"id";"HASH_REGISTRO_CALCULADO";"HASH_REGISTRO";"HASH_CLIENTE";"SBL_FASE";"NOM_FASE";"SEQ_GG_EMPRESA";"NOM_EMPRESA";"NRO_EMPRESA_CNPJ";"SEQ_GG_FILIAL";"NOM_FILIAL";"NRO_FILIAL_CNPJ";"SEQ_DOCUMENTO";"SBL_DOCUMENTO";"NOM_DOCUMENTO";"ANO_DOCUMENTO";"NRD_DOCUMENTO";"DAT_DOCUMENTO";"MES_DOCUMENTO";"ANO_PROCESSO";"NRD_PROCESSO";"NOM_EMPENHO_TIPO";"ANO_EMPENHO";"NRD_EMPENHO";"NOM_LIQUIDACAO_TIPO";"ANO_LIQUIDACAO";"NRD_LIQUIDACAO";"SBL_PAGAMENTO_TIPO";"NOM_PAGAMENTO_TIPO";"ANO_PAGAMENTO";"NRD_PAGAMENTO";"CNO_ORGAO";"CNO_UNIDADE_ORCAMENTARIA";"CNO_FUNCAO";"CNO_SUBFUNCAO";"CNO_PROGRAMA";"CNO_ATIVIDADE_PROJETO";"CNO_PLANO_CONTA_CATEGORIA";"CNO_PLANO_CONTA_GRUPO";"CNO_PLANO_CONTA_MODALIDADE";"CNO_PLANO_CONTA_ELEMENTO";"CNO_PLANO_CONTA";"CNO_FONTE_RECURSO";"NOM_PESSOA_TIPO";"NOM_PESSOA";"NRO_PESSOA_CPF_CNPJ";"NOM_CONTRATO_TIPO";"ANO_CONTRATO";"NRD_CONTRATO";"DAT_CONTRATO_ASSINATURA";"DAT_CONTRATO_INICIO";"DAT_CONTRATO_TERMINO";"NOM_LICITACAO_MODALIDADE";"NOM_LICITACAO_CLASSIFICACAO";"ANO_LICITACAO";"NRD_LICITACAO";"CNO_DISPENSA_INEXIGIBILIDADE";"ANO_CONVENIO";"NRD_CONVENIO";"HST_DOCUMENTO";"VLR_DOCUMENTO";"USUARIO_ACESSO";"USUARIO_DATA" "21708948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212441";"10";"Original";"2024";"0002067/2024";"2024-07-17";"07 - Julho";"2024";"0000033/2024";"Ordinário";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0002067/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2024";"0000002/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°20423/2024. NF - 801844.";"387.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212438";"10";"Original";"2024";"0000268/2024";"2024-07-17";"07 - Julho";"2024";"0020333/2024";"Ordinário";"2024";"0000189/2024";"Orçamentária";"2024";"0000268/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.045 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REFERENTE À AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001140-07.2019.5.17.0131.RONILDO PAULINO DE SOUZA LONGO E OUTROS (95), EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA-ME E MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, QUANTO AOS RPV- REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR. CONF. PROCESSO N° 20333/2024. PROTOCOLO 20333/2024 DUA 81290000002175539";"22939.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212440";"10";"Original";"2024";"0001925/2024";"2024-07-17";"07 - Julho";"2024";"0020208/2024";"Ordinário";"2024";"0001078/2024";"Orçamentária";"2024";"0001925/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO - ECAD";"00.474.973/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TAXAS REFERENTE AO LICENCIAMENTO DO ECAD DA 25ª EXPOKENNEDY 2024, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AFONSO COSTALONGA, NA SEDE DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROTOCOLO 20208/2024 PERIODO 04/07/2024 A 07/04/2024 DUA 9021199567.";"48750.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212442";"10";"Original";"2024";"0002068/2024";"2024-07-17";"07 - Julho";"2024";"0021257/2024";"Ordinário";"2024";"0001608/2024";"Orçamentária";"2024";"0002068/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000974-69.2019.517.0132, PELA 2° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): LILIANE BARRETO DA COSTA (CPF/CNPJ: 147.086.877-61), E ADVOGADO: DR. MARCELO SEMPRINI FERREIRA (CPF: 891.232.717-87) (OAB: ES0012915) E DR. CARLOS CEZAR LIBERATORE JUNIOR (CPF: 005.305.517-99) (OAB: RJ0153173). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 21257/2024 ";"23613.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212439";"10";"Original";"2024";"0002066/2024";"2024-07-17";"07 - Julho";"2022";"0024344/2022";"Ordinário";"2024";"0001028/2024";"Orçamentária";"2024";"0002066/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000291/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N°20118/2024. NF - 414896.";"6072.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212401";"10";"Original";"2024";"0000267/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0000082/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000267/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE VÁRIOS SETORES DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEDE . CONFORME PROCESSO N° 82/2024, PROTCOLO Nº19791/2024";"92915.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708039";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212400";"10";"Original";"2024";"0001734/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000049/2024";"Orçamentária";"2024";"0001734/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 1789 PROTOCOLO 19606/2024";"103088.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212389";"10";"Original";"2024";"0000263/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000247/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000263/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4° (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, PE Nº 02/2019, QUE COMO OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, COR. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 4765 PROTOCOLO 19992/2024.";"542.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707544";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212423";"10";"Original";"2024";"0001917/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0000013/2024";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0001917/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXOS QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES.PROTOCOLO Nº20962/2024";"3113.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212433";"10";"Original";"2024";"0001924/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2023";"0037330/2023";"Ordinário";"2024";"0000840/2024";"Orçamentária";"2024";"0001924/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRAGGIO ETIQUETAS ADESIVAS E ROTULOS LTDA";"05.194.417/0001-56";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Eletrônica";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS E RIBBON PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.NOTA FISCAL Nº4222, PROTOCOLO Nº19794/2024";"3600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212420";"10";"Original";"2024";"0002063/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0001043/2024";"Orçamentária";"2024";"0002063/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIMEVA DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA LTDA - EPP";"76.386.283/0001-13";"Termo";"2023";"0000430/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°20115/2024. NF - 94395.";"13860.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212436";"10";"Original";"2024";"0001741/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2023";"0036659/2023";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0001741/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0013-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( UNIÃO SOCIAL CAMILIANA- CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO ) TECNICO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36659/2023.REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº107300, PROTCOLO Nº19250/2024 ";"3483.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212418";"10";"Original";"2024";"0001738/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0003827/2024";"Estimativo";"2024";"0000285/2024";"Orçamentária";"2024";"0001738/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA SANT MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS,GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEIREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONF. PROCESSO N° 3827/2024. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 202400000000404.";"47446.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719074";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212394";"10";"Original";"2024";"0002058/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2023";"0016507/2023";"Ordinário";"2024";"0001044/2024";"Orçamentária";"2024";"0002058/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2024";"0000063/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°20409/2024. NF- 142271.";"32040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712423";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212424";"10";"Original";"2024";"0002064/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2022";"0005347/2022";"Global";"2024";"0000328/2024";"Orçamentária";"2024";"0002064/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 20313/24 (REF. AO PERIODO 11/06/24 A 01/07/2024) NF-103";"70487.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212422";"10";"Original";"2024";"0001739/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000183/2024";"Orçamentária";"2024";"0001739/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"3° ( TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 19729/2024. REFª JUNHO/2024.";"48567.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212412";"10";"Original";"2024";"0002060/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000763/2024";"Orçamentária";"2024";"0002060/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 16066/2024- REF AO MES 05/2024- NF N° 75164- CONTRATO N° 336/2023- AL N° 5257/2024. ";"100102.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212393";"10";"Original";"2024";"0001733/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0001733/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 1791 PROTOCOLO 19598/2024";"47919.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721142";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212398";"10";"Original";"2024";"0002059/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2023";"0009410/2023";"Ordinário";"2024";"0001295/2024";"Orçamentária";"2024";"0002059/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA ME";"25.279.552/0001-01";"Termo";"2023";"0000448/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°20580/2024. NF - 23646.";"1800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212426";"10";"Original";"2024";"0001740/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000594/2024";"Orçamentária";"2024";"0001740/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 335/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO N° 044/2023. PRORROGAÇÃO DO CONTARTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 75169 PROTOCOLO 16084/2024";"43782.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212421";"10";"Original";"2024";"0001916/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000637/2024";"Orçamentária";"2024";"0001916/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA";"51.305.956/0001-32";"Termo";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLU,NOTA FISCAL Nº368, PROTOCOLO Nº20679/2024";"1836.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212409";"10";"Original";"2024";"0001719/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001719/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2025-05-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1.1 Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços,REF A MAIO, PARTE DA NOTA FISCAL Nº482,PROTCOLO Nº16665/2024";"22176.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212408";"10";"Original";"2024";"0001718/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001718/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2025-05-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1.1 Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços,REF A MAIO, PARTE DA NOTA FISCAL Nº482,PROTCOLO Nº16665/2024";"39312.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212415";"10";"Original";"2024";"0001737/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2023";"0038569/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0001737/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. CONFORME PROCESSO N° 38569. VARIAS FATURAS PROTOCOLO 21005/2024.";"628.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"212419";"10";"Original";"2024";"0000278/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000214/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000278/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2019 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. PROTOCOLO DE PGMT 19988/2024. REFª JUNHO/2024. NF 4759.";"542.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212416";"10";"Original";"2024";"0002061/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2023";"0018819/2023";"Global";"2023";"0002563/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0002061/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000671/2023";"2023-12-01";"2023-12-01";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000286/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO. PROC. Nº 20983/24 (REF. MES 06/24)";"5258.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702017";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"212432";"10";"Original";"2024";"0000201/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000201/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000330/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-06-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA. PERIODO 01/06/2024 A 05/06/2024 NOTA FISCAL 75017 PROTOCOLO 20457/2024.";"681.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716099";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212414";"10";"Original";"2024";"0001915/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000462/2024";"Orçamentária";"2024";"0001915/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 329/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE. PROTOCOLO DE PGMT 20471/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 75008.";"8756.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212399";"10";"Original";"2024";"0001713/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000727/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001713/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"5º(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 314/2021 POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME INDICE IPCA. PROTOCOLO DE PGMT 19440/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 281.";"50285.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212387";"10";"Original";"2024";"0002057/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2021";"0008823/2021";"Global";"2023";"0001700/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0002057/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2025-08-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE. PROC. N° 19122/2024- REF AO MES 06/2024- CONTRATO N° 317/2021- NF N° 2024/544. ";"4353.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212404";"10";"Original";"2024";"0001736/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2023";"0038565/2023";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0001736/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38565/2023. MATRICULA 6582648";"22.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212402";"10";"Original";"2024";"0001735/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0001735/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.313 - MELHORIA PERMANENTE DO TRSNPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 297/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37770/2023. VENCIMENTO 24/08/2024. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 1790 PERIODO 19608/2024. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 1790 PROTOCOLO 19608/2024";"34362.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707421";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212430";"10";"Original";"2024";"0001922/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001922/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTCOLO Nº20745/2024";"1849.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212431";"10";"Original";"2024";"0001923/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001923/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.ROTCOLO Nº20746/2024";"1002.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723310";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212405";"10";"Original";"2024";"0001715/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0018400/2024";"Global";"2024";"0000459/2024";"Orçamentária";"2024";"0001715/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"10° (DECIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 547/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 003/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 028.944/2023, CUJO O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DA 8° (OITAVA) MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 547/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 22/05/2024 A 31/05/2024. PROCESSO N° 18400/2024.NOTA FISCAL Nº1430,PROTCOLO Nº20819/2024";"370928.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723312";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212406";"10";"Original";"2024";"0001716/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0018529/2024";"Global";"2024";"0000460/2024";"Orçamentária";"2024";"0001716/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"12° (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 546/2023, ADVINDO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO N° 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO N° 001.920/2023, CUJO O OBJETO DO PRESENTE TERMO DE APOSTILAMENTO É O REAJUSTE DA 10° (DÉCIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO N° 546/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 23/05/2024 A 31/05/2024. PROCESSO N° 18529/2024.NOTA FISCAL Nº1428,PROTCOLO Nº20821/2024";"139987.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723571";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212434";"10";"Original";"2024";"0000264/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0020334/2024";"Ordinário";"2024";"0000209/2024";"Orçamentária";"2024";"0000264/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE AÇÃO TRABALHISTA EM CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR JOSE JORDÃO ALVES, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, PROCESSO N°: 0000295-33.2023.5.17.0131, PROCESSO ADMINISTRATIVO 20.334/2024. PROTOCOLO DE PGMT 20334/2024.";"9029.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723573";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212435";"10";"Original";"2024";"0000265/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0020334/2024";"Ordinário";"2024";"0000210/2024";"Orçamentária";"2024";"0000265/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DEVIDOS AO SR. MAX DAFLON DOS SANTOS NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DE AÇÃO TRABALHISTA EM CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR JOSE JORDÃO ALVES, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, PROCESSO N°: 0000295-33.2023.5.17.0131, PROCESSO ADMINISTRATIVO 20.334/2024. PROTOCOLO DE PGMT 20334/2024.";"394.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212417";"10";"Original";"2024";"0002062/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0010134/2024";"Ordinário";"2024";"0000915/2024";"Orçamentária";"2024";"0002062/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"31.556.536/0001-11";"Termo";"2024";"0000133/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°20111/2024. NF - 11287.";"1546.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707481";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212427";"10";"Original";"2024";"0001919/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001919/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTCOLO Nº20740/2024";"96.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212428";"10";"Original";"2024";"0001920/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001920/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTCOLO Nº20742/2024";"260.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707486";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212425";"10";"Original";"2024";"0001918/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001918/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº20738/2024";"101.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212429";"10";"Original";"2024";"0001921/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001921/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTCOLO Nº20744/2024";"110.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212403";"10";"Original";"2024";"0001714/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2023";"0019250/2023";"Global";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0001714/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MFI EMPREENDIMENTOS LTDA";"04.943.175/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000699/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO COMUM, CONSERTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E OPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROTOCOLO DE PGMT 19857/2024. REFª 01/06/2024 À 30/06/2024. NOTA FISCAL 1059.";"1388745.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212407";"10";"Original";"2024";"0001717/2024";"2024-07-16";"07 - Julho";"2023";"0001695/2023";"Global";"2024";"0000305/2024";"Orçamentária";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2025-05-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 420/2023, ADVINDO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 208/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE MARATAÍZES - ID TCE-ES: 2022.017E0600005.02.002, CUJO OBJETO É PRORROGAR O, REF A MAIO, PARTE DA NOTA FISCAL Nº482,PROTCOLO Nº16665/2024";"129547.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705486";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212359";"10";"Original";"2024";"0000266/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0029686/2023";"Estimativo";"2023";"0000182/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000266/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PÓS GRADUAÇÃO ( MESTRADO) , PARA MICHELE SALMAR DO CARMO, RECEPCIONISTA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DESDE 2008. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONFORME PROCESSO N° 29686/2023. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 202400000000407.";"4431.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212363";"10";"Original";"2024";"0001728/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0003825/2024";"Estimativo";"2024";"0000283/2024";"Orçamentária";"2024";"0001728/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: RENATA ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO FRANÇA, VANESSIA SANTANA DAS NEVES, JOCILENE DA SILVA MANDUCA, LEILA PEREIRA DE CARVALHO. CONSIDERANDO A SUBSEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 3825/2024. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 202400000000403";"18402.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212411";"10";"Original";"2024";"0001913/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2021";"0000695/2021";"Global";"2023";"0000207/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001913/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903982000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO DE ATIVIDADES REALIZADAS INTEGRADAMENTE QUE TENHAM POR OBJETIVO O ESTUDO, O PLANEJAMENTO, A CONCEITUAÇÃO, A CONCEPÇÃO, A CRIAÇÃO, A EXEC. PROTOCOLO DE PGMT 19960/2024. REFª 28/06/2024. NOTA FISCAL 2864.";"17609.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212366";"10";"Original";"2024";"0001729/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0036680/2023";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0001729/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ LTDA-INIVC ) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36680/2023. PERIODO JANEIRO A JUNHO NOTA FISCAL 202400000000409.";"66470.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212367";"10";"Original";"2024";"0001730/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0036680/2023";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0001730/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( CENTRO UNIVERSITÁRIO VALE DO CRICARÉ LTDA-INIVC ) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36680/2023. PERIOPDO JANEIRO A JUNHO NOTA FISCAL 202400000000410";"41401.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713689";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212345";"10";"Original";"2024";"0001887/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0001970/2023";"Global";"2024";"0000292/2024";"Orçamentária";"2024";"0001887/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PIC-BUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2025-03-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2° SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 224/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 168/2022. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA, REF A JULHO 2024, FATURA Nº0449, PROTCOLO Nº20638/2024";"63774.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212360";"10";"Original";"2024";"0001727/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0003826/2024";"Estimativo";"2024";"0000284/2024";"Orçamentária";"2024";"0001727/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 12 CTE: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM, BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA, HONÓRIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, LUCIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DAS NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATÁLIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVIANE DE ALMEIDA TERRA RAINHA. ALUNA DA TURMA 13 CTE: ELISANGELA ABEL BRAVO SPINOLA. CONFORME PROCESSO N° 3826/2024. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 202400000000402 ";"73326.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212346";"10";"Original";"2024";"0001888/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0001970/2023";"Global";"2024";"0000292/2024";"Orçamentária";"2024";"0001888/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PIC-BUM INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP";"04.066.872/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000224/2023";"2023-03-02";"2023-03-02";"2025-03-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2° SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 224/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 168/2022. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE BANHEIRO QUÍMICO E CONTÊINER CABINE SANITÁRIA, INCLUINDO LIMPEZA,REF A JULHO 2024, NOTA FISCAL Nº1561, PROTCOLO Nº20638/2024";"7086.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212362";"10";"Original";"2024";"0002054/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0038888/2023";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0002054/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA). PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38888/2023. PROC. 20910/2024.";"102.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212383";"10";"Original";"2024";"0001908/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000118/2024";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001908/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.PROTOCOLO Nº20763/2024";"4493.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707319";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212370";"10";"Original";"2024";"0001731/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0034247/2023";"Estimativo";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0001731/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A BOLSA DE ESTUDOS DE MESTRADO À SERVIDORA EFETIVA ANGELITA SALMAR DO CARMO CANDIDO. CONFORME PROCESSO N°34247/2023. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 202400000000408";"4431.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212413";"10";"Original";"2024";"0001914/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0001914/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0695/2021, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO. PROTOCOLO DE PGMT 19956/2024. REFª 28/06/2024. NOTA FISCAL 2865.";"14838.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212357";"10";"Original";"2024";"0001712/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0016911/2024";"Global";"2024";"0000439/2024";"Orçamentária";"2024";"0001712/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 007/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021, DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS - DER/ES, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 7ª (SÉTIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIV0O 16911/2024.NOTA FISCAL Nº197, PROTCOLO Nº19748/2024";"18840.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212365";"10";"Original";"2024";"0002056/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0002056/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°20908/2024.";"132.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723196";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212342";"10";"Original";"2024";"0001884/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2022";"0013292/2022";"Global";"2024";"0001023/2024";"Orçamentária";"2024";"0001884/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAFF EQUIPAMENTOS E PRODUCOES LTDA ME";"09.178.472/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000634/2023";"2023-10-19";"2023-10-19";"2024-12-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000057/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SONORIZAÇÃO E ILUMINAÇÃO CÊNICA PARA REALIZAÇÃO DA 25ª EXPOKENNEDY 2024, NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO AFONSO COSTALONGA, NA SEDE DE PRESIDENTE KENNEDY ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE JULHO DE 2024, CONFORME PROCESSO DE Nº 19502/2024. PROTOCOLO DE PGMT 20640/2024. REFª JULHO/2024. NOTA FISCAL 886.";"234800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212361";"10";"Original";"2024";"0002053/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0002053/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°20911/2024.";"40.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720388";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212396";"10";"Original";"2024";"0001911/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000795/2024";"Orçamentária";"2024";"0001911/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000106/2024";"2024-05-14";"2024-05-14";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 013.489/2024.NOTA FISCAL Nº822, PROTCOLO Nº20247/2024. ";"1277.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212375";"10";"Original";"2024";"0001903/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000049/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0001903/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO A FIM DE ATENDER OS CONTRATOS DE Nº 627/2023, 628/2023 E 629/2023, AOS PAGAMENTOS MENSAIS DO IMÓVEL LOCADO PARA ATENDER O SETOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.PROTOCOLO Nº19948/2024";"29.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212300";"10";"Original";"2024";"0002016/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001565/2024";"Orçamentária";"2024";"0002016/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"55522.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212301";"10";"Original";"2024";"0002017/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001566/2024";"Orçamentária";"2024";"0002017/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8142.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705294";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"212388";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000150/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000199/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMT/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 244/2019, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2018 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DI. PERIODO JUNHO FATURA 736636 PROTOCOLO 19913/2024";"231.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706830";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212341";"10";"Original";"2024";"0002052/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0002052/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°19902/2024.";"354.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212358";"10";"Original";"2024";"0000261/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000060/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000261/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"PAULO HENRIQUE KLEN SOARES FERREIRA";"102.018.917-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DIÁRIAS, UMA VEZ QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O DIA QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZEZ POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014.PROTOCOLO Nº20673/2024";"120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212343";"10";"Original";"2024";"0001885/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0019217/2023";"Global";"2024";"0001025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001885/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2025-06-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 495/2023. ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022.PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2022. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE STANDS, TENDAS, SEPARADOR DE PÚBLICO, CLIMATIZADORES, ARQUIBANCADA, PERIODO JULHO FATURA 1845 PROTOCOLO 20633/2024.";"1552028.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212302";"10";"Original";"2024";"0002018/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001567/2024";"Orçamentária";"2024";"0002018/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212344";"10";"Original";"2024";"0001886/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0019217/2023";"Global";"2024";"0001025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001886/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2025-06-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 495/2023. ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 137/2022.PREGÃO PRESENCIAL N° 085/2022. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE STANDS, TENDAS, SEPARADOR DE PÚBLICO, CLIMATIZADORES, ARQUIBANCADA, PERIODO JULHO NOTA FISCAL 3623 PROTOCOLO 20633/2024";"172447.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212303";"10";"Original";"2024";"0002019/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001568/2024";"Orçamentária";"2024";"0002019/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17940.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723475";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212304";"10";"Original";"2024";"0002020/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001569/2024";"Orçamentária";"2024";"0002020/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"23230.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723478";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212305";"10";"Original";"2024";"0002021/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001570/2024";"Orçamentária";"2024";"0002021/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723480";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212306";"10";"Original";"2024";"0002022/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001571/2024";"Orçamentária";"2024";"0002022/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"23460.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723481";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212307";"10";"Original";"2024";"0002023/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001572/2024";"Orçamentária";"2024";"0002023/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710683";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212369";"10";"Original";"2024";"0000262/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000060/2024";"Estimativo";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0000262/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"NILSON MAGALHAES MACEDO";"007.995.267-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DIÁRIAS, UMA VEZ QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O DIA QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZEZ POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014.PROTCOLO Nº20674/2024";"120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212308";"10";"Original";"2024";"0002024/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001573/2024";"Orçamentária";"2024";"0002024/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"37260.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212382";"10";"Original";"2024";"0001732/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0001732/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 292/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37764/2023. VENCIMENTO 24/08/2024. PROTOCOLO DE PGMT 15569/2024. REFª MAIO/2024. NF 552.";"24211.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723486";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212309";"10";"Original";"2024";"0002025/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001574/2024";"Orçamentária";"2024";"0002025/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212310";"10";"Original";"2024";"0002026/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001575/2024";"Orçamentária";"2024";"0002026/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15364.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723489";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212311";"10";"Original";"2024";"0002027/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001576/2024";"Orçamentária";"2024";"0002027/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"45586.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212312";"10";"Original";"2024";"0002028/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001577/2024";"Orçamentária";"2024";"0002028/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723494";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212313";"10";"Original";"2024";"0002029/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001578/2024";"Orçamentária";"2024";"0002029/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"38594.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212314";"10";"Original";"2024";"0002030/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001579/2024";"Orçamentária";"2024";"0002030/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212315";"10";"Original";"2024";"0002031/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001580/2024";"Orçamentária";"2024";"0002031/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212395";"10";"Original";"2024";"0001910/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000668/2024";"Orçamentária";"2024";"0001910/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUSALES LTDA";"12.099.408/0001-41";"Termo";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLU, NOTA FISCAL Nº549, PROTCOLO Nº20000/2024";"1045.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212316";"10";"Original";"2024";"0002032/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001581/2024";"Orçamentária";"2024";"0002032/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4094.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723502";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212317";"10";"Original";"2024";"0002033/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001582/2024";"Orçamentária";"2024";"0002033/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10442.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723247";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212374";"10";"Original";"2024";"0001902/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0033079/2023";"Ordinário";"2024";"0001032/2024";"Orçamentária";"2024";"0001902/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000696/2023";"2023-12-19";"2023-12-19";"2024-12-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, SENDO 07 (DIÁRIAS) DE GERADOR 350 KVA PARA REALIZAÇÃO DA 25ª EXPOKEN, REF AJULHO, NOTA FISCAL Nº3614, PROTCOLO Nº20646/2024";"3710.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723504";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212318";"10";"Original";"2024";"0002034/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001583/2024";"Orçamentária";"2024";"0002034/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212373";"10";"Original";"2024";"0001901/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0033079/2023";"Ordinário";"2024";"0001032/2024";"Orçamentária";"2024";"0001901/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000696/2023";"2023-12-19";"2023-12-19";"2024-12-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE GERADOR PARA ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, SENDO 07 (DIÁRIAS) DE GERADOR 350 KVA PARA REALIZAÇÃO DA 25ª EXPOKEN, REF AJULHO, FATURA 1828, PROTCOLO Nº20646/2024";"33390.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212319";"10";"Original";"2024";"0002035/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001584/2024";"Orçamentária";"2024";"0002035/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"23368.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212320";"10";"Original";"2024";"0002036/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001585/2024";"Orçamentária";"2024";"0002036/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12006.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212380";"10";"Original";"2024";"0001907/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001907/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 18326/2024. REFª JUNHO/2024.";"2440.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723253";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212350";"10";"Original";"2024";"0001892/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0034331/2023";"Ordinário";"2024";"0001033/2024";"Orçamentária";"2024";"0001892/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA";"07.714.432/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000686/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, CAMARIM, ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, SENDO 20 (DIÁRIAS) DE SOM TABLADO. PROTOCOLO DE PGMT 20641/2024. REFª JULHO/2024. NF 1193.";"88560.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212321";"10";"Original";"2024";"0002037/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001586/2024";"Orçamentária";"2024";"0002037/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"61916.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723511";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212322";"10";"Original";"2024";"0002038/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001587/2024";"Orçamentária";"2024";"0002038/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"30176.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212323";"10";"Original";"2024";"0002039/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001588/2024";"Orçamentária";"2024";"0002039/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8234.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723258";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212351";"10";"Original";"2024";"0001893/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0019217/2023";"Ordinário";"2024";"0001035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001893/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2025-06-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E CLIMATIZAÇÃO DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, SENDO 02 (SERVIÇOS) DE REDE ELÉTRICA, 100 (CEM) DIÁRIAS DE BALCÃ. PERIODO JULHO NOTA FISCAL 3621 PROTOCOLO 20632/2024.";"23798.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212349";"10";"Original";"2024";"0001891/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0019217/2023";"Ordinário";"2024";"0001035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001891/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000495/2023";"2023-06-30";"2023-06-30";"2025-06-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E CLIMATIZAÇÃO DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, SENDO 02 (SERVIÇOS) DE REDE ELÉTRICA, 100 (CEM) DIÁRIAS DE BALCÃ. PERIODO JULHO FATURA 1843 PERIODO 20632/2024";"214189.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212324";"10";"Original";"2024";"0002040/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001589/2024";"Orçamentária";"2024";"0002040/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"45448.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212325";"10";"Original";"2024";"0002041/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001590/2024";"Orçamentária";"2024";"0002041/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212326";"10";"Original";"2024";"0002042/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001591/2024";"Orçamentária";"2024";"0002042/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15180.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723265";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212353";"10";"Original";"2024";"0001895/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2022";"0013293/2022";"Ordinário";"2024";"0001036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001895/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000511/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2024-12-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E CLIMATIZAÇÃO DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, SENDO 820 (M²). PERIODO JULHO NOTA FISCAL 3622 PROTOCOLO 20652/2024";"44538.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723522";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212327";"10";"Original";"2024";"0002043/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001592/2024";"Orçamentária";"2024";"0002043/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9660.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212352";"10";"Original";"2024";"0001894/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2022";"0013293/2022";"Ordinário";"2024";"0001036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001894/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2022";"0000511/2022";"2022-12-14";"2022-12-14";"2024-12-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE ESTRUTURAS, EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E CLIMATIZAÇÃO DOS EVENTOS A SEREM REALIZADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, SENDO 820 (M²). PERIODO JULHO FATURA 1844 PROTOCOLO 20652/2024";"400842.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723524";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212328";"10";"Original";"2024";"0002044/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001593/2024";"Orçamentária";"2024";"0002044/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"12052.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212329";"10";"Original";"2024";"0002045/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001594/2024";"Orçamentária";"2024";"0002045/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723528";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212330";"10";"Original";"2024";"0002046/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001595/2024";"Orçamentária";"2024";"0002046/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723530";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212331";"10";"Original";"2024";"0002047/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001596/2024";"Orçamentária";"2024";"0002047/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8188.