003139/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°524/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 32573/2023. CRECHE,NOTA FISCAL Nº5149, PROTOCOLO Nº36415/2023";"3227.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430866";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201597";"10";"Original";"2023";"0003730/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003730/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 10/23 NF-01038432)";"2073.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201598";"10";"Original";"2023";"0003731/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003731/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 10/23 NF-1038431)";"2438.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201411";"10";"Original";"2023";"0002953/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0002953/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-05-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***PARTE DA 7 ª MEDIÇÃO. PERIODO 26/11/2023 A 11/12/2023. PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM INTERTRAVAMENTO EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAME.****NOTA FISCAL 13/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37579/2023";"710744.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201602";"10";"Original";"2023";"0003733/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003733/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 10/23 NF-01038429)";"509.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201313";"10";"Original";"2023";"0003148/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001453/2023";"Orçamentária";"2023";"0003148/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°524/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 32573/2023. AEE***NOTA FISCAL 000.005.151, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36417/2023";"502.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201603";"10";"Original";"2023";"0003734/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003734/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"REF. LIQ. 4° (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 351/2020 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO E PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO INICIO A PARTIR DO DIA 22 DE JUNHO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14558/2023. PROC. Nº 37429/23 (REF. MES 10/23 NF-01038427)";"2438.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441880";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201410";"10";"Original";"2023";"0003150/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001515/2023";"Orçamentária";"2023";"0003150/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND,REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº4381, PROTOCOLO Nº37822/2023";"397.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201339";"10";"Original";"2023";"0000472/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0015743/2022";"Global";"2023";"0000155/2023";"Orçamentária";"2023";"0000472/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000479/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2024-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000086/2022";"";"";"";"CONTRATO AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 190/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 086/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.743/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE TRATOR AGRÍCOLA COM IMPLEMENTOS, PARA,REF AO PERIODO 01/11 A 30/11/2023, NOTA FISCAL Nº1135, PROTOCOLO Nº37036/2023";"644800.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201398";"10";"Original";"2023";"0003690/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0002222/2022";"Ordinário";"2023";"0002160/2023";"Orçamentária";"2023";"0003690/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.218 - ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRANÇA E DO ADOLESCENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000116/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000068/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESSENCIAIS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 37880/23 NF-2529";"155.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437277";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201390";"10";"Original";"2023";"0003688/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0020430/2023";"Global";"2023";"0001908/2023";"Orçamentária";"2023";"0003688/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000589/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000229/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE (01) IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS PARA ATENDER O SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. PROC. Nº 37149/23 (REF. MES 12/23 CONT. Nº 589/23).";"2127.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441886";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201368";"10";"Original";"2023";"0003144/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001516/2023";"Orçamentária";"2023";"0003144/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37827/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37827/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 4382.";"72.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201490";"10";"Original";"2023";"0003197/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0009027/2022";"Global";"2023";"0000628/2023";"Orçamentária";"2023";"0003197/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000255/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"";"";"";"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (DIÁRIO DIGITAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 37686/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 146603.";"8196.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439843";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201414";"10";"Original";"2023";"0003152/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0030421/2023";"Global";"2023";"0001375/2023";"Orçamentária";"2023";"0003152/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37372/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"3470.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201423";"10";"Original";"2023";"0003155/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001518/2023";"Orçamentária";"2023";"0003155/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37828/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 4380.";"108.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"5023";"30";"Anulação";"2023";"0000001/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0000020/2022";"Global";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2022";"0000240SSP/2022";"2022-06-07";"2022-06-07";"2023-06-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO PARA CORREÇÃO DA BAIXA DO EXTRA";"-83.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201359";"10";"Original";"2023";"0000328/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0006024/2023";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000328/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000466/2023";"2023-06-21";"2023-06-21";"2024-06-20";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO./PROT PAGAMENTO 36599/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº582";"30778.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201347";"10";"Original";"2023";"0003168/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000988/2023";"Orçamentária";"2023";"0003168/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. PRÉ- ESCOLA.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº36590/2023";"2673.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201505";"10";"Original";"2023";"0003200/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001211/2023";"Orçamentária";"2023";"0003200/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PGMT 36172/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 506.";"123910.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442169";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201372";"10";"Original";"2023";"0000473/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Orçamentária";"2023";"0000473/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***DEZEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37435/2023";"646.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201424";"10";"Original";"2023";"0003191/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0001576/2023";"Orçamentária";"2023";"0003191/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 312/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A RE,,nota fiscal nº705, PROTOCOLO Nº37440/2023";"78272.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201435";"10";"Original";"2023";"0003196/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0001577/2023";"Orçamentária";"2023";"0003196/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 312/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A RE,nota fiscal nº706, PROTOCOLO Nº37437/2023";"10613.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201365";"10";"Original";"2023";"0003684/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0027660/2023";"Ordinário";"2023";"0002051/2023";"Orçamentária";"2023";"0003684/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2023";"0000321/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP PROC. Nº 37918/23 NF-272777";"1642.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201426";"10";"Original";"2023";"0003192/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0001578/2023";"Orçamentária";"2023";"0003192/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 312/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A RE,nota fiscal nº707, PROTOCOLO Nº37438/2023";"6042.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201356";"10";"Original";"2023";"0002943/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0015454/2023";"Global";"2023";"0000915/2023";"Orçamentária";"2023";"0002943/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTACIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - (SEAG) - ID CIDADES - TCE/ES Nº 2022.500E0600012.02.0073, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15454/2023.VARIAS NOTAS FISCAIS, PROTOCOLO Nº37172/2023.";"427945.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437057";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201403";"10";"Original";"2023";"0003184/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001212/2023";"Orçamentária";"2023";"0003184/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PGMT 36169/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 503.";"14050.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201361";"10";"Original";"2023";"0002945/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0015454/2023";"Global";"2023";"0000915/2023";"Orçamentária";"2023";"0002945/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTACIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - (SEAG) - ID CIDADES - TCE/ES Nº 2022.500E0600012.02.0073, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15454/2023.VARIAS NOTAS,PROTOCOLO Nº37223/2023";"427945.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201341";"10";"Original";"2023";"0002941/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0015454/2023";"Global";"2023";"0000915/2023";"Orçamentária";"2023";"0002941/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTACIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - (SEAG) - ID CIDADES - TCE/ES Nº 2022.500E0600012.02.0073, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15454/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37598/2023 VARIAS NOTAS FISCAIS.";"427945.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201421";"10";"Original";"2023";"0003189/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0001579/2023";"Orçamentária";"2023";"0003189/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 312/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A RE,nota fiscal nº708, PROTOCOLO Nº37434/2023";"18353.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201348";"10";"Original";"2023";"0002942/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0015454/2023";"Global";"2023";"0000915/2023";"Orçamentária";"2023";"0002942/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTACIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - (SEAG) - ID CIDADES - TCE/ES Nº 2022.500E0600012.02.0073, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15454/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37599/2023 VARIAS NOTAS";"427945.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441924";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201395";"10";"Original";"2023";"0002951/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0015454/2023";"Global";"2023";"0000915/2023";"Orçamentária";"2023";"0002951/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTACIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - (SEAG) - ID CIDADES - TCE/ES Nº 2022.500E0600012.02.0073, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15454/2023./PROT PAGAMENTO 37221/2023 REFªDEZEMBRO NOTAS FISCAIS Nº 5308 A 5335 IRRF-5.135,34";"427945.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441925";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201387";"10";"Original";"2023";"0002949/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0015454/2023";"Global";"2023";"0000915/2023";"Orçamentária";"2023";"0002949/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTACIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - (SEAG) - ID CIDADES - TCE/ES Nº 2022.500E0600012.02.0073, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15454/2023./PROT PAGAMENTO 37173/2023 REFªNOVEMBRO E DEZEMBRO NOTAS FISCAIS Nº 5247 A 5297 IRRF-5.135,34";"427945.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418117";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201350";"10";"Original";"2023";"0003140/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2018";"0030046/2018";"Global";"2023";"0000377/2023";"Orçamentária";"2023";"0003140/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2020";"0000152/2020";"2020-02-12";"2020-02-12";"2024-03-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000015/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA. PROTOCOLO DE PGMT 36876/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 146303.";"25314.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201415";"10";"Original";"2023";"0003185/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0001580/2023";"Orçamentária";"2023";"0003185/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 312/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A RE, nota fiscal nº704, PROTOCOLO Nº37434/2023";"22702.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441928";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201420";"10";"Original";"2023";"0003188/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001487/2023";"Orçamentária";"2023";"0003188/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 82/2022. CONF. PROCESSO N° 32577/2023. FUNDAMENTAL****NOTA FISCAL 7671.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37109/2023";"7839.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201419";"10";"Original";"2023";"0003187/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0001581/2023";"Orçamentária";"2023";"0003187/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 312/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A RE,nota fiscal nº709, PROTOCOLO Nº37436/2023";"3320.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406345";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201315";"10";"Original";"2023";"0003679/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0032149/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0003679/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32149/2022. PROC. N° 37888/2023";"84.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429643";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201399";"10";"Original";"2023";"0003147/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2020";"0013420/2020";"Global";"2023";"0000830/2023";"Orçamentária";"2023";"0003147/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000058/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.420/2020 CUJO O BJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 246/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 12 D. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37365/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 119.";"38682.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201351";"10";"Original";"2023";"0003170/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000990/2023";"Orçamentária";"2023";"0003170/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023.***NOTA FISCAL 000.+001.407. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36586/2023";"1701.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201417";"10";"Original";"2023";"0003186/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0001582/2023";"Orçamentária";"2023";"0003186/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 312/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 19/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A RE,nota fiscal nº716, PROTOCOLO Nº37687/2023";"7357.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201397";"10";"Original";"2023";"0003146/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2020";"0013420/2020";"Global";"2023";"0000830/2023";"Orçamentária";"2023";"0003146/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000058/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.420/2020 CUJO O BJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 246/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 12 D. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37106/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 117.";"38338.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201381";"10";"Original";"2023";"0003179/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001488/2023";"Orçamentária";"2023";"0003179/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 82/2022. CONF. PROCESSO N° 32577/2023. FUNDAMENTAL. PROTOCOLO DE PGMT 37108/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7696 .";"92271.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201291";"10";"Original";"2023";"0003130/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0017324/2023";"Estimativo";"2023";"0000768/2023";"Orçamentária";"2023";"0003130/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.324/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37224/2023 PERIODO NOVEMBRO VARIAS NOTAS FISCAIS. ";"309127.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201346";"10";"Original";"2023";"0003167/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001489/2023";"Orçamentária";"2023";"0003167/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 82/2022. CONF. PROCESSO N° 32577/2023. EJA****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37115/2023";"2168.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201334";"10";"Original";"2023";"0003681/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0018991/2023";"Estimativo";"2023";"0001446/2023";"Orçamentária";"2023";"0003681/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VALQUINEI CHAGAS DOS REIS";"075.221.417-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NOS MESES DE JULHO Á DEZEMBRO/2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 18991/2023. (PROC. PRESTACAO DE CONTAS Nº 37297/23 DIARIAS)";"600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201376";"10";"Original";"2023";"0003176/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001490/2023";"Orçamentária";"2023";"0003176/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 82/2022. CONF. PROCESSO N° 32577/2023. EJA. PROTOCOLO DE PGMT 37117/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7678 .";"22725.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201425";"10";"Original";"2023";"0003156/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002642/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003156/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37067/2023 PERIODO NOVEMBRO PARTE DA FATURA 662415.";"863.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201322";"10";"Original";"2023";"0003134/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0013881/2021";"Global";"2023";"0001224/2023";"Orçamentária";"2023";"0003134/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000337/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000260/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2021 REF A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS SENDO, (1º PAVIMENTO E ÁREA DE TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 193,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, CENTRO,COM INSCRIÇ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36676/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"1022.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201342";"10";"Original";"2023";"0003163/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001491/2023";"Orçamentária";"2023";"0003163/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 82/2022. CONF. PROCESSO N° 32577/2023. QUILOMBOLA****NOTA FISCAL 7679. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37118/2023 ";"1381.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432470";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201349";"10";"Original";"2023";"0003169/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000991/2023";"Orçamentária";"2023";"0003169/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. KENNEDY EDUCA MAIS.****NOTA FISCAL 000.001.405. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36585/2023";"243.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436822";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201444";"10";"Original";"2023";"0003163/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0016158/2022";"Global";"2023";"0001204/2023";"Orçamentária";"2023";"0003163/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M A P DE FREITAS";"14.373.516/0001-96";"Prestação de Serviços";"2023";"0000557/2023";"2023-08-14";"2023-08-14";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000051/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 25.766/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37688/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 21.";"4960.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201375";"10";"Original";"2023";"0003175/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001492/2023";"Orçamentária";"2023";"0003175/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 82/2022. CONF. PROCESSO N° 32577/2023. PRE ESCOLA. PROTOCOLO DE PGMT 37120/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7680.";"18670.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437339";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201327";"10";"Original";"2023";"0003136/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0013881/2021";"Global";"2023";"0001225/2023";"Orçamentária";"2023";"0003136/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000339/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000257/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2021 REF A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS SENDO, (1º PAVIMENTO E ÁREA DE TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 193,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, CENTRO,COM INSCRIÇ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36676/2023 PERIODO DEZEMBRO";"1022.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201344";"10";"Original";"2023";"0003165/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001493/2023";"Orçamentária";"2023";"0003165/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 82/2022. CONF. PROCESSO N° 32577/2023. PRE ESCOLA***NOTA FISCAL 7681. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37121/2023";"2741.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201373";"10";"Original";"2023";"0003173/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001494/2023";"Orçamentária";"2023";"0003173/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 82/2022. CONF. PROCESSO N° 32577/2023. CRECHE. PROTOCOLO DE PGMT 37114/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7676 .";"3392.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201332";"10";"Original";"2023";"0003160/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0017303/2023";"Estimativo";"2023";"0000770/2023";"Orçamentária";"2023";"0003160/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.303/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36052/2023 ";"12939.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432993";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201436";"10";"Original";"2023";"0002957/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0011776/2023";"Global";"2023";"0000662/2023";"Orçamentária";"2023";"0002957/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000486/2023";"2023-06-27";"2023-06-28";"2024-06-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000146/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,20 M², SITUADO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DE MENEZES, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JOSÉ EMILIANO COUTINHO.****SETEBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 27862/2023";"701.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441953";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201379";"10";"Original";"2023";"0003177/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001495/2023";"Orçamentária";"2023";"0003177/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 82/2022. CONF. PROCESSO N° 32577/2023. CRECHE. PROTOCOLO DE PGMT 37111/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7674 .";"31204.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432994";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201437";"10";"Original";"2023";"0002958/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0011776/2023";"Global";"2023";"0000662/2023";"Orçamentária";"2023";"0002958/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000486/2023";"2023-06-27";"2023-06-28";"2024-06-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000146/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,20 M², SITUADO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DE MENEZES, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JOSÉ EMILIANO COUTINHO.****OUTUBRO/2023.PROTOCOLO DE PGAMANTO Nº 31380/2023";"701.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432995";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201438";"10";"Original";"2023";"0002959/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0011776/2023";"Global";"2023";"0000662/2023";"Orçamentária";"2023";"0002959/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000486/2023";"2023-06-27";"2023-06-28";"2024-06-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000146/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,20 M², SITUADO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DE MENEZES, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JOSÉ EMILIANO COUTINHO.****NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34812/2023";"1402.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437091";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201335";"10";"Original";"2023";"0003682/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0001892/2023";"Orçamentária";"2023";"0003682/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. N° 37884/2023";"4882.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201374";"10";"Original";"2023";"0003174/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001496/2023";"Orçamentária";"2023";"0003174/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 82/2022. CONF. PROCESSO N° 32577/2023. AEE. PROTOCOLO DE PGMT 37110/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7673 .";"284.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201380";"10";"Original";"2023";"0003178/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001497/2023";"Orçamentária";"2023";"0003178/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 82/2022. CONF. PROCESSO N° 32577/2023. AEE. PROTOCOLO DE PGMT 37113/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7675 .";"3501.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201416";"10";"Original";"2023";"0003153/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0000272/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0003153/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELEFONIA SOB O Nº (28) 3535-1614, PARA ATENDER A OUVIDORIA MUNICIPAL, ORGÃO LIGADO DIRETAMENTE A ESTA CONTROLADORIA GERAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36902/2023 FATURA 1800087080672.";"142.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201325";"10";"Original";"2023";"0003135/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0013881/2021";"Global";"2023";"0001226/2023";"Orçamentária";"2023";"0003135/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000338/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000259/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2021 REF A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS SENDO, (1º PAVIMENTO E ÁREA DE TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 193,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, CENTRO,COM INSCRIÇ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36676/2023 PERIODO DEZEMBRO";"1022.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201459";"10";"Original";"2023";"0002963/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002963/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 38050/2023. ";"289.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417896";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201392";"10";"Original";"2023";"0003181/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0035652/2022";"Estimativo";"2023";"0000287/2023";"Orçamentária";"2023";"0003181/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXOS QUE ATENDAM ESTA SECRETARIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 38010/2023 ";"666.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201343";"10";"Original";"2023";"0003164/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001498/2023";"Orçamentária";"2023";"0003164/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 82/2022. CONF. PROCESSO N° 32577/2023. KEM.****NOTA FISCAL 7682. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37124/2023";"2428.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201461";"10";"Original";"2023";"0002964/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002964/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 38048/2023. ";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201442";"10";"Original";"2023";"0003162/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000513/2023";"Orçamentária";"2023";"0003162/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,nota fiscal nº69529, PROTOCOLO Nº36883/2023, REF A NOVEMBRO";"12261.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201440";"10";"Original";"2023";"0003160/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000513/2023";"Orçamentária";"2023";"0003160/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,nota fiscal nº70669528, PROTOCOLO Nº36883/2023, REF A NOVEMBRO";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201358";"10";"Original";"2023";"0002944/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0003054/2023";"Global";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0002944/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.028 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSORCIO LUGARE - SERPENGE";"48.957.285/0001-80";"Prestação de Serviços";"2023";"0000419/2023";"2023-05-09";"2023-05-09";"2024-05-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS EXTERNOS, QUADRAS ESPORTIVAS E MUROS DE ARRIMOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONFORME PROCESSO N° 3054/2023.***NOTA FISCAL 17. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36809/2023";"201968.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201352";"10";"Original";"2023";"0003171/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0017315/2023";"Estimativo";"2023";"0000776/2023";"Orçamentária";"2023";"0003171/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.315/2023.****DEZEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37222/2023 ";"572.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441471";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201457";"10";"Original";"2023";"0000331/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0024500/2023";"Ordinário";"2023";"0000174/2023";"Orçamentária";"2023";"0000331/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COSTA & GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA";"51.730.964/0001-26";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS PARA GARRAFÕES DE ÁGUA POTÁVEL DE 5 A 20 LITROS, GARRAFA TÉRMICA 2,5 LITROS E GARRAFA TÉRMICA 01 LITRO , NO SISTEMA COMPRA DIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL. CONFORME PROCESSO N° 24500/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35682/2023 NOTA FISCAL 5.";"1260.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201386";"10";"Original";"2023";"0002948/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000902/2023";"Orçamentária";"2023";"0002948/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"15º (DÉCIMO QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 483/2020, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000004/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05594/2020 CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 4,51% (QUATRO VÍRGULA CINQUENTA E UM POR CENTO) AO VALOR DO DO CONT. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37240/2023 PERIODO 01/11/2023 A 08/12/2023 RESTANTE DA NOTA FISCAL 187 REFERENTE A 24º MEDIÇÃO.";"451610.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441474";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201455";"10";"Original";"2023";"0000330/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0024500/2023";"Ordinário";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0000330/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COSTA & GOMES EMPREENDIMENTOS LTDA";"51.730.964/0001-26";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE BEBEDOUROS PARA GARRAFÕES DE ÁGUA POTÁVEL DE 5 A 20 LITROS, GARRAFA TÉRMICA 2,5 LITROS E GARRAFA TÉRMICA 01 LITRO , NO SISTEMA COMPRA DIRETA, MENOR PREÇO GLOBAL.. CONFORME PROCESSO N° 24500/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35682/2023 NOTA FISCAL 4.";"3940.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201447";"10";"Original";"2023";"0002018/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0019281/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0002018/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2022";"0000112/2022";"2022-02-17";"2022-02-17";"2024-02-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,PARA ATENDER AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA. REF A DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº37089/2023";"3575.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201360";"10";"Original";"2023";"0002011/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0009940/2021";"Global";"2023";"0000797/2023";"Orçamentária";"2023";"0002011/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000288/2021";"2021-08-02";"2021-09-27";"2024-09-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000234/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 154,60M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, S/Nº , TÉRREO - CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB Nº 01010090213001, PARA ABRIGAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMEN./PROT PAGAMENTO37085/2023 REFª DEZEMBRO";"3586.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201304";"10";"Original";"2023";"0003678/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0003678/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. PROC. N° 37890/2023. ";"156.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406932";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201485";"10";"Original";"2023";"0003708/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0003708/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. PROC. N° 38258/2023. ";"742.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425622";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201370";"10";"Original";"2023";"0002013/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0000250/2022";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0002013/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000136/2022";"2022-03-14";"2022-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSAS./PROT PAGAMENTO 37079/2023 REFª DEZEMBRO ";"2718.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201389";"10";"Original";"2023";"0003180/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000809/2023";"Orçamentária";"2023";"0003180/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000099/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17280/2023.***NOTA FISCAL 711. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37617/2023";"527.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201294";"10";"Original";"2023";"0003133/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001420/2023";"Orçamentária";"2023";"0003133/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°578/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2022. CONFORME PROCESSO N° 32574/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36562/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5169.";"14038.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441499";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201293";"10";"Original";"2023";"0003132/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001421/2023";"Orçamentária";"2023";"0003132/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°578/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2022. CONFORME PROCESSO N° 32574/2023. EJA****NOTA FISCAL 000.005.172. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36565/023";"1793.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418203";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201445";"10";"Original";"2023";"0002017/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2020";"0020421/2020";"Global";"2023";"0000205/2023";"Orçamentária";"2023";"0002017/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000141/2021";"2021-03-24";"2021-03-24";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000103/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE LOCAÇAO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO. REF A DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº37077/2023";"3904.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201393";"10";"Original";"2023";"0003182/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000810/2023";"Orçamentária";"2023";"0003182/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000099/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17280/2023. ( ENS. FUNDAMENTAL).NOTA FISCAL Nº710, PROTOCOLO Nº37623/2023";"1318.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201422";"10";"Original";"2023";"0003190/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001422/2023";"Orçamentária";"2023";"0003190/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°578/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2022. CONFORME PROCESSO N° 32574/2023. QUILOMBOLA***NOTA FISCAL 000.005.170. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36560/2023";"1015.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201450";"10";"Original";"2023";"0003694/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0027398/2022";"Ordinário";"2023";"0001702/2023";"Orçamentária";"2023";"0003694/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905208000 - APAR.EQUIP.UTENS.MED.,ODONT,LABOR.HOSPIT.;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LICITA RIO COMERCIO DE MAQUINAS E EQ. LTDA";"37.000.324/0001-30";"Termo";"2023";"0000266/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 38004/23 NF-417.";"19590.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201431";"10";"Original";"2023";"0003194/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000812/2023";"Orçamentária";"2023";"0003194/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000099/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17280/2023. ( PRE ESCOLA).nota fiscal nº713, PROTOCOLO Nº37622/2023";"175.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406176";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201295";"10";"Original";"2023";"0003677/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0003677/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. N° 37891/2023. ";"2075.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441505";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201306";"10";"Original";"2023";"0003141/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001423/2023";"Orçamentária";"2023";"0003141/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°578/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2022. CONFORME PROCESSO N° 32574/2023. PRE ESCOLA, NOTA FISCAL Nº5160, PROTOCOLO Nº36549/2023";"3155.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429730";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201428";"10";"Original";"2023";"0003193/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000813/2023";"Orçamentária";"2023";"0003193/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000099/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17280/2023. ( CRECHE).nota fiscal nº714, PROTOCOLO Nº37620/2023";"439.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201492";"10";"Original";"2023";"0003712/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0025644/2023";"Estimativo";"2023";"0001887/2023";"Orçamentária";"2023";"0003712/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONTROLE SOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 25644/20236. PROC. N° 38287/2023. ";"289.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201298";"10";"Original";"2023";"0003136/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001424/2023";"Orçamentária";"2023";"0003136/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°578/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2022. CONFORME PROCESSO N° 32574/2023. CRECHE.NOTA FISCAL Nº5168, PROTOCOLO Nº36555/2023";"8795.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201367";"10";"Original";"2023";"0003685/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0026660/2023";"Ordinário";"2023";"0001917/2023";"Orçamentária";"2023";"0003685/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000299/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP PROC. Nº 37554/23 NF-37554/23";"2276.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201340";"10";"Original";"2023";"0003162/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0017308/2023";"Estimativo";"2023";"0000780/2023";"Orçamentária";"2023";"0003162/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0013-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.308/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36723/2023 ";"6642.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201297";"10";"Original";"2023";"0003135/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001425/2023";"Orçamentária";"2023";"0003135/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°578/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2022. CONFORME PROCESSO N° 32574/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36558/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5171.";"524.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201434";"10";"Original";"2023";"0003195/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000814/2023";"Orçamentária";"2023";"0003195/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000099/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17280/2023. ( KENNEDY EDUCA MAIS),nota fiscal nº715, PROTOCOLO Nº37619/2023";"87.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201448";"10";"Original";"2023";"0002019/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0009943/2021";"Global";"2023";"0000774/2023";"Orçamentária";"2023";"0002019/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000273/2021";"2021-07-16";"2021-09-17";"2024-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000228/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 273/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA 196,52 M² SITUADO A RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO S/N - 2° ANDAR, CENTRO COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 01010090213003 - PARA ATENDER O CENTRO DE REF. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37087/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"3319.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201407";"10";"Original";"2023";"0000449/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2019";"0033446/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000449/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA";"22.257.109/0001-41";"Prestação de Serviços";"2020";"0000051SSP/2020";"2020-01-13";"2020-01-13";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VIATURAS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEGURANÇA./PROT PAGAMENTO 37495/2023 REFªDEZEMBRO NOTA DE LOCAÇÃO Nº 8885 IRRF-995,32";"20735.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201290";"10";"Original";"2023";"0003129/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001426/2023";"Orçamentária";"2023";"0003129/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.CONTRATO N°578/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 93/2022. CONFORME PROCESSO N° 32574/2023. KEM*****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36548/2023";"297.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201369";"10";"Original";"2023";"0002946/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0012517/2023";"Global";"2023";"0000894/2023";"Orçamentária";"2023";"0002946/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.110 - IMPLANTAÇÃO DE MICRO E MACRO DRENAGEM E DRENAGEM URBANA E RURAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2023";"0000388/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E GALERIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000388/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000053/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 32659/2023.***NOTA FISCAL 000.002.290, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37613/2023";"15390.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201383";"10";"Original";"2023";"0002947/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000157/2023";"Orçamentária";"2023";"0002947/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DOS TRECHOS 6 e 7, SÃO SALVADOR A DIVISA COM ITAPEMIRIM (NOVA CANAÃ) E DOIS CORAÇÕES A COMISSÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13,46 KM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37240/2023 PERIODO 01/11/2023 A 08/12/2023 PARTE DA NOTA FISCAL 187 REFERENTE A 24º MEDIÇÃO.";"340966.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434356";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201371";"10";"Original";"2023";"0003686/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0020674/2022";"Ordinário";"2023";"0001652/2023";"Orçamentária";"2023";"0003686/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000517/2023";"2023-07-18";"2023-07-18";"2023-12-16";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE PNEUS TIPO RADIAL SEM CÂMARA E COM CÂMARA E INSUMOS PROC. Nº 35679/23 NF-693";"5890.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439991";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201377";"10";"Original";"2023";"0000446/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0027469/2023";"Global";"2023";"0000221/2023";"Orçamentária";"2023";"0000446/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS";"086.017.217-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000630/2023";"2023-10-11";"2023-10-12";"2024-10-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000257/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,60 M², SITUADO À RUA BATALHA, Nº 52, ESQUINA COM A RUA SANTA MARIA, ORESTES BAIENSE, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010120168001, PARA ATENDER A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37712/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"1097.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429495";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201345";"10";"Original";"2023";"0003166/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0017320/2023";"Estimativo";"2023";"0000782/2023";"Orçamentária";"2023";"0003166/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA CEDTEC - ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA";"10.436.104/0003-69";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.320/2023.REF A JULHO A DEZEMBRO, NOTA FISCAL Nº25508, PROTOCOLO Nº36498/2023 ";"1716.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201336";"10";"Original";"2023";"0003137/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001351/2023";"Orçamentária";"2023";"0003137/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000350/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000265/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 350/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36660/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"1008.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438972";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201337";"10";"Original";"2023";"0003138/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001352/2023";"Orçamentária";"2023";"0003138/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000352/2021";"2021-09-21";"2021-09-22";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000266/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 352/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36660/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"1008.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201384";"10";"Original";"2023";"0002015/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000393/2023";"Orçamentária";"2023";"0002015/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS,NOTA FISCAL Nº55761,PROTOCOLO Nº35635/2023";"31.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201362";"10";"Original";"2023";"0003683/2023";"2023-12-18";"12 - Dezembro";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0002398/2023";"Orçamentária";"2023";"0003683/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 20/2023. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 1693/2023. PROC. N° 37882/2023. ";"19632.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201287";"10";"Original";"2023";"0003674/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2023";"0032144/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0003674/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32144/2022. PROC. N° 37897/2023. ";"61.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201280";"10";"Original";"2023";"0003667/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0003667/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. N° 37893/2023.";"184.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406311";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201288";"10";"Original";"2023";"0003675/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0003675/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 37892/2023. ";"415.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406312";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201286";"10";"Original";"2023";"0003673/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0003673/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 37886/2023.";"51.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201285";"10";"Original";"2023";"0003672/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2022";"0032136/2022";"Estimativo";"2023";"0002212/2023";"Orçamentária";"2023";"0003672/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32136/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 02/2023. PROC. N° 37899/2023. ";"91.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201281";"10";"Original";"2023";"0003668/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0003668/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 36873/23 (REF. MES 11/23 OS 975/23 - NF-69547)";"24114.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201282";"10";"Original";"2023";"0003669/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0003669/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 36873/23 (REF. MES 11/23 - REF. MES 11/23 OS - 1719/23- NF-69548 )";"28610.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201283";"10";"Original";"2023";"0003670/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0003670/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 36873/2023 (REF. MES 11/23 OS. 2280 NF- 69549)";"20436.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420518";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201284";"10";"Original";"2023";"0003671/2023";"2023-12-15";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0003671/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 36873/2023 (REF. MES 11/23 - OS - 2597/23 NF-69806)";"23024.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444608";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201009";"10";"Original";"2023";"0003605/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002669/2023";"Orçamentária";"2023";"0003605/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"27000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21416960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201215";"10";"Original";"2023";"0002934/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000338/2023";"Orçamentária";"2023";"0002934/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"***11ª MEDIÇÃO, PERIODO 21/11/2023 A 11/12/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM****NOTA FISCAL 1275, EMITIDA EM 12/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37460/2023";"459588.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429505";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201265";"10";"Original";"2023";"0003116/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0017319/2023";"Estimativo";"2023";"0000783/2023";"Orçamentária";"2023";"0003116/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.319/2023.***PERIODO DE OUTUBRO/2023 A DEZEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37233/2023 ";"8122.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444612";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201010";"10";"Original";"2023";"0003606/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002670/2023";"Orçamentária";"2023";"0003606/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201237";"10";"Original";"2023";"0003095/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000522/2023";"Orçamentária";"2023";"0003095/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35496/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOPTA FISCAL 102001992.";"3079.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444613";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201011";"10";"Original";"2023";"0003607/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002671/2023";"Orçamentária";"2023";"0003607/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201233";"10";"Original";"2023";"0003093/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000522/2023";"Orçamentária";"2023";"0003093/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35487/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOPTA FISCAL 102001462.";"1756.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201012";"10";"Original";"2023";"0003608/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002672/2023";"Orçamentária";"2023";"0003608/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"32000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201114";"10";"Original";"2023";"0003078/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0001421/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0003078/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS CARTORÁRIAS, COM DEMANDA DE ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA EM CARTÓRIO, BEM COMO A GRANDE DEMANDA DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMA, E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 37741/2023 REFERENTE AO OFICIO Nº 001131/2023 ";"22197.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201118";"10";"Original";"2023";"0001984/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0020563/2023";"Global";"2023";"0000861/2023";"Orçamentária";"2023";"0001984/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"H S PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA";"08.948.560/0002-65";"Compras";"2023";"0000621/2023";"2023-10-02";"2023-10-02";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000245/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER OS ACOLHIDOS DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALCIMARA MORETTI FABELO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROCESSO N° 20563/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35950/2023 NOTA FISCAL 8.";"1538.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444619";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201013";"10";"Original";"2023";"0003609/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002673/2023";"Orçamentária";"2023";"0003609/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"39000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201014";"10";"Original";"2023";"0003610/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002674/2023";"Orçamentária";"2023";"0003610/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201194";"10";"Original";"2023";"0003115/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003115/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN**NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35065/2023";"120.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200883";"10";"Original";"2023";"0001982/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000396/2023";"Orçamentária";"2023";"0001982/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 35636/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 55764.";"168.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444624";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201015";"10";"Original";"2023";"0003611/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002675/2023";"Orçamentária";"2023";"0003611/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201195";"10";"Original";"2023";"0003116/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003116/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35007/2023";"10355.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444627";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201016";"10";"Original";"2023";"0003612/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002676/2023";"Orçamentária";"2023";"0003612/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444628";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201017";"10";"Original";"2023";"0003613/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002677/2023";"Orçamentária";"2023";"0003613/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422612";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201241";"10";"Original";"2023";"0003098/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0003098/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35499/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOPTA FISCAL 102002056.";"7172.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201273";"10";"Original";"2023";"0003122/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0037815/2022";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0003122/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO PARA ATENDER ESTA SECRETARIA NA REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS VEICULOS PRÓPRIOS DA FROTA DESTA SECRETARIA.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36911/2023";"85.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422613";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201262";"10";"Original";"2023";"0003114/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0003114/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35490/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOPTA FISCAL 102001330 .";"2837.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201239";"10";"Original";"2023";"0003130/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001521/2023";"Orçamentária";"2023";"0003130/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 37536/2023 REFª DEZEMBRO FATURA Nº669545";"1054.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442071";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201231";"10";"Original";"2023";"0003129/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001521/2023";"Orçamentária";"2023";"0003129/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 37537/2023 REFªDEZEMBRO FATURA Nº669547";"687.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444631";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201018";"10";"Original";"2023";"0003614/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002678/2023";"Orçamentária";"2023";"0003614/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444633";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201019";"10";"Original";"2023";"0003615/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002679/2023";"Orçamentária";"2023";"0003615/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435163";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201211";"10";"Original";"2023";"0003122/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0016785/2023";"Global";"2023";"0001098/2023";"Orçamentária";"2023";"0003122/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000560/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000203/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 238,00M²,3º PAVIMENTO SITUADO A RUA JOVACI SANTOS DE SOUZA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010110014002, PARA ATENDER A ARQUIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, CONF.PROCESSO Nº 1678,REF A DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº36673/2023";"3059.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201020";"10";"Original";"2023";"0003616/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002680/2023";"Orçamentária";"2023";"0003616/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"39000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201021";"10";"Original";"2023";"0003617/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002681/2023";"Orçamentária";"2023";"0003617/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"18000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201187";"10";"Original";"2023";"0003114/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001523/2023";"Orçamentária";"2023";"0003114/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***DEZEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37353/2023";"1144.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444643";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201022";"10";"Original";"2023";"0003618/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002682/2023";"Orçamentária";"2023";"0003618/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"63000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201023";"10";"Original";"2023";"0003619/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002683/2023";"Orçamentária";"2023";"0003619/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"13000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201186";"10";"Original";"2023";"0002008/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0016010/2022";"Global";"2023";"0000769/2023";"Orçamentária";"2023";"0002008/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000340/2022";"2022-08-12";"2022-08-15";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000183/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 340/2022, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 93,00 M² , SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO , N° 20, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY -ES, PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA Á MULHER EM S. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37088/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"1172.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444646";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201024";"10";"Original";"2023";"0003620/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002684/2023";"Orçamentária";"2023";"0003620/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201244";"10";"Original";"2023";"0003131/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001386/2023";"Orçamentária";"2023";"0003131/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP./PROT PAGAMENTO 37396/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 05884746";"12668.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200886";"10";"Original";"2023";"0000315/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0023789/2023";"Estimativo";"2023";"0000102/2023";"Orçamentária";"2023";"0000315/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA ESCELSA, PARA COMPLEMENTAR O EMPENHO 024/ 2023 , POIS O SALDO SERÁ INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS FATURAS ATÉ O FINAL DO ANO DE 2023. . CONF. PROCESSO N° 23789/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34357/2023 VARIAS FATURAS.";"101304.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442090";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201247";"10";"Original";"2023";"0003132/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001525/2023";"Orçamentária";"2023";"0003132/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 36979/2023 REFª DEZEMBRO FATURA Nº 669556";"159.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444650";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201025";"10";"Original";"2023";"0003621/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002685/2023";"Orçamentária";"2023";"0003621/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"15000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201197";"10";"Original";"2023";"0003117/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001387/2023";"Orçamentária";"2023";"0003117/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E***NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37402/2023";"22803.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201026";"10";"Original";"2023";"0003622/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002686/2023";"Orçamentária";"2023";"0003622/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"21000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200877";"10";"Original";"2023";"0001978/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000807/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001978/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000458/2022";"2022-10-27";"2022-10-27";"2024-11-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 26154/2023. REFª JULHO/2023. NF 42163.";"4318.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201260";"10";"Original";"2023";"0000326/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0000326/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE,REF A 15 DIAS DO MES DE DEZEMBRO,NOTA FISCAL Nº969, PROTOCOLO Nº36858/2023";"100430.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201178";"10";"Original";"2023";"0002931/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2018";"0000930/2018";"Global";"2023";"0000936/2023";"Orçamentária";"2023";"0002931/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 292/2018, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000003/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000930/2018 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 292/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INÍCIO A PARTIR DO DIA 23 DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 36845/2023. REFª 26/10/2023 À 30/11/2023. NOTA FISCAL 131.";"149252.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441838";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200882";"10";"Original";"2023";"0003600/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0032143/2023";"Ordinário";"2023";"0002376/2023";"Orçamentária";"2023";"0003600/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000403/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS-SERP. PROC. N° 37559/2023. ";"596.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200862";"10";"Original";"2023";"0000313/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0023795/2023";"Estimativo";"2023";"0000103/2023";"Orçamentária";"2023";"0000313/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA ESCELSA, PARA COMPLEMENTAR O EMPENHO 022/ 2023 , POIS O SALDO SERÁ INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS FATURAS ATÉ O FINAL DO ANO DE 2023. . CONF. PROCESSO N° 23795/2023./PROT PAGAMENTO 37703/2023 REFª NOVEMBRO ";"98765.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201027";"10";"Original";"2023";"0003623/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002687/2023";"Orçamentária";"2023";"0003623/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"103000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201028";"10";"Original";"2023";"0003624/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002688/2023";"Orçamentária";"2023";"0003624/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201263";"10";"Original";"2023";"0003115/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000764/2023";"Orçamentária";"2023";"0003115/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 368696/2023 REFªNOVEMBRO NF Nº 69546";"7902.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201029";"10";"Original";"2023";"0003625/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002689/2023";"Orçamentária";"2023";"0003625/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"75000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201214";"10";"Original";"2023";"0003086/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000764/2023";"Orçamentária";"2023";"0003086/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36870/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 69544";"12261.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200881";"10";"Original";"2023";"0003599/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0024343/2022";"Ordinário";"2023";"0002378/2023";"Orçamentária";"2023";"0003599/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"39.749.232/0001-82";"Termo";"2023";"0000210/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 37558/2023. ";"8820.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201030";"10";"Original";"2023";"0003626/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002690/2023";"Orçamentária";"2023";"0003626/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403958";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201222";"10";"Original";"2023";"0003127/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002638/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003127/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN, REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº662397, PROTOCOLO Nº34875/2023";"122.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201031";"10";"Original";"2023";"0003627/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002691/2023";"Orçamentária";"2023";"0003627/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201177";"10";"Original";"2023";"0002002/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0036851/2023";"Estimativo";"2023";"0001037/2023";"Orçamentária";"2023";"0002002/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER A CENTRAL DE CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXILIO BRASIL, PROCESSO N° 36851/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34850/2023 RESTANTE DA FATURA 160862215";"414.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201032";"10";"Original";"2023";"0003628/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002692/2023";"Orçamentária";"2023";"0003628/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201140";"10";"Original";"2023";"0002930/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0011686/2022";"Global";"2023";"0000393/2023";"Orçamentária";"2023";"0002930/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGRIZZI IND. E COM. DE ARTE E BLOCO LTDA ME";"36.308.013/0001-70";"Termo";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000074/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BOMBAS HIDRAULICAS E MATERAIS DE CONSUMO PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS. PROTOCOLO DE PGMT 37426/2023. REFª DEZEMBRO/2023.";"31440.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201033";"10";"Original";"2023";"0003629/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002693/2023";"Orçamentária";"2023";"0003629/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432384";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201216";"10";"Original";"2023";"0000445/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000169/2023";"Orçamentária";"2023";"0000445/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2024-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 305/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ATUALIZAÇÃO PELO INDICE IPCA NO PERCENTUAL. PROTOCOLO DE PGMT 36968/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 2156.";"920674.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444673";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201034";"10";"Original";"2023";"0003630/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002694/2023";"Orçamentária";"2023";"0003630/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"21000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201035";"10";"Original";"2023";"0003631/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002695/2023";"Orçamentária";"2023";"0003631/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444678";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201036";"10";"Original";"2023";"0003632/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002696/2023";"Orçamentária";"2023";"0003632/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201037";"10";"Original";"2023";"0003633/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002697/2023";"Orçamentária";"2023";"0003633/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"51000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201212";"10";"Original";"2023";"0000444/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0010464/2022";"Global";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000444/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2024-04-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. PROTOCOLO DE PGMT 37342/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1769.";"12500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444683";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201038";"10";"Original";"2023";"0003634/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002698/2023";"Orçamentária";"2023";"0003634/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201039";"10";"Original";"2023";"0003635/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002699/2023";"Orçamentária";"2023";"0003635/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"120000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444687";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201040";"10";"Original";"2023";"0003636/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002700/2023";"Orçamentária";"2023";"0003636/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"81000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429071";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201267";"10";"Original";"2023";"0003118/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000765/2023";"Orçamentária";"2023";"0003118/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REF A NOVEMBRO,NOTA FISCAL Nº00069542,PROTOCOLO Nº36868/2023";"16349.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201041";"10";"Original";"2023";"0003637/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002701/2023";"Orçamentária";"2023";"0003637/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201042";"10";"Original";"2023";"0003638/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002702/2023";"Orçamentária";"2023";"0003638/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"92000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201043";"10";"Original";"2023";"0003639/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002703/2023";"Orçamentária";"2023";"0003639/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410137";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200884";"10";"Original";"2023";"0000314/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0000314/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA./PROT PAGAMENTO 033311/2023 REFª OUTUBRO NF N 140,";"156039.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444699";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201044";"10";"Original";"2023";"0003640/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002704/2023";"Orçamentária";"2023";"0003640/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"31000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200861";"10";"Original";"2023";"0003597/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0003996/2022";"Global";"2023";"0001258/2023";"Orçamentária";"2023";"0003597/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"30.128.941/0001-76";"Compras";"2023";"0000387/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2024-04-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA A REDE DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, E BOMBA DE VÁCUO, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO PROC. Nº 37381/23 (REF. MES 11/23 NF-449)";"12500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201045";"10";"Original";"2023";"0003641/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002705/2023";"Orçamentária";"2023";"0003641/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"28000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201184";"10";"Original";"2023";"0002006/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0002006/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAM,ENTO 37083/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"2329.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200859";"10";"Original";"2023";"0003596/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0002222/2022";"Ordinário";"2023";"0002162/2023";"Orçamentária";"2023";"0003596/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.218 - ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRANÇA E DO ADOLESCENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA";"43.086.200/0001-11";"Termo";"2023";"0000115/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000068/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESSENCIAIS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 35672/2023. ";"10281.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201046";"10";"Original";"2023";"0003642/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002706/2023";"Orçamentária";"2023";"0003642/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426528";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201138";"10";"Original";"2023";"0000464/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000119/2023";"Orçamentária";"2023";"0000464/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 098/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02.780/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36897/2023 PERIODO 01/12/2023 A 15/12/2023 NOTA FISCAL 209.";"49382.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201255";"10";"Original";"2023";"0003108/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000986/2023";"Orçamentária";"2023";"0003108/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- EJA. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36580/2023 NOTA FISCAL 1409.";"364.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201047";"10";"Original";"2023";"0003643/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002707/2023";"Orçamentária";"2023";"0003643/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444708";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201048";"10";"Original";"2023";"0003644/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002708/2023";"Orçamentária";"2023";"0003644/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"18000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201100";"10";"Original";"2023";"0000439/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037708/2023";"Ordinário";"2023";"0000174/2023";"Orçamentária";"2023";"0000439/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37708/2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201111";"10";"Original";"2023";"0000440/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037708/2023";"Ordinário";"2023";"0000175/2023";"Orçamentária";"2023";"0000440/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37708/2023.";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201049";"10";"Original";"2023";"0003645/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002709/2023";"Orçamentária";"2023";"0003645/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444712";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201050";"10";"Original";"2023";"0003646/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002710/2023";"Orçamentária";"2023";"0003646/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201245";"10";"Original";"2023";"0002937/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0028944/2022";"Global";"2023";"0000847/2023";"Orçamentária";"2023";"0002937/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"****2ª MEDIÇÃO, PERIODO 01/12/2023 A 10/12/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4,5 QUE LIGARÁ AS COMUNIDADES MONTE BELO, CERUDE E ES-297 (CAETÉS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 11,20 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000547/2023.***NOTA FISCAL 1277, EMITIDA 12/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37565/2023";"1080692.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444459";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201112";"10";"Original";"2023";"0000441/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037708/2023";"Ordinário";"2023";"0000176/2023";"Orçamentária";"2023";"0000441/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37708/2023 ";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201113";"10";"Original";"2023";"0000442/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037708/2023";"Ordinário";"2023";"0000177/2023";"Orçamentária";"2023";"0000442/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37708/2023";"18000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201051";"10";"Original";"2023";"0003647/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002711/2023";"Orçamentária";"2023";"0003647/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201052";"10";"Original";"2023";"0003648/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002712/2023";"Orçamentária";"2023";"0003648/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"8000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201249";"10";"Original";"2023";"0003103/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000987/2023";"Orçamentária";"2023";"0003103/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. ENS. FUNDAMENTAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36584/2023 NOTA FISCAL 1411.";"14094.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434991";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201301";"10";"Original";"2023";"0002938/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000726/2023";"Orçamentária";"2023";"0002938/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"-****7ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY****PARTE DA NOTA FISCAL 127. PERIODO 23/11/2023 12/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37258/2023";"1823727.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200889";"10";"Original";"2023";"0003059/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037047/2023";"Ordinário";"2023";"0001641/2023";"Orçamentária";"2023";"0003059/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO";"27.080.563/0001-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR CEDIDO, MARIA DE JESUS TAMIASSO, PROFESSOR B, REFERÊNCIA V.16, N° FUNCIONAL 224951, VÍNCULO 52, CEDIDO SEM ÔNUS COM RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME PORTARIA N° 337-S, PUBLICADDA EM 01/06/2021, A PARTIR DE 01/06/2021, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, PARA FINS DE RESSARCIMENTO. CONF. PROCESSO N° 37047/2023. ";"9414.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201053";"10";"Original";"2023";"0003649/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002713/2023";"Orçamentária";"2023";"0003649/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444470";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200887";"10";"Original";"2023";"0003058/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037048/2023";"Ordinário";"2023";"0001642/2023";"Orçamentária";"2023";"0003058/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO";"27.080.563/0001-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A COMPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR CEDIDO, SHEILA CHAVES BATISTA DO NASCIMENTO, PROFESSOR B, REFERÊNCIA Vl.5 ( VINCULO 3) - Vl. 3 ( VINCULO 4), N° FUNCIONAL 3326284, CEDIDO SEM ÔNUS COM RESSARCIMENTO À PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME PORTARIA N° 607-S, PUBLICADDA EM 01/08/2023, A PARTIR DE 01/08/2023, REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO/2023, PARA FINS DE RESSARCIMENTO. CONF. PROCESSO N° 37048/2023. ";"17352.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201054";"10";"Original";"2023";"0003650/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002714/2023";"Orçamentária";"2023";"0003650/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441911";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201269";"10";"Original";"2023";"0000471/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0023403/2023";"Ordinário";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0000471/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FRUCAFE - MUDAS E PLANTAS LTDA - EPP";"07.154.995/0001-94";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000275/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MUDAS FRUTÍFERAS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DEMONSTRATIVA NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR TENDO COMO FINALIDADE ESTRUTURAR E APOIAR A AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNNDEY-ES, PROCESSO N°23403/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36904/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 20216.";"4594.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201055";"10";"Original";"2023";"0003651/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002715/2023";"Orçamentária";"2023";"0003651/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201179";"10";"Original";"2023";"0002003/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000566/2023";"Orçamentária";"2023";"0002003/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000463/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( AGENCIA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16943/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33307/2023 NOTA FISCAL 670.";"1764.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201243";"10";"Original";"2023";"0003100/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000908/2023";"Orçamentária";"2023";"0003100/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Termo";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 021/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022, REFERENTE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME PROCESSO DE EMPENHO N° 18015/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36947/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 4371.";"1925.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201276";"10";"Original";"2023";"0003125/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0017261/2023";"Estimativo";"2023";"0000766/2023";"Orçamentária";"2023";"0003125/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU) REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17261/2023.***DEZEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37228/2023 ";"4635.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200888";"10";"Original";"2023";"0000316/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000156/2023";"Orçamentária";"2023";"0000316/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021,PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME PROCESSO N° 30891/2023.//PROT PAGAMENTO 033311/2023 REFª OUTUBRO NF Nº147";"65415.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444730";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201056";"10";"Original";"2023";"0003652/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002716/2023";"Orçamentária";"2023";"0003652/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"15000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201226";"10";"Original";"2023";"0003088/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000429/2023";"Orçamentária";"2023";"0003088/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36871/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 69541.";"20436.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200890";"10";"Original";"2023";"0000317/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000157/2023";"Orçamentária";"2023";"0000317/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021,PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME PROCESSO N° 30891/2023./PROT PAGAMENTO 033311/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 146";"6250.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201057";"10";"Original";"2023";"0003653/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002717/2023";"Orçamentária";"2023";"0003653/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201058";"10";"Original";"2023";"0003654/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002718/2023";"Orçamentária";"2023";"0003654/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200893";"10";"Original";"2023";"0003603/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0002024/2023";"Ordinário";"2023";"0001882/2023";"Orçamentária";"2023";"0003603/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GLOBAL TELEMEDICINA LTDA";"44.663.499/0001-92";"Prestação de Serviços";"2023";"0000487/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2024-06-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECARDIOLOGIA 24 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA À DISTÂNCIA, COM FORNECIMENTO, EM COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS ELETROCARDIOGRAMAS, PROC. Nº 36622/23 (REF. MES 11/23)";"1111.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201059";"10";"Original";"2023";"0003655/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002719/2023";"Orçamentária";"2023";"0003655/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201181";"10";"Original";"2023";"0002004/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000640/2023";"Orçamentária";"2023";"0002004/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000463/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16943/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33313/2023 NOTA FISCAL 674.";"6094.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201259";"10";"Original";"2023";"0003112/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000989/2023";"Orçamentária";"2023";"0003112/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. CRECHE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36587/2023 NOTA FISCAL 1408.";"364.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444740";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201060";"10";"Original";"2023";"0003656/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002720/2023";"Orçamentária";"2023";"0003656/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201117";"10";"Original";"2023";"0001983/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000022/2023";"Orçamentária";"2023";"0001983/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37468/2023 FATURA 1800087080650 E 1800087080652";"212.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201061";"10";"Original";"2023";"0003657/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002721/2023";"Orçamentária";"2023";"0003657/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201202";"10";"Original";"2023";"0003119/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0013886/2021";"Global";"2023";"0001234/2023";"Orçamentária";"2023";"0003119/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2021 REF. A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 83,00 m², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 53, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010090260003, PARA ATEND,REF A DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº36669/2023";"663.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201264";"10";"Original";"2023";"0003133/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0003879/2020";"Global";"2023";"0001400/2023";"Orçamentária";"2023";"0003133/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000425/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000054/2021";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2022 REF A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEM/ENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 300MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA. PROTOCOLO DE PGMT 36874/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 314471.";"4990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201108";"10";"Original";"2023";"0003075/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037343/2023";"Ordinário";"2023";"0001697/2023";"Orçamentária";"2023";"0003075/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO ANO DE 2023 (CONTRATADOS).PROTOCOLO DE PGMT 37343.";"8159.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201062";"10";"Original";"2023";"0003658/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002722/2023";"Orçamentária";"2023";"0003658/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425032";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201066";"10";"Original";"2023";"0003661/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0025405/2022";"Global";"2023";"0000952/2023";"Orçamentária";"2023";"0003661/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO GASES LTDA";"01.661.510/0001-72";"Termo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000076/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 35122/2023. ";"9750.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420938";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201220";"10";"Original";"2023";"0003087/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000430/2023";"Orçamentária";"2023";"0003087/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36867/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 69543/2023.";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201063";"10";"Original";"2023";"0003659/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002723/2023";"Orçamentária";"2023";"0003659/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201274";"10";"Original";"2023";"0003123/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000430/2023";"Orçamentária";"2023";"0003123/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REF A NOVEMBRO,NOTA FISCAL Nº00069545,PROTOCOLO Nº36869/2023";"16349.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201105";"10";"Original";"2023";"0003072/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037343/2023";"Ordinário";"2023";"0001698/2023";"Orçamentária";"2023";"0003072/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO ANO DE 2023 (CONTRATADOS). PROTOCOLO DE PGMT 37343.";"7510.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201064";"10";"Original";"2023";"0003660/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002724/2023";"Orçamentária";"2023";"0003660/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201110";"10";"Original";"2023";"0003077/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037343/2023";"Ordinário";"2023";"0001699/2023";"Orçamentária";"2023";"0003077/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 37343.";"31645.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441682";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201246";"10";"Original";"2023";"0003101/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0027468/2023";"Ordinário";"2023";"0001468/2023";"Orçamentária";"2023";"0003101/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAMPOS FIRE COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS";"32.829.631/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000269/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE EXTINTORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA 012/2009 E DEMAIS NORMAS DO CBMES CORPO DE BOMBEIROS DO***NOTA FISCAL 692. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36605/2023";"695.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201103";"10";"Original";"2023";"0003070/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037343/2023";"Ordinário";"2023";"0001700/2023";"Orçamentária";"2023";"0003070/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO ANO DE 2023.PROTOCOLO DE PGMT 37343.";"4694.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201120";"10";"Original";"2023";"0003664/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0003664/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( CENTRO DE FISIOTERAPIA ) PROC. Nº 36795/23 (REF. PERIODO 01 A 21/12/23 FINALIZANDO O EMPENHO REF. AO CONT. 514/22)";"2497.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441683";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201248";"10";"Original";"2023";"0003102/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0027468/2023";"Ordinário";"2023";"0001469/2023";"Orçamentária";"2023";"0003102/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAMPOS FIRE COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS";"32.829.631/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000269/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE EXTINTORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA 012/2009 E DEMAIS NORMAS DO CBMES ? CORPO DE BOMBEIROS D***NOTA FISCAL 000.001.136. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36605/2023";"2925.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444245";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201102";"10";"Original";"2023";"0003069/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037343/2023";"Ordinário";"2023";"0001701/2023";"Orçamentária";"2023";"0003069/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 37343.";"3863.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435031";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201182";"10";"Original";"2023";"0002932/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000729/2023";"Orçamentária";"2023";"0002932/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2021";"0000313SMO/2021";"2021-08-16";"2021-08-16";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 313/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PROTOCOLO DE PGMT 36986/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 3278.";"295910.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444247";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201107";"10";"Original";"2023";"0003074/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037343/2023";"Ordinário";"2023";"0001702/2023";"Orçamentária";"2023";"0003074/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 37343.";"6428.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201250";"10";"Original";"2023";"0003104/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0027468/2023";"Ordinário";"2023";"0001470/2023";"Orçamentária";"2023";"0003104/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAMPOS FIRE COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS";"32.829.631/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000269/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE EXTINTORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA 012/2009 E DEMAIS NORMAS DO CBMES ? CORPO DE BOMBEIROS D***NOTA FISCAL 696. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36605/2023";"875.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444250";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201076";"10";"Original";"2023";"0003067/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037343/2023";"Ordinário";"2023";"0001703/2023";"Orçamentária";"2023";"0003067/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 37343/2023.";"7012.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201251";"10";"Original";"2023";"0003105/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0027468/2023";"Ordinário";"2023";"0001471/2023";"Orçamentária";"2023";"0003105/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAMPOS FIRE COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS";"32.829.631/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000269/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE EXTINTORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA 012/2009 E DEMAIS NORMAS DO CBMES ? CORPO DE BOMBEIROS D***NOTA FISCAL 000.001.132. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36605/2023";"1950.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201253";"10";"Original";"2023";"0003106/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0027468/2023";"Ordinário";"2023";"0001472/2023";"Orçamentária";"2023";"0003106/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAMPOS FIRE COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS";"32.829.631/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000269/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE EXTINTORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA 012/2009 E DEMAIS NORMAS DO CBMES ? CORPO DE BOMBEIROS D***NOTA FISCAL 695. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36605/2023";"875.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201109";"10";"Original";"2023";"0003076/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037343/2023";"Ordinário";"2023";"0001704/2023";"Orçamentária";"2023";"0003076/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 37343.";"13700.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201221";"10";"Original";"2023";"0003126/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000512/2023";"Orçamentária";"2023";"0003126/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 69527/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 69527";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441695";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201254";"10";"Original";"2023";"0003107/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0027468/2023";"Ordinário";"2023";"0001473/2023";"Orçamentária";"2023";"0003107/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAMPOS FIRE COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS";"32.829.631/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000269/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE EXTINTORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA 012/2009 E DEMAIS NORMAS DO CBMES ? CORPO DE BOMBEIROS D***NOTA FISCAL 000.001.134. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36605/2023";"1950.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201217";"10";"Original";"2023";"0003124/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000512/2023";"Orçamentária";"2023";"0003124/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 36885/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 69530";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444257";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201106";"10";"Original";"2023";"0003073/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037343/2023";"Ordinário";"2023";"0001705/2023";"Orçamentária";"2023";"0003073/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 37343.";"30741.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201256";"10";"Original";"2023";"0003109/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0027468/2023";"Ordinário";"2023";"0001474/2023";"Orçamentária";"2023";"0003109/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAMPOS FIRE COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS";"32.829.631/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000269/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE EXTINTORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA 012/2009 E DEMAIS NORMAS DO CBMES ? CORPO DE BOMBEIROS D***NOTA FISCAL 694. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36605/2023";"875.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201234";"10";"Original";"2023";"0002936/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0001918/2023";"Global";"2023";"0000837/2023";"Orçamentária";"2023";"0002936/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS EIRELI ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"***3ª MEDIÇÃO PARCIAL, PERIODO 01/12/2023 A 10/12/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTRADA DA RODOVIA SÃO SALVADOR X DIVISA ITAPEMIRIM/SIRICÓRIA, COM EXTENSÃO DE 6,69 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000600/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28759/2023. ***NOTA FISCAL 88, EMITIDA EM 12/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37589/2023";"1500047.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201224";"10";"Original";"2023";"0000470/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0013917/2022";"Global";"2023";"0000222/2023";"Orçamentária";"2023";"0000470/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000072/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2023, ADVINTO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 303/2002, PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022, ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE AQUISIÇÃO DE RAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 37524/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5200 E 5201.";"259971.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201104";"10";"Original";"2023";"0003071/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037343/2023";"Ordinário";"2023";"0001706/2023";"Orçamentária";"2023";"0003071/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 37343.";"29063.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440932";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201073";"10";"Original";"2023";"0000462/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0013917/2022";"Global";"2023";"0000222/2023";"Orçamentária";"2023";"0000462/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000072/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000043/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 072/2023, ADVINTO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 303/2002, PREGÃO ELETRÔNICO N° 043/2022, ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO, REFERENTE AQUISIÇÃO DE RAÇ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36896/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 5178, 5179 E 5180.";"535612.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201266";"10";"Original";"2023";"0003117/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0017302/2023";"Estimativo";"2023";"0000771/2023";"Orçamentária";"2023";"0003117/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0003-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.302/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36702/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 113623. ";"13168.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201257";"10";"Original";"2023";"0003110/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0027468/2023";"Ordinário";"2023";"0001475/2023";"Orçamentária";"2023";"0003110/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAMPOS FIRE COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS";"32.829.631/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000269/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE EXTINTORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA 012/2009 E DEMAIS NORMAS DO CBMES ? CORPO DE BOMBEIROS D***NOTA FISCAL 000.001.133. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36605/2023";"1950.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201142";"10";"Original";"2023";"0003079/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001710/2023";"Orçamentária";"2023";"0003079/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201119";"10";"Original";"2023";"0002929/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000860/2023";"Orçamentária";"2023";"0002929/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000074/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007376/2021 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 378/2022 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ QUE SEJA CONCLUIDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37403/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 5882791.";"159621.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201143";"10";"Original";"2023";"0003080/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001711/2023";"Orçamentária";"2023";"0003080/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200885";"10";"Original";"2023";"0003601/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0024345/2022";"Ordinário";"2023";"0002351/2023";"Orçamentária";"2023";"0003601/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"OITO ERVAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS NATURA";"02.680.102/0001-20";"Termo";"2023";"0000280/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000034/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS E MINERAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 35922/2023.";"38256.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444264";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201101";"10";"Original";"2023";"0003068/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037343/2023";"Ordinário";"2023";"0001707/2023";"Orçamentária";"2023";"0003068/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 37343/2023.";"13430.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201268";"10";"Original";"2023";"0003119/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0017301/2023";"Estimativo";"2023";"0000772/2023";"Orçamentária";"2023";"0003119/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0002-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.301/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36701/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 166330. ";"57579.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201258";"10";"Original";"2023";"0003111/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0027468/2023";"Ordinário";"2023";"0001476/2023";"Orçamentária";"2023";"0003111/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAMPOS FIRE COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS";"32.829.631/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000269/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE EXTINTORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA 012/2009 E DEMAIS NORMAS DO CBMES ? CORPO DE BOMBEIROS D***NOTA FISCAL 693. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36605/2023";"875.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201144";"10";"Original";"2023";"0003081/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001712/2023";"Orçamentária";"2023";"0003081/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"15000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201261";"10";"Original";"2023";"0003113/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0027468/2023";"Ordinário";"2023";"0001477/2023";"Orçamentária";"2023";"0003113/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAMPOS FIRE COMERCIO E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS";"32.829.631/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000269/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO POR MEIO DE COMPRA DIRETA, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RECARGAS DE EXTINTORES E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO DE ACORDO COM A NORMA TÉCNICA 012/2009 E DEMAIS NORMAS DO CBMES ? CORPO DE BOMBEIROS D***NOTA FISCAL 000.001.131. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36605/2023";"1950.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200863";"10";"Original";"2023";"0001965/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001039/2023";"Orçamentária";"2023";"0001965/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"1142.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444779";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201145";"10";"Original";"2023";"0003082/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001713/2023";"Orçamentária";"2023";"0003082/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"54000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441964";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201272";"10";"Original";"2023";"0000327/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0011804/2023";"Global";"2023";"0000179/2023";"Orçamentária";"2023";"0000327/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP";"01.591.897/0001-38";"Termo";"2023";"0000400/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ( sulfato de aluminío isento de ferro). ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 400/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 50/2023. CONF. PROCESSO N° 33573/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35569/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 6270.";"2060.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444268";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200865";"10";"Original";"2023";"0001967/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001040/2023";"Orçamentária";"2023";"0001967/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201146";"10";"Original";"2023";"0003083/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001714/2023";"Orçamentária";"2023";"0003083/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201121";"10";"Original";"2023";"0001985/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000866/2023";"Orçamentária";"2023";"0001985/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.058 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000381/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 381/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO./PROT PAGAMENTO 37789/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 05884740";"239526.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444273";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200866";"10";"Original";"2023";"0001968/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001041/2023";"Orçamentária";"2023";"0001968/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"1610.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444274";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200867";"10";"Original";"2023";"0001969/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001042/2023";"Orçamentária";"2023";"0001969/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"1280.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201147";"10";"Original";"2023";"0003084/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001715/2023";"Orçamentária";"2023";"0003084/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201148";"10";"Original";"2023";"0003085/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001716/2023";"Orçamentária";"2023";"0003085/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"48000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444277";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200868";"10";"Original";"2023";"0001970/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001043/2023";"Orçamentária";"2023";"0001970/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"2050.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201149";"10";"Original";"2023";"0003086/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001717/2023";"Orçamentária";"2023";"0003086/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444791";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201150";"10";"Original";"2023";"0003087/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001718/2023";"Orçamentária";"2023";"0003087/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201210";"10";"Original";"2023";"0003121/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0031624/2023";"Estimativo";"2023";"0001399/2023";"Orçamentária";"2023";"0003121/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36467/2023";"201307.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201151";"10";"Original";"2023";"0003088/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001719/2023";"Orçamentária";"2023";"0003088/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200869";"10";"Original";"2023";"0001971/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001044/2023";"Orçamentária";"2023";"0001971/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"456.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201198";"10";"Original";"2023";"0003083/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001479/2023";"Orçamentária";"2023";"0003083/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37135/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 669416.";"1106.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201152";"10";"Original";"2023";"0003089/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001720/2023";"Orçamentária";"2023";"0003089/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201122";"10";"Original";"2023";"0000463/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000213/2023";"Orçamentária";"2023";"0000463/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37398/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 5882729.";"72040.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200871";"10";"Original";"2023";"0001972/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001045/2023";"Orçamentária";"2023";"0001972/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"1218.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444286";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200872";"10";"Original";"2023";"0001973/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001046/2023";"Orçamentária";"2023";"0001973/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"1022.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201153";"10";"Original";"2023";"0003090/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001721/2023";"Orçamentária";"2023";"0003090/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201201";"10";"Original";"2023";"0002933/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0002933/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023. PROTOCOLO DE PGMT 37666/2023. REFª NOVEMBRO/2023. ";"21209.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201154";"10";"Original";"2023";"0003091/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001722/2023";"Orçamentária";"2023";"0003091/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200873";"10";"Original";"2023";"0001974/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001047/2023";"Orçamentária";"2023";"0001974/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"1553.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201155";"10";"Original";"2023";"0003092/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001723/2023";"Orçamentária";"2023";"0003092/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"45000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444804";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201156";"10";"Original";"2023";"0003093/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001724/2023";"Orçamentária";"2023";"0003093/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201235";"10";"Original";"2023";"0003094/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0003094/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35486/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOPTA FISCAL 102001503.";"673.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200874";"10";"Original";"2023";"0001975/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001048/2023";"Orçamentária";"2023";"0001975/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"7094.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418181";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201252";"10";"Original";"2023";"0002010/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0020420/2020";"Global";"2023";"0000204/2023";"Orçamentária";"2023";"0002010/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000100/2021";"2021-03-05";"2021-03-07";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000072/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA ASSISTENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 37098/2023 REFªDEZEMBRO ";"1254.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201238";"10";"Original";"2023";"0003096/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0003096/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35495/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOPTA FISCAL 102002296 .";"1441.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441479";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201185";"10";"Original";"2023";"0002007/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0019967/2020";"Global";"2023";"0000919/2023";"Orçamentária";"2023";"0002007/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELY MONTEIRO GOMES";"216.358.207-82";"Locação/Aluguel";"2020";"0000451/2020";"2020-10-22";"2020-10-25";"2024-10-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000296/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 451/2020, REFERENTE PRORROGAÇÃO DOM PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO, DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37086/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"5384.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444296";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200875";"10";"Original";"2023";"0001976/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001049/2023";"Orçamentária";"2023";"0001976/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"7288.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201157";"10";"Original";"2023";"0003094/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001725/2023";"Orçamentária";"2023";"0003094/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"30000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201158";"10";"Original";"2023";"0003095/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001726/2023";"Orçamentária";"2023";"0003095/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"10000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200891";"10";"Original";"2023";"0003602/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0003602/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC. Nº 37521/23 (REF. MES 11/23)";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200876";"10";"Original";"2023";"0001977/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001050/2023";"Orçamentária";"2023";"0001977/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441739";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201200";"10";"Original";"2023";"0003084/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001480/2023";"Orçamentária";"2023";"0003084/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37132/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 669417.";"1557.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408203";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201223";"10";"Original";"2023";"0002009/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0000568/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0002009/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM TELEFONE PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER E SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 568/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37466/2023";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444812";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201159";"10";"Original";"2023";"0003096/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001727/2023";"Orçamentária";"2023";"0003096/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441742";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201204";"10";"Original";"2023";"0003085/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001481/2023";"Orçamentária";"2023";"0003085/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37138/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 669421.";"1006.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201160";"10";"Original";"2023";"0003097/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001728/2023";"Orçamentária";"2023";"0003097/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444303";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200878";"10";"Original";"2023";"0001979/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001051/2023";"Orçamentária";"2023";"0001979/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"2904.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444304";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200879";"10";"Original";"2023";"0001980/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001052/2023";"Orçamentária";"2023";"0001980/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"4768.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201161";"10";"Original";"2023";"0003098/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001729/2023";"Orçamentária";"2023";"0003098/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"14000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417426";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201225";"10";"Original";"2023";"0003128/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000371/2023";"Orçamentária";"2023";"0003128/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Termo";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, REF A DEZEMBRO, NOTA FISCAL Nº4373, PROTOCOLO Nº36946/2023";"1283.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201242";"10";"Original";"2023";"0003099/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Orçamentária";"2023";"0003099/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35484/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOPTA FISCAL 102001479 .";"702.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422547";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201232";"10";"Original";"2023";"0003092/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Orçamentária";"2023";"0003092/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35493/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOPTA FISCAL 102002093 .";"1501.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201162";"10";"Original";"2023";"0003099/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001730/2023";"Orçamentária";"2023";"0003099/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201270";"10";"Original";"2023";"0003120/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0017312/2023";"Estimativo";"2023";"0000778/2023";"Orçamentária";"2023";"0003120/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"D. A DE OLIVEIRA GOMES ME";"08.284.400/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.312/2023.***NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37392/2023 ";"7428.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444309";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200880";"10";"Original";"2023";"0001981/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037336/2023";"Ordinário";"2023";"0001053/2023";"Orçamentária";"2023";"0001981/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DE INSS DO DÉCIMO TERCEIRO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37336/2023";"64688.