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212332";"10";"Original";"2024";"0002048/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001597/2024";"Orçamentária";"2024";"0002048/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212333";"10";"Original";"2024";"0002049/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001598/2024";"Orçamentária";"2024";"0002049/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5474.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212334";"10";"Original";"2024";"0002050/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001599/2024";"Orçamentária";"2024";"0002050/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212335";"10";"Original";"2024";"0002051/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000000/2024";"Ordinário";"2024";"0001600/2024";"Orçamentária";"2024";"0002051/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JULHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212377";"10";"Original";"2024";"0001905/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001905/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUINDO. PROTOCOLO DE PGMT 19991/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 4763.";"650.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212368";"10";"Original";"2024";"0001898/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001514/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001898/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUINDO. PROTOCOLO DE PGMT 19989/2024. REFª JULHO/2024. NOTA FISCAL 4754.";"252.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706906";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212364";"10";"Original";"2024";"0002055/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0038892/2023";"Estimativo";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0002055/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38892/2023. PROC. N°20909/2024. ";"72.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212355";"10";"Original";"2024";"0001897/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0020528/2024";"Ordinário";"2024";"0001075/2024";"Orçamentária";"2024";"0001897/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RESTITUIÇÃO DE IPTU PAGO EM DUPLICIDADE PELO CONTRIBUINTE ESIO SOARES VIANA, ONDE O MESMO FOI EFETUAR O PAGAMENTO DE UM DAM DE IPTU 2024, REFERENTE À 3ª PARCELA DELE, PORÉM PAGOU O CÓDIGO DE BARRAS REFERENTE AO DAM DE OUTRA PESSOA DENOMINADA: MARCELIA LIMA DOS SANTOS, APÓS IDENTIFICADO QUE REALMENTE HOUVE O PAGAMENTO DO IMPOSTO EQUIVOCADO, ATRAVÉS DO SISTEMA TRIBUTÁRIO DA E&L, FOI IDENTIFICADO QUE A CONTRIBUINTE MARCELIA JÁ HAVIA PAGO O SEU IMPOSTO, HAVENDO O PAGAMENTO DUPLICADO NA MESMA INSCRIÇÃO IMOBILIARIA DE Nº 01010080400001.PROTCOLO Nº20528/2024";"256.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723047";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212356";"10";"Original";"2024";"0001711/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2022";"0025801/2022";"Global";"2024";"0000426/2024";"Orçamentária";"2024";"0001711/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2025-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"6º (SEXTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/2021, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO,POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS -DER/ES, CUJO OBJETO É O REJAUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 054/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 14085/2024. VENC. 27/01/2025.NOTA FISCAL Nº196, PROTCOLO Nº19750/2024";"23518.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719471";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212392";"10";"Original";"2024";"0001909/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000723/2024";"Orçamentária";"2024";"0001909/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E, NOTA FISCAL Nº56892, PROTOCOLO Nº19816/2024";"122.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"212378";"10";"Original";"2024";"0000277/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0003669/2023";"Global";"2024";"0000090/2024";"Orçamentária";"2024";"0000277/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000325/2023";"2023-03-20";"2023-03-27";"2025-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 0325/2023 REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 324,24 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ABRIGAR E ATENDER COMO ALMOXARIFA. PERIODO JUNHO PROTOCOLO 20201/2024";"3925.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723315";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212296";"10";"Original";"2024";"0000265/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0020683/2024";"Ordinário";"2024";"0000188/2024";"Orçamentária";"2024";"0000265/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A ( ARTs- ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO Sr° MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA, ENGENHEIRO ELETRICISTA , CREA ES-174379/D, REFERENTE AO DESEMPENHO DE CARGO E FUNÇÃO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONF. PROCESSO N° 20683/2024. SR. MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA, PROTCOLO Nº20683/2024";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212372";"10";"Original";"2024";"0001900/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001516/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001900/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUINDO. PROTOCOLO DE PGMT 19990/2024. REFª JUNHO/2024.";"72.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212376";"10";"Original";"2024";"0001904/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0000205/2024";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001904/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE O CONSUMO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.PROTOCOLO Nº20773/2024";"2281.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212371";"10";"Original";"2024";"0001899/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2024";"0018716/2024";"Estimativo";"2024";"0001002/2024";"Orçamentária";"2024";"0001899/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"WALACE BENEVIDES FONTANA";"140.980.857-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO MUSCLE CONTEST EXCALIBUR 2024, NO DIA 03 DE AGOSTO DE 2024, O EVENTO É NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, ONDE O MESMO ESTARÁ REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NA QUAL INFORMAMOS QUE O ATLETA ACIMA É CONTEMPLADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2011 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.PROTCOLO Nº18716/2024";"1500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212354";"10";"Original";"2024";"0001896/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0034331/2023";"Global";"2024";"0000527/2024";"Orçamentária";"2024";"0001896/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA";"07.714.432/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000686/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, CAMARIM, ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, REFERENT,REF A MAIO 2024, NOTA FISCAL Nº1161, PROTCOLO Nº13627/2024";"89970.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705420";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212379";"10";"Original";"2024";"0001906/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001518/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001906/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUINDO. PROTOCOLO DE PGMT 19986/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 4760.";"108.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212347";"10";"Original";"2024";"0001889/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0033079/2023";"Global";"2024";"0000620/2024";"Orçamentária";"2024";"0001889/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000696/2023";"2023-12-19";"2023-12-19";"2024-12-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 696/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADE,REF A JULHO 2024, fatura Nº1829, PROTCOLO Nº20635/2024";"159934.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718504";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212348";"10";"Original";"2024";"0001890/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0033079/2023";"Global";"2024";"0000620/2024";"Orçamentária";"2024";"0001890/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAIS ESTRUTURA LOCACAO DE TENDAS E BRINQUEDOS EI";"02.352.322/0001-25";"Prestação de Serviços";"2023";"0000696/2023";"2023-12-19";"2023-12-19";"2024-12-18";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 696/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 004/2023, DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 076/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE GRUPO GERADOR PARA ATENDER AOS EVENTOS E FESTIVIDADE, REF A JULHO 2024, NOTA FISCAL Nº3615, PROTCOLO Nº20635/2024";"17770.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713658";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212410";"10";"Original";"2024";"0001912/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001912/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0695/2021, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO. PROTOCOLO DE PGMT 19958/2024. REFª 28/06/2024. NF 2866.";"28869.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"212397";"10";"Original";"2024";"0000200/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000066/2024";"Orçamentária";"2024";"0000200/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E, NOTA FISCAL Nº56957, PROTCOLO Nº19818/2024";"1925.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"212384";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-07-15";"07 - Julho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000149/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000198/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019 ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2019 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇ. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 4758 PROTOCOLO 19982/2024";"72.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723392";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"212258";"10";"Original";"2024";"0000274/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020691/2024";"Ordinário";"2024";"0000174/2024";"Orçamentária";"2024";"0000274/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"46.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"212259";"10";"Original";"2024";"0000275/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020691/2024";"Ordinário";"2024";"0000175/2024";"Orçamentária";"2024";"0000275/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"10856.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723397";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"212260";"10";"Original";"2024";"0000276/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020691/2024";"Ordinário";"2024";"0000176/2024";"Orçamentária";"2024";"0000276/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"39790.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212262";"10";"Original";"2024";"0001850/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001041/2024";"Orçamentária";"2024";"0001850/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212263";"10";"Original";"2024";"0001851/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001042/2024";"Orçamentária";"2024";"0001851/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212264";"10";"Original";"2024";"0001852/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001043/2024";"Orçamentária";"2024";"0001852/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"6854.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212265";"10";"Original";"2024";"0001853/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001044/2024";"Orçamentária";"2024";"0001853/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"24840.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723408";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212266";"10";"Original";"2024";"0001854/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001045/2024";"Orçamentária";"2024";"0001854/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212267";"10";"Original";"2024";"0001855/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001046/2024";"Orçamentária";"2024";"0001855/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723412";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212268";"10";"Original";"2024";"0001856/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001047/2024";"Orçamentária";"2024";"0001856/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"19320.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212269";"10";"Original";"2024";"0001857/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001048/2024";"Orçamentária";"2024";"0001857/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212270";"10";"Original";"2024";"0001858/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001049/2024";"Orçamentária";"2024";"0001858/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212271";"10";"Original";"2024";"0001859/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001050/2024";"Orçamentária";"2024";"0001859/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723419";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212272";"10";"Original";"2024";"0001860/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001051/2024";"Orçamentária";"2024";"0001860/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212273";"10";"Original";"2024";"0001861/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001052/2024";"Orçamentária";"2024";"0001861/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723424";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212274";"10";"Original";"2024";"0001862/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001053/2024";"Orçamentária";"2024";"0001862/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723426";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212275";"10";"Original";"2024";"0001863/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001054/2024";"Orçamentária";"2024";"0001863/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"22080.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212276";"10";"Original";"2024";"0001864/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001055/2024";"Orçamentária";"2024";"0001864/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212277";"10";"Original";"2024";"0001865/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001056/2024";"Orçamentária";"2024";"0001865/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"17940.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212278";"10";"Original";"2024";"0001866/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001057/2024";"Orçamentária";"2024";"0001866/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"6854.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212279";"10";"Original";"2024";"0001867/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001058/2024";"Orçamentária";"2024";"0001867/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212255";"10";"Original";"2024";"0002015/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0002015/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"LIQ. REF. 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2022 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICÍO A PARTIR DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28885/2023. PROC. Nº 20553/24 (REF. MES 06/24) NF-01201411";"121091.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212280";"10";"Original";"2024";"0001868/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001059/2024";"Orçamentária";"2024";"0001868/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"212200";"10";"Original";"2024";"0000271/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2023";"0012595/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000271/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA";"08.633.121/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000532/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME CONTRATO N° 532/2023, PREGÃO ELE, REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº6566, PROTCOLO Nº19789/2024";"11731.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723438";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212281";"10";"Original";"2024";"0001869/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001060/2024";"Orçamentária";"2024";"0001869/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723439";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212282";"10";"Original";"2024";"0001870/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001061/2024";"Orçamentária";"2024";"0001870/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723441";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212283";"10";"Original";"2024";"0001871/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001062/2024";"Orçamentária";"2024";"0001871/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"21436.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212284";"10";"Original";"2024";"0001872/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001063/2024";"Orçamentária";"2024";"0001872/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212285";"10";"Original";"2024";"0001873/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001064/2024";"Orçamentária";"2024";"0001873/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"9660.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212286";"10";"Original";"2024";"0001874/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001065/2024";"Orçamentária";"2024";"0001874/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"12420.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212287";"10";"Original";"2024";"0001875/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001066/2024";"Orçamentária";"2024";"0001875/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212288";"10";"Original";"2024";"0001876/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001067/2024";"Orçamentária";"2024";"0001876/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212289";"10";"Original";"2024";"0001877/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001068/2024";"Orçamentária";"2024";"0001877/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212290";"10";"Original";"2024";"0001878/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001069/2024";"Orçamentária";"2024";"0001878/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"16560.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723457";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212291";"10";"Original";"2024";"0001879/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001070/2024";"Orçamentária";"2024";"0001879/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212292";"10";"Original";"2024";"0001880/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001071/2024";"Orçamentária";"2024";"0001880/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723461";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212293";"10";"Original";"2024";"0001881/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001072/2024";"Orçamentária";"2024";"0001881/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212294";"10";"Original";"2024";"0001882/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001882/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212295";"10";"Original";"2024";"0001883/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020699/2024";"Ordinário";"2024";"0001074/2024";"Orçamentária";"2024";"0001883/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212190";"10";"Original";"2024";"0002009/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0002009/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL). PROC. N° 18559/2024- REF AO MES 06/2024- FATURA N° 736656- CONTRATO N° 605/2024. ";"21766.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719628";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212195";"10";"Original";"2024";"0002013/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2023";"0009411/2023";"Ordinário";"2024";"0001128/2024";"Orçamentária";"2024";"0002013/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"09.944.371/0003-68";"Termo";"2024";"0000080/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°19628/2024. NF - 18811.";"50000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212189";"10";"Original";"2024";"0002008/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0002008/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL). PROC. N° 18559/2024- FATURA N° 736653- CONTRATO N° 605/2024. ";"7400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212196";"10";"Original";"2024";"0002014/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2022";"0020721/2022";"Global";"2023";"0002834/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0002014/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOEL SOARES VIANA";"282.581.007-00";"Locação/Aluguel";"2022";"0000513/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000279/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA) PROC. Nº 19275/24 (REF. MES 05/24)";"3030.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212192";"10";"Original";"2024";"0002011/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0002011/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL). PROC. N° 18559/2024- NF N° 127414- CONTRATO N° 605/2023. ";"346.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212253";"10";"Original";"2024";"0000255/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2020";"0015332/2020";"Global";"2024";"0000151/2024";"Orçamentária";"2024";"0000255/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2025-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"6°º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.332/2020 ONDE O TERMO ADITIVO É A REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO, TENDO EM VISTA A CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO 2024/2024, COM DATA DE VIGÊNCIA FIRMADA ENTRE OS DIAS 1º DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024, QUE FIXOU O REAJUSTENO VALOR DO SALÁRIO, NO VALOR DO TICKET ALIMENTAÇÃO, NO VALOR DO AUXILIO SAÚDE E NO VALOR DO BENEFÍCIO FAMILIAR. PROCESSO ADMINISTRATIVO 3.678/20234, REF AO PERIODO DE 01 DE JANEIRO A 01 DE JULHO,NPTA FISCAL Nº2214, PROTOCOLO Nº17325/2024.";"280001.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212254";"10";"Original";"2024";"0001848/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001511/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001848/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 4757 PROTOCOLO 19993/2024";"903.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"212297";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020684/2024";"Ordinário";"2024";"0000105/2024";"Orçamentária";"2024";"0000195/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"212298";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020684/2024";"Ordinário";"2024";"0000106/2024";"Orçamentária";"2024";"0000196/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"212299";"10";"Original";"2024";"0000197/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020684/2024";"Ordinário";"2024";"0000107/2024";"Orçamentária";"2024";"0000197/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212229";"10";"Original";"2024";"0001846/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2020";"0013420/2020";"Global";"2024";"0000678/2024";"Orçamentária";"2024";"0001846/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2025-07-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 246/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.420/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUT. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 151 PROTOCOLO 19280/2024.";"1611.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723548";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212336";"10";"Original";"2024";"0000256/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020688/2024";"Ordinário";"2024";"0000203/2024";"Orçamentária";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"22080.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723551";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212337";"10";"Original";"2024";"0000257/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020688/2024";"Ordinário";"2024";"0000204/2024";"Orçamentária";"2024";"0000257/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"29210.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723553";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212338";"10";"Original";"2024";"0000258/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020688/2024";"Ordinário";"2024";"0000205/2024";"Orçamentária";"2024";"0000258/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723555";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212339";"10";"Original";"2024";"0000259/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020688/2024";"Ordinário";"2024";"0000206/2024";"Orçamentária";"2024";"0000259/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212340";"10";"Original";"2024";"0000260/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020688/2024";"Ordinário";"2024";"0000207/2024";"Orçamentária";"2024";"0000260/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"16560.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212261";"10";"Original";"2024";"0001849/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001522/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001849/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO JUNHO FATURA 736737 PROTOCOLO 19349/2024";"1664.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212202";"10";"Original";"2024";"0000259/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020682/2024";"Ordinário";"2024";"0000190/2024";"Orçamentária";"2024";"0000259/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO NO MÊS DE JULHO DE 2024.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212203";"10";"Original";"2024";"0000260/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020682/2024";"Ordinário";"2024";"0000191/2024";"Orçamentária";"2024";"0000260/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO NO MÊS DE JULHO DE 2024.";"73370.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723324";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212204";"10";"Original";"2024";"0000261/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020682/2024";"Ordinário";"2024";"0000192/2024";"Orçamentária";"2024";"0000261/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO NO MÊS DE JULHO DE 2024.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212205";"10";"Original";"2024";"0000262/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020682/2024";"Ordinário";"2024";"0000193/2024";"Orçamentária";"2024";"0000262/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO NO MÊS DE JULHO DE 2024.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212206";"10";"Original";"2024";"0000263/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020682/2024";"Ordinário";"2024";"0000194/2024";"Orçamentária";"2024";"0000263/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO NO MÊS DE JULHO DE 2024.";"13432.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212207";"10";"Original";"2024";"0000264/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020682/2024";"Ordinário";"2024";"0000195/2024";"Orçamentária";"2024";"0000264/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO NO MÊS DE JULHO DE 2024.";"2622.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212208";"10";"Original";"2024";"0001705/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020680/2024";"Ordinário";"2024";"0000462/2024";"Orçamentária";"2024";"0001705/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212209";"10";"Original";"2024";"0001706/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020680/2024";"Ordinário";"2024";"0000463/2024";"Orçamentária";"2024";"0001706/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"30360.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212252";"10";"Original";"2024";"0001847/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001517/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001847/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 4764 PROTOCOLO 19984/2024";"289.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212210";"10";"Original";"2024";"0001707/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020680/2024";"Ordinário";"2024";"0000464/2024";"Orçamentária";"2024";"0001707/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723338";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212211";"10";"Original";"2024";"0001708/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020680/2024";"Ordinário";"2024";"0000465/2024";"Orçamentária";"2024";"0001708/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723340";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212212";"10";"Original";"2024";"0001709/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020680/2024";"Ordinário";"2024";"0000466/2024";"Orçamentária";"2024";"0001709/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723342";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212213";"10";"Original";"2024";"0001710/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020680/2024";"Ordinário";"2024";"0000467/2024";"Orçamentária";"2024";"0001710/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"37260.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723345";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212230";"10";"Original";"2024";"0001705/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001185/2024";"Orçamentária";"2024";"0001705/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"31970.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212231";"10";"Original";"2024";"0001706/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001186/2024";"Orçamentária";"2024";"0001706/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"31050.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723348";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212232";"10";"Original";"2024";"0001707/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001187/2024";"Orçamentária";"2024";"0001707/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"134964.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212233";"10";"Original";"2024";"0001708/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001188/2024";"Orçamentária";"2024";"0001708/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212201";"10";"Original";"2024";"0001704/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2023";"0007778/2023";"Global";"2024";"0000234/2024";"Orçamentária";"2024";"0001704/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"695 - Turismo";"007 - OBRAS";"3.125 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DE MAROBÁ E PRAIA DAS NEVES ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSÓRCIO CS - MAROBÁ";"54.536.654/0001-63";"Obras e Serviços de Engenharia";"2024";"0000053/2024";"2024-03-07";"2024-04-01";"2025-11-30";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ EM PRESIDENTE KENNEDY-ES COM EXTENSÃO DE 1,09 KM, CONFORME CONTRATO, REF AO PERIODO DE 16/05 A 15/06/2024, NOTA FISCAL Nº03, PROTCOLO Nº17555/2024";"645103.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723353";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212234";"10";"Original";"2024";"0001709/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001189/2024";"Orçamentária";"2024";"0001709/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"63388.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212235";"10";"Original";"2024";"0001710/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001190/2024";"Orçamentária";"2024";"0001710/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723356";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212236";"10";"Original";"2024";"0001711/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001191/2024";"Orçamentária";"2024";"0001711/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"56442.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212237";"10";"Original";"2024";"0001712/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001192/2024";"Orçamentária";"2024";"0001712/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"3956.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212238";"10";"Original";"2024";"0001713/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001193/2024";"Orçamentária";"2024";"0001713/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"27554.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212239";"10";"Original";"2024";"0001714/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001194/2024";"Orçamentária";"2024";"0001714/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212191";"10";"Original";"2024";"0002010/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0004807/2024";"Global";"2024";"0001282/2024";"Orçamentária";"2024";"0002010/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2024";"0000118/2024";"2024-05-29";"2024-05-30";"2025-05-30";"Dispensa Eletrônica";"";"";"";"135 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XI";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL PROC. Nº 20369/24 (REF. MES 06/24) NF-1012.";"776707.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212240";"10";"Original";"2024";"0001715/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001195/2024";"Orçamentária";"2024";"0001715/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"17710.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212193";"10";"Original";"2024";"0002012/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0004807/2024";"Global";"2024";"0001282/2024";"Orçamentária";"2024";"0002012/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2024";"0000118/2024";"2024-05-29";"2024-05-30";"2025-05-30";"Dispensa Eletrônica";"";"";"";"135 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso XI";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, COM EXECUÇÃO PARCELADA, QUE ENTRE SI CELEBRAM COM O MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E O CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL PROC. Nº 20367/24 (REF. MES 05/24 NF- 1011 COMPLEMENTAR)";"74421.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212241";"10";"Original";"2024";"0001716/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001196/2024";"Orçamentária";"2024";"0001716/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"227056.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212242";"10";"Original";"2024";"0001717/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001197/2024";"Orçamentária";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"28842.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723371";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212243";"10";"Original";"2024";"0001718/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001198/2024";"Orçamentária";"2024";"0001718/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"17710.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212244";"10";"Original";"2024";"0001719/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001199/2024";"Orçamentária";"2024";"0001719/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"279680.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212245";"10";"Original";"2024";"0001720/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001200/2024";"Orçamentária";"2024";"0001720/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"230552.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212199";"10";"Original";"2024";"0000254/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2022";"0010464/2022";"Global";"2024";"0000116/2024";"Orçamentária";"2024";"0000254/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2025-05-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 354/2023, ADIVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, REFERENTE ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO EM APROXIMADREF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº2670,PROTOCOLO Nº19427/2024";"12969.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212246";"10";"Original";"2024";"0001721/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001201/2024";"Orçamentária";"2024";"0001721/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"70104.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723379";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212247";"10";"Original";"2024";"0001722/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001202/2024";"Orçamentária";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"17894.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723380";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212248";"10";"Original";"2024";"0001723/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001203/2024";"Orçamentária";"2024";"0001723/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"27600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212249";"10";"Original";"2024";"0001724/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001204/2024";"Orçamentária";"2024";"0001724/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212250";"10";"Original";"2024";"0001725/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001205/2024";"Orçamentária";"2024";"0001725/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"11040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212251";"10";"Original";"2024";"0001726/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020693/2024";"Ordinário";"2024";"0001206/2024";"Orçamentária";"2024";"0001726/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024. ";"145958.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"212256";"10";"Original";"2024";"0000272/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020691/2024";"Ordinário";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0000272/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"212257";"10";"Original";"2024";"0000273/2024";"2024-07-12";"07 - Julho";"2024";"0020691/2024";"Ordinário";"2024";"0000173/2024";"Orçamentária";"2024";"0000273/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - TICKET ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 2024 ";"28980.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212172";"10";"Original";"2024";"0001703/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0033942/2023";"Global";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0001703/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MFI EMPREENDIMENTOS LTDA";"04.943.175/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000698/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"****5ª MEDIÇÃO. ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 ***SERVIÇO PRESTADO EM JUNHO/2024., NOTA FISCAL 1060. EMITIDA EM 09/07/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19858/2024";"1490571.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212109";"10";"Original";"2024";"0001681/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000942/2024";"Orçamentária";"2024";"0001681/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***SERVIÇO PRESTADO MAIO/2024. NOTA FISCAL 1770, EMITIDA EM 03/07/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15461/2024";"74496.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212176";"10";"Original";"2024";"0001693/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0036688/2023";"Estimativo";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0001693/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0007-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO (LATO SENSU), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024, PROCESSO DE EMPENHO N° 36688/2023.***JUNHO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19251/2024 ";"47341.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720838";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212100";"10";"Original";"2024";"0001676/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000943/2024";"Orçamentária";"2024";"0001676/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***SERVIÇO PRESTADO MAIO/2024. NOTA FISCAL 1772, EMITIDA EM 03/07/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15458/2024";"52772.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708041";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212101";"10";"Original";"2024";"0001677/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000049/2024";"Orçamentária";"2024";"0001677/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***SERVIÇO PRESTADO MAIO/2024. NOTA FISCAL 1775, EMITIDA EM 03/07/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15453/2024";"92779.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723146";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212130";"10";"Original";"2024";"0001838/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2024";"0005613/2024";"Global";"2024";"0001011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001838/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) ";"";"";"4° (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 342/2023, ADVINDO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022, CONCORRÊNCIA N° 002/2022, PROCESSO N° 2022-0XMV6, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESP. SANTO INTERMÉDIO DA SEC. DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, REFERENTE REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2023 À 19/01/2024, NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5613/2024. PROTOCOLO DE PGMT 19160/2024. REFª 01/12/2023 A 19/01/2024. REAJUSTE DA 6ª MEDIÇÃO. NF 361.";"5633.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212177";"10";"Original";"2024";"0001694/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000050/2024";"Orçamentária";"2024";"0001694/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***SERVIÇO PRESTADO EM MAIO/2024. NOTA FISCAL 1778, EMITIDA EM 03/07/2024. PROTOCOLO DE PÁGAMENTO 15463/2024";"409381.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212134";"10";"Original";"2024";"0001841/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0033470/2023";"Estimativo";"2023";"0001624/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001841/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.069 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DECORRENTES DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - STRICT SENSU (MESTRADO) EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PELO INSTITUTO VALE DO CRICARÉ, NA QUAL A SERVIDORA ILÂNIA BARCELOS DE SOUZA VENTURIM JÁ É ALUNA DEVIDAMENTE MATRICULADA, EM SÃO MATEUS-ES.REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº405, PROTCOLO Nº20366/2024";"4431.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711634";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212183";"10";"Original";"2024";"0001700/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000279/2024";"Orçamentária";"2024";"0001700/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2025-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PRÉ-ESCOLA. CONTRATO 114/2022. CONF. PROCESSO N° 37772/2023.***SERVIÇO PRESTADO EM MAIO/2024. NOTA FISCAL 1765, EMITIDA EM 03/07/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15452/2024";"68416.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212184";"10";"Original";"2024";"0001701/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000279/2024";"Orçamentária";"2024";"0001701/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2025-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PRÉ-ESCOLA. CONTRATO 114/2022. CONF. PROCESSO N° 37772/2023.***SERVIÇO PRESTADO JUNHO/2024. NOTA FISCAL 1779, EMITIDA EM 03/07/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19592/2024.";"76018.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212132";"10";"Original";"2024";"0001840/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0033467/2023";"Estimativo";"2023";"0001625/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001840/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.069 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DECORRENTES DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - STRICT SENSU (MESTRADO) EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PELO INSTITUTO VALE DO CRICARÉ, NA QUAL A SERVIDORA PATRICIA CONTI FERREIRA JÁ É ALUNA DEVIDAMENTE MATRICULADA, EM SÃO MATEUS-ES.REF A JUHO, NOTA FISCAL Nº406, PROTOCOLO Nº20368/2024";"4431.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212185";"10";"Original";"2024";"0001702/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000280/2024";"Orçamentária";"2024";"0001702/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2025-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATO N° 114/2022. CONF. PROCESSO N° 37772/2023. FUNDAMENTAL.***SERVIÇO PRESTADO EM JUNHO/2024. NOTA FISCAL 1780/ ENMITIDA EM 03/07/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19591/2024";"101357.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212186";"10";"Original";"2024";"0001703/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000280/2024";"Orçamentária";"2024";"0001703/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2025-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATO N° 114/2022. CONF. PROCESSO N° 37772/2023. FUNDAMENTAL.***SERVIÇO PRESTADO EM MAIO/2024. NOTA FISCAL 1766, EMITIDA EM 03/07/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15454/2024";"91221.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212188";"10";"Original";"2024";"0000253/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000253/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2025-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.332/2020, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 19,82% (DEZENOVE VIRGULA OI,REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº2211, PROTOCOLO Nº19304/2024.";"129198.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212108";"10";"Original";"2024";"0001698/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0026347/2023";"Global";"2024";"0000366/2024";"Orçamentária";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2024";"0000170/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000112/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE CONCRETO USINADO E BOMBEÁVEL COM FCK DE 15 MPA E 25 MPA, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO, nota fiscal nº1672,PROTCOLO Nº18553/2024";"251500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212141";"10";"Original";"2024";"0001688/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0001688/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 1777 PROTOCOLO 15465/2024.";"47919.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212128";"10";"Original";"2024";"0001836/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001836/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 20491/2024. REFª JULHO/2024.";"16931.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212122";"10";"Original";"2024";"0001684/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0018375/2023";"Global";"2024";"0000616/2024";"Orçamentária";"2024";"0001684/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA";"43.086.200/0001-11";"Termo";"2024";"0000049/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA E BANHO E CAMINHAS EMPILHÁVEIS PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023. CONF. PROCESSO N° 8628/2024. 