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201163";"10";"Original";"2023";"0003100/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001731/2023";"Orçamentária";"2023";"0003100/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"20000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436630";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201219";"10";"Original";"2023";"0002935/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0024230/2021";"Global";"2023";"0000779/2023";"Orçamentária";"2023";"0002935/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Compras";"2022";"0000358SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATI N° 358/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2022, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 358/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CON****NOTA FISCAL 1132, EMITIDA EM 06/12/2023. REFERENTE A NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37041/2023..";"373267.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201164";"10";"Original";"2023";"0003101/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001732/2023";"Orçamentária";"2023";"0003101/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"41000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"201305";"10";"Original";"2023";"0002939/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000584/2023";"Orçamentária";"2023";"0002939/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CONFORME CONTRATO Nº 000430/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15772/2023.***RESTANTE DA NOTA FISCAL 127. 7ª MEDIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37258/2023";"209401.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434841";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201203";"10";"Original";"2023";"0003120/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0013888/2021";"Global";"2023";"0001089/2023";"Orçamentária";"2023";"0003120/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000291/2021";"2021-08-04";"2021-08-10";"2024-08-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000246/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO, TENDO INÍCIO A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO AD,REF A DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº36664/2023";"2355.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444826";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201165";"10";"Original";"2023";"0003102/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001733/2023";"Orçamentária";"2023";"0003102/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413083";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201218";"10";"Original";"2023";"0003125/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0026661/2020";"Global";"2023";"0000220/2023";"Orçamentária";"2023";"0003125/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000045/2021";"2021-02-04";"2021-02-05";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DO IMOVEL A SR MARIA AUGUSTA GATILO, REFERENTE A DUAS SALA COMERCIAIS PARA ATENDER O RH.REF A DEZEMBRO,PROTOCOLO Nº36678/2023";"2131.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201166";"10";"Original";"2023";"0003103/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001734/2023";"Orçamentária";"2023";"0003103/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"18000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201071";"10";"Original";"2023";"0003662/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0002557/2023";"Orçamentária";"2023";"0003662/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARAUJO RENTCAR LTDA";"07.134.140/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000044/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2024-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 36914/2023. (PAGAMENTO REF A DIFERENÇA DO REAJUSTE DOS MESES DE MAIO DE 2022 A JANEIRO DE 2023). ";"60738.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420253";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201227";"10";"Original";"2023";"0000443/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0000443/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000330/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA***NOTA FISCAL 05/12/2023, EMITIDA EM 05/12/2023. SETEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 30165/2023.";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444831";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201167";"10";"Original";"2023";"0003104/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001735/2023";"Orçamentária";"2023";"0003104/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"21000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"201236";"10";"Original";"2023";"0000444/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2019";"0030139/2019";"Global";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0000444/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2024-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE,REF A 20 DIAS DO MES DE NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº498,PROTOCOLO Nº36187/2023";"161010.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200858";"10";"Original";"2023";"0003595/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0003595/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2024-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PROC. Nº 37730/23 (REF. MES 11/23)";"124201.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201180";"10";"Original";"2023";"0003666/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0031277/2022";"Ordinário";"2023";"0000609/2023";"Orçamentária";"2023";"0003666/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARACRUZ EXTINTORES LTDA ME";"16.549.967/0001-67";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AQUISIÇÃO E RECARGAS DE EXTINTORES PARA ATENDER AS UNIDADES DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO MÉDICO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 33828/23 NF-5436";"1500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201168";"10";"Original";"2023";"0003105/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001736/2023";"Orçamentária";"2023";"0003105/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201169";"10";"Original";"2023";"0003106/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001737/2023";"Orçamentária";"2023";"0003106/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201115";"10";"Original";"2023";"0003663/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0033913/2023";"Global";"2023";"0002559/2023";"Orçamentária";"2023";"0003663/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDORA EMILIA LOPES ROSA, MATRICULA 00057, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 33913/2023. PROC. Nº 37378/23 (REF. PERIODO 2023)";"26588.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422566";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201228";"10";"Original";"2023";"0003089/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0003089/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35491/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOPTA FISCAL 102002331 .";"18128.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431527";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201271";"10";"Original";"2023";"0003121/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000936/2023";"Orçamentária";"2023";"0003121/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17887/2023./PROT PAGAMENTO 35356/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº3063";"399.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201170";"10";"Original";"2023";"0003107/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001738/2023";"Orçamentária";"2023";"0003107/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201229";"10";"Original";"2023";"0003090/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0003090/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35482/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOPTA FISCAL 102001530 .";"8799.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201171";"10";"Original";"2023";"0003108/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001739/2023";"Orçamentária";"2023";"0003108/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"37000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201279";"10";"Original";"2023";"0003128/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000938/2023";"Orçamentária";"2023";"0003128/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( EJA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17887/2023./PROT PAGAMENTO 35354/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 3065";"1596.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444843";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201172";"10";"Original";"2023";"0003109/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001740/2023";"Orçamentária";"2023";"0003109/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201173";"10";"Original";"2023";"0003110/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001741/2023";"Orçamentária";"2023";"0003110/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444846";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201174";"10";"Original";"2023";"0003111/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001742/2023";"Orçamentária";"2023";"0003111/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201199";"10";"Original";"2023";"0003118/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0003118/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A DIVERSA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.****NOTA FISCAL 69526, EMITIDA EM 04/12/2023. NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36884/2023..";"8174.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431536";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201275";"10";"Original";"2023";"0003124/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000939/2023";"Orçamentária";"2023";"0003124/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PRÉ ESCOLA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17887/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35353/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 3066.";"1596.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201277";"10";"Original";"2023";"0003126/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000940/2023";"Orçamentária";"2023";"0003126/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( CRECHE), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17887/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35352/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 3067.";"1796.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201175";"10";"Original";"2023";"0003112/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001743/2023";"Orçamentária";"2023";"0003112/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200870";"10";"Original";"2023";"0003598/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0012710/2022";"Ordinário";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0003598/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TOP HOUSE COMERCIO E FABRICAÇÃO DE COLCHÕES EIRELI";"37.652.650/0001-21";"Termo";"2023";"0000088/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000073/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE ORTESES, CAMA HOSPITALAR COM COLCHÃO E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE BENEFÍCIO EVENTUAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 36815/2023. ";"4800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200864";"10";"Original";"2023";"0001966/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000481/2023";"Orçamentária";"2023";"0001966/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000238/2022";"2022-06-02";"2022-06-02";"2024-06-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 238/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. CONF. PROCESSO Nº 30726/2022. PROTOCOLO DE PGMT 33813/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL42177. ";"3161.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201176";"10";"Original";"2023";"0003113/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037707/2023";"Ordinário";"2023";"0001744/2023";"Orçamentária";"2023";"0003113/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI Nº 1.713/2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422580";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201230";"10";"Original";"2023";"0003091/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000521/2023";"Orçamentária";"2023";"0003091/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35489/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOPTA FISCAL 3657 .";"307.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200892";"10";"Original";"2023";"0000318/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000100/2023";"Orçamentária";"2023";"0000318/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"4° ( QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021, DE REPACTUAÇÃO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2022 À 31 DE AGOSTO DE 2024, QUE FIXOU ./PROT PAGAMENTO 033314/20232 REFª NOVEMBRO NF Nº 143";"14931.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201141";"10";"Original";"2023";"0002001/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002001/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O BOLSA FAMÍLIA. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34850/2023 PARTE DA FATURA 160862215.";"647.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422581";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201240";"10";"Original";"2023";"0003097/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000521/2023";"Orçamentária";"2023";"0003097/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35498/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOPTA FISCAL 102001839.";"659.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201278";"10";"Original";"2023";"0003127/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000941/2023";"Orçamentária";"2023";"0003127/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( KENNEDY EDUCA MAIS), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17887/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35350/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 3068.";"359.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201065";"10";"Original";"2023";"0000319/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000101/2023";"Orçamentária";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"4° ( QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2021, DE REPACTUAÇÃO A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2022/2024, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 01 DE SETEMBRO DE 2022 À 31 DE AGOSTO DE 2024, QUE FIXOU./PROT PAGAMENTO 033311/2023 REF NOVEMBRO NF Nº 144";"15627.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201183";"10";"Original";"2023";"0002005/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0028114/2022";"Global";"2023";"0000536/2023";"Orçamentária";"2023";"0002005/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000454/2023";"2023-06-06";"2023-06-06";"2024-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000135/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 180,55 M², SENDO 1º E 2º ANDAR, SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 20, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010110020002, PARA ABRIGAR E ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37090/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"2650.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201139";"10";"Original";"2023";"0003665/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000573/2023";"Orçamentária";"2023";"0003665/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 37059/23 (REF. AO MES 11/23) NF-6679";"109456.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201196";"10";"Original";"2023";"0000443/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2021";"0003085/2021";"Global";"2023";"0000278/2023";"Orçamentária";"2023";"0000443/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.181 - CONSTRUÇÃO DE ""UNIDADE INTEGRADA DE POLÍCIA TIPO III A""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO EIRELI - EPP";"35.956.838/0001-38";"";"";"";"";"";"";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"EMPENHO DE PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO DA 16° ( DÉCIMA SEXTA) MEDIÇÃO AO CONTRATO Nº 407/2021, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 3.085/2021, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ""UNIDADE INTEGRADA DE POLICIA"", TIPO III A, VISANDO ATUAR COMO NOVA SEDE DA DELEGACIA DE POLICIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME PROCESSO DE Nº 23105/2023. REF A 16ª MEDIÇÃO, NOTA FISCAL Nº60, PROTOCOLO Nº23105/2023";"606715.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"201213";"10";"Original";"2023";"0003123/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0000386/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0003123/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA DE FAZENDA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37624/2023";"48.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"201008";"10";"Original";"2023";"0003604/2023";"2023-12-14";"12 - Dezembro";"2023";"0037717/2023";"Ordinário";"2023";"0002668/2023";"Orçamentária";"2023";"0003604/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 37717/2023.";"95000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200791";"10";"Original";"2023";"0001939/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000394/2023";"Orçamentária";"2023";"0001939/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 35626/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 55765.";"177.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200815";"10";"Original";"2023";"0001950/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000395/2023";"Orçamentária";"2023";"0001950/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL*****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35632/2023";"164.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200786";"10";"Original";"2023";"0001936/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0001936/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34902/2023 PARTAE DA FATURA 160835611";"194.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200860";"10";"Original";"2023";"0000426/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0028361/2022";"Global";"2023";"0000244/2023";"Orçamentária";"2023";"0000426/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OPERACIONAIS COMERCIO DE CALCADOS LTDA";"30.249.208/0001-00";"Compras";"2023";"0000653/2023";"2023-11-07";"2023-11-07";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33266/2023./PROT PAGAMENTO 366616/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 473";"19684.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200732";"10";"Original";"2023";"0001914/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0020385/2023";"Estimativo";"2023";"0000628/2023";"Orçamentária";"2023";"0001914/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. CONF. PROCESSO N° 20385/2023. ";"3639.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441812";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200808";"10";"Original";"2023";"0000425/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0028361/2022";"Global";"2023";"0000245/2023";"Orçamentária";"2023";"0000425/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000654/2023";"2023-11-07";"2023-11-07";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 33265/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36739/2023 NOTA FISCAL 209.";"7362.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200720";"10";"Original";"2023";"0003586/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0027700/2022";"Ordinário";"2023";"0002153/2023";"Orçamentária";"2023";"0003586/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Termo";"2023";"0000325/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS MUNÍCIPES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 36833/2023";"4080.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200716";"10";"Original";"2023";"0003051/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001382/2023";"Orçamentária";"2023";"0003051/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA. PROTOCOLO DE PGMT 37391/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5884751.";"15202.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200822";"10";"Original";"2023";"0002923/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Orçamentária";"2023";"0002923/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 36875/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 69535.";"20436.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200834";"10";"Original";"2023";"0001955/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000398/2023";"Orçamentária";"2023";"0001955/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL****nota fiscal 000.055.763. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35637/2023";"41.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200818";"10";"Original";"2023";"0002922/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Orçamentária";"2023";"0002922/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 36875/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 69534.";"8174.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200854";"10";"Original";"2023";"0003056/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001485/2023";"Orçamentária";"2023";"0003056/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONTRATO N° 567/2023. CONFORME PROCESSO N° 31946/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36055/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 202300000000067.";"268321.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443609";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200701";"10";"Original";"2023";"0002909/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000941/2023";"Orçamentária";"2023";"0002909/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 483/2020, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000004/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 05594/2020 CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 22ª (VIGÉSIMA SEGUNDA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 483/2020, OCORRIDA NO PERÍODO./PROT PAGAMENTO 37368/2023 NO PERIODO 01/06/2023 A 31/08/2023 NF Nº 186";"561413.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426459";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200796";"10";"Original";"2023";"0001944/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000399/2023";"Orçamentária";"2023";"0001944/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 35627/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 55773.";"63.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200709";"10";"Original";"2023";"0002912/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000645/2023";"Orçamentária";"2023";"0002912/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR./PROT PAGAMENTO 36440/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº2975";"32604.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430302";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200735";"10";"Original";"2023";"0003038/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000830/2023";"Orçamentária";"2023";"0003038/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023.PROTOCOLO Nº35621/2023, NOTA FISCAL Nº482.";"775.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430304";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200737";"10";"Original";"2023";"0003039/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000831/2023";"Orçamentária";"2023";"0003039/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( ENS. FUNDAMENTAL),PROTOCOLO Nº35622/2023, NOTA FISCAL Nº479.";"2945.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200816";"10";"Original";"2023";"0001951/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000400/2023";"Orçamentária";"2023";"0001951/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL****PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35634/2023";"158.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404194";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200819";"10";"Original";"2023";"0003591/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0002517/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003591/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000509/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 37097/23 (REF. MES 11/23 - CONT. Nº 509/22)";"21153.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440035";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200839";"10";"Original";"2023";"0003066/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001385/2023";"Orçamentária";"2023";"0003066/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP./PROT PAGAMENTO 37387/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº05884743";"58063.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200722";"10";"Original";"2023";"0003053/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001524/2023";"Orçamentária";"2023";"0003053/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37119/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 669543.";"194.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200718";"10";"Original";"2023";"0003052/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001524/2023";"Orçamentária";"2023";"0003052/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37125/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 669544.";"38.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430311";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200741";"10";"Original";"2023";"0003040/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000832/2023";"Orçamentária";"2023";"0003040/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( EJA),PROTOCOLO Nº35624/2023, NOTA FISCAL Nº480.";"775.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432359";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200788";"10";"Original";"2023";"0003059/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000949/2023";"Orçamentária";"2023";"0003059/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.141 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000236/2022";"2022-06-01";"2022-06-01";"2024-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 236/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2022 , DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEI.***NOTA FISCAL 216, EMITIDA EM 11/12/2023. SERVIÇO PRESTADO EM 01/12/2023 A 15/12/2023. PROTOOLO DE PAGAMENTO Nº 36899/2023";"21428.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200727";"10";"Original";"2023";"0003054/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001525/2023";"Orçamentária";"2023";"0003054/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34759/2023 PERIODO NOVEMBRO FATURA 662416. ";"210.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430314";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200744";"10";"Original";"2023";"0003041/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000833/2023";"Orçamentária";"2023";"0003041/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000101/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2023. PREGÃO ELETRONICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 17282/2023. ( PRE ESCOLA).PROTOCOLO Nº35623/2023, NOTA FISCAL Nº481.";"620.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200739";"10";"Original";"2023";"0000310/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0000310/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE***SERVIÇO PRESTADO NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 964, EMITIDA EM 01/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36626/2023";"202722.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420074";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200714";"10";"Original";"2023";"0000423/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000105/2023";"Orçamentária";"2023";"0000423/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000333/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 36878/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 00069536";"11989.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200775";"10";"Original";"2023";"0001933/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0001933/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023.PROTOCOLO Nº37477/2023";"26.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200841";"10";"Original";"2023";"0001961/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"Orçamentária";"2023";"0001961/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTA*****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35631/2023";"38.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200810";"10";"Original";"2023";"0002919/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0002919/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2024-05-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1.1 Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços. PROTOCOLO DE PGMT 36733/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 442. ";"34362.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200813";"10";"Original";"2023";"0002920/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0002920/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2024-05-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1.1 Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços. PROTOCOLO DE PGMT 36733/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 442.";"59361.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200836";"10";"Original";"2023";"0001957/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000403/2023";"Orçamentária";"2023";"0001957/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL***NOTA FISCAL 000.055.776, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35630/2023";"63.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408563";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200773";"10";"Original";"2023";"0001931/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0001931/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000008/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS,REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº01056232, PROTOCOLO Nº36623/2023";"12513.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429299";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200724";"10";"Original";"2023";"0000433/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000089/2023";"Orçamentária";"2023";"0000433/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 00010/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 23736/2020 NO TACANTE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 16,7% (DEZESSEIS VÍRGULA SETE POR CENTO). PROTOCOLO DE PGMT 36803/2023. REFª NOVEMBRO/2023. FATURA A02379.";"2434.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200843";"10";"Original";"2023";"0003594/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0024343/2022";"Ordinário";"2023";"0002379/2023";"Orçamentária";"2023";"0003594/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TS FARMA DISTRIBUIDORA EIRELI";"21.189.554/0001-59";"Termo";"2023";"0000212/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 37556/2023. ";"21990.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200750";"10";"Original";"2023";"0001921/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0036851/2023";"Estimativo";"2023";"0001036/2023";"Orçamentária";"2023";"0001921/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER O ALMOXARIFADO SEMAS, PROCESSO N° 36851/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35383/2023 RESTANTE DA FATURA 160319508";"208.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200805";"10";"Original";"2023";"0002917/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000805/2023";"Orçamentária";"2023";"0002917/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE EXECUÇÃO E CONCLUSÃO DAS OBRAS/SERVIÇOS DO CONTRATO Nº 189/2022 POR MAIS 180(CENTO E OITENTA). PROTOCOLO DE PGMT 36650/2023. REFª 07/11/2023 À 04/12/2023. MEDIÇÃO 18. NOTA FISCAL 308.";"123743.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200729";"10";"Original";"2023";"0000434/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000434/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 36804/2023. REFª NOVEMBRO/2023. FATURA 007154.";"21585.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200787";"10";"Original";"2023";"0001937/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0036851/2023";"Estimativo";"2023";"0001038/2023";"Orçamentária";"2023";"0001937/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, PROCESSO N° 36851/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34902/2023 RESTANTE DA FATURA 160835611.";"859.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444159";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200713";"10";"Original";"2023";"0000455/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037337/2023";"Ordinário";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0000455/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS ( DÉCIMO TERCEIRO), REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 37337/2023.";"22577.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200715";"10";"Original";"2023";"0000456/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037337/2023";"Ordinário";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0000456/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DA DESPESA COM OBRIGAÇÕES PATRONAIS ( DÉCIMO TERCEIRO), REFERENTE AO MES DE DEZEMBRO DE 2023. PROCESSO DE EMPENHO N° 37337/2023.";"11997.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200772";"10";"Original";"2023";"0002913/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0002913/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMO/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ***nota fiscal 000.001.703, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35943/2023";"136129.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444169";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200700";"10";"Original";"2023";"0000307/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037333/2023";"Ordinário";"2023";"0000210/2023";"Orçamentária";"2023";"0000307/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DÉCIMO TERCEIRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 37333/2023. CONTRATADOS.";"7592.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200831";"10";"Original";"2023";"0001953/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0034008/2023";"Estimativo";"2023";"0000939/2023";"Orçamentária";"2023";"0001953/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS BARRETO JUNIOR";"162.770.537-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34008/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36750/2023 NOTA FISCAL 102015286 PERIODO BOVEMBRO.";"8774.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424971";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200746";"10";"Original";"2023";"0000424/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0010464/2022";"Global";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000424/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2024-04-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. PROTOCOLO DE PGMT 37339/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1606.";"12500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200703";"10";"Original";"2023";"0000308/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037333/2023";"Ordinário";"2023";"0000211/2023";"Orçamentária";"2023";"0000308/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS DÉCIMO TERCEIRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 37333/2023. ESTATUTÁROS E COMISSIONADOS.";"42029.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200710";"10";"Original";"2023";"0003049/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0001521/2023";"Estimativo";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0003049/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37661/2023 INSTALAÇÃO 1647320.";"3985.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442128";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200840";"10";"Original";"2023";"0001960/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0034008/2023";"Estimativo";"2023";"0000942/2023";"Orçamentária";"2023";"0001960/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34008/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36762/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NF 102014978.";"396.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200767";"10";"Original";"2023";"0001929/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0034008/2023";"Estimativo";"2023";"0000943/2023";"Orçamentária";"2023";"0001929/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34008/2023./PROT PAGAMENTO 36764/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 102015229";"10807.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200759";"10";"Original";"2023";"0003588/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0026289/2023";"Ordinário";"2023";"0002198/2023";"Orçamentária";"2023";"0003588/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA";"22.416.068/0002-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000260/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ALMOXARIFADO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 36927/2023. ";"678.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442137";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200763";"10";"Original";"2023";"0001927/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0034008/2023";"Estimativo";"2023";"0000945/2023";"Orçamentária";"2023";"0001927/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34008/2023.PROT PAGAMENTO 36.744/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº102015152";"9104.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200749";"10";"Original";"2023";"0001920/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0001920/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35383/2023 PARTE DA FATURA 160319508";"120.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200705";"10";"Original";"2023";"0002910/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037331/2023";"Ordinário";"2023";"0000957/2023";"Orçamentária";"2023";"0002910/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - CONTRATADO) REF. AO 13º 2023, CONFORME PROCESSO Nº 37331/2023.";"26435.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440091";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200751";"10";"Original";"2023";"0003587/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0026289/2023";"Ordinário";"2023";"0002199/2023";"Orçamentária";"2023";"0003587/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CMK AUTOMAÇÃO COMERCIAL LTDA";"22.416.068/0002-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000260/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ALMOXARIFADO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 36928/2023";"1827.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200708";"10";"Original";"2023";"0003585/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0002222/2022";"Ordinário";"2023";"0002161/2023";"Orçamentária";"2023";"0003585/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.218 - ATENÇÃO À SAÚDE DA MULHER, CRANÇA E DO ADOLESCENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ALPHA COMERCIAL DE DIVERSOS LTDA - ME";"19.207.250/0001-25";"Termo";"2023";"0000113/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000068/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PRODUTOS ESSENCIAIS À COMPOSIÇÃO DO KIT BEBÊ, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 35671/2023. ";"1086.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434975";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200733";"10";"Original";"2023";"0000435/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000114/2023";"Orçamentária";"2023";"0000435/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 341/2022 ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 E PREGÃO ELETRIONICO Nº 10/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PROTOCOLO DE PGMT 36805/2023. REFª NOVEMBRO/2023. FATURA 007153.";"2018.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200706";"10";"Original";"2023";"0002911/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037331/2023";"Ordinário";"2023";"0000958/2023";"Orçamentária";"2023";"0002911/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. AO 13º 2023, CONFORME PROCESSO Nº 37331/2023.";"21659.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200825";"10";"Original";"2023";"0003063/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037698/2023";"Ordinário";"2023";"0001708/2023";"Orçamentária";"2023";"0003063/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SECRETARIA DO ESTADO DA FAZENDA";"27.080.571/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE A VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, PARA REALIZAÇÃO DO REVEILLON 2023/2024, VERÃO E CARNAVAL 2024, DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME DUA DE Nº 4006808617.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37698/2023";"300.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200838";"10";"Original";"2023";"0001959/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0034008/2023";"Estimativo";"2023";"0000940/2023";"Orçamentária";"2023";"0001959/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSANE SOAVE DA MATA MOTA";"077.724.927-82";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34008/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36758/2023 NOTA FISCAL 102015086 PERIODO NOVEMBRO.";"1357.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200809";"10";"Original";"2023";"0000458/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2023";"0000167/2023";"Orçamentária";"2023";"0000458/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO OBJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PRCESSO ADMINISTRATIVO 16882/2023./PROT PAGAMENTO 36431/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 2973";"8151.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200853";"10";"Original";"2023";"0003055/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001344/2023";"Orçamentária";"2023";"0003055/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONTRATO N° 567/2023. CONFORME PROCESSO N° 25831/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36055/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 202300000000067";"152642.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430896";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200726";"10";"Original";"2023";"0000309/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0006024/2023";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000309/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000466/2023";"2023-06-21";"2023-06-21";"2024-06-20";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO*****NOTA FISCAL 581, EMITIDA EM 04/12/2023. SERVIÇO PRESTADO OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34117/2023";"33715.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414260";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200758";"10";"Original";"2023";"0003057/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0003057/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 36543/2023. REFª DEZEMBRO/2023. ";"3699.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200779";"10";"Original";"2023";"0001935/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000389/2023";"Orçamentária";"2023";"0001935/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CENTRO DIA), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35853/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1398/2023.";"3523.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200761";"10";"Original";"2023";"0003043/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0001345/2023";"Orçamentária";"2023";"0003043/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 222/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 29293/2023. NOTA FISCAL Nº5180,PROTOCOLO Nº34928/2023";"3087.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200820";"10";"Original";"2023";"0003061/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0003061/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. REF A SETEMBRO, NOTA FISCAL Nº00068779, PROTOCOLO Nº30145/2023";"33109.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200824";"10";"Original";"2023";"0003062/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0003062/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REF A SETEMBRO, NOTA FISCAL Nº00068780, PROTOCOLO Nº30145/2023";"20436.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420408";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200828";"10";"Original";"2023";"0003064/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0003064/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,REF A SETEMBRO, NOTA FISCAL Nº00068784, PROTOCOLO Nº30145/2023";"8855.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200717";"10";"Original";"2023";"0003036/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001211/2023";"Orçamentária";"2023";"0003036/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,REF A OUTUBRO, PROTOCOLO Nº33436/2023";"137677.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200844";"10";"Original";"2023";"0001962/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000638/2023";"Orçamentária";"2023";"0001962/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000463/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CREAS), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16943/2023.****NOTA FISCAL 701. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33314/2023";"3113.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200711";"10";"Original";"2023";"0003035/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001212/2023";"Orçamentária";"2023";"0003035/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,REF A OUTUBRO, PROTOCOLO Nº33433/2023";"15612.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200798";"10";"Original";"2023";"0002916/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027629/2023";"Ordinário";"2023";"0000961/2023";"Orçamentária";"2023";"0002916/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE EMPENHO DE FORMA INDENIZATÓRIA REFERENTE A MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 206/2021, ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27629/2023.NOTA FISCAL Nº123.";"75222.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201188";"10";"Original";"2023";"0000320/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037714/2023";"Ordinário";"2023";"0000212/2023";"Orçamentária";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"289900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200806";"10";"Original";"2023";"0002918/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027627/2023";"Ordinário";"2023";"0000962/2023";"Orçamentária";"2023";"0002918/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE EMPENHO DE FORMA INDENIZATÓRIA REFERENTE A MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 381/2020, ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE MAROBÁ , NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE/ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27627/2023.NOTA FISCA Nº122.";"228058.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201189";"10";"Original";"2023";"0000321/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037714/2023";"Ordinário";"2023";"0000213/2023";"Orçamentária";"2023";"0000321/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"289900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"162000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200789";"10";"Original";"2023";"0000436/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037340/2023";"Ordinário";"2023";"0000173/2023";"Orçamentária";"2023";"0000436/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALARIO DO ANO DE 2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37340/2023";"8591.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201190";"10";"Original";"2023";"0000322/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037714/2023";"Ordinário";"2023";"0000214/2023";"Orçamentária";"2023";"0000322/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201191";"10";"Original";"2023";"0000323/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037714/2023";"Ordinário";"2023";"0000215/2023";"Orçamentária";"2023";"0000323/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200748";"10";"Original";"2023";"0000311/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2019";"0034930/2019";"Global";"2023";"0000176/2023";"Orçamentária";"2023";"0000311/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2020";"0000454SEP/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000066/2020";"";"";"";"4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 454/2020, REFERENTE A ATA DE REGISTROS N° 233/2020, ADIVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 66/2020, PARA PRORROGAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA COM RETROESCAVADEIRA A FIM DE A****NOTA FISCAL 3282, EMITIDA EM 06/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37043/2023";"38551.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201192";"10";"Original";"2023";"0000324/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037714/2023";"Ordinário";"2023";"0000216/2023";"Orçamentária";"2023";"0000324/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"289900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"14000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444492";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"201193";"10";"Original";"2023";"0000325/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037714/2023";"Ordinário";"2023";"0000217/2023";"Orçamentária";"2023";"0000325/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"289900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200699";"10";"Original";"2023";"0003033/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0020889/2023";"Estimativo";"2023";"0001007/2023";"Orçamentária";"2023";"0003033/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: RENATA ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO FRANÇA, VANESSIA SANTANA DAS NEVES, JOCILENE DA SILVA MANDUCA, LEILA PEREIRA DE CARVALHO. CONSIDERANDO A SUBSEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 20889/2023.REF A NOVEMBRO DE DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº37127/2023";"35450.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444495";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200848";"10";"Original";"2023";"0002924/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037716/2023";"Ordinário";"2023";"0000966/2023";"Orçamentária";"2023";"0002924/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200849";"10";"Original";"2023";"0002925/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037716/2023";"Ordinário";"2023";"0000967/2023";"Orçamentária";"2023";"0002925/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"60000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201205";"10";"Original";"2023";"0000465/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037710/2023";"Ordinário";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0000465/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI N° 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200855";"10";"Original";"2023";"0003057/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000820/2023";"Orçamentária";"2023";"0003057/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDUCAÇÃO INFANTIL - PRE-ESCOLA). CONTRATO Nº 461/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35052/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1379.";"759.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201206";"10";"Original";"2023";"0000466/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037710/2023";"Ordinário";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0000466/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI N° 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"60000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200850";"10";"Original";"2023";"0002926/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037716/2023";"Ordinário";"2023";"0000968/2023";"Orçamentária";"2023";"0002926/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403794";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200731";"10";"Original";"2023";"0003055/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002642/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003055/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37069/2023 PERIODO OUTUBRO.";"2064.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444755";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201207";"10";"Original";"2023";"0000467/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037710/2023";"Ordinário";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0000467/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI N° 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200851";"10";"Original";"2023";"0002927/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037716/2023";"Ordinário";"2023";"0000969/2023";"Orçamentária";"2023";"0002927/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200852";"10";"Original";"2023";"0002928/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037716/2023";"Ordinário";"2023";"0000970/2023";"Orçamentária";"2023";"0002928/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"88000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201208";"10";"Original";"2023";"0000468/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037710/2023";"Ordinário";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0000468/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI N° 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"24000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444504";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201123";"10";"Original";"2023";"0001986/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001065/2023";"Orçamentária";"2023";"0001986/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444760";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"201209";"10";"Original";"2023";"0000469/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037710/2023";"Ordinário";"2023";"0000264/2023";"Orçamentária";"2023";"0000469/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO - LEI N° 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023 DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"73000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200802";"10";"Original";"2023";"0003590/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027939/2023";"Ordinário";"2023";"0002289/2023";"Orçamentária";"2023";"0003590/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0004-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000264/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE ELIMÁRIO PEREIRA. PROC. N° 35669/2023. ";"2515.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200730";"10";"Original";"2023";"0001913/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000209/2023";"Orçamentária";"2023";"0001913/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 7397/2023. /PROT PAGAMENTO 36731/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 102015363 ";"725.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201124";"10";"Original";"2023";"0001987/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001066/2023";"Orçamentária";"2023";"0001987/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"33000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201067";"10";"Original";"2023";"0000439/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037709/2023";"Ordinário";"2023";"0000274/2023";"Orçamentária";"2023";"0000439/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.";"51000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200745";"10";"Original";"2023";"0001918/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000800/2023";"Orçamentária";"2023";"0001918/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 36761/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 102014577";"12028.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200704";"10";"Original";"2023";"0003034/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0028012/2023";"Global";"2023";"0001267/2023";"Orçamentária";"2023";"0003034/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 12 CTE: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM, BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA, HONÓRIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, LUCIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DAS NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATÁLIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVIANE DE ALMEIDA TERRA RAINHA. ALUNA DA TURMA 13 CTE: ELISANGELA ABEL BRAVO SPINOLA. CONFORME PROCESSO N° 28012/2023. REF A NOVEMBRO DE DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº37128/2023";"146652.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201125";"10";"Original";"2023";"0001988/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001067/2023";"Orçamentária";"2023";"0001988/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"33000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444766";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201068";"10";"Original";"2023";"0000440/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037709/2023";"Ordinário";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0000440/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.";"63000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200800";"10";"Original";"2023";"0003589/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027939/2023";"Ordinário";"2023";"0002291/2023";"Orçamentária";"2023";"0003589/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS L";"02.005.077/0001-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000264/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE CURATIVOS ESPECIAIS, PARA ATENDIMENTO AO PACIENTE ELIMÁRIO PEREIRA. PROC. Nº 35675/23 ";"1910.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437600";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200826";"10";"Original";"2023";"0001952/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000801/2023";"Orçamentária";"2023";"0001952/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS BARRETO JUNIOR";"162.770.537-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36750/2023 NOTA FISCAL 102015266 PERIODO NOVEMBRO.";"7163.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201126";"10";"Original";"2023";"0001989/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001068/2023";"Orçamentária";"2023";"0001989/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444768";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201069";"10";"Original";"2023";"0000441/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037709/2023";"Ordinário";"2023";"0000276/2023";"Orçamentária";"2023";"0000441/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.";"12000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200771";"10";"Original";"2023";"0001930/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000710/2023";"Orçamentária";"2023";"0001930/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALRIETE HENRIQUES BARCELOS";"50.924.586/0001-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023./PROT PAGAMENTO 36717/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 012";"3585.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200804";"10";"Original";"2023";"0001949/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0025802/2023";"Estimativo";"2023";"0000772/2023";"Orçamentária";"2023";"0001949/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FRANCEILA DUARTE RAINHA GUEDES";"21.586.089/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE PAGAMENTOS DO RPODUTORES RURAIS. PROCESSO DE EMPENHO N° 25802/2023./PROT PAGAMENTO 36747/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº004";"7636.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201127";"10";"Original";"2023";"0001990/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001069/2023";"Orçamentária";"2023";"0001990/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-ELEITO CONSELHO TUTELAR-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"15000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201070";"10";"Original";"2023";"0000442/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037709/2023";"Ordinário";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0000442/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL N° 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023.";"48000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200778";"10";"Original";"2023";"0003049/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000822/2023";"Orçamentária";"2023";"0003049/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (KENNEDY EDUCA MAIS). CONTRATO N° 461/2023,***NOTA FISCAL 000.001.377, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35055/2023";"90.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201128";"10";"Original";"2023";"0001991/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001070/2023";"Orçamentária";"2023";"0001991/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"33000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200780";"10";"Original";"2023";"0002914/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002914/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.PROTOCOLO Nº37672/2023, REF A SENHORA GESSICA LIMA PRADO.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428901";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200707";"10";"Original";"2023";"0003048/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000796/2023";"Orçamentária";"2023";"0003048/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375/2023";"2023-04-14";"2023-04-14";"2024-04-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35594/2023 NOTA FISCAL 8782.";"18122.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444518";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201129";"10";"Original";"2023";"0001992/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001071/2023";"Orçamentária";"2023";"0001992/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"380000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200783";"10";"Original";"2023";"0002915/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002915/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.PROTOCOLO Nº37630/2023, REF A SENHORA SARA MARVILA PEREIRA.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200811";"10";"Original";"2023";"0003060/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0032541/2023";"Estimativo";"2023";"0001503/2023";"Orçamentária";"2023";"0003060/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA A FIM DE ATENDER OS CONTRATOS DE Nº 627/2023, 628/2023 E 629/2023, DO IMÓVEL LOCADO PARA ATENDER O SETOR DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATÉ 31/12/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37807/2023";"29.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444522";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201130";"10";"Original";"2023";"0001993/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001072/2023";"Orçamentária";"2023";"0001993/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201131";"10";"Original";"2023";"0001994/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001073/2023";"Orçamentária";"2023";"0001994/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418411";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200793";"10";"Original";"2023";"0001941/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000214/2023";"Orçamentária";"2023";"0001941/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 7397/2023./PROT PAGAMENTO 36732/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 102015337";"488.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441710";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200814";"10";"Original";"2023";"0002921/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0012517/2023";"Global";"2023";"0000899/2023";"Orçamentária";"2023";"0002921/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.110 - IMPLANTAÇÃO DE MICRO E MACRO DRENAGEM E DRENAGEM URBANA E RURAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R S MARVILA LTDA";"32.004.777/0001-10";"Termo";"2023";"0000389/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO E GALERIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000389/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000053/2023. VENC. 20/10/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 32660/2023. 36320/2023 NOTA FISCAL 372.";"281700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201132";"10";"Original";"2023";"0001995/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0001995/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200734";"10";"Original";"2023";"0001915/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000802/2023";"Orçamentária";"2023";"0001915/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.";"104.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"5022";"30";"Anulação";"2023";"0000015/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0012517/2023";"Global";"2023";"0000899/2023";"Orçamentária";"2023";"0002921/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.110 - IMPLANTAÇÃO DE MICRO E MACRO DRENAGEM E DRENAGEM URBANA E RURAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R S MARVILA LTDA";"32.004.777/0001-10";"Termo";"2023";"0000389/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"cancelado valor parcial pois o mesmo foi feito equivocadamente,sendo esta autorizado pelo fiscal.";"-200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444527";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201133";"10";"Original";"2023";"0001996/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001075/2023";"Orçamentária";"2023";"0001996/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201134";"10";"Original";"2023";"0001997/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001076/2023";"Orçamentária";"2023";"0001997/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201135";"10";"Original";"2023";"0001998/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001077/2023";"Orçamentária";"2023";"0001998/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"9000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437621";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200799";"10";"Original";"2023";"0001946/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000803/2023";"Orçamentária";"2023";"0001946/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 36753/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 102014205";"2871.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435062";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200790";"10";"Original";"2023";"0001938/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0001938/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023./PROT PAGAMENTO 36741/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 031";"1392.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201136";"10";"Original";"2023";"0001999/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001078/2023";"Orçamentária";"2023";"0001999/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200846";"10";"Original";"2023";"0001964/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0001964/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000367/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.****NOTA FISCAL 000.055.737. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35287/2023 ";"612.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200785";"10";"Original";"2023";"0003053/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000957/2023";"Orçamentária";"2023";"0003053/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000299/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, REFERENTE AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0225/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8977/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 18.859/2023.***NOTA FISCAL 000.055.750. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35313/2023";"11589.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200766";"10";"Original";"2023";"0003045/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0003045/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 35396/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 203 .";"4940.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428408";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200755";"10";"Original";"2023";"0000312/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0001704/2023";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000312/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000438/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2024-05-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209/2022 DO MUNICÍPIO DE MARATÁIZES, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022, REFERENTE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO.***NOTA FISCAL 684, EMITIDA EM 07/12/2023. NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36737/2023";"58538.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"201137";"10";"Original";"2023";"0002000/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037711/2023";"Ordinário";"2023";"0001079/2023";"Orçamentária";"2023";"0002000/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - ABONO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201077";"10";"Original";"2023";"0003060/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001643/2023";"Orçamentária";"2023";"0003060/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023. ";"72000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431739";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200754";"10";"Original";"2023";"0003042/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000958/2023";"Orçamentária";"2023";"0003042/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000299/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL), REFERENTE AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0225/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8977/2021, PROCESSO ADMINISTRAT, NOTA FISCAL Nº55747, PROTOCOLO Nº35310/2023";"22431.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435068";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200832";"10";"Original";"2023";"0001954/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0001954/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36755/2023 NOTA FISCAL 102014256 PERIODO NOVEMBRO. ";"2959.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200803";"10";"Original";"2023";"0001948/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000219/2023";"Orçamentária";"2023";"0001948/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 7397/2023. /PROT PAGAMENTO 36734/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 102015468";"439.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201078";"10";"Original";"2023";"0003061/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001644/2023";"Orçamentária";"2023";"0003061/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"75000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437632";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200792";"10";"Original";"2023";"0001940/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000804/2023";"Orçamentária";"2023";"0001940/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 36741/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº032";"5199.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201079";"10";"Original";"2023";"0003062/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001645/2023";"Orçamentária";"2023";"0003062/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"299000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419200";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200764";"10";"Original";"2023";"0003044/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0003044/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 35393/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 204 .";"7902.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200842";"10";"Original";"2023";"0000438/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000139/2023";"Orçamentária";"2023";"0000438/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMT/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 37404/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº05882987";"15202.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200801";"10";"Original";"2023";"0001947/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000221/2023";"Orçamentária";"2023";"0001947/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 7397/2023. /PROT PAGAMENTO 36721/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 102015386";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437634";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200837";"10";"Original";"2023";"0001958/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000805/2023";"Orçamentária";"2023";"0001958/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36762/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NF 102014951.";"5286.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200781";"10";"Original";"2023";"0003050/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000959/2023";"Orçamentária";"2023";"0003050/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000299/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS), REFERENTE AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0225/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8977/2021, PROCESSO.****NOTA FISCAL 000.055.748.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35312/2023";"11704.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435076";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200752";"10";"Original";"2023";"0001922/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000714/2023";"Orçamentária";"2023";"0001922/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023./PROT PAGAMENTO 36742/2023 REFº NOVEMBRO NF Nº 102014610";"1340.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201080";"10";"Original";"2023";"0003063/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001646/2023";"Orçamentária";"2023";"0003063/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419205";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200770";"10";"Original";"2023";"0003048/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000349/2023";"Orçamentária";"2023";"0003048/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 35397/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 205.";"4945.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428677";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200795";"10";"Original";"2023";"0001943/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0001943/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. /PROT PAGAMENTO 36757/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 102014673";"1885.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200719";"10";"Original";"2023";"0000431/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000431/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 36128/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 362.";"14390.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200776";"10";"Original";"2023";"0003058/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0033024/2023";"Ordinário";"2023";"0001509/2023";"Orçamentária";"2023";"0003058/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, TENDO EM VISTA QUE O EMPENHO DE Nº 001/2023 NÃO FOI SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DA REFERIDA DESPESA REFERENTE AO ANO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37608/2023 VARIAS FATURAS DA EDP.";"20607.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201081";"10";"Original";"2023";"0003064/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001647/2023";"Orçamentária";"2023";"0003064/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"135000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200782";"10";"Original";"2023";"0003051/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000960/2023";"Orçamentária";"2023";"0003051/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000299/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PRÉ ESCOLA), REFERENTE AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0225/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8977/2021,*****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35314/2023";"7762.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434825";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200742";"10";"Original";"2023";"0000457/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0012595/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"Orçamentária";"2023";"0000457/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA";"08.633.121/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000532/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME CONTRATO N° 532/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 044/2023. PROTOCOLO DE PGMT 37369/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5327. ";"11731.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201082";"10";"Original";"2023";"0003065/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001648/2023";"Orçamentária";"2023";"0003065/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435083";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200756";"10";"Original";"2023";"0001924/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000715/2023";"Orçamentária";"2023";"0001924/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VANIA APARECIDA SILVA MIRANDA SANTOS";"28.131.385/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023./PROT PAGAMENTO 36756/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 012";"6860.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201083";"10";"Original";"2023";"0003066/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001649/2023";"Orçamentária";"2023";"0003066/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"117000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434573";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200712";"10";"Original";"2023";"0003050/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001079/2023";"Orçamentária";"2023";"0003050/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 36433/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 2972.";"24453.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200830";"10";"Original";"2023";"0003065/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002603/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003065/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 33491/2023 REFª OUTUBRO NFNº 4326";"863.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437646";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200765";"10";"Original";"2023";"0001928/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000807/2023";"Orçamentária";"2023";"0001928/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 36764/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 1020158193";"822.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437647";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200797";"10";"Original";"2023";"0001945/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0001945/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 36757/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 102014688";"1737.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200698";"10";"Original";"2023";"0003032/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0028013/2023";"Global";"2023";"0001268/2023";"Orçamentária";"2023";"0003032/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 14 CTE: ALESSANDRA SANT ANA MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES CHAVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS, GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MÔNICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO N° 28013/2023. NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº37129/2023";"94893.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444560";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201084";"10";"Original";"2023";"0003067/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001650/2023";"Orçamentária";"2023";"0003067/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406673";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200702";"10";"Original";"2023";"0003047/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0003047/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37462/2023 MATRICULA 5651859.";"210.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201085";"10";"Original";"2023";"0003068/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001651/2023";"Orçamentária";"2023";"0003068/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"61000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200769";"10";"Original";"2023";"0003047/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000350/2023";"Orçamentária";"2023";"0003047/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 35391/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 206 .";"4012.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200768";"10";"Original";"2023";"0003046/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000351/2023";"Orçamentária";"2023";"0003046/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2023";"0000221/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 35392/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 202 .";"4380.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200784";"10";"Original";"2023";"0003052/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000961/2023";"Orçamentária";"2023";"0003052/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000299/2023";"2023-03-16";"2023-03-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CRECHE), REFERENTE AO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0225/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0024/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 8977/2021, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 18.***NOTA FISCAL 000.055.746. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35311/2023";"14405.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444565";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201086";"10";"Original";"2023";"0003069/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001652/2023";"Orçamentária";"2023";"0003069/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"6000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200777";"10";"Original";"2023";"0001934/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000809/2023";"Orçamentária";"2023";"0001934/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"KENNYA JULIA ROSSI FRANZAGUA 12178710719";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 36760/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº ";"6256.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201087";"10";"Original";"2023";"0003070/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001653/2023";"Orçamentária";"2023";"0003070/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"45000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201088";"10";"Original";"2023";"0003071/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001654/2023";"Orçamentária";"2023";"0003071/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"389000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200774";"10";"Original";"2023";"0001932/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000467/2023";"Orçamentária";"2023";"0001932/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. /PROT PAGAMENTO 36719/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 102014340";"1186.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435099";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200738";"10";"Original";"2023";"0001916/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0024617/2023";"Estimativo";"2023";"0000718/2023";"Orçamentária";"2023";"0001916/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24617/2023./PROT PAGAMENTO 36726/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº102015429";"493.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437660";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200753";"10";"Original";"2023";"0001923/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000810/2023";"Orçamentária";"2023";"0001923/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 36742/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº102014641";"4277.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420252";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200807";"10";"Original";"2023";"0000437/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0000437/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000330/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA./PROT PAGAMENTO 36881/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº69531";"817.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200821";"10";"Original";"2023";"0003592/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0025451/2023";"Ordinário";"2023";"0002396/2023";"Orçamentária";"2023";"0003592/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AGROPAULOS PRODUTOS SANEANTES LTDA ME";"13.633.230/0001-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000278/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 36859/2023. ";"6667.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444574";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201089";"10";"Original";"2023";"0003072/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001655/2023";"Orçamentária";"2023";"0003072/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"63000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442015";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200827";"10";"Original";"2023";"0003593/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0025451/2023";"Ordinário";"2023";"0002397/2023";"Orçamentária";"2023";"0003593/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VETORIAL DEF. AGR. E DOMISSANITARIOS LTDA - EPP";"39.817.994/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000278/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE SANEANTES E MATERIAL DE CONSUMO, PARA ATENDIMENTO ESPECÍFICO DAS DIVERSAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA AMBIENTAL EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 35565/2023. ";"10864.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201090";"10";"Original";"2023";"0003073/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001656/2023";"Orçamentária";"2023";"0003073/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"28000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200721";"10";"Original";"2023";"0000432/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000102/2023";"Orçamentária";"2023";"0000432/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"PROROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 329/2022 AO SALDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 004/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES. PROTOCOLO DE PGMT 36802/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL A02378.";"2429.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437666";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200762";"10";"Original";"2023";"0001926/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0001926/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 36.744/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº102015109";"1196.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440995";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200725";"10";"Original";"2023";"0001912/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0031044/2023";"Ordinário";"2023";"0000899/2023";"Orçamentária";"2023";"0001912/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA COM GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO A REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS AOS PRODUTORES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 31044/2023./PROT PAGAMENTO 36729/2023 REFª NOVEMBRO NF Nª1020171360";"142.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444580";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201091";"10";"Original";"2023";"0003074/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001657/2023";"Orçamentária";"2023";"0003074/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"479000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200743";"10";"Original";"2023";"0001917/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0031044/2023";"Ordinário";"2023";"0000900/2023";"Orçamentária";"2023";"0001917/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA COM GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO A REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS AOS PRODUTORES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 31044/2023./PROT PAGAMENTO 36736/2023 REFªNOVEMBRO NF Nº102017135";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201092";"10";"Original";"2023";"0003075/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001658/2023";"Orçamentária";"2023";"0003075/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"477000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200812";"10";"Original";"2023";"0003054/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0003054/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( ENSINO FUNDAMENTAL), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17887/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35355/2023";"3492.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444585";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201093";"10";"Original";"2023";"0003076/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001659/2023";"Orçamentária";"2023";"0003076/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"115000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200760";"10";"Original";"2023";"0001925/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000812/2023";"Orçamentária";"2023";"0001925/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIVALDA DA SILVA GRAÇA";"932.362.987-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 36749/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 102014431 ";"1906.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441002";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200723";"10";"Original";"2023";"0001911/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0031044/2023";"Ordinário";"2023";"0000901/2023";"Orçamentária";"2023";"0001911/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIVALDA DA SILVA GRAÇA";"932.362.987-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA COM GENEROS ALIMENTICIOS PARA ATENDIMENTO A REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS AOS PRODUTORES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 31044/2023./PROT PAGAMENTO 36724/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº102017159";"476.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200845";"10";"Original";"2023";"0001963/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0001963/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37469/2023";"20.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201094";"10";"Original";"2023";"0003077/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001660/2023";"Orçamentária";"2023";"0003077/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. ";"36000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201095";"10";"Original";"2023";"0003078/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001661/2023";"Orçamentária";"2023";"0003078/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"56000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200835";"10";"Original";"2023";"0001956/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000813/2023";"Orçamentária";"2023";"0001956/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSANE SOAVE DA MATA MOTA";"077.724.927-82";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36758/2023 NOTA FISCAL 102015070 PERIODO NOVEMBRO.";"8634.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201096";"10";"Original";"2023";"0003079/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001662/2023";"Orçamentária";"2023";"0003079/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201097";"10";"Original";"2023";"0003080/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001663/2023";"Orçamentária";"2023";"0003080/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901151000 - OUTROS ADICIONAIS, VANTAGENS,GRATIFICAÇÕES E OUTROS COMPLEMENTOS DE SALÁRIOS;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"24000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200736";"10";"Original";"2023";"0003056/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002607/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003056/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33497/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 4323.";"241.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200794";"10";"Original";"2023";"0001942/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000392/2023";"Orçamentária";"2023";"0001942/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000406/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 35625/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 55775.";"202.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444600";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201098";"10";"Original";"2023";"0003081/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001664/2023";"Orçamentária";"2023";"0003081/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - PRE ESCOLA CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200728";"10";"Original";"2023";"0003037/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0017320/2023";"Estimativo";"2023";"0000782/2023";"Orçamentária";"2023";"0003037/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA CEDTEC - ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA";"10.436.104/0003-69";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.320/2023.REF A JULHO A DEZEMBRO,NOTA FISCAL Nº25507,PROTOCOLO Nº36498/2023 ";"1716.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444601";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"201099";"10";"Original";"2023";"0003082/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0037713/2023";"Ordinário";"2023";"0001665/2023";"Orçamentária";"2023";"0003082/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900451000 - ADICIONAIS DE CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS COM ABONO SALARIAL CONCEDIDO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DESTA MUNICIPALIDADE CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 1.713 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO Nº 37.713/2023.";"230000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200817";"10";"Original";"2023";"0000459/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000092/2023";"Orçamentária";"2023";"0000459/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000331/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 36877/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 69532";"28474.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200747";"10";"Original";"2023";"0001919/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000814/2023";"Orçamentária";"2023";"0001919/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 36751/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 102014542";"4947.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200823";"10";"Original";"2023";"0000460/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000092/2023";"Orçamentária";"2023";"0000460/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000331/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 36877/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 69533";"8174.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443582";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200833";"10";"Original";"2023";"0000461/2023";"2023-12-13";"12 - Dezembro";"2021";"0012499/2021";"Global";"2023";"0000248/2023";"Orçamentária";"2023";"0000461/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.183 - FOMENTO A FRUTICULTURA E CAFEICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000465/2023";"2023-06-20";"2023-06-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000027/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA A ABERTURA DO PROGRAMA REFERENTE À DIVERSIFICAÇÃO DA AGRICULTURA LOCAL. PROTOCOLO DE PGMT 36791/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1560.";"66560.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444353";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200665";"10";"Original";"2023";"0003553/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002636/2023";"Orçamentária";"2023";"0003553/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"21329.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444356";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200666";"10";"Original";"2023";"0003554/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002637/2023";"Orçamentária";"2023";"0003554/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"5951.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444357";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200667";"10";"Original";"2023";"0003555/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002638/2023";"Orçamentária";"2023";"0003555/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"9998.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429511";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200637";"10";"Original";"2023";"0003028/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0017321/2023";"Estimativo";"2023";"0000784/2023";"Orçamentária";"2023";"0003028/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA DE CAMPOS LTDA - EPP";"09.202.894/0001-77";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.321/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36499/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 37402. ";"252.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200643";"10";"Original";"2023";"0003540/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2023";"0002027/2023";"Orçamentária";"2023";"0003540/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 34593/23 (REF. MES 10/23 REPACTUACAO - CONT. Nº 106/21 O.S. 2856/23 NF-109)";"25853.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200668";"10";"Original";"2023";"0003556/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002639/2023";"Orçamentária";"2023";"0003556/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"10918.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432843";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200625";"10";"Original";"2023";"0003531/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001504/2023";"Orçamentária";"2023";"0003531/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000309/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 37102/23 (REF. MES 10/23 CONT. Nº 309/22 NF-42150)";"15865.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200669";"10";"Original";"2023";"0003557/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002640/2023";"Orçamentária";"2023";"0003557/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHOE LIQ. Nº 37345/2023.";"3154.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200629";"10";"Original";"2023";"0003533/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001504/2023";"Orçamentária";"2023";"0003533/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000309/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 37095/23 (REF. MES 11/23 CONT. Nº 309/22 NF-42158)";"15865.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200631";"10";"Original";"2023";"0003042/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001520/2023";"Orçamentária";"2023";"0003042/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36965/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 669552.";"579.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442064";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200632";"10";"Original";"2023";"0003043/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001520/2023";"Orçamentária";"2023";"0003043/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36964/2023 PERIODO DEZEMBRO FATURA 669551.";"216.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200670";"10";"Original";"2023";"0003558/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002641/2023";"Orçamentária";"2023";"0003558/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37345/2023.";"12200.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200671";"10";"Original";"2023";"0003559/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002642/2023";"Orçamentária";"2023";"0003559/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"665.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442068";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200613";"10";"Original";"2023";"0003039/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001521/2023";"Orçamentária";"2023";"0003039/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36942/2023 PERIODO NOVEMBRO FATURA 662402";"1140.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200617";"10";"Original";"2023";"0003040/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001521/2023";"Orçamentária";"2023";"0003040/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36943/2023 PERIODO NOVEMBRO FATURA 668847.";"1609.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200642";"10";"Original";"2023";"0003539/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2023";"0001889/2023";"Orçamentária";"2023";"0003539/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 36447/23 (REF. MES 11/23 CONT. Nº 106/21 NF-106)";"192981.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200641";"10";"Original";"2023";"0002906/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0012517/2023";"Global";"2023";"0000896/2023";"Orçamentária";"2023";"0002906/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.110 - IMPLANTAÇÃO DE MICRO E MACRO DRENAGEM E DRENAGEM URBANA E RURAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2023";"0000385/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO E GALERIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000385/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000053/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 32662/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35548/2023 NOTA FISCAL 1553.";"98960.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444374";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200672";"10";"Original";"2023";"0003560/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002643/2023";"Orçamentária";"2023";"0003560/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"12198.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200673";"10";"Original";"2023";"0003561/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002644/2023";"Orçamentária";"2023";"0003561/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"3777.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444378";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200674";"10";"Original";"2023";"0003562/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002645/2023";"Orçamentária";"2023";"0003562/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"1298.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444381";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200675";"10";"Original";"2023";"0003563/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002646/2023";"Orçamentária";"2023";"0003563/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"2845.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200626";"10";"Original";"2023";"0003532/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0002517/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003532/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000509/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 37103/23 (REF. MES 10/23 CONT. Nº 509/22 NF-42152)";"21153.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200676";"10";"Original";"2023";"0003564/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002647/2023";"Orçamentária";"2023";"0003564/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"3715.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200677";"10";"Original";"2023";"0003565/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002648/2023";"Orçamentária";"2023";"0003565/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"9769.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200537";"10";"Original";"2023";"0002998/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000949/2023";"Orçamentária";"2023";"0002998/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.141 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000236/2022";"2022-06-01";"2022-06-01";"2024-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 236/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2022 , DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEI***18ª medição. NOTA FISCAL 205,EMITIDA EM 04/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36608/2023";"46605.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200678";"10";"Original";"2023";"0003566/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002649/2023";"Orçamentária";"2023";"0003566/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 37345/2023.";"17596.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200539";"10";"Original";"2023";"0002903/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000444/2023";"Orçamentária";"2023";"0002903/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000143SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 35829/2023 REFª SETEMBRO NF Nº 42132";"131639.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200679";"10";"Original";"2023";"0003567/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002650/2023";"Orçamentária";"2023";"0003567/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 37345/2023.";"6398.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439276";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200601";"10";"Original";"2023";"0000305/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2021";"0008542/2021";"Global";"2023";"0000152/2023";"Orçamentária";"2023";"0000305/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"2.091 - MANUTENÇÃO, AMLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALESPE MATERIAL ELETRICO LTDA EPP";"07.779.506/0001-90";"Compras";"2023";"0000599/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000018/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DIVERSOS, PARA ATENDER A , SERVIÇOS PÚBLICOS. CONTRATO N° 599/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 274/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 18/2022. CONF. PROCESSO N° 28238/2023.NOTA FISCAL Nº1505, PROTOCOLO Nº33257/2023";"51827.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444398";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200680";"10";"Original";"2023";"0003568/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002651/2023";"Orçamentária";"2023";"0003568/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 37345/2023.";"2988.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444399";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200681";"10";"Original";"2023";"0003569/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002652/2023";"Orçamentária";"2023";"0003569/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"2229.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200682";"10";"Original";"2023";"0003570/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002653/2023";"Orçamentária";"2023";"0003570/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 37345/2023.";"7197.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200683";"10";"Original";"2023";"0003571/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002654/2023";"Orçamentária";"2023";"0003571/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"505.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444408";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200684";"10";"Original";"2023";"0003572/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002655/2023";"Orçamentária";"2023";"0003572/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 37345/2023.";"350.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200685";"10";"Original";"2023";"0003573/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002656/2023";"Orçamentária";"2023";"0003573/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"16901.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442110";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200546";"10";"Original";"2023";"0003524/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0033025/2023";"Estimativo";"2023";"0002399/2023";"Orçamentária";"2023";"0003524/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO MES DE DEZEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 33025/2023. 9PROC. PRESTACAO DE CONTAS Nº 37300/23)";"720.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442112";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200543";"10";"Original";"2023";"0003523/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0033026/2023";"Estimativo";"2023";"0002400/2023";"Orçamentária";"2023";"0003523/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO MES DE DEZEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 33026/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 37299/23)";"600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200687";"10";"Original";"2023";"0003574/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002657/2023";"Orçamentária";"2023";"0003574/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 37345/2023.";"321.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200688";"10";"Original";"2023";"0003575/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002658/2023";"Orçamentária";"2023";"0003575/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 002, 003, 972. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"23946.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200645";"10";"Original";"2023";"0000421/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037338/2023";"Ordinário";"2023";"0000272/2023";"Orçamentária";"2023";"0000421/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO ANO DE 2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº37338/2023";"44880.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200689";"10";"Original";"2023";"0003576/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002659/2023";"Orçamentária";"2023";"0003576/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 37345/2023.";"5721.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444423";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200690";"10";"Original";"2023";"0003577/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002660/2023";"Orçamentária";"2023";"0003577/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHOE LIQ. Nº 37345/2023.";"1067.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201518";"10";"Original";"2023";"0000422/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037338/2023";"Ordinário";"2023";"0000273/2023";"Orçamentária";"2023";"0000422/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO DO ANO DE 2023. (CONTRATADOS)****protocolo de pagamento nº 37338/2023";"699.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200691";"10";"Original";"2023";"0003578/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002661/2023";"Orçamentária";"2023";"0003578/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"2088.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200686";"10";"Original";"2023";"0003031/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000065/2023";"Orçamentária";"2023";"0003031/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS,REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº1056839, PROTOCOLO Nº36491/2023";"33330.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444175";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200584";"10";"Original";"2023";"0003003/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037334/2023";"Ordinário";"2023";"0001627/2023";"Orçamentária";"2023";"0003003/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF.O 13ª SALÁRIO DE 2023, PROTOCOLO Nº 37.334/2023.";"62465.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200692";"10";"Original";"2023";"0003579/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002662/2023";"Orçamentária";"2023";"0003579/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ .Nº 37345/2023.";"1812.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200693";"10";"Original";"2023";"0003580/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002663/2023";"Orçamentária";"2023";"0003580/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 37345/2023.";"18301.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200585";"10";"Original";"2023";"0003004/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037334/2023";"Ordinário";"2023";"0001628/2023";"Orçamentária";"2023";"0003004/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF.O 13ª SALÁRIO DE 2023, PROTOCOLO Nº 37.334/2023.";"61073.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444181";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200586";"10";"Original";"2023";"0003005/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037334/2023";"Ordinário";"2023";"0001629/2023";"Orçamentária";"2023";"0003005/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257 e 657 (FOLHA) REF.O 13ª SALÁRIO DE 2023, PROTOCOLO Nº 37.334/2023.";"146587.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444439";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200694";"10";"Original";"2023";"0003581/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002664/2023";"Orçamentária";"2023";"0003581/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 995, 996. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"1067.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434456";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200542";"10";"Original";"2023";"0002999/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0022634/2023";"Estimativo";"2023";"0001073/2023";"Orçamentária";"2023";"0002999/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES.PROTOCOLO Nº37025/2023";"3438.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200695";"10";"Original";"2023";"0003582/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002665/2023";"Orçamentária";"2023";"0003582/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 37345/2023.";"31318.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444187";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200587";"10";"Original";"2023";"0003006/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037334/2023";"Ordinário";"2023";"0001630/2023";"Orçamentária";"2023";"0003006/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FOLHA) REF.O 13ª SALÁRIO DE 2023, PROTOCOLO Nº 37.334/2023.";"38860.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444445";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200696";"10";"Original";"2023";"0003583/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002666/2023";"Orçamentária";"2023";"0003583/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"872.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200697";"10";"Original";"2023";"0003584/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002667/2023";"Orçamentária";"2023";"0003584/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 37345/2023.";"480.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200636";"10";"Original";"2023";"0003045/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0001391/2023";"Orçamentária";"2023";"0003045/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Termo";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35982/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 4358.";"1456.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425247";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200609";"10";"Original";"2023";"0003018/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0009027/2022";"Global";"2023";"0000628/2023";"Orçamentária";"2023";"0003018/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000255/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"";"";"";"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (DIÁRIO DIGITAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 36468/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NF 146304.";"8196.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200589";"10";"Original";"2023";"0003007/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037334/2023";"Ordinário";"2023";"0001631/2023";"Orçamentária";"2023";"0003007/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756 e 916 (FOLHA) REF.O 13ª SALÁRIO DE 2023, PROTOCOLO Nº 37.334/2023.";"66114.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200590";"10";"Original";"2023";"0003008/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037334/2023";"Ordinário";"2023";"0001632/2023";"Orçamentária";"2023";"0003008/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF.O 13ª SALÁRIO DE 2023, PROTOCOLO Nº 37.334/2023.";"35982.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200623";"10";"Original";"2023";"0003026/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000817/2023";"Orçamentária";"2023";"0003026/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 461/2023, VENC. EM 31/12/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35045/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1382 .";"762.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200591";"10";"Original";"2023";"0003009/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037334/2023";"Ordinário";"2023";"0001633/2023";"Orçamentária";"2023";"0003009/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF.O 13ª SALÁRIO DE 2023, PROTOCOLO Nº 37.334/2023.";"9885.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429353";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200648";"10";"Original";"2023";"0000454/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000454/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2022";"0000234SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 234/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 097/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27.780/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PES./PROT PAGAMENTO 36786/2023 NO PERIODO 01/11/2023 A 30/11/2023 NF Nº3279";"43838.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200588";"10";"Original";"2023";"0003525/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000053/2023";"Orçamentária";"2023";"0003525/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 36920/2023. REF AO MES 11/2023 (01/11/2023 à 30/11/2023). ";"61268.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200592";"10";"Original";"2023";"0003010/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037334/2023";"Ordinário";"2023";"0001634/2023";"Orçamentária";"2023";"0003010/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF.O 13ª SALÁRIO DE 2023, PROTOCOLO Nº 37.334/2023.";"30465.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200614";"10";"Original";"2023";"0003020/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001011/2023";"Orçamentária";"2023";"0003020/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"Prestação de Serviços";"2018";"0000139/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 36720/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 630.";"16161.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442158";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200595";"10";"Original";"2023";"0000304/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0030192/2023";"Global";"2023";"0000183/2023";"Orçamentária";"2023";"0000304/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FERROS E PLÁSTICOS RECICLADOS SANTA FÉ EIRELI ME";"22.956.293/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE BOMBONAS CONFECCIONADAS EM POLIETILENO DE ALTA DENSIDADE (PEAD), PARA ACONDICIONAMENTO TEMPORÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES GERADOS NESTE MUNICÍPIO, NO SISTEMA DE COMPRA DIRETA. CONF. PROCESSO N° 30192/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36077/2023 NOTA FISCAL 1683.";"17000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200593";"10";"Original";"2023";"0003011/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037334/2023";"Ordinário";"2023";"0001635/2023";"Orçamentária";"2023";"0003011/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF.O 13ª SALÁRIO DE 2023, PROTOCOLO Nº 37.334/2023.";"14197.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200652";"10";"Original";"2023";"0002908/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0034992/2023";"Ordinário";"2023";"0000959/2023";"Orçamentária";"2023";"0002908/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE EMPENHO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE O REAJUSTE DA 13ª MEDIÇÃO DAS OBRAS EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2021, ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000007/2019, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE MAROBÁ. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 34992/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34992/2023. REFª 13ª MEDIÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE MAROBÁ. NOTA FISCAL 125.";"132781.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432177";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200638";"10";"Original";"2023";"0003537/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001463/2023";"Orçamentária";"2023";"0003537/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000247/2022";"2022-06-23";"2022-06-23";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 37093/2023 (REF. MES 11/23 CONT. Nº 247/22 NF-42156)";"23522.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200624";"10";"Original";"2023";"0003027/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000818/2023";"Orçamentária";"2023";"0003027/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL). CONTRATO N° 461/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35047/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1381 .";"2154.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200619";"10";"Original";"2023";"0003530/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001463/2023";"Orçamentária";"2023";"0003530/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000247/2022";"2022-06-23";"2022-06-23";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 37100/23 (REF. MES 10/23 CONT. Nº 247/22 NF-42151)";"23522.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434483";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200600";"10";"Original";"2023";"0003037/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0003037/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36655/2023 INSTALAÇÃO 1653405 E 16016248.";"1831.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200627";"10";"Original";"2023";"0003041/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0003041/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 36654/2023 REFªNOVEMBRO ";"483.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200536";"10";"Original";"2023";"0002997/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002641/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002997/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34838/2023 PERIODO NOVEMBRO FATURA 662398";"189.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200651";"10";"Original";"2023";"0002907/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0034993/2023";"Ordinário";"2023";"0000960/2023";"Orçamentária";"2023";"0002907/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE EMPENHO DE FORMA INDENIZATÓRIA REFERENTE AO REAJUSTE DA 15ª MEDIÇÃO DAS OBRAS EM CONFORMIDADE COM O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 381/2020, ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 007/2019, QUE TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE MAROBÁ, NESTE MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34993/2023./PROT PAGAMENTO 34993/2023 NO PERIODO DE 01/05/2023 A 05/09/2023 NF Nº 126";"43796.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200594";"10";"Original";"2023";"0003012/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037334/2023";"Ordinário";"2023";"0001636/2023";"Orçamentária";"2023";"0003012/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF.O 13ª SALÁRIO DE 2023, PROTOCOLO Nº 37.334/2023.";"780.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409142";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200605";"10";"Original";"2023";"0003015/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0003015/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 36489/2023. REFª NOVEMBRO/2023. FATURA 7159.";"32383.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200535";"10";"Original";"2023";"0003521/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000582/2023";"Orçamentária";"2023";"0003521/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000208/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 34917/2023. ";"20568.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409143";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200607";"10";"Original";"2023";"0003017/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000069/2023";"Orçamentária";"2023";"0003017/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 36489/2023. REFª NOVEMBRO/2023. FATURA 7151. ";"2018.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200621";"10";"Original";"2023";"0003024/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000819/2023";"Orçamentária";"2023";"0003024/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EJA). CONTRATO N° 461/2023, VENC. EM 31/12/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35049/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1380.";"610.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431162";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200646";"10";"Original";"2023";"0003030/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Estimativo";"2023";"0000909/2023";"Orçamentária";"2023";"0003030/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RENATO MARANA 25062588847";"42.244.991/0001-06";"Termo";"2023";"0000104/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO DE EMPENHO N° 17882/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35696/2023 NOTA FISCAL 1066.";"2279.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200596";"10";"Original";"2023";"0003013/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037334/2023";"Ordinário";"2023";"0001637/2023";"Orçamentária";"2023";"0003013/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF.O 13ª SALÁRIO DE 2023, PROTOCOLO Nº 37.334/2023.";"9731.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200608";"10";"Original";"2023";"0002905/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000727/2023";"Orçamentária";"2023";"0002905/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"5º(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 314/2021 POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME ./PROT PAGAMENTO 36812/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº206";"79764.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200597";"10";"Original";"2023";"0003014/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037334/2023";"Ordinário";"2023";"0001638/2023";"Orçamentária";"2023";"0003014/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600 e 856 (FOLHA) REF.O 13ª SALÁRIO DE 2023, PROTOCOLO Nº 37.334/2023.";"136718.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432964";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200644";"10";"Original";"2023";"0000306/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0010952/2023";"Global";"2023";"0000090/2023";"Orçamentária";"2023";"0000306/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000512/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - (RSS) . CONTRATO N° 512/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022. CONF. PROCESSO N° 55/2022. REFª NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36703/2023. NOTA FISCAL 2342. ";"10806.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429381";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200610";"10";"Original";"2023";"0003019/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0017323/2023";"Estimativo";"2023";"0000767/2023";"Orçamentária";"2023";"0003019/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU) REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17323/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36579/2023 PERIODO SETEMBRO E OUTUBRO NOTA FISCAL 202300000000329 ";"22156.