22/04/2025.NOTA FISCAL Nº1040,PROTCOLO Nº19054/2024";"8750.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716286";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212125";"10";"Original";"2024";"0001685/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0018375/2023";"Global";"2024";"0000616/2024";"Orçamentária";"2024";"0001685/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FB COMERCIO DE ENXOVAIS E ACESSORIOS LTDA";"43.086.200/0001-11";"Termo";"2024";"0000049/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA E BANHO E CAMINHAS EMPILHÁVEIS PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°049/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023. CONF. PROCESSO N° 8628/2024. 22/04/2025.NOTA FISCAL Nº1041,PROTCOLO Nº19054/2024";"60000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708351";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212103";"10";"Original";"2024";"0001996/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0038252/2023";"Global";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0001996/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000783/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000310/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. PROC. N° 19963/2024- (REF REPASSE DA PARCELA 07/12). AL N° 5141/2024. ";"13523.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212136";"10";"Original";"2024";"0001842/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2024";"0000051/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0001842/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE ATENDER OS CONTRATOS DE Nº 627/2023, 628/2023 E 629/2023, AOS PAGAMENTOS MENSAIS DO IMÓVEL LOCADO PARA ATENDER O SETOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL. PROTOCOLO DE PGMT 19950/2024. REFª JUNHO/2024.";"41.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212159";"10";"Original";"2024";"0001690/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001690/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 292/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37764/2023. VENCIMENTO 24/08/2024. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 551 PROTOCOLO 15571/2024.";"105340.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212106";"10";"Original";"2024";"0001997/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0038252/2023";"Global";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0001997/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000783/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000310/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA. PROC. N° 19963/2024- (REF AO REPASSE DA PARCELA 07/12). AL N° 5142/2024. ";"20284.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708879";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212171";"10";"Original";"2024";"0001702/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001702/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"*** VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE T*DE SARA MARVILA.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 20200/2024";"199.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212116";"10";"Original";"2024";"0002001/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0002001/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°19898/2024.";"151.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212146";"10";"Original";"2024";"0001700/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2024";"0000296/2024";"Ordinário";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0001700/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DAS FATURAS DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 296/2024. MATRICULA 7002580.";"3811.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212123";"10";"Original";"2024";"0002006/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0002006/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°19901/2024. ";"193.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"212156";"10";"Original";"2024";"0000269/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2021";"0002780/2021";"Estimativo";"2024";"0000148/2024";"Orçamentária";"2024";"0000269/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2025-06-03";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"***SERVIÇO PRESTADO EM JUNHO/2024. NOTA FISCAL 273. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19442/2024. 25ª MEDIÇÃO";"146686.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212117";"10";"Original";"2024";"0002002/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2022";"0025405/2022";"Global";"2024";"0000304/2024";"Orçamentária";"2024";"0002002/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO GASES LTDA";"01.661.510/0001-72";"Compras";"2024";"0000008/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000076/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 19560/2024- NF N° 13933. CONTRATO N° 08/2024. ";"2625.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723241";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212147";"10";"Original";"2024";"0001701/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2024";"0019464/2024";"Estimativo";"2024";"0000447/2024";"Orçamentária";"2024";"0001701/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO, REFERENTE A PAGAMENTO DAS FATURAS DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO N° 19464/2024. MATRICULA 7002580.";"4091.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212182";"10";"Original";"2024";"0001699/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000039/2024";"Orçamentária";"2024";"0001699/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.313 - MELHORIA PERMANENTE DO TRSNPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 296/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37766/2023. VENCIMENTO 24/08/2024.***SERVIÇO PRESTADO EM MAIO/2024. NOTA FISCAL 1773, EMITIDA EM 03/07/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15460/2024";"64328.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707888";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212145";"10";"Original";"2024";"0001843/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2024";"0000078/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001843/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PROTOCOLO DE PGMT 18739/2024. REFª JUNHO/2024.";"2417.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212107";"10";"Original";"2024";"0001680/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2024";"0000903/2024";"Orçamentária";"2024";"0001680/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"5° QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. CONF. PROCESSO N°. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 202400000000714 PROTOCOLO 19642/2024";"37663.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708164";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212187";"10";"Original";"2024";"0000252/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2020";"0015332/2020";"Global";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000252/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2025-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA CONFORME CONTRATO Nº 305/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 484/2024.REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº2210, PROTOCOLO Nº19304/2024.";"920674.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212115";"10";"Original";"2024";"0002000/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0038891/2023";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0002000/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38891/2023. PROC. N°19900/2024.";"308.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212127";"10";"Original";"2024";"0001686/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2024";"0000907/2024";"Orçamentária";"2024";"0001686/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"5° QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. CONF. PROCESSO N°,REF A JUNHO,NOTA FISCAL Nº720,PROTCOLO Nº19639/2024";"75267.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212137";"10";"Original";"2024";"0001687/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2024";"0000908/2024";"Orçamentária";"2024";"0001687/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"5° QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. CONF. PROCESSO N°. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 202400000000716 PROTOCOLO 19635/2024";"37633.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212098";"10";"Original";"2024";"0001674/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000062/2024";"Orçamentária";"2024";"0001674/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 297/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37770/2023. VENCIMENTO 24/08/2024.***SERVIÇO PRESTADO EM MAIO/2024. NOTA FISCAL 1774, EMITIDA EM 03/07/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15451/2024";"60151.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703574";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212168";"10";"Original";"2024";"0001844/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000949/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001844/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.141 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000236/2022";"2022-06-01";"2022-06-01";"2025-07-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 236/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2022 , DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEI***SERVIÇO PRESTADO EM JUNHO/2024. REFERENTE A 25ª MEDIÇÃO.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19443/2024";"63333.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707928";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212129";"10";"Original";"2024";"0001837/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2024";"0000063/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0001837/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA/2024 DE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 20308/2024. REFª JULHO/2024. ";"19851.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212102";"10";"Original";"2024";"0001678/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2024";"0000911/2024";"Orçamentária";"2024";"0001678/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"5° QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. CONF. PROCESSO N°. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 202400000000719 PROTOCOLO 19638/2024";"38111.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704345";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212180";"10";"Original";"2024";"0001697/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001199/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001697/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000295/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***SERVIÇO PRESTADO EM MAIO/2024. NOTA FISCAL 1768, EMITIDA EM 03/07/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15457/2024";"297459.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212135";"10";"Original";"2024";"0001699/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0024020/2023";"Ordinário";"2024";"0000457/2024";"Orçamentária";"2024";"0001699/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCAIL QUE ATENDEU FAMÍLIA DA SR. ZENILDO TEIXEIRA GOMES, DO PERÍODO DE 18/06/2023 A 06/08/2023, DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N°, LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, JUSTIFICADO POR LAPSO DE RENOVAÇÃO CONTRATUAL E PERMANENCIA DA FAMÍLIA BENEFICÍARIAS NO IMÓVEL. PROCESSO N° 24020/2023.";"1010.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704348";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212099";"10";"Original";"2024";"0001675/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001200/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001675/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***SERVIÇO PRESTADO MAIO/2024. NOTA FISCAL 1771. EMITIDA EM 03/07/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15458/2024";"11205.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212111";"10";"Original";"2024";"0001998/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0038896/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001998/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38896/2023. PROC. N°19905/2024.";"72.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212133";"10";"Original";"2024";"0002007/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2024";"0011850/2024";"Ordinário";"2024";"0001026/2024";"Orçamentária";"2024";"0002007/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0002-15";"Termo";"2024";"0000153/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N°19629/2024. NF - 201845.";"931.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705386";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212104";"10";"Original";"2024";"0001834/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001515/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001834/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND,REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº4761, PROTCOLO Nº19987/2024";"397.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212112";"10";"Original";"2024";"0001999/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0038896/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001999/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38896/2023. PROC. N°19903/2024.";"3006.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212194";"10";"Original";"2024";"0001704/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001206/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001704/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR, REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº1776,PROTOCOLO Nº15459/2024";"32627.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705146";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212121";"10";"Original";"2024";"0002005/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0002352/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0002005/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2021";"0000390/2021";"2021-10-28";"2021-10-28";"2024-10-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 19270/2024- REF AO MES 05/2024- NF N° 384- CONTRATO N° 390/2024. ";"7788.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212110";"10";"Original";"2024";"0001835/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0023997/2023";"Global";"2024";"0000685/2024";"Orçamentária";"2024";"0001835/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 21% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 098/2024 E PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 13.124/2024.NOTA FISCAL Nº1499, PROTCOLO Nº19500/2024";"2156.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212178";"10";"Original";"2024";"0001695/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0001695/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000295/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 295/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37769/2023.***SERVIÇO PRESTADO EM JUNHO/2024. NOTA FISCAL 1782, EMITIDA EM 03/07/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19599/2024";"420807.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212179";"10";"Original";"2024";"0001696/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0001696/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000295/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 295/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37769/2023.***SERVIÇO PRESTADO EM MAIO/2024. NOTA FISCAL 1769, EMITIDA EM 03/07/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15457/2024";"81267.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212167";"10";"Original";"2024";"0001691/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000119/2024";"Orçamentária";"2024";"0001691/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19257/2024";"29835.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212113";"10";"Original";"2024";"0001682/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2022";"0009027/2022";"Global";"2024";"0000805/2024";"Orçamentária";"2024";"0001682/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000255/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2025-05-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"";"";"";"1° ( primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 255/2023, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0049/2022, REFRENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (DIÁRIO DIGITAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 150841 PROTOCOLO 19717/2024.";"8565.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212114";"10";"Original";"2024";"0001683/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000193/2024";"Orçamentária";"2024";"0001683/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2025-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"3° ( TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°01/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONF. PROCESSO N° 37773/2023. PROTOCOLO DE PGMT 15456/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 1767.";"587670.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212153";"10";"Original";"2024";"0001689/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000193/2024";"Orçamentária";"2024";"0001689/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2025-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"3° ( TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°01/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONF. PROCESSO N° 37773/2023. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 1781 PROTOCOLO 19594";"587670.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719494";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212118";"10";"Original";"2024";"0002003/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2024";"0012889/2024";"Ordinário";"2024";"0001091/2024";"Orçamentária";"2024";"0002003/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MÔNACO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA EPP";"29.010.039/0001-71";"Termo";"2024";"0000200/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. SERP. PROC. N°19359/2024. NF - 37330.";"2322.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212170";"10";"Original";"2024";"0001845/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0021403/2023";"Global";"2024";"0000422/2024";"Orçamentária";"2024";"0001845/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R M COMERCIAL SPORTS LTDA";"16.835.379/0001-90";"Prestação de Serviços";"2024";"0000066/2024";"2024-03-15";"2024-03-15";"2025-03-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PROCESSO ADMIN***RODADAD DO CAMPEONATO JUNHO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19887/2024";"8400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212105";"10";"Original";"2024";"0001679/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2022";"0013589/2022";"Global";"2024";"0000648/2024";"Orçamentária";"2024";"0001679/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";" COMPLEMENTAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO 3° ( TERCEIRO) ADITIVO DO CONTRATO N° 366/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021. DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA. PROTOCOLO DE PGMT 19302/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 2206.";"396479.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212119";"10";"Original";"2024";"0002004/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2024";"0010505/2024";"Ordinário";"2024";"0000924/2024";"Orçamentária";"2024";"0002004/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Termo";"2024";"0000144/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°18761/2024. NF - 10111.";"7533.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"212169";"10";"Original";"2024";"0000270/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2021";"0002780/2021";"Global";"2024";"0000170/2024";"Orçamentária";"2024";"0000270/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2025-06-03";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"**** REAJUSTE DA DIFERENÇA DOS MESES, OCORRIDA NO PERÍODO DE OUTUBRO DE 2023 À ABRIL DE 2024, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19792/2024";"250447.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706730";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212175";"10";"Original";"2024";"0001692/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2023";"0036668/2023";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0001692/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"D. A DE OLIVEIRA GOMES ME";"08.284.400/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, EMPRESA D. A. OLIVEIRA) CURSO TÉCNICO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36668/2023.***JUNHO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19091/2024 ";"5257.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212131";"10";"Original";"2024";"0001839/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2024";"0002513/2024";"Global";"2024";"0001007/2024";"Orçamentária";"2024";"0001839/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) ";"";"";"5° (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 342/2023, ADVINDO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022, CONCORRÊNCIA N° 002/2022, PROCESSO N° 2022-0XMV6, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESP. SANTO INTERMÉDIO DA SEC. DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, REFERENTE REAJUSTE DA 1ª MEDIÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO DE 03/08/2023 A 17/08/2023, NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL DE CANCELA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2513/2024. PROTOCOLO DE PGMT 19157/2024. REFª APOSTILAMENTO DA 5ª MEDIÇÃO DO CONTRATO 342/2023. NF 359.";"20011.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705195";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212181";"10";"Original";"2024";"0001698/2024";"2024-07-11";"07 - Julho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001478/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2019, ADIVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2019, DP PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. CON. PROCESSO N° 27526/20***SERVIÇO PRESTADO EM JUNHO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19983/2024";"7859.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212097";"10";"Original";"2024";"0001673/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000943/2024";"Orçamentária";"2024";"0001673/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR**PRESTAÇÃO DE SERVIÇO JUNHO/2024. NOTA FISCAL 1785.EMITIDA EM 03/07/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19600/2024";"71086.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723141";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212091";"10";"Original";"2024";"0001831/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2024";"0005614/2024";"Global";"2024";"0001009/2024";"Orçamentária";"2024";"0001831/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) ";"";"";"7° (SÉTIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 342/2023, ADVINDO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022, CONCORRÊNCIA N° 002/2022, PROCESSO N° 2022-0XMV6, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESP. SANTO INTERMÉDIO DA SEC. DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, REFERENTE REAJUSTE DA 6ª (SEXTA) MEDIÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/12/2023 A 26/01/2024, NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL DA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 5614/2024. PROTOCOLO DE PGMT 19154/2024. REFª 01/12/2023 A 26/01/2024. NOTA FISCAL 363.";"11915.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723143";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212092";"10";"Original";"2024";"0001832/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2024";"0002509/2024";"Global";"2024";"0001010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001832/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) ";"";"";"6° (SEXTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 342/2023, ADVINDO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022, CONCORRÊNCIA N° 002/2022, PROCESSO N° 2022-0XMV6, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESP. SANTO INTERMÉDIO DA SEC. DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, REFERENTE REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/06/2023 À 30/11/2023, NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL DA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2509/2024. PROTOCOLO DE PGMT 191155/2024. REFª MEDIÇÃO DO 6º TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 000342/2023. NOTA FISCAL 362.";"114327.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212067";"10";"Original";"2024";"0001697/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2023";"0001920/2023";"Global";"2024";"0000435/2024";"Orçamentária";"2024";"0001697/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2023, ADVINDO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 00004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01920/2023, CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA 1ª (PRIMEIRA) A 7ª (SÉTIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 546/2023. PROTOCOLO DE PGMT 19840/2024. REFª 1ª A 7ª MEDIÇÃO. NF 1425.";"277319.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212068";"10";"Original";"2024";"0001990/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2024";"0013886/2024";"Estimativo";"2024";"0001279/2024";"Orçamentária";"2024";"0001990/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO PAULO JOVANI DE ALMEIDA, QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE JUNHO DE 2024. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 13886/2024. (PROC. PRESTACAO DE CONTAS Nº 19013/24)";"1800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212077";"10";"Original";"2024";"0001993/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2024";"0000499/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001993/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL N° 1.616, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 499/2024. PROC. N°19505/2024.";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719634";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212080";"10";"Original";"2024";"0001994/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2023";"0016507/2023";"Ordinário";"2024";"0001130/2024";"Orçamentária";"2024";"0001994/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"46.440.212/0001-90";"Termo";"2024";"0000057/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°17787/2024. NF - 4414.";"3103.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"212063";"10";"Original";"2024";"0000251/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2023";"0029583/2023";"Global";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000251/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA";"07.590.934/0001-70";"Prestação de Serviços";"2023";"0000655/2023";"2023-11-16";"2023-11-16";"2024-11-15";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, GERENCIADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ-AMESP, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. PROTOCOLO DE PGMT 19227/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA DE LOCAÇÃO 8518.";"61200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723246";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212088";"10";"Original";"2024";"0000258/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2023";"0013865/2023";"Global";"2024";"0000184/2024";"Orçamentária";"2024";"0000258/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA";"10.695.786/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000669/2023";"2023-11-28";"2023-11-28";"2024-11-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";" 1° (primeiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 669/2023, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 012/ 2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 08/2023. REEQUILÍBRIO ECONÔMICO- FINANCEIRO DA 1° À 6° MEDIÇÕES, OCORRIDAS NO PERÍODO ENTRE 28/11/2023 À 31/04/2024. CONF. PROCESSO N° 175. PROTOCOLO DE PGMT 19565/2024. REFª REEQUILIBRIO DO 1º TERMO ADITIVO. 28/11/2023 À 31/04/2024. NOTA FISCAL 2024101.";"1974943.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"212061";"10";"Original";"2024";"0000268/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2023";"0000167/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000268/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO OBJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PRCESSO ADMINISTRATIVO 16882/2023. PROTOCOLO DE PGMT 19424/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 3505.";"8151.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"212095";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2024";"0020001/2024";"Ordinário";"2024";"0000104/2024";"Orçamentária";"2024";"0000194/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DISPLAK INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PLACAS LTDA";"10.271.713/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A TROCA DE PLACA DO VEICULO DA FROTA MUNICIPAL, PLACA Nº PPM:3a28.PROTOCOLO Nº20001/2024";"202.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723302";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212093";"10";"Original";"2024";"0001833/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2024";"0001387/2024";"Ordinário";"2024";"0001038/2024";"Orçamentária";"2024";"0001833/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"TIAGO VIANA FERREIRA";"097.172.827-57";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RESSARCIMENTO EM RAZÃO DE PAGAMENTO A MAIOR NO IPTU 2021 A 2023, TENDO EM VISTA QUE APÓS AJUSTES REALIZADOS PELO TÉCNICO DO TI SUPORTE E ATENDIMENTO NO SISTEMA E&L, O VALOR DO IPTU DO CONTRIBUINTE DIMINIU E FOI ATUALIZADO, INSCRIÇÃO DE Nº 01010550327001.PROTOCOLO Nº1387/2024";"1194.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212074";"10";"Original";"2024";"0001991/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000082/2024";"Orçamentária";"2024";"0001991/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2025-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 19266/2024- FATURA N° 7757- REF AO MES 04/2024- AL N° 5106/2024. ";"86391.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212071";"10";"Original";"2024";"0001668/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0001668/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE,REF A JUNHO NOTA FISCAL Nº4265, PROTCOLO Nº19236/2024";"69367.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212084";"10";"Original";"2024";"0001995/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000082/2024";"Orçamentária";"2024";"0001995/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000066/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2025-01-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 16269/2024- FATURA N° 7852- REF AO MES 04/2024. ";"86391.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"212066";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000103/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000193/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 0251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVA, REF A JUNHO NOTA FISCAL Nº3509, PROTCOLO Nº19420/2024";"4075.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212083";"10";"Original";"2024";"0001671/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001671/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 4266 PROTOCOLO 19233/2024.";"24617.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708243";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212069";"10";"Original";"2024";"0001666/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001666/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE,REF A JUNHO NOTA FISCAL Nº4268, PROTCOLO Nº19240/2024";"25218.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212058";"10";"Original";"2024";"0001829/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001081/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001829/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 19418/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 3508.";"4075.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708258";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212072";"10";"Original";"2024";"0001669/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0001669/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE,REF A JUNHO NOTA FISCAL Nº4267, PROTCOLO Nº19235/2024";"5085.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212075";"10";"Original";"2024";"0001992/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2023";"0012558/2023";"Ordinário";"2024";"0001542/2024";"Orçamentária";"2024";"0001992/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"R S MARVILA LTDA";"32.004.777/0001-10";"Termo";"2024";"0000213/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 19730/24";"37298.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708279";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"212090";"10";"Original";"2024";"0001830/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2024";"0000064/2024";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0001830/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2024 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. MATRICULA 7558040, 4696751, 4933508 E 5490499.";"1444.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212094";"10";"Original";"2024";"0001672/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000552/2024";"Orçamentária";"2024";"0001672/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 694/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADO. PERIODO JUNHO NOTA FISCA 4269 PROTOCOLO 19241/2024.";"15255.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212070";"10";"Original";"2024";"0001667/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000553/2024";"Orçamentária";"2024";"0001667/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 694/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADO,REF A JUNHO NOTA FISCAL Nº4270, PROTCOLO Nº19238/2024";"5085.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212079";"10";"Original";"2024";"0001670/2024";"2024-07-10";"07 - Julho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000554/2024";"Orçamentária";"2024";"0001670/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 694/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADO. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 4271 PROCESSO 19232/2024";"5085.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212046";"10";"Original";"2024";"0001661/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0036695/2023";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0001661/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS- FAMESC ) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE maio A JUNHO DE 2024. ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18494/2024";"33224.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"212055";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000042/2024";"Orçamentária";"2024";"0000192/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E AJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 141/2022, ADIVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28888/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, REF A 29/03 A 30/04/2024, NOTA FISCAL45572, PROTCOLO Nº13842/2024";"37665.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212014";"10";"Original";"2024";"0000253/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0000083/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000253/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADE NO MUNICÍPIO E SEDE . CONFORME PROCESSO N° 83/2024, PROTOCOLO Nº19788/2024";"105743.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211994";"10";"Original";"2024";"0001651/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000715/2024";"Orçamentária";"2024";"0001651/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023*******PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº18234/2024";"2734.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721099";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212062";"10";"Original";"2024";"0001696/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0012517/2023";"Global";"2024";"0000360/2024";"Orçamentária";"2024";"0001696/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"007 - OBRAS";"3.202 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICRO E MACRO DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ETAS/ETES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R S MARVILA LTDA";"32.004.777/0001-10";"Compras";"2024";"0000049/2024";"2024-03-06";"2024-03-06";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2024,CONTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 389/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0053/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.517/2023, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE 25% (VINTE E CINCO POR CENTO) REFERENTE AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 12417/2024.NOTA FISCAL Nº478, PROTCOLO Nº18643/2024";"30938.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717776";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211996";"10";"Original";"2024";"0001652/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000716/2024";"Orçamentária";"2024";"0001652/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº18236/2024";"4754.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211973";"10";"Original";"2024";"0001965/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2022";"0005347/2022";"Global";"2024";"0000327/2024";"Orçamentária";"2024";"0001965/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 19172/24 (REF. AO PERIODO 01/05 A 31/05/24)";"70667.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211998";"10";"Original";"2024";"0001653/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000717/2024";"Orçamentária";"2024";"0001653/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18235/2024";"987.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720859";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212057";"10";"Original";"2024";"0001971/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0014088/2024";"Estimativo";"2024";"0001280/2024";"Orçamentária";"2024";"0001971/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE, QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE JUNHO DE 2024. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 14088/2024. (CONF. PROC.DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 18942/24)";"1800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211999";"10";"Original";"2024";"0001654/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000718/2024";"Orçamentária";"2024";"0001654/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº18237/2024";"279.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708323";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211981";"10";"Original";"2024";"0001966/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000040/2024";"Orçamentária";"2024";"0001966/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARAUJO RENTCAR LTDA";"07.134.140/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000044/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS. PROC. N° 19271/2024- NF N° RF06592- REF AO MES 05/2024- CONTRATO N° 44/2022. ";"77193.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723181";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212043";"10";"Original";"2024";"0001695/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2022";"0028944/2022";"Global";"2024";"0000436/2024";"Orçamentária";"2024";"0001695/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 00003/2023. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028944/2022, CUJO OBJETO É O REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO DA 1ª (PRIMEIRA) A 5ª (QUINTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 5****NOTA FISCAL 1426. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19838/2024";"213190.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211972";"10";"Original";"2024";"0001964/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2022";"0025949/2022";"Global";"2023";"0001508/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001964/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000504/2023";"2023-07-10";"2023-07-10";"2025-07-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000169/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE PROC. Nº 19343/24 (REF. MES 06/24)";"2262.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707572";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211995";"10";"Original";"2024";"0001828/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0000148/2024";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0001828/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. DUA 4008865539";"484.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211980";"10";"Original";"2024";"0001686/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0011082/2024";"Ordinário";"2024";"0000440/2024";"Orçamentária";"2024";"0001686/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO ";"008.466.327-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SR ROZENI PEREIRA CARREIA BERACHIO DO PERÍODO DE 01/02/2024 A 09/03/2024, DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA DEMÉTRIO CALASSARA N° 97, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, JUSTIFICADO PELA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO E NÃO CONCLUSÃO DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE PAGAMENTO. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 11082/2024.";"1311.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723202";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211990";"10";"Original";"2024";"0001690/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0009829/2024";"Ordinário";"2024";"0000441/2024";"Orçamentária";"2024";"0001690/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO REFERENTE AO PAGAME/NTO DE ALUGUEL SOCIAL QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SR VANILDA PEREIRA COSTA DO PERÍODO DE 01/01/2024 A 09/04/2024, DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, N° 263, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, JUSTIFICADO PELO VENCIMENTO DO CONTRATO N° 014/2022 E A PERMANENCIA DA FAMÍLIA NO IMÓVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 9829/2024.";"1954.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211984";"10";"Original";"2024";"0001689/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0017542/2024";"Global";"2024";"0000443/2024";"Orçamentária";"2024";"0001689/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"10º (DÉCIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 12ª (DÉCIMA SEGUNDA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 443/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 26/04/2024 A 25/05/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO 17542/2024. PERIODO 26/04/2024 A 25/02/2024 REFERENTE AO REAJUSTE DA 12º MEDIÇÃO NOTA FISCAL 31 PROTOCOLO 19173/2024";"156092.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212003";"10";"Original";"2024";"0001655/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000719/2024";"Orçamentária";"2024";"0001655/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18224/2024";"10220.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717838";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212005";"10";"Original";"2024";"0001656/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000720/2024";"Orçamentária";"2024";"0001656/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023*******PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18225/2024";"5580.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212049";"10";"Original";"2024";"0001662/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000721/2024";"Orçamentária";"2024";"0001662/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18227/2024";"2180.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723221";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211997";"10";"Original";"2024";"0001692/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0036528/2023";"Ordinário";"2024";"0000444/2024";"Orçamentária";"2024";"0001692/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE CARÁTER INDENIZATÓRIO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL QUE ATENDEU FAMÍLIA BENEFICIÁRIA, DO PERÍODO DE 01/01/2023 A 17/05/2023, DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, LOCALIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, JUSTIFICADO PELO FALECIMENTO DO LOCADOR DO CONTRATO E IMPOSSIBILIDADE DE PAGAMENTOS DE DATAS RETROATIVAS AOS CONTRATOS E TERMOS ADITIVOS. EM NOME DA HERDEIRA LEGAL E NOVA LOCADORA, SRª ANDRÉIA BARRETO FARIA. PROCESSO ADMINISTRATIVO 36528/2023.";"1921.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211983";"10";"Original";"2024";"0001688/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0009833/2024";"Ordinário";"2024";"0000445/2024";"Orçamentária";"2024";"0001688/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL QUE ATENDEU FAMÍLIA DO SR. JUSCELINO SILVA, DO PERÍODO DE 10/01/2024 A 10/04/2024, DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, JUSTIFICADO PELO VENCIMENTO DO CONTRATO Nº 027/2023 E A PERMANÊNCIA DA FAMÍLIA NO IMÓVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 9833/2024.";"1719.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212051";"10";"Original";"2024";"0001664/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000722/2024";"Orçamentária";"2024";"0001664/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº18228/2024";"5718.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211982";"10";"Original";"2024";"0001687/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0009577/2024";"Ordinário";"2024";"0000446/2024";"Orçamentária";"2024";"0001687/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FLAVIO GOMES DE SOUZA";"036.347.076-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCAIL QUE ATENDEU FAMÍLIA DA SRA. KELLI ROSA GOMES, DO PERÍODO DE 16/01/2024 A 09/04/2024, DE UM IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA EDIFÍCIO VIVENDAS MARGARIDAS, S/N NOVO MAR, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, JUSTIFICADO PELO VENCIMENTO DO CONTRATO Nº 012/2021 E A PERMANÊNCIA DA FAMÍLIA NO IMÓVEL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 9577/2024.";"1777.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212053";"10";"Original";"2024";"0001665/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000723/2024";"Orçamentária";"2024";"0001665/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº18220/2024";"6294.