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435015";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200630";"10";"Original";"2023";"0003534/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2021";"0008823/2021";"Global";"2023";"0001700/2023";"Orçamentária";"2023";"0003534/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2024-08-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE. PROC. N° 35469/2023. (COMPLEMENTO DA NOTA FISCAL N° 3879). ";"9.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200635";"10";"Original";"2023";"0003536/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2021";"0008823/2021";"Global";"2023";"0001700/2023";"Orçamentária";"2023";"0003536/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2024-08-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE. PROC. N° 35470/2023. (COMPLEMENTO DA NOTA FISCAL N° 3878). ";"9.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200604";"10";"Original";"2023";"0003527/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0002352/2023";"Orçamentária";"2023";"0003527/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000390/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2024-10-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 36912/2023. (REF AO MES 11/2023- PERIODO 01/11/2023 À 30/11/2023). ";"7788.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200622";"10";"Original";"2023";"0003025/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000821/2023";"Orçamentária";"2023";"0003025/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000461/2023";"2023-06-15";"2023-06-15";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 049/2022, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE ÁGUA MINERAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO INFANTIL CRECHE). CONTRATO N° 461/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35054/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1378 .";"1453.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200606";"10";"Original";"2023";"0003016/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0035612/2022";"Estimativo";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0003016/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER O NUCLEO INTERATIVO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0164/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36781/2023 INSTALAÇÃO 706563. ";"310.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200602";"10";"Original";"2023";"0000429/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0000623/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000429/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO, PARA ATENDER NA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 623/2023. PROTOCOLO Nº36855/2023";"128.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413540";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200599";"10";"Original";"2023";"0002904/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002904/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.sr Sara Marvila Pereira, PROTOCOLO Nº37384/2023";"386.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429673";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200620";"10";"Original";"2023";"0003023/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000797/2023";"Orçamentária";"2023";"0003023/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023. CONF. PROCESSO N° 17116/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35816/2023. REFª DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 3082.";"19925.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429678";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200618";"10";"Original";"2023";"0003022/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000798/2023";"Orçamentária";"2023";"0003022/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023. CONF. PROCESSO N° 17116/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35349/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 3069.";"2009.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439928";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200598";"10";"Original";"2023";"0003526/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0002181/2023";"Orçamentária";"2023";"0003526/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000379/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PROC. Nº 37388/23 (REF. MES 11/23)";"518815.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429438";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200541";"10";"Original";"2023";"0003001/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0017315/2023";"Estimativo";"2023";"0000776/2023";"Orçamentária";"2023";"0003001/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.315/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35647/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 1352553 E 1352554. ";"572.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200616";"10";"Original";"2023";"0003529/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0003529/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARAUJO RENTCAR LTDA";"07.134.140/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000044/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2024-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 36917/2023. REF AO MES 11/2023. (PERIODO 01/11 à 30/11/2023). ";"74006.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200612";"10";"Original";"2023";"0003528/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000790/2023";"Orçamentária";"2023";"0003528/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000149/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 37099/23 ( REF. MES 10/23 CONT. 146/22 - NF-42149)";"321823.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421776";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200634";"10";"Original";"2023";"0003535/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000790/2023";"Orçamentária";"2023";"0003535/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000149/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 37091/23 (REF. MES 11/23 CONT. Nº 146/22 NF-42155)";"324202.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427925";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200545";"10";"Original";"2023";"0003002/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000663/2023";"Orçamentária";"2023";"0003002/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36474/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 202300000001133";"71114.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444311";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200615";"10";"Original";"2023";"0003021/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037504/2023";"Ordinário";"2023";"0001639/2023";"Orçamentária";"2023";"0003021/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909104000 - SENTENCAS JUDICIAIS - OUTRAS DESPESAS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNEPJ";"20.868.995/0001-14";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITAÇÃO DE PAGAMENTO DE CUSTAS REMANESCENTE JUDICIAL REFERENTE PROCESSO Nº 5000139-70.2022.8.08.0041, ALUSIVA AO AGRAVO DE INSTRUMENTO MOVIDO PELO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM FASE DA EMANUEL TRANSPORTE E TURISMO LTDA. PROT. DE EMPENHO Nº 37.504/2023.**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 37504/2023";"3762.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444316";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200653";"10";"Original";"2023";"0003541/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002624/2023";"Orçamentária";"2023";"0003541/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 37345/2023.";"860.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444319";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200654";"10";"Original";"2023";"0003542/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002625/2023";"Orçamentária";"2023";"0003542/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"16105.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200544";"10";"Original";"2023";"0003000/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0003000/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº36651/2023";"81.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200655";"10";"Original";"2023";"0003543/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002626/2023";"Orçamentária";"2023";"0003543/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 37345/2023.";"5324.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200611";"10";"Original";"2023";"0000453/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0000693/2023";"Estimativo";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000453/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXO.PROTOCOLO Nº37428/2023";"98.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429474";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200640";"10";"Original";"2023";"0003029/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0017311/2023";"Estimativo";"2023";"0000779/2023";"Orçamentária";"2023";"0003029/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0007-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO (LATO SENSU), REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.311/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36727/2023. REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 331433 E 331434. ";"143615.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444324";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200656";"10";"Original";"2023";"0003544/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002627/2023";"Orçamentária";"2023";"0003544/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"12126.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200657";"10";"Original";"2023";"0003545/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002628/2023";"Orçamentária";"2023";"0003545/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"1050.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200658";"10";"Original";"2023";"0003546/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002629/2023";"Orçamentária";"2023";"0003546/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"686.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200650";"10";"Original";"2023";"0000430/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000430/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Compras";"2022";"0000005SMT/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 9.095/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DATA DO VENCIMENTO DO CONTRATO 11/01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31.331/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36619/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 1056845.";"234123.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406444";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200603";"10";"Original";"2023";"0003038/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0001410/2023";"Estimativo";"2023";"0000036/2023";"Orçamentária";"2023";"0003038/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36533/2023 DUA 4006763240 periodo novembro.";"1588.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444333";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200659";"10";"Original";"2023";"0003547/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002630/2023";"Orçamentária";"2023";"0003547/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"1838.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200628";"10";"Original";"2023";"0001910/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2019";"0034735/2019";"Global";"2023";"0000998/2023";"Orçamentária";"2023";"0001910/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.153 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000147/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-05-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO REFERENTE REAJUSTE DA 18ª (DÉCIMA OITAVA) MEDIÇÃO AO CONTRATO Nº 147/2022 ADVINDO DA TP Nº 00004/2021 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 36199/2023 NO PERIODO DE 11/10/2023 A 09/11/2023 NF Nº224";"73309.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200660";"10";"Original";"2023";"0003548/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002631/2023";"Orçamentária";"2023";"0003548/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"17289.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200639";"10";"Original";"2023";"0003538/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Ordinário";"2023";"0002561/2023";"Orçamentária";"2023";"0003538/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 36915/2023. (PAGAMENTO REF A DIFERENÇA DO REAJUSTE DOS MESES DE MAIO DE 2022 À JANEIRO DE 2023). ";"54354.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444341";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200740";"10";"Original";"2023";"0003549/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002632/2023";"Orçamentária";"2023";"0003549/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"3585.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444344";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200662";"10";"Original";"2023";"0003550/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002633/2023";"Orçamentária";"2023";"0003550/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"v DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"997.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422073";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200633";"10";"Original";"2023";"0003044/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0003044/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO./PROT PAGAMENTO 33324/2023 NO PERIODO DE 30/09/2023 A 07/11/2023 NF Nº 297";"249802.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200663";"10";"Original";"2023";"0003551/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002634/2023";"Orçamentária";"2023";"0003551/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"662.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420794";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200649";"10";"Original";"2023";"0003046/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000517/2023";"Orçamentária";"2023";"0003046/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000304/2023";"2023-03-17";"2023-03-17";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 35591/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5103.";"4560.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200538";"10";"Original";"2023";"0003522/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0001458/2023";"Orçamentária";"2023";"0003522/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 36918/2023. REEQUILIBRIO ECONOMICO DO MES DE NOVEMBRO DE 2023. ";"21653.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200664";"10";"Original";"2023";"0003552/2023";"2023-12-12";"12 - Dezembro";"2023";"0037345/2023";"Ordinário";"2023";"0002635/2023";"Orçamentária";"2023";"0003552/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS DÉCIMO TERCEIRO), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 37345/2023.";"5389.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200553";"10";"Original";"2023";"0003007/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001667/2023";"Orçamentária";"2023";"0003007/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"96918.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200522";"10";"Original";"2023";"0000418/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0004463/2023";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0000418/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DANIEL ROCHA BERNARDO";"095.572.687-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS.PROTOCOLO Nº37360/2023";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444098";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200502";"10";"Original";"2023";"0003507/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002612/2023";"Orçamentária";"2023";"0003507/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5082.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200394";"10";"Original";"2023";"0002984/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0017319/2023";"Estimativo";"2023";"0000783/2023";"Orçamentária";"2023";"0002984/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.319/2023.REF A SETEMBRO,VARIAS NOTA FISCAIS, PROTOCOLO Nº32354/2023 ";"2707.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200503";"10";"Original";"2023";"0003508/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002613/2023";"Orçamentária";"2023";"0003508/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1694.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200554";"10";"Original";"2023";"0003008/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001668/2023";"Orçamentária";"2023";"0003008/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"7987.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443846";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200555";"10";"Original";"2023";"0003009/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001669/2023";"Orçamentária";"2023";"0003009/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"18013.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200519";"10";"Original";"2023";"0000417/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0004470/2023";"Estimativo";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0000417/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO HENRIQUE KLEN SOARES FERREIRA";"102.018.917-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS.PROTOCOLO Nº37363/2023";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444104";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200504";"10";"Original";"2023";"0003509/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002614/2023";"Orçamentária";"2023";"0003509/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8470.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200515";"10";"Original";"2023";"0002993/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0033118/2023";"Estimativo";"2023";"0001510/2023";"Orçamentária";"2023";"0002993/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37562/2023";"12708.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200556";"10";"Original";"2023";"0003010/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001670/2023";"Orçamentária";"2023";"0003010/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"17619.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200505";"10";"Original";"2023";"0003510/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002615/2023";"Orçamentária";"2023";"0003510/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3388.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200557";"10";"Original";"2023";"0003011/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001671/2023";"Orçamentária";"2023";"0003011/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"7674.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444110";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200506";"10";"Original";"2023";"0003511/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002616/2023";"Orçamentária";"2023";"0003511/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4452.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200540";"10";"Original";"2023";"0003000/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000667/2023";"Orçamentária";"2023";"0003000/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 36473/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 202300000001124.";"35557.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443855";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200558";"10";"Original";"2023";"0003012/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001672/2023";"Orçamentária";"2023";"0003012/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"15523.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200507";"10";"Original";"2023";"0003512/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002617/2023";"Orçamentária";"2023";"0003512/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2891.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407250";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200371";"10";"Original";"2023";"0002969/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000061/2023";"Orçamentária";"2023";"0002969/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 34857/2023 REFª NOVEMBRO FATURA Nº662373";"501.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443860";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200559";"10";"Original";"2023";"0003013/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001673/2023";"Orçamentária";"2023";"0003013/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"4969.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200560";"10";"Original";"2023";"0003014/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001674/2023";"Orçamentária";"2023";"0003014/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"36847.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444117";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200508";"10";"Original";"2023";"0003513/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002618/2023";"Orçamentária";"2023";"0003513/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200561";"10";"Original";"2023";"0003015/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001675/2023";"Orçamentária";"2023";"0003015/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"1389.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444120";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200509";"10";"Original";"2023";"0003514/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002619/2023";"Orçamentária";"2023";"0003514/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8633.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422616";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200370";"10";"Original";"2023";"0002968/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002968/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,NOTA FISCAL Nº101973190,PROTOCOLO Nº33798/2023";"4638.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200510";"10";"Original";"2023";"0003515/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002620/2023";"Orçamentária";"2023";"0003515/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10542.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200562";"10";"Original";"2023";"0003016/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001676/2023";"Orçamentária";"2023";"0003016/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"33316.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444125";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200511";"10";"Original";"2023";"0003516/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002621/2023";"Orçamentária";"2023";"0003516/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11820.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200529";"10";"Original";"2023";"0002901/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0036754/2023";"Ordinário";"2023";"0000942/2023";"Orçamentária";"2023";"0002901/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUIZ FERNANDO BUSATO BARROS";"862.923.237-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PARA CELEBRAR O PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA ACELORMITTAL TUBARÃO, LOCALIZADO NA SERRA/ES, HORÁRIO PREVISTO PARA SAÍDA 05:00 HS E RETORNO 17:00 HS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 36754/2023.PROTOCOLO Nº36754/2023";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425438";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200449";"10";"Original";"2023";"0003460/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000968/2023";"Orçamentária";"2023";"0003460/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SMS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS. PROC. Nº 35462/23 NF-1737";"1827.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200563";"10";"Original";"2023";"0003017/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001677/2023";"Orçamentária";"2023";"0003017/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"14349.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200533";"10";"Original";"2023";"0002902/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0036754/2023";"Ordinário";"2023";"0000943/2023";"Orçamentária";"2023";"0002902/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS HENRIQUE GOULART DE LANA";"236.063.636-72";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ADIANTAMENTO DE DESPESAS DE DIÁRIAS PARA PARTICIPAÇÃO DA PROGRAMAÇÃO PARA CELEBRAR O PROGRAMA NOVOS CAMINHOS, NO CENTRO DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL DA ACELORMITTAL TUBARÃO, LOCALIZADO NA SERRA/ES, HORÁRIO PREVISTO PARA SAÍDA 05:00 HS E RETORNO 17:00 HS. PROCESSO ADMINISTRATIVO 36754/2023.PROTOCOLO Nº36754/2023";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444129";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200512";"10";"Original";"2023";"0003517/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002622/2023";"Orçamentária";"2023";"0003517/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"45076.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200564";"10";"Original";"2023";"0003018/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001678/2023";"Orçamentária";"2023";"0003018/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"4642.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200565";"10";"Original";"2023";"0003019/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001679/2023";"Orçamentária";"2023";"0003019/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"3752.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423397";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200368";"10";"Original";"2023";"0002966/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002966/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 35520/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 700. IR$213,31.";"17775.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423398";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200366";"10";"Original";"2023";"0002964/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002964/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 35520/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 684. IR $213,79.";"17815.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443879";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200566";"10";"Original";"2023";"0003020/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001680/2023";"Orçamentária";"2023";"0003020/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"7470.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444135";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200416";"10";"Original";"2023";"0002895/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037209/2023";"Ordinário";"2023";"0000951/2023";"Orçamentária";"2023";"0002895/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13º SALARIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"16423.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444136";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200417";"10";"Original";"2023";"0002896/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037209/2023";"Ordinário";"2023";"0000952/2023";"Orçamentária";"2023";"0002896/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 13º SALARIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"77223.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200356";"10";"Original";"2023";"0003448/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0027700/2022";"Ordinário";"2023";"0002159/2023";"Orçamentária";"2023";"0003448/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000327/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS MUNÍCIPES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 34648/2023. ";"19120.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200567";"10";"Original";"2023";"0003021/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001681/2023";"Orçamentária";"2023";"0003021/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"10975.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200418";"10";"Original";"2023";"0002897/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037209/2023";"Ordinário";"2023";"0000953/2023";"Orçamentária";"2023";"0002897/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 13º SALARIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"2640.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200568";"10";"Original";"2023";"0003022/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001682/2023";"Orçamentária";"2023";"0003022/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"23345.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200419";"10";"Original";"2023";"0002898/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037209/2023";"Ordinário";"2023";"0000954/2023";"Orçamentária";"2023";"0002898/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13º SALARIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"8800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423152";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200398";"10";"Original";"2023";"0002987/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002987/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMRENTO 35557/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 5157";"714.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200420";"10";"Original";"2023";"0002899/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037209/2023";"Ordinário";"2023";"0000955/2023";"Orçamentária";"2023";"0002899/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 13º SALARIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"9150.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423153";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200404";"10";"Original";"2023";"0002989/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002989/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 35557/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 5194";"714.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200569";"10";"Original";"2023";"0003023/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001683/2023";"Orçamentária";"2023";"0003023/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"37285.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200570";"10";"Original";"2023";"0003024/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001684/2023";"Orçamentária";"2023";"0003024/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"17176.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444149";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200421";"10";"Original";"2023";"0002900/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037209/2023";"Ordinário";"2023";"0000956/2023";"Orçamentária";"2023";"0002900/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 13º SALARIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"120802.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200571";"10";"Original";"2023";"0003025/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001685/2023";"Orçamentária";"2023";"0003025/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"14679.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200572";"10";"Original";"2023";"0003026/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001686/2023";"Orçamentária";"2023";"0003026/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"23840.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200573";"10";"Original";"2023";"0003027/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001687/2023";"Orçamentária";"2023";"0003027/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"31250.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200574";"10";"Original";"2023";"0003028/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001688/2023";"Orçamentária";"2023";"0003028/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"6940.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429570";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200373";"10";"Original";"2023";"0002970/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0017298/2023";"Estimativo";"2023";"0000785/2023";"Orçamentária";"2023";"0002970/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSAO S.A - EMBRAE";"01.936.248/0001-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.298/2023.VARIAS NOTAS FISCAIS, REF A SETEMBRO A NOVEMBRO, PROTOCOLO Nº36050/2023.";"63778.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200575";"10";"Original";"2023";"0003029/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001689/2023";"Orçamentária";"2023";"0003029/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"93348.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443909";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200576";"10";"Original";"2023";"0003030/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001690/2023";"Orçamentária";"2023";"0003030/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200577";"10";"Original";"2023";"0003031/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001691/2023";"Orçamentária";"2023";"0003031/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"45973.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440074";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200521";"10";"Original";"2023";"0003520/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0024344/2022";"Ordinário";"2023";"0002196/2023";"Orçamentária";"2023";"0003520/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000294/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 36906/2023.";"180.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200355";"10";"Original";"2023";"0003447/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0020721/2022";"Global";"2022";"0002526/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003447/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000513/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000279/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA) PROC. Nº 36921/23 (REF. 01/12 A 21/12/23 FINALIZANDO O EMPENHO 2526/22)";"2092.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200578";"10";"Original";"2023";"0003032/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001692/2023";"Orçamentária";"2023";"0003032/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"3386.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200527";"10";"Original";"2023";"0000420/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0004470/2023";"Estimativo";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0000420/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILSON MAGALHAES MACEDO";"007.995.267-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS.PROTOCOLO Nº37361/2023";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443918";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200579";"10";"Original";"2023";"0003033/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001693/2023";"Orçamentária";"2023";"0003033/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"14853.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200410";"10";"Original";"2023";"0002991/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002991/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023.PROT PAGAMENTO Nº 35552/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº5153";"3286.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200580";"10";"Original";"2023";"0003034/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001694/2023";"Orçamentária";"2023";"0003034/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"7302.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200412";"10";"Original";"2023";"0002993/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002993/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO35552/2023 REFª NOVEMBRO ";"3281.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200375";"10";"Original";"2023";"0002971/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000535/2023";"Orçamentária";"2023";"0002971/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO35556/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº5193";"10471.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423187";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200377";"10";"Original";"2023";"0002972/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000535/2023";"Orçamentária";"2023";"0002972/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 35556/2023 REFªNOVEMBRO NF Nº5156";"10471.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443925";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200581";"10";"Original";"2023";"0003035/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001695/2023";"Orçamentária";"2023";"0003035/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"15331.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200365";"10";"Original";"2023";"0002987/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000833/2023";"Orçamentária";"2023";"0002987/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375/2023";"2023-04-14";"2023-04-14";"2024-04-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022, PROCESSO SEI N° 19.16.3900.0049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUST. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35595/2023 NOTA FISCAL 8784.";"12081.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443928";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200582";"10";"Original";"2023";"0003036/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001696/2023";"Orçamentária";"2023";"0003036/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"1667.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200531";"10";"Original";"2023";"0001909/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000673/2023";"Orçamentária";"2023";"0001909/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000252/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS./PROT PAGAMENTO 36434/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 2971";"24453.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200359";"10";"Original";"2023";"0003449/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0001930/2023";"Orçamentária";"2023";"0003449/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000381/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 30229/2023. ";"1200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200362";"10";"Original";"2023";"0003450/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0007444/2022";"Ordinário";"2023";"0001930/2023";"Orçamentária";"2023";"0003450/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2022";"0000381/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000038/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR ÀS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 30229/2023";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200414";"10";"Original";"2023";"0000447/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000119/2023";"Orçamentária";"2023";"0000447/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS EIRELI";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 098/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02.780/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIR.****NOTA FISCAL 203, EMITIDO EM 04/12/2023.NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36606/2023";"105890.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200382";"10";"Original";"2023";"0003453/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0002358/2023";"Orçamentária";"2023";"0003453/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000322/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 33648/2023. ";"2773.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200517";"10";"Original";"2023";"0003518/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000798/2023";"Orçamentária";"2023";"0003518/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 36436/23 (REF. MES 11/23) NF-2978";"140341.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200518";"10";"Original";"2023";"0003519/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000798/2023";"Orçamentária";"2023";"0003519/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 36436/23 (REF. MES 11/23) NF-2979";"31453.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200456";"10";"Original";"2023";"0003461/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002566/2023";"Orçamentária";"2023";"0003461/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"101569.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200516";"10";"Original";"2023";"0002994/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0002994/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 34742/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 69264.";"2997.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434234";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200534";"10";"Original";"2023";"0002999/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001012/2023";"Orçamentária";"2023";"0002999/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2018";"0000138/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 36125/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 361.";"4107.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200514";"10";"Original";"2023";"0002992/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0002992/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 32742/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 68831.";"8174.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420411";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200423";"10";"Original";"2023";"0002989/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0002989/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 32742/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 69263.";"28749.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439612";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200406";"10";"Original";"2023";"0002990/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0001347/2023";"Orçamentária";"2023";"0002990/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 222/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 29293/2023. EJA./PROT PAGAMENTO34919/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº5176";"5443.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443964";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200457";"10";"Original";"2023";"0003462/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002567/2023";"Orçamentária";"2023";"0003462/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"46269.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200455";"10";"Original";"2023";"0002990/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000511/2023";"Orçamentária";"2023";"0002990/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 32742/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 68829.";"20027.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200408";"10";"Original";"2023";"0003457/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0027661/2023";"Ordinário";"2023";"0002050/2023";"Orçamentária";"2023";"0003457/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 36888/2023";"1421.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439613";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200393";"10";"Original";"2023";"0002983/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0001348/2023";"Orçamentária";"2023";"0002983/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 222/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 29293/2023. PRE ESCOLA./PROT PAGAMENTO 34924/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 5178";"3087.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200458";"10";"Original";"2023";"0003463/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002568/2023";"Orçamentária";"2023";"0003463/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"42092.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200459";"10";"Original";"2023";"0003464/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002569/2023";"Orçamentária";"2023";"0003464/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14231.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443971";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200460";"10";"Original";"2023";"0003465/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002570/2023";"Orçamentária";"2023";"0003465/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"58099.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200380";"10";"Original";"2023";"0002974/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002974/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 35558/2023 REFªNOVEMBRO NF Nº 5158";"2126.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200372";"10";"Original";"2023";"0003451/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0023969/2023";"Ordinário";"2023";"0002203/2023";"Orçamentária";"2023";"0003451/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JEFFTER LIMA PEREIRA";"50.681.960/0001-32";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000261/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE REDE LÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 34024/2023. ";"11278.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441669";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200392";"10";"Original";"2023";"0003454/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0026289/2023";"Ordinário";"2023";"0002360/2023";"Orçamentária";"2023";"0003454/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MF COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS LTDA";"49.017.851/0001-36";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000260/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES E MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER AS DEMANDAS DO ALMOXARIFADO E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 34407/2023. ";"3500.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422981";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200383";"10";"Original";"2023";"0002976/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002976/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 35558/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº5202";"2126.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443976";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200461";"10";"Original";"2023";"0003466/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002571/2023";"Orçamentária";"2023";"0003466/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"64717.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200422";"10";"Original";"2023";"0001893/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000571/2023";"Orçamentária";"2023";"0001893/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000463/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CONSELHO TUTELAR), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16943/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33316/2023 NOTA FISCAL 676.";"721.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200462";"10";"Original";"2023";"0003467/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002572/2023";"Orçamentária";"2023";"0003467/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12460.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200463";"10";"Original";"2023";"0003468/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002573/2023";"Orçamentária";"2023";"0003468/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441678";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200386";"10";"Original";"2023";"0002979/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0032339/2023";"Global";"2023";"0001467/2023";"Orçamentária";"2023";"0002979/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA";"34.075.739/0031-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORADO AOS SERVIDORES: ANGELICA ALVES ARÊAS E KAMILA BATISTA NUNES VIANA, REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023.( AGOSTO/2023 À JANEIRO/2024). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36199/2023 PERIODO AGOSTO A DEZEMBRO NOTA FISCAL 1293746 E 1293745.";"25818.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443983";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200464";"10";"Original";"2023";"0003469/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002574/2023";"Orçamentária";"2023";"0003469/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1404.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406097";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200513";"10";"Original";"2023";"0002991/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002991/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37562/2023";"6227.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200415";"10";"Original";"2023";"0000428/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000073/2023";"Orçamentária";"2023";"0000428/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CRENDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DATA FIM DO CONTRATO 21/06/2024. CONFORME PROCESSO Nº 6554/2023.REF A VARIAS NOTAS FISCAIS, PROTOCOLO Nº35395/2023";"38358.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443988";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200465";"10";"Original";"2023";"0003470/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002575/2023";"Orçamentária";"2023";"0003470/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8601.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443991";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200466";"10";"Original";"2023";"0003471/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002576/2023";"Orçamentária";"2023";"0003471/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3266.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200467";"10";"Original";"2023";"0003472/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002577/2023";"Orçamentária";"2023";"0003472/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20078.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200528";"10";"Original";"2023";"0002997/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0002997/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023. CONF. PROCESSO N° 17116/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35348/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 3070.";"18399.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200381";"10";"Original";"2023";"0002975/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0002975/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023. CONF. PROCESSO N° 17116/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35347/2023. NOTA FISCAL 3071. REFª OUTUBRO/2023.";"36192.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443997";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200468";"10";"Original";"2023";"0003473/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002578/2023";"Orçamentária";"2023";"0003473/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"77049.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200469";"10";"Original";"2023";"0003474/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002579/2023";"Orçamentária";"2023";"0003474/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"36317.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200403";"10";"Original";"2023";"0002988/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0017303/2023";"Estimativo";"2023";"0000770/2023";"Orçamentária";"2023";"0002988/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.303/2023.REF AO MÊS DE JULHO A NOVEMBRO,VARIAS NOTA FISCAIS, PROTOCOLO Nº35676/2023 ";"83061.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200520";"10";"Original";"2023";"0002994/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0018123/2023";"Global";"2023";"0001593/2023";"Orçamentária";"2023";"0002994/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA";"28.321.190/0001-68";"Compras";"2023";"0000667/2023";"2023-11-24";"2023-11-24";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA A UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, PARA COMPOR O PROJETO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESE***NOTA FISCAL 000.000.043, EMITIDADA EM 30/11/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36411/2023";"873672.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200399";"10";"Original";"2023";"0000424/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037217/2023";"Ordinário";"2023";"0000169/2023";"Orçamentária";"2023";"0000424/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"4840.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200378";"10";"Original";"2023";"0002973/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000795/2023";"Orçamentária";"2023";"0002973/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023. CONF. PROCESSO N° 17116/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35346/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 3072.";"7407.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200523";"10";"Original";"2023";"0002995/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0018123/2023";"Global";"2023";"0001594/2023";"Orçamentária";"2023";"0002995/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA";"28.321.190/0001-68";"Compras";"2023";"0000667/2023";"2023-11-24";"2023-11-24";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA A UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, PARA COMPOR O PROJETO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESE***NOTA FISCAL 000.000.044, EMITIDA 30/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36409/2023";"46905.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444003";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200470";"10";"Original";"2023";"0003475/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002580/2023";"Orçamentária";"2023";"0003475/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"51994.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200385";"10";"Original";"2023";"0002978/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000796/2023";"Orçamentária";"2023";"0002978/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023. CONF. PROCESSO N° 17116/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35345/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 3073.";"11962.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200400";"10";"Original";"2023";"0000425/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037217/2023";"Ordinário";"2023";"0000170/2023";"Orçamentária";"2023";"0000425/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"20002.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200389";"10";"Original";"2023";"0002980/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0017302/2023";"Estimativo";"2023";"0000771/2023";"Orçamentária";"2023";"0002980/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0003-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.302/2023.REF A OUTUBRO E NOVEMBRO, NOTAS FISCAIS Nº113570,PROTOCOLO Nº35717/2023 ";"26337.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443494";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200526";"10";"Original";"2023";"0002996/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0018123/2023";"Global";"2023";"0001595/2023";"Orçamentária";"2023";"0002996/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EDITORA DIGITAL BRASIL SUDESTE LTDA";"28.321.190/0001-68";"Compras";"2023";"0000667/2023";"2023-11-24";"2023-11-24";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE LIVROS PARADIDÁTICOS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL PARA A UTILIZAÇÃO DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II E DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS ? EJA, PARA COMPOR O PROJETO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL, PARA O PERÍODO DE 12 MESE****NOTA FISCAL 000.000.045,EMITIDO EM 30/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36413/2023";"154344.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200471";"10";"Original";"2023";"0003476/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002581/2023";"Orçamentária";"2023";"0003476/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9944.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200472";"10";"Original";"2023";"0003477/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002582/2023";"Orçamentária";"2023";"0003477/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"24516.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200401";"10";"Original";"2023";"0000426/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037217/2023";"Ordinário";"2023";"0000171/2023";"Orçamentária";"2023";"0000426/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200384";"10";"Original";"2023";"0002977/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0017301/2023";"Estimativo";"2023";"0000772/2023";"Orçamentária";"2023";"0002977/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0002-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.301/2023.REF A OUTUBRO E NOVEMBRO, NOTAS FISCAIS Nº166150 E 166151, PROTOCOLO Nº35718/2023. ";"116116.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200402";"10";"Original";"2023";"0000427/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037217/2023";"Ordinário";"2023";"0000172/2023";"Orçamentária";"2023";"0000427/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"15275.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444011";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200473";"10";"Original";"2023";"0003478/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002583/2023";"Orçamentária";"2023";"0003478/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"71669.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200474";"10";"Original";"2023";"0003479/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002584/2023";"Orçamentária";"2023";"0003479/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25353.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200532";"10";"Original";"2023";"0002998/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2017";"0008652/2017";"Global";"2023";"0000144/2023";"Orçamentária";"2023";"0002998/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2017";"0000312/2017";"2017-11-10";"2017-11-10";"2024-02-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2017";"0000027/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE TRÊS VEÍCULOS TIPO VAN, COM MOTORISTA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 36127/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 360.";"33063.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200475";"10";"Original";"2023";"0003480/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002585/2023";"Orçamentária";"2023";"0003480/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"81707.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200476";"10";"Original";"2023";"0003481/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002586/2023";"Orçamentária";"2023";"0003481/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2691.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200477";"10";"Original";"2023";"0003482/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002587/2023";"Orçamentária";"2023";"0003482/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"37920.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200478";"10";"Original";"2023";"0003483/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002588/2023";"Orçamentária";"2023";"0003483/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1528.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200407";"10";"Original";"2023";"0001892/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2020";"0010172/2020";"Global";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0001892/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA - EIRELI";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000107/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36446/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 104.";"25082.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200479";"10";"Original";"2023";"0003484/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002589/2023";"Orçamentária";"2023";"0003484/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6184.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444031";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200480";"10";"Original";"2023";"0003485/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002590/2023";"Orçamentária";"2023";"0003485/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4154.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200396";"10";"Original";"2023";"0002985/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002985/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 35554/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº5154";"1283.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200367";"10";"Original";"2023";"0002965/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0002965/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,NOTA FISCAL Nº101974917,PROTOCOLO Nº33802/2023";"1863.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200397";"10";"Original";"2023";"0002986/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002986/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 35554/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº5191";"1283.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200411";"10";"Original";"2023";"0002992/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0013589/2022";"Global";"2023";"0001217/2023";"Orçamentária";"2023";"0002992/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"3° ( TERCEIRO ) TERMO ADITIVO OA CONTRATO N° 366/2022.ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022. DO PEGÃO ELETRONICO N° 025/2021. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA. PROTOCOLO DE PGMT 36184/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 2142.";"396479.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200481";"10";"Original";"2023";"0003486/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002591/2023";"Orçamentária";"2023";"0003486/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5003.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200482";"10";"Original";"2023";"0003487/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002592/2023";"Orçamentária";"2023";"0003487/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"21522.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407174";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200360";"10";"Original";"2023";"0002960/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000059/2023";"Orçamentária";"2023";"0002960/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./´PROT PAGAMENTO 34856/2023 REFª NOVEMBRO PARTE DA FATURA 662371";"757.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200483";"10";"Original";"2023";"0003488/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002593/2023";"Orçamentária";"2023";"0003488/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2407.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444044";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200484";"10";"Original";"2023";"0003489/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002594/2023";"Orçamentária";"2023";"0003489/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3045.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200485";"10";"Original";"2023";"0003490/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002595/2023";"Orçamentária";"2023";"0003490/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"75569.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200388";"10";"Original";"2023";"0002988/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001079/2023";"Orçamentária";"2023";"0002988/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 32988/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 2881.";"24453.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200486";"10";"Original";"2023";"0003491/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002596/2023";"Orçamentária";"2023";"0003491/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20041.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444052";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200487";"10";"Original";"2023";"0003492/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002597/2023";"Orçamentária";"2023";"0003492/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"58089.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407191";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200361";"10";"Original";"2023";"0002961/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002961/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 34856/2023 REFª NOVEMBRO FATURA Nº 662371";"1666.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434584";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200525";"10";"Original";"2023";"0002995/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001080/2023";"Orçamentária";"2023";"0002995/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36429/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 2974";"8151.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200363";"10";"Original";"2023";"0002962/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002962/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 34858/2023 REFªNOVEMBRO FATURA Nº662369";"2410.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444057";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200488";"10";"Original";"2023";"0003493/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002598/2023";"Orçamentária";"2023";"0003493/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"87151.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200369";"10";"Original";"2023";"0002967/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000060/2023";"Orçamentária";"2023";"0002967/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 34857/2023 REFª NOVEMBRO FATURA Nº662373";"1378.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444059";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200489";"10";"Original";"2023";"0003494/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002599/2023";"Orçamentária";"2023";"0003494/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17987.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200490";"10";"Original";"2023";"0003495/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002600/2023";"Orçamentária";"2023";"0003495/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"149135.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444064";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200491";"10";"Original";"2023";"0003496/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002601/2023";"Orçamentária";"2023";"0003496/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"52119.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200492";"10";"Original";"2023";"0003497/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002602/2023";"Orçamentária";"2023";"0003497/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"28338.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200493";"10";"Original";"2023";"0003498/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002603/2023";"Orçamentária";"2023";"0003498/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"27245.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444073";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200494";"10";"Original";"2023";"0003499/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002604/2023";"Orçamentária";"2023";"0003499/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3168.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419499";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200374";"10";"Original";"2023";"0003452/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2021";"0009288/2021";"Ordinário";"2023";"0000610/2023";"Orçamentária";"2023";"0003452/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000286/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROC. Nº 35699/23 NF-5168";"19344.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444078";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200495";"10";"Original";"2023";"0003500/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002605/2023";"Orçamentária";"2023";"0003500/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5082.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414126";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200524";"10";"Original";"2023";"0000419/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0004467/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0000419/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS DA COSTA GOMES";"093.104.357-39";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS.PROTOCOLO Nº37362/2023.";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200547";"10";"Original";"2023";"0003001/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001661/2023";"Orçamentária";"2023";"0003001/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"20010.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443825";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200548";"10";"Original";"2023";"0003002/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001662/2023";"Orçamentária";"2023";"0003002/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"25268.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200496";"10";"Original";"2023";"0003501/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002606/2023";"Orçamentária";"2023";"0003501/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25664.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200549";"10";"Original";"2023";"0003003/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001663/2023";"Orçamentária";"2023";"0003003/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"20194.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200497";"10";"Original";"2023";"0003502/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002607/2023";"Orçamentária";"2023";"0003502/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2288.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200409";"10";"Original";"2023";"0003458/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0002152/2023";"Orçamentária";"2023";"0003458/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 35136/23 NF-410 (REF. MES 10/23)";"4592.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200498";"10";"Original";"2023";"0003503/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002608/2023";"Orçamentária";"2023";"0003503/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5916.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200413";"10";"Original";"2023";"0003459/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0002152/2023";"Orçamentária";"2023";"0003459/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 37070/23 (REF. MES 11/23 NF-424)";"4592.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200390";"10";"Original";"2023";"0002981/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002981/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO35563/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 5155";"3844.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200550";"10";"Original";"2023";"0003004/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001664/2023";"Orçamentária";"2023";"0003004/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"87630.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422584";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200364";"10";"Original";"2023";"0002963/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000521/2023";"Orçamentária";"2023";"0002963/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,NOTA FISCAL Nº101975309,PROTOCOLO Nº33805/2023";"733.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423096";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200391";"10";"Original";"2023";"0002982/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002982/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023./PROT PAGAMENTO 35563/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº5192";"3839.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200499";"10";"Original";"2023";"0003504/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002609/2023";"Orçamentária";"2023";"0003504/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3677.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200551";"10";"Original";"2023";"0003005/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001665/2023";"Orçamentária";"2023";"0003005/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"10569.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444091";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200500";"10";"Original";"2023";"0003505/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002610/2023";"Orçamentária";"2023";"0003505/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17692.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200530";"10";"Original";"2023";"0002996/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0001523/2023";"Estimativo";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0002996/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO DE CONTAS TELEFÔNICAS DAS LINHAS QUE ATENDEM AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PROC. N° 1523/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36836/2023 FATURA 1800087088762.";"228.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200405";"10";"Original";"2023";"0003456/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0001265/2023";"Orçamentária";"2023";"0003456/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 37068/23 (REF. MES 11/23 NF-423)";"18371.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428988";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200395";"10";"Original";"2023";"0003455/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0001265/2023";"Orçamentária";"2023";"0003455/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 35137/2023 (REF. MES 10/23 NF-409)";"18371.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200552";"10";"Original";"2023";"0003006/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037218/2023";"Ordinário";"2023";"0001666/2023";"Orçamentária";"2023";"0003006/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DECIMO TERCEIRO SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"15944.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21444095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200501";"10";"Original";"2023";"0003506/2023";"2023-12-11";"12 - Dezembro";"2023";"0037207/2023";"Ordinário";"2023";"0002611/2023";"Orçamentária";"2023";"0003506/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE DEZEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13345.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200305";"10";"Original";"2023";"0000410/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0004463/2023";"Estimativo";"2023";"0000045/2023";"Orçamentária";"2023";"0000410/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DANIEL ROCHA BERNARDO";"095.572.687-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36778/2023. ";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200326";"10";"Original";"2023";"0002932/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000522/2023";"Orçamentária";"2023";"0002932/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,NOTA FISCAL Nº101973100,PROTOCOLO Nº33796/2023";"2732.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434381";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200264";"10";"Original";"2023";"0002911/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0022345/2023";"Global";"2023";"0001099/2023";"Orçamentária";"2023";"0002911/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA";"34.075.739/0031-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, REFERENTE A BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORADO DOS SERVIDORES ATIVOS ( FÁBIA FAGUNDES PACHECO, FABIULA DE CARVALHO BARRETO, MILENE DA SILVA RODRIGUES CARVALHO E VICTOR MARTINS DO AMPARO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE /2023. CONF. PROCESSO N° 22345/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36201/2023. REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1293742.";"24346.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200317";"10";"Original";"2023";"0003445/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0014178/2022";"Global";"2023";"0002374/2023";"Orçamentária";"2023";"0003445/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000370/2022";"2022-09-05";"2022-09-05";"2025-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 33775/23 (REF. REPACTUACAO PERIODO 14/10/22 A 31/12/2022)";"81954.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442065";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200285";"10";"Original";"2023";"0002980/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002980/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34822/2023 PERIODO NOVEMBRO FATURA 662414.";"940.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200265";"10";"Original";"2023";"0002912/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0022346/2023";"Global";"2023";"0001100/2023";"Orçamentária";"2023";"0002912/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA";"34.075.739/0031-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, REFERENTE A BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORADO DOS SERVIDORES ATIVOS ( SABRINA ROSA DE OLIVEIRA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE /2023. CONF. PROCESSO N° 22346/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36197/2023. REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1293743.";"5967.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442066";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200286";"10";"Original";"2023";"0002981/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002981/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34821/2023 PERIODO NOVEMBRO FATURA 662412.";"416.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200318";"10";"Original";"2023";"0003446/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0014178/2022";"Global";"2023";"0001900/2023";"Orçamentária";"2023";"0003446/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000370/2022";"2022-09-05";"2022-09-05";"2025-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 36182/2023 (REF. MES 11/23)";"316063.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200329";"10";"Original";"2023";"0002934/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002934/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,NOTA FISCAL Nº101972577,PROTOCOLO Nº33792/2023";"740.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434392";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200266";"10";"Original";"2023";"0002913/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0022347/2023";"Global";"2023";"0001101/2023";"Orçamentária";"2023";"0002913/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA";"34.075.739/0031-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, REFERENTE A BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORADO DOS SERVIDORES ATIVOS (FRANCEILA KARLA MENEZES GONÇALVES GOMES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO SEGUNDO SEMESTRE /2023. CONF. PROCESSO N° 22347/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36203/2023. REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1293744.";"4565.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423647";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200280";"10";"Original";"2023";"0002921/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002921/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35515/2023 NOTA FISCAL 680.";"1755.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200281";"10";"Original";"2023";"0002922/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002922/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35515/2023 NOTA FISCAL 696.";"1750.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437234";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200304";"10";"Original";"2023";"0003442/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0001904/2023";"Orçamentária";"2023";"0003442/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000365/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 36665/2023";"17220.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428791";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200291";"10";"Original";"2023";"0003439/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0014829/2023";"Global";"2023";"0001257/2023";"Orçamentária";"2023";"0003439/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000442/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000136/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS ,COM EXECUÇÃO PARCELADA ,NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL PROC. Nº 36939/23";"807142.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200302";"10";"Original";"2023";"0001889/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000378/2023";"Orçamentária";"2023";"0001889/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023./PROT PAGAMENTO 35235/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 1397";"972.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200283";"10";"Original";"2023";"0000409/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000169/2023";"Orçamentária";"2023";"0000409/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2024-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 305/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ATUALIZAÇÃO PELO INDICE IPCA NO PERCENTUAL,REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº2140, PROTOCOLO Nº36181/2023";"920674.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200261";"10";"Original";"2023";"0002908/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002908/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35511/2023 NOTA FISCAL 678.";"780.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426244";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200287";"10";"Original";"2023";"0001887/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000379/2023";"Orçamentária";"2023";"0001887/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CONSELHO TUTELAR), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022./PROT PAGAMENTO 3523/2023 REFª NOVEMBRO ";"486.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200263";"10";"Original";"2023";"0002910/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002910/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35511/2023 NOTA FISCAL 694.";"753.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200322";"10";"Original";"2023";"0002929/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000668/2023";"Orçamentária";"2023";"0002929/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 36475/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 202300000001125.";"17347.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200330";"10";"Original";"2023";"0002986/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001512/2023";"Orçamentária";"2023";"0002986/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA./PROT PAGAMENTO 33499/2023 REFªOUTUBRO NF Nº 4331";"621.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200315";"10";"Original";"2023";"0003444/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0032154/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0003444/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32154/2022. PROC. N° 36065/2023.";"452.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200309";"10";"Original";"2023";"0002926/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000669/2023";"Orçamentária";"2023";"0002926/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº1135, PROTOCOLO Nº36480/2023";"7373.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200296";"10";"Original";"2023";"0002982/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001516/2023";"Orçamentária";"2023";"0002982/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33493/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 4344.";"276.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200450";"10";"Original";"2023";"0000448/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037214/2023";"Ordinário";"2023";"0000252/2023";"Orçamentária";"2023";"0000448/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"4885.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443678";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200333";"10";"Original";"2023";"0002937/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001604/2023";"Orçamentária";"2023";"0002937/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"219098.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443934";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200451";"10";"Original";"2023";"0000449/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037214/2023";"Ordinário";"2023";"0000253/2023";"Orçamentária";"2023";"0000449/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"97133.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443681";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200334";"10";"Original";"2023";"0002938/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001605/2023";"Orçamentária";"2023";"0002938/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"214856.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200452";"10";"Original";"2023";"0000450/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037214/2023";"Ordinário";"2023";"0000254/2023";"Orçamentária";"2023";"0000450/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"3128.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200453";"10";"Original";"2023";"0000451/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037214/2023";"Ordinário";"2023";"0000255/2023";"Orçamentária";"2023";"0000451/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"13754.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200335";"10";"Original";"2023";"0002939/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001606/2023";"Orçamentária";"2023";"0002939/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"350233.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443687";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200336";"10";"Original";"2023";"0002940/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001607/2023";"Orçamentária";"2023";"0002940/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"2250.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200454";"10";"Original";"2023";"0000452/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037214/2023";"Ordinário";"2023";"0000256/2023";"Orçamentária";"2023";"0000452/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"54824.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200314";"10";"Original";"2023";"0002893/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028944/2022";"Global";"2023";"0000847/2023";"Orçamentária";"2023";"0002893/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4,5 QUE LIGARÁ AS COMUNIDADES MONTE BELO, CERUDE E ES-297 (CAETÉS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 11,20 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000547/2023./PROT PAGAMENTO 35494/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº1251";"918846.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428073";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200303";"10";"Original";"2023";"0002924/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000670/2023";"Orçamentária";"2023";"0002924/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS, REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº1130, PROTOCOLO Nº36481/2023";"145784.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200337";"10";"Original";"2023";"0002941/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001608/2023";"Orçamentária";"2023";"0002941/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"300217.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200445";"10";"Original";"2023";"0000413/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037215/2023";"Ordinário";"2023";"0000268/2023";"Orçamentária";"2023";"0000413/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"107840.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418348";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200282";"10";"Original";"2023";"0003435/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0031692/2022";"Ordinário";"2023";"0000569/2023";"Orçamentária";"2023";"0003435/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 36620/23 ";"15118.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200338";"10";"Original";"2023";"0002942/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001609/2023";"Orçamentária";"2023";"0002942/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"2163.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200446";"10";"Original";"2023";"0000414/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037215/2023";"Ordinário";"2023";"0000269/2023";"Orçamentária";"2023";"0000414/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"135817.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200339";"10";"Original";"2023";"0002943/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001610/2023";"Orçamentária";"2023";"0002943/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"61357.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200447";"10";"Original";"2023";"0000415/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037215/2023";"Ordinário";"2023";"0000270/2023";"Orçamentária";"2023";"0000415/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"21834.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428082";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200301";"10";"Original";"2023";"0002923/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000671/2023";"Orçamentária";"2023";"0002923/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS, REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº1132.PROTOCOLO Nº36478/2023";"34695.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200340";"10";"Original";"2023";"0002944/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001611/2023";"Orçamentária";"2023";"0002944/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"2988.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"201514";"10";"Original";"2023";"0000416/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037215/2023";"Ordinário";"2023";"0000271/2023";"Orçamentária";"2023";"0000416/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023";"3195.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200341";"10";"Original";"2023";"0002945/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001612/2023";"Orçamentária";"2023";"0002945/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"23253.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200342";"10";"Original";"2023";"0002946/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001613/2023";"Orçamentária";"2023";"0002946/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"7634.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200292";"10";"Original";"2023";"0001888/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000568/2023";"Orçamentária";"2023";"0001888/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000463/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( COMAS), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16943/2023./PROT PAGAMENTO 33309/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 671";"6189.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443709";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200343";"10";"Original";"2023";"0002947/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001614/2023";"Orçamentária";"2023";"0002947/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"57489.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200299";"10";"Original";"2023";"0003441/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2017";"0023062/2017";"Global";"2023";"0001464/2023";"Orçamentária";"2023";"0003441/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WKDIAS SERV. DIAGN.E CONSULT. EM MEDICINA LTDA EPP";"10.405.517/0002-03";"Prestação de Serviços";"2018";"0000039/2018";"2018-07-05";"2018-07-05";"2024-07-07";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM RADIOLOGIA MEDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO. PROC. Nº 36384/23 (REF. MES 11/23)";"67317.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443713";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200344";"10";"Original";"2023";"0002948/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001615/2023";"Orçamentária";"2023";"0002948/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"424725.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200306";"10";"Original";"2023";"0002925/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000989/2023";"Orçamentária";"2023";"0002925/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. CRECHE.PROT PAGAMENTO 35060/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 1374";"850.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200345";"10";"Original";"2023";"0002949/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001616/2023";"Orçamentária";"2023";"0002949/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"136880.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200346";"10";"Original";"2023";"0002950/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001617/2023";"Orçamentária";"2023";"0002950/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"39002.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200316";"10";"Original";"2023";"0002894/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0015454/2023";"Global";"2023";"0000915/2023";"Orçamentária";"2023";"0002894/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTACIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - (SEAG) - ID CIDADES - TCE/ES Nº 2022.500E0600012.02.0073, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15454/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35683/2023 VARIAS NOTAS FISCAIS. ";"427945.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200347";"10";"Original";"2023";"0002951/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001618/2023";"Orçamentária";"2023";"0002951/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"262859.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200267";"10";"Original";"2023";"0002914/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002914/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35518/2023 NOTA FISCAL 686.";"5224.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418378";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200289";"10";"Original";"2023";"0003437/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0031692/2022";"Ordinário";"2023";"0000570/2023";"Orçamentária";"2023";"0003437/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 36620/23 ";"16341.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200271";"10";"Original";"2023";"0002916/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002916/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35518/2023 NOTA FISCAL 698. ";"5182.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200348";"10";"Original";"2023";"0002952/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001619/2023";"Orçamentária";"2023";"0002952/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"601517.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200349";"10";"Original";"2023";"0002953/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001620/2023";"Orçamentária";"2023";"0002953/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"39270.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200268";"10";"Original";"2023";"0002915/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0017324/2023";"Estimativo";"2023";"0000768/2023";"Orçamentária";"2023";"0002915/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.324/2023.REF A OUTUBRO, VARIAS NOTAS,PROTOCOLO Nº35538/2023. ";"309127.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443730";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200350";"10";"Original";"2023";"0002954/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001621/2023";"Orçamentária";"2023";"0002954/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"44472.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200278";"10";"Original";"2023";"0002919/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002919/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35512/2023 NOTA FISCAL 679.";"4189.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200279";"10";"Original";"2023";"0002920/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002920/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35512/2023 NOTA FISCAL 695.";"4138.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200351";"10";"Original";"2023";"0002955/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001622/2023";"Orçamentária";"2023";"0002955/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"64877.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432471";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200311";"10";"Original";"2023";"0002927/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000991/2023";"Orçamentária";"2023";"0002927/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. KENNEDY EDUCA MAIS./PROT PAGAMENTO 35056/2023 REFª NOVEMBRO NF Nª 1376";"243.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200352";"10";"Original";"2023";"0002956/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001623/2023";"Orçamentária";"2023";"0002956/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"3567.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443740";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200353";"10";"Original";"2023";"0002957/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001624/2023";"Orçamentária";"2023";"0002957/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"54052.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200354";"10";"Original";"2023";"0002958/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037211/2023";"Ordinário";"2023";"0001625/2023";"Orçamentária";"2023";"0002958/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13ª SALÁRIO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023. ";"139217.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200327";"10";"Original";"2023";"0002985/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2020";"0018395/2020";"Global";"2023";"0001398/2023";"Orçamentária";"2023";"0002985/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELEDIR CORREA BAIENSE";"074.120.677-37";"Locação/Aluguel";"2020";"0000457/2020";"2020-11-19";"2020-11-28";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000302/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 457/2020, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E O SR. JOÃO BAIENSE, ONDE NESTE ATO SERÁ SUBSTITUIDO PARA A LOCADORA SRA. CELEDIR CORRÊA BAIENSE, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA AP. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35814/2023 PERIODO NOVEMBRO";"1824.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439138";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200298";"10";"Original";"2023";"0002891/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0001918/2023";"Global";"2023";"0000837/2023";"Orçamentária";"2023";"0002891/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS EIRELI ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTRADA DA RODOVIA SÃO SALVADOR X DIVISA ITAPEMIRIM/SIRICÓRIA, COM EXTENSÃO DE 6,69 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000600/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28759/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36763/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 81.";"850260.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200323";"10";"Original";"2023";"0002930/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0001597/2023";"Orçamentária";"2023";"0002930/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 410/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMISTRATIVO N° 032074/2023. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA ATENDER O AUDITÓRIO, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONF. PROCESSO N° 32074/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36492/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"6079.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200288";"10";"Original";"2023";"0000423/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000423/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUIS,VARIAS NOTAS, PROTOCOLO Nº35394/2023";"11709.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200310";"10";"Original";"2023";"0002983/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0034234/2023";"Global";"2023";"0001631/2023";"Orçamentária";"2023";"0002983/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CRIATIVE MUSIC LTDA";"08.648.622/0001-32";"Prestação de Serviços";"2023";"0000668/2023";"2023-11-27";"2023-11-27";"2024-02-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A CANTORA MIDIAN LIMA, A REALIZAR-SE NO DIA 09 DE DEZEMBRO DE 2023 AS 21:30 HORAS NA 16º SEMANA PRÓ SOCIAL, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 34234/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 37123/2023 PERIODO DEZEMBRO NOTA FISCAL 1754.";"120000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200430";"10";"Original";"2023";"0001894/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001021/2023";"Orçamentária";"2023";"0001894/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"7584.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200308";"10";"Original";"2023";"0003443/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"Orçamentária";"2023";"0003443/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. N° 35414/2023";"146.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200431";"10";"Original";"2023";"0001895/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001022/2023";"Orçamentária";"2023";"0001895/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"38149.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200432";"10";"Original";"2023";"0001896/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001023/2023";"Orçamentária";"2023";"0001896/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"33308.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443766";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200433";"10";"Original";"2023";"0001897/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001024/2023";"Orçamentária";"2023";"0001897/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200270";"10";"Original";"2023";"0002890/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0012517/2023";"Global";"2023";"0000900/2023";"Orçamentária";"2023";"0002890/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.110 - IMPLANTAÇÃO DE MICRO E MACRO DRENAGEM E DRENAGEM URBANA E RURAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE COSTRUCAO EIRELI";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000387/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E GALERIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E PESCA E A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000387/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000053/2023. VENC. 20/10/2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32661/2023";"319200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200434";"10";"Original";"2023";"0001898/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001025/2023";"Orçamentária";"2023";"0001898/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-ELEITO CONSELHO TUTELAR-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"14520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443772";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200435";"10";"Original";"2023";"0001899/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001026/2023";"Orçamentária";"2023";"0001899/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"21791.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200436";"10";"Original";"2023";"0001900/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001027/2023";"Orçamentária";"2023";"0001900/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"295608.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200437";"10";"Original";"2023";"0001901/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001028/2023";"Orçamentária";"2023";"0001901/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"5189.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200260";"10";"Original";"2023";"0003434/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0024342/2022";"Ordinário";"2023";"0002183/2023";"Orçamentária";"2023";"0003434/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"39.749.232/0001-82";"Termo";"2023";"0000200/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 36674/2023. ";"6615.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200438";"10";"Original";"2023";"0001902/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001029/2023";"Orçamentária";"2023";"0001902/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"6227.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200439";"10";"Original";"2023";"0001903/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001030/2023";"Orçamentária";"2023";"0001903/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200269";"10";"Original";"2023";"0001882/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001882/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 33980/2023 REFª OUTUBRO NF Nº79";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200440";"10";"Original";"2023";"0001904/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001031/2023";"Orçamentária";"2023";"0001904/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"7357.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423564";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200258";"10";"Original";"2023";"0002906/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002906/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35516/2023 NOTA FISCAL 681.";"1388.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425356";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200272";"10";"Original";"2023";"0001883/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001883/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 33980/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 080";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200441";"10";"Original";"2023";"0001905/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001032/2023";"Orçamentária";"2023";"0001905/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"5850.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423565";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200259";"10";"Original";"2023";"0002907/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002907/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 697.";"1415.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425357";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200273";"10";"Original";"2023";"0001884/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001884/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/PROT PAGAMENTO 33980/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 082";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200274";"10";"Original";"2023";"0001885/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001885/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 33980/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 83";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425359";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200275";"10";"Original";"2023";"0001886/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001886/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 33980/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 81.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443794";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200442";"10";"Original";"2023";"0001906/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001033/2023";"Orçamentária";"2023";"0001906/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"11557.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200443";"10";"Original";"2023";"0001907/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001034/2023";"Orçamentária";"2023";"0001907/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200444";"10";"Original";"2023";"0001908/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037213/2023";"Ordinário";"2023";"0001035/2023";"Orçamentária";"2023";"0001908/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DÉCIMO TERCEIRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023 ";"6770.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422550";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200325";"10";"Original";"2023";"0002931/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Orçamentária";"2023";"0002931/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NOTA FISCAL Nº101972964,PROTOCOLO Nº33794/2023";"2224.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200293";"10";"Original";"2023";"0000445/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0003669/2023";"Global";"2023";"0000100/2023";"Orçamentária";"2023";"0000445/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000325/2023";"2023-03-20";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36382/2023 PERIODO DEZEMBRO ";"4079.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200284";"10";"Original";"2023";"0003436/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0001913/2023";"Orçamentária";"2023";"0003436/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 36667/2023. ";"1829.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200254";"10";"Original";"2023";"0003433/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0024342/2022";"Ordinário";"2023";"0002190/2023";"Orçamentária";"2023";"0003433/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000204/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF)- PROC. N° 35845/2023. ";"17820.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200295";"10";"Original";"2023";"0000446/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0003669/2023";"Global";"2023";"0000100/2023";"Orçamentária";"2023";"0000446/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000325/2023";"2023-03-20";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36383/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"4079.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443804";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200424";"10";"Original";"2023";"0000298/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037210/2023";"Ordinário";"2023";"0000204/2023";"Orçamentária";"2023";"0000298/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13° SALÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"7623.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434592";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200320";"10";"Original";"2023";"0002984/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001081/2023";"Orçamentária";"2023";"0002984/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ, REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº2976, PROTOCOLO Nº36439/2023";"4075.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200425";"10";"Original";"2023";"0000299/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037210/2023";"Ordinário";"2023";"0000205/2023";"Orçamentária";"2023";"0000299/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 13° SALÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"209246.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404129";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200321";"10";"Original";"2023";"0001890/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0000905/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001890/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 36386/2023 REFªNOVEMBRO FATURA Nº 662351";"155.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423585";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200276";"10";"Original";"2023";"0002917/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002917/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35519/2023 NOTA FISCAL 685. ";"2113.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200294";"10";"Original";"2023";"0003440/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0026663/2023";"Ordinário";"2023";"0001916/2023";"Orçamentária";"2023";"0003440/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000300/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 36675/2023. ";"2700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200426";"10";"Original";"2023";"0000300/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037210/2023";"Ordinário";"2023";"0000206/2023";"Orçamentária";"2023";"0000300/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - 13° SALÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"10884.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200277";"10";"Original";"2023";"0002918/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002918/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35519/2023 NOTA FISCAL 699.";"2054.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422563";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200358";"10";"Original";"2023";"0002959/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002959/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,NOTA FISCAL Nº101974783,PROTOCOLO Nº33799/2023";"19018.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200328";"10";"Original";"2023";"0002933/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000664/2023";"Orçamentária";"2023";"0002933/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 36476/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1134.";"17347.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422564";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200331";"10";"Original";"2023";"0002935/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002935/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,NOTA FISCAL Nº101972742,PROTOCOLO Nº33793/2023";"11906.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443815";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200427";"10";"Original";"2023";"0000301/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037210/2023";"Ordinário";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0000301/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 13° SALÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"4064.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439721";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200324";"10";"Original";"2023";"0001891/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000859/2023";"Orçamentária";"2023";"0001891/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000221/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"5° (QUINTO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 221/2019 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) ./PROT PAGAMENTO 36389/2023 REFª NOVEMBRO FATURA Nº662350";"2597.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200428";"10";"Original";"2023";"0000302/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037210/2023";"Ordinário";"2023";"0000208/2023";"Orçamentária";"2023";"0000302/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 13° SALÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"25037.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200319";"10";"Original";"2023";"0000412/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2019";"0033446/2019";"Global";"2023";"0000026/2023";"Orçamentária";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CREDICAR LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA";"22.257.109/0001-41";"Prestação de Serviços";"2020";"0000051SSP/2020";"2020-01-13";"2020-01-13";"2024-01-15";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (VIATURAS) PARA ATENDER A SECRETARIA DE SEGURANÇA./PROT PAGAMENTO 36609/2023 REFªNOVEMBRO NOTA DE LOCAÇÃO8835";"20735.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200429";"10";"Original";"2023";"0000303/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0037210/2023";"Ordinário";"2023";"0000209/2023";"Orçamentária";"2023";"0000303/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - 13° SALÁRIO NO MÊS DE DEZEMBRO DE 2023.";"9657.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410540";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200262";"10";"Original";"2023";"0002909/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0024625/2022";"Global";"2023";"0000067/2023";"Orçamentária";"2023";"0002909/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"BERNARD CANZIAN VENTURA";"057.653.677-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000028/2022";"2022-01-10";"2022-01-10";"2024-01-11";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL.REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº35749/2023";"16646.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414125";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200307";"10";"Original";"2023";"0000411/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2023";"0004467/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0000411/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS DA COSTA GOMES";"093.104.357-39";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36625/2023.";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200290";"10";"Original";"2023";"0003438/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2022";"0031692/2022";"Global";"2023";"0001888/2023";"Orçamentária";"2023";"0003438/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000232/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000076/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA PROC. Nº 36620/23 ";"2348.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200313";"10";"Original";"2023";"0002928/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000665/2023";"Orçamentária";"2023";"0002928/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº1127,PROTOCOLO Nº36472/2023";"35557.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200300";"10";"Original";"2023";"0002892/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2018";"0000930/2018";"Global";"2023";"0000940/2023";"Orçamentária";"2023";"0002892/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.129 - GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE OBRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 292/2018, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000003/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000930/2018, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 46ª (QUADRAGÉSIMA SEXTA) MEDIÇÃO A 51ª (QUINQUAGÉSIMA PRIMEIRA) DO CONTRATO Nº 2,REF A REAJUSTE DA 46ª A 51ªª MEDIÇÃO, NOTA FISCAL Nº130,PROTOCOLO Nº36233/2023";"373578.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427964";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200332";"10";"Original";"2023";"0002936/2023";"2023-12-08";"12 - Dezembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000666/2023";"Orçamentária";"2023";"0002936/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PROTOCOLO DE PGMT 36477/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 202300000001128.";"17347.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443584";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200297";"10";"Original";"2023";"0000444/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0035986/2023";"Estimativo";"2023";"0000249/2023";"Orçamentária";"2023";"0000444/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS;";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE À CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, NOMEADO ATRAVÉS DO DEC. MUNICIPAL N° 053/2021, OCUPANDO O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR TÉCNICO 6. PROCESSO N° 35986/2023. REFERENTE PROCESSO DE PAGAMENTO Nº 35786/2023 - NOVEMBRO DE 2023.";"2833.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200240";"10";"Original";"2023";"0002974/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001353/2023";"Orçamentária";"2023";"0002974/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000351/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000267/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 351/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34716/2023 PERIODO 23/09/2023 A 30/11/2023.";"2285.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404164";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200181";"10";"Original";"2023";"0002887/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0029968/2022";"Global";"2022";"0001566/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002887/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"114000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Física";"MERABE IRYS SILVA JORDAO";"120.007.237-56";"Locação/Aluguel";"2022";"0000510/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000278/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMÓVEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS-GRADUAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY - PRODES/PK. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35540/2023 PERIODO 01/11/2023 A 14/12/2023.";"2977.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431564";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200201";"10";"Original";"2023";"0002895/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000949/2023";"Orçamentária";"2023";"0002895/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000102/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17881/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34678/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 2459.";"1033.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410581";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200173";"10";"Original";"2023";"0002885/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0024435/2021";"Global";"2023";"0000066/2023";"Orçamentária";"2023";"0002885/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO N° 000484/2021. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35743/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"4875.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200249";"10";"Original";"2023";"0002888/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Orçamentária";"2023";"0002888/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 32736/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 69096.";"16349.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200253";"10";"Original";"2023";"0002979/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0001520/2023";"Estimativo";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0002979/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS FILIADOS PARA O EXERCÍCIO DE 2023.REF A DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº36288/2023";"1073.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420057";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200246";"10";"Original";"2023";"0002886/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Orçamentária";"2023";"0002886/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 32736/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 69095.";"5858.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200178";"10";"Original";"2023";"0002882/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Orçamentária";"2023";"0002882/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,REF A SETEMBRO, NOTA FISCAL Nº00069273,PROTOCOLO Nº30161/2023";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420059";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200186";"10";"Original";"2023";"0002883/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000419/2023";"Orçamentária";"2023";"0002883/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,REF A SETEMBRO, NOTA FISCAL Nº00068778,PROTOCOLO Nº30161/2023";"4632.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200241";"10";"Original";"2023";"0002975/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2020";"0007445/2020";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002975/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE ASSOCIAÇÃO DE CATADORES. PROTOCOLO DE PGMT 36114/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 84.";"18763.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200194";"10";"Original";"2023";"0002884/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0034675/2023";"Ordinário";"2023";"0000946/2023";"Orçamentária";"2023";"0002884/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE EMPENHO DE FORMA INDENIZATÓRIA, REFERENTE A 7ª MEDIÇÃO DO 7º TERMO ADITIVO, DO CONTRATO Nº 048/2019, ORIGINADO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 0011/2018, QUE TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO RODOVIÁRIA NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34675/2023.";"307205.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200243";"10";"Original";"2023";"0002977/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0001524/2023";"Estimativo";"2023";"0000043/2023";"Orçamentária";"2023";"0002977/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA REFERENTE AO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.PROTOCOLO Nº36287/2023";"571.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200155";"10";"Original";"2023";"0000295/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0023789/2023";"Estimativo";"2023";"0000102/2023";"Orçamentária";"2023";"0000295/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA ESCELSA, PARA COMPLEMENTAR O EMPENHO 024/ 2023 , POIS O SALDO SERÁ INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS FATURAS ATÉ O FINAL DO ANO DE 2023. . CONF. PROCESSO N° 23789/2023. PROTOCOLO DE PGMT 36024/2023. REFª OUTUBRO/2023. ";"104161.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200224";"10";"Original";"2023";"0001874/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2020";"0020418/2020";"Global";"2023";"0000863/2023";"Orçamentária";"2023";"0001874/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDRESSA JORDAO RIGON";"080.673.367-50";"Locação/Aluguel";"2020";"0000486/2020";"2020-12-29";"2021-01-01";"2024-01-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000345/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 486/2020, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DA LOCAÇÃO DO IMÓVEL QUE ATENDE ATUALMENTE O CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - (CRAS)./PROT PAGAMENTO 34763/2023 REFª NOVEMBRO ";"2953.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434926";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200190";"10";"Original";"2023";"0000296/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0023795/2023";"Estimativo";"2023";"0000103/2023";"Orçamentária";"2023";"0000296/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA ESCELSA, PARA COMPLEMENTAR O EMPENHO 022/ 2023 , POIS O SALDO SERÁ INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS FATURAS ATÉ O FINAL DO ANO DE 2023. . CONF. PROCESSO N° 23795/2023.PROTOCOLO Nº36022/2023";"99605.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200165";"10";"Original";"2023";"0002956/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0013676/2023";"Estimativo";"2023";"0000677/2023";"Orçamentária";"2023";"0002956/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE AO SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROC. ADMINISTRATIVO N°13676/2023.PROTOCOLO Nº35597/2023";"2817.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200214";"10";"Original";"2023";"0000297/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0001074/2023";"Estimativo";"2023";"0000021/2023";"Orçamentária";"2023";"0000297/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE FORNECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS NO EXERCÍCIO DE 2023. PROTOCOLO 1074/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35697/2023 MATRICULA 3229815 E 5521440.";"667.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429302";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200205";"10";"Original";"2023";"0000421/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000089/2023";"Orçamentária";"2023";"0000421/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 049/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 004/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 00010/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 23736/2020 NO TACANTE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 16,7% (D,REF A OUTUBRO, NOTA DE DEBITO A02286, PROTOCOLO Nº33186/2023";"2434.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200211";"10";"Original";"2023";"0003429/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0024343/2022";"Ordinário";"2023";"0002380/2023";"Orçamentária";"2023";"0003429/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000211/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 36670/2023.";"12600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200244";"10";"Original";"2023";"0002978/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0001526/2023";"Estimativo";"2023";"0000044/2023";"Orçamentária";"2023";"0002978/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.015 - CONTRIBUIÇÃO ANUAL DA AMUNES E CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904199000 - DIVERSAS CONTRIBUIÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTE MUNICIPIO PARA O EXECÍCIO DE 2023.PROTOCOLO Nº36289/2023";"984.