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212060";"10";"Original";"2024";"0000257/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0001704/2023";"Global";"2024";"0000135/2024";"Orçamentária";"2024";"0000257/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000438/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2025-05-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 438/2023, REFERENTE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 209/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 000060/2022 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE MARATAIZES/ES, ADITIVO PARA PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (,REF A MAIO,NOTA FISCAL Nº749, PROTOCOLO Nº15873/2024";"82939.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212059";"10";"Original";"2024";"0000256/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0001704/2023";"Global";"2023";"0000202/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000438/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2025-05-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";" 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 438/2023, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 209/2022, ADIVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 60/2022. LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONFORME PROCESSO N° 33575/2023. REF A MAIO,NOTA FISCAL Nº748, PROTOCOLO Nº15873/2024";"12499.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211979";"10";"Original";"2024";"0000191/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000191/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2025-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2021, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS. PROTOCOLO DE PGMT 19313/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 386.";"14992.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"212030";"10";"Original";"2024";"0000267/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0014776/2023";"Global";"2024";"0000087/2024";"Orçamentária";"2024";"0000267/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"606 - Extensão Rural";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.074 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2024";"0000036/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 036/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 070/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO PADRÃO EDP/ESCELSA E POSTES EM CONCRETO ARMADO CIRCULAR/DUPLO T, PARA A. NOTA FISCAL 1669 PROTOCOLO 18286/2024";"77000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723256";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211991";"10";"Original";"2024";"0001691/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0035112/2023";"Ordinário";"2024";"0000448/2024";"Orçamentária";"2024";"0001691/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LUGARE ENGENHARIA LTDA";"04.670.695/0001-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA REFERENTE A RESTITUIÇAO DE ISS (IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS) RETIDO EM NOTA FISCAL, DE FORMA INDEVIDA RELATIVO AOS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, EM FAVOR DA EMPRESA LUGARE ENGENHARIA LTDA EPP. PROCESSO Nº 35112/2023.";"6974.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212045";"10";"Original";"2024";"0001660/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2024";"0000904/2024";"Orçamentária";"2024";"0001660/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"5° QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. CONF. PROCESSO N°,REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº715, PROTCOLO Nº19645/2024";"19055.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212041";"10";"Original";"2024";"0001658/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2024";"0000905/2024";"Orçamentária";"2024";"0001658/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"5° QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. CONF. PROCESSO N°, REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº723, PROTCOLO Nº19644/2024";"7901.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720456";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212036";"10";"Original";"2024";"0001657/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2024";"0000906/2024";"Orçamentária";"2024";"0001657/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"5° QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. CONF. PROCESSO N° 11780/2024. PROTOCOLO DE PGMT 19648/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 202400000000718.";"154297.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723277";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212054";"10";"Original";"2024";"0000255/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0020030/2024";"Estimativo";"2024";"0000187/2024";"Orçamentária";"2024";"0000255/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 20030/2024.PROTCOLO Nº16949/2024";"59462.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212047";"10";"Original";"2024";"0000254/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0020030/2024";"Estimativo";"2024";"0000187/2024";"Orçamentária";"2024";"0000254/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 20030/2024. PROTOCOLO DE PGMT 15776/2024. ";"77321.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723279";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211993";"10";"Original";"2024";"0000250/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0020030/2024";"Estimativo";"2024";"0000187/2024";"Orçamentária";"2024";"0000250/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 20030/2024. DUA 93774914 PROTOCOLO 17360/2024";"26294.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703313";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212021";"10";"Original";"2024";"0001983/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001983/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158211- REF AO MES 04/2024. AF N° 5019. ";"1335.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720466";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212044";"10";"Original";"2024";"0001659/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2024";"0000909/2024";"Orçamentária";"2024";"0001659/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"5° QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. CONF. PROCESSO N°11780/2024. PROTOCOLO DE PGMT 19643/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 202400000000717.";"19055.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"212050";"10";"Original";"2024";"0001663/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2024";"0000910/2024";"Orçamentária";"2024";"0001663/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"5° QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 205/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 24/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. CONF. PROCESSO N°,REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº721, PROTCOLO Nº19633/2024";"19055.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212016";"10";"Original";"2024";"0001978/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001978/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158217- REF AO MES 04/2024- AF N° 5017. ";"616.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211974";"10";"Original";"2024";"0001646/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001011/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001646/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"Prestação de Serviços";"2018";"0000139/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 19556/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 673.";"16161.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707157";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212034";"10";"Original";"2024";"0001694/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0000293/2024";"Ordinário";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001694/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 293/2024.PROTCOLO Nº19585/2024";"16926.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212012";"10";"Original";"2024";"0001975/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001975/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158218- REF AO MES 04/2024- AF N° 5016. ";"101.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212000";"10";"Original";"2024";"0001967/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001967/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158212- AL N° 5009/2024. ";"6321.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703325";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212033";"10";"Original";"2024";"0001984/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001984/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO- PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158223- REF AO MES 04/2024- AF N° 5026. ";"84.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212032";"10";"Original";"2024";"0001985/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001985/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158205- REF AO MES 04/2024- AF N° 5025. ";"468.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703327";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212038";"10";"Original";"2024";"0001980/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001980/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO- PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158204- REF AO MES 04/2024- AF N° 5029. ";"492.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212040";"10";"Original";"2024";"0001977/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001977/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO- PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158222- REF AO MES 04/2024- AF N° 5031. ";"424.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703330";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212039";"10";"Original";"2024";"0001979/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001979/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO- PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158210- AF N° 5030";"2345.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212042";"10";"Original";"2024";"0001976/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001976/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO- PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158209- REF AO MES 04/2024- AF N° 5032. ";"1368.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212037";"10";"Original";"2024";"0001981/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001981/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO- PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158213- REF AO MES 04/2024- AF N° 5028. ";"186.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212035";"10";"Original";"2024";"0001982/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001982/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158214- REF AO MES 04/2024- AF N° 5027. ";"186.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211977";"10";"Original";"2024";"0001649/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001012/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001649/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2018";"0000138/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 19314/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 388.";"4107.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706414";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211976";"10";"Original";"2024";"0001648/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0038562/2023";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001648/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS REDE MUNICIPAL, MEDIANTE PROCESSO Nº38562/2023. MATRICULA 5768942 E 4955790.";"3865.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703343";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212001";"10";"Original";"2024";"0001968/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001968/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO- PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158221- REF AO MES 04/2024- AF N° 5010. ";"233.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703356";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212004";"10";"Original";"2024";"0001970/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001970/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158219- REF AO MES 04/2024- AF N° 5015. ";"101.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703359";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212002";"10";"Original";"2024";"0001969/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001969/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO- PROC. N° 1697/2024- NF N° 01158220- REF AO MES 04/2024- AF N° 5011. ";"101.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"212026";"10";"Original";"2024";"0001693/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0000290/2024";"Ordinário";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0001693/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO PARA PAGAMENTO DE CARTÓRIO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 290/2024. RECIBO REFERENTE A EMISSAO DE UMA CERTIDÃO DE ÔNUS REIS DA MATRICULA: Nº 7365, LIVRO Nº 2-A-L.";"125.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212031";"10";"Original";"2024";"0001987/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001987/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158215- REF AO MES 04/2024- AF N° 5023. ";"169.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212048";"10";"Original";"2024";"0001974/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001974/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO- PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158206- REF AO MES 04/2024- AF N° 5024. ";"1368.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212052";"10";"Original";"2024";"0001973/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001973/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO - PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158203- REF AO MES 04/2024- AF N° 5012. ";"80.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212056";"10";"Original";"2024";"0001972/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001972/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158224- REF AO MES 04/2024- 5018. ";"254.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212029";"10";"Original";"2024";"0001988/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001988/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO- PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158208- REF AO MES 04/2024- AF N° 5022. ";"458.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212028";"10";"Original";"2024";"0001989/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001989/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO- PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158207- REF AO MES 04/2024- AF N° 5021. ";"977.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"212024";"10";"Original";"2024";"0001986/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0001383/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001986/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000351/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUISICAO. PROC. N° 16973/2024- NF N° 01158216- REF AO MES 04/2024- AF N° 5020. ";"254.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212009";"10";"Original";"2024";"0000251/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000251/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024.PROTOCOLO Nº16836/2024";"5658.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"212010";"10";"Original";"2024";"0000252/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000252/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024.PROTOCOLO Nº17096/2024";"7322.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211985";"10";"Original";"2024";"0000266/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000266/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 19345/2024. REFª JUNHO/2024.";"1185.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211987";"10";"Original";"2024";"0001650/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000712/2024";"Orçamentária";"2024";"0001650/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18230/2024";"7788.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211992";"10";"Original";"2024";"0001647/2024";"2024-07-09";"07 - Julho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000713/2024";"Orçamentária";"2024";"0001647/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023 ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18231/2024";"3183.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211955";"10";"Original";"2024";"0001635/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000714/2024";"Orçamentária";"2024";"0001635/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023. NOTA FISCAL 6950 PROTOCOLO 18233/2024";"1088.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706766";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211962";"10";"Original";"2024";"0001639/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0036698/2023";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001639/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( SOCIEDADE UNIVERSIDADE REDENTOR) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18496/2024";"315049.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211925";"10";"Original";"2024";"0001959/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2024";"0011569/2024";"Ordinário";"2024";"0001004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001959/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPINOVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES L";"12.499.494/0002-60";"Termo";"2024";"0000192/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. SERP- MEDICAMENTOS. PROC. N°18762/2024. NF - 4980.";"2201.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211946";"10";"Original";"2024";"0001963/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0004405/2023";"Global";"2024";"0000542/2024";"Orçamentária";"2024";"0001963/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EVOLUTION SAUDE LTDA";"14.563.574/0001-82";"Prestação de Serviços";"2024";"0000028/2024";"2024-02-16";"2024-02-16";"2025-02-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA MÉDICA, COM E SEM EMISSÃO DE LAUDO, PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 19204/24 (REF. MES 06/24)";"34890.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721109";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211960";"10";"Original";"2024";"0001826/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0037330/2023";"Ordinário";"2024";"0000838/2024";"Orçamentária";"2024";"0001826/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903016000 - MATERIAL DE EXPEDIENTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"COMERCIAL H10 LTDA";"29.106.685/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa Eletrônica";"";"";"";"113 - Lei 14.133/2021, Dispensa, Art. 75, Inciso II";"";"";"AQUISIÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS E RIBBON PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.NOTA FISCAL Nº855,PROTCOLO Nº18444/2024";"952.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707032";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211940";"10";"Original";"2024";"0000249/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2024";"0000080/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000249/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONFORME PROCESSO N° 83/2024. PROTOCOLO Nº19495/2024";"547.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211942";"10";"Original";"2024";"0001819/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2021";"0025397/2021";"Global";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0001819/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2025-01-25";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 065/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,00 M² SITUADO À RUA ÁTILA VIVÁCQUA Nº 124 - LOJA A - CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010250178001, PARA ATEND, REF A JUNHO, PROTCOLO Nº18510/2024";"1091.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211941";"10";"Original";"2024";"0001818/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2020";"0007445/2020";"Global";"2024";"0000429/2024";"Orçamentária";"2024";"0001818/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/20220, ADVINDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART 24, INCISO XXVII DA LEI FEDERAL 8.666/93, REFERENTE ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E O REAJUSTE ( ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO NO PERC,REF A JUNHO,NOTA FISCAL Nº93, PROTCOLO Nº19572/2024";"16765.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707555";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211934";"10";"Original";"2024";"0001816/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2024";"0000002/2024";"Estimativo";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0001816/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HUDSON CARDOSO DA HORA";"776.108.307-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS CARTORÁRIAS, COM DEMANDA DE ESCRITURA PÚBLICA LAVRADA EM CARTÓRIO, BEM COMO A GRANDE DEMANDA DE AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMA, E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.PROTOCOLO Nº19671/2024";"212.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211957";"10";"Original";"2024";"0001636/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000732/2024";"Orçamentária";"2024";"0001636/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023. NOTA FISCAL 6917 PROTOCOLO 18222/2024.";"572.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211913";"10";"Original";"2024";"0001956/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0016507/2023";"Ordinário";"2024";"0001044/2024";"Orçamentária";"2024";"0001956/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2024";"0000063/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°18775/2024. NF - 141524.";"38760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211943";"10";"Original";"2024";"0001962/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0009411/2023";"Ordinário";"2024";"0001045/2024";"Orçamentária";"2024";"0001962/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2024";"0000076/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°18768/2024. NF - 141367.";"2100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719078";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211922";"10";"Original";"2024";"0001958/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0009411/2023";"Ordinário";"2024";"0001045/2024";"Orçamentária";"2024";"0001958/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2024";"0000076/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°18770/2024. NF - 141369.";"9100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211919";"10";"Original";"2024";"0001957/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2022";"0024343/2022";"Ordinário";"2024";"0001047/2024";"Orçamentária";"2024";"0001957/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2023";"0000207/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N°18764/2024. NF - 799780.";"2910.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718057";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211956";"10";"Original";"2024";"0001824/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0023997/2023";"Global";"2024";"0000613/2024";"Orçamentária";"2024";"0001824/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 21% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQU, NOTA FISCAL Nº1497, PROTOCOLO Nº18196/2024";"598.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719088";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211931";"10";"Original";"2024";"0001961/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0009409/2023";"Ordinário";"2024";"0001050/2024";"Orçamentária";"2024";"0001961/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2024";"0000114/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°18766/2024. NF - 141368.";"10800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711420";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211923";"10";"Original";"2024";"0001809/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2020";"0027837/2020";"Global";"2024";"0000174/2024";"Orçamentária";"2024";"0001809/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 064/2021, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 161,08 M², SITUADO NA RUA OLRGÁRIO FRICKS, Nº 99, LOJA 03, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA. PERIODO JUNHO PROTOCOLO 19145/2024";"3576.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719636";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211929";"10";"Original";"2024";"0001960/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0009406/2023";"Ordinário";"2024";"0001131/2024";"Orçamentária";"2024";"0001960/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"46.440.212/0001-90";"Termo";"2024";"0000137/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000055/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE PRODUTOS PARA SAÚDE E CORRELATOS PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°17789/2024. NF - 4418.";"2550.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718613";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211958";"10";"Original";"2024";"0001825/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000638/2024";"Orçamentária";"2024";"0001825/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLU, NOTA FISCAL Nº1670, PROTOCOLO Nº18284/2024";"3400.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705573";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211916";"10";"Original";"2024";"0001804/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001804/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO 20/05/2024 a 20/06/2024 FATURA 736727 PROTOCOLO 18658/2024";"3866.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211951";"10";"Original";"2024";"0001822/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2024";"0012313/2024";"Ordinário";"2024";"0001031/2024";"Orçamentária";"2024";"0001822/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"VALDENIR RAINHA DE SOUZA ";"822.877.917-87";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RESSARCIMENTO EM RAZÃO DE PAGAMENTO DE DUPLICADO DA COTA ÚNICA DE IPTU DE 2024, INSCRIÇÃO DE Nº 01010470146001.protcolo nº12313/2024";"134.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211969";"10";"Original";"2024";"0001645/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000724/2024";"Orçamentária";"2024";"0001645/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023. NOTA FISCAL 6939 PROTOCOLO 18229/2024";"1226.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718121";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211959";"10";"Original";"2024";"0001637/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000740/2024";"Orçamentária";"2024";"0001637/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023. NOTA FISCAL 6976 PROTOCOLO 18240/2024";"557.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705581";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211917";"10";"Original";"2024";"0001805/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001805/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO 20/05/2024 A 20/06/2024 FATURA 736728 PROTOCOLO 18660/2024";"151.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707118";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211947";"10";"Original";"2024";"0000265/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2024";"0000138/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000265/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO.MATRICULA 4366506";"3366.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211965";"10";"Original";"2024";"0001642/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000741/2024";"Orçamentária";"2024";"0001642/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023. NOTA FISCAL 6977 PROTOCOLO 18241/2024";"281.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211920";"10";"Original";"2024";"0001807/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2022";"0008020/2022";"Global";"2024";"0000297/2024";"Orçamentária";"2024";"0001807/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2024";"0000027/2024";"2024-02-09";"2024-02-09";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONTRATO N° 27/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 21/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 62/2022. CONF. PROCESSO N° 23. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 4732 PROTOCOLO 18671/2024";"320.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704312";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211948";"10";"Original";"2024";"0001820/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2022";"0013140/2022";"Global";"2023";"0001200/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001820/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 361/2022 REF A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 306,90,00 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, S/Nº , CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010080400001, PARA ATENDER A, REF A JUNHO, PROTCOLO Nº19156/2024";"2221.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211964";"10";"Original";"2024";"0001641/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000742/2024";"Orçamentária";"2024";"0001641/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023. NOTA FISCAL 6978 PROTOCOLO 18242/2024";"76.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211963";"10";"Original";"2024";"0001640/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000743/2024";"Orçamentária";"2024";"0001640/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023. NOTA FISCAL 6979 PROTOCOLO 18243/2024";"292.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211961";"10";"Original";"2024";"0001638/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000744/2024";"Orçamentária";"2024";"0001638/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023. NOTA FISCAL 6970 PROTOCOLO 18239/2024";"640.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706129";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211966";"10";"Original";"2024";"0001827/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0001841/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001827/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2024-12-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 459/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEM,REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº17394, PROTOCOLO Nº19331/2024";"29007.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707666";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211949";"10";"Original";"2024";"0001821/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2024";"0000152/2024";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0001821/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.";"203877.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718162";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211967";"10";"Original";"2024";"0001643/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000745/2024";"Orçamentária";"2024";"0001643/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023. NOTA FISCAL 6981 PROTOCOLO 18244/2024";"36.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718166";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211968";"10";"Original";"2024";"0001644/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000746/2024";"Orçamentária";"2024";"0001644/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023. NOTA FISCAL 6918 PROTOCOLO 18223/2024";"4.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211933";"10";"Original";"2024";"0001815/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000726/2024";"Orçamentária";"2024";"0001815/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUSALES LTDA";"12.099.408/0001-41";"Termo";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E,NOTA FISCAL Nº500, PROTOCOLO Nº17207/2024";"109.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707964";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211944";"10";"Original";"2024";"0000190/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2024";"0000088/2024";"Estimativo";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0000190/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O ANO DE 2024. MATRICULA 3826600 ";"139.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211911";"10";"Original";"2024";"0001954/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2022";"0024343/2022";"Ordinário";"2024";"0001088/2024";"Orçamentária";"2024";"0001954/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000211/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N°18774/2024. NF - 359452.";"8400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704381";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211928";"10";"Original";"2024";"0001812/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001210/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001812/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000564/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000207/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ,REF A JUNHO, PROTOCOLO Nº19159/2024";"755.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211924";"10";"Original";"2024";"0001634/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0038561/2023";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0001634/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WALLACE CARDOSO DA HORA";"33.551.991/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A DEPESAS CATORÁRIAS, A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS REDE MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONFORME PROCESSO N° 38561/2023.PROTCOLO Nº18402/2024.";"348.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211918";"10";"Original";"2024";"0001806/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2024";"0000210/2024";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0001806/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTE MUNICIPIO REFERENTE O EXERCICIO DE 2024.REF A JUNHO, PROTOCOLO Nº19161/2024";"984.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211927";"10";"Original";"2024";"0001811/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001211/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001811/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000563/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000206/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ,REF A JUNHO, PROTOCOLO Nº19159/2024";"755.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719502";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211912";"10";"Original";"2024";"0001955/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2024";"0012167/2024";"Ordinário";"2024";"0001094/2024";"Orçamentária";"2024";"0001955/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2024";"0000199/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N°18772/2024. NF - 8546.";"1899.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211926";"10";"Original";"2024";"0001810/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001212/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001810/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000565/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000208/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔ, REF A JUNHO, PROTOCOLO Nº19159/2024";"755.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211935";"10";"Original";"2024";"0001817/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2024";"0000326/2024";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0001817/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM PAGAMENTO DE CONTAS DA EDP ( ESCELSA) NO ANO DE 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON, CONF. PROCESSO Nº326/2024.PROTOCOLO Nº18603/2024";"281.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211921";"10";"Original";"2024";"0001808/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2024";"0000206/2024";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0001808/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS FILIADOS PARA O EXERCICIO DE 2024.PROTOCOLO Nº19158/2024";"1125.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723111";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211930";"10";"Original";"2024";"0001813/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2021";"0000028/2021";"Global";"2024";"0001006/2024";"Orçamentária";"2024";"0001813/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"22 - Indústria";"451 - Infra estrutura Urbana";"050 - INFRAESTRUTURA E PROJETOS";"2.323 - IMPLANTAÇÃO EM INFRAESTRUTURA E PROJETOS DE ACORDO COM A LEI DE INCENTIVOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA";"31.172.314/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000680/2023";"2023-12-05";"2023-12-05";"2024-12-04";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 680/2023, REFERENTE A REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO REFERENTE O PERIODO DE 01/03/2024 A 31/03/2024, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DIVERSOS, GERENCIAMENTO E APOIO TÉCNICO, PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR Nº 23/2020, QUE DISPOE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E GERAÇÃO DE EMPREGOS NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 011747/2024. PERIODO 01/03/2024 A 31/03/2024 NOTA FISCAL 104 PROTOCOLO 17591/2024 REFERENTE AO REAJUSTE DA 4º MEDIÇÃO. ";"364045.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211932";"10";"Original";"2024";"0001814/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2024";"0000085/2024";"Estimativo";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0001814/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.PROTOCOLO Nº20090/2024";"462.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211953";"10";"Original";"2024";"0001823/2024";"2024-07-08";"07 - Julho";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001823/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0695/2021, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO, REF AO PERIODO DE 03,04,21/06/2024, NOTA FISCAL Nº2863,PROTOCOLO Nº19333/2024";"4509.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723157";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211914";"10";"Original";"2024";"0001802/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2024";"0017175/2024";"Global";"2024";"0001015/2024";"Orçamentária";"2024";"0001802/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SHOWMAN PRODUCOES LTDA";"42.497.681/0001-95";"Prestação de Serviços";"2024";"0000137/2024";"2024-06-25";"2024-06-25";"2024-09-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO CONTRATO N° 000137/2024, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL COM O CANTOR ISRAEL NOVAES, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 25ª EXPOKENNEDY, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS, NO DIA 07 DE JUL,PROTOCOLO Nº19658/2024 NOTA FISCAL Nº43, REF A 30% DE RENTEÇÃO JUNDICIAL CONRME PROCESSO Nº0000871-89.2024.5.17,0131.";"30000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723158";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211915";"10";"Original";"2024";"0001803/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2024";"0017175/2024";"Global";"2024";"0001015/2024";"Orçamentária";"2024";"0001803/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SHOWMAN PRODUCOES LTDA";"42.497.681/0001-95";"Prestação de Serviços";"2024";"0000137/2024";"2024-06-25";"2024-06-25";"2024-09-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO CONTRATO N° 000137/2024, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL COM O CANTOR ISRAEL NOVAES, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 25ª EXPOKENNEDY, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS, NO DIA 07 DE JUL,PROTOCOLO Nº19658/2024 NOTA FISCAL Nº43, PAGO A MENOR REF A RENTEÇÃO JUNDICIAL CONRME PROCESSO Nº0000871-89.2024.5.17,0131.";"70000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723164";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211894";"10";"Original";"2024";"0001797/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2024";"0015041/2024";"Global";"2024";"0001016/2024";"Orçamentária";"2024";"0001797/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MC PROMOCOES ARTISTICAS LTDA";"26.774.529/0001-56";"Prestação de Serviços";"2024";"0000135/2024";"2024-06-21";"2024-06-21";"2024-09-19";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO CONTRATO N° 000135/2024, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE SHOW NACIONAL COM A DUPLA AUGUSTO E ATÍLIO, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 25ª EXPOKENNEDY, NA SEDE DO MUNICÍPIO, COM DURAÇÃO DE 01 (UMA) HORA E 30 (TRINTA) MINUTOS, NO DIA 05 DE JULHO DE 2024. ÀS 22:30 HORAS. PROTOCOLO DE PGMT 19734. REFª JULHO/2024. NOTA FISCAL 105.";"45000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713714";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"5131";"30";"Anulação";"2024";"0000003/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2022";"0022107/2022";"Global";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000150/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.311 - AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000575/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CANCELADO POIS O IMPOSTO FOI RETIDO A MAIOR.";"-39107.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723204";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211909";"10";"Original";"2024";"0001684/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2023";"0001918/2023";"Global";"2024";"0000442/2024";"Orçamentária";"2024";"0001684/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 600/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 005/2023 - ****PARTE DA NOTA FISCAL 106.PERIODO 01/05/2024 A 31/05/2024.8ª MEDIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18907/2024";"877855.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211893";"10";"Original";"2024";"0001796/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2024";"0011417/2024";"Global";"2024";"0000887/2024";"Orçamentária";"2024";"0001796/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TIERRY PRODUCOES ARTISTICAS LTDA";"39.500.794/0001-98";"Prestação de Serviços";"2024";"0000116/2024";"2024-05-27";"2024-05-27";"2024-08-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NACIONAL COM O CANTOR TIERRY, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2024, PREVISTO PARA ÀS 23:59 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 25ª EXPOKENNEDY, NA SEDE DO MUNICÍPIO. PERIODO JULHO NOTA FISCAL 330 PROTOCOLO 19659/2024";"270000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211903";"10";"Original";"2024";"0001801/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2024";"0018912/2024";"Ordinário";"2024";"0001024/2024";"Orçamentária";"2024";"0001801/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MEIRELLES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA";"07.742.848/0001-35";"Prestação de Serviços";"2024";"0000155/2024";"2024-07-03";"2024-07-03";"2024-10-01";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NACIONAL ARTISTICO COM A BANDA CAMISA SUADA, A REALIZAR-SE NO DIA 04 DE JULHO DE 2024, ÀS 22:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 25ª EXPOKENNEDY, NA SEDE DO MUNICÍPIO. PERIODO JULHO NOTA FISCAL 165 PROTOCOLO 19735/2024.";"40000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719630";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211905";"10";"Original";"2024";"0001953/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2023";"0016507/2023";"Ordinário";"2024";"0001129/2024";"Orçamentária";"2024";"0001953/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES LTDA ME";"25.279.552/0001-01";"Termo";"2024";"0000060/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 18765/2024- NF N° 23326. ";"19372.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211907";"10";"Original";"2024";"0001632/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2023";"0015576/2023";"Global";"2024";"0000096/2024";"Orçamentária";"2024";"0001632/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA";"48.348.052/0001-80";"Termo";"2023";"0000371/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PGMT 18380/2024. REFª JUNHO/2024. NTA FISCAL 1876.";"4989.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708398";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211906";"10";"Original";"2024";"0001631/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2023";"0015576/2023";"Global";"2024";"0000097/2024";"Orçamentária";"2024";"0001631/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA";"48.348.052/0001-80";"Termo";"2023";"0000371/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PGMT 18205/2024. REFª JUNHO/2024. NF 1875.";"884.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211908";"10";"Original";"2024";"0001633/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2023";"0015576/2023";"Global";"2024";"0000098/2024";"Orçamentária";"2024";"0001633/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LJS COMERCIO E INDUSTRIA LTDA";"48.348.052/0001-80";"Termo";"2023";"0000371/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. PROTOCOLO DE PGMT 18381/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 1877.";"25468.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720958";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211902";"10";"Original";"2024";"0001630/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000977/2024";"Orçamentária";"2024";"0001630/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONF. PROCESSO N° 14366/2024. 16/04/2025. PROTOCOLO DE PGMT 17549/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 56821.";"3943.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211898";"10";"Original";"2024";"0001799/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2024";"0011614/2024";"Global";"2024";"0000829/2024";"Orçamentária";"2024";"0001799/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MB PRODUCOES LTDA";"31.694.521/0001-10";"Prestação de Serviços";"2024";"0000117/2024";"2024-05-27";"2024-05-27";"2024-08-25";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NACIONAL COM A DUPLA MARCOS E BELUTTI, A REALIZAR-SE NO DIA 05 DE JULHO DE 2024, ÀS 00:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 25ª EXPOKENNEDY, NA SEDE DO MUNICÍPIO. PERIODO JULHO NOTA FISCAL 271 PROTOCOLO 19657/2024.";"290000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211910";"10";"Original";"2024";"0001685/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2023";"0001918/2023";"Global";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0001685/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 600/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 005/2023 - ****PARTE DA NOTA FISCAL 106.PERIODO 01/05/2024 A 31/05/2024.8ª MEDIÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18907/2024";"106492.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723117";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211895";"10";"Original";"2024";"0001798/2024";"2024-07-05";"07 - Julho";"2024";"0002511/2024";"Global";"2024";"0001008/2024";"Orçamentária";"2024";"0001798/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"98 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS (SRP) ";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 342/2023, ADVINDO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022, CONCORRÊNCIA N° 002/2022, PROCESSO N° 2022-0XMV6, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESP. SANTO INTERMÉDIO DA SEC. DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, REFERENTE REAJUSTE DA 1ª (PRIMEIRA) À 5ª (QUINTA) MEDIÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/06/2023 A 30/11/2023, NA CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL DA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2511/2024.NOTA FISCAL Nº358,PROTOCOLO Nº17629/2024";"153800.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706519";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211880";"10";"Original";"2024";"0001620/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0038578/2023";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001620/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE JOSÉ CARLOS JORDÃO PARA ATENDER O ALMOXARIFADO E PONTO DE MERENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38578/2023./PROT PAGAMENTO 17599/2024 REFª JUNHO ";"2206.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721115";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211877";"10";"Original";"2024";"0001680/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0012517/2023";"Global";"2024";"0000363/2024";"Orçamentária";"2024";"0001680/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"007 - OBRAS";"3.202 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICRO E MACRO DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ETAS/ETES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGRIZZI IND. E COM. DE ARTE E BLOCO LTDA ME";"36.308.013/0001-70";"Compras";"2024";"0000080/2024";"2024-04-11";"2024-04-24";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE TUBO EM CONCRETO ARMADO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 000095/2024, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 384/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA RGISTRO DE PREÇOS Nº 000053/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.517/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10422/2024. PROTOCOLO DE PGMT 17664/2024. REFª JUNHO/2024. NF 752.";"194500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211865";"10";"Original";"2024";"0001675/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0011658/2023";"Global";"2023";"0000632/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001675/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000485/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2025-06-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2022, ADVINDA DA CONCORRÊNCIA-SRP N° 008/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA ? ID TCE/ES N° 2022.017E0600005.02.0001, ****PARTE DA NOTA FISCAL 256. REFERENTE A 7ª MEDIÇÃO. NO PERIODO DE 01/05 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16794/2024";"521387.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720866";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211852";"10";"Original";"2024";"0001789/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0034331/2023";"Global";"2024";"0000818/2024";"Orçamentária";"2024";"0001789/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ART SONORIZACAO, TRANSPORTE E CONST. CIVIL LTDA";"07.714.432/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000686/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE PALCO, CAMARIM, ESTRUTURAS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER AS FESTIVIDADES PROMOVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, CONFORME. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 1184.";"89970.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708579";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211878";"10";"Original";"2024";"0001681/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0001920/2023";"Global";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001681/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.3, LIGANDO AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, MINEIRINHO E CAMPINAS (ES-297) , COM EXTENSÃO DE 12,72 KM, SUBDIVIDIDOS EM LOTE 01 (8,99) E L,REF AO PERIODO DE 23/05 A 31/05/2024 PARTE DA NOTA FISCAL Nº1420. PROTCOLO Nº18397/2024";"1347508.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211868";"10";"Original";"2024";"0001949/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001352/2024";"Orçamentária";"2024";"0001949/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 18306/24 NF-3149";"970.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716260";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211879";"10";"Original";"2024";"0001682/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0005764/2023";"Global";"2024";"0000223/2024";"Orçamentária";"2024";"0001682/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"PAULA VERASSANI LAUREANO";"877.646.796-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000341/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2025-03-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000092/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"****BENEFICIARIO DIEGO DANIEL FERREIRA. PERIODO 28/03/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19080/2024";"2582.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721638";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211871";"10";"Original";"2024";"0001951/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001353/2024";"Orçamentária";"2024";"0001951/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. Nº 18592/24 NF-3152";"485.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211870";"10";"Original";"2024";"0001950/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001354/2024";"Orçamentária";"2024";"0001950/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. Nº 18305/24 NF--3150";"485.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723176";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211860";"10";"Original";"2024";"0001790/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2024";"0009395/2024";"Ordinário";"2024";"0001019/2024";"Orçamentária";"2024";"0001790/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.095 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909199000 - OUTROS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) CONFORME PARECER JURIDICIO NAS FLS. DE Nº 203 À 205, E REFERENTE A PROPOSTA DE ACORDO NOS AUTOS JUDICIAIS DE Nº 5000242-09.2024.8.08.0041. PROTOCOLO DE PGMT 9395/2024. PAGAMENTO AUTORIZADO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNICIPIO. ";"1121081.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723185";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211890";"10";"Original";"2024";"0001794/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2024";"0013760/2024";"Ordinário";"2024";"0000837/2024";"Orçamentária";"2024";"0001794/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"NAIARA DE FATIMA AZEVEDO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA";"22.138.129/0001-01";"Prestação de Serviços";"2024";"0000119/2024";"2024-06-03";"2024-06-03";"2024-09-01";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW NACIONAL COM A CANTORA NAIARA AZEVEDO, A REALIZAR-SE NO DIA 06 DE JULHO DE 2024, ÀS 23:00 HORAS, PARA ATENDER A PROGRAMAÇÃO DA 25ª EXPOKENNEDY, NA SEDE DO MUNICÍPIO.NOTA FISCAL Nº424, PROTCOLO Nº19660/2024";"270000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704247";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211896";"10";"Original";"2024";"0001626/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0019679/2023";"Global";"2023";"0001167/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001626/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LIONES DE FARIA SANTOS";"069.117.487-39";"Locação/Aluguel";"2023";"0000558/2023";"2023-08-16";"2023-08-16";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000202/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM AREA APROXIMADA DE 141,70 M2, SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DO PROJETO DANÇA NA PONTA ****JUNHO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18969/2024";"1230.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211857";"10";"Original";"2024";"0000264/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000126/2024";"Orçamentária";"2024";"0000264/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE ATA REGISTRO DE PREÇOS N°099/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2023, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL. NOTA FISCAL 56799 PROTOCOLO 17574/2024";"1892.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705794";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211899";"10";"Original";"2024";"0001628/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0001597/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001628/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA ATENDER O AUDITÓRIO, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.***PERIODO 01/06 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18966/2024";"6079.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211866";"10";"Original";"2024";"0001676/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0011658/2023";"Global";"2024";"0000320/2024";"Orçamentária";"2024";"0001676/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000485/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2025-06-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"1ª (PRIMEIRO) TERMO ADIIVO AO CONTRATO Nº 485/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022, CONCORRÊNCIA-SRP Nº 008/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA/ES - ID TCE/ES Nº 2022.017E0600005.02.0001,***RESTANTE DA NOTA FISCAL 256, REFERENMTE A 7ª MEDIÇÃO. PERIODO DE 01/05 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16794/2024";"337915.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703238";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211816";"10";"Original";"2024";"0001782/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2021";"0022420/2021";"Global";"2023";"0000829/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001782/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Compras";"2022";"0000207/2022";"2022-05-20";"2022-05-20";"2025-06-30";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º(´PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.420/2021 CUJO 0BJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 207/2022POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME./PROT PAGAMENTO 15596/2024 REFª JUNHO NF Nº 145";"4420.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211869";"10";"Original";"2024";"0001791/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000636/2024";"Orçamentária";"2024";"0001791/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA";"44.650.853/0001-44";"Termo";"2024";"0000103/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLU. NOTA FISCAL 854.";"213.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211867";"10";"Original";"2024";"0001677/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0011658/2023";"Global";"2024";"0000399/2024";"Orçamentária";"2024";"0001677/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000485/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2025-06-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";",****REAJUSTE DA 6ª MEDIÇÃO. DO PERIODO 01/04/2024 A 30/04/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18300/2024";"161046.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211873";"10";"Original";"2024";"0001792/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2020";"0018395/2020";"Global";"2023";"0001637/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001792/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELEDIR CORREA BAIENSE";"074.120.677-37";"Locação/Aluguel";"2020";"0000457/2020";"2020-11-19";"2020-11-28";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000302/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 457/2020,REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,50 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 49, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PERTENCENTE A. PERIODO JUNHO";"1800.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211850";"10";"Original";"2024";"0000248/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0011804/2023";"Global";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0000248/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903011000 - MATERIAL QUIMICO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CALDAS QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP";"01.591.897/0001-38";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 400/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 050/2023. CONF. PROCESSO N° 2765/2024. PROTOCOLO DE PGMT 18174/2024.";"13905.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707097";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211849";"10";"Original";"2024";"0000263/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2024";"0000141/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000263/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO.PROTOCOLO Nº18870/2024";"674.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211825";"10";"Original";"2024";"0001784/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001784/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 18245/2024 REFªJUNHO FATURA Nº736650 E FATURA Nº 736648";"4837.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704548";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211819";"10";"Original";"2024";"0001783/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0002593/2023";"Global";"2023";"0001227/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001783/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA";"08.114.492/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000588/2023";"2023-09-04";"2023-09-04";"2024-09-03";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PREVENÇÃO DE RISCOS, CONTEMPLANDO, ENGENHAR. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 3065 PROTOCOLO 16937/2024 IR 4,8%.";"129941.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211891";"10";"Original";"2024";"0001795/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000667/2024";"Orçamentária";"2024";"0001795/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVO. PROTOCOLO DE PGMT 17572/2024. REFª JUNHO/2024.";"3570.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718894";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211888";"10";"Original";"2024";"0001793/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000669/2024";"Orçamentária";"2024";"0001793/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUIVOS. PROTOCOLO DE PGMT 16893/2024. REFª JUNHO/2024. NOTA FISCAL 1663.";"2976.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211801";"10";"Original";"2024";"0001608/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000972/2024";"Orçamentária";"2024";"0001608/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONF. PROCESSO N° 14366/2024. 16/04/2025./PROT PAGAMENTO 17553/2024 REFª JUNHO ";"3943.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720946";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211806";"10";"Original";"2024";"0001609/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000973/2024";"Orçamentária";"2024";"0001609/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONF. PROCESSO N° 14366/2024. 16/04/2025./PROT PAGAMENTO 17550/2024 REFª JUNHO NF Nº56822";"15232.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211798";"10";"Original";"2024";"0001607/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000974/2024";"Orçamentária";"2024";"0001607/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONF. PROCESSO N° 14366/2024. 16/04/2025./PROT PAGAMENTO 17552/2024 REFª JUNHO NF Nº 56823";"6722.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709432";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211803";"10";"Original";"2024";"0001671/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2022";"0021165/2022";"Global";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0001671/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023. ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODIVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO. VIAS. PROTOCOLO DE PGMT 16916/2024. REFª 01/05/2024 À 31/05/2024. NOTA FISCAL 1538.";"1394134.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720955";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211796";"10";"Original";"2024";"0001606/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000976/2024";"Orçamentária";"2024";"0001606/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONF. PROCESSO N° 14366/2024. 16/04/2025./PROT PAGAMENTO 17556/2024 REFª JUNHO NF Nº56825";"9375.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211875";"10";"Original";"2024";"0001678/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0001920/2023";"Global";"2023";"0000840/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001678/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.3, LIGANDO AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, MINEIRINHO E CAMPINAS (ES-297), COM EXTENSÃO DE 12,72 KM, SUBDIVIDIDOS EM LOTE 01 (8,99) E LO,REF AO PERIODO DE 23/05 A 31/05/2024 PARTE DA NOTA FISCAL Nº1420. PROTCOLO Nº18397/2024";"53619.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211800";"10";"Original";"2024";"0001670/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000841/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001670/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ASVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO. PROTOCOLO DE PGMT 16916/2024. REFª 01/05/2024 À 31/05/2024. NOTA FISCAL 1538.";"1540.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709699";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211892";"10";"Original";"2024";"0001625/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2021";"0024435/2021";"Global";"2024";"0000191/2024";"Orçamentária";"2024";"0001625/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DE EDUCAÇÃO. SERVIÇO PRESTAÇÃO. JUNHO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18970/2024";"2326.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211836";"10";"Original";"2024";"0001788/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000644/2024";"Orçamentária";"2024";"0001788/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCL. NOTA FISCAL 56798 PROTOCOLO 17571/2024";"1096.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707397";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211835";"10";"Original";"2024";"0001787/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001787/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. INSTALAÇÃO 160626372";"235.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707399";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211830";"10";"Original";"2024";"0001785/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001785/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. INSTALAÇÃO 674482";"46.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211872";"10";"Original";"2024";"0001952/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0030499/2023";"Ordinário";"2024";"0001366/2024";"Orçamentária";"2024";"0001952/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000242/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000095/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA ESTRUTURAR A REDE LÓGICA/REDE DE DADOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 18593/24 NF-3151";"41830.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704859";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211812";"10";"Original";"2024";"0001673/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2022";"0028944/2022";"Global";"2023";"0000847/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001673/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4,5 QUE LIGARÁ AS COMUNIDADES MONTE BELO, CERUDE E ES-297 (CAETÉS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 11,20 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000547/2023. PERIODO 22/05/2024 A 31/05/2024 RESTANTE DA NOTA FISCAL 1419 PROTOCOLO 18207/2024.";"77912.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211809";"10";"Original";"2024";"0001672/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2022";"0028944/2022";"Global";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001672/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.5 QUE LIGARÁ AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, CERUDE E ES-297 (CAETÉS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 11,20 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000547/20. PERIODO 22/05/2024 A 31/05/2024 PARTE DA NOTA FISCAL 1419 PROTOCOLO 18207/2024.";"1777527.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211900";"10";"Original";"2024";"0001629/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0034724/2023";"Global";"2024";"0000117/2024";"Orçamentária";"2024";"0001629/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOSE CARLOS JORDAO GOMES";"007.995.757-98";"Locação/Aluguel";"2023";"0000692/2023";"2023-12-18";"2024-01-12";"2025-01-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000295/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O PONTO DE APOIO DA MERENDA ESCOLAR E ALMOXARIFADO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.***JUNHO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18968/2024";"7943.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705129";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211797";"10";"Original";"2024";"0001781/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2022";"0003111/2022";"Global";"2023";"0001469/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001781/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"REEMPENHO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03.111/2022, REFERENTE A CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSP. REFERENTE A PARCELA 10/12 NOTA FISCAL 1293.";"3743.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705137";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211883";"10";"Original";"2024";"0001623/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001402/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001623/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA EPP";"25.309.819/0001-66";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000568/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"***4ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF JAQUEIRA BERY BARRETO DE ARAÚJO EM PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONTRATO N° 568/2023.***PERIODO 01/03/2024 A 30/04/2024.PARTE DA NOTA FISCAL 658. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14032/2024";"92281.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211799";"10";"Original";"2024";"0001669/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000950/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001669/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 47/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS. PROTOCOLO DE PGMT 16916/2024. REFª 01/05/2024 À 31/05/2024. NOTA FISCAL 1538.";"4917.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707714";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211831";"10";"Original";"2024";"0001786/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2024";"0000209/2024";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0001786/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"WALLACE CARDOSO DA HORA";"33.551.991/0001-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM AUTENTICAÇÃO DE DOCUMENTOS, RECONHECIMENTOS DE FIRMA, E DEMAIS PROCEDIMENTOS CORRELATOS, PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO 18404/2024";"558.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211842";"10";"Original";"2024";"0001610/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0001002/2024";"Orçamentária";"2024";"0001610/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2024";"0000101/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONF. PROCESSO N° 14364/2024. 16/04/2025./PROT PAGAMENTO 18365/2024 REFª JUNHO NF Nº6998";"2273.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721039";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211855";"10";"Original";"2024";"0001613/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0001003/2024";"Orçamentária";"2024";"0001613/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2024";"0000101/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONF. PROCESSO N° 14364/2024. 16/04/2025./PROT PAGAMNTO 18371/2024 REFª JUNHO NF Nº7009";"11796.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211833";"10";"Original";"2024";"0000247/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000247/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024. PROTOCOLO DE PGMT 18134/2024.";"64001.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211820";"10";"Original";"2024";"0000261/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0023235/2023";"Global";"2024";"0000101/2024";"Orçamentária";"2024";"0000261/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA";"44.429.540/0001-60";"Termo";"2024";"0000022/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA FARELADA COM TEOR DE 22% DE PROTEÍNA BRUTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM, REF A VARIAS NOTAS FISCAIS, PROTOCOLO Nº18111/2024";"237800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211851";"10";"Original";"2024";"0001611/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0001004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001611/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2024";"0000101/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONF. PROCESSO N° 14364/2024. 16/04/2025./PROT PAGAMENTO 18369/2024 REFªJUNHO ";"4991.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716951";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211824";"10";"Original";"2024";"0000262/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0023235/2023";"Global";"2024";"0000101/2024";"Orçamentária";"2024";"0000262/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA";"44.429.540/0001-60";"Termo";"2024";"0000022/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA FARELADA COM TEOR DE 22% DE PROTEÍNA BRUTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM,REF A VARIAS NOTAS FISCAIS, PROTOCOLO Nº18111/2024";"155800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211853";"10";"Original";"2024";"0001612/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0001005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001612/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2024";"0000101/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONF. PROCESSO N° 14364/2024. 16/04/2025./PROT PAGAMENTO 18367/2024 REFª JUNHO NF Nº7005";"3213.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211876";"10";"Original";"2024";"0001679/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0001920/2023";"Global";"2024";"0000281/2024";"Orçamentária";"2024";"0001679/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERPMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 00004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01920/2023, CUJO OBJETO É O 1º (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO EM APROXIMADAMENTE 14,69% (QUATORZE VÍRGULA S,REF AO PERIODO DE 23/05 A 31/05/2024 PARTE DA NOTA FISCAL Nº1420. PROTCOLO Nº18397/2024";"325064.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211863";"10";"Original";"2024";"0001617/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0001006/2024";"Orçamentária";"2024";"0001617/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2024";"0000101/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONF. PROCESSO N° 14364/2024. 16/04/2025.";"6050.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211808";"10";"Original";"2024";"0001948/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2020";"0013961/2020";"Global";"2024";"0001471/2024";"Orçamentária";"2024";"0001948/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"028 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE";"3.096 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES LTDA - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2024";"0000001/2024";"2024-01-05";"2024-01-05";"2025-03-30";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS - ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. PROC. Nº 18271/24 (REF. A REAJUSTE DA 2º MEDICAO PERIODO DE 27/03/24 A 26/04/24).";"95689.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211874";"10";"Original";"2024";"0001619/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0001007/2024";"Orçamentária";"2024";"0001619/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2024";"0000101/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 101/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONF. PROCESSO N° 14364/2024. 16/04/2025./PROT PAGAMENTO 18368/2024 REFªJUNHO NF Nº7006";"2267.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722592";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211802";"10";"Original";"2024";"0001947/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2020";"0013961/2020";"Global";"2024";"0001472/2024";"Orçamentária";"2024";"0001947/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"028 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE";"3.096 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES LTDA - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2024";"0000001/2024";"2024-01-05";"2024-01-05";"2025-03-30";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS - ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. PROC. Nº 18270/24 (REF. A REAJUSTA DA 3º MEDICAO PERIODO 27/04/24 A 27/05/24)";"77327.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211881";"10";"Original";"2024";"0001621/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0038573/2023";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0001621/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38573/2023./PROT PAGAMENTO 17856/2024 REFªJUNHO ";"47.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723108";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211884";"10";"Original";"2024";"0001683/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2024";"0014942/2024";"Global";"2024";"0000433/2024";"Orçamentária";"2024";"0001683/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"11º (DÉCIMO PRIMEIRO)TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 546/2023, ADVINDO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.920/2023, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 9ª (NONA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 30/04/2024 A 22/05/2024, CONFORME PROCESSO Nº 14942/2024. PROTOCOLO DE PGMT 17584/2024. REFª 30/04/2024 A 22/05/2024. NF 1422.";"26262.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211897";"10";"Original";"2024";"0001627/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2022";"0018339/2022";"Global";"2023";"0001357/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001627/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2022";"0000426/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000228/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 426/2022, SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ****JUNHO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18967/2024";"2399.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211862";"10";"Original";"2024";"0001616/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2024";"0001777/2024";"Global";"2024";"0000837/2024";"Orçamentária";"2024";"0001616/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍ";"06.020.318/0001-10";"Compras";"2024";"0000107/2024";"2024-05-15";"2024-05-15";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PADRONIZADOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TANTO EM ÁREAS RURAIS COMO URBANA, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N,NOTA FISCAL Nº649205,PROTOCOLO Nº18252/2024";"412000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211859";"10";"Original";"2024";"0001614/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2024";"0001777/2024";"Global";"2024";"0000837/2024";"Orçamentária";"2024";"0001614/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍ";"06.020.318/0001-10";"Compras";"2024";"0000107/2024";"2024-05-15";"2024-05-15";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PADRONIZADOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TANTO EM ÁREAS RURAIS COMO URBANA, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N, NOTA FISCAL Nº649467,PROTOCOLO Nº18252/2024";"412000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211861";"10";"Original";"2024";"0001615/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2024";"0001777/2024";"Global";"2024";"0000837/2024";"Orçamentária";"2024";"0001615/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍ";"06.020.318/0001-10";"Compras";"2024";"0000107/2024";"2024-05-15";"2024-05-15";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PADRONIZADOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TANTO EM ÁREAS RURAIS COMO URBANA, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N,NOTA FISCAL Nº649207,PROTOCOLO Nº18252/2024";"412000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211864";"10";"Original";"2024";"0001618/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2024";"0001777/2024";"Global";"2024";"0000837/2024";"Orçamentária";"2024";"0001618/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VOLKSWAGEN TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEÍ";"06.020.318/0001-10";"Compras";"2024";"0000107/2024";"2024-05-15";"2024-05-15";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PADRONIZADOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TANTO EM ÁREAS RURAIS COMO URBANA, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO . CONTRATO N,NOTA FISCAL Nº649206,PROTOCOLO Nº18252/2024";"412000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211854";"10";"Original";"2024";"0001674/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0012517/2023";"Global";"2024";"0000152/2024";"Orçamentária";"2024";"0001674/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"007 - OBRAS";"3.202 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICRO E MACRO DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ETAS/ETES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"T O SOUZA";"14.493.115/0001-70";"Compras";"2024";"0000039/2024";"2024-03-04";"2024-03-04";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO E GALERIAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE OBRAS E HABITAÇÃO. COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME CONTRATO Nº 000039/2024 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 390/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000053/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.517/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5505/2024.";"176750.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211882";"10";"Original";"2024";"0001622/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2023";"0038571/2023";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0001622/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER E ABRIGAR O AUDITÓRIO, MEDIANTE PROCESSO N° 38571/2023./PROT PAGAMENTO 17601/2024 ";"658.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211886";"10";"Original";"2024";"0001624/2024";"2024-07-04";"07 - Julho";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0000282/2024";"Orçamentária";"2024";"0001624/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RENOVA CONSTRUÇÕES LTDA EPP";"25.309.819/0001-66";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000568/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"***4ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ENSINO EMEIEF JAQUEIRA BERY BARRETO DE ARAÚJO EM PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONTRATO N° 568/2023.***PERIODO 01/03/2024 A 30/04/2024.PARTE DA NOTA FISCAL 658. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14032/2024";"116248.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211774";"10";"Original";"2024";"0001662/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0008982/2023";"Global";"2023";"0000599/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001662/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JUSCELINO FARIA SIMÕES";"001.706.277-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000418/2023";"2023-05-09";"2023-06-11";"2025-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000106/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 70,72 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, JAQUEIRA ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CÁTIA CILENE PEREIRA DA SILVA. PERIODO 01/06/2024 A 11/06/2024.";"195.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211795";"10";"Original";"2024";"0001780/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2024";"0006085/2024";"Global";"2024";"0000815/2024";"Orçamentária";"2024";"0001780/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.092 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000115/2024";"2024-05-21";"2024-05-21";"2025-05-21";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 15.105/2024. PERIODO JUNHO FATURA 141DA7.";"533.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211744";"10";"Original";"2024";"0001651/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0022194/2023";"Global";"2023";"0000788/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001651/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2023";"0000574/2023";"2023-08-24";"2023-09-02";"2024-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000211/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 54,00 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAM SANTOS BORGES, S/Nº, TÉRREO, CENTRP, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010560234001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. EDIELSON CARLOS JORDÃO FONTÃO. PROTOCOLO DE PGMT 19086/2024. REFª JUNHO/2024.";"717.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211748";"10";"Original";"2024";"0001771/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2024";"0000116/2024";"Estimativo";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0001771/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL DE PRESIDENTE KENNEDY, NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 18546/2024. REFª JUNHO/2024.";"99.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723174";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211772";"10";"Original";"2024";"0001773/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0011735/2023";"Ordinário";"2024";"0001018/2024";"Orçamentária";"2024";"0001773/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.095 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909199000 - OUTROS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AML OBRAS E CONSTRUCOES LTDA";"22.866.300/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) CONFORME PARECER JURIDICIO NAS FLS. DE Nº 122 À 129, E REFERENTE A PROPOSTA DE ACORDO NOS AUTOS JUDICIAIS DE Nº 5000118-26.2024.8.08.0041. PAGAMENTO AUTORIZADO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNCIPIO, DR. RODRIGO LISBÔA CORRÊA. PROTOCOLO DE PGMT 8553/2024.";"715678.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211807";"10";"Original";"2024";"0000260/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2022";"0034628/2022";"Global";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000260/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"606 - Extensão Rural";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.074 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000685/2023";"2023-12-12";"2023-12-12";"2024-12-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTUR. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 626 PROTOCOLO 17807/2024.";"20145.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703979";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211751";"10";"Original";"2024";"0001653/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0020114/2023";"Global";"2023";"0000719/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001653/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000542/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000189/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,33 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY /ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCELA BARRETO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME. PERIODO JUNHO.";"616.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211768";"10";"Original";"2024";"0001772/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2024";"0009394/2024";"Ordinário";"2024";"0001020/2024";"Orçamentária";"2024";"0001772/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.095 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909199000 - OUTROS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) CONFORME PARECER JURIDICIO NAS FLS. DE Nº 286 À 290, E REFERENTE A PROPOSTA DE ACORDO NOS AUTOS JUDICIAIS DE Nº 5000288-95.2024.8.08.0041. PAGAMENTO AUTORIZADO PELO PROCURADOR GERAL DO MUNCIPIO, DR. RODRIGO LISBÔA CORRÊA. PROTOCOLO DE PGMT 9394/2024.";"1302513.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211767";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000082/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000200SMT/2022";"2022-05-16";"2022-05-16";"2025-05-27";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 200/2022 ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 016/2021 E ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 58/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME INDIRETA DE MOTORISTA./PROT PAGAMENTO 13840/2024 REFªABRIL NF Nª45120";"5841.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705524";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211753";"10";"Original";"2024";"0001655/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0028222/2023";"Global";"2023";"0000917/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001655/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000651/2023";"2023-11-07";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000272/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,93 M², SITUADO NA RUA LUIZ HUGO BAYER, Nº 90, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010280084001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. DJALMA CARDOSO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE. PERIODO JUNHO.";"473.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721149";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211745";"10";"Original";"2024";"0001946/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0010982/2023";"Ordinário";"2024";"0001300/2024";"Orçamentária";"2024";"0001946/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIFAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA";"46.053.404/0001-44";"Termo";"2024";"0000221/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000072/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 19218/2024- NF N° 117. ";"770.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211743";"10";"Original";"2024";"0001945/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0010982/2023";"Ordinário";"2024";"0001300/2024";"Orçamentária";"2024";"0001945/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DIFAPI COMERCIO E SERVICOS LTDA";"46.053.404/0001-44";"Termo";"2024";"0000221/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000072/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 19218/2024. NF N° 116. ";"38565.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721155";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211718";"10";"Original";"2024";"0001944/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0010982/2023";"Ordinário";"2024";"0001303/2024";"Orçamentária";"2024";"0001944/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903010000 - MATERIAL ODONTOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ODONTOMED T/A LTDA";"27.205.945/0001-04";"Termo";"2024";"0000226/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000072/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO ODONTOLÓGICO PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DO PROGRAMA DE SAÚDE BUCAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 19340/2024- NF N° 859. ";"26998.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211759";"10";"Original";"2024";"0001657/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0011776/2023";"Global";"2023";"0000662/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001657/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000486/2023";"2023-06-27";"2023-06-28";"2025-06-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000146/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,20 M², SITUADO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DE MENEZES, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JOSÉ EMILIANO COUTINHO. PERIODO 01/06/2024 A 28/06/2024 PROTOCOLO 19089/2024";"654.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211714";"10";"Original";"2024";"0001943/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0012558/2023";"Ordinário";"2024";"0001356/2024";"Orçamentária";"2024";"0001943/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000205/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 18308/2024- NF N° 3148. ";"5440.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211765";"10";"Original";"2024";"0000246/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0014776/2023";"Global";"2024";"0000078/2024";"Orçamentária";"2024";"0000246/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"2.091 - MANUTENÇÃO, AMLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2024";"0000038/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO PADRÃO EDP/ESCELSA E POSTES EM CONCRETO ARMADO CIRCULAR/DUPLO T, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA (SEMDAP) E DA SECR,NOTA FISCAL Nº2737, PROTCOLO Nº15664/2024";"183390.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211776";"10";"Original";"2024";"0001664/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0012448/2023";"Global";"2023";"0000606/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001664/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA TELES SILVA";"007.995.547-90";"Locação/Aluguel";"2023";"0000459/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000147/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO D 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,96 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAN DOS SANTOS BORGES, Nº 163, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010480160001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA, QUE. PERIODO 01/06/2024 A 14/06/2024.";"332.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211777";"10";"Original";"2024";"0001665/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0015650/2023";"Global";"2024";"0000065/2024";"Orçamentária";"2024";"0001665/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ONELIA SEDANO";"001.707.427-41";"Locação/Aluguel";"2023";"0000483/2023";"2023-06-26";"2023-06-26";"2025-06-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000151/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA BENEVIDES PEIXOTO. PERIODO 01/06/2024 A 26/06/2024.";"790.