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200177";"10";"Original";"2023";"0002886/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0018339/2022";"Global";"2023";"0001357/2023";"Orçamentária";"2023";"0002886/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2022";"0000426/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000228/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 426/2022, SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 25178/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35747/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO,";"4799.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438525";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200212";"10";"Original";"2023";"0003430/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0027656/2023";"Ordinário";"2023";"0002035/2023";"Orçamentária";"2023";"0003430/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000314/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 35858/2023. ";"1866.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200227";"10";"Original";"2023";"0003432/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0024343/2022";"Ordinário";"2023";"0002381/2023";"Orçamentária";"2023";"0003432/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ELITEMED DIST. LTDA-ME";"29.081.842/0001-05";"Termo";"2023";"0000209/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 36672/2023";"11805.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200206";"10";"Original";"2023";"0000422/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000103/2023";"Orçamentária";"2023";"0000422/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 0251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36438/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 2977.";"4075.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436999";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200219";"10";"Original";"2023";"0002963/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001210/2023";"Orçamentária";"2023";"0002963/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000564/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000207/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35437/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"755.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200215";"10";"Original";"2023";"0002960/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001210/2023";"Orçamentária";"2023";"0002960/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000564/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000207/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36076/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"755.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437008";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200216";"10";"Original";"2023";"0002961/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001211/2023";"Orçamentária";"2023";"0002961/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000563/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000206/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36076/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"755.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437009";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200220";"10";"Original";"2023";"0002964/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001211/2023";"Orçamentária";"2023";"0002964/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000563/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000206/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35437/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"755.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200256";"10";"Original";"2023";"0002905/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0005001/2021";"Global";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0002905/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2024-04-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0267/2020, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº35742/2023";"10981.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200172";"10";"Original";"2023";"0002957/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0015550/2023";"Estimativo";"2023";"0000695/2023";"Orçamentária";"2023";"0002957/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DELEON PEREIRA DE SOUZA";"121.659.637-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" EMPENHO ESTIMATIVO PARA FINS DE PAGMENTO POSTERIOR DE DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSITIVO NO ART. 10 § DO DECRETO N° 103/2014. CONF. PROCESSO N° 15550/2023.PROTOCOLO Nº35667/203";"200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200222";"10";"Original";"2023";"0002965/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001212/2023";"Orçamentária";"2023";"0002965/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000565/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000208/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35437/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"755.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437021";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200217";"10";"Original";"2023";"0002962/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001212/2023";"Orçamentária";"2023";"0002962/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000565/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000208/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36076/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"755.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432926";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200232";"10";"Original";"2023";"0001876/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0021515/2023";"Ordinário";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0001876/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 21.515/2023./PROT PAGAMENTO 34718/2023 REFª NOVEMBRO ";"120.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441631";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200143";"10";"Original";"2023";"0003421/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0022072/2022";"Global";"2023";"0002355/2023";"Orçamentária";"2023";"0003421/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 35376/23 (REF. MES 12/23)";"3078.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200218";"10";"Original";"2023";"0002898/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000986/2023";"Orçamentária";"2023";"0002898/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO- EJA. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35058/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1371.";"607.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200183";"10";"Original";"2023";"0002959/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0034844/2023";"Ordinário";"2023";"0001627/2023";"Orçamentária";"2023";"0002959/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CARLOS MAGNO DORCELINO DE AQUINO 16447103747";"21.658.147/0001-43";"Prestação de Serviços";"2023";"0000666/2023";"2023-11-24";"2023-11-24";"2024-02-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR GAROTOS CAPIXABAS, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023 AS 21:00 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 34844/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35915/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 01.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200221";"10";"Original";"2023";"0002899/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000987/2023";"Orçamentária";"2023";"0002899/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. ENS. FUNDAMENTAL. PROTOCOLO DE PGMT 35059/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1372.";"18225.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200169";"10";"Original";"2023";"0002879/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0019214/2023";"Estimativo";"2023";"0000637/2023";"Orçamentária";"2023";"0002879/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN, REFERENTE A PAGAMENTO DE EXTENSÃO DE REDE DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO EM PRESIDENTE KENNEDY. CONF. PROCESSO N° 19214/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35652/2023. REFª NOVEMBRO/2023. ";"850.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200156";"10";"Original";"2023";"0002951/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0013140/2022";"Global";"2023";"0001200/2023";"Orçamentária";"2023";"0002951/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 361/2022 REF A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 306,90,00 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, S/Nº , CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010080400001, PARA ATENDER A. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36075/2023 PERIODO DEZEMBRO.";"2221.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431669";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200237";"10";"Original";"2023";"0001877/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000565/2023";"Orçamentária";"2023";"0001877/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000463/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( SCFV), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16943/2023./PROT PAGAMENTO 33317/2023 REFªNOVEMBRO ";"9069.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200160";"10";"Original";"2023";"0002954/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0013140/2022";"Global";"2023";"0001200/2023";"Orçamentária";"2023";"0002954/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 361/2022 REF A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 306,90,00 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, S/Nº , CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010080400001, PARA ATENDER A. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35438/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"2221.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434486";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200164";"10";"Original";"2023";"0002955/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002955/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº35281/2023";"47.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200159";"10";"Original";"2023";"0002953/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002953/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº35282/2023";"368.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439607";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200204";"10";"Original";"2023";"0002896/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0001346/2023";"Orçamentária";"2023";"0002896/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 222/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 29293/2023. FUNDAMENTAL. PROTOCOLO DE PGMT 34926/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5179.";"5443.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200207";"10";"Original";"2023";"0002897/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0001349/2023";"Orçamentária";"2023";"0002897/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 222/2023.PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2022. CONFORME PROCESSO N° 29293/2023. CRECHE. PROTOCOLO DE PGMT 34921/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5177.";"4550.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432197";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200142";"10";"Original";"2023";"0003420/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0013306/2023";"Global";"2023";"0001465/2023";"Orçamentária";"2023";"0003420/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000500/2023";"2023-07-04";"2023-07-04";"2024-07-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000162/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 151,01 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010100024001, PARA ATENDER O SETOR DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA PROC. Nº 36082/23 (REF. MES 12/23)";"3581.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435017";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200170";"10";"Original";"2023";"0003422/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0008823/2021";"Global";"2023";"0001700/2023";"Orçamentária";"2023";"0003422/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2024-08-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE. PROC. N° 35470/2023. (REF AO MES 10/2023)";"4343.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200184";"10";"Original";"2023";"0003425/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0008823/2021";"Global";"2023";"0001700/2023";"Orçamentária";"2023";"0003425/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2024-08-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE. PROC. N° 35469/2023. (REF AO MES 11/2023). ";"4343.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432459";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200223";"10";"Original";"2023";"0002900/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000990/2023";"Orçamentária";"2023";"0002900/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000314/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 314/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 12/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 53/2022. CONF. PROCESSO N° 20178/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35057/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1375.";"2430.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200236";"10";"Original";"2023";"0002903/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0020889/2023";"Estimativo";"2023";"0001007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002903/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: RENATA ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO FRANÇA, VANESSIA SANTANA DAS NEVES, JOCILENE DA SILVA MANDUCA, LEILA PEREIRA DE CARVALHO. CONSIDERANDO A SUBSEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 20889/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34364/2023. REFª SETEMBRO E OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 202300000000331.";"35450.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200234";"10";"Original";"2023";"0002970/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0013881/2021";"Global";"2023";"0001224/2023";"Orçamentária";"2023";"0002970/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000337/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000260/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2021 REF A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS SENDO, (1º PAVIMENTO E ÁREA DE TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 193,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, CENTRO,COM INSCRIÇ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34714/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"1022.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200195";"10";"Original";"2023";"0002891/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0017305/2023";"Estimativo";"2023";"0000769/2023";"Orçamentária";"2023";"0002891/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA";"03.466.623/0001-42";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.305/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34581/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 270265. ";"71746.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426074";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200200";"10";"Original";"2023";"0001871/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0032294/2022";"Global";"2023";"0000376/2023";"Orçamentária";"2023";"0001871/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000398/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA TENDER O PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS E SUAS FAMÍLIAS E SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSAS E SUAS FAMÍLIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34773/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"5239.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437340";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200233";"10";"Original";"2023";"0002969/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0013881/2021";"Global";"2023";"0001225/2023";"Orçamentária";"2023";"0002969/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000339/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000257/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2021 REF A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS SENDO, (1º PAVIMENTO E ÁREA DE TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 193,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, CENTRO,COM INSCRIÇ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34714/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"1022.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200185";"10";"Original";"2023";"0002888/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0000057/2023";"Orçamentária";"2023";"0002888/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35746/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"6464.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200245";"10";"Original";"2023";"0002885/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002885/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.PROTOCOLO Nº36759/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413536";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200247";"10";"Original";"2023";"0002887/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002887/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO.PROTOCOLO Nº36819/2023";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200174";"10";"Original";"2023";"0002881/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002881/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 36511/2023. REFª LUIZ VITOR DE MENEZES MOTA.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200235";"10";"Original";"2023";"0002971/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0013881/2021";"Global";"2023";"0001226/2023";"Orçamentária";"2023";"0002971/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000338/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000259/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 337/2021 REF A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS SENDO, (1º PAVIMENTO E ÁREA DE TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 193,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, CENTRO,COM INSCRIÇ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34714/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"1022.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200242";"10";"Original";"2023";"0002976/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0032541/2023";"Estimativo";"2023";"0001503/2023";"Orçamentária";"2023";"0002976/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA A FIM DE ATENDER OS CONTRATOS DE Nº 627/2023, 628/2023 E 629/2023, DO IMÓVEL LOCADO PARA ATENDER O SETOR DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATÉ 31/12/2023.PROTOCOLO Nº36829/2023";"37.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403818";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200176";"10";"Original";"2023";"0002958/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002644/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002958/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 36353/2023. REFª NOVEMBRO/2023. FATURA 662407.";"1525.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200213";"10";"Original";"2023";"0003431/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0031031/2023";"Estimativo";"2023";"0002353/2023";"Orçamentária";"2023";"0003431/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO MES DE NOVEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 31031/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 35886/23)";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200210";"10";"Original";"2023";"0003428/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0031032/2023";"Estimativo";"2023";"0002354/2023";"Orçamentária";"2023";"0003428/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO MES DE NOVEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 31032/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS N º 35887/23)";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200251";"10";"Original";"2023";"0002889/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"6136/2023/2023";"Estimativo";"2023";"0000317/2023";"Orçamentária";"2023";"0002889/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE CARTÓRIO, EM FAVOR DE HUDSON CARDOSO DA HORA , PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.CONFORME PROCESSO N° 6136/23. REF A EMISSÕES DE CERTIDÕES, PROTOCOLO Nº36479/2023";"331.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200231";"10";"Original";"2023";"0002902/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0017315/2023";"Estimativo";"2023";"0000776/2023";"Orçamentária";"2023";"0002902/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.315/2023. PROTOCOLO DE PGMT 33895/2023. NOTA FISCAL 1350519, 1350517. REFª OUTUBRO/2023. ";"572.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200187";"10";"Original";"2023";"0002889/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0019679/2023";"Global";"2023";"0001167/2023";"Orçamentária";"2023";"0002889/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LIONES DE FARIA SANTOS";"069.117.487-39";"Locação/Aluguel";"2023";"0000558/2023";"2023-08-16";"2023-08-16";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000202/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM AREA APROXIMADA DE 141,70 M2, SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DO PROJETO DANÇA NA PONTA PARA NÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35744/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"2460.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429461";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200191";"10";"Original";"2023";"0002890/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0017312/2023";"Estimativo";"2023";"0000778/2023";"Orçamentária";"2023";"0002890/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"D. A DE OLIVEIRA GOMES ME";"08.284.400/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.312/2023. PROTOCOLO DE PGMT 33158/2023. REFªª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 13846. ";"3714.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200203";"10";"Original";"2023";"0001873/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0000250/2022";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0001873/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2022";"0000136/2022";"2022-03-14";"2022-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000023/2022";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER O PROGRAMA PROTEÇÃO SOCIAL BASICA NO DOMICILIO PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34762/2023 PERIODO NOVEMBRO";"2718.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418202";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200202";"10";"Original";"2023";"0001872/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2020";"0020421/2020";"Global";"2023";"0000205/2023";"Orçamentária";"2023";"0001872/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000141/2021";"2021-03-24";"2021-03-24";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000103/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA RENOVAÇAO DE LOCAÇAO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34760/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"3904.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200209";"10";"Original";"2023";"0003427/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0024344/2022";"Ordinário";"2023";"0002192/2023";"Orçamentária";"2023";"0003427/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GOLDENPLUS COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL";"17.472.278/0001-64";"Termo";"2023";"0000295/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 36671/2023. ";"124.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200252";"10";"Original";"2023";"0001879/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001879/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 32740/2023 REFªOUTUBRO NF Nº69097";"16349.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420001";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200250";"10";"Original";"2023";"0001878/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001878/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 32740/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 69098 ";"12261.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200198";"10";"Original";"2023";"0002894/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0017311/2023";"Estimativo";"2023";"0000779/2023";"Orçamentária";"2023";"0002894/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0007-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO (LATO SENSU), REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.311/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35110/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 331432. ";"71807.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200171";"10";"Original";"2023";"0002880/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0001108/2023";"Estimativo";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0002880/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)";"14.926.751/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 36512/2023. REFª JOSÉ MARIA MARQUES JUNIOR.";"230.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420002";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200255";"10";"Original";"2023";"0001880/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001880/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 32740/2023 REFª OUTUBRO NF Nº69187";"12261.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420003";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200257";"10";"Original";"2023";"0001881/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001881/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 32740/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 69099";"24523.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429478";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200196";"10";"Original";"2023";"0002892/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0017308/2023";"Estimativo";"2023";"0000780/2023";"Orçamentária";"2023";"0002892/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0013-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.308/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35109/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 101050. ";"3321.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200225";"10";"Original";"2023";"0002901/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0002901/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME";"02.396.150/0001-91";"Termo";"2022";"0000332/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"***PROCESSO INDENIZATÓRIO CONFORME AUTORIZAÇÃO DE PARECER JURIDICO AS FOLHAS 39/41.DEVIDO ENTRADA NO ALMOXARIFADO POS VENCIMENTO DE CONTRATO, SENDO NOTA EMITIDA DENTRO DO PERIODO CORRETO. NOTA FISCAL 000.009.783, EMITIDA EM 19/10/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33359/2023";"536080.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418471";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200208";"10";"Original";"2023";"0003426/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0003426/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS EIRELI";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 35756/23 (REF. 27/10 A 21/11/23 NF-93)";"70683.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439976";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200226";"10";"Original";"2023";"0002966/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001378/2023";"Orçamentária";"2023";"0002966/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000627/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000246/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 PARA ATENDER COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, D. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35721/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"850.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436906";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200230";"10";"Original";"2023";"0001875/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0009943/2021";"Global";"2023";"0000774/2023";"Orçamentária";"2023";"0001875/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000273/2021";"2021-07-16";"2021-09-17";"2024-09-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000228/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 273/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA 196,52 M² SITUADO A RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO S/N - 2° ANDAR, CENTRO COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 01010090213003 ./PROT PAGAMENTO 34769/2023 REFª NOVEMBRO ";"3319.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200228";"10";"Original";"2023";"0002967/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001379/2023";"Orçamentária";"2023";"0002967/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000628/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000247/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 PARA ATENDER COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, D. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35721/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"850.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200229";"10";"Original";"2023";"0002968/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001380/2023";"Orçamentária";"2023";"0002968/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000629/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000248/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 PARA ATENDER COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, D. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35721/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"850.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200180";"10";"Original";"2023";"0003423/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000573/2023";"Orçamentária";"2023";"0003423/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 36514/23 (REF. MES 01/10 A 31/10/23 NF-6571)";"14941.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200197";"10";"Original";"2023";"0002893/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2023";"0017306/2023";"Estimativo";"2023";"0000781/2023";"Orçamentária";"2023";"0002893/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDAÇÃO BENEDITO PEREIRA NUNES";"28.964.252/0002-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO TÉCNICO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.306/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35695/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 15588. ";"29088.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418486";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200182";"10";"Original";"2023";"0003424/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000573/2023";"Orçamentária";"2023";"0003424/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 36515/23 (REF. MES 01/10 A 31/10/23 NF-6572)";"29637.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200238";"10";"Original";"2023";"0002972/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001351/2023";"Orçamentária";"2023";"0002972/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000350/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000265/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 350/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34716/2023 PERIODO 23/09/2023 A 30/11/2023.";"2285.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200248";"10";"Original";"2023";"0002904/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001599/2023";"Orçamentária";"2023";"0002904/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 567/2023, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONF. PROCESSO N° 33060/2023.***NOTA FISCAL 202300000000066. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36365/2023";"145009.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438973";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200239";"10";"Original";"2023";"0002973/2023";"2023-12-07";"12 - Dezembro";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001352/2023";"Orçamentária";"2023";"0002973/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000352/2021";"2021-09-21";"2021-09-22";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000266/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 352/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34716/2023 PERIODO 23/09/2023 A 30/11/2023.";"2285.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200056";"10";"Original";"2023";"0003410/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0020230/2023";"Ordinário";"2023";"0001655/2023";"Orçamentária";"2023";"0003410/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000244/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 35842/2023. ";"6742.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200068";"10";"Original";"2023";"0002844/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000522/2023";"Orçamentária";"2023";"0002844/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 33787/2023/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101972632.";"574.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200055";"10";"Original";"2023";"0002834/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000522/2023";"Orçamentária";"2023";"0002834/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 33803/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101975074.";"4382.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200098";"10";"Original";"2023";"0002943/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0010628/2023";"Ordinário";"2023";"0001639/2023";"Orçamentária";"2023";"0002943/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"THIARLYS SILVA BRAGA ME";"31.353.398/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RESTITUIÇÃO REFERENTE A RETENÇÃO DE ISS COBRADOS INDEVIDO NA REALIZAÇÃO DE SHOWS DA DUPLA THIARLYS E MELINA, NOS DIAS 07, 21 E 22 DE JANEIRO DE 2023 E 11 DE FEVEREIRO DE 2023.PROTOCOLO Nº10628/2023";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438480";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200047";"10";"Original";"2023";"0002830/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001269/2023";"Orçamentária";"2023";"0002830/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 580/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 14137/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34009/2023 NOTA FISCAL 5084.";"38390.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425684";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200111";"10";"Original";"2023";"0002864/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000639/2023";"Orçamentária";"2023";"0002864/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 33469/2023 REFªNOVEMBRO NF Nº5123";"2762.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200060";"10";"Original";"2023";"0002837/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002837/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 33806/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101975122.";"6473.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200052";"10";"Original";"2023";"0001858/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0001858/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, REF A OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº588, PROTOCOLO Nº33982/2023";"2745.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200110";"10";"Original";"2023";"0002863/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001270/2023";"Orçamentária";"2023";"0002863/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 580/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 14137/2023. EJA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34010/2023 NOTA FISCAL 5085.";"6170.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200139";"10";"Original";"2023";"0002949/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0011363/2022";"Global";"2023";"0000790/2023";"Orçamentária";"2023";"0002949/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS, COM RESERVA DE COTA DE 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE P,NOTA FISCAL Nº1384,PROTOCOLO Nº35050/2023";"519.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200051";"10";"Original";"2023";"0002831/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001272/2023";"Orçamentária";"2023";"0002831/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 580/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 14137/2023. QUILOMBOL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34011/2023 NOTA FISCAL 5086.";"3179.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439770";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200109";"10";"Original";"2023";"0003417/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0027700/2022";"Ordinário";"2023";"0002155/2023";"Orçamentária";"2023";"0003417/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TRIPLICE PRTICIPACOES E SERVIÇOS EIRELI";"30.510.364/0001-82";"Termo";"2023";"0000328/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS MUNÍCIPES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 34918/2023. ";"7980.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200081";"10";"Original";"2023";"0002941/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002609/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002941/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 30071/2023 REFª SETEMBRO NOTA FISCAL Nº 4287";"69.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200053";"10";"Original";"2023";"0002832/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001273/2023";"Orçamentária";"2023";"0002832/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 580/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 14137/2023. AEE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34012/2023 NOTA FISCAL 5087.";"1704.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200120";"10";"Original";"2023";"0002871/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0032073/2023";"Ordinário";"2023";"0001403/2023";"Orçamentária";"2023";"0002871/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO N° 2289/2023, EM FAVOR DA EMPRESA EDP ESPÍRITO SANTO CNPJ N° 28.152.650/0001-71, REFERENTE A PAGAMENTOS MENSAIS DAS FATURAS DE ENERGIA DO IMÓVEL LOCADO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONF. PROCESSO N° 32073/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34728/2023 PARTE DA FATURA 160862213.";"1130.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200126";"10";"Original";"2023";"0002875/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001203/2023";"Orçamentária";"2023";"0002875/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29781/2023 PERIODO SETEMBRO NOTA FISCAL 1448.";"89119.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438502";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200054";"10";"Original";"2023";"0002833/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014137/2023";"Global";"2023";"0001274/2023";"Orçamentária";"2023";"0002833/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000580/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 580/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2022. CONFORME PROCESSO N° 14137/2023. CRECHE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34013/2023 NOTA FISCAL 5088.";"7038.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"200101";"10";"Original";"2023";"0000294/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0023789/2023";"Estimativo";"2023";"0000102/2023";"Orçamentária";"2023";"0000294/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA ESCELSA, PARA COMPLEMENTAR O EMPENHO 024/ 2023 , POIS O SALDO SERÁ INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS FATURAS ATÉ O FINAL DO ANO DE 2023. . CONF. PROCESSO N° 23789/2023.PROTOCOLO Nº34358/2023.";"94498.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200113";"10";"Original";"2023";"0002866/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001275/2023";"Orçamentária";"2023";"0002866/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33708/2023 NOTA FISCAL 5017.";"36608.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200079";"10";"Original";"2023";"0002849/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001276/2023";"Orçamentária";"2023";"0002849/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 143488/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33716/2023 NOTA FISCAL 5022.";"3168.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200138";"10";"Original";"2023";"0001860/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000359/2023";"Orçamentária";"2023";"0001860/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SAS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ***NOTA FISCAL 1705,PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35155/2023";"289757.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432138";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200072";"10";"Original";"2023";"0001859/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0004439/2021";"Global";"2023";"0000615/2023";"Orçamentária";"2023";"0001859/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NICEA MARTA FARDIM CORREA";"811.301.987-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000231/2021";"2021-06-17";"2021-07-04";"2024-07-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000196/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇAO DO CONTRATO DE LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A INSTITUIÇAO DE ACOLHIMENTO LOTADO NA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATO N° 231/2021. CONF. PROCESSO N° 7241/2023./PROT PAGAMENTO 34765/2023 REFª NOVEMBRO ";"2286.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426250";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200153";"10";"Original";"2023";"0001865/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000380/2023";"Orçamentária";"2023";"0001865/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CREAS), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023./PROT PAGAMENTO 35238/2023 REFª NOVEMNRO NF Nº1388";"486.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200082";"10";"Original";"2023";"0002850/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001277/2023";"Orçamentária";"2023";"0002850/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33709/2023 NOTA FISCAL 5018.";"6051.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426255";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200144";"10";"Original";"2023";"0001861/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000381/2023";"Orçamentária";"2023";"0001861/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CRAS), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023, PROCESSO./PROT PAGAMENTO 35242/2023 REFªNOVEMBRO NF Nº 1390";"1701.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200115";"10";"Original";"2023";"0002867/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001278/2023";"Orçamentária";"2023";"0002867/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33712/2023 NOTA FISCAL 5019.";"23009.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426258";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200179";"10";"Original";"2023";"0001869/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000382/2023";"Orçamentária";"2023";"0001869/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (COMAS), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023,./PROT PAGAMENTO 35243/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 1391";"364.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200085";"10";"Original";"2023";"0002852/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001279/2023";"Orçamentária";"2023";"0002852/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33713/2023 NOTA FISCAL 5020.";"3093.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200083";"10";"Original";"2023";"0003413/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014874/2023";"Ordinário";"2023";"0001698/2023";"Orçamentária";"2023";"0003413/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"3.087 - GARANTIR ACESSO AOS SERVIÇOS DE ESPECIALIDADES HOSP. DE URGEN. E EMERGEN. E CIRURGIAS ELETIVAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CEMES CENTRO MEDICO ESPECIALIZADO LTDA";"27.569.755/0001-68";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000204/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCEDIMENTO DE CROSSLINK CORNEANO EM OD, PARA ATENDIMENTO AO MENOR MURILO ALVES BRITO, CONFORME SOLICITAÇÃO. PROC. N° 35670/2023. ";"4200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5020";"30";"Anulação";"2023";"0000028/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001516/2023";"Orçamentária";"2023";"0002942/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"cancelado para correçao de nota";"-276.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200148";"10";"Original";"2023";"0001864/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000383/2023";"Orçamentária";"2023";"0001864/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (AGÊNCIA DE TREINAMENTO), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO./PROT PAGAMENTO 35248/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 1394";"607.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200086";"10";"Original";"2023";"0002853/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001280/2023";"Orçamentária";"2023";"0002853/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33714/2023 NOTA FISCAL 5021.";"1029.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200097";"10";"Original";"2023";"0002942/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001516/2023";"Orçamentária";"2023";"0002942/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA./PROT PAGAMENTO 33493/2023 REFª OUTUBRO NOTA FISCAL Nº 4344";"276.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200147";"10";"Original";"2023";"0001863/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000384/2023";"Orçamentária";"2023";"0001863/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO./PROT PAGAMENTO 35251/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 1395";"2308.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200118";"10";"Original";"2023";"0002869/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014348/2023";"Global";"2023";"0001281/2023";"Orçamentária";"2023";"0002869/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000579/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 579/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 11/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 69/2022. CONFORME PROCESSO N° 14348/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33707/2023 NOTA FISCAL 5016.";"3035.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426275";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200145";"10";"Original";"2023";"0001862/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000385/2023";"Orçamentária";"2023";"0001862/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2./´PROT PAGAMENTO 35252/2023REFª NOVEMBRO NF Nº1396";"1579.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434981";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200114";"10";"Original";"2023";"0003418/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0008679/2021";"Global";"2023";"0001699/2023";"Orçamentária";"2023";"0003418/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000272/2021";"2021-07-16";"2021-08-26";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000225/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A ESTRUTURA DA ORGANIZACIONAL DA GERENCIA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE PROC. Nº 36636/23 (REF. MES 12/23)";"2057.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200175";"10";"Original";"2023";"0001868/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000386/2023";"Orçamentária";"2023";"0001868/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (ALMOXARIFADO), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376/2023./PROT PAGAMENTO 35244/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 1392";"364.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200104";"10";"Original";"2023";"0003415/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0025949/2022";"Global";"2023";"0001508/2023";"Orçamentária";"2023";"0003415/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000504/2023";"2023-07-10";"2023-07-10";"2024-07-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000169/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 35879/23 (REF. MES 11/23 - OBS.: IRRF DESCONTADO NO PROC. Nº36567/23)";"2262.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200116";"10";"Original";"2023";"0002876/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0012944/2021";"Global";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0002876/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BIOENGEN CONSUL. ENGENHA. E PLANEJ. AMBIENTAL LTDA";"24.758.996/0001-67";"Prestação de Serviços";"2023";"0000349/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ANÁLISE BACTERIOLÓGICA E FÍSICO-QUÍMICA DE ÁGUA DE POÇOS TUBULARES E ANÁLISE FÍSICO-QUÍMICA DA ÁGUA BRUTA DO RIO ITABAPOANA,REF A OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº652, PROTOCOLO Nº35656";"9243.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432938";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200105";"10";"Original";"2023";"0003416/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0025949/2022";"Global";"2023";"0001508/2023";"Orçamentária";"2023";"0003416/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000504/2023";"2023-07-10";"2023-07-10";"2024-07-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000169/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 36567/23 (REF. MES 12/23)";"2262.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5021";"30";"Anulação";"2023";"0000029/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0034005/2023";"Ordinário";"2023";"0001530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002736/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALOR NÃO CONTABILIZADO NO MES DE NOVEMBRO/2023.";"-0.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200042";"10";"Original";"2023";"0001854/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000788/2023";"Orçamentária";"2023";"0001854/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 35514/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº5098";"31416.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426287";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200158";"10";"Original";"2023";"0001866/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000387/2023";"Orçamentária";"2023";"0001866/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (CENTRO DE REFERENCIA A MULHER), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022./PROT PAGAMENTO 35246/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 1393";"364.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200046";"10";"Original";"2023";"0001855/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0001855/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 35514/2023 REªNOVEMBRO NF Nº5099";"243788.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200167";"10";"Original";"2023";"0001867/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000388/2023";"Orçamentária";"2023";"0001867/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2023";"0000376/2023";"2023-04-18";"2023-04-18";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL (AUXILIO BRASIL), CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 012/2023, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 053/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 13.276/2022, CONTRATO Nº 0376./PROT PAGAMENTO 35241/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 1389/2023";"486.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437299";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200048";"10";"Original";"2023";"0001856/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0001856/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 35514/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 5100";"82624.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437300";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200049";"10";"Original";"2023";"0001857/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0011664/2022";"Global";"2023";"0000789/2023";"Orçamentária";"2023";"0001857/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"2.039 - MELHORIA PERMANENTE DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000022/2023";"2023-01-16";"2023-01-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000066/2022";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO ECÔNOMICO FINANCEIRO AO CONTRATO N° 022/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NA FORMA DE CESTAS BÁSICAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 35514/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 5101";"96439.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200157";"10";"Original";"2023";"0002952/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002952/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº35283/2023";"886.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200099";"10";"Original";"2023";"0002944/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0033415/2023";"Global";"2023";"0001532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002944/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000659/2023";"2023-11-17";"2023-11-17";"2024-02-15";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA GINGA FORROZEAR, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023 AS 00:00 HORAS NA FESTA DA CONCIÊNCIA NEGRA NA COMUNIDADE DE CACIMBINHA, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 33415/20./PROT PAGAMENTO 35257/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 13";"6100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200119";"10";"Original";"2023";"0002870/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000916/2023";"Orçamentária";"2023";"0002870/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023./PROT PAGAMENTO 34653/2023 NF Nº0043";"786.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442182";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200100";"10";"Original";"2023";"0002945/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0033411/2023";"Global";"2023";"0001533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002945/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAGNO PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA - ME";"11.959.003/0001-73";"Prestação de Serviços";"2023";"0000656/2023";"2023-11-17";"2023-11-17";"2024-02-15";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM EMERSON XUMBREGA, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023 AS 20:30 HORAS NA FESTA DA CONCIÊNCIA NEGRA NA COMUNIDADE DE CACIMBINHA, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 33411/2023./PROT PAGAMENTO 35297/2023 REFª NOVEMBRO ";"20000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200074";"10";"Original";"2023";"0003412/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0027700/2022";"Ordinário";"2023";"0002142/2023";"Orçamentária";"2023";"0003412/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIEIRA & CIA DISTRIBUIDORA LTDA";"01.700.884/0001-50";"Termo";"2023";"0000329/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS MUNÍCIPES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 34237/2023. ";"7420.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429392";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200117";"10";"Original";"2023";"0002868/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0017324/2023";"Estimativo";"2023";"0000768/2023";"Orçamentária";"2023";"0002868/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.324/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35539/2023. REFª SETEMBRO/2023. IR $14.838,10 ";"309127.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200103";"10";"Original";"2023";"0002859/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0017324/2023";"Estimativo";"2023";"0000768/2023";"Orçamentária";"2023";"0002859/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.324/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35537/2023. REFª AGOSTO/2023. IR $14.838,10 ";"309127.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200084";"10";"Original";"2023";"0002851/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0017324/2023";"Estimativo";"2023";"0000768/2023";"Orçamentária";"2023";"0002851/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.324/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35536/2023. REFª JULHO/2023. ";"307513.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431187";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200125";"10";"Original";"2023";"0002874/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000917/2023";"Orçamentária";"2023";"0002874/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( ENSINO FUNDAMENTAL), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023./PROT PAGAMENTO 34656/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 042";"37764.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200102";"10";"Original";"2023";"0003414/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0003414/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( CENTRO DE FISIOTERAPIA ) PROC. Nº 35386/23 (REF. MES 11/23)";"3567.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431196";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200132";"10";"Original";"2023";"0002879/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000918/2023";"Orçamentária";"2023";"0002879/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( EJA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023./PROT PAGAMENTO 34660/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº041";"875.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200123";"10";"Original";"2023";"0002873/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000919/2023";"Orçamentária";"2023";"0002873/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( PRE-ESCOLA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023./PROT PAGAMENTO 34658/2023 REFªNOVEMBRO NF Nº040";"5163.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200128";"10";"Original";"2023";"0002876/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000920/2023";"Orçamentária";"2023";"0002876/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (KENNEDY EDUCA MAIS), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023./PROT PAGAMENTO 34651/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº039";"25.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200199";"10";"Original";"2023";"0001870/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0002148/2023";"Global";"2023";"0000365/2023";"Orçamentária";"2023";"0001870/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000366/2023";"2023-04-11";"2023-04-11";"2023-12-31";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO DE PGMT 33462/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5133. ";"1235.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200107";"10";"Original";"2023";"0002861/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001288/2023";"Orçamentária";"2023";"0002861/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023. fundamen. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34015/2023 NOTA FISCAL 5090.";"3208.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439666";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200131";"10";"Original";"2023";"0002878/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001350/2023";"Orçamentária";"2023";"0002878/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023. FUNDAMENTAL. PROTOCOLO DE PGMT 34193/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7615.";"91806.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439669";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200135";"10";"Original";"2023";"0002882/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001351/2023";"Orçamentária";"2023";"0002882/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023 .EJA. PROTOCOLO DE PGMT 34194/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7620.";"6573.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200149";"10";"Original";"2023";"0002950/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000923/2023";"Orçamentária";"2023";"0002950/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAXXI COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"41.977.198/0001-45";"Termo";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTE,NOTA FISCAL Nº282, PROTOCOLO Nº34603/2023";"10780.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200058";"10";"Original";"2023";"0002836/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001289/2023";"Orçamentária";"2023";"0002836/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34014/2023 NOTA FISCAL 5089.";"569.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200061";"10";"Original";"2023";"0002838/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001290/2023";"Orçamentária";"2023";"0002838/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023. QUILOMBO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34047/2023 NOTA FISCAL 5099.";"217.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439676";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200134";"10";"Original";"2023";"0002881/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001352/2023";"Orçamentária";"2023";"0002881/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023. KEM. PROTOCOLO DE PGMT 34197/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7617.";"3192.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200137";"10";"Original";"2023";"0002884/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001353/2023";"Orçamentária";"2023";"0002884/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023 . QUILOMBOLA. PROTOCOLO DE PGMT 34195/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7619.";"11950.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200078";"10";"Original";"2023";"0002848/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001364/2023";"Orçamentária";"2023";"0002848/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000380/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 380/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 32925/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 5799868.";"1096609.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422530";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200067";"10";"Original";"2023";"0002843/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0002843/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 33784/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101972651.";"166.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200057";"10";"Original";"2023";"0002835/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0002835/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 33795/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101973003.";"793.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200064";"10";"Original";"2023";"0002840/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001292/2023";"Orçamentária";"2023";"0002840/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023.CRECHE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34018/2023 NOTA FISCAL 5093.";"2708.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200136";"10";"Original";"2023";"0002883/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001354/2023";"Orçamentária";"2023";"0002883/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023 . PRE ESCOLA. PROTOCOLO DE PGMT 34200/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7621.";"24672.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200106";"10";"Original";"2023";"0002860/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002860/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023. AEE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34016/2023 NOTA FISCAL 5091";"121.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200044";"10";"Original";"2023";"0003409/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0024344/2022";"Ordinário";"2023";"0002184/2023";"Orçamentária";"2023";"0003409/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2023";"0000297/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 35849/2023.";"3564.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200133";"10";"Original";"2023";"0002880/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001355/2023";"Orçamentária";"2023";"0002880/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023 . CRECHE. PROTOCOLO DE PGMT 34196/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7618.";"41793.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200108";"10";"Original";"2023";"0002862/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001294/2023";"Orçamentária";"2023";"0002862/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000514/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 514/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 083/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 018/2022. CONFORME PROCESSO N° 14135/2023. KEM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34020/2023 NOTA FISCAL 5094.";"288.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200130";"10";"Original";"2023";"0002877/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0007233/2023";"Global";"2023";"0001356/2023";"Orçamentária";"2023";"0002877/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"X ALIMENTOS LTDA EPP";"14.030.015/0001-07";"Compras";"2023";"0000513/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 513/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 82/2022. CONFORME PROCESSO N° 7233/2023 . AEE. PROTOCOLO DE PGMT 34198/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 7616.";"3809.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422548";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200063";"10";"Original";"2023";"0002839/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Orçamentária";"2023";"0002839/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 33800/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101974852";"2630.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200066";"10";"Original";"2023";"0002842/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Orçamentária";"2023";"0002842/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 33783/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101972689.";"407.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419226";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200112";"10";"Original";"2023";"0002865/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000352/2023";"Orçamentária";"2023";"0002865/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34691/2023 NOTA FISCAL 5118.";"12997.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200087";"10";"Original";"2023";"0002854/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001295/2023";"Orçamentária";"2023";"0002854/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 578/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022. CONFORME PROCESSO N° 14351/2023. FUNDAMEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33718/2023 NOTA FISCAL 5023.";"16358.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200088";"10";"Original";"2023";"0002855/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001296/2023";"Orçamentária";"2023";"0002855/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 578/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022. CONFORME PROCESSO N° 14351/2023. EJA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33720/2023 NOTA FISCAL 5025.";"2069.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443553";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200121";"10";"Original";"2023";"0002872/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0035794/2023";"Ordinário";"2023";"0001598/2023";"Orçamentária";"2023";"0002872/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COMPLEMENTAÇÃO DO EMPENHO N° 289/2023. REFERENTE A PAGAMENTOS MENSAIS DAS FATURAS DE ENERGIA DO IMÓVEL LOCADO DE EM NOME DE DIOGO NICOLI FONTANA PELA SECRETARIA. CONF. PROCESSO N° 35794/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34728/2023 RESTANTE DA FATURA 160862213.";"9.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200089";"10";"Original";"2023";"0002856/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001297/2023";"Orçamentária";"2023";"0002856/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 578/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022. CONFORME PROCESSO N° 14351/2023. QUILOMBO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33721/2023 NOTA FISCAL 5026.";"1145.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422565";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200065";"10";"Original";"2023";"0002841/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002841/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 33780/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101972672.";"2463.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435112";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200124";"10";"Original";"2023";"0003419/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0016058/2023";"Global";"2023";"0001704/2023";"Orçamentária";"2023";"0003419/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELSON SOARES VIANA E OUTROS";"493.280.007-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000559/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000205/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. Nº 36646/23 (REF. MES 12/23)";"4462.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443560";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200140";"10";"Original";"2023";"0002877/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000938/2023";"Orçamentária";"2023";"0002877/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"*** APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DA 21ª (VIGESIMA PRIMEIRA) MEDIÇÃO**NOTA FISCAL 185, EMITIDA 30/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36038/2023";"195622.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443563";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200146";"10";"Original";"2023";"0002878/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2018";"015.599/2018";"Global";"2023";"0000939/2023";"Orçamentária";"2023";"0002878/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000048SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-09-20";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000011/2018";"";"";"";"**** APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DA 6º (SEXTA) MEDIÇÃO DO 7ª (SÉTIMA). NOTA FISCAL 1252, EMITIDA EM 30/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 36037/2023";"79366.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200076";"10";"Original";"2023";"0000407/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000246/2023";"Orçamentária";"2023";"0000407/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 35685/2023 REF ª NOVEMBRO DA FATURAS Nº 662364 E 662365";"441.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200090";"10";"Original";"2023";"0002857/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001299/2023";"Orçamentária";"2023";"0002857/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 578/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022. CONFORME PROCESSO N° 14351/2023. CRECHE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33722/2023 NOTA FISCAL 5027.";"10227.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405166";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200127";"10";"Original";"2023";"0002947/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002947/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.PROTOCOLO Nº35447/2023";"1874.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200094";"10";"Original";"2023";"0002858/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0014351/2023";"Global";"2023";"0001300/2023";"Orçamentária";"2023";"0002858/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000578/2023";"2023-08-29";"2023-08-29";"2024-08-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 578/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 381/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 093/2022. CONFORME PROCESSO N° 14351/2023. AEE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33719/2023 NOTA FISCAL 5024.";"576.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200073";"10";"Original";"2023";"0002847/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0002847/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34703/2023 NOTA FISCAL 5123.";"6907.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439990";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"200163";"10";"Original";"2023";"0000408/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0027469/2023";"Global";"2023";"0000221/2023";"Orçamentária";"2023";"0000408/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS";"086.017.217-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000630/2023";"2023-10-11";"2023-10-12";"2024-10-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000257/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,60 M², SITUADO À RUA BATALHA, Nº 52, ESQUINA COM A RUA SANTA MARIA, ORESTES BAIENSE, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010120168001, PARA ATENDER A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34874/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"1097.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443574";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200129";"10";"Original";"2023";"0002948/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0035945/2023";"Estimativo";"2023";"0001638/2023";"Orçamentária";"2023";"0002948/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.PROTOCOLO Nº35447/2023";"900.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422582";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200069";"10";"Original";"2023";"0002845/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000521/2023";"Orçamentária";"2023";"0002845/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 33789/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101972523.";"2463.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200071";"10";"Original";"2023";"0002846/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2022";"0027131/2022";"Global";"2023";"0000521/2023";"Orçamentária";"2023";"0002846/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2023";"0000327/2023";"2023-03-21";"2023-03-21";"2024-03-20";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 33797/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 101973231.";"434.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200122";"10";"Original";"2023";"0002946/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0002946/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO.REF AO PERIODO DE 30/09 A 07/11/2023 NOTA FISCAL Nº300, PROTOCOLO Nº33325/2023";"162805.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200059";"10";"Original";"2023";"0003411/2023";"2023-12-06";"12 - Dezembro";"2023";"0020230/2023";"Ordinário";"2023";"0001655/2023";"Orçamentária";"2023";"0003411/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000244/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 35842/2023. ";"755.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430784";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200012";"10";"Original";"2023";"0003403/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003403/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 32357/23 (REF. MES 09/23 NF-01018489)";"1563.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199949";"10";"Original";"2023";"0003380/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Ordinário";"2023";"0001270/2023";"Orçamentária";"2023";"0003380/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE. PROC. N° 34641/2023. ";"2645.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200041";"10";"Original";"2023";"0002935/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2022";"0002619/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002935/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2023-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E APOIO AO USUÁRIO (HELPDESK), A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS,REF A OUTUBRO,NOTA FISCAL Nº10425,PROTOCOLO Nº35008/2023";"29339.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199961";"10";"Original";"2023";"0002860/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0022326/2023";"Global";"2023";"0000800/2023";"Orçamentária";"2023";"0002860/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000596/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000226/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 45,62 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01020390168001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUCIELE MOREIRA BATALHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 34110/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1006.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200037";"10";"Original";"2023";"0002932/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0036644/2023";"Ordinário";"2023";"0001640/2023";"Orçamentária";"2023";"0002932/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 35878/2023. REFª NOVEMBRO/2023.";"2387.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414421";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199931";"10";"Original";"2023";"0002845/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0029490/2022";"Global";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0002845/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000048/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA ROSA DE MELO./PROT PAGAMENTO 34264/2023 REFªNOVEMBRO E DEZEMBRO";"1630.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199985";"10";"Original";"2023";"0002861/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0020115/2023";"Global";"2023";"0000754/2023";"Orçamentária";"2023";"0002861/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000556/2023";"2023-08-14";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000193/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 107,93 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA Nº 425, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420174002 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SOLIETE SALDANHA DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA./PROT PAGAMENTO 064799/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO";"1686.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404955";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199993";"10";"Original";"2023";"0000418/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0000418/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000049SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 33182/2023. REFª OUTUBRO/2023. FATURA A02287.";"14577.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437221";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199957";"10";"Original";"2023";"0002858/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0022196/2023";"Global";"2023";"0000790/2023";"Orçamentária";"2023";"0002858/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SUELI BENEVIDES";"097.608.567-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000587/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000220/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 126,94 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000587/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34071/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1286.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199938";"10";"Original";"2023";"0002847/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0032628/2022";"Global";"2023";"0000458/2023";"Orçamentária";"2023";"0002847/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000338/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000090/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDE AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 34797/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1754.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199945";"10";"Original";"2023";"0002850/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0032628/2022";"Global";"2023";"0000458/2023";"Orçamentária";"2023";"0002850/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000338/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2024-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000090/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDE A FAMILIA DO SRº MARCIANO DE SOUZA CHAVES QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 31382/2023. REFª OUTUBRO/2023.";"877.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199972";"10";"Original";"2023";"0001850/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0001850/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA DA MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33974/2023 ";"33.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200013";"10";"Original";"2023";"0002874/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000841/2023";"Orçamentária";"2023";"0002874/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ASVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIR,REF A 7ª MEDIÇÃO PERIODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO, PROTOCOLO Nº33591/2023, PARTE DA NOTA FISCAL Nº1424";"30811.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200050";"10";"Original";"2023";"0000420/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0000420/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 33180/2023. FATURA 7047. REFª OUTUBRO/2023.";"21585.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200038";"10";"Original";"2023";"0002933/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0001599/2023";"Orçamentária";"2023";"0002933/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-04-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA CORREÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33711/2023 NOTA FISCAL 452 REFERENTE AO REQUILIBRIO ECONOMICO DS 1º, 2º E 3º MEDIÇÃO DO CONTRATO 254/2023.";"56398.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199963";"10";"Original";"2023";"0001848/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0001848/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35384/2023 INSTALAÇÃO 160453132.";"2396.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200026";"10";"Original";"2023";"0002821/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0035660/2022";"Estimativo";"2023";"0000281/2023";"Orçamentária";"2023";"0002821/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35750/2023 MATRICULA 5768942 E 4955790.";"2611.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425988";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199996";"10";"Original";"2023";"0002870/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0008984/2023";"Global";"2023";"0000527/2023";"Orçamentária";"2023";"0002870/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000399/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000113/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,45 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 36, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010150249003, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GESSI DE ALMEIDA BITTENCOURT NETA, QUE ENCO,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34348/2023";"1372.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425733";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199959";"10";"Original";"2023";"0001847/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0013513/2023";"Estimativo";"2023";"0000371/2023";"Orçamentária";"2023";"0001847/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA PARA FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA NO ANO DE 2023 PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONF. PROCESSO Nº 13513/2023.( OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34900/2023 INSTALAÇÃO 839450.";"585.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199966";"10";"Original";"2023";"0001849/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0013515/2023";"Estimativo";"2023";"0000372/2023";"Orçamentária";"2023";"0001849/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA PARA FORNECIMENTO DE AGUA, NO ANO DE 2023 PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONF. PROCESSO Nº 13515/2023.( OFICINAS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34580/2023 MATRICULA 2377039";"23.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437263";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200006";"10";"Original";"2023";"0002873/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0022195/2023";"Global";"2023";"0000792/2023";"Orçamentária";"2023";"0002873/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000586/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000217/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 34272/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1824.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432657";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199998";"10";"Original";"2023";"0002871/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0015326/2023";"Global";"2023";"0000649/2023";"Orçamentária";"2023";"0002871/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000496/2023";"2023-07-03";"2023-07-03";"2024-07-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000164/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 227,32 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA FERREIRA VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS./PROT PAGAMENTO 34800/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1906.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"200040";"10";"Original";"2023";"0001853/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0021516/2023";"Estimativo";"2023";"0000649/2023";"Orçamentária";"2023";"0001853/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CONSELHO EXECUTIVO. PROT. DE EMPENHO Nº 21.516/2023./PROT PAGAMENTO 34348/2023 REFªNOVEMBRO ";"33.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199983";"10";"Original";"2023";"0003392/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003392/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E GENUINOS NOVOS, PRIMEIRO USO, NECESSARIOS PARA SUA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 01/2020. PROC. Nº 3235/23 (REF. MES 09/23 NF-1018507)";"2549.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199984";"10";"Original";"2023";"0003393/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003393/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E GENUINOS NOVOS, PRIMEIRO USO, NECESSARIOS PARA SUA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 01/2020. PROC. Nº 3235/23 (REF. MES 09/23 NF-01018495)";"1062.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199976";"10";"Original";"2023";"0003387/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003387/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E GENUINOS NOVOS, PRIMEIRO USO, NECESSARIOS PARA SUA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 01/2020. PROC. Nº 3235/23 (REF. MES 09/23 NF-01018509)";"1698.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441624";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199932";"10";"Original";"2023";"0001840/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0032685/2023";"Estimativo";"2023";"0000922/2023";"Orçamentária";"2023";"0001840/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PROCESSO N° 32685/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35100/2023 INSTALAÇÃO 160835610.";"1411.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199977";"10";"Original";"2023";"0003388/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003388/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E GENUINOS NOVOS, PRIMEIRO USO, NECESSARIOS PARA SUA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 01/2020. PROC. Nº 3235/23 (REF. MES 09/23 NF-01018525)";"160.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199979";"10";"Original";"2023";"0003389/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003389/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E GENUINOS NOVOS, PRIMEIRO USO, NECESSARIOS PARA SUA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 01/2020. PROC. Nº 3235/23 (REF. MES 09/23 NF-01018523)";"237.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199980";"10";"Original";"2023";"0003390/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003390/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E GENUINOS NOVOS, PRIMEIRO USO, NECESSARIOS PARA SUA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 01/2020. PROC. Nº 3235/23 (REF. MES 09/23 NF-01018515)";"14845.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441627";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199946";"10";"Original";"2023";"0001845/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0032685/2023";"Estimativo";"2023";"0000923/2023";"Orçamentária";"2023";"0001845/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, PROCESSO N° 32685/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33819/2023 RESTANTE DA FATURA COM INSTALÇAO 161085677";"1489.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199969";"10";"Original";"2023";"0003382/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003382/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E GENUINOS NOVOS, PRIMEIRO USO, NECESSARIOS PARA SUA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 01/2020. PROC. Nº 3235/23 (REF. MES 08/23 NF-01000248)";"548.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199970";"10";"Original";"2023";"0003383/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003383/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E GENUINOS NOVOS, PRIMEIRO USO, NECESSARIOS PARA SUA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 01/2020. PROC. Nº 3235/23 (REF. MES 09/23 NF-01018517)";"372.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434973";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"200045";"10";"Original";"2023";"0000419/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000114/2023";"Orçamentária";"2023";"0000419/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 341/2022 ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 E PREGÃO ELETRIONICO Nº 10/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PROTOCOLO DE PGMT 33181/2023. REFª OUTUBRO/2023. FATURA Nº7048.";"2018.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199973";"10";"Original";"2023";"0003385/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003385/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E GENUINOS NOVOS, PRIMEIRO USO, NECESSARIOS PARA SUA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 01/2020. PROC. Nº 3235/23 (REF. MES 09/23 NF-01018521)";"866.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430879";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199974";"10";"Original";"2023";"0003386/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003386/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E GENUINOS NOVOS, PRIMEIRO USO, NECESSARIOS PARA SUA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 01/2020. PROC. Nº 3235/23 (REF. MES 09/23 NF-01018513)";"2540.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430880";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199967";"10";"Original";"2023";"0003381/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0003381/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTOS DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS ORIGINAIS E GENUINOS NOVOS, PRIMEIRO USO, NECESSARIOS PARA SUA MANUTENCAO PREVENTIVA E CORRETIVA DA FROTA DE VEICULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL SAUDE REFERENTE AO PREGAO ELETRONICO 01/2020. PROC. Nº 3235/23 (REF. MES 09/23 NF-1018519)";"1318.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200034";"10";"Original";"2023";"0002827/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0033826/2022";"Global";"2023";"0000645/2023";"Orçamentária";"2023";"0002827/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS";"08.623.848/0001-89";"Termo";"2023";"0000112/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO / APROVA BRASIL, DESTINADOS À MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35428/2023 NOTA FISCAL 8314.";"25306.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200035";"10";"Original";"2023";"0002828/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0033826/2022";"Global";"2023";"0000645/2023";"Orçamentária";"2023";"0002828/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUÇÕES MODERNA EDITORA E SERVIÇOS EDUCACIONAIS";"08.623.848/0001-89";"Termo";"2023";"0000112/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE APOIO PEDAGÓGICO / APROVA BRASIL, DESTINADOS À MELHORIA DA APRENDIZAGEM DOS ALUNOS DO 1° AO 9° ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35429/2023 NOTA FISCAL 8315.";"109634.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199955";"10";"Original";"2023";"0002856/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0022318/2023";"Global";"2023";"0000910/2023";"Orçamentária";"2023";"0002856/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2023";"0000618/2023";"2023-09-28";"2023-10-04";"2024-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000242/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 127,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. KELI RAMALHETE DECOTÉ MUCHELIN, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 35076/2023. REFª OUTUBRO A DEZEMBRO/2023. IRRF 33,08";"2553.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200062";"10";"Original";"2023";"0002936/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0034846/2023";"Ordinário";"2023";"0001626/2023";"Orçamentária";"2023";"0002936/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"IGOR DOS SANTOS SOUZA 07821919594";"48.778.394/0001-30";"Prestação de Serviços";"2023";"0000665/2023";"2023-11-24";"2023-11-24";"2024-02-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR IGOR FARIAS, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 AS 21:00 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 34846/2023.REF NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº03, PROTOCOLO Nº35918/2023";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199999";"10";"Original";"2023";"0002872/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0002847/2023";"Global";"2023";"0000448/2023";"Orçamentária";"2023";"0002872/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILA DA SENHORA CLAUDIA MARCIA RIBEIRO,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34327/2023";"1843.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199975";"10";"Original";"2023";"0001851/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000563/2023";"Orçamentária";"2023";"0001851/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000463/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( BOLSA FAMÍLIA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16943/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33310/2023 NOTA FISCAL 672.";"828.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200070";"10";"Original";"2023";"0002937/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0034845/2023";"Ordinário";"2023";"0001628/2023";"Orçamentária";"2023";"0002937/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ANTONIO MARCOS RODRIGUES SILVEIRA 07778208709";"48.438.450/0001-97";"Prestação de Serviços";"2023";"0000664/2023";"2023-11-24";"2023-11-24";"2024-02-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR FABRYCIO VENTURINI, A REALIZAR-SE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2023 AS 23:00 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 34845/2023.REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº04,PROTOCOLO Nº35920/2023";"15000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200018";"10";"Original";"2023";"0002817/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0003818/2023";"Estimativo";"2023";"0000130/2023";"Orçamentária";"2023";"0002817/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE MERABE IRYS SILVA JORDAO, CONFORME CONTRATO Nº 510/2022, PARA ATENDER O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E POS GRADUAÇÃO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES/-PRODES/PK DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROTOCOLO Nº 03818/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35120/2023 INSTALAÇÃO 160944955.";"386.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199978";"10";"Original";"2023";"0001852/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000564/2023";"Orçamentária";"2023";"0001852/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000463/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ( CRAS), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16943/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33312/2023 NOTA FISCAL 673.";"18570.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437039";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200036";"10";"Original";"2023";"0002829/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001209/2023";"Orçamentária";"2023";"0002829/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,NOTA FISCAL Nº1468, PROTOCOLO Nº33555/2023, REF A OUTUBRO.";"11834.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443439";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200077";"10";"Original";"2023";"0002939/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0034843/2023";"Ordinário";"2023";"0001629/2023";"Orçamentária";"2023";"0002939/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DENILSON AUGUSTO MARINATO 11773470752";"20.414.858/0001-00";"Prestação de Serviços";"2023";"0000663/2023";"2023-11-24";"2023-11-24";"2024-02-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM O CANTOR GAROTOS TRADIÇÃO, A REALIZAR-SE NO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2023 AS 23:00 HORAS NA FESTA DA COMUNIDADE DE SANTA LÚCIA, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 34843/2023.REF A NOVEMBRO,NOTA FISCAL Nº08, PROTOCOLO Nº35917/2023";"18000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426032";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199958";"10";"Original";"2023";"0002859/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0009005/2023";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002859/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000410/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000118/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 34126/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1209.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426547";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199990";"10";"Original";"2023";"0002866/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0008991/2023";"Global";"2023";"0000538/2023";"Orçamentária";"2023";"0002866/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000413/2023";"2023-05-08";"2023-05-13";"2024-05-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000115/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. WALAS COSTA ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34349/2023";"1367.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200020";"10";"Original";"2023";"0000442/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Orçamentária";"2023";"0000442/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35465/2023. REFª NOVEMBRO/2023. FATURA 662417.";"778.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"200021";"10";"Original";"2023";"0000443/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Orçamentária";"2023";"0000443/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 35465/2023. REFª NOVEMBRO/2023. FATURA 662419.";"301.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199944";"10";"Original";"2023";"0001844/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0001844/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33819/2023 PARTE DA FATURA COM INSTALAÇÃO 161085677";"171.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200030";"10";"Original";"2023";"0002824/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0001511/2023";"Estimativo";"2023";"0000661/2023";"Orçamentária";"2023";"0002824/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTOS MENSAIS DO FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO, A FIM DE ATENDER AO CONTRATO N° 510/2022, LOCADO DA SRª MERABE IRYS SILVA JORDÃO PARA ATENDER O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR TÉCNICO E PÓS GRADUAÇÃO, DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY PRODES/PK, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°15111/23. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35121/2023 6051804.";"31.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441926";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199991";"10";"Original";"2023";"0002867/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0015454/2023";"Global";"2023";"0000915/2023";"Orçamentária";"2023";"0002867/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTACIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - (SEAG) - ID CIDADES - TCE/ES Nº 2022.500E0600012.02.0073, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15454/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35290/2023 VARIAS NOTAS FISCAIS ";"427945.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200075";"10";"Original";"2023";"0002938/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0033727/2023";"Global";"2023";"0001535/2023";"Orçamentária";"2023";"0002938/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RITA DAS NEVES SILVA ROMAO 08605543760";"23.167.386/0001-26";"Prestação de Serviços";"2023";"0000657/2023";"2023-11-17";"2023-11-17";"2024-02-15";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE BANDA REGIONAL PARA EXECUÇÃO DE SHOW MUSICAL NA FESTA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NA COMUNIDADE DE CACIMBINHA - MUNICÍPIO DE PRES. KENNEDY, A REALIZAR-SE NO DIA 19 DE NOVEMBRO DE 2023 AS 20:00 HORAS, CONF. PROCESSO Nº 33727/2023.REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº01,PROTOCOLO Nº35522/2023.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"200016";"10";"Original";"2023";"0002875/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000728/2023";"Orçamentária";"2023";"0002875/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES CUJO OBJETO CONSISTE NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA,REF A 7ª MEDIÇÃO PERIODO DE 01 A 31 DE OUTUBRO, PROTOCOLO Nº33591/2023, PARTE DA NOTA FISCAL Nº1424";"1120622.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200039";"10";"Original";"2023";"0002934/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0016158/2022";"Global";"2023";"0001204/2023";"Orçamentária";"2023";"0002934/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M A P DE FREITAS";"14.373.516/0001-96";"Prestação de Serviços";"2023";"0000557/2023";"2023-08-14";"2023-08-14";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000051/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 25.766/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35129/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 19.";"12090.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200015";"10";"Original";"2023";"0003405/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0028588/2023";"Ordinário";"2023";"0002145/2023";"Orçamentária";"2023";"0003405/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000352/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 35860/2023. ";"2595.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199954";"10";"Original";"2023";"0001846/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0001846/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER AO SETOR DO CREAS. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34192/2023 MATRICULA 7794061.";"152.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200023";"10";"Original";"2023";"0002930/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002930/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC,NOTA Nº2747, PROTOCOLO Nº35723/2023 REF AOS DIAS 14,16,20,21/11/2023";"29758.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199953";"10";"Original";"2023";"0002855/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0010906/2023";"Global";"2023";"0000585/2023";"Orçamentária";"2023";"0002855/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000440/2023";"2023-05-29";"2023-06-01";"2024-05-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000132/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,44 M², SITUADO NA RUA MARIANO CARLOS, Nº 44, TÉRREO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010050535002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IVONE NOLASCO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 34116/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1390.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412760";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200025";"10";"Original";"2023";"0002931/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002931/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC,NOTA Nº2746, PROTOCOLO Nº35722/2023 REF AOS DIAS 16/10/2023 E 02,06,07,08,09,10,16/11/2023";"77444.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200032";"10";"Original";"2023";"0002825/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001283/2023";"Orçamentária";"2023";"0002825/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 524/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022./PROT PAGAMENTO 33700/2023 REFª NOVEMBRO ";"2387.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200033";"10";"Original";"2023";"0002826/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001341/2023";"Orçamentária";"2023";"0002826/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATO N° 115/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONF. PROCESSO N° 28902/2023. ENSINO SUPERIOR.REF A OUTUBRO,NOTA FISCAL Nº1458, PROTOCOLO Nº33544/2023";"397673.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200024";"10";"Original";"2023";"0002820/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001284/2023";"Orçamentária";"2023";"0002820/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 524/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022./PROT PAGAMENTO 33706/2023 REFªNOVEMBRO";"1138.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199988";"10";"Original";"2023";"0002864/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002864/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 35884/2023. REFª RUY CANDIDO ATHAYDE.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199986";"10";"Original";"2023";"0002862/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002862/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 35716/2023. REFª GÉSSICA LIMA PRADO.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200031";"10";"Original";"2023";"0003408/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0024345/2022";"Ordinário";"2023";"0002350/2023";"Orçamentária";"2023";"0003408/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TOP NORTE COMER DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA";"22.862.531/0001-26";"Termo";"2023";"0000281/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000034/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS E MINERAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 35854/2023. ";"7006.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438630";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200028";"10";"Original";"2023";"0002822/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001286/2023";"Orçamentária";"2023";"0002822/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 524/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022./PROT PAGAMENTO 33704/2023 REFª NOVEMBRO ";"3762.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425830";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199947";"10";"Original";"2023";"0002851/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0032634/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Orçamentária";"2023";"0002851/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000390/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000100/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA. PROTOCOLO DE PGMT 34119/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023. IRRF 672,65";"1535.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200019";"10";"Original";"2023";"0002818/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001287/2023";"Orçamentária";"2023";"0002818/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 524/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022./PROT PAGAMENTO 33702/2023 REFª NOVEMBRO ";"586.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200029";"10";"Original";"2023";"0002823/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0017300/2023";"Estimativo";"2023";"0000773/2023";"Orçamentária";"2023";"0002823/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT";"03.715.369/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.300/2023.REF A OUTUBRO A DEZEMBRO, NOTA FISCAL Nº102, PROTOCOLO Nº34160/2023 ";"8492.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407926";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199939";"10";"Original";"2023";"0001842/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0001842/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35535/2023 INSTALAÇÃO 160079609.";"781.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436855";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199948";"10";"Original";"2023";"0000416/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000124/2023";"Orçamentária";"2023";"0000416/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 077/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 26120/***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34410/2023";"542.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426616";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199951";"10";"Original";"2023";"0002853/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0009352/2023";"Global";"2023";"0000543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002853/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000424/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2024-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000124/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 50,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEANE GONÇALVES BARRETO. CONFORME PROCESSO N° 9352/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34098/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"834.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200003";"10";"Original";"2023";"0002816/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0017315/2023";"Estimativo";"2023";"0000776/2023";"Orçamentária";"2023";"0002816/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.315/2023.REF A SETEMBRO, PRTOCOLO Nº33896/2023 ";"572.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420733";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199937";"10";"Original";"2023";"0002846/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0032630/2022";"Global";"2023";"0000425/2023";"Orçamentária";"2023";"0002846/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000240/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA BELAIR PEREIRA FELICIANO./PROT PAGAMENTO 34278/2023 REFªNOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1886.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199952";"10";"Original";"2023";"0002854/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0012453/2023";"Global";"2023";"0000598/2023";"Orçamentária";"2023";"0002854/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000448/2023";"2023-06-05";"2023-06-11";"2024-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000138/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 108,08 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA , S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PGMT 34120/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"868.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199929";"10";"Original";"2023";"0002843/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2021";"0018248/2021";"Global";"2023";"0000015/2023";"Orçamentária";"2023";"0002843/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000379SMO/2021";"2021-10-20";"2022-01-02";"2024-01-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000277/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SR.LENIANE DA COSTA SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 35707/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO";"1642.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199934";"10";"Original";"2023";"0001841/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000014/2023";"Orçamentária";"2023";"0001841/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A AGÊNCIA DE TREINAMENTOS. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34622/2023 INSTALAÇÃO 160862217 ";"1251.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420747";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199987";"10";"Original";"2023";"0002863/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0032627/2022";"Global";"2023";"0000426/2023";"Orçamentária";"2023";"0002863/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000261/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CECÍLIA DE OLIVEIRA./PROT PAGAMENTO 34803/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO";"2150.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425103";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199995";"10";"Original";"2023";"0002869/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0002665/2023";"Global";"2023";"0000509/2023";"Orçamentária";"2023";"0002869/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000373/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000096/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº GECENILDO RODRIGUES DA COSTA.REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34329/2023";"1727.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199956";"10";"Original";"2023";"0002857/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0008998/2023";"Global";"2023";"0000521/2023";"Orçamentária";"2023";"0002857/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO SILVEIRA LUNS";"020.000.467-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000401/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª RICARDO RAMOS. PROTOCOLO DE PGMT 34124/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"954.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200027";"10";"Original";"2023";"0003407/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0024345/2022";"Ordinário";"2023";"0002187/2023";"Orçamentária";"2023";"0003407/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2023";"0000279/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000034/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME: VITAMINAS E MINERAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF) DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 35855/2023. ";"54856.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414099";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199989";"10";"Original";"2023";"0002865/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0024638/2022";"Global";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0002865/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000025/2023";"2023-01-16";"2023-01-17";"2024-01-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº LUCIANA DO NASCIMENTO,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34349/2023";"852.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199940";"10";"Original";"2023";"0001843/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0000564/2023";"Estimativo";"2023";"0000004/2023";"Orçamentária";"2023";"0001843/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER O CONSELHO TUTELAR. PROT. DE EMPENHO Nº 564/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34118/2023 MATRICULA 2377403.";"35.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"200080";"10";"Original";"2023";"0002940/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0005599/2023";"Global";"2023";"0000947/2023";"Orçamentária";"2023";"0002940/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000501/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000161/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA SERVIÇOS DE LOCUÇÃO NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL ATENDENDO AS SECRETARIAS MUNICIPAIS E AS FESTAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. CONTRATO N°501/2023. CONF. PROCESSO N° 5599/2,REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº16,PROTOCOLO Nº35640/2023.";"840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432287";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199992";"10";"Original";"2023";"0000417/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000102/2023";"Orçamentária";"2023";"0000417/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES EIRELI - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"PROROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 329/2022 AO SALDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 004/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES. PROTOCOLO DE PGMT 33184/2023. REFª OUTUBRO/2023. FATURA A02285.";"2429.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199950";"10";"Original";"2023";"0002852/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0008971/2023";"Global";"2023";"0000568/2023";"Orçamentária";"2023";"0002852/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000426/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2024-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000126/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROBERTA REZENDE DA CONCEIÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 34123/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1035.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418977";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199994";"10";"Original";"2023";"0002868/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0032608/2022";"Global";"2023";"0000388/2023";"Orçamentária";"2023";"0002868/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000239/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PAMELA PEREIRA DA SILVA,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34351/2023";"1932.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199933";"10";"Original";"2023";"0000441/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0030021/2023";"Estimativo";"2023";"0000212/2023";"Orçamentária";"2023";"0000441/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM O SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOSTO.PROCESSO DE EMPENHO N° 30021/2023.***35650/2023";"2809.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420772";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199928";"10";"Original";"2023";"0002842/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0002468/2023";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0002842/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2024-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIAS,JULIANA MARIA RODRIGUES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO34798/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1532.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199930";"10";"Original";"2023";"0002844/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2021";"0018247/2021";"Global";"2023";"0000442/2023";"Orçamentária";"2023";"0002844/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2021";"0000397SMO/2021";"2021-11-08";"2021-11-08";"2023-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000272/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO/RENOVAÇÃO PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª MAURA SEDANO FERREIRA./PROT PAGAMENTO 34283/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO";"958.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417708";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"200022";"10";"Original";"2023";"0002819/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002819/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. protocolo de pagamento 35091/2023 varias faturas. ";"45979.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200004";"10";"Original";"2023";"0003397/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003397/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 32357/23 (REF. MES 08/23 NF-01000236)";"1529.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199971";"10";"Original";"2023";"0003384/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Ordinário";"2023";"0001266/2023";"Orçamentária";"2023";"0003384/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE. PROC. N° 34646/2023. ";"3297.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200014";"10";"Original";"2023";"0003404/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003404/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 32357/23 (REF. MES 09/23 NF-01018495)";"1062.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200017";"10";"Original";"2023";"0003406/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003406/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 32357/23 (REF. MES 09/23 NF-01018499)";"101.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430776";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199997";"10";"Original";"2023";"0003394/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003394/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 32357/23 (REF. MES 09/23 NF-01018487)";"127.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200000";"10";"Original";"2023";"0003395/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003395/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 32357/23 (REF. MES 09/23 NF-01018501)";"212.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199941";"10";"Original";"2023";"0002848/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0020482/2023";"Global";"2023";"0000797/2023";"Orçamentária";"2023";"0002848/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000595/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000228/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,07 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP: 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LAYS SOUZA MIRANDA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000595/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34796/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1355.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200001";"10";"Original";"2023";"0003396/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003396/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 32357/23 (REF. MES 07/23 NF-00987947)";"2736.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199942";"10";"Original";"2023";"0002849/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2023";"0020482/2023";"Global";"2023";"0000797/2023";"Orçamentária";"2023";"0002849/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000595/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000228/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,07 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP: 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LAYS SOUZA MIRANDA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000595/2023. PROTOCOLO DE PGMT 31906/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1039.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430779";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200007";"10";"Original";"2023";"0003398/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003398/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 32357/23 (REF. MES 09/23 NF-01018497)";"849.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199982";"10";"Original";"2023";"0003391/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2022";"0009736/2022";"Ordinário";"2023";"0001268/2023";"Orçamentária";"2023";"0003391/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE. PROC. N° 34643/2023. ";"3228.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200008";"10";"Original";"2023";"0003399/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003399/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 32357/23 (REF. MES 09/23 NF-01018493)";"781.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200009";"10";"Original";"2023";"0003400/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003400/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 32357/23 (REF. MES 09/23 NF-01018491)";"781.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200010";"10";"Original";"2023";"0003401/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003401/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. Nº 32357/23 (REF. MES 09/23 NF-01018505)";"33.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"200011";"10";"Original";"2023";"0003402/2023";"2023-12-05";"12 - Dezembro";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003402/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2024-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO PROC. Nº 32357/23 (REF. MES 09/23 NF-01018503)";"25.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199877";"10";"Original";"2023";"0002796/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0001747/2023";"Global";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0002796/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ERLANE RAMOS TEIXEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 31290/2023 PERIODO OUTUBRO.";"1016.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437441";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199907";"10";"Original";"2023";"0002823/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0022197/2023";"Global";"2023";"0000798/2023";"Orçamentária";"2023";"0002823/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000584/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000218/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 54,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. FABIANA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CON. ´PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34072/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1335.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199905";"10";"Original";"2023";"0002821/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0021132/2021";"Global";"2023";"0000096/2023";"Orçamentária";"2023";"0002821/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000013SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-07";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª VANESSA DA SILVA FONTAO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34074/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1394.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199808";"10";"Original";"2023";"0002754/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0002846/2023";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0002754/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL. PARA ATENDER A FAMILIA DE MARIA APARECIDA ROSA RODRIGUES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34515/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1231.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437444";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199904";"10";"Original";"2023";"0002820/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0022190/2023";"Global";"2023";"0000799/2023";"Orçamentária";"2023";"0002820/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000594/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000227/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00M², SITUADO NA FAZENDA ALEGRIA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP : 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEIDE DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CON. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34078/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1436.