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716325";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211764";"10";"Original";"2024";"0000245/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0014776/2023";"Global";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0000245/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"2.091 - MANUTENÇÃO, AMLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2024";"0000036/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE POSTES EM CONCRETO ARMADO PADRÃO EDP/ESCELSA E POSTES EM CONCRETO ARMADO CIRCULAR/DUPLO T, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA (SEMDAP) E DA SECR,NOTA FISCAL Nº1664, PROTOCOLO Nº16892/2024";"136980.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703283";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211775";"10";"Original";"2024";"0001663/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0012450/2023";"Global";"2023";"0000607/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001663/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LIRA RIBEIRO";"084.973.647-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000457/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000150/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 57,23 M², SITUADO NA RUA 10, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA..ANA PAULA DO NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRA. PERIODO 01/06/2024 A 14/06/2024";"280.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211783";"10";"Original";"2024";"0001668/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0014064/2023";"Global";"2023";"0000608/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001668/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000460/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000145/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 219,49 M², SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO, Nº 30, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. KALINY NEVES PAIXÃO,, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE S. PERIODO 01/06/2024 A 14/06/2024";"616.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211782";"10";"Original";"2024";"0001667/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0015328/2023";"Global";"2023";"0000671/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001667/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000507/2023";"2023-07-11";"2023-07-14";"2025-07-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000165/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122 M², SITUADO NA RUA EDIFICIO MARGARIDAS, S/N, PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CREUZA MOREIRA MARTINS. CONTRATO N° 507/2023. CONFORME PROCESSO N° 15328/2023.periodo junho/2024.";"678.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211747";"10";"Original";"2024";"0001770/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2024";"0000150/2024";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001770/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 19534/2024. REFª JULHO/2024.";"10340.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705608";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211788";"10";"Original";"2024";"0001775/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001775/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 18175/2024. REFª JUNHO/2024. ";"245.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705611";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211790";"10";"Original";"2024";"0001776/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001776/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 18176/2024. REFª JUNHO/2024.";"919.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211763";"10";"Original";"2024";"0001658/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000729/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001658/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2021";"0000313SMO/2021";"2021-08-16";"2021-08-16";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 313/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR./PROT PAGAMENTO 17074/2024 REFª ABRIL NF Nº 3491 IRRF-1.5%";"301265.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211773";"10";"Original";"2024";"0001661/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0009352/2023";"Global";"2024";"0000314/2024";"Orçamentária";"2024";"0001661/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000424/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2025-05-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000124/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 424/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,2588% (NEGATIVO). PROCESS. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE GEANE GONCALVES BARRETO.";"339.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211786";"10";"Original";"2024";"0001774/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001521/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001774/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 18323/2024. REFª JUNHO/2024.";"1251.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211793";"10";"Original";"2024";"0001778/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000650/2024";"Orçamentária";"2024";"0001778/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEN. NOTA FISCAL 56800.";"297.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705683";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211791";"10";"Original";"2024";"0001777/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001525/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001777/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 182323/2024 REFªJUNHO FATURA Nº736739";"222.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718740";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211794";"10";"Original";"2024";"0001779/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000651/2024";"Orçamentária";"2024";"0001779/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUSALES LTDA";"12.099.408/0001-41";"Termo";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS. PROTOCOLO DE PGMT 17214/2024. NOTA FISCAL 503.";"957.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211749";"10";"Original";"2024";"0001652/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0007809/2023";"Global";"2023";"0000702/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001652/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRUCKE ENGENHARIA LTDA";"19.289.562/0001-25";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000519/2023";"2023-07-19";"2023-07-19";"2024-10-12";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE PESQUEIRO CONFORME CONTRATO Nº 000519/2023. REGIME DIFERENCIADO D CONTRATAÇÃO INTEGRADA Nº 00000,REF A JANEIRO DE 2024, NOTA FISCAL Nº84, PROTCOLO Nº13209/2024.";"116033.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706979";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211762";"10";"Original";"2024";"0000244/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000244/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024.PROTCOLO Nº11002/2024";"10012.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211781";"10";"Original";"2024";"0001666/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0013915/2023";"Global";"2023";"0000652/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001666/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VERA LUCIA DA SILVA REIS";"873.519.607-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000458/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000149/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,08 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. IVANIR BALBINO. PERIODO 01/06/2024 A 14/06/2024";"258.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708519";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211754";"10";"Original";"2024";"0001656/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0027933/2023";"Global";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0001656/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"WILLIAN DAS NEVES ALVES";"120.422.567-22";"Locação/Aluguel";"2023";"0000690/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000288/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. REGIANE MIRANDA DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME. PERIODO JUNHO.";"509.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211771";"10";"Original";"2024";"0001660/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2022";"0032634/2022";"Global";"2024";"0000288/2024";"Orçamentária";"2024";"0001660/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000390/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000100/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMI ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 390/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,2588% (NEGATIVO). PROCE. PERIODO JUNHO. PARA ATENDER A FAMILIA DE ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA.";"735.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707247";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211752";"10";"Original";"2024";"0001654/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0032826/2023";"Global";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0001654/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ZEFERINO ROCHA FILHO";"070.261.717-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000748/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000300/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 109,80 M², SITUADO NA RUA EDVALDO FERREIRA CORREA, Nº 89, TÉRREO, RESIDENCIAL OLIVEIRA ROCHA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010160769001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. KARLA DE LIM. PERIODO JUNNHO.";"1051.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713660";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5130";"30";"Anulação";"2024";"0000008/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001447/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"CANCELADO DEVIDO A DUPLICIDADE DE PAGAMENTO DE NOTA FISCAL.";"-6854.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211769";"10";"Original";"2024";"0001659/2024";"2024-07-03";"07 - Julho";"2023";"0012453/2023";"Global";"2023";"0000598/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001659/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000448/2023";"2023-06-05";"2023-06-11";"2025-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000138/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 108,08 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA , S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA. PERIODO 01/06/2024 A 11/06/2024 ";"159.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719553";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211700";"10";"Original";"2024";"0001938/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001100/2024";"Orçamentária";"2024";"0001938/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMILIANAS COMERCIAL LTDA";"48.873.648/0001-07";"Termo";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 18723/2024- NF N° 540.";"5900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722627";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211711";"10";"Original";"2024";"0001602/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0001122/2024";"Orçamentária";"2024";"0001602/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000566/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 566/2023. 1° REPLANILHAMENTO, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO . CONF. PROCESSO N° 11875/2024.***PERIODO 01/05/2024 A 30/05/2024. PARTE DA NOTA 534.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17879/2024";"494452.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211669";"10";"Original";"2024";"0001924/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001101/2024";"Orçamentária";"2024";"0001924/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMILIANAS COMERCIAL LTDA";"48.873.648/0001-07";"Termo";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 18719/2024- NF N° 541. ";"5900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211683";"10";"Original";"2024";"0001930/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001102/2024";"Orçamentária";"2024";"0001930/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMILIANAS COMERCIAL LTDA";"48.873.648/0001-07";"Termo";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 18722/2024- NF N° 538. ";"2950.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211698";"10";"Original";"2024";"0001936/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2024";"0005770/2024";"Global";"2024";"0000700/2024";"Orçamentária";"2024";"0001936/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR ERIC ROLIM DINIZ, MATRICULA 000813, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5770/2024. PROC. N°19197/2024. NF - 349070. ";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211702";"10";"Original";"2024";"0001940/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001103/2024";"Orçamentária";"2024";"0001940/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMILIANAS COMERCIAL LTDA";"48.873.648/0001-07";"Termo";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 18726/2024- NF N° 539. ";"2950.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719566";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211697";"10";"Original";"2024";"0001935/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001104/2024";"Orçamentária";"2024";"0001935/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMILIANAS COMERCIAL LTDA";"48.873.648/0001-07";"Termo";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 18724/2024- NF N° 535. ";"2950.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211675";"10";"Original";"2024";"0001926/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001105/2024";"Orçamentária";"2024";"0001926/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMILIANAS COMERCIAL LTDA";"48.873.648/0001-07";"Termo";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 18720/2024- NF N° 536. ";"2950.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719571";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211694";"10";"Original";"2024";"0001933/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001106/2024";"Orçamentária";"2024";"0001933/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMILIANAS COMERCIAL LTDA";"48.873.648/0001-07";"Termo";"2024";"0000093/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 18718/2024- NF. N° 537. ";"2950.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723170";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211746";"10";"Original";"2024";"0001769/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2024";"0011738/2024";"Ordinário";"2024";"0001017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001769/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.095 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909100000 - SENTENCAS JUDICIAIS";"33909199000 - OUTROS TIPOS DE SENTENCAS JUDICIAIS";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"RESTITUIÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇO DE QUALQUER NATUREZA (ISSQN) CONFORME PARECER JURIDICIO NAS FLS. DE Nº 114 À 121, E REFERENTE A PROPOSTA DE ACORDO NOS AUTOS JUDICIAIS DE Nº 5000116-56.2024.8.08.0041.****AUTORIZAÇÃO DE PAGAMENTO PELO PROCURADOR DR. RODRIGO LISBOA CORREA, A FOLHA 121 DO PROCESSO 8554/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO PRINCIPAL Nº 11738/2023";"493476.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211724";"10";"Original";"2024";"0000247/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0027469/2023";"Global";"2023";"0000221/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000247/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS";"086.017.217-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000630/2023";"2023-10-11";"2023-10-12";"2024-10-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000257/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,60 M², SITUADO À RUA BATALHA, Nº 52, ESQUINA COM A RUA SANTA MARIA, ORESTES BAIENSE, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010120168001, PARA ATENDER A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUA, REF A JUNHO,PROTOCOLO Nº18135/2024.";"1097.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708605";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211720";"10";"Original";"2024";"0001768/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2024";"0000715/2024";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0001768/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.PROTOCOLO Nº18746/2024";"915.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211680";"10";"Original";"2024";"0001929/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0022571/2023";"Global";"2023";"0002361/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001929/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000270/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 17773/24 (REF. MES 06/24)";"4590.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711681";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211704";"10";"Original";"2024";"0001942/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2024";"0002682/2024";"Global";"2024";"0000319/2024";"Orçamentária";"2024";"0001942/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FLÁVIA DO NASCIMENTO SILVA, MATRICULA 001105, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2682/2022. PROC. N°18526/2024. NF - 349069.";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211742";"10";"Original";"2024";"0000250/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0028994/2023";"Global";"2024";"0000142/2024";"Orçamentária";"2024";"0000250/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Maximus Comercio e Empreendimentos Ltda";"43.802.682/0001-69";"Compras";"2024";"0000100/2024";"2024-04-30";"2024-04-30";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000081/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO SALDO REMANESCENTE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 168/2024, ADIVNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 081/2023, CONTREATO N° 100/2024, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E UNIFORMES NECESSÁRIOS PARA O SERVIÇO DE GUARDA-VID,NOTA FISCAL Nº251, PROTOCOLO Nº15975/2024";"6281.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211728";"10";"Original";"2024";"0000248/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000246/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000248/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN, REF A JUNHO,FATURAS Nº736634 E 736635,PROTOCOLO Nº18459/2024.";"3833.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211696";"10";"Original";"2024";"0001934/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0020430/2023";"Global";"2023";"0001908/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001934/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000589/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000229/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE (01) IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS PARA ATENDER O SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. PROC. Nº 16703/24 (REF. MES 06/24)";"2127.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703504";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211682";"10";"Original";"2024";"0001601/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000964/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001601/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000299/2022";"2022-07-04";"2022-07-04";"2025-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 299/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, PRORROGAR O PRAZO , REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº45130, PROTOCOLO Nº18355/2024";"6009.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710955";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211725";"10";"Original";"2024";"0001604/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0000242/2024";"Orçamentária";"2024";"0001604/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000566/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR, EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO e EMEIEF JAQUEIRA BERY BARRETO DE ARAÚJO.***PARTE DA NOTA 534.PERIODO 01/05/2024 S 30/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17879/2024";"123507.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211713";"10";"Original";"2024";"0001765/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2024";"0000087/2024";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0001765/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IPAJM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DOS ESTADO ES.";"29.986.312/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONVÊNIO DE CESSÃO REFERENTE A CUSTEIO INTEGRAL DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E TODAS AS DEMAIS VANTANGENS PECUNIÁRIAS, INCLUSIVE DE ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2021/IPAJM, ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR SR. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA.REF A RESSARCIMENTO DO JUNHO,PROTOCOLO Nº19169/2024";"8566.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211699";"10";"Original";"2024";"0001937/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0013306/2023";"Global";"2023";"0001465/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001937/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000500/2023";"2023-07-04";"2023-07-04";"2025-07-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000162/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 151,01 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010100024001, PARA ATENDER O SETOR DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA PROC. Nº 17083/24 (REF. MES 06/24)";"3581.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211684";"10";"Original";"2024";"0001931/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2021";"0008679/2021";"Global";"2023";"0001699/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001931/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000272/2021";"2021-07-16";"2021-08-26";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000225/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A ESTRUTURA DA ORGANIZACIONAL DA GERENCIA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE PROC. Nº 18557/24 (REF. MES 06/24)";"2057.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211789";"10";"Original";"2024";"0001605/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000975/2024";"Orçamentária";"2024";"0001605/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 64/2023. CONF. PROCESSO N° 14366/2024. 16/04/2025.NOTA FISCAL Nº56826,PROTOCOLO Nº17554/2024";"4525.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211708";"10";"Original";"2024";"0001762/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000642/2024";"Orçamentária";"2024";"0001762/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCL";"3094.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211703";"10";"Original";"2024";"0001941/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2024";"0009497/2024";"Global";"2024";"0001021/2024";"Orçamentária";"2024";"0001941/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDORA LIDIANA BARBOSA DE ANDRADE, MATRICULA 001121, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 9497/2024. PROC. N°17860/2024. NF - 349077.";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211670";"10";"Original";"2024";"0001599/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000617/2024";"Orçamentária";"2024";"0001599/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"5° ( QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 144/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2021. PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 45129 PROTOCOLO 18353/2024";"47927.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211673";"10";"Original";"2024";"0001600/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000617/2024";"Orçamentária";"2024";"0001600/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"5° ( QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 144/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2021. PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO. PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 45102 PROTOCOLO 18357/2024";"3195.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211716";"10";"Original";"2024";"0001766/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2021";"0000023/2021";"Global";"2024";"0000814/2024";"Orçamentária";"2024";"0001766/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2025-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 REFERENTE À LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS, SENDO 02 (DUAS) SALAS NO 1º ANDAR, SALA 101 E SALA 102, E 03 (TRÊS) SALAS NO 3º ANDAR, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 223,63 M², E 01 (UM) REFEITÓRIO NO, REF A JUNHO,PROTOCOLO Nº18742/2024.";"6385.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211709";"10";"Original";"2024";"0001603/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001343/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001603/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000566/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO, PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 566/2023. CONFORME PROCESSO N° 26124,2023.****PERIODO 01/05/2024 A 30/05/2024. PARTE DA NOTA FISCAL 534. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17879/2024";"272091.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704103";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211677";"10";"Original";"2024";"0001927/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0016058/2023";"Global";"2023";"0001704/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001927/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELSON SOARES VIANA E OUTROS";"493.280.007-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000559/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000205/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. Nº 15534/24 (REF. MES 06/24)";"4462.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211707";"10";"Original";"2024";"0001761/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2024";"0006399/2024";"Global";"2024";"0000524/2024";"Orçamentária";"2024";"0001761/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000081/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 06399/2024./PROT PAGAMENTO 16129/2024 REFº JUNHO NF Nº289";"251.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211710";"10";"Original";"2024";"0001763/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000724/2024";"Orçamentária";"2024";"0001763/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E, NOTA FISCAL Nº1647, PROTOCOLO Nº16196/2024";"446.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211706";"10";"Original";"2024";"0001760/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2024";"0006399/2024";"Global";"2024";"0000524/2024";"Orçamentária";"2024";"0001760/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000081/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 06399/2024./PROT PAGAMENTO 16129/2024 REFªJUNHO ";"1106.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715388";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211717";"10";"Original";"2024";"0001767/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0037231/2023";"Global";"2024";"0000420/2024";"Orçamentária";"2024";"0001767/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000324/2023";"2023-03-20";"2023-03-23";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000088/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 324/2023, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NO EDIFÍCIO RAMOS, SENDO AS SALA 103, SALA 202 E SALA 203, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 132,05 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º A,REF A JUNHO,PROTOCOLO Nº18744/2024.";"3465.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211712";"10";"Original";"2024";"0001764/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000645/2024";"Orçamentária";"2024";"0001764/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA";"51.305.956/0001-32";"Termo";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUS, NOTA FISCAL Nº275,PROTCOLO Nº16473/2024";"80.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211685";"10";"Original";"2024";"0001932/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0037961/2023";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0001932/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37961/2023. PROC. N°18298/2024.";"16929.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705163";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211701";"10";"Original";"2024";"0001939/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2022";"0022072/2022";"Global";"2023";"0002355/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001939/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 17268/24 (REF. MES 06/24)";"3078.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211679";"10";"Original";"2024";"0001928/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0037963/2023";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0001928/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37963/2023. PROC. N°18327/2024. ";"19659.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211668";"10";"Original";"2024";"0001598/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000647/2024";"Orçamentária";"2024";"0001598/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2023";"0000244/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-04-14";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"****CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ DE SERVIÇO DE MOTORISTA. SERVIÇO PRESTADO EM MAIO/2024. NOTA FISCAL 45131, EMITIDA EM 11/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18754/2024";"18112.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211672";"10";"Original";"2024";"0001759/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2024";"0017993/2024";"Estimativo";"2024";"0000968/2024";"Orçamentária";"2024";"0001759/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ATALO JOSE GOMES DA SILVA";"184.511.557-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS PARA PARTICIPAR DA 8ª CORRIDA AMOPHIT NO DIA 07 DE JULHO DE 2024, O EVENTO É NA CIDADE DE MARATAIZES-ES, ONDE O MESMO ESTARÁ REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, NA QUAL INFORMAMOS QUE O ATLETA ACIMA CITADO É CONTEMPLADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2011 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.PROTOCOLO Nº17993/2024";"400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211671";"10";"Original";"2024";"0001925/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0002727/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001925/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( CENTRO DE FISIOTERAPIA ) PROC. Nº 18750/24 (REF. 06/24).";"3444.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211736";"10";"Original";"2024";"0000249/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2022";"0010464/2022";"Global";"2024";"0000116/2024";"Orçamentária";"2024";"0000249/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2025-05-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 354/2023, ADIVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, REFERENTE ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO EM APROXIMAD,REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº2576, PROTOCOLO Nº18113/2024";"12969.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211663";"10";"Original";"2024";"0001596/2024";"2024-07-02";"07 - Julho";"2023";"0036682/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001596/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0003-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020,(MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA- MULTIVIX INDEPENDÊNCIA ) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36682/2023. PERIODO MAIO E JUNHO NOTA FISCAL 119597 PROTOCOLO 17486/2024";"37914.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211577";"10";"Original";"2024";"0001577/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032621/2022";"Global";"2024";"0000218/2024";"Orçamentária";"2024";"0001577/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000268/2023";"2023-03-09";"2023-03-23";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIA MARLUCE SILVA MACEDO. ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16543/2024";"820.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716480";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211485";"10";"Original";"2024";"0001490/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002668/2023";"Global";"2024";"0000239/2024";"Orçamentária";"2024";"0001490/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000352/2023";"2023-04-05";"2023-04-20";"2025-04-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000083/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 352/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE.PARA ATEMDER A FAMILIA DA SRªVIVIAN DA SILVA C.GOMES";"601.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211588";"10";"Original";"2024";"0001587/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022192/2023";"Global";"2023";"0000858/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001587/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000615/2023";"2023-09-28";"2023-10-11";"2024-10-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000237/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MONICA DA CONCEIÇÃO ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16572/2024";"961.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211565";"10";"Original";"2024";"0001566/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0028226/2023";"Global";"2023";"0000991/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001566/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000676/2023";"2023-12-01";"2023-12-21";"2024-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000283/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMOVEL A FAMÍLIA DO SR. PEDRO CABRAL, ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16546/202024";"817.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211575";"10";"Original";"2024";"0001575/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032622/2022";"Global";"2024";"0000219/2024";"Orçamentária";"2024";"0001575/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000270/2023";"2023-03-09";"2023-03-27";"2025-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000057/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIA JOYCE A. DE JESUS SILVA. ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16542/2024";"954.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211563";"10";"Original";"2024";"0001564/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0016284/2023";"Global";"2023";"0000707/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001564/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDISON DOS SANTOS FARIA";"102.232.947-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000528/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000176/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 88,13M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JANE COSTA BARBOSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO./PROT PAGAMENTO 16719/2024 REFª JUNHO ";"912.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211555";"10";"Original";"2024";"0001556/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022188/2023";"Global";"2023";"0000861/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001556/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000623/2023";"2023-10-05";"2023-10-05";"2024-10-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000250/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 50,15 M², SITUADO NA RUA JAIME CALDEIRA SOUZA, Nº 161, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010280127001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. JOAQUIM GOMES NETO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇ. PERIODO JUNHO.";"501.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211534";"10";"Original";"2024";"0001746/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2020";"0026661/2020";"Global";"2024";"0000068/2024";"Orçamentária";"2024";"0001746/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000045/2021";"2021-02-04";"2021-02-05";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"IMOVEL LOCADO PARA ATENDER O SETOR DE RECURSOS HUMANOS. ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17234/2024";"2131.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211647";"10";"Original";"2024";"0001642/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0019643/2023";"Global";"2023";"0000755/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001642/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000549/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000196/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE DA SILVA VIDAL VASCONCELLOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 16726/2024 REFª JUNHO ";"735.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704710";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211573";"10";"Original";"2024";"0001573/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0023681/2023";"Global";"2023";"0000830/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001573/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARISETE FERNANDES PAES MARTINS";"100.329.067-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000604/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000232/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOZIANE FARIA DOS SANTOS, ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº16536/2024";"955.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211562";"10";"Original";"2024";"0001563/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0032614/2023";"Global";"2024";"0000199/2024";"Orçamentária";"2024";"0001563/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000260/2023";"2023-03-09";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000069/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIO FLAVIO DAS NEVES NETO.***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16519/2024";"446.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716486";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211533";"10";"Original";"2024";"0001536/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0001748/2023";"Global";"2024";"0000240/2024";"Orçamentária";"2024";"0001536/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DENILDO BATALHA";"001.706.797-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000395/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000101/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 395/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1876/2024. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE IRANI DE OLIVEIRA AYRES.";"1054.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704714";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211657";"10";"Original";"2024";"0001751/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001351/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001751/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000350/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000265/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 350/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17232/2024";"1008.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211530";"10";"Original";"2024";"0001533/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0032825/2023";"Global";"2023";"0000992/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001533/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000689/2023";"2023-12-15";"2023-12-18";"2024-12-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000291/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 53,50 M² SITUADO NA RUA PEDRO VIEIRA DE MENEZES, BAIRRO DAS FLORES, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010720045003, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ELSON DOS SANTOS QUE SE ENCONTRA EM SITUA,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16487/2024.";"390.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704210";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211480";"10";"Original";"2024";"0001485/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0020108/2023";"Global";"2023";"0000756/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001485/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000548/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000195/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 97,10 M². SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUZA ROMÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO ./PROT PAGAMENTO 16474/2024 REFª JUNHO ";"793.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211658";"10";"Original";"2024";"0001752/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001352/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001752/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000352/2021";"2021-09-21";"2021-09-22";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000266/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 352/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², S***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17232/2024";"1008.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706008";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211536";"10";"Original";"2024";"0001538/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0032827/2023";"Global";"2023";"0000993/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001538/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEUZEDIR SILVA BAIENSE";"898.604.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000688/2023";"2023-12-15";"2023-12-18";"2024-12-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000290/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 138,15 M², SITUADO NA RUA 09, S/N, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01020110248002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DELMA DE LIMA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNE. PERIODO JUNHO.";"1095.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211516";"10";"Original";"2024";"0001520/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032627/2022";"Global";"2024";"0000200/2024";"Orçamentária";"2024";"0001520/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000261/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 261/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136%, CONFORME INDICE ./PROT PAGAMENTO 16471/2024 REFª JUN HO ";"1039.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211602";"10";"Original";"2024";"0001601/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0015333/2023";"Global";"2023";"0000658/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001601/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000489/2023";"2023-06-29";"2023-07-19";"2025-07-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000154/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,30 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ALDENIR FERNANDES DA SILVA. PERIODO JUNHO";"708.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211618";"10";"Original";"2024";"0001617/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0018068/2023";"Global";"2023";"0000718/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001617/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000529/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000179/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) OMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 104,62 M², SITUADO NA RUA 10, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 01020110100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LUCIANA SILVA JOSÉ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNE. PERIODO JUNHO";"971.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211650";"10";"Original";"2024";"0001645/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0020871/2023";"Global";"2023";"0000762/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001645/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000550/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000199/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,90 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA CARIAS DA ROCHA SABINO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 16586/2024 REFª JUNHO";"674.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708826";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211500";"10";"Original";"2024";"0001505/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0024638/2022";"Global";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0001505/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000025/2023";"2023-01-16";"2023-01-17";"2025-01-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO, TENDO INÍCIO A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024. PROCESSO.PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª LUCIANA DO NASCIMENTO./PROT PAGAMENTO 16737/2024 REFª JUNHO ";"406.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704478";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211535";"10";"Original";"2024";"0001537/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0019637/2023";"Global";"2023";"0000789/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001537/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000569/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000209/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,68 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010400262001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LETÍCIA ROCHA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16506/2024.";"395.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211498";"10";"Original";"2024";"0001503/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032632/2022";"Global";"2024";"0000171/2024";"Orçamentária";"2024";"0001503/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000241/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 241/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IG,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16493/2024.";"835.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211539";"10";"Original";"2024";"0001923/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2024";"0011575/2024";"Ordinário";"2024";"0001009/2024";"Orçamentária";"2024";"0001923/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ACACIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA";"03.945.035/0001-91";"Termo";"2024";"0000172/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°18181/2024. NF - 293658.";"885.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721118";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211635";"10";"Original";"2024";"0001633/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0012453/2023";"Global";"2024";"0000364/2024";"Orçamentária";"2024";"0001633/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000448/2023";"2023-06-05";"2023-06-11";"2025-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000138/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 448/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 448/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,0409% (NEGATIVO). PROCES. PERIODO 11/06/2024 A 30/06/2024 PARA ATENDER A FAMILIA DE LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA.";"266.