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199887";"10";"Original";"2023";"0002805/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0032612/2023";"Global";"2023";"0000354/2023";"Orçamentária";"2023";"0002805/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000203/2023";"2023-02-24";"2023-03-04";"2024-03-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000045/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª VANUZA CANDIDO ROSA. PROTOCOLO DE PGMT 34102/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1120.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435143";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199895";"10";"Original";"2023";"0002812/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0020105/2023";"Global";"2023";"0000732/2023";"Orçamentária";"2023";"0002812/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANO DAVID TERRA";"086.038.767-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000544/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000190/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 75,34 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000544/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34089/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1138.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429772";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199901";"10";"Original";"2023";"0002817/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0012450/2023";"Global";"2023";"0000607/2023";"Orçamentária";"2023";"0002817/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LIRA RIBEIRO";"084.973.647-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000457/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000150/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 57,23 M², SITUADO NA RUA 10, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA..ANA PAULA DO NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 34106/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1293.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413901";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199853";"10";"Original";"2023";"0002778/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0024631/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0002778/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA PIRES ARAGON. PROTOCOLO DE PGMT 34554/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"0.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199916";"10";"Original";"2023";"0002830/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0032609/2022";"Global";"2023";"0000390/2023";"Orçamentária";"2023";"0002830/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ALMEIDA FERREIRA MOTA";"124.632.667-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000243/2023";"2023-03-07";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A SENHORA MARIA ZENITA DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34080/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"2277.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437200";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199817";"10";"Original";"2023";"0002758/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0022194/2023";"Global";"2023";"0000788/2023";"Orçamentária";"2023";"0002758/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2023";"0000574/2023";"2023-08-24";"2023-09-02";"2024-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000211/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 54,00 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAM SANTOS BORGES, S/Nº, TÉRREO, CENTRP, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010560234001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. EDIELSON CARLOS JORDÃO FONTÃO. PROTOCOLO DE PGMT 34355/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1435.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199892";"10";"Original";"2023";"0002809/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0019636/2023";"Global";"2023";"0000753/2023";"Orçamentária";"2023";"0002809/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANIA MARCIA ROCHA DA CONCEIÇÃO";"085.258.187-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000554/2023";"2023-08-14";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000198/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122,01 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLILA DA SRA. JUCIENE DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CON. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34109/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO";"1695.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435157";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199829";"10";"Original";"2023";"0002769/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0020111/2023";"Global";"2023";"0000733/2023";"Orçamentária";"2023";"0002769/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALDEMI NETO PASSOS";"010.134.557-70";"Locação/Aluguel";"2023";"0000543/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000187/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000543/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34531/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1138.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199827";"10";"Original";"2023";"0002768/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0015975/2021";"Global";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0002768/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000412SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000289/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DE SR KEYSSILANE FONTÃO SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34795/2023";"751.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199810";"10";"Original";"2023";"0002755/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0008972/2023";"Global";"2023";"0000526/2023";"Orçamentária";"2023";"0002755/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000392/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JOSIANE DOS SANTOS COSTA NEVES,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34338/2023";"1289.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419033";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199820";"10";"Original";"2023";"0002761/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0002556/2023";"Global";"2023";"0000391/2023";"Orçamentária";"2023";"0002761/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000262/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000066/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34342/2023";"2070.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199921";"10";"Original";"2023";"0002835/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0002469/2023";"Global";"2023";"0000435/2023";"Orçamentária";"2023";"0002835/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES BAIENSE PEREIRA";"084.778.907-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000257/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000081/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIODADE SOCIAL.PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª VANUSE VIEIRA DA SILVA /PROT PAGAMENTO 34275/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1070.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199839";"10";"Original";"2023";"0002920/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0000427/2023";"Orçamentária";"2023";"0002920/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-04-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA CORREÃO, NA SEDE DO MUNICÍPIO. PROTOCOLO DE PGMT 35028/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 453.";"102609.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199873";"10";"Original";"2023";"0002792/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0015333/2023";"Global";"2023";"0000658/2023";"Orçamentária";"2023";"0002792/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000489/2023";"2023-06-29";"2023-07-19";"2024-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000154/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,30 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ALDENIR FERNANDES DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 34107/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1417.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199891";"10";"Original";"2023";"0002808/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0029184/2022";"Global";"2023";"0000297/2023";"Orçamentária";"2023";"0002808/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA PABLA BATISTA FERREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 34103/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1676.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437471";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199874";"10";"Original";"2023";"0002793/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0002557/2023";"Global";"2023";"0000802/2023";"Orçamentária";"2023";"0002793/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000266/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000075/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023, ADVINDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É A SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 266/2023, TENDO EM VISTA O DIREITO DE USUFRUTO VITALICIO DO REFERIDO IMÓVEL DO LOCADOR SR. LEILSON VILELA SOUZA, PASSANDO A PARTIR DA PRESENTE DATA A NOVA LOCADORA, A OUTORGADA SRA. LAURICEIA VILELA DE SOUZA. PROTOCOLO DE PGMT 34100/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1906.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199840";"10";"Original";"2023";"0002775/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0009007/2023";"Global";"2023";"0000574/2023";"Orçamentária";"2023";"0002775/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000405/2023";"2023-05-03";"2023-05-28";"2024-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000111/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 65,70 M², SITUADO NA RUA DEMÉTRIO CALASSARA, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANGELA MARIA ELVAS RAMOS DA CONCEIÇÃO.REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34343/2023";"1601.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199819";"10";"Original";"2023";"0002760/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0001745/2023";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0002760/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª DANIENE CARVALHO./PROT PAGAMENTO 34808/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"986.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199821";"10";"Original";"2023";"0002762/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0001745/2023";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0002762/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª DANIENE CARVALHO./PROT PAGAMENTO 28213/2023 REFª SETEMBRO ";"493.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199822";"10";"Original";"2023";"0002763/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0001745/2023";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0002763/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª DANIENE CARVALHO./PROT PAGAMENTO 31407/2023 REFª OUTUBRO ";"493.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199867";"10";"Original";"2023";"0002786/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0002786/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2024-05-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços**OUTUBRO/2023.NOTA FISCAL 439. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33208/2023";"57343.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426733";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199922";"10";"Original";"2023";"0002836/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Orçamentária";"2023";"0002836/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2024-05-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***RESTANTE DA NOTA FISCAL 439. Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33208/2023";"37584.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429805";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199898";"10";"Original";"2023";"0002814/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0011777/2023";"Global";"2023";"0000609/2023";"Orçamentária";"2023";"0002814/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000447/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000141/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 51,56 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR.VINICIUS BARRETO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO./PROT PAGAMENTO 34105/2023 REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO ";"1027.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436976";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199915";"10";"Original";"2023";"0002809/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001204/2023";"Orçamentária";"2023";"0002809/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***NOTA FISCAL 1464, EMITIDA EM 14/11/2023. OUTUBRO/2023.PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº 33553/2023";"56900.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199830";"10";"Original";"2023";"0002770/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0008996/2023";"Global";"2023";"0000575/2023";"Orçamentária";"2023";"0002770/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HENRIQUE BALBERINO SIMÕES";"052.145.947-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000429/2023";"2023-05-15";"2023-05-29";"2024-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000128/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,81 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LIA MARCIA TELES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34553/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1512.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199870";"10";"Original";"2023";"0002789/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0002789/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"9º (NONO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 189/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 019556/2021 CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 16ª (DÉCIMA SEXTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 189/2022, ABARCADA NO PERÍODO DE 06/09/2023****PERIODO 06/09/2023 A 05/10/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35419/2023";"58512.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199875";"10";"Original";"2023";"0002794/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0020108/2023";"Global";"2023";"0000756/2023";"Orçamentária";"2023";"0002794/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000548/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000195/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 97,10 M². SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUZA ROMÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 34286/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1587.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199865";"10";"Original";"2023";"0002785/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0009004/2023";"Global";"2023";"0000548/2023";"Orçamentária";"2023";"0002785/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000404/2023";"2023-05-03";"2023-05-19";"2024-05-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000110/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA RUA DONA SENHORINHA, Nº 226, BAIRRO CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CHARLINE PINTO CORREA./PROT PAGAMENTO 34288/2023";"2057.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415738";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199911";"10";"Original";"2023";"0002826/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0029185/2022";"Global";"2023";"0000309/2023";"Orçamentária";"2023";"0002826/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª HOSANA ALVES PEREIRA ROMÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34075/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"2306.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199890";"10";"Original";"2023";"0002807/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0008988/2023";"Global";"2023";"0000576/2023";"Orçamentária";"2023";"0002807/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000428/2023";"2023-05-15";"2023-05-28";"2024-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000129/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, Nº S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ALDINEIA NOBRE PEREIRA./PROT PAGAMENTO 34104/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1265.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199917";"10";"Original";"2023";"0002831/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0019645/2023";"Global";"2023";"0000905/2023";"Orçamentária";"2023";"0002831/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000552/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000197/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000552/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 000552/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA. PROTOCOLO DE PGMT 35068/2023. REFª OUTUBRO À DEZEMBRO/2023.";"1333.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199801";"10";"Original";"2023";"0002749/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0029355/2023";"Global";"2023";"0000299/2023";"Orçamentária";"2023";"0002749/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARLY NUNES DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34523/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1811.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437257";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199881";"10";"Original";"2023";"0002800/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0022186/2023";"Global";"2023";"0000791/2023";"Orçamentária";"2023";"0002800/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000585/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000219/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,86 M², SITUADO NA RUA WALDEMAR RAMOS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160491001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. TATIELI DA CONCEIÇÃO FARIA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34076/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1274.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199926";"10";"Original";"2023";"0002840/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0029204/2022";"Global";"2023";"0000286/2023";"Orçamentária";"2023";"0002840/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADÍLIA MENDONÇA SANTOS./PROT PAGAMENTO 34268/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1003.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199925";"10";"Original";"2023";"0002839/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0033245/2022";"Global";"2023";"0000446/2023";"Orçamentária";"2023";"0002839/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000150/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000034/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUIZA SEDANO GONÇALVES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34082/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"2025.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404236";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199844";"10";"Original";"2023";"0003376/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0020721/2022";"Global";"2022";"0002526/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003376/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000513/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000279/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA) PROC. Nº 34398/23 (REF. MES 11/23)";"3139.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199884";"10";"Original";"2023";"0002802/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0032611/2022";"Global";"2023";"0000310/2023";"Orçamentária";"2023";"0002802/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000164/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SENHORA LUCIANA DA SILVA ALVES LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 34111/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023. IRRF 529,73.";"2347.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199913";"10";"Original";"2023";"0002828/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0009003/2023";"Global";"2023";"0000855/2023";"Orçamentária";"2023";"0002828/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000423/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2024-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000122/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000423/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 000423/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1. DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA. PROTOCOLO DE PGMT 35541/2023. REFª OUTUBRO À DEZEMBRO/2023.";"1749.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199805";"10";"Original";"2023";"0002752/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0029493/2022";"Global";"2023";"0000300/2023";"Orçamentária";"2023";"0002752/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDA MOTA TELES";"001.706.957-27";"Locação/Aluguel";"2023";"0000099/2023";"2023-02-02";"2023-02-06";"2024-02-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CRISTIANE LEAL DO NASCIMENTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34543/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1035.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199812";"10";"Original";"2023";"0003372/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0032313/2022";"Ordinário";"2023";"0002041/2023";"Orçamentária";"2023";"0003372/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000530/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE SACOLAS PLÁSTICAS A FIM DE SUPRIR A DEMANDA DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC. N° 35309/2023. ";"21600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421660";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199803";"10";"Original";"2023";"0002751/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0002848/2023";"Global";"2023";"0000437/2023";"Orçamentária";"2023";"0002751/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000264/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA ATENDER A FAMILIA DE LUCIARA DOS SANTOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34513/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"774.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199880";"10";"Original";"2023";"0002799/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0015330/2023";"Global";"2023";"0000650/2023";"Orçamentária";"2023";"0002799/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000499/2023";"2023-07-04";"2023-07-08";"2024-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000156/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,75 M², SITUADO NA RUA NILTON DOS SANTOS VIANA, S/N, BAIRRO DAS FLORES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO.CONF. PROCESSO N° 15330/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34091/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"997.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437279";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199816";"10";"Original";"2023";"0003373/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0020430/2023";"Global";"2023";"0001908/2023";"Orçamentária";"2023";"0003373/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000589/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000229/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE (01) IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS PARA ATENDER O SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. PROC. Nº 33816/23 (REF. MES 11/23)";"2127.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441632";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199860";"10";"Original";"2023";"0003377/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0022072/2022";"Global";"2023";"0002355/2023";"Orçamentária";"2023";"0003377/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 35378/23 (REF. AO DIA 18/11 A 30/11/23)";"1334.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199798";"10";"Original";"2023";"0002747/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0029199/2022";"Global";"2023";"0000344/2023";"Orçamentária";"2023";"0002747/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2024-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA DEJANIRA SEDANO BARRETO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34519/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"989.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199852";"10";"Original";"2023";"0002924/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0000023/2021";"Global";"2023";"0000760/2023";"Orçamentária";"2023";"0002924/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2024-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 REF.LOCAÇÃO DE 05 SALAS, SENDO 02 SALAS NO 1º ANDAR E 03 SALAS NO 3º ANDAR, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 223,63 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDE.***NOVEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35444/2023";"5772.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199828";"10";"Original";"2023";"0003374/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0008679/2021";"Global";"2023";"0001699/2023";"Orçamentária";"2023";"0003374/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000272/2021";"2021-07-16";"2021-08-26";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000225/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A ESTRUTURA DA ORGANIZACIONAL DA GERENCIA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE PROC. Nº 35335/23 (REF. 11/23)";"2057.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417574";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199902";"10";"Original";"2023";"0002818/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0032626/2022";"Global";"2023";"0000345/2023";"Orçamentária";"2023";"0002818/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2024-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR DELCIMAR MIRANDA DE SOUZA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34083/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO";"1867.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415784";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199835";"10";"Original";"2023";"0002773/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0029195/2022";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0002773/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000134/2023";"2023-02-08";"2023-02-26";"2024-02-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CELESTE VIEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34512/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1774.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199918";"10";"Original";"2023";"0002832/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0002668/2023";"Global";"2023";"0000484/2023";"Orçamentária";"2023";"0002832/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000352/2023";"2023-04-05";"2023-04-20";"2024-04-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000083/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PARA ATENDER A FAMILIA VIVIAN DA SILVA C. GOMES PROT PAGAMENTO 34266/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1243.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199823";"10";"Original";"2023";"0002764/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0028224/2023";"Global";"2023";"0000911/2023";"Orçamentária";"2023";"0002764/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000648/2023";"2023-11-06";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000268/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 84,93 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 99, 2º PAV. CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010090168004, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRª RENATA GOMES TEREZA, QUE SE,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº35069/2023";"1584.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199800";"10";"Original";"2023";"0002748/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0024640/2022";"Global";"2023";"0000041/2023";"Orçamentária";"2023";"0002748/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2022";"0000489SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000277/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANA CÉLIA PIZETA.REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34335/2023";"686.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199825";"10";"Original";"2023";"0002766/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0028388/2023";"Global";"2023";"0000912/2023";"Orçamentária";"2023";"0002766/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIMÁRIO DOS SANTOS BAIENSE";"216.084.237-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000650/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2024-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000266/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 112,24 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE DESEJO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. INDIANA ALBERNAZ PEREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRA,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº35084/2023";"1444.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199814";"10";"Original";"2023";"0002756/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0024624/2023";"Global";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0002756/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª CRISTINA ALVES GOMES PORTELA. PROTOCOLO DE PGMT 34804/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023. ";"996.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432687";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199857";"10";"Original";"2023";"0002782/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0013915/2023";"Global";"2023";"0000652/2023";"Orçamentária";"2023";"0002782/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VERA LUCIA DA SILVA REIS";"873.519.607-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000458/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000149/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,08 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. IVANIR BALBINO. PROTOCOLO DE PGMT 34530/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1108.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199831";"10";"Original";"2023";"0002771/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0008987/2023";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002771/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000409/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2024-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000117/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª IRACI GONÇALVES DA SILVA./PROT PAGAMENTO 34293/2023";"1627.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414005";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199826";"10";"Original";"2023";"0002767/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0024626/2022";"Global";"2023";"0000276/2023";"Orçamentária";"2023";"0002767/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZEFERINO ROCHA FILHO";"070.261.717-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000051/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2024-01-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA CLAUDIANA LIMA CESÁRIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34539/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"2080.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439108";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199964";"10";"Original";"2023";"0002813/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001334/2023";"Orçamentária";"2023";"0002813/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2,NOTA FISCAL Nº5036, PROTOCOLO Nº33938/2023";"17210.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199824";"10";"Original";"2023";"0002765/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0029356/2022";"Global";"2023";"0000277/2023";"Orçamentária";"2023";"0002765/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DA SRª NOELMA CORDEIRO DOS SANTOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34540/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1799.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418116";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199897";"10";"Original";"2023";"0002929/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2018";"0030046/2018";"Global";"2023";"0000377/2023";"Orçamentária";"2023";"0002929/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2020";"0000152/2020";"2020-02-12";"2020-02-12";"2024-03-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000015/2019";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO PÚBLICA, ENGLOBANDO CESSÃO DO DIREITO DE USO, INSTALAÇÃO, IMPLANTAÇÃO, TREINAMENTO, CUSTOMIZAÇÃO, MIGRAÇÃO, ADEQUAÇÃO, SUPORTE TÉCNICO, ATUALIZAÇÃO TECNOLÓGICA E A***serviço prestado outubro/2023. NOTA FISCAL 145772, EMITIDA EM 06/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34022/2023";"25314.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437573";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199849";"10";"Original";"2023";"0002922/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0013886/2021";"Global";"2023";"0001234/2023";"Orçamentária";"2023";"0002922/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2021 REF. A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 83,00 m², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 53, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010090260003, PARA ATEND***NOVEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34713/2023";"663.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199882";"10";"Original";"2023";"0003379/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0013306/2023";"Global";"2023";"0001465/2023";"Orçamentária";"2023";"0003379/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000500/2023";"2023-07-04";"2023-07-04";"2024-07-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000162/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 151,01 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010100024001, PARA ATENDER O SETOR DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA PROC. Nº 35000/23 (REF. MES 11/23)";"3581.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199962";"10";"Original";"2023";"0002812/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001335/2023";"Orçamentária";"2023";"0002812/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2,NOTA FISCAL Nº5032,PROTOCOLO Nº33935/2023";"3378.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439115";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199968";"10";"Original";"2023";"0002815/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001336/2023";"Orçamentária";"2023";"0002815/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2,NOTA FISCAL Nº5033,PROTOCOLO Nº34007/2023";"1165.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199883";"10";"Original";"2023";"0002801/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0014063/2023";"Global";"2023";"0000594/2023";"Orçamentária";"2023";"0002801/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000446/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000143/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA JUVÊNCIO./PROT PAGAMENTO 34069/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO";"910.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437582";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199861";"10";"Original";"2023";"0002784/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0022320/2023";"Global";"2023";"0000807/2023";"Orçamentária";"2023";"0002784/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000591/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000225/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 68,06 M², SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES, Nº 58, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0101320316001, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. SUELEN BARCELOS MENEZES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO./PROT PAGAMENTO 34101/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1299.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199965";"10";"Original";"2023";"0002814/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001338/2023";"Orçamentária";"2023";"0002814/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2,NOTA FISCAL Nº5034, PROTOCOLO Nº3336/2023";"8111.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199869";"10";"Original";"2023";"0002788/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0011783/2023";"Global";"2023";"0000595/2023";"Orçamentária";"2023";"0002788/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000450/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000144/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,32 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34094/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"796.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199927";"10";"Original";"2023";"0002841/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0023679/2023";"Global";"2023";"0000808/2023";"Orçamentária";"2023";"0002841/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000603/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000231/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,76 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. MACIEL DE FREITAS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONT. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34526/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO";"1669.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199903";"10";"Original";"2023";"0002819/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0002662/2023";"Global";"2023";"0000512/2023";"Orçamentária";"2023";"0002819/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000350/2023";"2023-03-31";"2023-04-14";"2024-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000080/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª VIVIANE RICARDO FARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34081/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"880.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440918";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199879";"10";"Original";"2023";"0002798/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0022319/2023";"Global";"2023";"0000882/2023";"Orçamentária";"2023";"0002798/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000631/2023";"2023-10-11";"2023-10-24";"2024-10-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000249/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,10 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CLÁUDIA HENRIQQUE DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAl./PROT PAGAMENTO 35072/2023 REFª OUTUBRO A DEZEMBRO ";"965.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439128";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199935";"10";"Original";"2023";"0002810/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001339/2023";"Orçamentária";"2023";"0002810/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2,NOTA FISCAL Nº5035, PROTOCOLO Nº33937/2023";"537.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199868";"10";"Original";"2023";"0002787/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0024695/2022";"Global";"2023";"0000275/2023";"Orçamentária";"2023";"0002787/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000044/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000299/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ADRIANA LIMA./PROT PAGAMENTO 34291/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO";"1782.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436570";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199912";"10";"Original";"2023";"0002827/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0019641/2023";"Global";"2023";"0000777/2023";"Orçamentária";"2023";"0002827/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000551/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000200/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,12 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DERMELANDE DA SILVA GOMES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 551/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34114/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1075.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437082";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199924";"10";"Original";"2023";"0002838/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0019646/2023";"Global";"2023";"0000784/2023";"Orçamentária";"2023";"0002838/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADAUTO JORDAO";"379.936.077-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000577/2023";"2023-08-28";"2023-08-28";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000221/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 110M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 407, TÉRREO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420195001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SÔNIA MARIA GOMES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA./PROT PAGAMENTO 34280/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"2015.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199858";"10";"Original";"2023";"0002783/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0022323/2023";"Global";"2023";"0000850/2023";"Orçamentária";"2023";"0002783/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2023";"0000616/2023";"2023-09-28";"2023-09-28";"2024-09-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000239/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL. COM ÁREA APROXIMADA DE 53,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE CONCEIÇÃO ROSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CON,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34347/2023";"955.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199960";"10";"Original";"2023";"0002811/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0014355/2023";"Global";"2023";"0001340/2023";"Orçamentária";"2023";"0002811/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000515/2023";"2023-07-14";"2023-07-14";"2024-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNERO ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. CONTRATO N° 515/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 76/2022. PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 46/2, NOTA FISCAL Nº5037, PROTOCOLO Nº33939/2023";"776.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419423";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199923";"10";"Original";"2023";"0002837/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0032617/2022";"Global";"2023";"0000401/2023";"Orçamentária";"2023";"0002837/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000259/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ROSANGELA VIEIRA MACHADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34088/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1419.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429153";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199906";"10";"Original";"2023";"0002822/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0014061/2023";"Global";"2023";"0000596/2023";"Orçamentária";"2023";"0002822/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000451/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000139/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA. PROTOCOLO DE PGMT 34112/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1123.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199878";"10";"Original";"2023";"0002797/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0008974/2023";"Global";"2023";"0000583/2023";"Orçamentária";"2023";"0002797/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000437/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000131/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,88 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 697, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JAQUELINE FONTANA ALVES. PROTOCOLO DE PGMT 34093/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1610.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199854";"10";"Original";"2023";"0002779/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2020";"0021362/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Orçamentária";"2023";"0002779/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000014SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000346/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATEDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34344/2023";"1104.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199843";"10";"Original";"2023";"0002777/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0023711/2023";"Global";"2023";"0000852/2023";"Orçamentária";"2023";"0002777/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000619/2023";"2023-09-29";"2023-10-03";"2024-10-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000244/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 182,52 M², SITUADO NA RUA ELIMÁRIO MOREIRA VIANA, Nº 79, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010470085001, PARA ABRIGAR O SETOR DE HABITAÇÃO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE***NOVEMBRO E DEZEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34506/2023";"8021.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199919";"10";"Original";"2023";"0002833/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0022324/2023";"Global";"2023";"0000838/2023";"Orçamentária";"2023";"0002833/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000592/2023";"2023-09-06";"2023-09-26";"2024-09-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000223/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,43 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. VALMERI DA SILVA NUNES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 0. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34524/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1056.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432492";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199889";"10";"Original";"2023";"0002806/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0015338/2023";"Global";"2023";"0000647/2023";"Orçamentária";"2023";"0002806/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000484/2023";"2023-06-26";"2023-07-08";"2024-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000155/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77 M², SITUADO NA RUA 1° DE MAIO, Nº 110, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JACIARA ALMEIDA GALVÃO FERREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34073/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1906.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199871";"10";"Original";"2023";"0002790/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0018068/2023";"Global";"2023";"0000718/2023";"Orçamentária";"2023";"0002790/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000529/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000179/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) OMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 104,62 M², SITUADO NA RUA 10, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 01020110100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LUCIANA SILVA JOSÉ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 34099/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1942.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199872";"10";"Original";"2023";"0002791/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0011781/2023";"Global";"2023";"0000597/2023";"Orçamentária";"2023";"0002791/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000449/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2024-06-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000142/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 44,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JADIR PEREIRA FERNANDES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34096/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"793.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425841";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199855";"10";"Original";"2023";"0002780/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0001748/2023";"Global";"2023";"0000520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002780/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DENILDO BATALHA";"001.706.797-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000395/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000101/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,43 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 250, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160407002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. IRANI DE OLIVEIRA AYRES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 34518/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"2181.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199818";"10";"Original";"2023";"0002759/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0020114/2023";"Global";"2023";"0000719/2023";"Orçamentária";"2023";"0002759/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000542/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000189/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,33 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY /ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCELA BARRETO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34542/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1233.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199841";"10";"Original";"2023";"0002776/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0002467/2023";"Global";"2023";"0000402/2023";"Orçamentária";"2023";"0002776/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000258/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA ATENDER A FAMILIA DE EUZI GAMA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34550/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1157.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199888";"10";"Original";"2023";"0002928/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0002593/2023";"Global";"2023";"0001227/2023";"Orçamentária";"2023";"0002928/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA";"08.114.492/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000588/2023";"2023-09-04";"2023-09-04";"2024-09-03";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PREVENÇÃO DE RISCOS, CONTEMPLANDO, ENGENHAR***nota fiscal 2349, EMITIDA EM 11/10/2023. SERCIÇO PRESTADO EM SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 31134/2023";"122656.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437117";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199914";"10";"Original";"2023";"0002829/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0019642/2023";"Global";"2023";"0000785/2023";"Orçamentária";"2023";"0002829/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOENI BAHIENSE T. MARTINS";"017.026.227-89";"Locação/Aluguel";"2023";"0000570/2023";"2023-08-24";"2023-08-27";"2024-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000210/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,43 M², SITUADO NA RUA 07, S/Nº , PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01020350380001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34065/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"2251.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199894";"10";"Original";"2023";"0002811/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0029492/2022";"Global";"2023";"0000305/2023";"Orçamentária";"2023";"0002811/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOCARLI ALMEIDA DE SOUZA";"896.442.047-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000133/2023";"2023-02-08";"2023-02-16";"2024-02-16";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLENE DINIZ RAMOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34068/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"2062.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199910";"10";"Original";"2023";"0002825/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0002465/2023";"Global";"2023";"0000508/2023";"Orçamentária";"2023";"0002825/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000372/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2024-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000094/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANGELICA SILVA DA CRUZ./PROT PAGAMENTO 34066/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1283.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199893";"10";"Original";"2023";"0002810/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0022316/2023";"Global";"2023";"0000796/2023";"Orçamentária";"2023";"0002810/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000593/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000224/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,47 M², SITUADO NA RUA VALDEINA DA CONCEIÇÃO, Nº 147, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010400431001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIANA DE SOUZA PINTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 34097/2023. REFª NOVEMBRO À DEZEMBRO/2023.";"1562.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199899";"10";"Original";"2023";"0002815/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0032632/2022";"Global";"2023";"0000386/2023";"Orçamentária";"2023";"0002815/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000241/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ADRIANA GOMES BRAZ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34087/2023";"1727.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199842";"10";"Original";"2023";"0002921/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0012438/2021";"Global";"2023";"0001228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002921/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-04-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 254/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA ""CORREÃO"", NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 016.544/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35028/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 453.";"146495.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429190";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199896";"10";"Original";"2023";"0002813/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0008982/2023";"Global";"2023";"0000599/2023";"Orçamentária";"2023";"0002813/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JUSCELINO FARIA SIMÕES";"001.706.277-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000418/2023";"2023-05-09";"2023-06-11";"2024-06-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000106/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 70,72 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, JAQUEIRA ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CÁTIA CILENE PEREIRA DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34064/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"976.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199886";"10";"Original";"2023";"0002804/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0032633/2022";"Global";"2023";"0000654/2023";"Orçamentária";"2023";"0002804/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000212/2023";"2023-02-27";"2023-03-15";"2024-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0212/2013, FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL, UMA VEZ QUE A SRA. KALINY NEVES PAIXÃO DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL POR HAVER INTERESSE NA TROCA DO IMÓVEL ALUGADO, O IMOVEL A PARTIR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34085/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1919.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199806";"10";"Original";"2023";"0002753/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0032616/2023";"Global";"2023";"0000471/2023";"Orçamentária";"2023";"0002753/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2023";"0000272/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2024-03-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA ATENDER A FAMILIA DE JOSÉ GERALDO DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34541/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"903.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433296";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199908";"10";"Original";"2023";"0002824/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0015465/2023";"Global";"2023";"0000670/2023";"Orçamentária";"2023";"0002824/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ANTONIO CHAVES DOS SANTOS";"903.909.547-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000516/2023";"2023-07-17";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000166/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,34 M², SITUADO NA RUA PROJETADA , S/N, JAQUEIRA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA CORDEIRO ARRUDA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34084/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1764.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410001";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199856";"10";"Original";"2023";"0002781/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0018240/2021";"Global";"2023";"0000050/2023";"Orçamentária";"2023";"0002781/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2021";"0000396SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000280/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ATENDER A FAMILIA DE RENATA GOMES TEREZA.REF A 01/11 A 06/11/2023, PROTOCOLO Nº34346/2023";"158.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199811";"10";"Original";"2023";"0003371/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0022571/2023";"Global";"2023";"0002361/2023";"Orçamentária";"2023";"0003371/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000270/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 34825/23 (REF. MES 11/23)";"2907.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418708";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199836";"10";"Original";"2023";"0002774/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0032607/2022";"Global";"2023";"0000369/2023";"Orçamentária";"2023";"0002774/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"110.409.887-33";"Locação/Aluguel";"2023";"0000210/2023";"2023-02-27";"2023-03-12";"2024-03-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000042/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª EDMARA DOS SANTOS R. NEVES.REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº35706/2023";"1378.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433304";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199900";"10";"Original";"2023";"0002816/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0015328/2023";"Global";"2023";"0000671/2023";"Orçamentária";"2023";"0002816/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000507/2023";"2023-07-11";"2023-07-14";"2024-07-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000165/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122 M², SITUADO NA RUA EDIFICIO MARGARIDAS, S/N, PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CREUZA MOREIRA MARTINS. CONTRATO N° 507/2023. CONFORME PROCESSO N° 15328/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34528/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1356.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199863";"10";"Original";"2023";"0002927/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0025397/2021";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0002927/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESTA SEDIANDO O PRONCON MUNICIPAL.***NOVEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35062/2023";"1127.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199833";"10";"Original";"2023";"0002918/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0013888/2021";"Global";"2023";"0001089/2023";"Orçamentária";"2023";"0002918/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000291/2021";"2021-08-04";"2021-08-10";"2024-08-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000246/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO, TENDO INÍCIO A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO AD***NOVEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34711/2023";"3059.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199794";"10";"Original";"2023";"0002917/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0003111/2022";"Global";"2023";"0001469/2023";"Orçamentária";"2023";"0002917/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"REEMPENHO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03.111/2022, REFERENTE A CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSPEDAGEM MENSAL DO PORTAL OFICIAL. PROTOCOLO DE PGMT 35576/2023. NOTA FISCAL 1047. REFª NOVEMBRO/2023..";"3743.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413082";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199859";"10";"Original";"2023";"0002925/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2020";"0026661/2020";"Global";"2023";"0000220/2023";"Orçamentária";"2023";"0002925/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000045/2021";"2021-02-04";"2021-02-05";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DO IMOVEL A SR MARIA AUGUSTA GATILO, REFERENTE A DUAS SALA COMERCIAIS PARA ATENDER O RH. ***NOVEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34708/2023";"2131.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434843";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199834";"10";"Original";"2023";"0002919/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2021";"0013888/2021";"Global";"2023";"0001089/2023";"Orçamentária";"2023";"0002919/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000291/2021";"2021-08-04";"2021-08-10";"2024-08-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000246/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 291/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO, TENDO INÍCIO A PARTIR DO DIA 12 DE AGOSTO DE 2023. PROCESSO AD***NOVEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34712/2023";"2355.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415388";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199797";"10";"Original";"2023";"0002746/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0029188/2022";"Global";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0002746/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARILZA PEIXOTO,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34333/2023";"911.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199885";"10";"Original";"2023";"0002803/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0008986/2023";"Global";"2023";"0000655/2023";"Orçamentária";"2023";"0002803/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000422/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2024-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000123/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 0422/2023, FAZENDO SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA DO ALUGUEL SOCIAL, UMA VEZ QUE A SRA. LEANDRA SILVA BENEVIDES DESOCUPOU O REFERIDO IMÓVEL POR HAVER INTERESSE NA LOCAÇÃO DE OUTRO IMÓVEL, O IMOVEL A PAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34079/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1962.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199802";"10";"Original";"2023";"0002750/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0008978/2023";"Global";"2023";"0000522/2023";"Orçamentária";"2023";"0002750/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000393/2023";"2023-05-02";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000105/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,17 M², SITUADO NO RECANTO DOS VIANA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA PAULA PAIXÃO DIAS CRUZ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 0,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34337/2023";"1440.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199795";"10";"Original";"2023";"0002744/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0027929/2023";"Global";"2023";"0000919/2023";"Orçamentária";"2023";"0002744/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLA CRISTINA GOMES DA SILVA";"083.953.647-09";"Locação/Aluguel";"2023";"0000649/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2024-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000267/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,84 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE DA SILVA NUNES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35085/2023 PERIODO 06/11/2023 A 31/12/2023.";"855.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435113";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199864";"10";"Original";"2023";"0003378/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0016058/2023";"Global";"2023";"0001704/2023";"Orçamentária";"2023";"0003378/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELSON SOARES VIANA E OUTROS";"493.280.007-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000559/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000205/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. Nº 33218/2023 (REF.MES 11/23)";"4462.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199815";"10";"Original";"2023";"0002757/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0008968/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002757/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000402/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000103/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LAURIETE MOREIRA DE ALMEIDA.REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34339/2023";"1634.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422068";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199850";"10";"Original";"2023";"0002923/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Orçamentária";"2023";"0002923/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2024-03-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33326/2023 PERIODO 30/09/2023 A 07/11/2023 NOTA FISCAL 298.";"71274.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199837";"10";"Original";"2023";"0003375/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0023969/2023";"Ordinário";"2023";"0002371/2023";"Orçamentária";"2023";"0003375/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRELUZ MATERIAIS ELETRICOS LTDA ME";"07.255.686/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000261/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE REDE LÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 34411/2023. ";"4441.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199832";"10";"Original";"2023";"0002772/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2022";"0029181/2022";"Global";"2023";"0000306/2023";"Orçamentária";"2023";"0002772/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000126/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SEBASTEÃO ANTÔNIO SOBRINHO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34545/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO. ";"1069.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"5019";"30";"Anulação";"2023";"0000014/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0002846/2023";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0002754/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"cancelado pis foi feita equivocadamente.";"-1231.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199920";"10";"Original";"2023";"0002834/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0001747/2023";"Global";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0002834/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ERLANE RAMOS TEIXEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34070/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO";"2032.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199909";"10";"Original";"2023";"0002808/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001198/2023";"Orçamentária";"2023";"0002808/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000295/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***NOTA FISCAL 1459, EMITIDA EM 14/11/2023. SERVIÇO PRESTADO OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33546/2023";"295670.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199876";"10";"Original";"2023";"0002795/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0001747/2023";"Global";"2023";"0000348/2023";"Orçamentária";"2023";"0002795/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA ERLANE RAMOS TEIXEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 27891/2023 PERIODO SETEMBRO.";"1016.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199862";"10";"Original";"2023";"0002926/2023";"2023-12-04";"12 - Dezembro";"2023";"0037231/2023";"Global";"2023";"0000518/2023";"Orçamentária";"2023";"0002926/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000324/2023";"2023-03-20";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000088/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NO EDIFÍCIO RAMOS, SENDO AS SALA 103, SALA 202 E SALA 203, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 132,05 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER OS SETORES PERTECE***NOVEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35445/2023";"3584.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199753";"10";"Original";"2023";"0002712/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0009521/2023";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002712/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000415/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000120/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 78,50 M², SITUADO NA RUA 05, S/N, 2° ANDAR, BAIRRO MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANA PAULA MIRANDA VENTURA. CONF. PROCESSO N° 9521/2023./PROT PAGAMENTO 34533/2023 REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO ";"1473.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421570";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199786";"10";"Original";"2023";"0002738/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0002846/2023";"Global";"2023";"0000434/2023";"Orçamentária";"2023";"0002738/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE FULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 34515/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1231.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199745";"10";"Original";"2023";"0002706/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0012448/2023";"Global";"2023";"0000606/2023";"Orçamentária";"2023";"0002706/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA TELES SILVA";"007.995.547-90";"Locação/Aluguel";"2023";"0000459/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000147/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO D 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,96 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAN DOS SANTOS BORGES, Nº 163, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010480160001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA, QUE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34279/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1424.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412104";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199734";"10";"Original";"2023";"0002695/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0018246/2021";"Global";"2023";"0000132/2023";"Orçamentária";"2023";"0002695/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000418SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000292/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRº PEDRO CABRAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34263/2023 PERIODO 01/11/2023 A 07/12/2023.";"1072.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419272";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199778";"10";"Original";"2023";"0002807/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000357/2023";"Orçamentária";"2023";"0002807/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2023";"0000244/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS***NOTA FISCAL 41615, EMITIDA EM 08/11/2023. REFERENTE A MAIO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35156/2023";"4668.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199772";"10";"Original";"2023";"0002915/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000554/2023";"Orçamentária";"2023";"0002915/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000140/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS***SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, NOTA FISCAL 41627, EMITIDA EM 08/11/2023. SERVIÇO PRESTADO OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34447/2023";"4318.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429005";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199716";"10";"Original";"2023";"0002677/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0002555/2023";"Global";"2023";"0000590/2023";"Orçamentária";"2023";"0002677/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000417/2023";"2023-05-09";"2023-06-07";"2024-06-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000102/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO PARA ABRIGAR A FAMILIA DE MARCELINE PIRES DA SILVA****PERIODO 01/11/2023 A 31/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34305/2023 ";"1510.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434894";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199762";"10";"Original";"2023";"0002720/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0019961/2023";"Global";"2023";"0000723/2023";"Orçamentária";"2023";"0002720/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000539/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000186/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 81,57 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA, QUE SE EN/CONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34323/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1346.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199738";"10";"Original";"2023";"0002699/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0024631/2022";"Global";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0002699/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LUCIANA PIRES ARAGON./PROT PAGAMENTO 34554/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO";"2167.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412624";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199780";"10";"Original";"2023";"0002733/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0018239/2021";"Global";"2023";"0000181/2023";"Orçamentária";"2023";"0002733/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000395SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000278/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AFAMILIA DO SRº DJALMA CARDOSO DA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 34354/2023. REFª 01/11/2023 À 06/11/2023/2023. ";"83.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434645";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199756";"10";"Original";"2023";"0002714/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0015651/2023";"Global";"2023";"0000705/2023";"Orçamentária";"2023";"0002714/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO CEZAR VENANCIO";"022.565.267-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000527/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000177/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,16 M², SITUADO NA RUA PROJETADA S/N°, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDU/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE FLORINDO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO,PROTOCOLO Nº35611/2023";"1097.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199788";"10";"Original";"2023";"0002740/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0015975/2021";"Global";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0002740/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000412SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000289/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILÍA DE SR KEYSSILANE FONTÃO SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF OUTUBRO, PROTOCOLO Nº31398/2023";"524.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429017";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199776";"10";"Original";"2023";"0002730/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0008966/2023";"Global";"2023";"0000591/2023";"Orçamentária";"2023";"0002730/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"Locação/Aluguel";"2023";"0000436/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2024-05-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000130/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 95,50 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE JAQUEIRA, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CLEIDE DE SOUZA SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 34517/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1521.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434906";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199768";"10";"Original";"2023";"0002725/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0019953/2023";"Global";"2023";"0000724/2023";"Orçamentária";"2023";"0002725/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000540/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000188/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,30 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. LUZIENE BATISTA DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34322/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1402.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199791";"10";"Original";"2023";"0002742/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0006867/2023";"Global";"2023";"0000457/2023";"Orçamentária";"2023";"0002742/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000340/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000093/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARA DA COSTA FERREIRA.REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34352/2023";"1322.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199782";"10";"Original";"2023";"0002735/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0015434/2021";"Global";"2023";"0000182/2023";"Orçamentária";"2023";"0002735/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILLIAN DAS NEVES ALVES";"120.422.567-22";"Locação/Aluguel";"2021";"0000413SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000287/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DE SR REGIANE MIRANDA DE SOUZA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE. PROTOCOLO DE PGMT 34353/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"777.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199789";"10";"Original";"2023";"0002741/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0006867/2023";"Global";"2023";"0000457/2023";"Orçamentária";"2023";"0002741/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000340/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000093/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARA DA COSTA FERREIRA.REF A OUTUBRO, PROTOCOLO Nº31396/2023";"661.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199773";"10";"Original";"2023";"0002728/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0014064/2023";"Global";"2023";"0000608/2023";"Orçamentária";"2023";"0002728/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000460/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2024-06-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000145/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 219,49 M², SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO, Nº 30, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. KALINY NEVES PAIXÃO,, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE S./PROT PAGAMENTO 34536/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"2640.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199793";"10";"Original";"2023";"0002743/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0016284/2023";"Global";"2023";"0000707/2023";"Orçamentária";"2023";"0002743/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDISON DOS SANTOS FARIA";"102.232.947-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000528/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000176/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 88,13M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JANE COSTA BARBOSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34325/2023";"1825.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199729";"10";"Original";"2023";"0002690/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0019643/2023";"Global";"2023";"0000755/2023";"Orçamentária";"2023";"0002690/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000549/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000196/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE DA SILVA VIDAL VASCONCELLOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 34552/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1496.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199804";"10";"Original";"2023";"0001836/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0016010/2022";"Global";"2023";"0000769/2023";"Orçamentária";"2023";"0001836/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000340/2022";"2022-08-12";"2022-08-15";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000183/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 340/2022, REFERENTE LOCAÇÃO DE IMOVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 93,00 M² , SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO , N° 20, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY -ES, PARA ATENDER AO CENTRO DE REFERENCIA Á MULHER ./PROT PAGAMENTO 34770/2023 REFª NOVEMBRO ";"1172.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199783";"10";"Original";"2023";"0000405/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0009729/2021";"Global";"2023";"0000173/2023";"Orçamentária";"2023";"0000405/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2023";"0000511/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2025-07-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000066/2021";"";"";"";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2021 REFERENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ATRAVÉS DE IMAGENS/DADOS COLETADOS POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O FORNECIMENTO****NOTA FISCAL 202300000013082, OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34685/2023";"89405.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199714";"10";"Original";"2023";"0002675/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0032629/2022";"Global";"2023";"0000298/2023";"Orçamentária";"2023";"0002675/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000096/2023";"2023-02-02";"2023-02-02";"2024-02-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000029/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA SANDRA B. FONSECA****PERIODO 01/11/2023 A 31/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34300/2023";"679.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199726";"10";"Original";"2023";"0002687/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2020";"0023582/2020";"Global";"2023";"0000213/2023";"Orçamentária";"2023";"0002687/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2021";"0000018SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000003/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER FAMILIA QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA ATENDER A FAMILIA DE ANAZILDA DA SILVA OLIVEIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34267/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO,";"1051.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199785";"10";"Original";"2023";"0002737/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0004482/2023";"Global";"2023";"0000436/2023";"Orçamentária";"2023";"0002737/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000313/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000086/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª SUELEN FREITAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34509/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"877.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421879";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199723";"10";"Original";"2023";"0002684/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0004204/2023";"Global";"2023";"0000445/2023";"Orçamentária";"2023";"0002684/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2024-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000061/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZABETH TAVARES BENEVIDES. PROTOCOLO DE PGMT 35502/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1729.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199767";"10";"Original";"2023";"0002724/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0029182/2022";"Global";"2023";"0000289/2023";"Orçamentária";"2023";"0002724/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARILAN ARAUJO DELES. PROTOCOLO DE PGMT 34559/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1494.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434689";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199866";"10";"Original";"2023";"0000406/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0015411/2023";"Global";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000406/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENY TERRA LIMA";"478.155.237-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000531/2023";"2023-08-02";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000183/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM UMA ÁREA 186,00 M², SITUADO NA RUA QUATRO DE ABRIL, S/Nº, CASA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010420534005, PARA ABRIGAR A SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL D***NOVEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº34876/2023";"1936.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413185";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199717";"10";"Original";"2023";"0002678/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2020";"0020864/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"Orçamentária";"2023";"0002678/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAVIO GOMES DE SOUZA";"036.347.076-07";"Locação/Aluguel";"2021";"0000012SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELLI ROSA GOMES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 35500/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1269.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199735";"10";"Original";"2023";"0002696/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0002667/2023";"Global";"2023";"0000464/2023";"Orçamentária";"2023";"0002696/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000273/2023";"2023-03-09";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000077/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZANGELA BAIENSE PEREIRA. PROTOCOLO DE PGMT 35506/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1019.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199699";"10";"Original";"2023";"0002662/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000844/2023";"Orçamentária";"2023";"0002662/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-05-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. PROTOCOLO DE PGMT 35351/2023. REFª 26/10/2023 À 24/11/2023. NOTA FISCAL 465.";"286203.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199757";"10";"Original";"2023";"0002715/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0015335/2023";"Global";"2023";"0000646/2023";"Orçamentária";"2023";"0002715/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000497/2023";"2023-07-04";"2023-07-07";"2024-07-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000152/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 112 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ELIONARDO GOMES VINGLIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34301/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1605.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199711";"10";"Original";"2023";"0002673/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0029196/2022";"Global";"2023";"0000447/2023";"Orçamentária";"2023";"0002673/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MORAES";"098.474.817-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000130/2023";"2023-02-07";"2023-02-16";"2024-02-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA ISABEL NUNES SILVA. PROTOCOLO DE PGMT 35501/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1401.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199700";"10";"Original";"2023";"0002663/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0002663/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-05-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS DE CONCRETO COM INTERTRAVAMENTO EM SEGMENTOS URBANOS DE PEQUENAS LOCALIDADES, ATRAVÉS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSENTAMENTOS DE BLOCOS RIGIDOS INTERTRAVADIS DE CONCRETO E ASSENTAMENTO DE MEIO FIO NOS SEGMENTOS RODOVIARIOS MUNICIPAL NÃO PAVIMENTADO. 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. PROTOCOLO DE PGMT 35351/2023. REFª 26/10/2023 À 24/11/2023. NOTA FISCAL 465.";"533839.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199725";"10";"Original";"2023";"0002686/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0001750/2023";"Global";"2023";"0000364/2023";"Orçamentária";"2023";"0002686/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000229/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000072/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA ATENDER A FAMILIA SR. ADENILDO TITO MARINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34274/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1884.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199696";"10";"Original";"2023";"0002911/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0034730/2023";"Ordinário";"2023";"0001600/2023";"Orçamentária";"2023";"0002911/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RODRIGO LISBOA CORRÊA";"085.347.257-21";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) DIÁRIAS E ½ (MEIA) REFERENTE A VISITA TÉCNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA CONHECER TODA TRAMITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DO ""PROGRAMA TARIFA ZERO OURO BRANCO"", QUE INCLUI O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO, NOS DIAS 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM OURO BRANCO/MG. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34730/2023.";"2050.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199763";"10";"Original";"2023";"0002721/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0008999/2023";"Global";"2023";"0000528/2023";"Orçamentária";"2023";"0002721/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000400/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000109/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª TANIA DA SILVA FARIA. PROTOCOLO DE PGMT 34557/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1267.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443159";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199697";"10";"Original";"2023";"0002912/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0034730/2023";"Ordinário";"2023";"0001601/2023";"Orçamentária";"2023";"0002912/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEVEITE ALVES PORTO NETO ";"077.388.367-33";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) DIÁRIAS E ½ (MEIA) REFERENTE A VISITA TÉCNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA CONHECER TODA TRAMITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DO ""PROGRAMA TARIFA ZERO OURO BRANCO"", QUE INCLUI O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO, NOS DIAS 22 A 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM OURO BRANCO/MG. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34730/2023.";"2050.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426519";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199761";"10";"Original";"2023";"0002719/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0009001/2023";"Global";"2023";"0000536/2023";"Orçamentária";"2023";"0002719/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NEUZA MARIA VIEIRA JORDAO";"007.996.607-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000416/2023";"2023-05-09";"2023-05-09";"2024-05-08";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 49,61 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. DANIEL DE FREITAS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONF. PROCESSO. PROTOCOLO DE PGMT 34311/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1163.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422684";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199813";"10";"Original";"2023";"0001839/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0028706/2023";"Global";"2023";"0000313/2023";"Orçamentária";"2023";"0001839/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000346/2023";"2023-03-31";"2023-03-31";"2024-03-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000089/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DE CESTA BÁSICA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 34764/2023 REFª NOVEMBRO ";"2329.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419357";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199743";"10";"Original";"2023";"0002704/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0033730/2022";"Global";"2023";"0000397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002704/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MANOEL CARLOS MORAIS";"784.658.777-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000271/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2024-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª MARIA LUCILEIA RAMOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34282/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1176.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199936";"10";"Original";"2023";"0000415/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000415/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMT/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN***NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35021/2023";"147.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199698";"10";"Original";"2023";"0000440/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0000440/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Compras";"2023";"0000071/2023";"2023-01-31";"2023-01-31";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE SAIBRO PARA ATENDER AS SECRETARIA DE AGRICULTURA. PROTOCOLO DE PGMT 34483/2023. REFª NOVEMBRO/2023. ";"121200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199759";"10";"Original";"2023";"0002717/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0029189/2022";"Global";"2023";"0000301/2023";"Orçamentária";"2023";"0002717/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA GISLANE R. DOS SANTOS MELO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34270/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO";"2064.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421682";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199730";"10";"Original";"2023";"0002691/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0032621/2022";"Global";"2023";"0000438/2023";"Orçamentária";"2023";"0002691/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000268/2023";"2023-03-09";"2023-03-23";"2024-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARLUCE SILVA MACEDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34299/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1697.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419379";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199731";"10";"Original";"2023";"0002692/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0032614/2023";"Global";"2023";"0000398/2023";"Orçamentária";"2023";"0002692/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000260/2023";"2023-03-09";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000069/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA ATENDER A FAMILIA DE FLÁVIO DAS NEVES NETO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34296/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"924.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199695";"10";"Original";"2023";"0000404/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0005042/2023";"Estimativo";"2023";"0000062/2023";"Orçamentária";"2023";"0000404/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"RODRIGO BERNARDO RAMOS";"142.872.307-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O ART. 9° DO DECRETO N° 103/2014, TENDO EM VISTA QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O( OS) DIA(S), QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZES POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35781/2023 SAIDA AS 05:00H DO SIA 12/10/2023 RETORNO AS 22:00H DO DIA 12/10/2023.";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199747";"10";"Original";"2023";"0002707/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0010256/2023";"Global";"2023";"0000506/2023";"Orçamentária";"2023";"0002707/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000374/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000095/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRº KASSIA CARNEIRO BALDUÍNO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34265/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1944.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199748";"10";"Original";"2023";"0002708/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0029194/2022";"Global";"2023";"0000302/2023";"Orçamentária";"2023";"0002708/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2024-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA REGIANE DE SOUZA FIGUEIREDO RODRIGUES,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO,PROTOCOLO Nº34307/2023";"1727.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428093";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199728";"10";"Original";"2023";"0002689/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0008970/2023";"Global";"2023";"0000577/2023";"Orçamentária";"2023";"0002689/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000414/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000119/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, 1° ANDAR, PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRº GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34262/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1550.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419392";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199721";"10";"Original";"2023";"0002682/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0032619/2023";"Global";"2023";"0000399/2023";"Orçamentária";"2023";"0002682/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000269/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GLÁUCIA PEREIRA FELICIANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34269/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1599.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199781";"10";"Original";"2023";"0002734/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0022189/2023";"Global";"2023";"0000898/2023";"Orçamentária";"2023";"0002734/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000639/2023";"2023-10-25";"2023-10-26";"2024-10-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000259/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,90 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEIDE APARECIDA FERNANDES DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 35078/2023 REFª OUTUBRO A DEZEMBRO ";"1520.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440140";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199736";"10";"Original";"2023";"0002697/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0024630/2022";"Global";"2023";"0000867/2023";"Orçamentária";"2023";"0002697/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCIA DE FARIA SANTOS";"094.231.197-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000202/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 202/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO , CUJO OBJETO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 202/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DO BENEFICIÁRIO DO AL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35544/2023 PERIODO OUTUBRO E NOVEMBRO";"1341.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423250";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199718";"10";"Original";"2023";"0002679/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0026666/2023";"Global";"2023";"0000478/2023";"Orçamentária";"2023";"0002679/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000348/2023";"2023-03-31";"2023-04-13";"2024-04-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª HAMILDO MARIO MARTINS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34273/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO";"2515.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438611";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199713";"10";"Original";"2023";"0002806/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0014356/2023";"Global";"2023";"0001282/2023";"Orçamentária";"2023";"0002806/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000524/2023";"2023-07-27";"2023-07-27";"2024-07-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS ( CARNES ) PARA ATENDER MERENDA ESCOLAR DAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 524/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 095/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2022. CONFORME PROCESSO N° 14356/202./PROT PAGAMENTO 33699/2023 REFªNOVEMBRO NF Nº05011.";"15919.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199749";"10";"Original";"2023";"0002709/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0020110/2023";"Global";"2023";"0000809/2023";"Orçamentária";"2023";"0002709/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000602/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000230/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,34 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA BORGES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34297/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1197.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199796";"10";"Original";"2023";"0002745/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0032610/2022";"Global";"2023";"0000400/2023";"Orçamentária";"2023";"0002745/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000267/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2024-03-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000055/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SRª ROSIANE VIEIRA MACHADO DE OLIVEIRA.REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO, PROTOCOLO Nº34330/2023";"2289.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199705";"10";"Original";"2023";"0002667/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0032620/2022";"Global";"2023";"0000382/2023";"Orçamentária";"2023";"0002667/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000211/2023";"2023-02-27";"2023-03-14";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000054/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA LÚCIA DA SILVA CRUZ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34285/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1122.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199710";"10";"Original";"2023";"0002672/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0009310/2023";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002672/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2023";"0000396/2023";"2023-05-02";"2023-05-07";"2024-05-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000112/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA, ****PERIODO 01/11/2023 A 31/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34309/2023";"1362.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439901";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199722";"10";"Original";"2023";"0002683/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0022192/2023";"Global";"2023";"0000858/2023";"Orçamentária";"2023";"0002683/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000615/2023";"2023-09-28";"2023-10-11";"2024-10-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000237/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVELPARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MONICA DA CONCEIÇÃO ****PERIODO 11/10/2023 A 31/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35543/2023";"2597.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414559";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199712";"10";"Original";"2023";"0002674/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0018480/2022";"Global";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0002674/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2022";"0000490SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000231/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SRª MARIA APARECIDA DA SILVA FONTÃO****PERIODO 01/11/2023 A 01/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34295/2023";"658.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199750";"10";"Original";"2023";"0002710/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0031700/2022";"Global";"2023";"0000366/2023";"Orçamentária";"2023";"0002710/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000132/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000036/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª GÉNARIA DA SILVA MARVILA./PROT PAGAMENTO 34532/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1229.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199758";"10";"Original";"2023";"0002716/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0022193/2023";"Global";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0002716/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000571/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000212/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,79 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY /ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010030100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CHARLA SADANO CARDOSO, QUE SE,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO,PROTOCOLO Nº34315/2023";"2222.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199760";"10";"Original";"2023";"0002718/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0025868/2023";"Global";"2023";"0000851/2023";"Orçamentária";"2023";"0002718/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000617/2023";"2023-09-28";"2023-09-28";"2024-09-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000241/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,26 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, 1º ANDAR, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LECILDA GAMA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 34303/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1570.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436324";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199787";"10";"Original";"2023";"0002739/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0020871/2023";"Global";"2023";"0000762/2023";"Orçamentária";"2023";"0002739/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000550/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000199/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,90 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA CARIAS DA ROCHA SABINO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 34538/2023 REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO ";"1348.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199770";"10";"Original";"2023";"0002727/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0029201/2022";"Global";"2023";"0000303/2023";"Orçamentária";"2023";"0002727/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2024-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA DAS NEVES BENEVIDES SERPA. PROTOCOLO DE PGMT 34558/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023. ";"1217.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199707";"10";"Original";"2023";"0002669/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0022188/2023";"Global";"2023";"0000861/2023";"Orçamentária";"2023";"0002669/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000623/2023";"2023-10-05";"2023-10-05";"2024-10-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000250/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 50,15 M², SITUADO NA RUA JAIME CALDEIRA SOUZA, Nº 161, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010280127001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. JOAQUIM GOMES NETO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 35073/2023. REFª OUTUBRO A DEZEMBRO/2023. ";"1420.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418669";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199742";"10";"Original";"2023";"0002703/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0002670/2023";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0002703/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS";"086.087.107-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000235/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000074/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA ATENDER A FAMILIA DE ADRIANA GOMES INACIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34276/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1294.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421744";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199752";"10";"Original";"2023";"0002711/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0032622/2022";"Global";"2023";"0000439/2023";"Orçamentária";"2023";"0002711/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000270/2023";"2023-03-09";"2023-03-27";"2024-03-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000057/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SENHORA JOYCE APARECIDA DE JESUS SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34294/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1974.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199744";"10";"Original";"2023";"0002705/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0032624/2022";"Global";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002705/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2024-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA TENDER A FAMILIA DA SENHORA MARIA ROSANE TORRES NASCIMENTO, REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO,PROTOCOLO Nº34306/2023";"1145.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199701";"10";"Original";"2023";"0002913/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0030512/2023";"Ordinário";"2023";"0001632/2023";"Orçamentária";"2023";"0002913/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGROMINAS COMERCIO DE PLANTAS LTDA EPP";"05.538.322/0001-02";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PAGAMENTO POR INDENIZAÇÃO CONFORME TERMO DE AJUSTE E RECONHECIMENTO DE DIVIDAS, TENDO EM VISTA QUE O CONTRATO DE Nº 0376/2022 ENCONTRA-SE VENCIDO, REFERENTE A CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MUDAS FLORESTAIS DE ESPÉCIES NATIVAS E FRUTÍFERAS DO BIOMA MATA ATLÂNTICA, MUDAS FRUTÍFERAS EXÓTICAS, MATERIAIS E INSUMOS, ****CONFORME PROCESSO N° 30.512/2023. ";"27624.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199771";"10";"Original";"2023";"0002914/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0031662/2023";"Ordinário";"2023";"0001633/2023";"Orçamentária";"2023";"0002914/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.093 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTA";"34.008.227/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"***1ª PARCELA DE 48. DESPESAS DECORRENTES DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - STRICT SENSU (DOUTORADO) EM DESENVOLVIMENTO LOCAL PELA SOCIEDADE UNIFICADA DE ENSINO AUGUSTO MOTTAÉ, NA QUAL A SERVIDORA KAREM MARTINS CAMPOS JÁ É ALUNA DEVIDAMENTE MATRICULADA, EM RIO DE JANEIRO-RJ.*** PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35832/2023 ";"3000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199774";"10";"Original";"2023";"0002916/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0008722/2023";"Global";"2023";"0000967/2023";"Orçamentária";"2023";"0002916/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS";"34.028.316/0012-66";"Prestação de Serviços";"2023";"0000520/2023";"2023-07-20";"2023-07-20";"2024-07-19";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO TERRITÓRIO NACIONAL, E FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35280/2023.";"485.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417660";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199724";"10";"Original";"2023";"0002685/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0029197/2022";"Global";"2023";"0000347/2023";"Orçamentária";"2023";"0002685/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000201/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2024-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000051/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ZELIANE INÁCIO MIRANDA./PROT PAGAMENTO 34544/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1060.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199703";"10";"Original";"2023";"0002665/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0024629/2022";"Global";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0002665/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000027/2023";"2023-01-09";"2023-01-09";"2024-01-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000001/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRº JUSCELINO SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34290/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1134.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199740";"10";"Original";"2023";"0002701/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0015462/2023";"Global";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002701/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000488/2023";"2023-06-29";"2023-07-30";"2024-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000153/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 100,92 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 122, TÉRREO, ORESTES BAIENSE, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARINA DA ROCHA LEAL, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 34313/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023. IRRF R$ 117,29.";"1680.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199727";"10";"Original";"2023";"0002688/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0015332/2023";"Global";"2023";"0000667/2023";"Orçamentária";"2023";"0002688/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2023";"0000505/2023";"2023-07-11";"2023-07-19";"2024-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000168/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,16 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIA FERREIRA VIANA, Nº 12, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. HÉLIO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO./PROT PAGAMENTO 34548/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1736.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436354";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199704";"10";"Original";"2023";"0002666/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0019956/2023";"Global";"2023";"0000771/2023";"Orçamentária";"2023";"0002666/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000553/2023";"2023-08-14";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000192/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,11 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. THALYTA RANGEL MATARUNA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34289/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1217.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199790";"10";"Original";"2023";"0001833/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0019281/2022";"Global";"2023";"0000135/2023";"Orçamentária";"2023";"0001833/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2022";"0000112/2022";"2022-02-17";"2022-02-17";"2024-02-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000009/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL,PARA ATENDER AO SETOR DO CADASTRO ÚNICO E O PROGRAMA BOLSA FAMILIA./PROT PAGAMENTO 34771/2023 REFª NOVEMBRO ";"3575.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199733";"10";"Original";"2023";"0002694/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0019958/2023";"Global";"2023";"0000783/2023";"Orçamentária";"2023";"0002694/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000572/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000213/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 60,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DIJAILMA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO. PROTOCOLO DE PGMT 35503/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"1048.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199719";"10";"Original";"2023";"0002680/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0002470/2023";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0002680/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSELY RICARDO DE FARIA";"116.709.007-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000237/2023";"2023-03-06";"2023-03-12";"2024-03-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000073/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.****PERIODO 01/11/2023 A 31/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34304/2023";"2172.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418182";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199792";"10";"Original";"2023";"0001834/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2020";"0020420/2020";"Global";"2023";"0000204/2023";"Orçamentária";"2023";"0001834/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2021";"0000100/2021";"2021-03-05";"2021-03-07";"2024-03-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000072/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RENOVAÇÃO LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER ALMOXARIFADO DA ASSISTENCIA SOCIAL./PROT PAGAMENTO 34761/2023 REFªNOVEMBRO ";"1254.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21427654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199715";"10";"Original";"2023";"0002676/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0008993/2023";"Global";"2023";"0000567/2023";"Orçamentária";"2023";"0002676/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000427/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2024-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000127/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,40 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° JULIO SERGIO PINTO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34324/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"550.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441480";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199807";"10";"Original";"2023";"0001837/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2020";"0019967/2020";"Global";"2023";"0000919/2023";"Orçamentária";"2023";"0001837/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELY MONTEIRO GOMES";"216.358.207-82";"Locação/Aluguel";"2020";"0000451/2020";"2020-10-22";"2020-10-25";"2024-10-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000296/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 451/2020, REFERENTE PRORROGAÇÃO DOM PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO, DA LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO./PROT PAGAMENTO 34768/2023 REFª NOVEMBRO ";"5384.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199694";"10";"Original";"2023";"0000414/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0000414/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32844/2023 PERIODO OUTUBRO NOYTA FISCAL 354.";"14390.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199809";"10";"Original";"2023";"0001838/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0009940/2021";"Global";"2023";"0000797/2023";"Orçamentária";"2023";"0001838/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS";"Física";"GELSON WILLEMAM DE ALMEIDA";"015.255.527-75";"Locação/Aluguel";"2021";"0000288/2021";"2021-08-02";"2021-09-27";"2024-09-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000234/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 154,60M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, S/Nº , TÉRREO - CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL SOB Nº 01010090213001, PARA ABRIGAR O SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO./PROT PAGAMENTO 34766/2023 REFª NOVEMBRO ";"3586.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199779";"10";"Original";"2023";"0002732/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0002661/2023";"Global";"2023";"0000472/2023";"Orçamentária";"2023";"0002732/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000347/2023";"2023-03-31";"2023-04-07";"2024-04-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDES AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EN SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PARA ATENDER A FAMILIA DE MONALISA SOUZA DA SILVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34529/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1380.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436625";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199739";"10";"Original";"2023";"0002700/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0019638/2023";"Global";"2023";"0000778/2023";"Orçamentária";"2023";"0002700/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000555/2023";"2023-08-14";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000194/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 48,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, 1º ANDAR, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01020350308004, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. RUI CARNEIRO LOUZAN, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 35505/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"989.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438673";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199737";"10";"Original";"2023";"0002698/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0023681/2023";"Global";"2023";"0000830/2023";"Orçamentária";"2023";"0002698/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARISETE FERNANDES PAES MARTINS";"100.329.067-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000604/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000232/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 134,97 M², SITUADO NA RUA 10, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01020260260001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOZIANE FARIA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃ. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34281/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1911.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199702";"10";"Original";"2023";"0002664/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0022187/2023";"Global";"2023";"0000886/2023";"Orçamentária";"2023";"0002664/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000632/2023";"2023-10-11";"2023-10-25";"2024-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000252/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,40 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GELIAN DOS SANTOS BELO SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CON. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33070/2023 PERIODO 25/10/2023 A 31/12/2023";"1477.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199777";"10";"Original";"2023";"0002731/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0028222/2023";"Global";"2023";"0000917/2023";"Orçamentária";"2023";"0002731/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000651/2023";"2023-11-07";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000272/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,93 M², SITUADO NA RUA LUIZ HUGO BAYER, Nº 90, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010280084001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. DJALMA CARDOSO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 35079/2023. REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO/2023.";"836.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199751";"10";"Original";"2023";"0001830/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001830/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL***nota fiscal 68781, EMITIDA EM 06/11/2023. SERVIÇO PRESTADO EM SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 30164/2023";"16349.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419997";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199746";"10";"Original";"2023";"0001829/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001829/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.***NOTA FISCAL 06/11/2023, EMITIDA EM 06/11/2023.REFERENTE A SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 30164/2023";"12261.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426397";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199754";"10";"Original";"2023";"0002713/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0008980/2023";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002713/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000412/2023";"2023-05-05";"2023-05-08";"2024-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000116/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,66 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIENE DA SILVA MUSSI, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO,PROTOCOLO Nº34310/2023";"1424.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199764";"10";"Original";"2023";"0001832/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001832/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/***-*NOTA FISCAL 68796, EMITIDA EM 06/11/2023. REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO SETEMBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 30164/2023";"9945.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419999";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199755";"10";"Original";"2023";"0001831/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0001831/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000334/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL***NOTA FISCAL 68795, EMITIDA EM 06/11/2023, REFERENTE A SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 30164/2023";"11716.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199766";"10";"Original";"2023";"0002723/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0005764/2023";"Global";"2023";"0000780/2023";"Orçamentária";"2023";"0002723/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULA VERASSANI LAUREANO";"877.646.796-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000341/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2024-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000092/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 341/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO TERMO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 341/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO NA CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DO BENEFICIÁRIO DO ALUG,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO,PROTOCOLO Nº34302/2023";"1741.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199769";"10";"Original";"2023";"0002726/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2021";"0021019/2021";"Global";"2023";"0000156/2023";"Orçamentária";"2023";"0002726/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000393SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000282/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DO,REF A NOVEMBRO E DEZEMBRO,PROTOCOLO Nº34298/2023.";"115.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199706";"10";"Original";"2023";"0002668/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0003035/2023";"Global";"2023";"0000370/2023";"Orçamentária";"2023";"0002668/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000236/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL SRA IRENE MIRANDA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34292/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"870.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414384";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199775";"10";"Original";"2023";"0002729/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0024636/2022";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0002729/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROSALINA ALVES./PROT PAGAMENTO 34537/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"1851.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199732";"10";"Original";"2023";"0002693/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0002663/2023";"Global";"2023";"0000480/2023";"Orçamentária";"2023";"0002693/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000351/2023";"2023-03-31";"2023-04-15";"2024-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SRª MANOEL GONÇALVES DE SOUZA./PROT PAGAMENTO 34549/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO ";"952.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199741";"10";"Original";"2023";"0002702/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0020117/2023";"Global";"2023";"0000730/2023";"Orçamentária";"2023";"0002702/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000545/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000185/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,45 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOILDES SILVA SANTOS, QUE E ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 0. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34284/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"1622.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199709";"10";"Original";"2023";"0002671/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0015336/2023";"Global";"2023";"0000657/2023";"Orçamentária";"2023";"0002671/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000506/2023";"2023-07-11";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000167/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. PATRICIA ROCHA FERREIRA. ****PERIODO 01/11/2023 A 31/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34356/2023";"1904.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431287";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199799";"10";"Original";"2023";"0001835/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0028114/2022";"Global";"2023";"0000536/2023";"Orçamentária";"2023";"0001835/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.216 - MANUTENÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA A MULHER EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELA VIELA TERRA JORDÃO";"102.232.167-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000454/2023";"2023-06-06";"2023-06-06";"2024-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000135/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 180,55 M², SENDO 1º E 2º ANDAR, SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 20, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010110020002, PARA ABRIGAR E ATENDER O CENTRO DE REFERÊNCIA./PROT PAGAMENTO 34772/2023 REFª NOVEMBRO ";"2650.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199765";"10";"Original";"2023";"0002722/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0032606/2022";"Global";"2023";"0000389/2023";"Orçamentária";"2023";"0002722/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000238/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2024-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE IMOVÉL PARA ATENDER AS FAMILIAS QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABIULIDADE SOCIAL./´PROT PAGAMENTO 34534/2023 REFª NOVEMBRO A DEZEMBRO ";"1934.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199708";"10";"Original";"2023";"0002670/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0019644/2023";"Global";"2023";"0000731/2023";"Orçamentária";"2023";"0002670/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REBECA CORREA DO AMARAL CASTRO";"117.300.817-97";"Locação/Aluguel";"2023";"0000541/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000184/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA VANUSA RICARDO DE FARIA.****PERIODO 01/11/2023 A 31/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34312/2023";"1735.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425918";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199784";"10";"Original";"2023";"0002736/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2023";"0008994/2023";"Global";"2023";"0000524/2023";"Orçamentária";"2023";"0002736/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000403/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000107/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANEILTON ROMÃO TERRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34511/2023 PERIODO NOVEMBRO E DEZEMBRO.";"599.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199720";"10";"Original";"2023";"0002681/2023";"2023-12-01";"12 - Dezembro";"2022";"0024641/2022";"Global";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0002681/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DO SENHOR ALEXANDRE DA SILVA MATOS./PROT PAGAMENTO 34555/2023 REFª NOVEMBRO E DEZEMBRO";"1218.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199662";"10";"Original";"2023";"0002900/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0033118/2023";"Estimativo";"2023";"0001510/2023";"Orçamentária";"2023";"0002900/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 35876/2023. REFª NOVEMBRO/2023. ";"11398.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199687";"10";"Original";"2023";"0002908/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0001924/2023";"Estimativo";"2023";"0000063/2023";"Orçamentária";"2023";"0002908/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA O EXERCICIO DE 2023, ONDE FUNCIONA O PROCON LOTADO JUNTO A PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35064/2023 INSTALAÇÃO 160320954.";"426.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199655";"10";"Original";"2023";"0003363/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0028607/2023";"Ordinário";"2023";"0002132/2023";"Orçamentária";"2023";"0003363/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2023";"0000334/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 34830/2023. ";"5849.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199663";"10";"Original";"2023";"0002901/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0000373/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0002901/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 35878/2023. REFª NOVEMBRO/2023.";"772.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199691";"10";"Original";"2023";"0002909/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0000391/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0002909/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.REF A NOVEMBRO, PROTOCOLO Nº35448/2023";"366.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419305";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199665";"10";"Original";"2023";"0000292/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0007552/2023";"Global";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0000292/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VISAUTO COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME";"32.483.380/0001-59";"Prestação de Serviços";"2018";"0000099SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-23";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE 04 CAMINHÕES COLETORES DE RESÍDUOS (LIXO) PARA ATENDER SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. PROTOCOLO DE PGMT 34318/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 958.";"189529.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199684";"10";"Original";"2023";"0001827/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0000807/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001827/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000458/2022";"2022-10-27";"2022-10-27";"2024-11-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 34686/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 41807.";"4318.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199657";"10";"Original";"2023";"0003365/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0002377/2023";"Orçamentária";"2023";"0003365/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000273/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. RE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO PROC. Nº 34230/23 (REF. MES 11/23)";"6968.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199689";"10";"Original";"2023";"0001828/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0001828/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000008/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. PROTOCOLO DE PGMT 33178/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 1039899.";"16377.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199654";"10";"Original";"2023";"0003362/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0027117/2023";"Estimativo";"2023";"0002140/2023";"Orçamentária";"2023";"0003362/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO MES DE OUTUBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 27117/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 33252/23)";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199664";"10";"Original";"2023";"0002902/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0000376/2023";"Estimativo";"2023";"0000019/2023";"Orçamentária";"2023";"0002902/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A TARIFA BANCÁRIA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 35880/2023. REFª NOVEMBRO/2023.";"513.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439097";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199652";"10";"Original";"2023";"0003361/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0027663/2023";"Ordinário";"2023";"0002049/2023";"Orçamentária";"2023";"0003361/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000319/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 34834/2023. ";"494.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199653";"10";"Original";"2023";"0002899/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0033410/2023";"Global";"2023";"0001534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002899/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGITUS PRODUCOES E EVENTOS LTDA.";"40.613.595/0001-75";"Prestação de Serviços";"2023";"0000658/2023";"2023-11-17";"2023-11-17";"2024-02-15";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW MUSICAL ARTISTICO COM A BANDA UAU, A REALIZAR-SE NO DIA 18 DE NOVEMBRO DE 2023 AS 22:30 HORAS NA FESTA DA CONCIÊNCIA NEGRA NA COMUNIDADE DE CACIMBINHA, DESTE MUNICIPIO,CONF. PROCESSO Nº 33410/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35256/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 227.";"20000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199670";"10";"Original";"2023";"0003370/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0002352/2023";"Orçamentária";"2023";"0003370/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000390/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2024-10-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 34400/2023. REF AO MES 10/2023 ( 02 DIAS - PERÍODO DE INICIO DO 2° TERMO ADITIVO DE CONTRATO). ";"519.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199690";"10";"Original";"2023";"0002804/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0035622/2022";"Estimativo";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0002804/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 0047/2022./PROT PAGAMENTO 35461/2023 REFª OUTUBRO ";"129.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199692";"10";"Original";"2023";"0002805/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0035630/2022";"Estimativo";"2023";"0000291/2023";"Orçamentária";"2023";"0002805/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 00426/2022./PROT PAGAMENTO 35276/2023 REFª NOVEMBRO ";"175.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199656";"10";"Original";"2023";"0003364/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0030783/2023";"Ordinário";"2023";"0002208/2023";"Orçamentária";"2023";"0003364/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2023";"0000376/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 34835/2023";"19280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199650";"10";"Original";"2023";"0000291/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2019";"0034930/2019";"Global";"2023";"0000089/2023";"Orçamentária";"2023";"0000291/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2020";"0000454SEP/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000066/2020";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 454/2020, REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 233/2020, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000066/2020, PROCESSO LICITATORIO Nº 034930/2019 NO TOCANTE AO ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 24,50% (VINTE EQUATRO VÍRGULA CINCO POR CENTO) AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO. PROTOCOLO DE PGMT 33358/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 3238.";"7958.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199683";"10";"Original";"2023";"0002905/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0032543/2023";"Estimativo";"2023";"0001504/2023";"Orçamentária";"2023";"0002905/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE ATENDER OS CONTRATOS DE Nº 627/2023, 628/2023 E 629/2023, DO IMÓVEL LOCADO PARA ATENDER O SETOR DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATÉ 31/12/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34754/2023 INSTALAÇÃO 778040.";"557.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199671";"10";"Original";"2023";"0002903/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0011363/2022";"Ordinário";"2023";"0000701/2023";"Orçamentária";"2023";"0002903/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000117/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 000117/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000079/2022 PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA./PROT PAGAMENTO 35051/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 1385";"25.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199666";"10";"Original";"2023";"0003368/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2022";"0002188/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003368/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000390/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2024-10-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 34399/2023. REF AO MES 10/2023 (28 DIAS PERIODO DE ENCERRAMENTO DO 1° TERMO ADITIVO DE CONTRATO). ";"6745.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199680";"10";"Original";"2023";"0000401/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0033393/2023";"Ordinário";"2023";"0000257/2023";"Orçamentária";"2023";"0000401/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR JUQUILHERMES DA SILVA OLIVEIRA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS. REF. : AÇÃO TRABALHALISTA - 000880-53.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 33393/2023.";"23662.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199679";"10";"Original";"2023";"0000400/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0033392/2023";"Ordinário";"2023";"0000258/2023";"Orçamentária";"2023";"0000400/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR JUQUILHERMES DA SILVA OLIVEIRA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS. REF. : AÇÃO TRABALHALISTA - 000880-53.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 33392/2023.";"1501.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199678";"10";"Original";"2023";"0000399/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0033428/2023";"Ordinário";"2023";"0000259/2023";"Orçamentária";"2023";"0000399/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR JUQUILHERMES DA SILVA OLIVEIRA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS. REF. : AÇÃO TRABALHALISTA - 000880-53.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 33428/2023.";"2336.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199681";"10";"Original";"2023";"0000402/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0034908/2023";"Ordinário";"2023";"0000260/2023";"Orçamentária";"2023";"0000402/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR RENE DA SILVA BARRETO, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS. REF. : AÇÃO TRABALHALISTA - 0001112-68.2021.5.17.0131. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34908/2023.";"22142.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199686";"10";"Original";"2023";"0002907/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2019";"0027591/2019";"Global";"2019";"0001737/2019";"Restos a Pagar";"2023";"0002907/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"Prestação de Serviços";"2019";"0000269/2019";"2019-11-04";"2019-11-04";"2024-11-03";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DE APLICATIVO HOD.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35317/2023";"689.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199682";"10";"Original";"2023";"0000403/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0034906/2023";"Ordinário";"2023";"0000261/2023";"Orçamentária";"2023";"0000403/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR RICARDO DA SILVA BELO, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS. REF. : AÇÃO TRABALHALISTA - 0001112-68.2021.5.17.0131. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34906/2023.";"20225.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443527";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199677";"10";"Original";"2023";"0000398/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0034907/2023";"Ordinário";"2023";"0000262/2023";"Orçamentária";"2023";"0000398/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR ROBERTO GOMES INÁCIO, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS. REF. : AÇÃO TRABALHALISTA - 0001112-68.2021.5.17.0131. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34907/2023.";"20225.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199673";"10";"Original";"2023";"0002904/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000962/2023";"Orçamentária";"2023";"0002904/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 077/2023 E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 19.833/2023./PROT PAGAMENTO 34505/2023 REFª NOVEMBRO N F Nº 2457";"295.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199676";"10";"Original";"2023";"0000397/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0034905/2023";"Ordinário";"2023";"0000263/2023";"Orçamentária";"2023";"0000397/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LEONARDO JOSE VULPE DA SILVA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS. REF. : AÇÃO TRABALHALISTA - 0001112-68.2021.5.17.0131. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34905/2023.";"10325.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199672";"10";"Original";"2023";"0002803/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000964/2023";"Orçamentária";"2023";"0002803/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000299/2022";"2022-07-04";"2022-07-04";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 299/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 MESES. PROTOCOLO DE PGMT 35159/2023. REFª JULHO/2023. NOTA FISCAL 41613.";"4807.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199674";"10";"Original";"2023";"0000395/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0034911/2023";"Ordinário";"2023";"0000264/2023";"Orçamentária";"2023";"0000395/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR RENATO DA SILVA BARRETO, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS. REF. : AÇÃO TRABALHALISTA - 0001112-68.2021.5.17.0131. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34911/2023.";"27746.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199675";"10";"Original";"2023";"0000396/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0034912/2023";"Ordinário";"2023";"0000265/2023";"Orçamentária";"2023";"0000396/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA EIRELI";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR RICARDO DE SOUZA PEREIRA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS. REF. : AÇÃO TRABALHALISTA - 0001112-68.2021.5.17.0131. PROCESSO ADMINISTRATIVO 34912/2023.";"18549.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442003";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199669";"10";"Original";"2023";"0003369/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0033996/2022";"Ordinário";"2023";"0002392/2023";"Orçamentária";"2023";"0003369/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2023";"0000269/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 34701/23 NF-2680";"74873.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199648";"10";"Original";"2023";"0002897/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0035795/2023";"Ordinário";"2023";"0001634/2023";"Orçamentária";"2023";"0002897/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO BANESTES S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"3544.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441492";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199693";"10";"Original";"2023";"0002910/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0032697/2023";"Estimativo";"2023";"0001508/2023";"Orçamentária";"2023";"0002910/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903902000 - CONDOMINIOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.REF A PARTE DE NOVEMBRO, PROTOCOLO Nº35448/2023";"381.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199649";"10";"Original";"2023";"0002898/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0035802/2023";"Ordinário";"2023";"0001635/2023";"Orçamentária";"2023";"0002898/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA COMPLEMENTAR DE INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.***protocolo de pagamento nº 35802/2023";"705.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199667";"10";"Original";"2023";"0000293/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0035628/2023";"Ordinário";"2023";"0000200/2023";"Orçamentária";"2023";"0000293/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE QUIMICA DA 21 REGIAO - CRQ XXI";"13.614.347/0001-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE AO CADASTRO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA LOCALIZADA NA PRAIA DAS NEVES, PERTENCENTE A SECRETARIA NO CRQ. CONFORME PROCESSO N° 35628/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35628/2023";"513.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"7";"FUNDESUL-PK - FUNDO DE DES. ECONOMICO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES";"44.654.934/0001-12";"200357";"10";"Original";"2023";"0000011/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0009999/2023";"Ordinário";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"";"034 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"001 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"04 - Administração";"123 - Administração Financeira";"046 - FUNDESUL-FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES";"2.226 - IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DO FUNDESUL - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE PRES. KENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903948000 - SERVICOS BANCARIOS;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BANCO DE DESENVOLVIMENTO DO ESPIRITO SANTO S/A";"28.145.829/0001-00";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESAS REFERENTE CONSOLIDAÇÃO DO BALANCETE MENSAL REF. NOVEMBRO/2023, ENVIADO PELO BANCO DO DESENVOLVIMENTO DO ESPÍRITO SANTO S.A-BANDES DO FUNDESUL-PK.";"137085.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443552";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199660";"10";"Original";"2023";"0003367/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2023";"0034041/2023";"Ordinário";"2023";"0002558/2023";"Orçamentária";"2023";"0003367/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMANUELA SILVA SOUZA MENDES";"058.902.457-40";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DE DIÁRIA NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDORA PUPLICA EMANUELA SILVA SOUZA MENDES, ONDE A MESMA IRA PARTICIPAR DO SEMINARIO ""A IMPORTANCIA DO GESTOR MUNICIPAL PARA O ENFRENTAMENTO DA VIOLENCIA: POSSIBILIDADES E DIFICULDADES"", NO DIA 30/11/2023 DAS 13H30 AS 16H30. LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 05/12/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2018. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.N° 34041/2023.";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199658";"10";"Original";"2023";"0003366/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2021";"0009288/2021";"Ordinário";"2023";"0000610/2023";"Orçamentária";"2023";"0003366/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000286/2023";"2023-03-13";"2023-03-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 34021/2023. ";"1035.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199685";"10";"Original";"2023";"0002906/2023";"2023-11-30";"11 - Novembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000394/2023";"Orçamentária";"2023";"0002906/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 35097/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 055726";"634.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199573";"10";"Original";"2023";"0002773/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001199/2023";"Orçamentária";"2023";"0002773/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000295/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PGMT 29763/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1446.";"295670.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21416961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199589";"10";"Original";"2023";"0002650/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000338/2023";"Orçamentária";"2023";"0002650/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM. PROTOCOLO DE PGMT 34700/2023. NOTA FISCAL 1235. REFª 10ª MEDIÇÃO E 6ª MEDIÇÃO DO 1º ADITIVO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS.";"488277.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199575";"10";"Original";"2023";"0002774/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001199/2023";"Orçamentária";"2023";"0002774/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000295/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PGMT 29763/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1447.";"108062.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199628";"10";"Original";"2023";"0002797/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001199/2023";"Orçamentária";"2023";"0002797/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000295/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33542/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 1460.";"132871.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419269";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199615";"10";"Original";"2023";"0002793/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000356/2023";"Orçamentária";"2023";"0002793/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 34705/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 5126";"22950.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199641";"10";"Original";"2023";"0002802/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000357/2023";"Orçamentária";"2023";"0002802/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2023";"0000244/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2024-03-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 34463/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 41622.";"4829.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431304";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199599";"10";"Original";"2023";"0002783/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000923/2023";"Orçamentária";"2023";"0002783/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34667/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 691 .";"2182.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199631";"10";"Original";"2023";"0002798/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000637/2023";"Orçamentária";"2023";"0002798/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 33472/2023 REFªNOVEMBRO NF Nº5121 IRRF 18,52";"1543.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199643";"10";"Original";"2023";"0001823/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0020563/2023";"Global";"2023";"0000861/2023";"Orçamentária";"2023";"0001823/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"H S PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA";"08.948.560/0002-65";"Compras";"2023";"0000621/2023";"2023-10-02";"2023-10-02";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000245/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER OS ACOLHIDOS DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALCIMARA MORETTI FABELO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROCESSO N° 20563/2023.**PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32022/2023";"1552.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199579";"10";"Original";"2023";"0003348/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001504/2023";"Orçamentária";"2023";"0003348/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000309/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 34030/23 (REF. MES 09/23 - CONT. Nº 309/22)";"15865.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199636";"10";"Original";"2023";"0002800/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001200/2023";"Orçamentária";"2023";"0002800/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29780/2023 PERIODO SETEMBRO NOTA FISCAL 1449.";"53636.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425677";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199602";"10";"Original";"2023";"0002784/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000638/2023";"Orçamentária";"2023";"0002784/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 33471/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5122.";"2681.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426191";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199633";"10";"Original";"2023";"0003360/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0024076/2021";"Ordinário";"2023";"0001021/2023";"Orçamentária";"2023";"0003360/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2022";"0000307/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000030/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME - ANTILIPÊMICOS, FÁRMACOS QUE ATUAM SOBRE O SISTEMA CARDIOVASCULAR E HIPOGLICEMIANTES ORAIS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 30232/2023.";"5688.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199601";"10";"Original";"2023";"0003353/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0028605/2023";"Ordinário";"2023";"0002131/2023";"Orçamentária";"2023";"0003353/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS EIRELI";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2023";"0000345/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 34827/2023. ";"1239.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199598";"10";"Original";"2023";"0002782/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000924/2023";"Orçamentária";"2023";"0002782/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";" ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (ENSINO FUNDAMENTAL), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34666/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 690 .";"22836.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425689";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199604";"10";"Original";"2023";"0002785/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0008977/2021";"Ordinário";"2023";"0000640/2023";"Orçamentária";"2023";"0002785/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 33468/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5124.";"1543.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199571";"10";"Original";"2023";"0002771/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001202/2023";"Orçamentária";"2023";"0002771/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PGMT 33547/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 1461. ";"43723.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199614";"10";"Original";"2023";"0003355/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0003137/2023";"Ordinário";"2023";"0000364/2023";"Orçamentária";"2023";"0003355/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0002-15";"Compras";"2023";"0000077/2023";"2023-02-01";"2023-02-01";"2023-12-31";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, em conformidade com as quantidades e especificações contidas no Anexo I do presente contrato. PROC. N° 34828/2023. ";"2133.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199596";"10";"Original";"2023";"0002781/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000925/2023";"Orçamentária";"2023";"0002781/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34665/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 689 .";"324.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199586";"10";"Original";"2023";"0002649/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000474/2023";"Orçamentária";"2023";"0002649/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"***21ª MEDIÇÃO, PERIODO 26/10/2023 A 20/11/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.***NOTA FISCAL 183, EMITIDA EM 22/11/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34699/2023 ";"391212.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199605";"10";"Original";"2023";"0002786/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000641/2023";"Orçamentária";"2023";"0002786/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000222/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PGMT 33466/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 5125.";"2275.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199583";"10";"Original";"2023";"0003350/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2022";"0002517/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003350/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000509/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 41632 (REF. MES 09/23 - CONT. Nº 509/22)";"21153.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441825";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199645";"10";"Original";"2023";"0001824/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000931/2023";"Orçamentária";"2023";"0001824/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000202/2022";"2022-05-17";"2022-05-17";"2024-05-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"4° ( QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 202/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 060/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021. PARA AJUSTE DE VALOR AO 2° TERMO ADITIVO QUE ORIGINOU A 1ª RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO./PROT PAGAMENTO 34450/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 41809";"15929.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199646";"10";"Original";"2023";"0002896/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0002896/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35728/2023";"12434.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410082";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199642";"10";"Original";"2023";"0002661/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Orçamentária";"2023";"0002661/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33204/2023 PERIODO 06/10/2023 A 06/11/2023 RESTANTE DA NOTA FISCAL 305 REFERENTE A 17º MEDIÇÃO";"152409.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199619";"10";"Original";"2023";"0002794/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0002794/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( PRÉ ESCOLA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023./PROT PAGAMENTO 34663/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº687 IRRF 343,56";"28630.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199626";"10";"Original";"2023";"0000290/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0023789/2023";"Estimativo";"2023";"0000102/2023";"Orçamentária";"2023";"0000290/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Inexigibilidade";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA ESCELSA, PARA COMPLEMENTAR O EMPENHO 024/ 2023 , POIS O SALDO SERÁ INSUFICIENTE PARA O PAGAMENTO DAS FATURAS ATÉ O FINAL DO ANO DE 2023. . CONF. PROCESSO N° 23789/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35115/2023. REFª NOVEMBRO/2023";"68074.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199603";"10";"Original";"2023";"0002653/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0001920/2023";"Global";"2023";"0000840/2023";"Orçamentária";"2023";"0002653/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"***2ª MEDIÇÃO, PERIODO 01/11/2023 A 21/11/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.3, LIGANDO AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, MINEIRINHO E CAMPINAS (ES-297), COM EXTENSÃO DE 12,72 KM, SUBDIVIDIDOS EM LOTE 01 (8,99) E LO.****NOTA FISCAL 1237, EMITIDA EM 24/11/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34929/2023";"761466.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431345";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199595";"10";"Original";"2023";"0002780/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000927/2023";"Orçamentária";"2023";"0002780/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Termo";"2023";"0000150/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 150/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( KENNEDY EDUCA MAIS), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17890/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34664/2023. REFª NOVEMBRO/2023. NOTA FISCAL 688.";"854.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199588";"10";"Original";"2023";"0002777/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0010519/2023";"Global";"2023";"0001371/2023";"Orçamentária";"2023";"0002777/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000357/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL A FIM DE ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N/ 357/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023. CONF. PROCESSO N° 31161/2023./PROT PAGAMENTO 32438/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 4946 IRRF 855,03";"71252.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439547";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199629";"10";"Original";"2023";"0003359/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0027119/2023";"Estimativo";"2023";"0002141/2023";"Orçamentária";"2023";"0003359/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICIPIO NO MES DE OUTUBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 27119/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 33254/23)";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440059";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199625";"10";"Original";"2023";"0002795/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0010519/2023";"Global";"2023";"0001372/2023";"Orçamentária";"2023";"0002795/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2023";"0000358/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL A FIM DE ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N/ 358/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023. CONF. PROCESSO N° 31162/2023./PROT PAGAMENTO 32480/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 2663 IRRF 387,58";"32298.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199581";"10";"Original";"2023";"0002776/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0010519/2023";"Global";"2023";"0001373/2023";"Orçamentária";"2023";"0002776/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000356/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL A FIM DE ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N/ 356/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023. CONF. PROCESSO N° 31163/2023./PROT PAGAMENTO 32717/2023 REFªOUTUBRO NF Nº055562 IRRF 909,23";"75769.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419328";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199640";"10";"Original";"2023";"0002660/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0019556/2021";"Global";"2023";"0000396/2023";"Orçamentária";"2023";"0002660/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"3.109 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE DISTRIB. DE ÁGUA E ESGOTO NA SEDE E NOS DISTRITOS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSTRUTORA PATAMAR LTDA EPP";"20.132.603/0001-54";"Prestação de Serviços";"2022";"0000189SMO/2022";"2022-05-04";"2022-05-04";"2024-03-13";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA EMERGENCIAL DA COMUNIDADE DE PRAIA DAS NEVES, INCLUINDO FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA - ETA, COMPACTA, PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33204/2023 PERIODO 06/10/2023 A 03/11/2023 PARTE DA NOTA FISCAL 305 REFERENTE A 17º MEDIÇÃO.";"225106.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199580";"10";"Original";"2023";"0002775/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001206/2023";"Orçamentária";"2023";"0002775/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PGMT 29772/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 1453.";"36037.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440068";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"5018";"30";"Anulação";"2023";"0000009/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0031115/2023";"Estimativo";"2023";"0002195/2023";"Orçamentária";"2023";"0002765/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MANOEL JOSE ABREU ALVES ";"897.043.807-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE ANULAÇÃO, CONFORME COMPROVANTE DE DEPÓSITO EM ANEXO E PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 33125/23 ";"-89.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199616";"10";"Original";"2023";"0002894/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0001521/2023";"Estimativo";"2023";"0000046/2023";"Orçamentária";"2023";"0002894/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM PAGAMENTO REFERENTE A DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA NO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 35127/2023. REFª OUTUBRO/2023.";"3798.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199593";"10";"Original";"2023";"0002779/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0026228/2023";"Ordinário";"2023";"0001362/2023";"Orçamentária";"2023";"0002779/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MILHORATO INDUSTRIA CONFEC. EIRELI ME";"39.406.327/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000254/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE CAMISAS PERSONALIZADAS PARA O DIA D DA BUSCA ATIVA ESCOLAR NA ESCOLA, PARA PERÍODO DE 12 MESES NA MODALIDADE COMPRA DIRETA. CONF. PROCESSO N° 26228/2023./PROT PAGAMENTO 34217/2023 REFª AGOSTO NF Nº 4276";"3400.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199582";"10";"Original";"2023";"0000439/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000439/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000360SAP/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-09-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34457/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 41630.";"4318.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199572";"10";"Original";"2023";"0002772/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002772/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29766/2023 PERIODO SETEMBRO NOTA FISCAL 1454.";"335940.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434990";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199621";"10";"Original";"2023";"0002656/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000726/2023";"Orçamentária";"2023";"0002656/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA EIRELI EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 34995/2023. REFª 26/10/2023 A 22/11/2023. NOTA FISCAL 124.";"2154309.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432176";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199576";"10";"Original";"2023";"0003347/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001463/2023";"Orçamentária";"2023";"0003347/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000247/2022";"2022-06-23";"2022-06-23";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 34029/23 (REF. MES 09/23 - CONT. 16/21)";"23522.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442162";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199627";"10";"Original";"2023";"0002796/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001512/2023";"Orçamentária";"2023";"0002796/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Compras";"2023";"0000647/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO647/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 257/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR.( TÊNIS). CONF.PROCESSO N° 33071/2023. EJA./PROT PAGAMENTO 34894/2023 REFªOUTUBRO NF Nº 492";"22459.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199578";"10";"Original";"2023";"0003349/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000582/2023";"Orçamentária";"2023";"0003349/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000208/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 33494/2023";"3904.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199590";"10";"Original";"2023";"0002778/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001513/2023";"Orçamentária";"2023";"0002778/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Compras";"2023";"0000647/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO647/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 257/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR.( TÊNIS). CONF.PROCESSO N° 33071/2023. FUNDAMENTAL***NOTA FISCAL 000.000.494, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34897/2023";"18130.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425272";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199635";"10";"Original";"2023";"0002799/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0008872/2023";"Global";"2023";"0000629/2023";"Orçamentária";"2023";"0002799/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000378/2023";"2023-04-19";"2023-04-19";"2024-04-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA.***NOTA FISCAL 248, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32891/2023";"2088.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425273";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199638";"10";"Original";"2023";"0002801/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0008872/2023";"Global";"2023";"0000629/2023";"Orçamentária";"2023";"0002801/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000378/2023";"2023-04-19";"2023-04-19";"2024-04-18";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO OBJETO ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFRÊNCIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32891/2023";"20935.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431174";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199607";"10";"Original";"2023";"0002788/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000916/2023";"Orçamentária";"2023";"0002788/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32580/2023 NOTA FISCAL 29.";"170.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199606";"10";"Original";"2023";"0002787/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000917/2023";"Orçamentária";"2023";"0002787/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( ENSINO FUNDAMENTAL), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32203/2023 NOTA FISCAL 21.";"510.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413525";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199630";"10";"Original";"2023";"0002657/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002657/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 35483/2023. REFª GÉSSICA LIMA PRADO.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199632";"10";"Original";"2023";"0002658/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002658/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 35485/2023. REFª LUIZ VITOR DE MENEZES MOTA.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199612";"10";"Original";"2023";"0002654/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000341/2023";"Orçamentária";"2023";"0002654/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34578/2023 NOTA FISCAL 55638.";"887.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431197";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199608";"10";"Original";"2023";"0002789/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000918/2023";"Orçamentária";"2023";"0002789/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( EJA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32575/2023 NOTA FISCAL 31";"24.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423264";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199644";"10";"Original";"2023";"0002895/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000572/2023";"Orçamentária";"2023";"0002895/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.032 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.***NOTA FISCAL 000.001.135. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19622/2023";"593094.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431203";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199609";"10";"Original";"2023";"0002790/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000919/2023";"Orçamentária";"2023";"0002790/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( PRE-ESCOLA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023.. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32581/2023 NOTA FISCAL 32.";"3176.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404579";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199637";"10";"Original";"2023";"0000412/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0000623/2023";"Estimativo";"2023";"0000028/2023";"Orçamentária";"2023";"0000412/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO, PARA ATENDER NA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 623/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34881/2023. REFª NOVEMBRO/2023. ";"412.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439140";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199600";"10";"Original";"2023";"0002652/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0001918/2023";"Global";"2023";"0000837/2023";"Orçamentária";"2023";"0002652/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS EIRELI ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1ª MEDIÇÃO, PERIODO 27/09/2023 A 31/10/2023. PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTRADA DA RODOVIA SÃO SALVADOR X DIVISA ITAPEMIRIM/SIRICÓRIA, COM EXTENSÃO DE 6,69 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000600/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28759/2023***NOTA FISCAL 80, EMITIDA EM 27/11/2023. ";"316529.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408676";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199622";"10";"Original";"2023";"0001821/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000049/2023";"Orçamentária";"2023";"0001821/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.058 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000381/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32922/2023 PERIODO OUTUBRO PARTE DA NOTA FISCAL 5799866.";"109576.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199567";"10";"Original";"2023";"0003344/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0030705/2023";"Ordinário";"2023";"0002205/2023";"Orçamentária";"2023";"0003344/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000379/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO- SERP. PROC. N° 34833/2023. ";"1132.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199592";"10";"Original";"2023";"0002893/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0028393/2023";"Global";"2023";"0001471/2023";"Orçamentária";"2023";"0002893/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"23 - Comércio e Serviços";"695 - Turismo";"018 - TURISMO";"3.058 - DESENVOLVIMENTO E INCENTIVO DAS ATIVIDADES TURÍSTICAS DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VIX PRIME PRODUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI";"13.160.524/0001-91";"Prestação de Serviços";"2023";"0000636/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2024-10-22";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA DECORAÇÃO NATALINA COMPREENDENDO CONFECÇÃO, ALOCAÇÃO, MONTAGEM, INSTALAÇÃO, DESMONTAGEM E REMOÇÃO DOS DIVERSOS ELEMENTOS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 026.285/2023.***NOTA FISCAL 134, EMITIDA EM 21/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35413/2023";"981979.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199594";"10";"Original";"2023";"0003352/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0030782/2023";"Ordinário";"2023";"0002207/2023";"Orçamentária";"2023";"0003352/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000377/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO-SERP. PROC. N° 34832/2023. ";"21166.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199623";"10";"Original";"2023";"0001822/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000866/2023";"Orçamentária";"2023";"0001822/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.058 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000381/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 381/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 74/2021.CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32922/2023 PERIODO OUTUBRO RESTANTE DA NOTA FISCAL 5799866.";"109576.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440177";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199624";"10";"Original";"2023";"0003358/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0030784/2023";"Ordinário";"2023";"0002209/2023";"Orçamentária";"2023";"0003358/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000380/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS- SERP. PROC. N° 34826/2023";"913.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199617";"10";"Original";"2023";"0003356/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0028663/2023";"Ordinário";"2023";"0002180/2023";"Orçamentária";"2023";"0003356/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MG2 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"47.893.919/0001-15";"Termo";"2023";"0000348/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 34821/2023.";"820.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199568";"10";"Original";"2023";"0002769/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000996/2023";"Orçamentária";"2023";"0002769/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, (ENSINO INFANTIL) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.731/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33543/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 1456.";"48462.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404604";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199639";"10";"Original";"2023";"0000413/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0000626/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0000413/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER ESTA SECRETARIA PARA O ANO DE 2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 626/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35698/2023. REFª NOVEMBRO/2023. ";"156.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199634";"10";"Original";"2023";"0002659/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0002659/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023. PROTOCOLO DE PGMT 35561/2023. REFª NOVEMBRO/2023. FATURA 1139145.";"1111.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199651";"10";"Original";"2023";"0001826/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000408/2023";"Orçamentária";"2023";"0001826/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000202/2022";"2022-05-17";"2022-05-17";"2024-05-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 202/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 060/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028888/2020 CUJA FINALIDADE É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 202/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESE./PROT PAGAMENTO 34459/2023 REFº OUTUBRO NF Nº 41618";"10116.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199620";"10";"Original";"2023";"0003357/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0030780/2023";"Ordinário";"2023";"0002211/2023";"Orçamentária";"2023";"0003357/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMP COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.253.171/0001-07";"Termo";"2023";"0000381/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 34837/2023. ";"4065.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199587";"10";"Original";"2023";"0002891/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0007663/2023";"Global";"2023";"0000675/2023";"Orçamentária";"2023";"0002891/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000358/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32889/2023 PERIODO NOVEMBRO FATURA D58B37";"80.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199613";"10";"Original";"2023";"0003354/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0002749/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0003354/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA CUSTEIO DO AUXILIO FINANCEIRO EXCLUSIVAMENTE AOS MEDICOS BOLSISTAS DO PROGRAMA MEDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL 1.616/2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2749/2022. PROC. Nº 34259/23 (REF. MES 10/23)";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199585";"10";"Original";"2023";"0002890/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0007663/2023";"Global";"2023";"0000675/2023";"Orçamentária";"2023";"0002890/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000358/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32889/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 246 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO.";"243.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199618";"10";"Original";"2023";"0002655/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2023";"0017588/2023";"Global";"2023";"0000772/2023";"Orçamentária";"2023";"0002655/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R S MARVILA LTDA";"32.004.777/0001-10";"Compras";"2023";"0000562/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 159/2023. ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 000012/2023, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE ITAPEMIRIM/ES - CÓDIGO CIDADES - TCE/ES Nº 2023.035E0700001.02.00013 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EVENTUA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34611/2023 NOTA FISCAL 369.";"163464.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199570";"10";"Original";"2023";"0003345/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2022";"0027700/2022";"Ordinário";"2023";"0002389/2023";"Orçamentária";"2023";"0003345/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2023";"0000326/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS MUNÍCIPES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 34702/2023. ";"277401.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199574";"10";"Original";"2023";"0003346/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000790/2023";"Orçamentária";"2023";"0003346/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000149/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 34028/23 (REF. MES 09/23 -CONT. Nº146/22)";"324468.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199584";"10";"Original";"2023";"0003351/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0003351/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000209/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 33650/2023. ";"286.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199647";"10";"Original";"2023";"0001825/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000480/2023";"Orçamentária";"2023";"0001825/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000238/2022";"2022-06-02";"2022-06-02";"2024-06-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";" 2°( SEGUNDO) TERMO ADITIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO N° 238/2022 POR MAIS 12 ( DOZE) MESES E O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ATUALIZAÇÃO PELO INDICE IPCA NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE 6,47%, CORRESPONDENTE AO PERÍODO DE 12/11/2021 À 12/11/20./PROT PAGAMENTO 34458/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 41619";"5664.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199610";"10";"Original";"2023";"0002791/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000353/2023";"Orçamentária";"2023";"0002791/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 34692/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 5122 IRRF 324,25";"27021.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412333";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199597";"10";"Original";"2023";"0002651/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2020";"0005594/2020";"Global";"2023";"0000157/2023";"Orçamentária";"2023";"0002651/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000483SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000004/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DOS TRECHOS 6 e 7, SÃO SALVADOR A DIVISA COM ITAPEMIRIM (NOVA CANAÃ) E DOIS CORAÇÕES A COMISSÃO, COM EXTENSÃO TOTAL DE 13,46 KM. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34923/2023 PERIODO 01/09/2023 A 31/10/2023 NOTA FISCAL 184 REFERENTE A 23º MEDIÇÃO.";"588309.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420528";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199591";"10";"Original";"2023";"0002892/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000515/2023";"Orçamentária";"2023";"0002892/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32735/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 68833.";"8174.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199611";"10";"Original";"2023";"0002792/2023";"2023-11-29";"11 - Novembro";"2021";"0008977/2021";"Global";"2023";"0000355/2023";"Orçamentária";"2023";"0002792/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000220/2023";"2023-03-01";"2023-03-01";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000024/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 34704/2023 REFªNOVEMBRO NF Nº5127 IRRF 48,87";"4072.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442050";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199563";"10";"Original";"2023";"0002765/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0033190/2023";"Ordinário";"2023";"0001507/2023";"Orçamentária";"2023";"0002765/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"TELMA MARIA PAULA RAINHA GOMES";"007.996.427-38";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIARIAS REFERENTES À HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS DIAS 16 E 17/11/2023 PARA DELEGADOS DO CONAE ES, EM VITÓRIA PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL QUE OCORRERÁ NA RUA DR. JOÃO CARLOS DE SOUZA, 25 SANTA LÚCIA, VITÓRIA ( VITÓRIA GRAND HALL). CONF. PROCESSO N° 33190/2023. ";"360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199500";"10";"Original";"2023";"0002881/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0000370/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0002881/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IPAJM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DOS ESTADO ES.";"29.986.312/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONVÊNIO DE CESSÃO REFERENTE A CUSTEIO INTEGRAL DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E TODAS AS DEMAIS VANTANGENS PECUNIÁRIAS, INCLUSIVE DE ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2021/IPAJM, ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR SR. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 35131/2023 PERIODO NOVEMBRO DUA 27266270000005724.";"8197.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442052";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199565";"10";"Original";"2023";"0002767/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0033332/2023";"Ordinário";"2023";"0001508/2023";"Orçamentária";"2023";"0002767/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDIMALVA ALVES CHAVES GOMES";"862.162.447-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIARIAS REFERENTES À HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS DIAS 16 E 17/11/2023 PARA DELEGADOS DO CONAE ES, EM VITÓRIA PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL QUE OCORRERÁ NA RUA DR. JOÃO CARLOS DE SOUZA, 25 SANTA LÚCIA, VITÓRIA ( VITÓRIA GRAND HALL). CONF. PROCESSO N° 33332/2023. ";"360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431813";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199496";"10";"Original";"2023";"0003341/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0014961/2022";"Ordinário";"2023";"0001449/2023";"Orçamentária";"2023";"0003341/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INTER MASTER COMER DE MAT DE ESCRIT E SERV LTDA";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000078/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 34039/2023";"27659.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199555";"10";"Original";"2023";"0001820/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0020563/2023";"Global";"2023";"0000860/2023";"Orçamentária";"2023";"0001820/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TAIZA FARMACIA E DROGARIA LTDA EPP";"10.613.502/0001-41";"Compras";"2023";"0000620/2023";"2023-10-02";"2023-10-02";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000245/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE FORNECIMENTO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER OS ACOLHIDOS DA INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ALCIMARA MORETTI FABELO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROCESSO N° 20563/2023.***NOTA FISCAL 000.000.128. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32080/2023";"4760.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199518";"10";"Original";"2023";"0001808/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0020384/2023";"Estimativo";"2023";"0000626/2023";"Orçamentária";"2023";"0001808/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIVALDA DA SILVA GRAÇA";"932.362.987-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE CADA PRODUTOR CREDENCIADO PARA O PROGRAMA, A FIM DE SUPLEMENTAR AS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDIMENTO À REDE SOCIOASSISTENCIAL MUNICIPAL. CONF. PROCESSO N° 20384/2023. ";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199548";"10";"Original";"2023";"0002759/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001200/2023";"Orçamentária";"2023";"0002759/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 33548/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 1463";"56459.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422104";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199545";"10";"Original";"2023";"0002756/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000479/2023";"Orçamentária";"2023";"0002756/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS**OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 41623, EMITIDA EM 08/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35160/2023";"17000.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199546";"10";"Original";"2023";"0002757/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000479/2023";"Orçamentária";"2023";"0002757/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS***OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 41620, EMITIDA EM 08/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35160/2023";"28979.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199540";"10";"Original";"2023";"0002751/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001202/2023";"Orçamentária";"2023";"0002751/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29783/2023 PERIODO SETEMBRO NOTA FISCAL 1450.";"40516.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199521";"10";"Original";"2023";"0001809/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Ordinário";"2023";"0000930/2023";"Orçamentária";"2023";"0001809/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000202/2022";"2022-05-17";"2022-05-17";"2024-05-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";" AJUSTE DE VALOR AO 1° TERMO ADITIVO QUE ORIGINOU A REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, CON***NOTA FISCAL 41808, EMITIDA EM 14/11/2023,PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34455/2023";"11616.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199542";"10";"Original";"2023";"0002753/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001203/2023";"Orçamentária";"2023";"0002753/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.****ENSINO FUNDAMENTAL.OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 1462, EMITIDA EM 14/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33549/2023";"93810.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199569";"10";"Original";"2023";"0002770/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001204/2023";"Orçamentária";"2023";"0002770/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 29777/2023 REFªSETEMBRO NF Nº1451";"54055.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442096";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199564";"10";"Original";"2023";"0002766/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0033189/2023";"Ordinário";"2023";"0001509/2023";"Orçamentária";"2023";"0002766/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JHONATA DA SILVA BARRETO";"104.862.947-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DIARIAS REFERENTES À HOSPEDAGEM E ALIMENTAÇÃO DOS DIAS 16 E 17/11/2023 PARA DELEGADOS DO CONAE ES, EM VITÓRIA PARA PARTICIPAR DA CONFERÊNCIA ESTADUAL QUE OCORRERÁ NA RUA DR. JOÃO CARLOS DE SOUZA, 25 SANTA LÚCIA, VITÓRIA ( VITÓRIA GRAND HALL). CONF. PROCESSO N° 33189/2023. ";"360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199487";"10";"Original";"2023";"0003339/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0027652/2023";"Ordinário";"2023";"0002032/2023";"Orçamentária";"2023";"0003339/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2023";"0000316/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO- SERP. PROC. N° 31430/2023. ";"900.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199543";"10";"Original";"2023";"0002754/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001205/2023";"Orçamentária";"2023";"0002754/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 29774/2023 REFª SETEMBRO NF Nº 1452";"90092.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199544";"10";"Original";"2023";"0002755/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001205/2023";"Orçamentária";"2023";"0002755/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***ENSINO FUNDAMENTAL, OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 1465, EMITIDA EM 14/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33554/2023";"94834.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436994";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199536";"10";"Original";"2023";"0002748/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001206/2023";"Orçamentária";"2023";"0002748/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33551/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 1466.";"37933.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199492";"10";"Original";"2023";"0002742/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000078/2023";"Orçamentária";"2023";"0002742/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***nota fiscal 483, EMITIDA EM 07/11/2023.REFRENTE A SERVIÇO PRESTADO AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26910/2023";"65180.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425231";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199552";"10";"Original";"2023";"0001817/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0006606/2023";"Ordinário";"2023";"0000361/2023";"Orçamentária";"2023";"0001817/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SAS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ***NOTA FISCAL 000.001.603.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34199/2023";"294480.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199504";"10";"Original";"2023";"0002745/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0035651/2022";"Estimativo";"2023";"0000282/2023";"Orçamentária";"2023";"0002745/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE ROMARIO VIANA BAIENSE PARA ATENDER O NUMERO INTERATIVO, MEDIANTE CONTRATO Nº 0164/202. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34449/2023 MATRICULA 2810026";"39.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443164";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199520";"10";"Original";"2023";"0000410/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0034962/2023";"Ordinário";"2023";"0000162/2023";"Orçamentária";"2023";"0000410/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34962/2023";"8045.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199519";"10";"Original";"2023";"0000409/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0034963/2023";"Ordinário";"2023";"0000163/2023";"Orçamentária";"2023";"0000409/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34963/2023.";"656.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199494";"10";"Original";"2023";"0003340/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0002043/2023";"Orçamentária";"2023";"0003340/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 34829/2023. ";"127616.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199507";"10";"Original";"2023";"0002883/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0030421/2023";"Global";"2023";"0001375/2023";"Orçamentária";"2023";"0002883/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909301000 - INDENIZAÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.***OUTUBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35380/2023";"13754.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"5017";"30";"Anulação";"2023";"0000008/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0034965/2023";"Ordinário";"2023";"0002554/2023";"Orçamentária";"2023";"0003326/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DEVIDO A DUPLICACAO DO INSS DE UMA SERVIDORA, COM O EMPENHO Nº 2495/2023 E LIQUIDAÇÃO Nº 3263/2023, REFERENTE AO PROCESSO Nº 32964/2023";"-2326.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199541";"10";"Original";"2023";"0002752/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002752/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33556/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 1467.";"372725.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199547";"10";"Original";"2023";"0002758/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001209/2023";"Orçamentária";"2023";"0002758/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 29769/2023 PERIODO SETEMBRO NOTA FISCAL 1455.";"11242.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442159";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199561";"10";"Original";"2023";"0002764/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001511/2023";"Orçamentária";"2023";"0002764/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.212 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Compras";"2023";"0000647/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO647/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 257/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR.( TÊNIS). CONF.PROCESSO N° 33071/2023. PRÉ ESCOLA***NOTA FISCAL 000.000.493. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34896/2023";"305.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437047";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199566";"10";"Original";"2023";"0002768/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001211/2023";"Orçamentária";"2023";"0002768/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***ATENDIMENTO A PRE ESCOLA MES AGOSTO/2023. NOTA FISCAL 486, EMITIDA EM 07/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28659/2023";"34419.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21411191";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199483";"10";"Original";"2023";"0002737/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0002737/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA****NOTA FISCAL 484, EMITIDA EM 07/11/2023. REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26908/2023";"26761.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437048";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199484";"10";"Original";"2023";"0002738/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001211/2023";"Orçamentária";"2023";"0002738/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL****NOTA FISCAL 488, EMITIDA EM 07/11/2023, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO EM SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº30006/2023";"130793.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199489";"10";"Original";"2023";"0002740/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001212/2023";"Orçamentária";"2023";"0002740/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR PRE ESCOLA.***NOTA FISCAL 489, EMITIDA EM 07/11/2023. REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 30004/2023";"14831.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199491";"10";"Original";"2023";"0002741/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001212/2023";"Orçamentária";"2023";"0002741/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR REFERENTE A 5 DIAS MES AGOSTO. ENSINO FUNDAMENTAL***NOTA FISCAL 487, EMITIDA EM 07/11/2023, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 28660/2023";"3903.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199557";"10";"Original";"2023";"0002889/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002889/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***CONTA REFERENTE AO PREDIO ADMINISTRATIVO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34709/2023";"778.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199530";"10";"Original";"2023";"0002884/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002884/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34929/2023";"50770.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199533";"10";"Original";"2023";"0002885/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002885/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34930/2023";"62763.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431185";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199559";"10";"Original";"2023";"0002762/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000917/2023";"Orçamentária";"2023";"0002762/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO( ENSINO FUNDAMENTAL), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32578/2023";"19948.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417625";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199558";"10";"Original";"2023";"0002761/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0035622/2022";"Estimativo";"2023";"0000290/2023";"Orçamentária";"2023";"0002761/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 0047/2022.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº34727/2023 ";"48.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199526";"10";"Original";"2023";"0000438/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000158/2023";"Orçamentária";"2023";"0000438/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000317SAP/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2024-07-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28888/2020 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECU****SERVIÇO PRESTADO OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 41629, EMITIDA EM 08/11/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34683/2023";"13822.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199538";"10";"Original";"2023";"0002750/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001341/2023";"Orçamentária";"2023";"0002750/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATO N° 115/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONF. PROCESSO N° 28902/2023. ENSINO SUPERIOR./PROT PAGAMENTO 29768/2023 REFª SETEMBRO NF Nº 1445";"396445.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199529";"10";"Original";"2023";"0001814/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000800/2023";"Orçamentária";"2023";"0001814/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.***NOTA FISCAL 101968262./PROT PAGAMENTO 33642/2023 REFª OUTUBRO ";"1010.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432478";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199486";"10";"Original";"2023";"0002739/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000992/2023";"Orçamentária";"2023";"0002739/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 292/2021,3 ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) REFERENTE AO ITEM 2 DO CONTRATO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.729/2023, PRE ESCOLA.***NOTA FISCAL 485, EMITIDA EM 07/11/2023, SERVIÇO PRESTADO EM AGOSTO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 26909/2023";"38693.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199501";"10";"Original";"2023";"0001801/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000210/2023";"Orçamentária";"2023";"0001801/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 7397/2023. .***NOTA FISCAL 101969694./PROT PAGAMENTO 33672/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 101969694 ";"1000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437601";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199532";"10";"Original";"2023";"0001815/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000801/2023";"Orçamentária";"2023";"0001815/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLOS BARRETO JUNIOR";"162.770.537-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.***NOTA FISCAL 101968533./PROT PAGAMENTO 33658/2023 REFª OUTUBRO";"11916.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428646";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199514";"10";"Original";"2023";"0001805/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000461/2023";"Orçamentária";"2023";"0001805/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. ***NOTA FISCAL./PROT PAGAMENTO 33663/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 101968059";"773.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199560";"10";"Original";"2023";"0002763/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000920/2023";"Orçamentária";"2023";"0002763/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (KENNEDY EDUCA MAIS), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17880/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32579/2023";"354.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199516";"10";"Original";"2023";"0003342/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0003676/2023";"Ordinário";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0003342/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000360/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. nº 32890/23 (REF. MES 11/23)";"21941.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423272";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199528";"10";"Original";"2023";"0003343/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0003676/2023";"Ordinário";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0003343/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000360/2023";"2023-04-10";"2023-04-10";"2024-04-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCESSÃO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 32890/23 (REF. MES 11/23)";"985.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435050";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199527";"10";"Original";"2023";"0001813/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000711/2023";"Orçamentária";"2023";"0001813/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"BUGLE ALMEIDA ROCHA";"031.642.327-05";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023.***NOTA FISCAL 101968223./PROT PAGAMENTO 33642/2023 REFª OUTUBRO ";"7111.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199502";"10";"Original";"2023";"0002743/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0035652/2022";"Estimativo";"2023";"0000287/2023";"Orçamentária";"2023";"0002743/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXOS QUE ATENDAM ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34785/2023 VARIOS BOLETOS ";"681.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199553";"10";"Original";"2023";"0001818/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0002008/2023";"Global";"2023";"0000888/2023";"Orçamentária";"2023";"0001818/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000453/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 453/2023, ADIVNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 279/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022, DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE O AUMENTO DE CUSTOS DOS PRODUTOS É DE APROXIMADAMENTE***NOTA FISCAL 000.001.541, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33240/2023";"12350.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199550";"10";"Original";"2023";"0002887/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0010436/2023";"Global";"2023";"0000673/2023";"Orçamentária";"2023";"0002887/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.068 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000391/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2024-05-01";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32893/2023";"1327.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437624";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199508";"10";"Original";"2023";"0001802/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000803/2023";"Orçamentária";"2023";"0001802/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33638/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 101967619";"2397.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199523";"10";"Original";"2023";"0002746/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000996/2023";"Orçamentária";"2023";"0002746/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, (ENSINO INFANTIL) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.731/2023. PROTOCOLLO DE PAGAMENTO 29760/2023 PERIODO SETEMBRO NOTA FISCAL 1441.";"38703.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199537";"10";"Original";"2023";"0002749/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000997/2023";"Orçamentária";"2023";"0002749/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 114/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021, ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25% ( VINTE E CINCO POR CENTO) AO VALOR INICIALMENTE CONTRATADO, (ENSINO FUNDAMENTAL) PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 16.731/2023.. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33541/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 1457.";"155240.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199510";"10";"Original";"2023";"0001803/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000713/2023";"Orçamentária";"2023";"0001803/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ISANETE DOS ANJOS DA SILVA";"097.080.327-35";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33640/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 101968593.";"1533.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435074";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199522";"10";"Original";"2023";"0001810/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000714/2023";"Orçamentária";"2023";"0001810/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023.***NOTA FISCAL 101968181/PROT PAGAMENTO 33644/2023 REFª OUTUBRO ";"4040.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199556";"10";"Original";"2023";"0002648/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0002648/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34385/2023";"19909.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199525";"10";"Original";"2023";"0001812/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000465/2023";"Orçamentária";"2023";"0001812/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. ***NOTA FISCAL 101967554./PROT PAGAMENTO 33651/2023 REFª OUTUBRO ";"2374.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199515";"10";"Original";"2023";"0001806/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000805/2023";"Orçamentária";"2023";"0001806/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ILSON DAS NEVES";"716.909.807-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 33663/2023 REFª OUTUBRO NF 101968090";"2713.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199549";"10";"Original";"2023";"0002760/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000964/2023";"Orçamentária";"2023";"0002760/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000299/2022";"2022-07-04";"2022-07-04";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 299/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, PRORROGAR O PRAZO P***OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 41621, EMITIDA EM 08/11/2023, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34462/2023";"6009.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199535";"10";"Original";"2023";"0001816/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000807/2023";"Orçamentária";"2023";"0001816/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JAILDO DA SILVA ROCHA";"981.478.037-53";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.***NOTA FISCAL 101968311./PROT PAGAMENTO 33666/2023 REFª OUTUBRO ";"8010.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199534";"10";"Original";"2023";"0002886/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0005599/2023";"Global";"2023";"0000947/2023";"Orçamentária";"2023";"0002886/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"18.588.576 THIALQ SOUZA DA CRUZ";"18.588.576/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000501/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000161/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SERVIÇO DE LOCUÇÃO DA FESTA DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA.* ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35071/2023";"840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199551";"10";"Original";"2023";"0002888/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0002079/2023";"Global";"2023";"0000279/2023";"Orçamentária";"2023";"0002888/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.092 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000139/2023";"2023-02-09";"2023-02-09";"2024-02-09";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE PROCURADORIA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32897/2023";"243.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437673";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199497";"10";"Original";"2023";"0001800/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000812/2023";"Orçamentária";"2023";"0001800/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIVALDA DA SILVA GRAÇA";"932.362.987-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023./PROT PAGAMENTO 33649/2023 REFªOUTUBRO NF Nº101967751";"1668.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199531";"10";"Original";"2023";"0002747/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0000174/2023";"Orçamentária";"2023";"0002747/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903932000 - TRANSPORTE ESCOLAR";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2024-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLARPROTOCOLO DE PAGAMENTO 29763/2023 PERIODO SETEMBRO NOTA FISCAL 1442. ";"154814.12";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429740";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199539";"10";"Original";"2023";"0000411/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2022";"0020674/2022";"Global";"2023";"0000090/2023";"Orçamentária";"2023";"0000411/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CPX DISTRIBUIDORA S/A";"10.158.356/0001-01";"Compras";"2023";"0000455/2023";"2023-06-07";"2023-06-07";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PNEUS TIPO RADIAL SEM CÂMARA E COM CÂMARA E INSUMOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 168/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 20.674/2022.***NOTA FISCAL 1370818. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32516/2023";"184660.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199524";"10";"Original";"2023";"0001811/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000927/2023";"Orçamentária";"2023";"0001811/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000238/2022";"2022-06-02";"2022-06-02";"2024-06-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";" AJUSTE DE VALOR AO 1° TERMO ADITIVO QUE ORIGINOU A REPACTUAÇÃO DA CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2021/2022, ***NOTA FISCAL 41803, EMITIDA EM 13/11/2023, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34213/2023";"4744.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437681";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199512";"10";"Original";"2023";"0001804/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000813/2023";"Orçamentária";"2023";"0001804/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSANE SOAVE DA MATA MOTA";"077.724.927-82";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33645/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 101968736.";"6047.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199506";"10";"Original";"2023";"0002882/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2023";"0000277/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0002882/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY.***OUTUBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35380/2023";"401.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441779";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199517";"10";"Original";"2023";"0001807/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000928/2023";"Orçamentária";"2023";"0001807/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000238/2022";"2022-06-02";"2022-06-02";"2024-06-10";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";" AJUSTE DE VALOR AO 2° TERMO ADITIVO QUE ORIGINOU A 1ª RENOVAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVI***NOTA FISCAL 41801, EMITIDA 13/11/2023. REPACTUAÇÃO .****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34214/2023";"8562.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199503";"10";"Original";"2023";"0002744/2023";"2023-11-28";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000656/2023";"Orçamentária";"2023";"0002744/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000299/2022";"2022-07-04";"2022-07-04";"2024-07-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS***nota fiscal 41614, EMITIDA EM 08/11/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34212/2023";"803.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428739";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199435";"10";"Original";"2023";"0001795/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000472/2023";"Orçamentária";"2023";"0001795/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. .***NOTA FISCAL 101968000. PROTOCOLO DE PGMT 33639/2023. REFª OUTUBRO/2023.";"3154.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21409542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199485";"10";"Original";"2023";"0000393/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0000393/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO./PROT PAGAMENTO 33498/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 4333";"518.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199430";"10";"Original";"2023";"0003331/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0028596/2023";"Ordinário";"2023";"0002128/2023";"Orçamentária";"2023";"0003331/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000340/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 31412/2023. ";"2199.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199434";"10";"Original";"2023";"0001794/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0020385/2023";"Estimativo";"2023";"0000628/2023";"Orçamentária";"2023";"0001794/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMILIO CESAR COSTALONGA";"100.343.967-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTA E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. CONF. PROCESSO N° 20385/2023. ***NOTA FISCAL 1019688440 PROTOCOLO DE PGMT 33647/2023. REFª OUTUBRO/2023. ";"4246.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199431";"10";"Original";"2023";"0003332/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0028455/2023";"Ordinário";"2023";"0002136/2023";"Orçamentária";"2023";"0003332/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000351/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 31414/2023. ";"1095.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199474";"10";"Original";"2023";"0002876/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0001416/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0002876/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35436/2023";"120625.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199410";"10";"Original";"2023";"0002642/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000444/2023";"Orçamentária";"2023";"0002642/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000143SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS,REF A AGOSTO, NOTA FISCAL Nº41800, PROTOCOLO Nº32236/223";"131639.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199488";"10";"Original";"2023";"0000394/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0012017/2023";"Global";"2023";"0000168/2023";"Orçamentária";"2023";"0000394/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.070 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000474/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2024-06-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAL, LOTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, DESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 32894/2023 REFª NOVEMBRO FATURA Nº BF7604";"487.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443379";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199402";"10";"Original";"2023";"0003310/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034968/2023";"Ordinário";"2023";"0002538/2023";"Orçamentária";"2023";"0003310/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), COMPLEMENTAR DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34968/2023. ";"46.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443383";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199403";"10";"Original";"2023";"0003311/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034968/2023";"Ordinário";"2023";"0002539/2023";"Orçamentária";"2023";"0003311/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), COMPLEMENTAR DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34968/2023.";"223.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199495";"10";"Original";"2023";"0000436/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0008504/2023";"Global";"2023";"0000112/2023";"Orçamentária";"2023";"0000436/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000382/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2024-04-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 32896/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº 249";"266.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199405";"10";"Original";"2023";"0003312/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034968/2023";"Ordinário";"2023";"0002540/2023";"Orçamentária";"2023";"0003312/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), COMPLEMENTAR DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 34968/2023.";"6797.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425209";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199493";"10";"Original";"2023";"0000435/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0008504/2023";"Global";"2023";"0000112/2023";"Orçamentária";"2023";"0000435/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000382/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2024-04-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"53 - ARTIGO 25 INCISO 03 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE - TRANSPORTE./PROT PAGAMENTO 32896/2023 REFªNOVEMBRO FATURA Nº 83B082";"3838.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199406";"10";"Original";"2023";"0003313/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034968/2023";"Ordinário";"2023";"0002541/2023";"Orçamentária";"2023";"0003313/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), COMPLEMENTAR DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34968/2023.";"12351.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199482";"10";"Original";"2023";"0000392/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000169/2023";"Orçamentária";"2023";"0000392/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2024-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 305/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2021. PRORROGAÇÃO DE PRAZO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE DOS INSUMOS CONFORME ATUALIZAÇÃO PELO INDICE IPCA NO PERCENTUAL./PROT PAGAMENTO 34361/2023 REFª A NOTA FISCAL RETROATIVA DO MES DE JULHO REFª A NOTA FISCAL Nª 2138";"94550.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199408";"10";"Original";"2023";"0003315/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0035101/2023";"Ordinário";"2023";"0002542/2023";"Orçamentária";"2023";"0003315/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), RESCISÃO DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 35101/2023.";"2313.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199407";"10";"Original";"2023";"0003314/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034966/2023";"Ordinário";"2023";"0002543/2023";"Orçamentária";"2023";"0003314/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DIFERENÇAS DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHOE LIQ. Nº 34966/2023.";"2167.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199513";"10";"Original";"2023";"0000437/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000113/2023";"Orçamentária";"2023";"0000437/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER ***NOTA FISCAL 000.002.456, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34507/2023";"221.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443398";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199409";"10";"Original";"2023";"0003316/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034967/2023";"Ordinário";"2023";"0002544/2023";"Orçamentária";"2023";"0003316/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), RRA DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34967/2023.";"3242.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199411";"10";"Original";"2023";"0003317/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034965/2023";"Ordinário";"2023";"0002545/2023";"Orçamentária";"2023";"0003317/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), FERIAS DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34965/2023.";"467.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199412";"10";"Original";"2023";"0003318/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034965/2023";"Ordinário";"2023";"0002546/2023";"Orçamentária";"2023";"0003318/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), FERIAS DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34965/2023.";"2463.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199470";"10";"Original";"2023";"0001797/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000360/2023";"Orçamentária";"2023";"0001797/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SAS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS ****nota fiscal 000.001.361.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33378/2023";"399951.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199413";"10";"Original";"2023";"0003319/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034965/2023";"Ordinário";"2023";"0002547/2023";"Orçamentária";"2023";"0003319/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), FERIAS DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34965/2023.";"467.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199415";"10";"Original";"2023";"0003320/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034965/2023";"Ordinário";"2023";"0002548/2023";"Orçamentária";"2023";"0003320/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), FERIAS DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34965/2023.";"996.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199472";"10";"Original";"2023";"0001798/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0002479/2023";"Global";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0001798/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000247/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SECRETRARIA DE ASSISTENCIA.***NOVEMBRO/2023.PROTOCOLODE PAGAMENTO Nº 32887/2023";"2200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443411";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199417";"10";"Original";"2023";"0003322/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034965/2023";"Ordinário";"2023";"0002549/2023";"Orçamentária";"2023";"0003322/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), FERIAS DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34965/2023.";"6813.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199473";"10";"Original";"2023";"0001799/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0002479/2023";"Global";"2023";"0000229/2023";"Orçamentária";"2023";"0001799/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.055 - CONCESSÃO AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903956000 - TRANSPORTE DE SERVIDORES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000247/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-03-07";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA SECRETRARIA DE ASSISTENCIA***NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32887/2023";"14716.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199416";"10";"Original";"2023";"0003321/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034965/2023";"Ordinário";"2023";"0002550/2023";"Orçamentária";"2023";"0003321/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), FERIAS DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34965/2023.";"5165.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199418";"10";"Original";"2023";"0003323/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034965/2023";"Ordinário";"2023";"0002551/2023";"Orçamentária";"2023";"0003323/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), FERIAS DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34965/2023.";"4410.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443420";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199419";"10";"Original";"2023";"0003324/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034965/2023";"Ordinário";"2023";"0002552/2023";"Orçamentária";"2023";"0003324/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), FERIAS DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34965/2023.";"1774.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442143";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199499";"10";"Original";"2023";"0002880/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0033027/2023";"Ordinário";"2023";"0001528/2023";"Orçamentária";"2023";"0002880/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"FERNANDO OLIVEIRA";"136.283.797-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM ½ (MEIA) DIÁRIA REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""ANÁLISE ESPACIAL COM QGIS"", EM VITÓRIA-ES. CONSIDERANDO QUE O PROCESSO CHEGOU AO SETOR DE EMPENHO NO DIA 10/11, O SERVIDOR SÓ FAZ JUS A ½ (MEIA) DIÁRIA.PROTOCOLO Nº33027/2023";"120.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199421";"10";"Original";"2023";"0003325/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034965/2023";"Ordinário";"2023";"0002553/2023";"Orçamentária";"2023";"0003325/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), FERIAS DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34965/2023.";"4065.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199463";"10";"Original";"2023";"0002874/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034972/2023";"Ordinário";"2023";"0001602/2023";"Orçamentária";"2023";"0002874/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (DIFERENÇAS). PROTOCOLO DE PGMT 34971/2023.";"189.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199464";"10";"Original";"2023";"0002875/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034974/2023";"Ordinário";"2023";"0001603/2023";"Orçamentária";"2023";"0002875/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (RRA). PROTOCOLO DE PGMT 34971/2023.";"64.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437540";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199428";"10";"Original";"2023";"0003329/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0001932/2023";"Orçamentária";"2023";"0003329/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 31426/2023. ";"2721.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199423";"10";"Original";"2023";"0003326/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034965/2023";"Ordinário";"2023";"0002554/2023";"Orçamentária";"2023";"0003326/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), FERIAS DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34965/2023.";"2326.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199511";"10";"Original";"2023";"0002647/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000339/2023";"Orçamentária";"2023";"0002647/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL****NOTA FISCAL 000.005.041. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34045/2023";"2280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443176";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199457";"10";"Original";"2023";"0002870/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034971/2023";"Ordinário";"2023";"0001604/2023";"Orçamentária";"2023";"0002870/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 34971/2023.";"1358.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199456";"10";"Original";"2023";"0002869/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034971/2023";"Ordinário";"2023";"0001605/2023";"Orçamentária";"2023";"0002869/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 34971/2023.";"10934.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443180";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199459";"10";"Original";"2023";"0002872/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034971/2023";"Ordinário";"2023";"0001606/2023";"Orçamentária";"2023";"0002872/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 34971/2023.";"923.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199461";"10";"Original";"2023";"0002873/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034971/2023";"Ordinário";"2023";"0001607/2023";"Orçamentária";"2023";"0002873/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 34971/2023.";"1559.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199398";"10";"Original";"2023";"0003307/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0002382/2023";"Orçamentária";"2023";"0003307/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000503/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROC. Nº 34250/23 NF-5109";"54751.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199453";"10";"Original";"2023";"0002867/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034971/2023";"Ordinário";"2023";"0001608/2023";"Orçamentária";"2023";"0002867/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 34971/2023.";"902.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21430900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199471";"10";"Original";"2023";"0000288/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0006024/2023";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0000288/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000466/2023";"2023-06-21";"2023-06-21";"2024-06-20";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO 466/2023. PROTOCOLO DE PGMT 30109/2023. REFª SETEMBRO/2023. NOTA FISCAL 575.";"33715.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199401";"10";"Original";"2023";"0003309/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0000615/2022";"Global";"2023";"0002383/2023";"Orçamentária";"2023";"0003309/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTAQUE COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"13.500.765/0001-32";"Compras";"2023";"0000503/2023";"2023-07-05";"2023-07-05";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000025/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PROC. Nº 34251/23 NF-5108";"50241.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443444";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199481";"10";"Original";"2023";"0002735/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0035446/2023";"Estimativo";"2023";"0001574/2023";"Orçamentária";"2023";"0002735/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE";"Jurídica";"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO";"00.378.257/0001-81";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DEVOLUÇÃO DO RECURSO RECEBIDO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, ATRAVÉS DO PROGRAMA INFRAESTRUTURA ESCOLAR-EB - MOBILIÁRIO - PLANO DE AÇÃO ARTICULADA - PAR, VISTO QUE NO EXERCÍCIO DE 2014 FOI REALIZADO UM TERMO DE COMPROMISSO Nº 201402758 COM ITENS MOBILIÁRIOS PARA SER ADQUIRIDO POR ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DO FNDE. PROTOCOLO Nº 35.446/2023.";"174315.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199452";"10";"Original";"2023";"0002866/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034971/2023";"Ordinário";"2023";"0001609/2023";"Orçamentária";"2023";"0002866/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 34971/2023.";"729.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443445";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199480";"10";"Original";"2023";"0002736/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0035154/2023";"Estimativo";"2023";"0001575/2023";"Orçamentária";"2023";"0002736/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES;";"155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)";"Jurídica";"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO";"00.378.257/0001-81";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DEVOLUÇÃO DO RECURSO RECEBIDO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE , PROTOCOLO Nº 35.154/2023.";"36278.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199458";"10";"Original";"2023";"0002871/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034971/2023";"Ordinário";"2023";"0001610/2023";"Orçamentária";"2023";"0002871/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 34971/2023.";"2567.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199420";"10";"Original";"2023";"0002734/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0017261/2023";"Estimativo";"2023";"0000766/2023";"Orçamentária";"2023";"0002734/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO PÓS-GRADUAÇÃO (STRICTO SENSU) REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17261/2023.****NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33859/2023 ";"4635.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443197";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199451";"10";"Original";"2023";"0002865/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034970/2023";"Ordinário";"2023";"0001611/2023";"Orçamentária";"2023";"0002865/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 . PROTOCOLO DE PGMT 34970/2023.";"17187.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199399";"10";"Original";"2023";"0003308/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0017245/2022";"Ordinário";"2023";"0001262/2023";"Orçamentária";"2023";"0003308/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000065/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000069/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 32144/2023. ";"5500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443200";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199441";"10";"Original";"2023";"0002856/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034970/2023";"Ordinário";"2023";"0001612/2023";"Orçamentária";"2023";"0002856/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 34970/2023.";"29224.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199505";"10";"Original";"2023";"0000289/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0010952/2023";"Global";"2023";"0000090/2023";"Orçamentária";"2023";"0000289/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000512/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - (RSS) . CONTRATO N° 512/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022. CONF. PROCESSO N°***NOTA FISCAL 2315, EMITIDA EM 23/11/2023. SERVIÇO PRESTADO EM SETEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33171/2023";"18669.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443202";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199438";"10";"Original";"2023";"0002855/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034970/2023";"Ordinário";"2023";"0001613/2023";"Orçamentária";"2023";"0002855/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 . PROTOCOLO DE PGMT 34970/2023.";"36841.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199437";"10";"Original";"2023";"0003333/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0002024/2023";"Ordinário";"2023";"0001882/2023";"Orçamentária";"2023";"0003333/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GLOBAL TELEMEDICINA LTDA";"44.663.499/0001-92";"Prestação de Serviços";"2023";"0000487/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2024-06-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECARDIOLOGIA 24 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA À DISTÂNCIA, COM FORNECIMENTO, EM COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS ELETROCARDIOGRAMAS, PROC. Nº 33961/23 (REF. MES 10/23 NF-282)";"1111.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199449";"10";"Original";"2023";"0002863/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034970/2023";"Ordinário";"2023";"0001614/2023";"Orçamentária";"2023";"0002863/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 . PROTOCOLO DE PGMT 34970/2023.";"11711.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199475";"10";"Original";"2023";"0002644/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0006653/2023";"Global";"2023";"0000466/2023";"Orçamentária";"2023";"0002644/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000345/2023";"2023-03-30";"2023-03-30";"2024-03-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.***NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32888/2023";"1567.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443209";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199450";"10";"Original";"2023";"0002864/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034970/2023";"Ordinário";"2023";"0001615/2023";"Orçamentária";"2023";"0002864/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 . PROTOCOLO DE PGMT 34970/2023.";"6392.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199476";"10";"Original";"2023";"0002645/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0006653/2023";"Global";"2023";"0000466/2023";"Orçamentária";"2023";"0002645/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000345/2023";"2023-03-30";"2023-03-30";"2024-03-29";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO.***NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32888/2023";"220.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199448";"10";"Original";"2023";"0002862/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034970/2023";"Ordinário";"2023";"0001616/2023";"Orçamentária";"2023";"0002862/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 . PROTOCOLO DE PGMT 34970/2023.";"5996.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199446";"10";"Original";"2023";"0002860/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034970/2023";"Ordinário";"2023";"0001617/2023";"Orçamentária";"2023";"0002860/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 . PROTOCOLO DE PGMT 34970/2023.";"4593.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199443";"10";"Original";"2023";"0002858/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034970/2023";"Ordinário";"2023";"0001618/2023";"Orçamentária";"2023";"0002858/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 . PROTOCOLO DE PGMT 34970/2023.";"4694.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425553";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199477";"10";"Original";"2023";"0002877/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0010233/2023";"Global";"2023";"0000672/2023";"Orçamentária";"2023";"0002877/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000386/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2024-04-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE-TRANSPORTE***NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32892/2023";"3612.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199445";"10";"Original";"2023";"0002859/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034970/2023";"Ordinário";"2023";"0001619/2023";"Orçamentária";"2023";"0002859/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 . PROTOCOLO DE PGMT 34970/2023.";"23938.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199455";"10";"Original";"2023";"0002868/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034971/2023";"Ordinário";"2023";"0001620/2023";"Orçamentária";"2023";"0002868/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (CONTRATADOS FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 34971/2023.";"1661.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413528";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199404";"10";"Original";"2023";"0002641/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002641/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 35104/2023. REFª RUY CANDIDO ATHAYDE.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199414";"10";"Original";"2023";"0002643/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002643/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PGMT 35106/2023. REFª LUIZ VITOR DE MENEZES MOTA.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199943";"10";"Original";"2023";"0002857/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034970/2023";"Ordinário";"2023";"0001621/2023";"Orçamentária";"2023";"0002857/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (CONTRATADOS) .***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34970/2023";"5669.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199447";"10";"Original";"2023";"0002861/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034970/2023";"Ordinário";"2023";"0001622/2023";"Orçamentária";"2023";"0002861/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 (CONTRATADOS) . PROTOCOLO DE PGMT 34970/2023.";"8465.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199509";"10";"Original";"2023";"0002646/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0013276/2022";"Global";"2023";"0000316/2023";"Orçamentária";"2023";"0002646/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33220000000 - EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DELEGADA À UNIÃO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33223000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2023";"0000012/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000053/2022";"";"";"";"FORNECIMENTO DE GÁS DE COZINHA (GLP) PARA ATENDER ASECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, ***NOTA FISCAL 000.001.383. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 35043/2023";"3402.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199444";"10";"Original";"2023";"0003336/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0032158/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0003336/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32158/2022. PROC. N° 35166/2023";"697.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437093";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199460";"10";"Original";"2023";"0003337/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0001892/2023";"Orçamentária";"2023";"0003337/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. N° 34142/2023. ";"4414.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199467";"10";"Original";"2023";"0000285/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034939/2023";"Ordinário";"2023";"0000194/2023";"Orçamentária";"2023";"0000285/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34939/2023.";"41745.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199478";"10";"Original";"2023";"0002878/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0023831/2023";"Global";"2023";"0001237/2023";"Orçamentária";"2023";"0002878/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000606/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANPORTE A FIM DE ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONF. PROCESSO Nº 23831/2023.***NOVEMBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32895/2023";"469.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199424";"10";"Original";"2023";"0002853/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000798/2023";"Orçamentária";"2023";"0002853/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 77/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2022. CONFORME PROCESSO N° 16756/2023.****NOTA FISCAL 2458,PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34504/2023";"325.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442990";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199466";"10";"Original";"2023";"0000284/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034940/2023";"Ordinário";"2023";"0000195/2023";"Orçamentária";"2023";"0000284/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34940/2023. FERIAS.";"2784.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442991";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199468";"10";"Original";"2023";"0000286/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034942/2023";"Ordinário";"2023";"0000196/2023";"Orçamentária";"2023";"0000286/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34942/2023. DIFERENÇAS.";"42.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439152";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199440";"10";"Original";"2023";"0003335/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"Orçamentária";"2023";"0003335/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. N° 35167/2023";"662.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442994";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199469";"10";"Original";"2023";"0000287/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034939/2023";"Ordinário";"2023";"0000197/2023";"Orçamentária";"2023";"0000287/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34939/2023. CONTRATADOS.";"8753.