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211659";"10";"Original";"2024";"0001753/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001353/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001753/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000351/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000267/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 351/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17232/2024";"1008.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721121";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211559";"10";"Original";"2024";"0001560/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0012448/2023";"Global";"2024";"0000365/2024";"Orçamentária";"2024";"0001560/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA TELES SILVA";"007.995.547-90";"Locação/Aluguel";"2023";"0000459/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000147/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIA MARIA PEREIRA DA SILVA.*****PERIODO 14/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18672/2024";"379.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211486";"10";"Original";"2024";"0001491/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032620/2022";"Global";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0001491/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000211/2023";"2023-02-27";"2023-03-14";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000054/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"****BENEFICIARIA LUCIA DA SILVA CRUZ. PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16524/2024";"542.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704229";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211484";"10";"Original";"2024";"0001489/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0019956/2023";"Global";"2023";"0000771/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001489/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000553/2023";"2023-08-14";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000192/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"*** PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. THALYTA RANGEL MATARUNA, PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16530/2024";"608.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211654";"10";"Original";"2024";"0001648/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022196/2023";"Global";"2023";"0000790/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001648/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SUELI BENEVIDES";"097.608.567-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000587/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000220/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 126,94 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME. PERIODO JUNHO.";"643.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211599";"10";"Original";"2024";"0001598/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0033662/2023";"Global";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0001598/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000687/2023";"2023-12-15";"2024-01-03";"2025-01-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000292/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LENIANE DA COSTA SOUZA, ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16468/2024";"821.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713964";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211605";"10";"Original";"2024";"0001604/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032607/2022";"Global";"2024";"0000157/2024";"Orçamentária";"2024";"0001604/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"110.409.887-33";"Locação/Aluguel";"2023";"0000210/2023";"2023-02-27";"2023-03-12";"2025-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000042/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 210/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESESPARA ATENDER A FAMILIA EDMARA DOS SANTOS R NEVES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE ./PROT PAGAMENTO 16713/2024 REFª JUNHO ";"666.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211506";"10";"Original";"2024";"0001510/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0032619/2023";"Global";"2024";"0000201/2024";"Orçamentária";"2024";"0001510/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000269/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIA GLAUCIA PEREIRA FELICIANO. PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16532/2024";"773.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211626";"10";"Original";"2024";"0001624/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002467/2023";"Global";"2024";"0000206/2024";"Orçamentária";"2024";"0001624/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000258/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2025-03-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 352/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IG, PARA ATENDER A FAMILIA DE EUZI GAMA, REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16732/2024";"559.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211501";"10";"Original";"2024";"0001506/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0033655/2023";"Global";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0001506/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000750/2023";"2023-12-28";"2024-01-16";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000301/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVE PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANAZILDA A SILVA OLIVEIRA, PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16535/2024";"501.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710128";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211519";"10";"Original";"2024";"0001523/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0033664/2023";"Global";"2024";"0000050/2024";"Orçamentária";"2024";"0001523/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000751/2023";"2023-12-28";"2024-01-26";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000302/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,83 M², SITUADO NO RECANTO DOS VIANA, S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JULIANA ROSA DE MELO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 000751/2./PROT PAGAMENTO 16447/2024 REFª JUNHO ";"778.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211545";"10";"Original";"2024";"0001546/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022186/2023";"Global";"2023";"0000791/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001546/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000585/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000219/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,86 M², SITUADO NA RUA WALDEMAR RAMOS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160491001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. TATIELI DA CONCEIÇÃO FARIA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃ,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16499/2024.";"637.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211490";"10";"Original";"2024";"0001495/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0027929/2023";"Global";"2023";"0000919/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001495/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLA CRISTINA GOMES DA SILVA";"083.953.647-09";"Locação/Aluguel";"2023";"0000649/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2024-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000267/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,84 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE DA SILVA NUNES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFO. PERIODO JUNHO.";"475.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707068";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211607";"10";"Original";"2024";"0001606/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0028888/2023";"Global";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0001606/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000691/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000289/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 46,00 SITUADO NA RUA PROJETADA S/N°, RESIDENCIAL RECANTO DE KENNEDY, PRESIDENTE KENNEDY/ES PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. KEYSSILANE FONTÃO SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL/PROT PAGAMENTO 016684/2024 REFª JUNHO ";"492.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710140";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211630";"10";"Original";"2024";"0001628/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029356/2022";"Global";"2024";"0000051/2024";"Orçamentária";"2024";"0001628/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 045/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,5607% CONFORME ÍNDICE IG, PARA ATENDER A FAMILIA DE NOELMA CORDEIRODOS SANTOS, REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16577/2024";"858.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211513";"10";"Original";"2024";"0001517/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022324/2023";"Global";"2023";"0000838/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001517/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000592/2023";"2023-09-06";"2023-09-26";"2024-09-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000223/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,43 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. VALMERI DA SILVA NUNES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 0,REF A JUNHO, PROTOCOLO Nº16490/2024.";"528.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"5128";"30";"Anulação";"2024";"0000005/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022195/2023";"Global";"2023";"0000792/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001511/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000586/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000217/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"A AL FOI FEITA COM 0,01 CENTAVO A MAIOR";"-0.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211507";"10";"Original";"2024";"0001511/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022195/2023";"Global";"2023";"0000792/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001511/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000586/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000217/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 16449/2024 REFª JUNHO ";"912.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704260";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211621";"10";"Original";"2024";"0001619/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0019641/2023";"Global";"2023";"0000777/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001619/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000551/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000200/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,12 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DERMELANDE DA SILVA GOMES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRA. PERIODO JUNHO.";"537.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715781";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211537";"10";"Original";"2024";"0001539/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032617/2022";"Global";"2024";"0000202/2024";"Orçamentária";"2024";"0001539/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000259/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nª 259/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 259/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IG, PARA ABRIGAR A FMILIA DE ROSANGELA VIEIRA MACHADO,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16508/2024.";"686.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211552";"10";"Original";"2024";"0001553/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008984/2023";"Global";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001553/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000399/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2025-05-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000113/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 399/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,2588% (NEGATIVO).PARA ATENDER A FAMILIA DA SRªGESSI DE ALMEIDA B NETA";"656.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211674";"10";"Original";"2024";"0000258/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000158/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000258/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000317SAP/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2024-07-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28888/2020 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECU,REF A MAIO,NOTA FISCAL Nº45134, PROTOCOLO Nº17695/2024";"13822.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211578";"10";"Original";"2024";"0001578/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0011776/2023";"Global";"2023";"0000662/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001578/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000486/2023";"2023-06-27";"2023-06-28";"2025-06-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000146/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,20 M², SITUADO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DE MENEZES, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JOSÉ EMILIANO COUTINHO.REF A MAIO, PROTCOLO Nº13749/2024.";"701.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211487";"10";"Original";"2024";"0001492/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0019961/2023";"Global";"2023";"0000723/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001492/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000539/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000186/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"*** PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA,****PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16529/2024";"673.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211581";"10";"Original";"2024";"0001581/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0011776/2023";"Global";"2023";"0000662/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001581/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000486/2023";"2023-06-27";"2023-06-28";"2025-06-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000146/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,20 M², SITUADO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DE MENEZES, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JOSÉ EMILIANO COUTINHO.REF A ABRIL, PROTOCOLO Nº9774/2024.";"701.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704272";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211550";"10";"Original";"2024";"0001551/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0019638/2023";"Global";"2023";"0000778/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001551/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000555/2023";"2023-08-14";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000194/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 48,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, 1º ANDAR, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01020350308004, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. RUI CARNEIRO LOUZAN, QUE SE ENCONTRA EM. PERIODO JUNHO.";"494.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211580";"10";"Original";"2024";"0001580/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0011776/2023";"Global";"2023";"0000662/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001580/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ERALDO LAURINDO";"658.212.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000486/2023";"2023-06-27";"2023-06-28";"2025-06-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000146/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,20 M², SITUADO NA RUA SEBASTIÃO VIEIRA DE MENEZES, Nº S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JOSÉ EMILIANO COUTINHO.REF A MARÇO, PROTCOLO Nº7596/2024.";"701.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708626";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211660";"10";"Original";"2024";"0001754/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0036337/2023";"Global";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0001754/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000786/2023";"2023-12-29";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000311/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ( 1/3) DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 386,00 M2, SENDO A ÁREA APROXIMADA DO 1° PAVIMENTO É DE 193,00 M2 E A ÁREA APROXIMADA DO 2° APAVIMENTO É DE 193,00 M2,***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024.IRRF (R$ 78,94) PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº17230/2024";"2061.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211502";"10";"Original";"2024";"0001507/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029185/2022";"Global";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0001507/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2025-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1 (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37678/2023.PARA ATENDER A FAMILIA DE HOSANA ALVES PEREIRA ROMÃO,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16491/2024.";"1113.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211493";"10";"Original";"2024";"0001498/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0019953/2023";"Global";"2023";"0000724/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001498/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000540/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2025-08-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000188/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"**** PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. LUZIENE BATISTA DE OLIVEIRA, ****PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. IRRF (R$ 220,68). PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16521/2024";"701.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211611";"10";"Original";"2024";"0001610/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008994/2023";"Global";"2024";"0000291/2024";"Orçamentária";"2024";"0001610/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000403/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000107/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 403/2023 POR 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,7586% (NEGATIVO). PROCESSO AD PARA ATENDER A FAMILIA DE ANEILTON ROMÃO TERRA,REF A JUNHO, PROTOCOLO Nº16707/2024";"286.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211560";"10";"Original";"2024";"0001561/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022193/2023";"Global";"2023";"0000794/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001561/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000571/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2025-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000212/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,79 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY /ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010030100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CHARLA SADANO CARDOSO, QUE SE. PERIODO JUNHO.";"1111.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718879";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211512";"10";"Original";"2024";"0001516/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008987/2023";"Global";"2024";"0000292/2024";"Orçamentária";"2024";"0001516/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000409/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000117/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 392/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,7586% (NEGATIVO).PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª IRACI GONÇALVES DA SILVA/PROT PAGAMENTO 16444/2024 REFª JUNHO ";"778.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211596";"10";"Original";"2024";"0001595/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0011777/2023";"Global";"2024";"0000371/2024";"Orçamentária";"2024";"0001595/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000447/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000141/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIO VINICIUS B. DOS SANTOS. ***PERIODO 05/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18689/2024";"415.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211665";"10";"Original";"2024";"0000188/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000164/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000188/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000476SMT/2022";"2022-11-21";"2022-11-21";"2024-12-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 476/2022 REFERENTE AO SALDO DA ATA DE REGISTROMDE PREÇOS Nº 58/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2021 CORRESPONDENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA./PROT PAGMENTO 13841/2024 REFª ABRIL NF Nº 45121";"3942.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211661";"10";"Original";"2024";"0001755/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0036337/2023";"Global";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0001755/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000788/2023";"2023-12-29";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000313/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ( 1/3) DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 386,00 M2, SENDO A ÁREA APROXIMADA DO 1° PAVIMENTO É DE 193,00 M2 E A ÁREA APROXIMADA DO 2° APAVIMENTO É DE 193,00 M2, ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. IRRF (R$ 78,94). PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17230/2024";"2061.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211641";"10";"Original";"2024";"0001638/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0015332/2023";"Global";"2023";"0000667/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001638/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2023";"0000505/2023";"2023-07-11";"2023-07-19";"2024-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000168/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,16 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIA FERREIRA VIANA, Nº 12, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. HÉLIO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO./PROT PAGAMENTO 16731/2024 REFª JUNHO ";"868.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211586";"10";"Original";"2024";"0001585/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0011783/2023";"Global";"2024";"0000372/2024";"Orçamentária";"2024";"0001585/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000450/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000144/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 450/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 450/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,0409% (NEGATIVO). PROCES,PARA ATENDER A FAMILIA DE GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO,REF AO PERIODO DE 05 A 30 DE JUNHO, PROTCOLO Nº18667/2024.";"321.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720419";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211589";"10";"Original";"2024";"0001588/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008976/2023";"Global";"2024";"0000337/2024";"Orçamentária";"2024";"0001588/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2025-05-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 425/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,2588% (NEGATIVO). PROCES, PARA ATENDER A FAMILIA DE ELIZETE DA SILVA ROCHA,REF AO PERIODO DE15/05 A 30/06/2024, PROTCOLO Nº18663/2024";"913.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211549";"10";"Original";"2024";"0001550/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0004204/2023";"Global";"2024";"0000083/2024";"Orçamentária";"2024";"0001550/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2025-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000061/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 146/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE IG. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE ELIZABETH T. BENEVIDES.";"837.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211524";"10";"Original";"2024";"0001922/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0016507/2023";"Ordinário";"2024";"0001136/2024";"Orçamentária";"2024";"0001922/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DROGAFONTE LTDA";"08.778.201/0001-26";"Termo";"2024";"0000062/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°17909/2024. NF - 452663.";"12600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211594";"10";"Original";"2024";"0001593/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008974/2023";"Global";"2024";"0000350/2024";"Orçamentária";"2024";"0001593/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000437/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2025-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000131/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 437/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 437/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,0409% (NEGATIVO). PROCE. PERIODO 24/05/2024 A 30/06/2024";"937.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211585";"10";"Original";"2024";"0001584/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0011781/2023";"Global";"2024";"0000374/2024";"Orçamentária";"2024";"0001584/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000449/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000142/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 449/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 449/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,0409% (NEGATIVO). PROCES, PARA ATENDER A FAMILIAJADIR PEREIRA FERNANDES,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16488/2024.REF AO PERIOD DE 05/06 A 30/06/2024, PROTOCOLO Nº18666/2024";"320.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211595";"10";"Original";"2024";"0001594/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0009004/2023";"Global";"2024";"0000338/2024";"Orçamentária";"2024";"0001594/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000404/2023";"2023-05-03";"2023-05-19";"2025-05-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000110/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFIARIA CHARLINE PINTO CORREA***PERIODO 19/05/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18664/2024";"1363.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211640";"10";"Original";"2024";"0001637/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0024631/2022";"Global";"2024";"0000055/2024";"Orçamentária";"2024";"0001637/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, E O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 35988/2023./PROT PAGAMENTO 16729/2024 REFª JUNHO";"1046.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713768";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211572";"10";"Original";"2024";"0001572/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002670/2023";"Global";"2024";"0000140/2024";"Orçamentária";"2024";"0001572/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS";"086.087.107-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000235/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-03-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000074/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENIFICIARIA ADRIANA GOMES INACIO. ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16538/2024";"625.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211662";"10";"Original";"2024";"0001756/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0036337/2023";"Global";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0001756/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000787/2023";"2023-12-29";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000312/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ( 1/3) DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 386,00 M2, SENDO A ÁREA APROXIMADA DO 1° PAVIMENTO É DE 193,00 M2 E A ÁREA APROXIMADA DO 2° APAVIMENTO É DE 193,00 M2, ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. IRRF (R$ 78,94). PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17230/2024";"2061.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211543";"10";"Original";"2024";"0001544/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008986/2023";"Global";"2024";"0000339/2024";"Orçamentária";"2024";"0001544/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000422/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2025-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000123/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 422/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 422/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,0409% (NEGATIVO). PROCESS,PARA ATENDER A FAMILIA DE VANUZA RICARDO FARIA,REF AO PRIODO DE 14/05 A 30 DE JUNHO, PROTCOLO Nº18679/2024.";"1490.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211483";"10";"Original";"2024";"0001488/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0003035/2023";"Global";"2024";"0000141/2024";"Orçamentária";"2024";"0001488/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000236/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-03-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIA IRENE MIRANDA. PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16528/2024";"420.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211538";"10";"Original";"2024";"0001540/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0015465/2023";"Global";"2023";"0000670/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001540/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ANTONIO CHAVES DOS SANTOS";"903.909.547-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000516/2023";"2023-07-17";"2023-07-17";"2025-07-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000166/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,34 M², SITUADO NA RUA PROJETADA , S/N, JAQUEIRA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA CORDEIRO ARRUDA.REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16504/2024.";"882.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211623";"10";"Original";"2024";"0001621/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022316/2023";"Global";"2023";"0000796/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001621/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000593/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000224/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,47 M², SITUADO NA RUA VALDEINA DA CONCEIÇÃO, Nº 147, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010400431001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIANA DE SOUZA PINTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE V. PERIODO JUNHO.";"781.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715566";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211497";"10";"Original";"2024";"0001502/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032630/2022";"Global";"2024";"0000193/2024";"Orçamentária";"2024";"0001502/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000240/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 240/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136%¨ CONFORME INDICE.PARA ATENDER A FAMILIA DA SRªBELAIR PEREIRA FELICIANA./PROT PAGAMENTO 16451/2024 REFª JUNHO ";"912.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211529";"10";"Original";"2024";"0001532/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0024624/2023";"Global";"2024";"0000053/2024";"Orçamentária";"2024";"0001532/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 33667/2023. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE CRISTINA ALVES GOMES PORTELA";"480.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715826";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211603";"10";"Original";"2024";"0001602/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032610/2022";"Global";"2024";"0000204/2024";"Orçamentária";"2024";"0001602/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000267/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000055/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 267/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES PARA ATENDER A FAMILIA DA SRªENIVALTER DE SOUZA TELES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE";"1034.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211624";"10";"Original";"2024";"0001622/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0019645/2023";"Global";"2023";"0000905/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001622/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000552/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000197/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000552/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 000552/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA D. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE JUCELIA DA SILVA BRUM.";"645.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211515";"10";"Original";"2024";"0001519/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029189/2022";"Global";"2024";"0000084/2024";"Orçamentária";"2024";"0001519/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIA GISLANE R. DOS SANTOS MELO.***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16534/2024";"999.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211583";"10";"Original";"2024";"0001747/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2024";"0000150/2024";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001747/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 19165/2024";"101558.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710461";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211653";"10";"Original";"2024";"0001647/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0024636/2022";"Global";"2024";"0000054/2024";"Orçamentária";"2024";"0001647/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 33447/2023./PARA ATENDER A FAMILIA DA SRªROSALINA ALVES./PROT PAGAMENTO 16587/2024 REFª JUNHO";"893.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211569";"10";"Original";"2024";"0001569/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029188/2022";"Global";"2024";"0000085/2024";"Orçamentária";"2024";"0001569/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 124/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,4570% CONFORME INDICE ./PROT PAGAMENTO 16700/2024 REFª JUNHO ";"439.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211567";"10";"Original";"2024";"0001568/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002847/2023";"Global";"2024";"0000086/2024";"Orçamentária";"2024";"0001568/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 147/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE./PROT PAGAMENTO 16746/2024 REFª JUNHO ";"892.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703300";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211482";"10";"Original";"2024";"0001487/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0011777/2023";"Global";"2023";"0000609/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001487/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000447/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000141/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 51,56 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR.VINICIUS BARRETO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO./PROT PAGAMENTO 16481/2024 NO PERIODO DE 01/06/2024 A 05/06/2024";"85.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716356";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211604";"10";"Original";"2024";"0001603/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0006867/2023";"Global";"2024";"0000226/2024";"Orçamentária";"2024";"0001603/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000340/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2025-03-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000093/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 340/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE PARA ATENDER A FAMILIA DA SRªMARA DA COSTA FERREIRA ,/PROT PAGAMENTO 16705/2024 REFª JUNHO ";"639.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211645";"10";"Original";"2024";"0001641/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0020482/2023";"Global";"2023";"0000797/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001641/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000595/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000228/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,07 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP: 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LAYS SOUZA MIRANDA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONF. PERIODO JUNHO.";"677.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211613";"10";"Original";"2024";"0001612/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0027936/2023";"Global";"2023";"0000944/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001612/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000674/2023";"2023-12-01";"2023-12-04";"2024-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000285/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MAURA SEDANO FERREIRA, ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024.IRRF R$ (11,08) PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16462/2024";"844.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211592";"10";"Original";"2024";"0001591/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002555/2023";"Global";"2023";"0000590/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001591/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000417/2023";"2023-05-09";"2023-06-07";"2025-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000102/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. MARCILENE PIRES DA SILVA.***PERIODO 01/06/2024 A 07/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16485/2024 ";"176.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211639";"10";"Original";"2024";"0001636/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008998/2023";"Global";"2024";"0000282/2024";"Orçamentária";"2024";"0001636/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SERGIO SILVEIRA LUNS";"020.000.467-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000401/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 401/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO , CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 401/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,2588% (NEGATIVO). PROCE. PERIODO 03/05/2024 A30/06/2024 PARA ATENDER A FAMILIA DE RICARDO RAMOS.";"868.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704336";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211546";"10";"Original";"2024";"0001547/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0019958/2023";"Global";"2023";"0000783/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001547/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000572/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000213/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 60,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DIJAILMA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTR. PERIODO JUNHO.";"524.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211633";"10";"Original";"2024";"0001631/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0032616/2023";"Global";"2024";"0000227/2024";"Orçamentária";"2024";"0001631/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2023";"0000272/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2025-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 272/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE I,PARA ATENDER A FAMILIA DE JOSE GERALDO DA SILVA, REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16582/2024";"436.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211495";"10";"Original";"2024";"0001500/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022197/2023";"Global";"2023";"0000798/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001500/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000584/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000218/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 54,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. FABIANA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CON,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16492/2024.";"667.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211558";"10";"Original";"2024";"0001559/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0027931/2023";"Global";"2023";"0000945/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001559/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000652/2023";"2023-11-07";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000273/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M² SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DOS SAN. PERIODO JUNHO.";"652.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211597";"10";"Original";"2024";"0001596/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029184/2022";"Global";"2024";"0000087/2024";"Orçamentária";"2024";"0001596/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 128/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE IG. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE PABLA BATISTA FERREIRA.";"811.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716116";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211591";"10";"Original";"2024";"0001590/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002557/2023";"Global";"2024";"0000209/2024";"Orçamentária";"2024";"0001590/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000266/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2025-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000075/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 266/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1862/2024. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE FABRICIA DO R. COSTA COSTALONGA.";"921.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705110";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211477";"10";"Original";"2024";"0001482/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022319/2023";"Global";"2023";"0000882/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001482/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000631/2023";"2023-10-11";"2023-10-24";"2024-10-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000249/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,10 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CLÁUDIA HENRIQQUE DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,./PROT PAGAMENTO 16442/2024 REFª JUNHO";"438.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704601";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211475";"10";"Original";"2024";"0001480/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022190/2023";"Global";"2023";"0000799/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001480/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000594/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000227/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00M², SITUADO NA FAZENDA ALEGRIA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP : 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEIDE DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CON,REF A JUNHO, PROTOCOLO Nº16494/2024";"730.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211649";"10";"Original";"2024";"0001644/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032628/2022";"Global";"2024";"0000210/2024";"Orçamentária";"2024";"0001644/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000338/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2025-03-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000090/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 338/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IG. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE MARCIANO DE SOUZA CHAVES";"848.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716634";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211617";"10";"Original";"2024";"0001616/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002661/2023";"Global";"2024";"0000247/2024";"Orçamentária";"2024";"0001616/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000347/2023";"2023-03-31";"2023-04-07";"2025-04-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 347/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO CONFORME INDICE IGPM NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,758, PARA ATENDER A FAMILIA DE MONALISA SOUZA DA SILVA,REF A JUNHO, PROTOCOLO Nº16701/2024, IRRFREF. VARIAS LIQ.52,36.";"664.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211612";"10";"Original";"2024";"0001611/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008972/2023";"Global";"2024";"0000300/2024";"Orçamentária";"2024";"0001611/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000392/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 392/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,7586% (NEGATIVO).PARA ATENDER A FAMILIA DA SRªJOSIANE DOS SANTOS C.NEVES";"617.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211509";"10";"Original";"2024";"0001513/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0029355/2023";"Global";"2024";"0000088/2024";"Orçamentária";"2024";"0001513/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 129/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE IG. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE MARLY NUNES DA SILVA.";"877.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211570";"10";"Original";"2024";"0001570/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0010256/2023";"Global";"2024";"0000250/2024";"Orçamentária";"2024";"0001570/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000374/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2025-04-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000095/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIA KASSIA CARNEIRO BALDUINO. ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16547/2024";"935.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705121";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211489";"10";"Original";"2024";"0001494/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022187/2023";"Global";"2023";"0000886/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001494/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000632/2023";"2023-10-11";"2023-10-25";"2024-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000252/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"**** PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GELIAN DOS SANTOS BELO SILVA,****PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16526/2024";"681.