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199432";"10";"Original";"2023";"0001792/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0001792/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. PROTOCOLO DE PGMT 33653/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 101999889.";"475.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199422";"10";"Original";"2023";"0001791/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000220/2023";"Orçamentária";"2023";"0001791/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCI COSTA DOS SANTOS";"141.774.497-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 7397/2023. ***NOTA FISCAL 10169616. PROTOCOLO DE PGMT 33674/2023. REFª OUTUBRO/2023.";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199490";"10";"Original";"2023";"0000434/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000095/2023";"Orçamentária";"2023";"0000434/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000142SAP/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 34684/2023 REF OUTUBRO NF Nº 41628";"77158.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199427";"10";"Original";"2023";"0003328/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0027700/2022";"Ordinário";"2023";"0002394/2023";"Orçamentária";"2023";"0003328/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000323/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES ALIMENTARES DOS MUNÍCIPES DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 34254/23 NF-5044";"161089.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199465";"10";"Original";"2023";"0003338/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2021";"0009288/2021";"Global";"2023";"0000588/2023";"Orçamentária";"2023";"0003338/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000209/2023";"2023-02-27";"2023-02-27";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000043/2021";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇAO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AOS SETORES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DA SECRETARIA DE SAÚDE E DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROC. N° 34574/2023. ";"2332.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199439";"10";"Original";"2023";"0003334/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0007441/2022";"Ordinário";"2023";"0001913/2023";"Orçamentária";"2023";"0003334/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000358/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000047/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 31422/2023. ";"1140.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428699";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199433";"10";"Original";"2023";"0001793/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0015276/2023";"Estimativo";"2023";"0000467/2023";"Orçamentária";"2023";"0001793/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LARICY DUARTE RAINHA RAMOS";"140.859.387-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO15276/2023. PROTOCOLO DE PGMT 33653/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 101999924. R$21 DE IMPOSTO A MAIS CONFORME SOLICITADO PELO CONTADOR.";"351.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443297";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199498";"10";"Original";"2023";"0002879/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0034604/2023";"Ordinário";"2023";"0001623/2023";"Orçamentária";"2023";"0002879/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"ELFRIDA DA SILVA DEVEZA";"134.999.247-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 1( UMA) DIÁRIA E ½ (MEIA) PARA PARTICIPAÇÃO NO CURSO ""FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL MÓDULO I E II"", QUE OCORRERÁ NOS DIAS 27 E 28/11/2023, EM VITÓRIA-ES.PROTOCOLO Nº34604/2023";"360.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21415908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199479";"10";"Original";"2023";"0000408/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0018169/2022";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0000408/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000215/2023";"2023-02-28";"2023-02-28";"2024-02-28";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"VALE TRANSPORTE.***NOVEMBRO/2023-PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32899/2023";"454.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199425";"10";"Original";"2023";"0003327/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0026662/2023";"Ordinário";"2023";"0001918/2023";"Orçamentária";"2023";"0003327/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000298/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 31435/2023. ";"608.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199426";"10";"Original";"2023";"0002854/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0013275/2022";"Global";"2023";"0000516/2023";"Orçamentária";"2023";"0002854/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2023";"0000305/2023";"2023-03-17";"2023-03-17";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000061/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PÓ DE CAFÉ E AÇÚCAR CRISTAL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***NOTA FISCAL 000.055.646. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34576/2023";"1664.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199429";"10";"Original";"2023";"0003330/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2022";"0005347/2022";"Global";"2023";"0000573/2023";"Orçamentária";"2023";"0003330/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2024-03-02";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 32278/23 (REF. PERIODO 01/09 A 30/09/23 NF-6286)";"24193.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199436";"10";"Original";"2023";"0001796/2023";"2023-11-27";"11 - Novembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000814/2023";"Orçamentária";"2023";"0001796/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WILSON MOREIRA DEVEZA";"419.106.057-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023..***NOTA FISCAL 101968019. PROTOCOLO DE PGMT 33639/2023. REFª OUTUBRO/2023.";"412.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443073";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199257";"10";"Original";"2023";"0002629/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034934/2023";"Ordinário";"2023";"0000932/2023";"Orçamentária";"2023";"0002629/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34934/2023";"22731.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199391";"10";"Original";"2023";"0002732/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000945/2023";"Orçamentária";"2023";"0002732/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA";"22.906.038/0001-60";"Termo";"2023";"0000103/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (EJA), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17883/2023. PROTOCOLO DE PGMT 32583/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 8193.";"649.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199349";"10";"Original";"2023";"0003291/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002523/2023";"Orçamentária";"2023";"0003291/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"665.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199389";"10";"Original";"2023";"0002730/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000946/2023";"Orçamentária";"2023";"0002730/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA";"22.906.038/0001-60";"Termo";"2023";"0000103/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( PRÉ ESCOLA ), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17883/2023. PROTOCOLO DE PGMT 32588/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 8194.";"649.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199390";"10";"Original";"2023";"0002731/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000947/2023";"Orçamentária";"2023";"0002731/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA";"22.906.038/0001-60";"Termo";"2023";"0000103/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( CRECHE), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17883/2023. PROTOCOLO DE PGMT 32587/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 8195.";"756.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199350";"10";"Original";"2023";"0003292/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002524/2023";"Orçamentária";"2023";"0003292/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"5360.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199385";"10";"Original";"2023";"0002727/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000948/2023";"Orçamentária";"2023";"0002727/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA";"22.906.038/0001-60";"Termo";"2023";"0000103/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ( KENNEDY EDUCA MAIS), PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17883/2023. PROTOCOLO DE PGMT 32586/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 8196";"129.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199292";"10";"Original";"2023";"0002635/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000722/2023";"Orçamentária";"2023";"0002635/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS EIRELI";"30.728.206/0001-01";"Prestação de Serviços";"2021";"0000285SMO/2021";"2021-07-29";"2021-07-29";"2024-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.168/2021 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 285/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO,REF A OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº113, PROTOCOLO Nº33253/2023";"123561.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199351";"10";"Original";"2023";"0003293/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002525/2023";"Orçamentária";"2023";"0003293/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"5322.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443082";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199258";"10";"Original";"2023";"0002630/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034934/2023";"Ordinário";"2023";"0000933/2023";"Orçamentária";"2023";"0002630/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34934/2023";"27234.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443338";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199352";"10";"Original";"2023";"0003294/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002526/2023";"Orçamentária";"2023";"0003294/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"700.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413643";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199288";"10";"Original";"2023";"0002634/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2018";"0026879/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Orçamentária";"2023";"0002634/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UNIVERSO VIANA EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"27.929.186/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000009SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000067/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EDIFÍCIOS, PRAÇAS, PASSEIOS E VIAS PÚBLICAS DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 33116/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 314 ";"407463.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199260";"10";"Original";"2023";"0002631/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034935/2023";"Ordinário";"2023";"0000934/2023";"Orçamentária";"2023";"0002631/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (RESCISÃO) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34935/2023";"1257.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443342";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199354";"10";"Original";"2023";"0003296/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002528/2023";"Orçamentária";"2023";"0003296/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 005,994. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"3261.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199366";"10";"Original";"2023";"0002846/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001381/2023";"Orçamentária";"2023";"0002846/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E,REF A OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº0579876,PROTOCOLO Nº32914/2023";"50546.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443088";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199261";"10";"Original";"2023";"0002632/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034937/2023";"Ordinário";"2023";"0000935/2023";"Orçamentária";"2023";"0002632/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (FÉRIAS) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34937/2023.";"452.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443344";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199353";"10";"Original";"2023";"0003295/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002527/2023";"Orçamentária";"2023";"0003295/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 991. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"997.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443348";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199355";"10";"Original";"2023";"0003297/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002529/2023";"Orçamentária";"2023";"0003297/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970,971. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"10605.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199278";"10";"Original";"2023";"0001778/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000368/2023";"Orçamentária";"2023";"0001778/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 30413/2023 PERIODO SETEMBRO NOTA FISCAL 580.";"2791.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199342";"10";"Original";"2023";"0002840/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001382/2023";"Orçamentária";"2023";"0002840/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP./PROT PAGAMENTO 32917/2023 REFª OUTUBRO NF Nº05799869";"13880.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199356";"10";"Original";"2023";"0003298/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002530/2023";"Orçamentária";"2023";"0003298/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"3821.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199371";"10";"Original";"2023";"0002850/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001383/2023";"Orçamentária";"2023";"0002850/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E";"6554.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199357";"10";"Original";"2023";"0003299/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002531/2023";"Orçamentária";"2023";"0003299/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"884.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199363";"10";"Original";"2023";"0002845/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001384/2023";"Orçamentária";"2023";"0002845/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E,REF A OUTUBRO, PARTE DA NOTA FISCAL Nº0579871,PROTOCOLO Nº32924/2023";"14805.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199358";"10";"Original";"2023";"0003300/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002532/2023";"Orçamentária";"2023";"0003300/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,260. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"16513.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199359";"10";"Original";"2023";"0003301/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002533/2023";"Orçamentária";"2023";"0003301/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"5630.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199367";"10";"Original";"2023";"0002847/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001385/2023";"Orçamentária";"2023";"0002847/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E,REF A OUTUBRO,PARTE DA NOTA FISCAL Nº05799870,PROTOCOLO Nº32923/2023";"30784.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199360";"10";"Original";"2023";"0003302/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002534/2023";"Orçamentária";"2023";"0003302/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"1838.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199269";"10";"Original";"2023";"0002633/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0001920/2023";"Global";"2023";"0000840/2023";"Orçamentária";"2023";"0002633/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"***1ª MEDIÇÃO, PERIODO 05/10/2023 A 31/10/2023. OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.3, LIGANDO AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, MINEIRINHO E CAMPINAS (ES-297), COM EXTENSÃO DE 12,72 KM, SUBDIVIDIDOS EM LOTE 01 (8,99) E LO****NOTA FISCAL 1229, EMITIDA EM 14/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33622/2023";"770866.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440044";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199361";"10";"Original";"2023";"0002843/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001387/2023";"Orçamentária";"2023";"0002843/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP./PROT PAGAMENTO32908/2023 REFª OUTUBRO NF FISCAL Nº05799877";"21976.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199289";"10";"Original";"2023";"0000405/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0000405/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO***NOTA FISCAL 4327, EMITIDA EM 01/11/2023.SERVIÇO PRESTADO EM OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33495/2023";"73.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199344";"10";"Original";"2023";"0002841/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001388/2023";"Orçamentária";"2023";"0002841/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP./PROT PAGAMENTO 05799875/2023 REFª OUTUBRO PARTE DA NOTA FISCAL Nº 05799875";"3084.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408304";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199300";"10";"Original";"2023";"0000389/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000669/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0000389/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 669/ 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34941/2023 VARIAS INSTALAÇÕES ";"4742.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426226";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199380";"10";"Original";"2023";"0000433/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000433/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SMA/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-04-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022, PROCESSO SEI N° 19.16.39000049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. PROTOCOLO DE PGMT 34162/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 8733.";"24163.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440052";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199372";"10";"Original";"2023";"0002851/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0001389/2023";"Orçamentária";"2023";"0002851/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0074/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32911/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 5799874.";"5783.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431866";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199315";"10";"Original";"2023";"0002637/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000634/2023";"Orçamentária";"2023";"0002637/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMO/2019";"2023-01-02";"2023-01-02";"2023-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO, PARA INSTALAÇAO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, PELO PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019. CONTRATO N° 270/2019. CONF.***NOTA FISCAL 4322, EMITIDA EM 01/11/2023, SERVIÇO PRESTADO EM OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33496/2023";"414.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199377";"10";"Original";"2023";"0003305/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0004446/2023";"Global";"2023";"0001002/2023";"Orçamentária";"2023";"0003305/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000379/2023";"2023-04-20";"2023-04-20";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. PROGRAMA: TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇOES E OBRIGAÇOES PELAS PARTES SIGNATARIAS, POR MEIO DA GESTAO ASSOCIADA DE SERVIÇOS PUBLICOS, VISANDO CONSULTAS, EXAMES, PROCEDIMENTOS, CONSULTAS ESPECIALIZADAS E DE APOIO PARA DIAGNOSTICO, CONSTANTE NA TABELA PROC. Nº 34748/23 ";"80000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199346";"10";"Original";"2023";"0002842/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0002842/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE./PROT PAGAMENTO 32913/2023 REFª OUTUBRO PARTE DA NOTA FISCAL Nº05799875 ";"2698.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404519";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199321";"10";"Original";"2023";"0000406/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000023/2023";"Orçamentária";"2023";"0000406/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMT/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,REF A OUTUBRO, FATURA Nº651920, PROTOCOLO Nº32373/2023";"136.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199364";"10";"Original";"2023";"0000431/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000027/2023";"Orçamentária";"2023";"0000431/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903933000 - FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE K./PROT PAGAMENTO 32921/2023 REFª OUTUBRO NF Nº05798316";"28569.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199280";"10";"Original";"2023";"0003258/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000053/2023";"Orçamentária";"2023";"0003258/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 34394/2023. REF AO MES 01/2023 (01/10 À 30/10/2023). ";"61268.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439599";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199328";"10";"Original";"2023";"0002720/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001344/2023";"Orçamentária";"2023";"0002720/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES EIRELI";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"***1ª MEDIÇÃO EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONTRATO N° 567/2023. CONFORME PROCESSO N° 25831/2023.***NOTA FISCAL 202300000000064, EMITIDA EM 14/11/2023. SERVIÇO PRESTADO 10/10/2023 A 31/10/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33057/2023";"223092.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199343";"10";"Original";"2023";"0000391/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0000391/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SSP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32919/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 5798119.";"52050.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199331";"10";"Original";"2023";"0002837/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0003879/2020";"Global";"2022";"0002493/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002837/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000425/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000054/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEMENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 300MBPS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, REF A OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº000.308.223, PROTOCOLO Nº33696/2023";"4990.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408638";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199362";"10";"Original";"2023";"0002844/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000080/2023";"Orçamentária";"2023";"0002844/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE, REF A OUTUBRO, PARTE DA NOTA FISCAL Nº05799871, PROTOCOLO Nº32924/2023";"12954.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199313";"10";"Original";"2023";"0002636/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0022867/2021";"Global";"2023";"0000775/2023";"Orçamentária";"2023";"0002636/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ESTRELA D ALVA MINERAÇÃO LTDA";"08.068.763/0004-29";"Prestação de Serviços";"2023";"0000161/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000021/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 161/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 00200/2022. DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00021/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.867/2021 CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 25,00% (VINTE E CINCO POR CENTO). PROTOCOLO DE PGMT 33915/2023. REFª NOVEMBRO/2023. ";"22618.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199335";"10";"Original";"2023";"0002721/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0035649/2022";"Estimativo";"2023";"0000285/2023";"Orçamentária";"2023";"0002721/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 0047/2022. PROTOCOLO DE PGMT 34451/2023. REFª NOVEMBRO/2023. ";"24.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425031";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199251";"10";"Original";"2023";"0003253/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0025405/2022";"Global";"2023";"0000952/2023";"Orçamentária";"2023";"0003253/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO GASES LTDA";"01.661.510/0001-72";"Termo";"2023";"0000011/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000076/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 33540/23 NF-12761";"2325.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403791";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199306";"10";"Original";"2023";"0002836/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002642/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002836/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,REF A SETEMBRO, FATURA Nº641613, PROTOCOLO Nº33888/2023";"1522.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199298";"10";"Original";"2023";"0002835/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002642/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002835/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN, REF A AGOSTO, FATURA Nº631793, PROTOCOLO Nº33887/2023";"1345.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428371";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199374";"10";"Original";"2023";"0002852/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0017757/2022";"Global";"2023";"0000785/2023";"Orçamentária";"2023";"0002852/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2023";"0000163/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000083/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS. PROTOCOLO DE PGMT 33349/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 2234.";"10175.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413527";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199324";"10";"Original";"2023";"0002638/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002638/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34387/2023 DUA 820230314184.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199249";"10";"Original";"2023";"0001772/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0025802/2023";"Estimativo";"2023";"0000772/2023";"Orçamentária";"2023";"0001772/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FRANCEILA DUARTE RAINHA GUEDES";"21.586.089/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE FORNECIMENTO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DO SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE PAGAMENTOS DO RPODUTORES RURAIS. PROCESSO DE EMPENHO N° 25802/2023./PROT PAGAMENTO 33656/2023 REFªOUTUBRO NF Nº003";"8160.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421984";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199268";"10";"Original";"2023";"0003256/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000792/2023";"Orçamentária";"2023";"0003256/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 34135/23 (REF. MES 11/23 NF-2824)";"10126.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199326";"10";"Original";"2023";"0001781/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000710/2023";"Orçamentária";"2023";"0001781/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALRIETE HENRIQUES BARCELOS";"50.924.586/0001-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023.***NOTA FISCAL 11./PROT PAGAMENTO 33636/2023";"5121.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443234";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199295";"10";"Original";"2023";"0003260/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002492/2023";"Orçamentária";"2023";"0003260/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,965. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"16950.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199296";"10";"Original";"2023";"0003261/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002493/2023";"Orçamentária";"2023";"0003261/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ Nº 34964/2023.";"12619.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439911";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199338";"10";"Original";"2023";"0002640/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000860/2023";"Orçamentária";"2023";"0002640/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 378/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000074/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 007376/2021 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 378/2022 POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS OU ATÉ QUE SEJA CONCLUIDO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32920/2023 PERIODO OUTUBRO RESTANTE DA NOTA FISCAL 5798295.";"86158.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199297";"10";"Original";"2023";"0003262/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002494/2023";"Orçamentária";"2023";"0003262/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 004,966. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"10300.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199299";"10";"Original";"2023";"0003263/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002495/2023";"Orçamentária";"2023";"0003263/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"6040.65";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199387";"10";"Original";"2023";"0001784/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0002008/2023";"Global";"2023";"0000887/2023";"Orçamentária";"2023";"0001784/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000453/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 453/2023, ADIVNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 279/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022, DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE O AUMENTO DE CUSTOS DOS PRODUTOS É DE APROXIMADAMENTE, NOTA FISCAL Nº1535, PROTOCOLO Nº33229/2023";"2470.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421997";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199276";"10";"Original";"2023";"0003257/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2017";"0026107/2017";"Ordinário";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0003257/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 34134/23 (REF. MES 11/23 NF-2825)";"1687.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443246";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199301";"10";"Original";"2023";"0003264/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002496/2023";"Orçamentária";"2023";"0003264/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"6074.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199382";"10";"Original";"2023";"0001783/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0002008/2023";"Global";"2023";"0000889/2023";"Orçamentária";"2023";"0001783/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000453/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 453/2023, ADIVNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 279/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022, DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE O AUMENTO DE CUSTOS DOS PRODUTOS É DE APROXIMADAMENTE./PROT PAGAMENTO 33233/2023 REFª NOVEMBRO NF Nº1537 IRRF:23,71";"1976.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199341";"10";"Original";"2023";"0002839/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000513/2023";"Orçamentária";"2023";"0002839/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A DIVERSA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.***NOTA FISCAL 68830, EMITIDA EM 08/11/2023. SERVIÇO PRESTADO EM OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32749/2023";"12261.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443250";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199302";"10";"Original";"2023";"0003265/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002497/2023";"Orçamentária";"2023";"0003265/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 998. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"2229.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420466";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199339";"10";"Original";"2023";"0002838/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000513/2023";"Orçamentária";"2023";"0002838/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.***NOTA FISCAL 68828, EMITIDA EM 08/11/2023.SERVIÇO PRESTADO EM OUTUBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32749/2023";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199400";"10";"Original";"2023";"0001790/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0002008/2023";"Global";"2023";"0000890/2023";"Orçamentária";"2023";"0001790/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000453/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 453/2023, ADIVNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 279/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022, DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE O AUMENTO DE CUSTOS DOS PRODUTOS É DE APROXIMADAMENTE,NOTA FISCAL Nº1534,PROTOCOLO Nº33228/2023";"2964.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441715";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199379";"10";"Original";"2023";"0002724/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001478/2023";"Orçamentária";"2023";"0002724/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2019, ADIVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2019, DP PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. CON. PROCESSO N° 27526/20,REF A NOVEMBRO, NOTA FISCAL Nº4354,PROTOCOLO Nº34229/2023";"7859.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443252";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199303";"10";"Original";"2023";"0003266/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002498/2023";"Orçamentária";"2023";"0003266/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"5951.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199322";"10";"Original";"2023";"0001780/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000712/2023";"Orçamentária";"2023";"0001780/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"GENAINA DA SILVA DEVEZA 09225060785";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023.***NOTA FISCAL 29./PROT PAGAMENTO 33660/2023 REFª OUTUBRO NF Nº029";"5669.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199370";"10";"Original";"2023";"0002849/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0002849/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE./PROT PAGAMENTO 32910/2023 REFª OUTUBRO PARTE DA NOTA FISCAL Nº05799873";"5012.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199340";"10";"Original";"2023";"0002722/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0017300/2023";"Estimativo";"2023";"0000773/2023";"Orçamentária";"2023";"0002722/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901899000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A ESTUDANTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FUNDACAO EDUCACIONAL VALE DO ITAPEMIRIM - FEVIT";"03.715.369/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JULHO A DEZEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 17.300/2023. PROTOCOLO DE PGMT 27471/2023. NOTA FISCAL 101. REFª MESES DE JULHO A SETEMBRO/2023. ";"8492.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199263";"10";"Original";"2023";"0002700/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034944/2023";"Ordinário";"2023";"0001554/2023";"Orçamentária";"2023";"0002700/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34944/2023.";"15755.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199256";"10";"Original";"2023";"0001776/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000217/2023";"Orçamentária";"2023";"0001776/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSIEL SANTOS SANTANA";"001.725.947-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 7397/2023. .***NOTA FISCAL 101969722. PROTOCOLO DE PGMT 33668/2023. REFª OUTUBRO/2023.";"500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440951";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199394";"10";"Original";"2023";"0001786/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0002008/2023";"Global";"2023";"0000891/2023";"Orçamentária";"2023";"0001786/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.022 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS CONSELHOS SOCIAIS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000453/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 453/2023, ADIVNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 279/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022, DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE O AUMENTO DE CUSTOS DOS PRODUTOS É DE APROXIMADAMENTE,NOTA FISCAL Nº1539,PROTOCOLO Nº33236/2023";"1482.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443255";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199304";"10";"Original";"2023";"0003267/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002499/2023";"Orçamentária";"2023";"0003267/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"505.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199369";"10";"Original";"2023";"0002848/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0002848/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE,REF A OUTUBRO,PARTE DA NOTA FISCAL Nº05799870,PROTOCOLO Nº32923/2023";"23541.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443002";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199264";"10";"Original";"2023";"0002701/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034944/2023";"Ordinário";"2023";"0001555/2023";"Orçamentária";"2023";"0002701/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34944/2023.";"10499.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443258";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199305";"10";"Original";"2023";"0003268/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002500/2023";"Orçamentária";"2023";"0003268/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"350.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440955";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199395";"10";"Original";"2023";"0001787/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0002008/2023";"Global";"2023";"0000892/2023";"Orçamentária";"2023";"0001787/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000453/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 453/2023, ADIVNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 279/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022, DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE O AUMENTO DE CUSTOS DOS PRODUTOS É DE APROXIMADAMENTE,NOTA FISCAL Nº1536,PROTOCOLO Nº33232/2023";"2470.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440188";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199365";"10";"Original";"2023";"0000432/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000213/2023";"Orçamentária";"2023";"0000432/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SAP/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE./PROT PAGAMENTO 32921/2023 REFª OUTUBRO PARTE DA NOTA FISCAL Nº 05798316";"37360.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199396";"10";"Original";"2023";"0001788/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0002008/2023";"Global";"2023";"0000893/2023";"Orçamentária";"2023";"0001788/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000453/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 453/2023, ADIVNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 279/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022, DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE O AUMENTO DE CUSTOS DOS PRODUTOS É DE APROXIMADAMENTE,NOTA FISCAL Nº1534,PROTOCOLO Nº33238/2023";"1482.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199265";"10";"Original";"2023";"0002702/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034944/2023";"Ordinário";"2023";"0001556/2023";"Orçamentária";"2023";"0002702/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34944/2023.";"81905.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199266";"10";"Original";"2023";"0002703/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034944/2023";"Ordinário";"2023";"0001557/2023";"Orçamentária";"2023";"0002703/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600,856 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34944/2023.";"150784.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199307";"10";"Original";"2023";"0003269/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002501/2023";"Orçamentária";"2023";"0003269/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"3097.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199285";"10";"Original";"2023";"0003259/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2017";"0026107/2017";"Global";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0003259/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PEROVANO LAVANDERIA LTDA ME - ME";"09.102.472/0001-20";"Prestação de Serviços";"2018";"0000033/2018";"2018-03-26";"2018-03-26";"2024-03-29";"Pregão Presencial";"Compras e Serviços";"2018";"0000001/2018";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER A DIVERSOS SETORES DA SECRETARIA DE SAÚDE PROC. Nº 34136/23 (REF. MES 11/23 NF-2826)";"2531.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199368";"10";"Original";"2023";"0000407/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000139/2023";"Orçamentária";"2023";"0000407/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMT/2022";"2022-09-16";"2022-09-16";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32918/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 5798375";"13880.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199397";"10";"Original";"2023";"0001789/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0002008/2023";"Global";"2023";"0000894/2023";"Orçamentária";"2023";"0001789/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.304 - MANUTENÇÃO DA CENTRAL DO CADASTRO ÚNICO E PROGRAMA AUXÍLIO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000453/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 453/2023, ADIVNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 279/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022, DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE O AUMENTO DE CUSTOS DOS PRODUTOS É DE APROXIMADAMENTE,NOTA FISCAL Nº1538,PROTOCOLO Nº33235/2023";"1482.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443264";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199308";"10";"Original";"2023";"0003270/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002502/2023";"Orçamentária";"2023";"0003270/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"3326.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443009";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199267";"10";"Original";"2023";"0002704/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034944/2023";"Ordinário";"2023";"0001558/2023";"Orçamentária";"2023";"0002704/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34944/2023.";"40127.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199392";"10";"Original";"2023";"0001785/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0002008/2023";"Global";"2023";"0000895/2023";"Orçamentária";"2023";"0001785/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2023";"0000453/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 453/2023, ADIVNDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 279/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2022, DE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE O AUMENTO DE CUSTOS DOS PRODUTOS É DE APROXIMADAMENTE,NOTA FISCAL Nº1533, PROTOCOLO Nº33226/2023";"2964.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440195";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199250";"10";"Original";"2023";"0003252/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0014178/2022";"Global";"2023";"0002210/2023";"Orçamentária";"2023";"0003252/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA EIRELI";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000370/2022";"2022-09-05";"2022-09-05";"2025-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 33103/23( REF. REPACTUACAO ANO DE 2023 NF-2132)";"215015.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199259";"10";"Original";"2023";"0003255/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000042/2023";"Orçamentária";"2023";"0003255/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARAUJO RENTCAR LTDA";"07.134.140/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000044/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2024-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 34397/2023. REF AO 10/2023 (01/10 À 30/10/2023). ";"74006.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199270";"10";"Original";"2023";"0002705/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034944/2023";"Ordinário";"2023";"0001559/2023";"Orçamentária";"2023";"0002705/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 6 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34944/2023.";"36679.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443268";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199309";"10";"Original";"2023";"0003271/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002503/2023";"Orçamentária";"2023";"0003271/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 997. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHOE LIQ. Nº 34964/2023.";"2004.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443269";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199310";"10";"Original";"2023";"0003272/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002504/2023";"Orçamentária";"2023";"0003272/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"19593.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443015";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199271";"10";"Original";"2023";"0002706/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034944/2023";"Ordinário";"2023";"0001560/2023";"Orçamentária";"2023";"0002706/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34944/2023.";"10187.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440201";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199262";"10";"Original";"2023";"0001777/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0012059/2020";"Global";"2023";"0000869/2023";"Orçamentária";"2023";"0001777/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Compras";"2021";"0000423/2021";"2021-10-18";"2021-10-18";"2024-10-19";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33511/2023 PERIODO 20/10/2023 A 31/10/2023. ";"5280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199272";"10";"Original";"2023";"0002707/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034944/2023";"Ordinário";"2023";"0001561/2023";"Orçamentária";"2023";"0002707/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34944/2023.";"41475.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443274";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199311";"10";"Original";"2023";"0003273/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002505/2023";"Orçamentária";"2023";"0003273/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995,996. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"1995.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443275";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199314";"10";"Original";"2023";"0003274/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002506/2023";"Orçamentária";"2023";"0003274/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"35233.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21435084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199252";"10";"Original";"2023";"0001773/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0024615/2023";"Estimativo";"2023";"0000715/2023";"Orçamentária";"2023";"0001773/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903211000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PJ-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VANIA APARECIDA SILVA MIRANDA SANTOS";"28.131.385/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 24615/2023./PROT PAGAMENTO 33635/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 011";"5665.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199273";"10";"Original";"2023";"0002708/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034944/2023";"Ordinário";"2023";"0001562/2023";"Orçamentária";"2023";"0002708/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34944/2023.";"161926.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199316";"10";"Original";"2023";"0003275/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002507/2023";"Orçamentária";"2023";"0003275/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"966.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199383";"10";"Original";"2023";"0003306/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0033996/2022";"Ordinário";"2023";"0002391/2023";"Orçamentária";"2023";"0003306/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2023";"0000268/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000026/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÕES DE FRALDAS DESCARTÁVEIS INFANTIS E GERIÁTRICAS, A FIM DE ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 34252/23 NF-5043";"74707.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199274";"10";"Original";"2023";"0002709/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034944/2023";"Ordinário";"2023";"0001563/2023";"Orçamentária";"2023";"0002709/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34944/2023.";"851.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443283";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199318";"10";"Original";"2023";"0003276/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002508/2023";"Orçamentária";"2023";"0003276/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 990. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"659.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199319";"10";"Original";"2023";"0003277/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002509/2023";"Orçamentária";"2023";"0003277/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 981. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"1995.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199290";"10";"Original";"2023";"0002719/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034944/2023";"Ordinário";"2023";"0001564/2023";"Orçamentária";"2023";"0002719/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34944/2023.";"60545.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199275";"10";"Original";"2023";"0002710/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034944/2023";"Ordinário";"2023";"0001565/2023";"Orçamentária";"2023";"0002710/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34944/2023.";"63391.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443287";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199320";"10";"Original";"2023";"0003278/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002510/2023";"Orçamentária";"2023";"0003278/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"6792.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199317";"10";"Original";"2023";"0001779/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000809/2023";"Orçamentária";"2023";"0001779/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Estrangeiro";"KENNYA JULIA ROSSI FRANZAGUA 12178710719";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.***NOTA FISCAL 22./PROT PAGAMENTO 33637/2023 REFª OUTUBRO NF Nº 022";"4853.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434585";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199293";"10";"Original";"2023";"0002833/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001080/2023";"Orçamentária";"2023";"0002833/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ****NOTA FISCAL 2961, EMITIDA EM 22/11/2023.SERVIÇO PRESTADO EM OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32991/2023";"7947.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199277";"10";"Original";"2023";"0002711/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034949/2023";"Ordinário";"2023";"0001566/2023";"Orçamentária";"2023";"0002711/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34949/2023.RRA";"3507.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199323";"10";"Original";"2023";"0003279/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002511/2023";"Orçamentária";"2023";"0003279/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 967. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"350.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436381";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199373";"10";"Original";"2023";"0003303/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0001804/2023";"Orçamentária";"2023";"0003303/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000390/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2024-10-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 34401/23 (REF. REAJUSTE RETROATIVO 18/05/21 A 18/05/22 E 18/05/22 A 18/05/23)";"2975.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199279";"10";"Original";"2023";"0002712/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034946/2023";"Ordinário";"2023";"0001567/2023";"Orçamentária";"2023";"0002712/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34946/2023.RESCISÃO.";"592.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199375";"10";"Original";"2023";"0003304/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0001805/2023";"Orçamentária";"2023";"0003304/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000390/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2024-10-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 34401/23 (REF. REAJUSTE RETROATIVO 18/05/21 A 18/05/22 E 18/05/22 A 18/05/23)";"3753.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443295";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199325";"10";"Original";"2023";"0003280/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002512/2023";"Orçamentária";"2023";"0003280/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"28537.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199281";"10";"Original";"2023";"0002713/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034947/2023";"Ordinário";"2023";"0001568/2023";"Orçamentária";"2023";"0002713/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34947/2023.FERIAS.";"2730.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199282";"10";"Original";"2023";"0002714/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034947/2023";"Ordinário";"2023";"0001569/2023";"Orçamentária";"2023";"0002714/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34947/2023.FERIAS.";"157.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199336";"10";"Original";"2023";"0002639/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2021";"0007376/2021";"Global";"2023";"0000773/2023";"Orçamentária";"2023";"0002639/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"UP BRASIL - ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"02.959.392/0001-46";"Compras";"2022";"0000378SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000074/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E GERENCIAMENTO DE AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO, ATRAVÉS DE CARTÃO ELETRÔNICO/MAGNÉTICO COM CHIP E SENHA, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS SERVIDORES ATIVOS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32920/2023 PERIODO OUTUBRO PARTE DA NOTA FISCAL 5798285.";"61472.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199254";"10";"Original";"2023";"0001774/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0027925/2023";"Global";"2023";"0000811/2023";"Orçamentária";"2023";"0001774/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCILEIA CORREIA DE JESUS";"100.597.937-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DESPESA QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DO TICKET FEIRA, O SETOR DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL A FIM DE REALIZAÇÕES DE PAGAMENTOS DOS FEIRANTES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 27925/2023.***NOTA FISCAL 101968361./PROT PAGAMENTO 33646/2023 REFª OUTUBRO NF Nº101968361.";"3329.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443299";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199327";"10";"Original";"2023";"0003281/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002513/2023";"Orçamentária";"2023";"0003281/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 956,974. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"11376.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199283";"10";"Original";"2023";"0002715/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034947/2023";"Ordinário";"2023";"0001570/2023";"Orçamentária";"2023";"0002715/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 6 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34947/2023.FERIAS.";"4083.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199376";"10";"Original";"2023";"0001782/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0009258/2022";"Global";"2023";"0000203/2023";"Orçamentária";"2023";"0001782/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"RESIDENCIAL VILA ACONCHEGO LTDA";"12.981.443/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000227/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2024-03-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000052/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA IDOSOS, PARA SUPRIR A DEMANDA DA ASSITENCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33509/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 2523.";"61070.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443304";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199329";"10";"Original";"2023";"0003282/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002514/2023";"Orçamentária";"2023";"0003282/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"11975.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199284";"10";"Original";"2023";"0002716/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034948/2023";"Ordinário";"2023";"0001571/2023";"Orçamentária";"2023";"0002716/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34948/2023.DIFERENÇAS.";"362.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443305";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199330";"10";"Original";"2023";"0003283/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002515/2023";"Orçamentária";"2023";"0003283/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"13143.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443310";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199332";"10";"Original";"2023";"0003284/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002516/2023";"Orçamentária";"2023";"0003284/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"13156.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442031";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199393";"10";"Original";"2023";"0002733/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0001502/2023";"Orçamentária";"2023";"0002733/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ENCARREGADOS E PORTEIROS. CONTRATO N° 205/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021. CONF. PROCESSO N° 13857/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34725/2023 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO REPACTUAÇÃO NOTA FISCAL 202300000001084.";"45922.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443312";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199333";"10";"Original";"2023";"0003285/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002517/2023";"Orçamentária";"2023";"0003285/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"20938.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199312";"10";"Original";"2023";"0000390/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000664/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0000390/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN ( COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 664/ 2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34938/2023 MATRICULA 2376555 E 4971698.";"315.77";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199255";"10";"Original";"2023";"0001775/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0000509/2023";"Estimativo";"2023";"0000040/2023";"Orçamentária";"2023";"0001775/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIVALDA DA SILVA GRAÇA";"932.362.987-15";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM FORNECIMENTO DE PRODUTOS AGRÍCOLAS AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA DE SEGURANÇA ALIMENTAR TICKET FEIRA. PROTOCOLO DE EMPENHO 509/2023. ***NOTA FISCAL 101967714/PROT PAGAMENTO 33649/2023 REFª OUTUBRO NF Nº101967714";"71.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443059";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199286";"10";"Original";"2023";"0002717/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034948/2023";"Ordinário";"2023";"0001572/2023";"Orçamentária";"2023";"0002717/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 6 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34948/2023.DIFERENÇAS.";"77.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199384";"10";"Original";"2023";"0002726/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0001503/2023";"Orçamentária";"2023";"0002726/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ENCARREGADOS E PORTEIROS. CONTRATO N° 205/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021. CONF. PROCESSO N° 13857/2023. FUNDAMENTAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34722/2023 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DE REPACTUAÇÃO NOTA FISCAL 202300000001086.";"122890.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443316";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199334";"10";"Original";"2023";"0003286/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002518/2023";"Orçamentária";"2023";"0003286/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"6656.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199378";"10";"Original";"2023";"0002723/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0001504/2023";"Orçamentária";"2023";"0002723/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ENCARREGADOS E PORTEIROS. CONTRATO N° 205/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021. CONF. PROCESSO N° 13857/2023. EJA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 31721/2023 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO REPACTUAÇÃO NOTA FISCAL 202300000001087";"60406.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199337";"10";"Original";"2023";"0003287/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002519/2023";"Orçamentária";"2023";"0003287/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"7230.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199287";"10";"Original";"2023";"0002718/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034948/2023";"Ordinário";"2023";"0001573/2023";"Orçamentária";"2023";"0002718/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE NOVEMBRO 2023, PROTOCOLO Nº 34948/2023. DIFERENÇAS.";"96.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199345";"10";"Original";"2023";"0003288/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002520/2023";"Orçamentária";"2023";"0003288/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"561.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199388";"10";"Original";"2023";"0002729/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000943/2023";"Orçamentária";"2023";"0002729/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA";"22.906.038/0001-60";"Termo";"2023";"0000103/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17883/2023. PROTOCOLO DE PGMT 32584/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 8192.";"388.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199381";"10";"Original";"2023";"0002725/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0001505/2023";"Orçamentária";"2023";"0002725/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS EIRELI";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2024-05-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, ENCARREGADOS E PORTEIROS. CONTRATO N° 205/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021. CONF. PROCESSO N° 13857/2023. CRECHE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34723/2023 PERIODO 4º TERMO ADITIVO REPACTUAÇÃO NOTA FISCAL 202300000001085.";"39625.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432059";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199253";"10";"Original";"2023";"0003254/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0001458/2023";"Orçamentária";"2023";"0003254/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903914000 - LOCAÇÃO BENS MOV. OUT.NATUREZAS E INTANGIVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 34402/2023. REF AO REEQUILIBRIO ECONOMICO DO MES 10/2023. ";"21653.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199347";"10";"Original";"2023";"0003289/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002521/2023";"Orçamentária";"2023";"0003289/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"1918.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199348";"10";"Original";"2023";"0003290/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2023";"0034964/2023";"Ordinário";"2023";"0002522/2023";"Orçamentária";"2023";"0003290/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. Nº 34964/2023.";"4230.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199386";"10";"Original";"2023";"0002728/2023";"2023-11-24";"11 - Novembro";"2022";"0017673/2022";"Global";"2023";"0000944/2023";"Orçamentária";"2023";"0002728/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL TXV COMERCIO E SERVICO LTDA";"22.906.038/0001-60";"Termo";"2023";"0000103/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N°02/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 17883/2023. PROTOCOLO DE PGMT 32589/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 8191.";"1843.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199221";"10";"Original";"2023";"0000387/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034960/2023";"Ordinário";"2023";"0000255/2023";"Orçamentária";"2023";"0000387/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34960/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34960/2023";"42403.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443078";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199222";"10";"Original";"2023";"0000388/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034961/2023";"Ordinário";"2023";"0000256/2023";"Orçamentária";"2023";"0000388/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (FÉRIAS) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34961/2023.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34961/2023";"6724.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21402374";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199198";"10";"Original";"2023";"0001750/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2019";"0034735/2019";"Ordinário";"2022";"0000560/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001750/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.153 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000147/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-05-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33175/2023 PERIODO 11/10/2023 A 09/11/2023 RESTANTE DA NOTA FISCAL 222.";"72491.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199181";"10";"Original";"2023";"0003242/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0019896/2023";"Ordinário";"2023";"0001490/2023";"Orçamentária";"2023";"0003242/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000222/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP PROC. Nº 32296 NF-186960";"1924.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443090";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199248";"10";"Original";"2023";"0001771/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034951/2023";"Ordinário";"2023";"0000977/2023";"Orçamentária";"2023";"0001771/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (RESCISÃO) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34951/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"346.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199247";"10";"Original";"2023";"0001770/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034953/2023";"Ordinário";"2023";"0000978/2023";"Orçamentária";"2023";"0001770/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (DIFERENÇAS) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34953/2023.";"24.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443096";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199242";"10";"Original";"2023";"0001765/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034952/2023";"Ordinário";"2023";"0000979/2023";"Orçamentária";"2023";"0001765/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (FÉRIAS) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34952/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34952/2023";"997.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199246";"10";"Original";"2023";"0001769/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034952/2023";"Ordinário";"2023";"0000980/2023";"Orçamentária";"2023";"0001769/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (FÉRIAS) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34952/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34952/2023";"8662.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199245";"10";"Original";"2023";"0001768/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034952/2023";"Ordinário";"2023";"0000981/2023";"Orçamentária";"2023";"0001768/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (FÉRIAS) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34952/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34952/2023";"409.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199216";"10";"Original";"2023";"0002830/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0012805/2022";"Global";"2023";"0000676/2023";"Orçamentária";"2023";"0002830/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS";"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS";"33504308000 - INSTITUIÇÃO DE CARÁTER EDUCACIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FEDERAÇÃO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR";"08.668.786/0001-21";"Prestação de Serviços";"2023";"0000411/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2024-05-03";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC) PARA EXECUÇÃO DE PROJETOS DE FORMAÇÃO, RENDIMENTO ESPORTIVO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 33521/2023. REFª AGOSTO/2023. ";"380829.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199244";"10";"Original";"2023";"0001767/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034952/2023";"Ordinário";"2023";"0000982/2023";"Orçamentária";"2023";"0001767/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (FÉRIAS) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34952/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34952/2023";"608.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199182";"10";"Original";"2023";"0003243/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0028593/2023";"Ordinário";"2023";"0002137/2023";"Orçamentária";"2023";"0003243/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000349/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 32160/2023. ";"1132.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443108";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199243";"10";"Original";"2023";"0001766/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034952/2023";"Ordinário";"2023";"0000983/2023";"Orçamentária";"2023";"0001766/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS (FÉRIAS) NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34952/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34952/2023";"833.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443113";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199241";"10";"Original";"2023";"0001764/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000984/2023";"Orçamentária";"2023";"0001764/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"1218.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443116";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199240";"10";"Original";"2023";"0001763/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000985/2023";"Orçamentária";"2023";"0001763/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443117";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199239";"10";"Original";"2023";"0001762/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000986/2023";"Orçamentária";"2023";"0001762/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"1941.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443120";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199238";"10";"Original";"2023";"0001761/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000987/2023";"Orçamentária";"2023";"0001761/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"1280.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199163";"10";"Original";"2023";"0003240/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0027668/2023";"Ordinário";"2023";"0002031/2023";"Orçamentária";"2023";"0003240/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000322/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 32303/2023";"697.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405234";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199196";"10";"Original";"2023";"0002828/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0000634/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002828/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, PELO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 34687/2023. REFª NOVEMBRO/2023. ";"895.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199207";"10";"Original";"2023";"0002693/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002693/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5063, PROTOCOLO Nº32602/2023";"477.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199179";"10";"Original";"2023";"0002824/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0000634/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0002824/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL PRESIDENTE KENNEDY E NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, PELO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 34824/2023. REFª NOVEMBRO/2023.";"98.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423155";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199208";"10";"Original";"2023";"0002694/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002694/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5083, PROTOCOLO Nº32602/2023";"472.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199209";"10";"Original";"2023";"0002695/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002695/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5107, PROTOCOLO Nº32602/2023";"477.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199202";"10";"Original";"2023";"0003248/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0027653/2023";"Ordinário";"2023";"0002033/2023";"Orçamentária";"2023";"0003248/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2023";"0000318/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 31461/2023. ";"27905.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443125";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199237";"10";"Original";"2023";"0001760/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000988/2023";"Orçamentária";"2023";"0001760/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"1280.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443126";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199236";"10";"Original";"2023";"0001759/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000989/2023";"Orçamentária";"2023";"0001759/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"456.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199185";"10";"Original";"2023";"0003244/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0027654/2023";"Ordinário";"2023";"0002034/2023";"Orçamentária";"2023";"0003244/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000315/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP PROC. Nº 32310/23 NF-186575";"10488.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199157";"10";"Original";"2023";"0003239/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0027662/2023";"Ordinário";"2023";"0002036/2023";"Orçamentária";"2023";"0003239/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000312/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 32314/2023. ";"2480.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199235";"10";"Original";"2023";"0001758/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000990/2023";"Orçamentária";"2023";"0001758/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"466.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443135";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199234";"10";"Original";"2023";"0001757/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000991/2023";"Orçamentária";"2023";"0001757/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"1022.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443138";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199233";"10";"Original";"2023";"0001756/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000992/2023";"Orçamentária";"2023";"0001756/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"69114.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199211";"10";"Original";"2023";"0003249/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0025222/2023";"Ordinário";"2023";"0001928/2023";"Orçamentária";"2023";"0003249/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000277/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - serp PROC. Nº 31433/23 NF-0200096";"12280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443143";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199232";"10";"Original";"2023";"0001755/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000993/2023";"Orçamentária";"2023";"0001755/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"5240.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199231";"10";"Original";"2023";"0001754/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000994/2023";"Orçamentária";"2023";"0001754/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"2904.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199152";"10";"Original";"2023";"0003237/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0032147/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0003237/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32147/2022. PROC. N° 34144/2023. ";"44.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406794";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199153";"10";"Original";"2023";"0003238/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0032152/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0003238/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32152/2022. PROC. N° 34977/2023.";"1170.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443149";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199230";"10";"Original";"2023";"0001753/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000995/2023";"Orçamentária";"2023";"0001753/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"8217.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199229";"10";"Original";"2023";"0001752/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000996/2023";"Orçamentária";"2023";"0001752/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34955/2023";"6090.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199204";"10";"Original";"2023";"0002690/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000535/2023";"Orçamentária";"2023";"0002690/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5062, PROTOCOLO Nº32601/2023";"6943.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199205";"10";"Original";"2023";"0002691/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000535/2023";"Orçamentária";"2023";"0002691/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5082, PROTOCOLO Nº32601/2023";"6964.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423185";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199206";"10";"Original";"2023";"0002692/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000535/2023";"Orçamentária";"2023";"0002692/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5106, PROTOCOLO Nº32601/2023";"6889.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443155";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199228";"10";"Original";"2023";"0001751/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034950/2023";"Ordinário";"2023";"0000997/2023";"Orçamentária";"2023";"0001751/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FOLHA DE RECOLHIMENTO DO INSS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023, PROCESSO DE EMPENHO N° 34950/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34950/2023";"1553.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199197";"10";"Original";"2023";"0002686/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002686/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5103, PROTOCOLO Nº32596/2023";"10917.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422932";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199194";"10";"Original";"2023";"0002685/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002685/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº5079, PROTOCOLO Nº32596/2023";"10922.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199192";"10";"Original";"2023";"0002684/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002684/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº5059, PROTOCOLO Nº32596/2023";"10917.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428826";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199218";"10";"Original";"2023";"0003251/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0003996/2022";"Global";"2023";"0001258/2023";"Orçamentária";"2023";"0003251/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"30.128.941/0001-76";"Compras";"2023";"0000387/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2024-04-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA A REDE DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, E BOMBA DE VÁCUO, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO PROC. Nº 34340/23 (REF. MES 10/23 NF-412)";"12500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199215";"10";"Original";"2023";"0003250/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0025067/2023";"Ordinário";"2023";"0001909/2023";"Orçamentária";"2023";"0003250/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HYPOFARMA INSTITUTO DE HYPODERMIA E FARMACIA LTDA";"17.174.657/0001-78";"Termo";"2023";"0000289/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N° 31436/2023. ";"2970.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199178";"10";"Original";"2023";"0002680/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0035672/2022";"Estimativo";"2023";"0000283/2023";"Orçamentária";"2023";"0002680/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO EM NOME DE BERNARD CANZIAN VENTURA PARA ATENDER AO PONTO DE MERENDA ESCOLAR E O ALMOXARIFADO MEDIANTE CONTRATO Nº 0028/2022. PROT. DE EMPENHO Nº 35672/2022,PROTOCOLO Nº34454/2023";"192.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199187";"10";"Original";"2023";"0003245/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0027027/2023";"Ordinário";"2023";"0001933/2023";"Orçamentária";"2023";"0003245/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DESTRA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"41.511.821/0001-70";"Termo";"2023";"0000310/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 32291/2023. ";"8316.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439082";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199195";"10";"Original";"2023";"0003247/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0017256/2022";"Ordinário";"2023";"0002045/2023";"Orçamentária";"2023";"0003247/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0001-51";"Termo";"2023";"0000109/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS PARA ATENDIMENTO DO PAM E INSUMOS, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 31466/2023. ";"437.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199167";"10";"Original";"2023";"0003241/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0027666/2023";"Ordinário";"2023";"0002048/2023";"Orçamentária";"2023";"0003241/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000317/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP PROC. Nº 32313/23 NF-186542";"5017.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199213";"10";"Original";"2023";"0002698/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000908/2023";"Orçamentária";"2023";"0002698/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Termo";"2023";"0000021/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 021/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 062/2022, REFERENTE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME PROCESSO DE EMPENHO N° 18015/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34227/2023 PERIODO NOVEMBRO NOTA FISCAL 4355.";"10726.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422977";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199210";"10";"Original";"2023";"0002696/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002696/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5064, PROTOCOLO Nº32605/2023";"1412.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199212";"10";"Original";"2023";"0002697/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002697/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5084, PROTOCOLO Nº32605/2023";"1417.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422979";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199214";"10";"Original";"2023";"0002699/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002699/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5108, PROTOCOLO Nº32605/2023";"1412.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199291";"10";"Original";"2023";"0002832/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0000621/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0002832/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA CONFORME FATURAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34208/2023 INSTALAÇÃO 1587489, 160171054 E 160759914.";"4287.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405062";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199294";"10";"Original";"2023";"0002834/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0000066/2023";"Estimativo";"2023";"0000001/2023";"Orçamentária";"2023";"0002834/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34807/2023 INSTALAÇÃO 160862216.";"1426.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199190";"10";"Original";"2023";"0002826/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0000638/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0002826/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2023. PROTOCOLO DE PGMT 34823/2023. FATURA 681935-4. REFª NOVEMBRO/2023.";"36.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21401501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199193";"10";"Original";"2023";"0001749/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2019";"0034735/2019";"Global";"2022";"0000209/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001749/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.153 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000147/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-05-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33175/2023 PERIODO 11/10/2023 A 09/11/2023 PARTE DA NOTA FISCAL 222.";"11000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440160";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199203";"10";"Original";"2023";"0002829/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0018395/2020";"Global";"2023";"0001398/2023";"Orçamentária";"2023";"0002829/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELEDIR CORREA BAIENSE";"074.120.677-37";"Locação/Aluguel";"2020";"0000457/2020";"2020-11-19";"2020-11-28";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000302/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 457/2020, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, E O SR. JOÃO BAIENSE, ONDE NESTE ATO SERÁ SUBSTITUIDO PARA A LOCADORA SRA. CELEDIR CORRÊA BAIENSE, REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA AP. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34562/2023 PERIODO OUTURBO.";"1886.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199176";"10";"Original";"2023";"0002823/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0032541/2023";"Estimativo";"2023";"0001503/2023";"Orçamentária";"2023";"0002823/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA A FIM DE ATENDER OS CONTRATOS DE Nº 627/2023, 628/2023 E 629/2023, DO IMÓVEL LOCADO PARA ATENDER O SETOR DE COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, ATÉ 31/12/2023. PROTOCOLO DE PGMT 34165/2023. REFª OUTUBRO/2023.";"30.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199219";"10";"Original";"2023";"0000283/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0001704/2023";"Global";"2023";"0000074/2023";"Orçamentária";"2023";"0000283/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000438/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2024-05-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0209/2022 DO MUNICÍPIO DE MARATÁIZES, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 060/2022, REFERENTE LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SEC. MUN. DE SERVIÇOS PÚBLICOS, DESTE MUNICÍPIO. PROTOCOLO DE PGMT 33677/2023. REFª OUTUBRO/2023. NOTA FISCAL 677.";"90780.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21426873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199217";"10";"Original";"2023";"0002628/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0003054/2023";"Global";"2023";"0000553/2023";"Orçamentária";"2023";"0002628/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.028 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSORCIO LUGARE - SERPENGE";"48.957.285/0001-80";"Prestação de Serviços";"2023";"0000419/2023";"2023-05-09";"2023-05-09";"2024-05-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS EXTERNOS, QUADRAS ESPORTIVAS E MUROS DE ARRIMOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONFORME PROCESSO N° 3054/2023.REF AO PERIODO DE 03/06 A 31/07/2023, NOTA FISCAL Nº13, PROTOCOLO Nº25807/2023";"117524.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199199";"10";"Original";"2023";"0002687/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002687/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5060, PROTOCOLO Nº32599/2023";"853.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199200";"10";"Original";"2023";"0002688/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002688/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5080, PROTOCOLO Nº32599/2023";"853.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423044";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199201";"10";"Original";"2023";"0002689/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002689/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5104, PROTOCOLO Nº32599/2023";"859.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199155";"10";"Original";"2023";"0000277/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000117/2023";"Orçamentária";"2023";"0000277/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.NOTA FISCAL Nº127, PROTOCOLO Nº31454/2023";"2975.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199159";"10";"Original";"2023";"0000278/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000118/2023";"Orçamentária";"2023";"0000278/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.NOTA FISCAL Nº128, PROTOCOLO Nº31454/2023";"4344.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199151";"10";"Original";"2023";"0003236/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0032136/2022";"Estimativo";"2023";"0002212/2023";"Orçamentária";"2023";"0003236/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32136/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 02/2023. PROC. N° 34146/2023. ";"131.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199170";"10";"Original";"2023";"0001743/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001743/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 30414/2023 NOTA FISCAL 73.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199161";"10";"Original";"2023";"0000279/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000119/2023";"Orçamentária";"2023";"0000279/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.NOTA FISCAL Nº129, PROTOCOLO Nº31454/2023";"5069.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199171";"10";"Original";"2023";"0001744/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001744/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 30414/2023 NOTA FISCAL 74";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199172";"10";"Original";"2023";"0001745/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001745/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 30414/2023 NOTA FISCAL 75.";"715.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199164";"10";"Original";"2023";"0000280/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000120/2023";"Orçamentária";"2023";"0000280/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.NOTA FISCAL Nº130, PROTOCOLO Nº31454/2023";"4222.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199173";"10";"Original";"2023";"0001746/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001746/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 30414/2023 NOTA FISCAL 76.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199174";"10";"Original";"2023";"0001747/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001747/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 30414/2023 NOTA FISCAL 77.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436629";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"199180";"10";"Original";"2023";"0002627/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2021";"0024230/2021";"Global";"2023";"0000779/2023";"Orçamentária";"2023";"0002627/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Compras";"2022";"0000358SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATI N° 358/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2022, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 358/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CON,REF A OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº1126, PTROTOCOLO Nº33736/2023";"338566.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199175";"10";"Original";"2023";"0001748/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028970/2022";"Global";"2023";"0000367/2023";"Orçamentária";"2023";"0001748/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.154 - MANUTENÇÃO DE BENEFICIOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"CREMILDO ROZA DE JESUS - ME";"23.646.688/0001-87";"Compras";"2023";"0000381/2023";"2023-04-24";"2023-04-24";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS FUNERÁRIOS (FORNECIMENTO DE URNAS MORTUÁRIAS, ORNAMENTAÇÃO E TRANSLADO) PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 30414/2023 NOTA FISCAL 78.";"700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438678";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199189";"10";"Original";"2023";"0003246/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0005376/2023";"Ordinário";"2023";"0002037/2023";"Orçamentária";"2023";"0003246/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA";"50.240.941/0001-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000236/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE LACRES NUMERADOS, MALETAS DE EMERGÊNCIA E CAIXAS TÉRMICAS COM O OBJETIVO DE ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC. Nº 32316/23 NF-018";"1845.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199165";"10";"Original";"2023";"0000281/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000121/2023";"Orçamentária";"2023";"0000281/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.NOTA FISCAL Nº131, PROTOCOLO Nº31454/2023";"4203.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199220";"10";"Original";"2023";"0002831/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0003111/2022";"Global";"2023";"0001469/2023";"Orçamentária";"2023";"0002831/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"REEMPENHO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03.111/2022, REFERENTE A CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSP. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 31533/2023 REFERENTE A PARCELA 2/12 NOTA FISCAL 1017.";"3743.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199166";"10";"Original";"2023";"0000282/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000122/2023";"Orçamentária";"2023";"0000282/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.NOTA FISCAL Nº132, PROTOCOLO Nº31454/2023";"4657.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199223";"10";"Original";"2023";"0000426/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034955/2023";"Ordinário";"2023";"0000242/2023";"Orçamentária";"2023";"0000426/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34955/2023";"20629.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199169";"10";"Original";"2023";"0002679/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0035666/2023";"Estimativo";"2023";"0000293/2023";"Orçamentária";"2023";"0002679/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA E AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.PROTOCOLO Nº34456/2023 ";"501.68";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199191";"10";"Original";"2023";"0002827/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0000382/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0002827/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA/2023 ONDE FUNCIONA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PROTOCOLO DE PGMT 34690/2023. REFª NOVEMBRO/2023. ";"751.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199224";"10";"Original";"2023";"0000427/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034955/2023";"Ordinário";"2023";"0000243/2023";"Orçamentária";"2023";"0000427/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS REFERENTE AO MES DE NOVEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34955/2023";"13210.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423092";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199183";"10";"Original";"2023";"0002681/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002681/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5061,PROTOCOLO Nº32600/2023";"2738.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199225";"10";"Original";"2023";"0000428/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034959/2023";"Ordinário";"2023";"0000244/2023";"Orçamentária";"2023";"0000428/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS (RRA) REFERENTE DO MES DE NOVEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34959/2023";"83.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423093";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199184";"10";"Original";"2023";"0002682/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002682/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5081,PROTOCOLO Nº32600/2023";"2421.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"199186";"10";"Original";"2023";"0002683/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002683/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2023";"0000311/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº5105,PROTOCOLO Nº32600/2023";"2523.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199226";"10";"Original";"2023";"0000429/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034957/2023";"Ordinário";"2023";"0000245/2023";"Orçamentária";"2023";"0000429/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS ( DIFERENÇAS) REFERENTE DO MES DE NOVEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34957/2023";"201.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199188";"10";"Original";"2023";"0002825/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0000386/2023";"Estimativo";"2023";"0000006/2023";"Orçamentária";"2023";"0002825/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 34547/2023. FATURA 237475-7. REFª NOVEMBRO/2023.";"46.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21443070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199227";"10";"Original";"2023";"0000430/2023";"2023-11-23";"11 - Novembro";"2023";"0034956/2023";"Ordinário";"2023";"0000246/2023";"Orçamentária";"2023";"0000430/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DO INSS ( FÉRIAS) REFERENTE DO MES DE NOVEMBRO DE 2023.(SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 34956/2023";"2833.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198868";"10";"Original";"2023";"0002635/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001484/2023";"Orçamentária";"2023";"0002635/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Compras";"2023";"0000647/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR.CALÇADOS ( TÊNIS). CONTRATO N° 647/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 257/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023. CONF. PROCESSO N° 32884/2023. EJA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33841/2023 NOTA FISCAL 484.";"90527.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198982";"10";"Original";"2023";"0002672/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034626/2023";"Ordinário";"2023";"0001541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002672/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"721.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199084";"10";"Original";"2023";"0001737/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034632/2023";"Ordinário";"2023";"0000972/2023";"Orçamentária";"2023";"0001737/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"29689.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442818";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198983";"10";"Original";"2023";"0002673/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034626/2023";"Ordinário";"2023";"0001542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002673/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"3948.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403650";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198935";"10";"Original";"2023";"0002757/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2022";"0002619/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002757/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2023-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E APOIO AO USUÁRIO (HELPDESK), A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, REF AO MÊS DE JULHO, NOTA FISCAL Nº7684,PROTOCOLO Nº33130/2023.";"24356.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198986";"10";"Original";"2023";"0002796/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2022";"0002619/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002796/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2023-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEMA DE INFORMÁTICA E APOIO AO USUÁRIO (HELPDESK), A FIM DE ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REF AO MÊS DE SETEMBRO, NOTA FISCAL Nº9771,PROTOCOLO Nº33128/2023.";"29339.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442564";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199085";"10";"Original";"2023";"0001738/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034632/2023";"Ordinário";"2023";"0000973/2023";"Orçamentária";"2023";"0001738/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"9896.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442566";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199086";"10";"Original";"2023";"0001739/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034632/2023";"Ordinário";"2023";"0000974/2023";"Orçamentária";"2023";"0001739/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"521.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442822";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198984";"10";"Original";"2023";"0002674/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034626/2023";"Ordinário";"2023";"0001543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002674/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"1316.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198806";"10";"Original";"2023";"0003094/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032144/2023";"Estimativo";"2023";"0000007/2023";"Orçamentária";"2023";"0003094/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32144/2022. PROC. N° 34145/2023";"206.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198929";"10";"Original";"2023";"0002661/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034627/2023";"Ordinário";"2023";"0001544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002661/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCAS DE PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"354.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442570";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199087";"10";"Original";"2023";"0001740/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034632/2023";"Ordinário";"2023";"0000975/2023";"Orçamentária";"2023";"0001740/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"3288.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198809";"10";"Original";"2023";"0003097/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0003097/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. Nº 33786/23 (REF. MES 10/23)";"156.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198930";"10";"Original";"2023";"0002662/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034627/2023";"Ordinário";"2023";"0001545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002662/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCAS DE PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"439.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406221";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198812";"10";"Original";"2023";"0003099/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032145/2023";"Estimativo";"2023";"0000008/2023";"Orçamentária";"2023";"0003099/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32145/2022. PROC. Nº 33788/23 (REF. MES 10/23)";"146.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21422861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198928";"10";"Original";"2023";"0002756/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000568/2023";"Orçamentária";"2023";"0002756/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33375/2023 NOTA FISCAL 1722.";"12766.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442574";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199088";"10";"Original";"2023";"0001741/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034632/2023";"Ordinário";"2023";"0000976/2023";"Orçamentária";"2023";"0001741/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"1269.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437456";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199039";"10";"Original";"2023";"0003173/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0001924/2023";"Orçamentária";"2023";"0003173/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000375/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 33588/2023.";"320.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198931";"10";"Original";"2023";"0002663/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034627/2023";"Ordinário";"2023";"0001546/2023";"Orçamentária";"2023";"0002663/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCAS DE PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"6113.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199054";"10";"Original";"2023";"0000384/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034639/2023";"Ordinário";"2023";"0000248/2023";"Orçamentária";"2023";"0000384/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"103675.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198932";"10";"Original";"2023";"0002664/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034627/2023";"Ordinário";"2023";"0001547/2023";"Orçamentária";"2023";"0002664/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCAS DE PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"1186.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442580";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199055";"10";"Original";"2023";"0000385/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034639/2023";"Ordinário";"2023";"0000249/2023";"Orçamentária";"2023";"0000385/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"129987.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442838";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198933";"10";"Original";"2023";"0002665/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034627/2023";"Ordinário";"2023";"0001548/2023";"Orçamentária";"2023";"0002665/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCAS DE PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"1452.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439511";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199047";"10";"Original";"2023";"0003174/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0028609/2023";"Ordinário";"2023";"0002133/2023";"Orçamentária";"2023";"0003174/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000346/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 33586/2023. ";"2016.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199056";"10";"Original";"2023";"0000386/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034639/2023";"Ordinário";"2023";"0000250/2023";"Orçamentária";"2023";"0000386/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"21834.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198907";"10";"Original";"2023";"0002640/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001515/2023";"Orçamentária";"2023";"0002640/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"206056.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198908";"10";"Original";"2023";"0002641/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001516/2023";"Orçamentária";"2023";"0002641/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"204309.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198909";"10";"Original";"2023";"0002642/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001517/2023";"Orçamentária";"2023";"0002642/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"347616.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"198902";"10";"Original";"2023";"0000275/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034623/2023";"Ordinário";"2023";"0000192/2023";"Orçamentária";"2023";"0000275/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCAS DE PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.";"3131.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198910";"10";"Original";"2023";"0002643/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001518/2023";"Orçamentária";"2023";"0002643/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"2250.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21417762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198885";"10";"Original";"2023";"0002639/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0035645/2023";"Estimativo";"2023";"0000294/2023";"Orçamentária";"2023";"0002639/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME CONTRATO Nº 00426/2022. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34042/2023 MATRICULA 3521788 ";"22.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442340";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199058";"10";"Original";"2023";"0001712/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000947/2023";"Orçamentária";"2023";"0001712/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"7584.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198911";"10";"Original";"2023";"0002644/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001519/2023";"Orçamentária";"2023";"0002644/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"303658.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442341";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199059";"10";"Original";"2023";"0001713/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000948/2023";"Orçamentária";"2023";"0001713/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"33046.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413925";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198906";"10";"Original";"2023";"0002625/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"033.872/2022";"Global";"2023";"0000284/2023";"Orçamentária";"2023";"0002625/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33738/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 1125.";"376147.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442345";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199060";"10";"Original";"2023";"0001714/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000949/2023";"Orçamentária";"2023";"0001714/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"37549.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442601";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198912";"10";"Original";"2023";"0002645/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001520/2023";"Orçamentária";"2023";"0002645/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"73134.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198913";"10";"Original";"2023";"0002646/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001521/2023";"Orçamentária";"2023";"0002646/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"3633.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199091";"10";"Original";"2023";"0003178/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0027658/2023";"Ordinário";"2023";"0002030/2023";"Orçamentária";"2023";"0003178/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000320/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 32306/2023";"2016.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199061";"10";"Original";"2023";"0001715/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000950/2023";"Orçamentária";"2023";"0001715/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-ELEITO CONSELHO TUTELAR-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"14520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199062";"10";"Original";"2023";"0001716/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000951/2023";"Orçamentária";"2023";"0001716/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"23945.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198914";"10";"Original";"2023";"0002647/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001522/2023";"Orçamentária";"2023";"0002647/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"27720.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442609";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198915";"10";"Original";"2023";"0002648/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001523/2023";"Orçamentária";"2023";"0002648/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"7458.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199031";"10";"Original";"2023";"0003170/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0001427/2022";"Ordinário";"2023";"0001904/2023";"Orçamentária";"2023";"0003170/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2022";"0000365/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000045/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS DA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 31428/2023. ";"26880.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199063";"10";"Original";"2023";"0001717/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000952/2023";"Orçamentária";"2023";"0001717/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"315837.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442612";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198916";"10";"Original";"2023";"0002649/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001524/2023";"Orçamentária";"2023";"0002649/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"58144.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"198811";"10";"Original";"2023";"0000395/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0033558/2023";"Ordinário";"2023";"0000152/2023";"Orçamentária";"2023";"0000395/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS";"115.354.767-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) DIÁRIAS E ½ (MEIA) REFERENTE A VISITA TÉCNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA CONHECER TODA TRAMITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DO ""PROGRAMA TARIFA ZERO OURO BRANCO"", QUE INCLUI O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO, NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2023, EM OURO BRANCO/MG. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33558/2023.";"2000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442357";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199064";"10";"Original";"2023";"0001718/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000953/2023";"Orçamentária";"2023";"0001718/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"5189.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"198815";"10";"Original";"2023";"0000396/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0033560/2023";"Ordinário";"2023";"0000153/2023";"Orçamentária";"2023";"0000396/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MIGUEL ABREU JUNIOR";"118.794.377-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) DIÁRIAS E ½ (MEIA) REFERENTE A VISITA TÉCNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA CONHECER TODA TRAMITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DO ""PROGRAMA TARIFA ZERO OURO BRANCO"", QUE INCLUI O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO, NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2023, EM OURO BRANCO/MG. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33560/2023.";"1640.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198917";"10";"Original";"2023";"0002650/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001525/2023";"Orçamentária";"2023";"0002650/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"491657.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199065";"10";"Original";"2023";"0001719/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000954/2023";"Orçamentária";"2023";"0001719/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"2613.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"198857";"10";"Original";"2023";"0000397/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0033562/2023";"Ordinário";"2023";"0000154/2023";"Orçamentária";"2023";"0000397/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALDEIS CORREA BAIENSE";"811.300.157-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) DIÁRIAS E ½ (MEIA) REFERENTE A VISITA TÉCNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA CONHECER TODA TRAMITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DO ""PROGRAMA TARIFA ZERO OURO BRANCO"", QUE INCLUI O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO, NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2023, EM OURO BRANCO/MG.PROTOCOLO Nº33562/2023";"1640.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199066";"10";"Original";"2023";"0001720/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000955/2023";"Orçamentária";"2023";"0001720/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442619";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198918";"10";"Original";"2023";"0002651/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001526/2023";"Orçamentária";"2023";"0002651/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"137141.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198919";"10";"Original";"2023";"0002652/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001527/2023";"Orçamentária";"2023";"0002652/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"63842.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199067";"10";"Original";"2023";"0001721/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000956/2023";"Orçamentária";"2023";"0001721/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"5850.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198920";"10";"Original";"2023";"0002653/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001528/2023";"Orçamentária";"2023";"0002653/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"317529.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199068";"10";"Original";"2023";"0001722/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000957/2023";"Orçamentária";"2023";"0001722/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CRAS - ASSITENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"5850.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442626";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198921";"10";"Original";"2023";"0002654/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001529/2023";"Orçamentária";"2023";"0002654/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"661326.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442371";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199069";"10";"Original";"2023";"0001723/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000958/2023";"Orçamentária";"2023";"0001723/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"11058.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442118";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"198805";"10";"Original";"2023";"0000394/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0033561/2023";"Ordinário";"2023";"0000155/2023";"Orçamentária";"2023";"0000394/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CASSIO SCHWARTZ PULZ";"142.139.487-14";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) DIÁRIAS E ½ (MEIA) REFERENTE A VISITA TÉCNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA CONHECER TODA TRAMITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DO ""PROGRAMA TARIFA ZERO OURO BRANCO"", QUE INCLUI O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO, NOS DIAS 22 E 23 DE NOVEMBRO DE 2023, EM OURO BRANCO/MG. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33561/2023.";"984.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442630";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198922";"10";"Original";"2023";"0002655/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002655/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"56760.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199070";"10";"Original";"2023";"0001724/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000959/2023";"Orçamentária";"2023";"0001724/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CREAS - ASSISTENCIA SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199071";"10";"Original";"2023";"0001725/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034630/2023";"Ordinário";"2023";"0000960/2023";"Orçamentária";"2023";"0001725/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"2.031 - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROTEÇÃO SOCIAL BASICA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"6770.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198901";"10";"Original";"2023";"0003156/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032152/2023";"Estimativo";"2023";"0000013/2023";"Orçamentária";"2023";"0003156/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32152/2022. PROC. Nº 32336/23 (REF. MES 10/23)";"985.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442634";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198923";"10";"Original";"2023";"0002656/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001531/2023";"Orçamentária";"2023";"0002656/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"47978.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198924";"10";"Original";"2023";"0002657/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001532/2023";"Orçamentária";"2023";"0002657/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"71997.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21424972";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199028";"10";"Original";"2023";"0000379/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0010464/2022";"Global";"2023";"0000128/2023";"Orçamentária";"2023";"0000379/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903947000 - SERVICOS DE COMUNICAÇÃO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2024-04-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE RADIOCOMUNICAÇÃO E MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33360/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 1527.";"12500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199072";"10";"Original";"2023";"0001726/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034633/2023";"Ordinário";"2023";"0000961/2023";"Orçamentária";"2023";"0001726/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCAS DE PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"111.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442638";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198925";"10";"Original";"2023";"0002658/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001533/2023";"Orçamentária";"2023";"0002658/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"3891.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199074";"10";"Original";"2023";"0001727/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034631/2023";"Ordinário";"2023";"0000962/2023";"Orçamentária";"2023";"0001727/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"2640.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199075";"10";"Original";"2023";"0001728/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034631/2023";"Ordinário";"2023";"0000963/2023";"Orçamentária";"2023";"0001728/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"484.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442643";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198926";"10";"Original";"2023";"0002659/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001534/2023";"Orçamentária";"2023";"0002659/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"55433.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198976";"10";"Original";"2023";"0002666/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034629/2023";"Ordinário";"2023";"0001549/2023";"Orçamentária";"2023";"0002666/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"16030.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442646";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198927";"10";"Original";"2023";"0002660/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034624/2023";"Ordinário";"2023";"0001535/2023";"Orçamentária";"2023";"0002660/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"183374.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437527";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199073";"10";"Original";"2023";"0003176/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0007446/2022";"Ordinário";"2023";"0001929/2023";"Orçamentária";"2023";"0003176/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GOLDENPLUS COM DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITAL";"17.472.278/0001-64";"Termo";"2022";"0000374/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000046/2022";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 33577/2023";"816.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199076";"10";"Original";"2023";"0001729/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034631/2023";"Ordinário";"2023";"0000964/2023";"Orçamentária";"2023";"0001729/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"1100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199035";"10";"Original";"2023";"0000380/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034640/2023";"Ordinário";"2023";"0000251/2023";"Orçamentária";"2023";"0000380/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"15067.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198987";"10";"Original";"2023";"0002675/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034625/2023";"Ordinário";"2023";"0001550/2023";"Orçamentária";"2023";"0002675/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"104.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199077";"10";"Original";"2023";"0001730/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034631/2023";"Ordinário";"2023";"0000965/2023";"Orçamentária";"2023";"0001730/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"880.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442906";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198988";"10";"Original";"2023";"0002676/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034625/2023";"Ordinário";"2023";"0001551/2023";"Orçamentária";"2023";"0002676/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"2342.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199094";"10";"Original";"2023";"0003179/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002402/2023";"Orçamentária";"2023";"0003179/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"99709.08";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199036";"10";"Original";"2023";"0000381/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034640/2023";"Ordinário";"2023";"0000252/2023";"Orçamentária";"2023";"0000381/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"4005.76";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199037";"10";"Original";"2023";"0000382/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034640/2023";"Ordinário";"2023";"0000253/2023";"Orçamentária";"2023";"0000382/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"15061.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442909";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198989";"10";"Original";"2023";"0002677/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034625/2023";"Ordinário";"2023";"0001552/2023";"Orçamentária";"2023";"0002677/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"2602.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198801";"10";"Original";"2023";"0003092/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0020430/2023";"Global";"2023";"0001908/2023";"Orçamentária";"2023";"0003092/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000589/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000229/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE (01) IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS PARA ATENDER O SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. PROC. Nº 28025/23 (REF. 05 DIAS MES 09/23 DE 01/09 A 05/09/23 INICIANDO CONT. 589/23)";"354.57";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442911";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198990";"10";"Original";"2023";"0002678/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034625/2023";"Ordinário";"2023";"0001553/2023";"Orçamentária";"2023";"0002678/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"780.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199095";"10";"Original";"2023";"0003180/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002403/2023";"Orçamentária";"2023";"0003180/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"54578.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"199038";"10";"Original";"2023";"0000383/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034640/2023";"Ordinário";"2023";"0000254/2023";"Orçamentária";"2023";"0000383/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"4656.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199001";"10";"Original";"2023";"0002797/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0023336/2023";"Ordinário";"2023";"0001366/2023";"Orçamentária";"2023";"0002797/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.032 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"PASTORE MOVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA ME";"07.686.739/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000243/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PERSIANA DE ROLO E VERTICAL TECIDO 100% POLIESTER COM BLACKOUT INSTALADO, BEM COMO PERSIANA VERTICAL EM PVC INSTALADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33494/2023 NOTA FISCAL 10162.";"15806.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199096";"10";"Original";"2023";"0003181/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002404/2023";"Orçamentária";"2023";"0003181/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"42092.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198861";"10";"Original";"2023";"0002620/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034617/2023";"Ordinário";"2023";"0000926/2023";"Orçamentária";"2023";"0002620/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"1149.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198844";"10";"Original";"2023";"0002614/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034615/2023";"Ordinário";"2023";"0000920/2023";"Orçamentária";"2023";"0002614/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"16883.91";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198862";"10";"Original";"2023";"0002621/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034617/2023";"Ordinário";"2023";"0000927/2023";"Orçamentária";"2023";"0002621/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"5745.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199097";"10";"Original";"2023";"0003182/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002405/2023";"Orçamentária";"2023";"0003182/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14747.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198845";"10";"Original";"2023";"0002615/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034615/2023";"Ordinário";"2023";"0000921/2023";"Orçamentária";"2023";"0002615/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"78897.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198867";"10";"Original";"2023";"0003138/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032169/2023";"Estimativo";"2023";"0000024/2023";"Orçamentária";"2023";"0003138/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA SANITÁRIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32169/2022. PROC. N° 32046/2023";"100.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199098";"10";"Original";"2023";"0003183/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002406/2023";"Orçamentária";"2023";"0003183/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"62588.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198863";"10";"Original";"2023";"0002622/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034617/2023";"Ordinário";"2023";"0000928/2023";"Orçamentária";"2023";"0002622/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"383.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406313";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198851";"10";"Original";"2023";"0003130/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0003130/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. Nº 33782/23 (REF. MES 10/23)";"293.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199099";"10";"Original";"2023";"0003184/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002407/2023";"Orçamentária";"2023";"0003184/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"77587.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442666";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198846";"10";"Original";"2023";"0002616/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034615/2023";"Ordinário";"2023";"0000922/2023";"Orçamentária";"2023";"0002616/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"5003.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406314";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198808";"10";"Original";"2023";"0003096/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032148/2023";"Estimativo";"2023";"0000010/2023";"Orçamentária";"2023";"0003096/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32148/2022. PROC. N° 34148/2023.";"41.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198870";"10";"Original";"2023";"0002623/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034619/2023";"Ordinário";"2023";"0000929/2023";"Orçamentária";"2023";"0002623/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"517.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"198802";"10";"Original";"2023";"0001711/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2019";"0029031/2019";"Ordinário";"2022";"0000821/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0001711/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000271/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33500/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 4325.";"1208.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198852";"10";"Original";"2023";"0003131/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032171/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0003131/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32171/2022. PROC. N° 32069/2023. ";"134.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199100";"10";"Original";"2023";"0003185/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002408/2023";"Orçamentária";"2023";"0003185/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11736.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442669";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198847";"10";"Original";"2023";"0002617/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034615/2023";"Ordinário";"2023";"0000923/2023";"Orçamentária";"2023";"0002617/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"8800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198854";"10";"Original";"2023";"0003132/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032171/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0003132/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32171/2022. PROC. Nº 32071/23 (REF. MES 09/23)";"136.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198855";"10";"Original";"2023";"0003133/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032171/2023";"Estimativo";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0003133/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32171/2022. PROC. N° 32067/2023. ";"141.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198871";"10";"Original";"2023";"0002624/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034619/2023";"Ordinário";"2023";"0000930/2023";"Orçamentária";"2023";"0002624/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"1551.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198848";"10";"Original";"2023";"0002618/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034615/2023";"Ordinário";"2023";"0000924/2023";"Orçamentária";"2023";"0002618/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"9150.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199101";"10";"Original";"2023";"0003186/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002409/2023";"Orçamentária";"2023";"0003186/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1404.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198849";"10";"Original";"2023";"0002619/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034615/2023";"Ordinário";"2023";"0000925/2023";"Orçamentária";"2023";"0002619/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"124457.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442419";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199102";"10";"Original";"2023";"0003187/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002410/2023";"Orçamentária";"2023";"0003187/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8601.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198894";"10";"Original";"2023";"0003151/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034853/2023";"Ordinário";"2023";"0002455/2023";"Orçamentária";"2023";"0003151/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5111.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442424";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199103";"10";"Original";"2023";"0003188/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002411/2023";"Orçamentária";"2023";"0003188/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3266.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198895";"10";"Original";"2023";"0003152/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034853/2023";"Ordinário";"2023";"0002456/2023";"Orçamentária";"2023";"0003152/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5906.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"198993";"10";"Original";"2023";"0000398/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034642/2023";"Ordinário";"2023";"0000156/2023";"Orçamentária";"2023";"0000398/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"2226.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442938";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"198994";"10";"Original";"2023";"0000399/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034642/2023";"Ordinário";"2023";"0000157/2023";"Orçamentária";"2023";"0000399/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"20002.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199104";"10";"Original";"2023";"0003189/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002412/2023";"Orçamentária";"2023";"0003189/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"79501.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442683";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198896";"10";"Original";"2023";"0003153/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034853/2023";"Ordinário";"2023";"0002457/2023";"Orçamentária";"2023";"0003153/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5111.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199105";"10";"Original";"2023";"0003190/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002413/2023";"Orçamentária";"2023";"0003190/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"34772.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"198995";"10";"Original";"2023";"0000400/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034642/2023";"Ordinário";"2023";"0000158/2023";"Orçamentária";"2023";"0000400/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407357";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198876";"10";"Original";"2023";"0003143/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032180/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0003143/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32180/2022. PROC. N° 32065/2023. ";"100.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198883";"10";"Original";"2023";"0003147/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032180/2023";"Estimativo";"2023";"0000029/2023";"Orçamentária";"2023";"0003147/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32180/2022. PROC. N° 32062/2023. ";"100.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442687";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198897";"10";"Original";"2023";"0003154/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034853/2023";"Ordinário";"2023";"0002458/2023";"Orçamentária";"2023";"0003154/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1703.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199106";"10";"Original";"2023";"0003191/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002414/2023";"Orçamentária";"2023";"0003191/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"57024.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199107";"10";"Original";"2023";"0003192/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002415/2023";"Orçamentária";"2023";"0003192/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198816";"10";"Original";"2023";"0003102/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002459/2023";"Orçamentária";"2023";"0003102/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442946";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"198996";"10";"Original";"2023";"0000401/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034642/2023";"Ordinário";"2023";"0000159/2023";"Orçamentária";"2023";"0000401/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"14909.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199090";"10";"Original";"2023";"0003177/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0005448/2022";"Ordinário";"2023";"0000809/2023";"Orçamentária";"2023";"0003177/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905252000 - VEÍCULOS DE TRAÇÃO MECÂNICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FRP MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA";"37.532.344/0001-51";"Compras";"2023";"0000065/2023";"2023-01-30";"2023-01-30";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000072/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VEÍCULOS ADAPTADOS EM AMBULÂNCIAS TIPO A E TIPO D, PARA ATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 33693/23 (CHASSI8AJDA8CB8R6056433 - PLACA - SGB7J29)";"320000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"198998";"10";"Original";"2023";"0000402/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034644/2023";"Ordinário";"2023";"0000160/2023";"Orçamentária";"2023";"0000402/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"2613.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199023";"10";"Original";"2023";"0003166/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032157/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0003166/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32157/2022. PROC. N° 34750/2023. ";"532.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198858";"10";"Original";"2023";"0003134/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032181/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0003134/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32181/2022. PROC. Nº 32047/23 (REF.MES 09/23)";"140.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442438";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199108";"10";"Original";"2023";"0003193/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002416/2023";"Orçamentária";"2023";"0003193/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"57971.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198817";"10";"Original";"2023";"0003103/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002460/2023";"Orçamentária";"2023";"0003103/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRAL MUNICIPAL DE REGULACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"694.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"198999";"10";"Original";"2023";"0000403/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034644/2023";"Ordinário";"2023";"0000161/2023";"Orçamentária";"2023";"0000403/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"871.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198898";"10";"Original";"2023";"0003155/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032157/2023";"Estimativo";"2023";"0000016/2023";"Orçamentária";"2023";"0003155/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32157/2022. PROC. N° 31890/2023. ";"456.53";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198859";"10";"Original";"2023";"0003135/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032181/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0003135/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32181/2022. PROC. N° 32052/2023. ";"141.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198878";"10";"Original";"2023";"0002637/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001214/2023";"Orçamentária";"2023";"0002637/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.212 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SCLAN MALHAS LTDA - EPP";"32.468.738/0001-74";"Termo";"2023";"0000259/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 259/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023. CONF. PROCESSO N° 26212/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33346/2023 NOTA FISCAL 4491.";"36852.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406344";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198807";"10";"Original";"2023";"0003095/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032149/2023";"Estimativo";"2023";"0000011/2023";"Orçamentária";"2023";"0003095/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32149/2022. PROC. Nº 34147/23 (REF. MES 11/23)";"84.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198818";"10";"Original";"2023";"0003104/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002461/2023";"Orçamentária";"2023";"0003104/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20702.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442442";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199109";"10";"Original";"2023";"0003194/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002417/2023";"Orçamentária";"2023";"0003194/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"26813.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198905";"10";"Original";"2023";"0002755/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2020";"0013420/2020";"Global";"2023";"0000830/2023";"Orçamentária";"2023";"0002755/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000058/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.420/2020 CUJO O BJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 246/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 12 D***nota fiscal 112, emitida em 06/11/2023.SERVIÇO PRESTADO EM OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33058/2023";"38682.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199110";"10";"Original";"2023";"0003195/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002418/2023";"Orçamentária";"2023";"0003195/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"80717.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442699";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198819";"10";"Original";"2023";"0003105/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002462/2023";"Orçamentária";"2023";"0003105/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6900.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442955";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199162";"10";"Original";"2023";"0003232/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0033846/2023";"Ordinário";"2023";"0002488/2023";"Orçamentária";"2023";"0003232/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"32368.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199111";"10";"Original";"2023";"0003196/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002419/2023";"Orçamentária";"2023";"0003196/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2808.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198820";"10";"Original";"2023";"0003106/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002463/2023";"Orçamentária";"2023";"0003106/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5280.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199041";"10";"Original";"2023";"0000416/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034634/2023";"Ordinário";"2023";"0000232/2023";"Orçamentária";"2023";"0000416/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"4885.95";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199042";"10";"Original";"2023";"0000417/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034634/2023";"Ordinário";"2023";"0000233/2023";"Orçamentária";"2023";"0000417/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"84235.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198821";"10";"Original";"2023";"0003107/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002464/2023";"Orçamentária";"2023";"0003107/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1056.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199112";"10";"Original";"2023";"0003197/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002420/2023";"Orçamentária";"2023";"0003197/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"40448.21";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442963";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199043";"10";"Original";"2023";"0000418/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034634/2023";"Ordinário";"2023";"0000234/2023";"Orçamentária";"2023";"0000418/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"3128.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442196";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"198888";"10";"Original";"2023";"0000267/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034620/2023";"Ordinário";"2023";"0000184/2023";"Orçamentária";"2023";"0000267/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.";"7683.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199113";"10";"Original";"2023";"0003198/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002421/2023";"Orçamentária";"2023";"0003198/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199026";"10";"Original";"2023";"0002819/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002819/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC,REF OS DIAS 21,23/08/2023; 11,14,19,22/09,2023 E 20/10/2023. NOTA FISCAL Nº2726, PROTOCOLO Nº33827/2023";"34663.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442709";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198822";"10";"Original";"2023";"0003108/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002465/2023";"Orçamentária";"2023";"0003108/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2112.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199029";"10";"Original";"2023";"0002820/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002820/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC,REF OS DIAS19/07/2023; 12,14,22,27,30/09,2023 E02,16/10/2023. NOTA FISCAL Nº2727, PROTOCOLO Nº33824/2023";"76817.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199002";"10";"Original";"2023";"0002798/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002798/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC,REF OS 22/09 E 02,06,0916,17/10/2023,NOTA FISCAL Nº2728, PROTOCOLO Nº33825/2023";"64822.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198823";"10";"Original";"2023";"0003109/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002466/2023";"Orçamentária";"2023";"0003109/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19721.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442456";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199115";"10";"Original";"2023";"0003200/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002423/2023";"Orçamentária";"2023";"0003200/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4603.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199044";"10";"Original";"2023";"0000419/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034634/2023";"Ordinário";"2023";"0000235/2023";"Orçamentária";"2023";"0000419/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"15387.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442201";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"198889";"10";"Original";"2023";"0000268/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034620/2023";"Ordinário";"2023";"0000185/2023";"Orçamentária";"2023";"0000268/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.";"205948.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199045";"10";"Original";"2023";"0000420/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034634/2023";"Ordinário";"2023";"0000236/2023";"Orçamentária";"2023";"0000420/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"60369.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442203";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"198890";"10";"Original";"2023";"0000269/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034620/2023";"Ordinário";"2023";"0000186/2023";"Orçamentária";"2023";"0000269/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.";"10884.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442715";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198824";"10";"Original";"2023";"0003110/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002467/2023";"Orçamentária";"2023";"0003110/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6573.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199116";"10";"Original";"2023";"0003201/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002424/2023";"Orçamentária";"2023";"0003201/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3335.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198825";"10";"Original";"2023";"0003111/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002468/2023";"Orçamentária";"2023";"0003111/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14218.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198882";"10";"Original";"2023";"0003146/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032184/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0003146/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32184/2022. PROC. Nº 32063/23 (REF. MES 10/23)";"16.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199117";"10";"Original";"2023";"0003202/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002425/2023";"Orçamentária";"2023";"0003202/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12794.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199154";"10";"Original";"2023";"0003199/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002422/2023";"Orçamentária";"2023";"0003199/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9135.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198880";"10";"Original";"2023";"0003145/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032184/2023";"Estimativo";"2023";"0000031/2023";"Orçamentária";"2023";"0003145/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32184/2022. PROC. Nº 32064/23 (REF. MES 06/23)";"110.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198877";"10";"Original";"2023";"0002636/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0028012/2023";"Global";"2023";"0001267/2023";"Orçamentária";"2023";"0002636/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 12 CTE: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM, BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA, HONÓRIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, LUCIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DAS NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATÁLIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVIANE DE ALMEIDA TERRA RAINHA. ALUNA DA TURMA 13 CTE: ELISANGELA ABEL BRAVO SPINOLA. CONFORME PROCESSO N° 28012/2023. REF A SETEBRO E OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº0327, PROTOCOLO Nº34363/2023";"146652.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"198891";"10";"Original";"2023";"0000270/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034620/2023";"Ordinário";"2023";"0000187/2023";"Orçamentária";"2023";"0000270/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.";"4481.64";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"198892";"10";"Original";"2023";"0000271/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034620/2023";"Ordinário";"2023";"0000188/2023";"Orçamentária";"2023";"0000271/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.";"29890.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199118";"10";"Original";"2023";"0003203/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002426/2023";"Orçamentária";"2023";"0003203/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2407.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198826";"10";"Original";"2023";"0003112/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002469/2023";"Orçamentária";"2023";"0003112/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC DE SAUDE - MAC-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4739.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406880";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198904";"10";"Original";"2023";"0003158/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032158/2023";"Estimativo";"2023";"0000017/2023";"Orçamentária";"2023";"0003158/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32158/2022. PROC. N° 32055/2023. ";"699.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442977";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199156";"10";"Original";"2023";"0003214/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002437/2023";"Orçamentária";"2023";"0003214/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3168.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418401";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"5016";"30";"Anulação";"2023";"0000015/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0007397/2023";"Ordinário";"2023";"0000211/2023";"Orçamentária";"2023";"0001518/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"031 - SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL";"3.145 - ECONOMIA SOLIDÁRIA TICKET FEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903210000 - MERC.P/DOAÇÃO-AGRIC.FAMILIAR-PF-COMPRA DIRETA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EVALDO DE ABREU";"471.263.617-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"ANULAÇÃO DE PARTE DO DESCONTO DO INSS DEVIDO DIVERGÊNCIA ENTRE EFD REINF E DCTF WEB. PROTOCOLO Nº 30301/2023.";"-0.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198827";"10";"Original";"2023";"0003113/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002470/2023";"Orçamentária";"2023";"0003113/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437092";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198991";"10";"Original";"2023";"0003163/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0001892/2023";"Orçamentária";"2023";"0003163/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. Nº 31889/23 (REF. MES09/23)";"3582.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199158";"10";"Original";"2023";"0003220/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002443/2023";"Orçamentária";"2023";"0003220/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20146.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"198893";"10";"Original";"2023";"0000272/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034620/2023";"Ordinário";"2023";"0000189/2023";"Orçamentária";"2023";"0000272/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.";"10112.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199119";"10";"Original";"2023";"0003204/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002427/2023";"Orçamentária";"2023";"0003204/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3725.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198828";"10";"Original";"2023";"0003114/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002471/2023";"Orçamentária";"2023";"0003114/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"555.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442471";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199120";"10";"Original";"2023";"0003205/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002428/2023";"Orçamentária";"2023";"0003205/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"64937.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442984";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199160";"10";"Original";"2023";"0003224/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002447/2023";"Orçamentária";"2023";"0003224/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15840.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"198899";"10";"Original";"2023";"0000273/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034621/2023";"Ordinário";"2023";"0000190/2023";"Orçamentária";"2023";"0000273/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.";"10683.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"198900";"10";"Original";"2023";"0000274/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034621/2023";"Ordinário";"2023";"0000191/2023";"Orçamentária";"2023";"0000274/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS NO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023.";"3561.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442474";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199121";"10";"Original";"2023";"0003206/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002429/2023";"Orçamentária";"2023";"0003206/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10486.18";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442730";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198829";"10";"Original";"2023";"0003115/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002472/2023";"Orçamentária";"2023";"0003115/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12434.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199122";"10";"Original";"2023";"0003207/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002430/2023";"Orçamentária";"2023";"0003207/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"62648.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442733";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198830";"10";"Original";"2023";"0003116/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002473/2023";"Orçamentária";"2023";"0003116/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4144.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406894";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198985";"10";"Original";"2023";"0003162/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032159/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0003162/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32159/2022. PROC. Nº 34140/23 (REF. MES 10/23)";"490.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198992";"10";"Original";"2023";"0003164/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032159/2023";"Estimativo";"2023";"0000018/2023";"Orçamentária";"2023";"0003164/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA AMBIENTAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32159/2022. PROC. N° 3188/2023. ";"395.14";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198831";"10";"Original";"2023";"0003117/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002474/2023";"Orçamentária";"2023";"0003117/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439153";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199000";"10";"Original";"2023";"0003165/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"Orçamentária";"2023";"0003165/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. Nº 34753/23 (REF. MES 09/23)";"13120.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442481";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199123";"10";"Original";"2023";"0003208/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002431/2023";"Orçamentária";"2023";"0003208/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"93301.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406129";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198813";"10";"Original";"2023";"0003100/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032136/2023";"Estimativo";"2023";"0000002/2023";"Orçamentária";"2023";"0003100/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32136/2022. PROC. N° 31200/2023. ";"127.05";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198887";"10";"Original";"2023";"0003150/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"Orçamentária";"2023";"0003150/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. Nº 31891/23 (REF. MES 10/23)";"701.66";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439155";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198903";"10";"Original";"2023";"0003157/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0032167/2022";"Estimativo";"2023";"0002052/2023";"Orçamentária";"2023";"0003157/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32167/2022. OBS: NOTA DE EMPENHO COMPLEMENTAR REF. A NOTA DE EMPENHO N° 23/2023. PROC. Nº 34143/23 (REF. MES 08/23)";"337.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442739";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198832";"10";"Original";"2023";"0003118/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002475/2023";"Orçamentária";"2023";"0003118/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"555.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437108";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198879";"10";"Original";"2023";"0003144/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0032173/2022";"Estimativo";"2023";"0001893/2023";"Orçamentária";"2023";"0003144/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32173/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 26/2023. PROC. N° 32054/2023. ";"16.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199124";"10";"Original";"2023";"0003209/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002432/2023";"Orçamentária";"2023";"0003209/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"18198.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437109";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198886";"10";"Original";"2023";"0003149/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0032173/2022";"Estimativo";"2023";"0001893/2023";"Orçamentária";"2023";"0003149/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA CENTRAL MUNICIPAL DE REGULAÇÃO. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32173/2022. COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 26/2023. PROC. N° 32072/20232. ";"210.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199125";"10";"Original";"2023";"0003210/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002433/2023";"Orçamentária";"2023";"0003210/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"167777.89";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198833";"10";"Original";"2023";"0003119/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002476/2023";"Orçamentária";"2023";"0003119/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10059.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198884";"10";"Original";"2023";"0003148/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032185/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0003148/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32185/2022. PROC. Nº 32061/23 (REF. MES 09/23)";"460.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407414";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198874";"10";"Original";"2023";"0003141/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032185/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0003141/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32185/2022. PROC. Nº 32059/23 (REF. MES 06/23)";"348.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198834";"10";"Original";"2023";"0003120/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002477/2023";"Orçamentária";"2023";"0003120/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3353.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198875";"10";"Original";"2023";"0003142/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032185/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0003142/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32185/2022. PROC. Nº 32060/23 (REF. MES 10/23)";"165.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199126";"10";"Original";"2023";"0003211/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002434/2023";"Orçamentária";"2023";"0003211/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"37436.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199127";"10";"Original";"2023";"0003212/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002435/2023";"Orçamentária";"2023";"0003212/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"31695.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198835";"10";"Original";"2023";"0003121/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002478/2023";"Orçamentária";"2023";"0003121/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9857.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21421502";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198997";"10";"Original";"2023";"0002626/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0009683/2023";"Estimativo";"2023";"0000432/2023";"Orçamentária";"2023";"0002626/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA EMPRESA EDP ESCELSA, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, HABITAÇÃO NO EXERCÍCIO DE 2023. CONFORME PROCESSO N° 9683/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34127/2023 INSTALAÇÃO 147938.";"17049.10";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442495";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199128";"10";"Original";"2023";"0003213/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002436/2023";"Orçamentária";"2023";"0003213/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"32343.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198836";"10";"Original";"2023";"0003122/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002479/2023";"Orçamentária";"2023";"0003122/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3285.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199130";"10";"Original";"2023";"0003215/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002438/2023";"Orçamentária";"2023";"0003215/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9504.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198837";"10";"Original";"2023";"0003123/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002480/2023";"Orçamentária";"2023";"0003123/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9502.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199131";"10";"Original";"2023";"0003216/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002439/2023";"Orçamentária";"2023";"0003216/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25524.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198838";"10";"Original";"2023";"0003124/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002481/2023";"Orçamentária";"2023";"0003124/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3167.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198839";"10";"Original";"2023";"0003125/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002482/2023";"Orçamentária";"2023";"0003125/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"16877.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"199089";"10";"Original";"2023";"0000276/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000116/2023";"Orçamentária";"2023";"0000276/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 367/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/ 2021. REFERENTE A REAJUSTE DA 1° ( PRIMEIRA) A 7° ( SÉTIMA) MEDIÇÃO, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2021 A 30/06/2022. CONF. PROCESSO N° 10364/2023.NOTA FISCAL Nº126,PROTOCOLO Nº31454/2023";"5637.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199132";"10";"Original";"2023";"0003217/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002440/2023";"Orçamentária";"2023";"0003217/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SAUDE DO TRABALHADOR-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3140.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"198866";"10";"Original";"2023";"0000378/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0000662/2023";"Estimativo";"2023";"0000009/2023";"Orçamentária";"2023";"0000378/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMAR ( OI S.A). CONFORME PROCESSO 662/2023. REF A OUTUBRO, PROTOCOLO Nº34441/2023";"121.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198840";"10";"Original";"2023";"0003126/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002483/2023";"Orçamentária";"2023";"0003126/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5625.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199133";"10";"Original";"2023";"0003218/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002441/2023";"Orçamentária";"2023";"0003218/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA AMBIENTAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5916.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440205";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198814";"10";"Original";"2023";"0003101/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0032136/2022";"Estimativo";"2023";"0002212/2023";"Orçamentária";"2023";"0003101/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32136/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 02/2023. PROC. N° 31200/2023";"7.17";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199134";"10";"Original";"2023";"0003219/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002442/2023";"Orçamentária";"2023";"0003219/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3197.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442766";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198841";"10";"Original";"2023";"0003127/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002484/2023";"Orçamentária";"2023";"0003127/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4446.39";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406159";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198843";"10";"Original";"2023";"0003129/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032138/2023";"Estimativo";"2023";"0000003/2023";"Orçamentária";"2023";"0003129/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32138/2022. PROC. Nº 33781/23 (REF. MES 10/23)";"199.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199136";"10";"Original";"2023";"0003221/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002444/2023";"Orçamentária";"2023";"0003221/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13856.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198864";"10";"Original";"2023";"0003136/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032188/2023";"Estimativo";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0003136/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32188/2022. PROC. Nº 32056/23 (REF. MES 09/23)";"140.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198881";"10";"Original";"2023";"0002638/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0028013/2023";"Global";"2023";"0001268/2023";"Orçamentária";"2023";"0002638/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 14 CTE: ALESSANDRA SANT ANA MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES CHAVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS, GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MÔNICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA. CONFORME PROCESSO N° 28013/2023. REF A SETEBRO E OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº0328, PROTOCOLO Nº34362/2023";"94893.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198842";"10";"Original";"2023";"0003128/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034649/2023";"Ordinário";"2023";"0002485/2023";"Orçamentária";"2023";"0003128/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1482.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407441";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198865";"10";"Original";"2023";"0003137/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032188/2023";"Estimativo";"2023";"0000034/2023";"Orçamentária";"2023";"0003137/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32188/2022. PROC. N° 32057/2023. ";"141.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442770";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199053";"10";"Original";"2023";"0000425/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034637/2023";"Ordinário";"2023";"0000237/2023";"Orçamentária";"2023";"0000425/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"379.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199137";"10";"Original";"2023";"0003222/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002445/2023";"Orçamentária";"2023";"0003222/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9504.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199057";"10";"Original";"2023";"0003175/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0024342/2022";"Ordinário";"2023";"0002189/2023";"Orçamentária";"2023";"0003175/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000201/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 33589/2023";"4200.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199025";"10";"Original";"2023";"0003168/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0000020/2023";"Orçamentária";"2023";"0003168/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. PROC. N° 34751/2023. ";"3321.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199048";"10";"Original";"2023";"0000421/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034636/2023";"Ordinário";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0000421/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCAS DE PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"919.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442519";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199138";"10";"Original";"2023";"0003223/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002446/2023";"Orçamentária";"2023";"0003223/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3168.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442776";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198936";"10";"Original";"2023";"0003160/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034650/2023";"Ordinário";"2023";"0002486/2023";"Orçamentária";"2023";"0003160/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10319.87";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438681";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198804";"10";"Original";"2023";"0003093/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0005376/2023";"Ordinário";"2023";"0002038/2023";"Orçamentária";"2023";"0003093/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LACRE HAHNEMANN COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA";"06.762.258/0001-01";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000236/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE LACRES NUMERADOS, MALETAS DE EMERGÊNCIA E CAIXAS TÉRMICAS COM O OBJETIVO DE ATENDER A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA DE PRESIDENTE KENNEDY. PROC. Nº 33280/23 NF-1607";"1800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199140";"10";"Original";"2023";"0003225/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002448/2023";"Orçamentária";"2023";"0003225/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6336.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442524";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199141";"10";"Original";"2023";"0003226/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002449/2023";"Orçamentária";"2023";"0003226/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2891.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198937";"10";"Original";"2023";"0003161/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034652/2023";"Ordinário";"2023";"0002487/2023";"Orçamentária";"2023";"0003161/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15440.55";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199049";"10";"Original";"2023";"0000422/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034635/2023";"Ordinário";"2023";"0000239/2023";"Orçamentária";"2023";"0000422/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"6089.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198872";"10";"Original";"2023";"0003139/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032191/2023";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0003139/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32191/2022. PROC. Nº 32050/23 (REF.MES 10/23)";"884.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407456";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198873";"10";"Original";"2023";"0003140/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032191/2023";"Estimativo";"2023";"0000035/2023";"Orçamentária";"2023";"0003140/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0001-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32191/2022. PROC. N° 32058/2023.";"879.41";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199142";"10";"Original";"2023";"0003227/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002450/2023";"Orçamentária";"2023";"0003227/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406177";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198810";"10";"Original";"2023";"0003098/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032141/2023";"Estimativo";"2023";"0000005/2023";"Orçamentária";"2023";"0003098/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32141/2022. PROC. N° 33791/2023. ";"1457.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199027";"10";"Original";"2023";"0003169/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0025644/2023";"Estimativo";"2023";"0001887/2023";"Orçamentária";"2023";"0003169/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE APOIO AO CONTROLE SOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 25644/20236. PROC. Nº 34749/23 (REF. MES 11/23)";"93.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199050";"10";"Original";"2023";"0000423/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034635/2023";"Ordinário";"2023";"0000240/2023";"Orçamentária";"2023";"0000423/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"5394.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199143";"10";"Original";"2023";"0003228/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002451/2023";"Orçamentária";"2023";"0003228/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ANALISE CLINICAS E DIAGNOSTICO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9543.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"199051";"10";"Original";"2023";"0000424/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034635/2023";"Ordinário";"2023";"0000241/2023";"Orçamentária";"2023";"0000424/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"7111.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199144";"10";"Original";"2023";"0003229/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002452/2023";"Orçamentária";"2023";"0003229/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10542.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199092";"10";"Original";"2023";"0001742/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2019";"0034735/2019";"Global";"2023";"0000937/2023";"Orçamentária";"2023";"0001742/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"122 - Administração Geral";"032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA";"3.153 - CONSTRUIR, EQUIPAR E DESAPROPRIAR IMÓVEIS DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES EIRELI - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000147/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-05-11";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000004/2021";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO REFERENTE REEQUILÍBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA 15ª (DÉCIMA QUINTA) A 17ª (DÉCIMA SÉTIMA) MEDIÇÃO AO CONTRATO Nº 147/2022 ADVINDO DA TP Nº 00004/2021 CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO. PROTOCOLO DE PGMT 34236/2023. REFª 06/07/2023 À 10/10/2023. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO DA 15ª À 17ª MEDIÇÃO DO CONTRATO CITADO. NOTA FISCAL 223.";"161044.73";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199148";"10";"Original";"2023";"0003233/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0033846/2023";"Ordinário";"2023";"0002489/2023";"Orçamentária";"2023";"0003233/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"223.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199145";"10";"Original";"2023";"0003230/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002453/2023";"Orçamentária";"2023";"0003230/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CENTRO DE FISIOTERAPIA-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11820.46";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199149";"10";"Original";"2023";"0003234/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0033846/2023";"Ordinário";"2023";"0002490/2023";"Orçamentária";"2023";"0003234/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"58944.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"199040";"10";"Original";"2023";"0000404/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2021";"0009095/2021";"Global";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0000404/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS EIRELI";"12.039.966/0001-11";"Compras";"2022";"0000005SMT/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 005/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 055/2021, PROCESSO LICITATÓRIO N° 9.095/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, DATA DO VENCIMENTO DO CONTRATO 11/01/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 31.331/2022.REF A OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº01039687, PROTOCOLO Nº33264/2023";"192904.02";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199146";"10";"Original";"2023";"0003231/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034645/2023";"Ordinário";"2023";"0002454/2023";"Orçamentária";"2023";"0003231/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"35901.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199078";"10";"Original";"2023";"0001731/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034632/2023";"Ordinário";"2023";"0000966/2023";"Orçamentária";"2023";"0001731/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"2856.96";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199150";"10";"Original";"2023";"0003235/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0033846/2023";"Ordinário";"2023";"0002491/2023";"Orçamentária";"2023";"0003235/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE NOVEMBRO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1063.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199032";"10";"Original";"2023";"0003171/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0032164/2022";"Estimativo";"2023";"0001502/2023";"Orçamentária";"2023";"0003171/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 21/2023. PROC. Nº 31892/23 (REF. MES 09/23)";"360.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199079";"10";"Original";"2023";"0001732/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034632/2023";"Ordinário";"2023";"0000967/2023";"Orçamentária";"2023";"0001732/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"952.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198977";"10";"Original";"2023";"0002667/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034626/2023";"Ordinário";"2023";"0001536/2023";"Orçamentária";"2023";"0002667/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"17125.07";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199034";"10";"Original";"2023";"0003172/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0032164/2022";"Estimativo";"2023";"0002151/2023";"Orçamentária";"2023";"0003172/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 21/2023. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 1502/2023. PROC. Nº 31892/23 (REF. MES 09/23)";"11257.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198934";"10";"Original";"2023";"0003159/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0032164/2022";"Estimativo";"2023";"0002151/2023";"Orçamentária";"2023";"0003159/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32164/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 21/2023. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO 1502/2023. PROC. Nº 34141/23 (REF. MES 10/23)";"15396.36";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442548";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199080";"10";"Original";"2023";"0001733/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034632/2023";"Ordinário";"2023";"0000968/2023";"Orçamentária";"2023";"0001733/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442805";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198978";"10";"Original";"2023";"0002668/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034626/2023";"Ordinário";"2023";"0001537/2023";"Orçamentária";"2023";"0002668/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"5559.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198979";"10";"Original";"2023";"0002669/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034626/2023";"Ordinário";"2023";"0001538/2023";"Orçamentária";"2023";"0002669/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"6942.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442552";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199081";"10";"Original";"2023";"0001734/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034632/2023";"Ordinário";"2023";"0000969/2023";"Orçamentária";"2023";"0001734/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.048 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES CONSELHO TUTELAR - ELEITOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO CONSELHO TUTELAR-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"694.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199082";"10";"Original";"2023";"0001735/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034632/2023";"Ordinário";"2023";"0000970/2023";"Orçamentária";"2023";"0001735/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"1404.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198980";"10";"Original";"2023";"0002670/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034626/2023";"Ordinário";"2023";"0001539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002670/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"2314.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198860";"10";"Original";"2023";"0002634/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001483/2023";"Orçamentária";"2023";"0002634/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.212 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Compras";"2023";"0000647/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR.CALÇADOS ( TÊNIS). CONTRATO N° 647/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 257/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023. CONF. PROCESSO N° 32884/2023. EDUCAÇÃO INFANTIL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33842/2023 NOTA FISCAL 486.";"1220.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442812";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198981";"10";"Original";"2023";"0002671/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034626/2023";"Ordinário";"2023";"0001540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002671/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023. ";"2163.20";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"199030";"10";"Original";"2023";"0003167/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0032163/2023";"Estimativo";"2023";"0002398/2023";"Orçamentária";"2023";"0003167/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2023, REF. AO CENTRO DE CUSTO DE MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 32163/2022. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 20/2023. OBS: COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO N° 1693/2023. PROC. Nº 34752/23(REF. MES10/23)";"15197.15";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"199083";"10";"Original";"2023";"0001736/2023";"2023-11-22";"11 - Novembro";"2023";"0034632/2023";"Ordinário";"2023";"0000971/2023";"Orçamentária";"2023";"0001736/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ASSISTENCIA SOCIAL - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN ASSISTENCIA SOCIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023 ";"468.11";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198966";"10";"Original";"2023";"0002786/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001567/2023";"Orçamentária";"2023";"0002786/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"22162.30";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442309";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198967";"10";"Original";"2023";"0002787/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001568/2023";"Orçamentária";"2023";"0002787/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"6940.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431302";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"198797";"10";"Original";"2023";"0001709/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000537/2023";"Orçamentária";"2023";"0001709/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000202/2022";"2022-05-17";"2022-05-17";"2024-05-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 202/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28.888/2020, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 30.725/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33815/2023 NOTA FISCAL 41606 REFERENTE AO 1º TERMO ADITIVO DP CONTRATO 202/2022.";"5857.16";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442312";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198968";"10";"Original";"2023";"0002788/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001569/2023";"Orçamentária";"2023";"0002788/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"56112.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442316";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198969";"10";"Original";"2023";"0002789/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001570/2023";"Orçamentária";"2023";"0002789/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"1667.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198970";"10";"Original";"2023";"0002790/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001571/2023";"Orçamentária";"2023";"0002790/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"49260.27";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198971";"10";"Original";"2023";"0002791/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001572/2023";"Orçamentária";"2023";"0002791/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"3386.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198755";"10";"Original";"2023";"0002743/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2018";"0008500/2018";"Global";"2022";"0002637/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002743/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"SELBETTI GESTAO DE DOCUMENTOS S/A";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32083/2023 PERIODO 19/09/2023 A 19/10/2023 DUA 651993.";"172.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198972";"10";"Original";"2023";"0002792/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001573/2023";"Orçamentária";"2023";"0002792/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"18186.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198973";"10";"Original";"2023";"0002793/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001574/2023";"Orçamentária";"2023";"0002793/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"7302.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442841";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199003";"10";"Original";"2023";"0002799/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001577/2023";"Orçamentária";"2023";"0002799/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"2613.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199004";"10";"Original";"2023";"0002800/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001578/2023";"Orçamentária";"2023";"0002800/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"871.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198974";"10";"Original";"2023";"0002794/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001575/2023";"Orçamentária";"2023";"0002794/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"15331.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198975";"10";"Original";"2023";"0002795/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001576/2023";"Orçamentária";"2023";"0002795/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"1667.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198764";"10";"Original";"2023";"0002615/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002615/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº642, PROTOCOLO Nº32562/2023";"1226.67";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423645";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198766";"10";"Original";"2023";"0002616/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002616/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº652, PROTOCOLO Nº32562/2023";"1343.29";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423646";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198767";"10";"Original";"2023";"0002617/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002617/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº661, PROTOCOLO Nº32562/2023";"786.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199005";"10";"Original";"2023";"0002801/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001579/2023";"Orçamentária";"2023";"0002801/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"2885.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199006";"10";"Original";"2023";"0002802/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001580/2023";"Orçamentária";"2023";"0002802/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"961.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198770";"10";"Original";"2023";"0002620/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002620/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº644, PROTOCOLO Nº32566/2023";"12211.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199007";"10";"Original";"2023";"0002803/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001581/2023";"Orçamentária";"2023";"0002803/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"3970.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198771";"10";"Original";"2023";"0002621/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002621/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº656, PROTOCOLO Nº32566/2023";"14357.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198772";"10";"Original";"2023";"0002622/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002622/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº665, PROTOCOLO Nº32566/2023";"8873.19";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199008";"10";"Original";"2023";"0002804/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001582/2023";"Orçamentária";"2023";"0002804/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"1323.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199009";"10";"Original";"2023";"0002805/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001583/2023";"Orçamentária";"2023";"0002805/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"4051.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199010";"10";"Original";"2023";"0002806/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001584/2023";"Orçamentária";"2023";"0002806/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"1350.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199011";"10";"Original";"2023";"0002807/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001585/2023";"Orçamentária";"2023";"0002807/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"4969.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198774";"10";"Original";"2023";"0002624/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000764/2023";"Orçamentária";"2023";"0002624/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO***NOTA FISCAL 68843, EMITIDA EM 08/11/2023. REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO EM OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32748/2023";"12261.78";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198775";"10";"Original";"2023";"0002625/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000764/2023";"Orçamentária";"2023";"0002625/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO***NOTA FISCAL 68840, EMITIDA EM 08/11/2023, REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32738/2023";"7084.58";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199012";"10";"Original";"2023";"0002808/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001586/2023";"Orçamentária";"2023";"0002808/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"1146.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199013";"10";"Original";"2023";"0002809/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001587/2023";"Orçamentária";"2023";"0002809/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"3970.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"198789";"10";"Original";"2023";"0001707/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0025449/2022";"Global";"2023";"0000136/2023";"Orçamentária";"2023";"0001707/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Prestação de Serviços";"2023";"0000163/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2024-02-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PARCERIA COM ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL PARA OFERTA DO SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE ALTA COMPLEXIDADE PARA PESSOAS IDOSA COM DEFICIÊNCIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33514/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 949.";"5520.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199014";"10";"Original";"2023";"0002810/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001588/2023";"Orçamentária";"2023";"0002810/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"1323.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199015";"10";"Original";"2023";"0002811/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001589/2023";"Orçamentária";"2023";"0002811/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"1600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199016";"10";"Original";"2023";"0002812/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001590/2023";"Orçamentária";"2023";"0002812/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"533.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199017";"10";"Original";"2023";"0002813/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001591/2023";"Orçamentária";"2023";"0002813/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"5693.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199018";"10";"Original";"2023";"0002814/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001592/2023";"Orçamentária";"2023";"0002814/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"1897.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198757";"10";"Original";"2023";"0002610/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002610/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023, NOTA FISCAL Nº641, PROTOCOLO Nº32560/2023";"561.28";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199019";"10";"Original";"2023";"0002815/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001593/2023";"Orçamentária";"2023";"0002815/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"8800.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198758";"10";"Original";"2023";"0002611/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002611/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº650, PROTOCOLO Nº32560/2023";"545.51";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198773";"10";"Original";"2023";"0002623/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0001360/2023";"Orçamentária";"2023";"0002623/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS EIRELI";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 79/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2022. CONF. PROCESSO N° 30325/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32995/2023 NOTA FISCAL 1532.";"5500.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198760";"10";"Original";"2023";"0002613/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002613/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº659, PROTOCOLO Nº32560/2023";"342.69";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198792";"10";"Original";"2023";"0002750/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0022420/2021";"Global";"2023";"0000829/2023";"Orçamentária";"2023";"0002750/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Compras";"2022";"0000207/2022";"2022-05-20";"2022-05-20";"2024-06-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º(´PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.420/2021 CUJO 0BJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 207/2022POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME***NOTA FISCAL 111, EMITIDA EM 06/11/2023, SERVIÇO PRESTADO EM OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33061/2023";"9499.81";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199020";"10";"Original";"2023";"0002816/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001594/2023";"Orçamentária";"2023";"0002816/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"2933.33";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442894";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199021";"10";"Original";"2023";"0002817/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001595/2023";"Orçamentária";"2023";"0002817/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"54129.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198759";"10";"Original";"2023";"0002612/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000765/2023";"Orçamentária";"2023";"0002612/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 68838, EMITIDA EM 08/11/2023. REFRENTE A SERVIÇO PRESTADO OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32751/2023";"16349.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199022";"10";"Original";"2023";"0002818/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034655/2023";"Ordinário";"2023";"0001596/2023";"Orçamentária";"2023";"0002818/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"12491.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"198788";"10";"Original";"2023";"0001706/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000363/2023";"Orçamentária";"2023";"0001706/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SAS/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS.NOTA FISCAL Nº1164, PROTOCOLO Nº33376/2023";"55616.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21433691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"198799";"10";"Original";"2023";"0001710/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000673/2023";"Orçamentária";"2023";"0001710/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000252/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 252/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, PROTOOCLO DE PAGAMENTO 32985/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 2878.";"24453.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"198782";"10";"Original";"2023";"0001703/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0001703/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000051/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33179/2023 PERIODO OUTUBRO PARTE DA FATURA 7050.";"14150.97";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"198783";"10";"Original";"2023";"0001704/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000051/2023";"Orçamentária";"2023";"0001704/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000051/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2024-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33179/2023 PERIODO OUTUBRO RESTANTE DA FATURA 7050.";"6206.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199046";"10";"Original";"2023";"0002821/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034657/2023";"Ordinário";"2023";"0001597/2023";"Orçamentária";"2023";"0002821/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCAS DE PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"867.71";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"199052";"10";"Original";"2023";"0002822/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034659/2023";"Ordinário";"2023";"0001598/2023";"Orçamentária";"2023";"0002822/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"292.72";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198763";"10";"Original";"2023";"0002614/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000429/2023";"Orçamentária";"2023";"0002614/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO***NOTA FISCAL 68841, EMITIDA EM 08/11/2023. REFERENTE A SERVIÇO OUTUBRO/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32753/2023";"17983.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442176";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"198784";"10";"Original";"2023";"0001705/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0031571/2023";"Ordinário";"2023";"0000946/2023";"Orçamentária";"2023";"0001705/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA LUZIA DA GAMA COSTA";"011.846.917-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) DIÁRIAS E ½ (MEIA) REFERENTE A VISITA TÉCNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA CONHECER TODA TRAMITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DO ""PROGRAMA TARIFA ZERO OURO BRANCO"", QUE INCLUI O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO, NOS DIAS 22 E 24 DE NOVEMBRO DE 2023, EM OURO BRANCO/MG. PROCESSO DE EMPENHO N° 34571/2023.";"984.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"198798";"10";"Original";"2023";"0000265/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0010952/2023";"Global";"2023";"0000090/2023";"Orçamentária";"2023";"0000265/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000512/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2024-07-12";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - (RSS) . CONTRATO N° 512/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022. CONF. PROCESSO N°33172/2023, REF A OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº2297";"4743.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437062";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198769";"10";"Original";"2023";"0002619/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001213/2023";"Orçamentária";"2023";"0002619/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.212 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BARRA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA";"14.966.026/0001-01";"Termo";"2023";"0000256/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 256/2023, PREGÃO ELETRONICO N° 22/2023. CONF. PROCESSO N° 26214/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33047/2023 NOTA FISCAL 991.";"13220.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21418632";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"198803";"10";"Original";"2023";"0000266/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2017";"0026363/2017";"Global";"2023";"0000037/2023";"Orçamentária";"2023";"0000266/2023";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CTRCI - CENTRAL DE TRAT. DE RESIDUOS CACH. DE ITAP";"07.562.881/0001-83";"Obras e Serviços de Engenharia";"2018";"0000085SEP/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-03-02";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2017";"0000011/2017";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS SÓLIDOS URBANOS PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,REF A OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº5211, PROTOCOLO Nº33373/2023";"54024.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198768";"10";"Original";"2023";"0002618/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000430/2023";"Orçamentária";"2023";"0002618/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO***NOTA FISCAL 68839 , EMITIDO EM 08/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32746/2023";"16076.56";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21420937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198756";"10";"Original";"2023";"0002609/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000430/2023";"Orçamentária";"2023";"0002609/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2024-03-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***NOTA FISCAL 68842, EMITIDA EM 08/11/2023,REFERENTE A SERVIÇO PRESTADO EM OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32743/2023";"4087.26";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406096";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198790";"10";"Original";"2023";"0002748/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0001419/2023";"Estimativo";"2023";"0000032/2023";"Orçamentária";"2023";"0002748/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº34733/2023";"2679.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21412755";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198791";"10";"Original";"2023";"0002749/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Orçamentária";"2023";"0002749/2023";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2024-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC***nota fiscal 2729. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33826/2023";"35153.42";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198800";"10";"Original";"2023";"0002753/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2019";"0029031/2019";"Global";"2022";"0002600/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0002753/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO**OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33486/2023";"276.32";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440155";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198793";"10";"Original";"2023";"0002751/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0023603/2023";"Ordinário";"2023";"0001397/2023";"Orçamentária";"2023";"0002751/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INFORVIX COMERCIAL LTDA";"09.267.210/0001-15";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE ETIQUETA ADESIVA 46MMX20MM COR PRATEADA, A FIM DE ATENDER A DEMANDA DO SETOR DE DIVISÃO DE PATRIMÔNIO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONF. PROCESSO Nº 23603/2023, NOTA FISCAL Nº257117,PROTOCOLO Nº33117/2023";"1445.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428906";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198850";"10";"Original";"2023";"0002754/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000797/2023";"Orçamentária";"2023";"0002754/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INTER MASTER COMER DE MAT DE ESCRIT E SERV LTDA";"14.013.647/0001-62";"Termo";"2023";"0000078/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 78/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 16752/2023.NOTA FISCAL Nº1372, PROTOCOLO Nº24574/2023";"3030.70";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198795";"10";"Original";"2023";"0002752/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0014961/2022";"Global";"2023";"0000798/2023";"Orçamentária";"2023";"0002752/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATIMBA UTILIDADES EIRELI";"14.267.402/0001-61";"Termo";"2023";"0000077/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000059/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 77/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 59/2022. CONFORME PROCESSO N° 16756/2023.NOTA FISCAL Nº2284, PROTOCOLO Nº32383/2023";"959.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198938";"10";"Original";"2023";"0002758/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001539/2023";"Orçamentária";"2023";"0002758/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"7000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198939";"10";"Original";"2023";"0002759/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001540/2023";"Orçamentária";"2023";"0002759/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"15100.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198940";"10";"Original";"2023";"0002760/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002760/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"17396.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198941";"10";"Original";"2023";"0002761/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002761/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"25268.54";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198942";"10";"Original";"2023";"0002762/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001543/2023";"Orçamentária";"2023";"0002762/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"20194.25";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198780";"10";"Original";"2023";"0002630/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0026127/2022";"Global";"2023";"0000825/2023";"Orçamentária";"2023";"0002630/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903060000 - MATERIAL DIDÁTICO;";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL SUL E CULTURAL DE LIVROS LTDA - ME";"36.370.575/0001-43";"Termo";"2023";"0000181/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000018/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 181/2023, PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 018/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL/BRINQUEDO EDUCATIVO PEDAGÓGICO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO N. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33217/2023 NOTA FISCAL 906.";"8960.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442236";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198943";"10";"Original";"2023";"0002763/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002763/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"89260.01";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198944";"10";"Original";"2023";"0002764/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001545/2023";"Orçamentária";"2023";"0002764/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"10569.43";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198945";"10";"Original";"2023";"0002765/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001546/2023";"Orçamentária";"2023";"0002765/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"11974.45";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442247";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198946";"10";"Original";"2023";"0002766/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001547/2023";"Orçamentária";"2023";"0002766/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"94663.60";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21431240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198781";"10";"Original";"2023";"0002631/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000922/2023";"Orçamentária";"2023";"0002631/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905218000 - MAQUINAS, UTENSILIOS E EQUIPAMENTOS DIVERSOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAXXI COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"41.977.198/0001-45";"Termo";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"ATA DE REISTRO DE PREÇOS N° 172/2023, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REG. DE PREÇOS N° 062/2022, REFERENTE AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONFORME PROC, NOTA FISCAL Nº264, PROTOCOLO Nº31413/2023";"217700.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442250";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198947";"10";"Original";"2023";"0002767/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001548/2023";"Orçamentária";"2023";"0002767/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"3970.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441483";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198786";"10";"Original";"2023";"0002747/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0031499/2023";"Ordinário";"2023";"0001505/2023";"Orçamentária";"2023";"0002747/2023";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAVIA MAGALHAES DUARTE";"127.592.407-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 4(QUATRO) DIÁRIAS E ½ (MEIA) PARA PARTICIPAÇÃO NO XVII CONGRESSO ANPCont, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 28/11, 29/11, 30/11, 01/12 E 02/12/2023, EM SÃO PAULO/SP.PROTOCOLO Nº31499/2023";"1848.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198948";"10";"Original";"2023";"0002768/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001549/2023";"Orçamentária";"2023";"0002768/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"18013.34";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198949";"10";"Original";"2023";"0002769/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001550/2023";"Orçamentária";"2023";"0002769/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"14178.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21410254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"198796";"10";"Original";"2023";"0000377/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2020";"0018487/2020";"Global";"2023";"0000025/2023";"Orçamentária";"2023";"0000377/2023";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AZIZ INFORMATICA LTDA";"07.301.055/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001SSP/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2024-02-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA***NOTA FISCAL 2023/1583, EMITIDA EM 01/11/2023. SERVIÇO PRESTADO OUTUBRO/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33914/2023";"56333.92";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442257";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198950";"10";"Original";"2023";"0002770/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001551/2023";"Orçamentária";"2023";"0002770/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"3704.35";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442260";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198951";"10";"Original";"2023";"0002771/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001552/2023";"Orçamentária";"2023";"0002771/2023";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"15523.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198761";"10";"Original";"2023";"0002744/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0025397/2021";"Global";"2023";"0000082/2023";"Orçamentária";"2023";"0002744/2023";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2024-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE ESTA SEDIANDO O PRONCON MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33398/2023 PERIODO OUTUBRO.";"1127.24";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442265";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198952";"10";"Original";"2023";"0002772/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001553/2023";"Orçamentária";"2023";"0002772/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"3335.86";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442266";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198953";"10";"Original";"2023";"0002773/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001554/2023";"Orçamentária";"2023";"0002773/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"64372.22";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442269";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198954";"10";"Original";"2023";"0002774/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001555/2023";"Orçamentária";"2023";"0002774/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"2084.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198762";"10";"Original";"2023";"0002745/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002745/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34257/2023 MATRICULA 4496361";"22.74";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198765";"10";"Original";"2023";"0002746/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0001430/2023";"Estimativo";"2023";"0000039/2023";"Orçamentária";"2023";"0002746/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE TARIFAS DE ÁGUA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34258/2023 MATRICULA 5651859.";"151.93";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442274";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198955";"10";"Original";"2023";"0002775/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001556/2023";"Orçamentária";"2023";"0002775/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"35132.63";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442275";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198956";"10";"Original";"2023";"0002776/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001557/2023";"Orçamentária";"2023";"0002776/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"15298.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198777";"10";"Original";"2023";"0002627/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002627/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº638,PROTOCOLO Nº32565/2023";"1553.98";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423588";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198778";"10";"Original";"2023";"0002628/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002628/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº655,PROTOCOLO Nº32565/2023";"1594.84";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198779";"10";"Original";"2023";"0002629/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000544/2023";"Orçamentária";"2023";"0002629/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023,NOTA FISCAL Nº664,PROTOCOLO Nº32565/2023";"965.94";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198957";"10";"Original";"2023";"0002777/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001558/2023";"Orçamentária";"2023";"0002777/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"4642.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198958";"10";"Original";"2023";"0002778/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001559/2023";"Orçamentária";"2023";"0002778/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"3752.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198959";"10";"Original";"2023";"0002779/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001560/2023";"Orçamentária";"2023";"0002779/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"10424.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21425647";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198787";"10";"Original";"2023";"0002632/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0006606/2023";"Global";"2023";"0000636/2023";"Orçamentária";"2023";"0002632/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905242000 - MOBILIÁRIO EM GERAL";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MAX MOVE COMERCIO DE MOVEIS E TRANSPORTES LTDA";"03.963.184/0001-83";"Compras";"2023";"0000343SME/2023";"2023-04-27";"2023-04-27";"2023-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA ATENDER A DIVERSAS SECRETARIAS.NOTA FISCAL Nº1693,PROTOCOLO Nº33399/2023";"759190.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198960";"10";"Original";"2023";"0002780/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001561/2023";"Orçamentária";"2023";"0002780/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"5487.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198961";"10";"Original";"2023";"0002781/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001562/2023";"Orçamentária";"2023";"0002781/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"20422.83";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442295";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198962";"10";"Original";"2023";"0002782/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001563/2023";"Orçamentária";"2023";"0002782/2023";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO;";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"38687.52";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"198794";"10";"Original";"2023";"0001708/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000700/2023";"Orçamentária";"2023";"0001708/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.011 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000145/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2024-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 145/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028.888/2020, REVISÃO DOS CÁLCULOS NA PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS E NOS CÁLCULOS DO R. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33812/2023 NOTA FISCAL 41605 REFERENTE AO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO 145/2022.";"8578.80";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198856";"10";"Original";"2023";"0002633/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2022";"0030556/2022";"Global";"2023";"0001482/2023";"Orçamentária";"2023";"0002633/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Compras";"2023";"0000647/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZA PARA A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLAR.CALÇADOS ( TÊNIS). CONTRATO N° 647/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 257/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 22/2023. CONF. PROCESSO N° 32884/2023. FUNDAMENTAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33843/2023 NOTA FISCAL 485.";"73377.40";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198963";"10";"Original";"2023";"0002783/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001564/2023";"Orçamentária";"2023";"0002783/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"17176.75";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198964";"10";"Original";"2023";"0002784/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001565/2023";"Orçamentária";"2023";"0002784/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"14679.37";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198776";"10";"Original";"2023";"0002626/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2021";"0021011/2021";"Global";"2023";"0000054/2023";"Orçamentária";"2023";"0002626/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.084 - AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2022";"0000331/2022";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000020/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONFECÇÃO DE UNIFORMES ESCOLARES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32404/2023 NOTA FISCAL 2208.";"3480.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442302";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198965";"10";"Original";"2023";"0002785/2023";"2023-11-21";"11 - Novembro";"2023";"0034654/2023";"Ordinário";"2023";"0001566/2023";"Orçamentária";"2023";"0002785/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2023 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 2023";"23840.47";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198713";"10";"Original";"2023";"0003087/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0027398/2022";"Ordinário";"2023";"0001934/2023";"Orçamentária";"2023";"0003087/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"331 - Proteção e Benefícios ao Trabalhador";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Termo";"2023";"0000264/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 33402/2023. ";"1348.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21439234";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"198728";"10";"Original";"2023";"0000413/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0011243/2023";"Global";"2023";"0000210/2023";"Orçamentária";"2023";"0000413/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"D.A.MOTA COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA";"35.856.894/0001-09";"Compras";"2023";"0000608/2023";"2023-09-19";"2023-09-19";"2023-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000233/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICO, E UTILITÁRIOS DOMÉSTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. (SEMDAP), MATERIAL DE CONSUMO, CONFO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32871/2023 NOTA FISCAL 48.";"624.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198712";"10";"Original";"2023";"0003086/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0027398/2022";"Ordinário";"2023";"0001935/2023";"Orçamentária";"2023";"0003086/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Termo";"2023";"0000264/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 33403/2023";"1348.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21437704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198709";"10";"Original";"2023";"0003085/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0027398/2022";"Ordinário";"2023";"0001936/2023";"Orçamentária";"2023";"0003085/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Termo";"2023";"0000264/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000030/2023";"";"";"";"LIQ. REF. FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 33404/2023. ";"1348.99";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198707";"10";"Original";"2023";"0003084/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0026714/2023";"Ordinário";"2023";"0002039/2023";"Orçamentária";"2023";"0003084/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000303/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP PROCESSO N° 32285/2023.";"931.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21438991";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"198727";"10";"Original";"2023";"0001701/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0028725/2023";"Estimativo";"2023";"0000855/2023";"Orçamentária";"2023";"0001701/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"333 - Empregabilidade";"039 - PROMOÇÃO DE EMPREGO E RENDA";"3.099 - FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO DE DESPESA COM ÁGUA E ESGOTO PARA ATENDER A AGENCIA DE TREINAMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 28725/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34003/2023 MATRICULA 237768-3.";"352.85";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198703";"10";"Original";"2023";"0003081/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2020";"0010172/2020";"Ordinário";"2023";"0001889/2023";"Orçamentária";"2023";"0003081/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2024-04-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 33032/23 (REF. MES 10/23) NF-87";"192981.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21405985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198685";"10";"Original";"2023";"0002728/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0001414/2023";"Estimativo";"2023";"0000030/2023";"Orçamentária";"2023";"0002728/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33334/2023";"61603.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"198739";"10";"Original";"2023";"0000393/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000103/2023";"Orçamentária";"2023";"0000393/2023";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. EIRELI";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 0251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32994/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 2886.";"4075.59";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198731";"10";"Original";"2023";"0002611/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2020";"0020864/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"Orçamentária";"2023";"0002611/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAVIO GOMES DE SOUZA";"036.347.076-07";"Locação/Aluguel";"2021";"0000012SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELLI ROSA GOMES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 28509/2023 PERIODO SETEMBRO";"634.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413187";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198733";"10";"Original";"2023";"0002612/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2020";"0020864/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"Orçamentária";"2023";"0002612/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAVIO GOMES DE SOUZA";"036.347.076-07";"Locação/Aluguel";"2021";"0000012SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇAO DE IMOVEL PARA ATENDER A FAMILIA DE KELLI ROSA GOMES QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇAO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 31405/2023 PERIODO OUTUBRO.";"634.79";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21428809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198737";"10";"Original";"2023";"0002740/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0018107/2022";"Global";"2023";"0000794/2023";"Orçamentária";"2023";"0002740/2023";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.094 - REALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO GEOPROCESSAMENTO, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903905000 - SERVICOS TECNICOS PROFISSIONAIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CLEDSON LIMA ALMEIDA";"31.940.699/0001-01";"Prestação de Serviços";"2023";"0000439/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2024-05-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000087/2022";"";"";"";"EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO MULTIFINALITÁRIO PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOVIMENTO ECONÔMICO.****NOTA FISCAL 1000545.EMITIDA EM 31/10/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33008/2023";"38760.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21403469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198738";"10";"Original";"2023";"0003091/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2020";"0017836/2020";"Ordinário";"2022";"0002260/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003091/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"Locação/Aluguel";"2020";"0000455/2020";"2020-11-09";"2020-11-09";"2024-11-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000300/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A FARMACIA BASICA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY ES PROC. Nº 33559/23 (REF. PERIODO 01/11 A 10/11/23 FINALIZANDO O 2º TERMO ADITIVO CONT. Nº 455/20)";"1648.90";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198687";"10";"Original";"2023";"0002606/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000909/2023";"Orçamentária";"2023";"0002606/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";" REJUSTE DA 9ª (NONA) MEDIÇÃO DO CONTRATO OCORRIDA NO PERÍODO DE 29/09/2023 A 26/10/2023, ****NOTA FISCAL 1225, EMITIDA EM 10/11/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 33867/2023";"225288.48";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442140";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198730";"10";"Original";"2023";"0003090/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0033531/2023";"Ordinário";"2023";"0002401/2023";"Orçamentária";"2023";"0003090/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"HELIO CARLOS BARCELOS MATIAS";"077.286.687-22";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DE DIÁRIA NO PAIS COM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDOR PUPLICO HELIO CARLOS BARCELOS MATIAS, A FIM DE REALIZAR VISITA TECNICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO BRANCO PARA CONHECER TODA TRAMITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO/CONCESSÃO E FUNCIONAMENTO DO ""PROGRAMA TARIFA ZERO OURO BRANCO"" QUE INSTITUE O TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL GRATUITO, NOS DIAS 22 A 23 DE NOVEMBRO DE 2023. LEI MUNICIPAL Nº 1.356 DE 05/12/2017, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 22/2018. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 33531/2023.";"984.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21404007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198725";"10";"Original";"2023";"0003089/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0022072/2022";"Global";"2022";"0002267/2022";"Restos a Pagar";"2023";"0003089/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 33292/23 (REF. AO DIA 01 A 17/11/23 FINALIZANDO O EMPENHO 2267/22 - CONT. Nº 473/22).";"1855.03";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"198732";"10";"Original";"2023";"0000414/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Orçamentária";"2023";"0000414/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2022";"0000234SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2024-06-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 234/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 097/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27.780/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PES,REF A OUTUBRO, NOTA FISCAL Nº3262,PROTOCOLO Nº34113/2023";"41271.23";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21442153";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198711";"10";"Original";"2023";"0002736/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0034005/2023";"Ordinário";"2023";"0001530/2023";"Orçamentária";"2023";"0002736/2023";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS CONFORME O VALOR APURADO DA FOLHA DE PAGAMENTO - DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS X DCTFWEB, REFERENTE AOS FATOS GERADORES OCORRIDOS NO MÊS DE OUTUBRO DE 2023.";"0.06";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21414262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198736";"10";"Original";"2023";"0002739/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2020";"0027837/2020";"Global";"2023";"0000238/2023";"Orçamentária";"2023";"0002739/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2024-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA LOCAÇÃO DO IMOVEL DE DIOGO NICOLI FONTANA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33944/2023 PERIODO NOVEMBRO.";"3699.04";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21419126";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"198699";"10";"Original";"2023";"0000411/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0008503/2023";"Estimativo";"2023";"0000079/2023";"Orçamentária";"2023";"0000411/2023";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA, DAS INSTALAÇÕES DE Nº 0001618950, 0001717230 E 0001100532 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 34062/2023 INSTALAÇÃO-IRR 1100532-28,81, 1618950-20,79, 1717230-1,46.";"4255.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198729";"10";"Original";"2023";"0002610/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000913/2023";"Orçamentária";"2023";"0002610/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2024-08-04";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"20º (VIGESIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 336/2021, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000005/2020, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 16.291/2020, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 20º (VISÉSIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 336/2021, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/08/20,REF AO PERODO DE01/08 A 25/10/2023, NOTA FISCAL Nº181, PROTOCOLO Nº33868/2023";"297242.88";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434492";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198710";"10";"Original";"2023";"0002735/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002735/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33882/2023 INSTALÇAO - IR 1653405 - 6,42, 160162487 - 12,07.";"1540.82";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21434493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198706";"10";"Original";"2023";"0002733/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0022636/2023";"Estimativo";"2023";"0001074/2023";"Orçamentária";"2023";"0002733/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33881/2023 INSTALAÇÃO 160914743.";"112.13";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21407873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"198693";"10";"Original";"2023";"0001699/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0000572/2023";"Estimativo";"2023";"0000012/2023";"Orçamentária";"2023";"0001699/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"DESPESA COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A INSTITUIÇÃO DE ACOLHIMENTO. PROT. DE EMPENHO Nº 572/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33456/2023 INSTALAÇÃO 160286905.";"803.38";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198742";"10";"Original";"2023";"0002600/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000541/2023";"Orçamentária";"2023";"0002600/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 654, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32564/2023";"4084.31";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440138";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198724";"10";"Original";"2023";"0003088/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0023969/2023";"Ordinário";"2023";"0002204/2023";"Orçamentária";"2023";"0003088/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"C M DE SOUZA CARNEIRO SERVICOS ELETRICOS";"36.247.458/0001-97";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000261/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E EQUIPAMENTOS DE REDE LÓGICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 32538/2023";"1507.09";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21432978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198726";"10";"Original";"2023";"0002609/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2019";"0020539/2019";"Global";"2023";"0000661/2023";"Orçamentária";"2023";"0002609/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO;";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA EIRELI";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000199SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-01-24";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2019";"0000009/2019";"";"";"";"13ª MEDIÇÃO, PERIODO 01/06/2023 A 30/06/2023. 3 ° TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO N° 199/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PAR REALIZAÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA VICINAL MUNICIPAL DO TRECHO 2.7: SÃO PAULO-CABRAL-DIVISA COM ITAPEMIRIM (BREJO GRANDE), COM EXTENS****NOTA FISCAL 1120,EMITIADA EM 24/07/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 21635/2023";"83576.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21408658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"6";"FMAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"16.899.018/0001-07";"198688";"10";"Original";"2023";"0001697/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0026217/2022";"Global";"2023";"0000048/2023";"Orçamentária";"2023";"0001697/2023";"";"";"";"";"009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"08 - Assistência Social";"241 - Assistência ao Idoso";"033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL";"2.153 - MANUTENÇÃO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL - MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL";"Jurídica";"A. A. T. R ASSOCIACAO DE APOIO TERAP. REVIVER";"09.558.780/0001-64";"Compras";"2021";"0000423/2021";"2021-10-18";"2021-10-18";"2024-10-19";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA ABERTURA DE CHAMAMENTO PUBLICO PARA ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE RESIDENCIA INCLUSIVA PARA JOVENS E ADULTOS COM DEFICIENCIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 32266/2023 PERIODO 01 A 19 DE OUTUBRO. ";"7600.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21436820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198723";"10";"Original";"2023";"0002738/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0016158/2022";"Global";"2023";"0001204/2023";"Orçamentária";"2023";"0002738/2023";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"M A P DE FREITAS";"14.373.516/0001-96";"Prestação de Serviços";"2023";"0000557/2023";"2023-08-14";"2023-08-14";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000051/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 25.766/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33281/2023 PERODO OUTUBRO NOTA FISCAL 18.";"7395.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198749";"10";"Original";"2023";"0002604/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002604/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 640.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32561/2023";"3315.61";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198750";"10";"Original";"2023";"0002605/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002605/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 651.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32561/2023";"3278.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21423510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198751";"10";"Original";"2023";"0002606/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0028481/2022";"Global";"2023";"0000542/2023";"Orçamentária";"2023";"0002606/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2023";"0000312/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2023-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023***NOTA FISCAL 660.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 32561/2023";"1909.44";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21429657";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"198753";"10";"Original";"2023";"0002608/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2022";"0016231/2022";"Global";"2023";"0000793/2023";"Orçamentária";"2023";"0002608/2023";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA EIRELI";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000070/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OBJETIVANDO O FORNECIMENTO DE ELETRODOMÉSTICOS E ELETROPORTÁTEIS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 70/2023. CONF. PROCESSO N° 17116/2023.***NOTA FISCAL 000.003.058, EMITIDA 17/10/2023.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 31548/2023";"19274.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21406362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198708";"10";"Original";"2023";"0002734/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0001405/2023";"Estimativo";"2023";"0000033/2023";"Orçamentária";"2023";"0002734/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"WALLACE CARDOSO DA HORA";"33.551.991/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DE SERVIÇOS NOTORIAL E REGISTRAL CARTORÁRIAS, COM DEMANDAS DE ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA EM CARTÓRIO, BEM COMO A GRANDE DEMANDA DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMA, E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.PROTOCOLO Nº33730/2023";"31037.49";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21413530";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"198722";"10";"Original";"2023";"0002608/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0001107/2023";"Estimativo";"2023";"0000228/2023";"Orçamentária";"2023";"0002608/2023";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS) DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS POR ESTA MUNICIPALIDADE NO DECORRER DO ANO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33978/2023 DUA 820230312445.";"96.62";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21441187";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"198684";"10";"Original";"2023";"0002727/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0027329/2023";"Ordinário";"2023";"0001470/2023";"Orçamentária";"2023";"0002727/2023";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA";"07.797.967/0001-95";"Prestação de Serviços";"2023";"0000633/2023";"2023-10-18";"2023-10-27";"2024-10-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000256/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO Á FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA COM SISTEMA DE PESQUISAS, PARA ATENDER A DIVISÃO DE COMPRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 33347/2023 PERIODO OUTUBRO NOTA FISCAL 11941.";"5000.00";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10" "21440178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"198702";"10";"Original";"2023";"0003080/2023";"2023-11-17";"11 - Novembro";"2023";"0030784/2023";"Ordinário";"2023";"0002209/2023";"Orçamentária";"2023";"0003080/2023";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR;";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000380/2023";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS- SERP PROCESSO N° 33581/2023.";"304.50";"AGAPE";"2023-12-21 00:30:10"