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211576";"10";"Original";"2024";"0001576/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008980/2023";"Global";"2024";"0000315/2024";"Orçamentária";"2024";"0001576/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000412/2023";"2023-05-05";"2023-05-08";"2025-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000116/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 412/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,2588% (NEGATIVO). PROCESS. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE JULIENE DA SILVA MUSSI.";"672.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211528";"10";"Original";"2024";"0001531/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0015335/2023";"Global";"2023";"0000646/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001531/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000497/2023";"2023-07-04";"2023-07-07";"2025-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000152/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ELIONARDO GOMES VINGLIA.***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16537/2024";"802.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716136";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211609";"10";"Original";"2024";"0001608/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0004482/2023";"Global";"2024";"0000211/2024";"Orçamentária";"2024";"0001608/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000313/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2025-03-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000086/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2023, DA DISPENSA DE LIICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORRPGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 313/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE,REF A JUNHO, PROTOCOLO Nº16697/2024";"424.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211531";"10";"Original";"2024";"0001534/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008970/2023";"Global";"2024";"0000316/2024";"Orçamentária";"2024";"0001534/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000414/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2025-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000119/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIO GUSTAVO ADOLFO M. DA SILVA.***PERIODO 08/05/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18677/2024";"1286.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211600";"10";"Original";"2024";"0001599/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032611/2022";"Global";"2024";"0000089/2024";"Orçamentária";"2024";"0001599/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000164/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2025-02-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000038/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 164/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37645/2023. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE LUCIANA DA SILVA A. DE LIMA.";"1136.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716909";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211644";"10";"Original";"2024";"0001640/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002663/2023";"Global";"2024";"0000251/2024";"Orçamentária";"2024";"0001640/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000351/2023";"2023-03-31";"2023-04-15";"2025-04-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O CONTRATO Nº 351/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,7586% (NEGATIVO).PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª MANOEL GONÇALVES DE SOUZA ./PROT PAGAMENTO 16727/2024 REFª JUNHO ";"458.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211678";"10";"Original";"2024";"0000259/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000129/2024";"Orçamentária";"2024";"0000259/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA";"44.650.853/0001-44";"Termo";"2024";"0000103/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 103/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2023, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL,NOTA FISCAL Nº798, PROTCOLO Nº17099/24";"213.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703599";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211481";"10";"Original";"2024";"0001486/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0015338/2023";"Global";"2023";"0000647/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001486/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000484/2023";"2023-06-26";"2023-07-08";"2025-07-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000155/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77 M², SITUADO NA RUA 1° DE MAIO, Nº 110, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JACIARA ALMEIDA GALVÃO FERREIRA.REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16488/2024.";"953.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211540";"10";"Original";"2024";"0001541/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029196/2022";"Global";"2024";"0000090/2024";"Orçamentária";"2024";"0001541/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FABIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MORAES";"098.474.817-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000130/2023";"2023-02-07";"2023-02-16";"2025-02-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 130/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE IG. PERIODO JUNHO PARA AT6ENDER A FAMILIA DE MARIA ISABEL NUNES SILVA.";"678.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211587";"10";"Original";"2024";"0001586/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0015462/2023";"Global";"2023";"0000701/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001586/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000488/2023";"2023-06-29";"2023-07-30";"2024-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000153/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 100,92 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 122, TÉRREO, ORESTES BAIENSE, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARINA DA ROCHA LEAL, QUE SE ENC. PERIODO JUNHO.";"840.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211491";"10";"Original";"2024";"0001496/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029204/2022";"Global";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0001496/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2025-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37655/2023.PARA ATENDER A FAMILIA DA SRªADILIA MENDOÇA SANTOS./PROT PAGAMENTO 016548/2024 REFª JUNHO ";"485.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211561";"10";"Original";"2024";"0001562/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022323/2023";"Global";"2023";"0000850/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001562/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2023";"0000616/2023";"2023-09-28";"2023-09-28";"2024-09-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000239/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL. COM ÁREA APROXIMADA DE 53,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE CONCEIÇÃO ROSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 16717/2024 REFª JUNHO ";"485.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211571";"10";"Original";"2024";"0001571/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0020117/2023";"Global";"2023";"0000730/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001571/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000545/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000185/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOILDES SILVA SANTOS, ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16540/2024";"811.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211584";"10";"Original";"2024";"0001583/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0025868/2023";"Global";"2023";"0000851/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001583/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000617/2023";"2023-09-28";"2023-09-28";"2024-09-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000241/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,26 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, 1º ANDAR, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LECILDA GAMA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO. PERIODO JUNHO.";"785.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211579";"10";"Original";"2024";"0001579/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029194/2022";"Global";"2024";"0000091/2024";"Orçamentária";"2024";"0001579/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37658/2023. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE REGIANE DE SOUZA F. RODRIGUES.";"836.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211666";"10";"Original";"2024";"0001757/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2024";"0018796/2024";"Ordinário";"2024";"0001003/2024";"Orçamentária";"2024";"0001757/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JEAN PAZ ROZA";"111.448.517-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"1/2 (MEIA) DIÁRIA REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO SUSTENTABILIDADE BRASIL 2024, NO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DA SERRA/ES.PROTOCOLO Nº18796/2024";"200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211655";"10";"Original";"2024";"0001649/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032606/2022";"Global";"2024";"0000185/2024";"Orçamentária";"2024";"0001649/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000238/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 238/2023. POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1884/2024.PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ELISANGELA DA CRUZ MOTTA";"935.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704643";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211643";"10";"Original";"2024";"0001748/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2021";"0013886/2021";"Global";"2023";"0001234/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001748/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL QUE ABRIGA ARQUIVO MUNCIPAL. ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17231/2024";"663.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711555";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211615";"10";"Original";"2024";"0001614/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0024625/2022";"Global";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0001614/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 35997/2023./PROT PAGAMENTO 016739/2024 REFª JUNHO ";"840.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211548";"10";"Original";"2024";"0001549/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0036523/2023";"Ordinário";"2024";"0000427/2024";"Orçamentária";"2024";"0001549/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELIMÁRIO DOS SANTOS BAIENSE";"216.084.237-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"*** INDENIZATÓRIO DO ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL, NO PERÍODO DE 06/09/2023 A 05/11/2023, **** CONFORME PROCESSO Nº 36523/2023.";"1604.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211632";"10";"Original";"2024";"0001630/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0010906/2023";"Global";"2024";"0000358/2024";"Orçamentária";"2024";"0001630/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000440/2023";"2023-05-29";"2023-06-01";"2025-06-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000132/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 440/2023. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 440/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,2588% ( NEGATIVO). PROCE. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA IVONE NOLASCO DA SILVA.";"665.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211554";"10";"Original";"2024";"0001555/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2024";"0000959/2024";"Ordinário";"2024";"0000428/2024";"Orçamentária";"2024";"0001555/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"RICARDO DA SILVA BARRETO";"102.229.177-76";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"**** INDENIZATÓRIO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL DO PERÍODO DE 29/10/2023 A 28/12/2023 DO IMÓVEL**** CONFORME PROCESSO Nº 959/2024. ";"853.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211526";"10";"Original";"2024";"0001529/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022185/2023";"Global";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0001529/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JULIANA PASSABAO TERRA";"113.305.077-89";"Locação/Aluguel";"2023";"0000640/2023";"2023-10-25";"2023-10-26";"2024-10-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000263/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 86,86 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 273, 2º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010060440001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. REGINA DOS SANTOS GONÇALVES, QUE SE ENCON,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16502/2024.";"792.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704136";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211622";"10";"Original";"2024";"0001620/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0020105/2023";"Global";"2023";"0000732/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001620/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANO DAVID TERRA";"086.038.767-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000544/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000190/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 75,34 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORM. PERIODO JUNHO.";"569.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211510";"10";"Original";"2024";"0001514/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022320/2023";"Global";"2023";"0000807/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001514/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000591/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000225/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 68,06 M², SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES, Nº 58, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0101320316001, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. SUELEN BARCELOS MENEZES./PROT PAGAMENTO 16445/2024 REFª JUNHO ";"660.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211518";"10";"Original";"2024";"0001522/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032609/2022";"Global";"2024";"0000187/2024";"Orçamentária";"2024";"0001522/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE ALMEIDA FERREIRA MOTA";"124.632.667-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000243/2023";"2023-03-07";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 243/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMPO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE I,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16498/2024.";"1100.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211547";"10";"Original";"2024";"0001548/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2024";"0009834/2024";"Ordinário";"2024";"0000430/2024";"Orçamentária";"2024";"0001548/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE RAMOS";"480.731.807-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"*****INDENIZATÓRIO REFERENTE O PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SRA. VANESSA DA SILVA FONTÃO, DO PERÍODO DE 08/01/2024 A 09/04/2024,***** CONFORME PROCESSO Nº 9834/2024.";"2138.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211496";"10";"Original";"2024";"0001501/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029199/2022";"Global";"2024";"0000077/2024";"Orçamentária";"2024";"0001501/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2025-02-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 097/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE -3,1783% CONFORME INDICE IG. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE DEJANIRA S. BARRETO";"478.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703116";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211476";"10";"Original";"2024";"0001481/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0014063/2023";"Global";"2023";"0000594/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001481/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000446/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000143/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA JUVÊNCIO./PROT PAGAMENTO 16480/2024 REFª JUNHO";"75.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211542";"10";"Original";"2024";"0001543/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2024";"0010431/2024";"Ordinário";"2024";"0000431/2024";"Orçamentária";"2024";"0001543/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" ****INDENIZATÓRIO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL NO PERÍODO DE 17/10/2023 A 15/04/2024, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10431/2024";"5239.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703629";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211504";"10";"Original";"2024";"0001509/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0015326/2023";"Global";"2023";"0000649/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001509/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000496/2023";"2023-07-03";"2023-07-03";"2025-07-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000164/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 227,32 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA FERREIRA VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS./PROT PAGAMENTO 16470/2024 REFª JUNHO ";"953.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211664";"10";"Original";"2024";"0001597/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000647/2024";"Orçamentária";"2024";"0001597/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2023";"0000244/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-04-14";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"****CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃ DE SERVIÇO DE MOTORISTA. SERVIÇO PRESTADO EM ABRIL/2024. NOTA FISCAL 45108, EMITIDA EM 10/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18753/2024";"9659.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211521";"10";"Original";"2024";"0001525/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032626/2022";"Global";"2024";"0000092/2024";"Orçamentária";"2024";"0001525/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2025-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E , O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37681/2023.PARA ATENDER A FAMILIA DE DELZIMAR MIRANDA DE SOUZA,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16495/2024.";"904.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714896";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211557";"10";"Original";"2024";"0001558/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002665/2023";"Global";"2024";"0000188/2024";"Orçamentária";"2024";"0001558/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000373/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2025-04-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000096/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2023. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 373/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE .´PARA ATENDER A FAMILIA DA SRªGECENILDO RODRIGUES DA COSTA/PROT PAGAMENTO 16715/2024 REFª JUNHO ";"835.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211631";"10";"Original";"2024";"0001629/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0023711/2023";"Global";"2023";"0000852/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001629/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000619/2023";"2023-09-29";"2023-10-03";"2024-10-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000244/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR O SETOR DE HABITAÇÃO ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. IRRF (R$ 254,96)PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16747/2024";"4078.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211544";"10";"Original";"2024";"0001545/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2024";"0011084/2024";"Ordinário";"2024";"0000432/2024";"Orçamentária";"2024";"0001545/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"RONALDO PEREIRA";"113.118.487-46";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"**** INDENIZATÓRIO REFERENTE AO PAGAMENTO DE ALUGUEL SOCIAL QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SRA. SANDRA BERNARDO FONSECA, DO PERÍODO DE 04/02/2024 A 19/04/2024M**** PROCESSO Nº 11084/2024.";"849.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211503";"10";"Original";"2024";"0001508/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002848/2023";"Global";"2024";"0000145/2024";"Orçamentária";"2024";"0001508/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000264/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2025-03-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 264/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IG. PERIODO JUNHO PARA ATENDWER A FAMILIA DE LUCIARA DOS SANTOS.";"374.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211479";"10";"Original";"2024";"0001484/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0030205/2023";"Global";"2023";"0000971/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001484/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELI DA CRUZ SILVA";"022.786.947-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000675/2023";"2023-12-01";"2023-12-01";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000281/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 51,07 SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTANA FELIZ, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. EDNA MARIA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRAT. PERIODO JUNHO.";"394.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211541";"10";"Original";"2024";"0001542/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0023679/2023";"Global";"2023";"0000808/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001542/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000603/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000231/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,76 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. MACIEL DE FREITAS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONT,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16489/2024.";"849.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711573";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211636";"10";"Original";"2024";"0001634/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029493/2022";"Global";"2024";"0000078/2024";"Orçamentária";"2024";"0001634/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ZENILDA MOTA TELES";"001.706.957-27";"Locação/Aluguel";"2023";"0000099/2023";"2023-02-02";"2023-02-06";"2025-02-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 99/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE IGPM, PARA ATENDER A FAMILIA DE CRISTIANE LEALDO NASCIMENTO,REF A JUNHO,PROTCOLO Nº16579/2024";"501.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703126";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211508";"10";"Original";"2024";"0001512/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0011783/2023";"Global";"2023";"0000595/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001512/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000450/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000144/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,32 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO.REF AO PERIODO DE 01 A 05 DE JUNHO, PROTOCOLO Nº16478/2024.";"79.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211634";"10";"Original";"2024";"0001632/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0020111/2023";"Global";"2023";"0000733/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001632/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALDEMI NETO PASSOS";"010.134.557-70";"Locação/Aluguel";"2023";"0000543/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000187/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 16578/2024 ";"569.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705431";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211642";"10";"Original";"2024";"0001639/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022318/2023";"Global";"2023";"0000910/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001639/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2023";"0000618/2023";"2023-09-28";"2023-10-04";"2024-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000242/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 127,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. KELI RAMALHETE DECOTÉ MUCHELIN, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CON. PERIODO JKUNHO.";"890.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713880";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211499";"10";"Original";"2024";"0001504/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002846/2023";"Global";"2024";"0000146/2024";"Orçamentária";"2024";"0001504/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2025-03-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 263/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IGPM. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE MARIA APARECIDA ROSA RODRIGUES.";"595.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211492";"10";"Original";"2024";"0001497/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0015330/2023";"Global";"2023";"0000650/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001497/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000499/2023";"2023-07-04";"2023-07-08";"2025-07-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000156/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,75 M², SITUADO NA RUA NILTON DOS SANTOS VIANA, S/N, BAIRRO DAS FLORES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO.CONF. PROCESSO N° 15330/2023.REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16486/2024.";"498.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211606";"10";"Original";"2024";"0001605/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032608/2022";"Global";"2024";"0000189/2024";"Orçamentária";"2024";"0001605/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000239/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 239/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE ./PROT PAGAMENTO 16698/2024 REFª JUNHO ";"934.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211667";"10";"Original";"2024";"0001758/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2024";"0001592/2024";"Estimativo";"2024";"0000066/2024";"Orçamentária";"2024";"0001758/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DIÁRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10 § 2º DO DECRETO Nº 103/2014. PROTOCOLO Nº18838/2024";"1500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211525";"10";"Original";"2024";"0001528/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029201/2022";"Global";"2024";"0000093/2024";"Orçamentária";"2024";"0001528/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2025-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 093/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE IG. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE MARIA DAS NEVES B. SERPA.";"589.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211553";"10";"Original";"2024";"0001554/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002667/2023";"Global";"2024";"0000235/2024";"Orçamentária";"2024";"0001554/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000273/2023";"2023-03-09";"2023-04-07";"2025-04-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000077/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 273/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,2588% CONFORME INDICE IG. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE ELIZANGELA B. PEREIRA.";"488.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707231";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211614";"10";"Original";"2024";"0001613/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0032824/2023";"Global";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001613/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000746/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000297/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 63,75 M², SITUADO NA RUA ÁTILA VIVACQUA, Nº 894, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010320250001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CREUZI VIANA PEIXOTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE,REF A JUNHO, PROTOCOLO Nº16706/2024";"657.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211625";"10";"Original";"2024";"0001623/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008999/2023";"Global";"2024";"0000318/2024";"Orçamentária";"2024";"0001623/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000400/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2025-05-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000109/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 400/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 400/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,2588% (NEGATIVO), PROCESS,PARA ATENDER A FAMILIA DE TANIA DA SILVA FARIA, REF AO PERIODO DE 09/05 A 30/06/2024, PROTOCOLO Nº18665/2024";"1031.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211648";"10";"Original";"2024";"0001643/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0022189/2023";"Global";"2023";"0000898/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001643/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000639/2023";"2023-10-25";"2023-10-26";"2024-10-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000259/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,90 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEIDE APARECIDA FERNANDES DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIL./PROT PAGAMENTO 16585/2024 REFª JUNHO";"712.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211520";"10";"Original";"2024";"0001524/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029182/2022";"Global";"2024";"0000080/2024";"Orçamentária";"2024";"0001524/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 049/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE -3,4570% CONFORME INDICE IGP. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE MARILAN ARAUJO DELES.";"721.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211656";"10";"Original";"2024";"0001650/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0009005/2023";"Global";"2024";"0000287/2024";"Orçamentária";"2024";"0001650/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000410/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2025-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000118/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMI ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 410/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,7586% (NEGATIVO). PROCE. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO.";"579.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712099";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211523";"10";"Original";"2024";"0001527/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0001747/2023";"Global";"2024";"0000116/2024";"Orçamentária";"2024";"0001527/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2025-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 205/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,4570% CONFORME INDICE IGP,PARA ATENDER A FAMILIA DE ERLANE RAMOS TEIXEIRA,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16500/2024.";"981.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705445";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211551";"10";"Original";"2024";"0001552/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0028224/2023";"Global";"2023";"0000911/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001552/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000648/2023";"2023-11-06";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000268/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 84,93 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 99, 2º PAV. CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010090168004, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRª RENATA GOMES TEREZA./PROT PAGAMENTO 16741/2024 REFª JUNHO ";"896.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704166";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211646";"10";"Original";"2024";"0001749/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0016785/2023";"Global";"2023";"0001098/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001749/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000560/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000203/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA ATENDER A ARQUIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17229/2024";"2355.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211598";"10";"Original";"2024";"0001597/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002465/2023";"Global";"2024";"0000253/2024";"Orçamentária";"2024";"0001597/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000372/2023";"2023-04-13";"2023-04-13";"2025-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000094/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIA ANGELICA SILVA DA CRUZ. ***PERIODO 14/04/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18687/2024";"1564.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704681";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211564";"10";"Original";"2024";"0001565/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0020110/2023";"Global";"2023";"0000809/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001565/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000602/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000230/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"*** PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA BORGES, ******PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16545/2024";"598.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707241";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211628";"10";"Original";"2024";"0001626/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0034060/2023";"Global";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001626/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HELIO CARLOS SANTOS DO ROZARIO";"079.094.017-52";"Locação/Aluguel";"2023";"0000747/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000296/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 41,09 M², SITUADO NA RUA DEMÉTRIO CALASSARA, S/Nº, BAIRRO DAS FLORES, PRESIDENTE KENNEDY -ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE 01010690038001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA APARECIDA DE JESUS QUE SE ENCONTRA, REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16736/2024";"526.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703146";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211620";"10";"Original";"2024";"0001618/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0014061/2023";"Global";"2023";"0000596/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001618/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000451/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000139/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA. PERIODO 01/06/2024 A 05/06/2024";"93.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211574";"10";"Original";"2024";"0001574/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008978/2023";"Global";"2024";"0000303/2024";"Orçamentária";"2024";"0001574/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000393/2023";"2023-05-02";"2023-05-04";"2025-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000105/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 393/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 393/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,7586% (NEGATIVO). PROCESS, PARA ATENDER A FAMILIA DE ANA PAULA PAIXÃO DIAS CRUZ,REF AO PERIODO DE 04/ 05 A 30/06,PROTOCOLO Nº18670/2024";"1286.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211511";"10";"Original";"2024";"0001515/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0011781/2023";"Global";"2023";"0000597/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001515/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000449/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000142/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 44,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JADIR PEREIRA FERNANDES.REF AO PERIODO DE 01 A 05 DE JUNHO, PROTOCOLO Nº16479/2024.";"79.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211652";"10";"Original";"2024";"0001750/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0016785/2023";"Global";"2023";"0001098/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001750/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000560/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000203/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, PARA ATENDER A ARQUIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. IRRF( R$ 775,76)PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17235/2024";"3059.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703918";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211556";"10";"Original";"2024";"0001557/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0015651/2023";"Global";"2023";"0000705/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001557/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO CEZAR VENANCIO";"022.565.267-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000527/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000177/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,16 M², SITUADO NA RUA PROJETADA S/N°, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDU/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE FLORINDO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR. PERIODO JUNHO.";"548.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718768";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211610";"10";"Original";"2024";"0001609/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008968/2023";"Global";"2024";"0000289/2024";"Orçamentária";"2024";"0001609/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000402/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000103/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMI ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 402/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,7586% (NEGATIVO). PARA ATENDER A FAMILIA DA SRªLAURIETE MOREIRA ALMEIDA";"782.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713137";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211616";"10";"Original";"2024";"0001615/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0029195/2022";"Global";"2024";"0000128/2024";"Orçamentária";"2024";"0001615/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000134/2023";"2023-02-08";"2023-02-26";"2025-02-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37654/2023.PARA ATENDER A FAMILIA DE CELESTE VIERIA,REF A JUNHO, PROTOCOLO Nº16704/2024";"859.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708530";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211593";"10";"Original";"2024";"0001592/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0028223/2023";"Global";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001592/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2023";"0000677/2023";"2023-12-01";"2023-12-02";"2024-12-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000282/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA FONTÃO, ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16573/2024";"619.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211582";"10";"Original";"2024";"0001582/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0032624/2022";"Global";"2024";"0000081/2024";"Orçamentária";"2024";"0001582/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37676/2023. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE MARIA ROSANE T. NASCIMENTO.";"554.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211527";"10";"Original";"2024";"0001530/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0019642/2023";"Global";"2023";"0000785/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001530/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOENI BAHIENSE T. MARTINS";"017.026.227-89";"Locação/Aluguel";"2023";"0000570/2023";"2023-08-24";"2023-08-27";"2024-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000210/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,43 M², SITUADO NA RUA 07, S/Nº , PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01020350380001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE,REF A JUNHO, PROTCOLO Nº16503/2024.";"1125.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705459";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211627";"10";"Original";"2024";"0001625/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0028388/2023";"Global";"2023";"0000912/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001625/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIMÁRIO DOS SANTOS BAIENSE";"216.084.237-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000650/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2024-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000266/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. INDIANA ALBERNAZ PEREIRA,*******PERIODO 01/05/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13753/2024";"802.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704180";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211488";"10";"Original";"2024";"0001493/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0020115/2023";"Global";"2023";"0000754/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001493/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000556/2023";"2023-08-14";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000193/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 107,93 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA Nº 425, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420174002 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SOLIETE SALDANHA DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA./PROT PAGAMENTO 16455/2024 REFª JUNHO ";"843.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709812";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211637";"10";"Original";"2024";"0001635/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0024641/2022";"Global";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0001635/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023, DA DESPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO PARA ATENDER A FAMILIA DA SRªALEXANDRE D SILVA SANTOS PROCESSO ADMINISTRATIVO 33441/2023./PROT PAGAMENTO 16728/2024 REFª JUNHO ";"581.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705461";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211629";"10";"Original";"2024";"0001627/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0028388/2023";"Global";"2023";"0000912/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001627/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIMÁRIO DOS SANTOS BAIENSE";"216.084.237-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000650/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2024-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000266/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL C PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. INDIANA ALBERNAZ PEREIRA, ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16744/2024";"802.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211590";"10";"Original";"2024";"0001589/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0015336/2023";"Global";"2023";"0000657/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001589/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000506/2023";"2023-07-11";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000167/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. PATRICIA ROCHA FERREIRA. ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº16565/2024";"952.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716470";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211608";"10";"Original";"2024";"0001607/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002662/2023";"Global";"2024";"0000237/2024";"Orçamentária";"2024";"0001607/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOVENTINA RICARDO DE FARIA";"074.575.827-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000350/2023";"2023-03-31";"2023-04-14";"2025-04-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000080/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 350/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO. CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 350/2023 POR MAIS 12 (DOVE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,7586% (NEGATIVO). PROCES,PARA ATENDER A FAMILIA DE VIVIANE RICARDO FARIA, REF AO PERIODO DE 15/04 A 30/06/2024, PROTOCOLO Nº18675/2024";"1059.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711608";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211651";"10";"Original";"2024";"0001646/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2022";"0031700/2022";"Global";"2024";"0000082/2024";"Orçamentária";"2024";"0001646/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000132/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2025-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000036/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023, DA DISPENSA, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 132/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE -3,1783% CONFORME INDICE IGPM; PROCESSO./PROT PAGAMENTO 16584/2024 REFª JUNHO ";"595.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712120";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211494";"10";"Original";"2024";"0001499/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0001745/2023";"Global";"2024";"0000117/2024";"Orçamentária";"2024";"0001499/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2025-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO ) AO VALOR DO MESMO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 37657/2023.PARA ATENDER A FAMILIA DA SRªDANIENE CARVALHO./PROT PAGAMENTO 16460/2024 REFª JUNHO ";"476.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211522";"10";"Original";"2024";"0001526/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0026666/2023";"Global";"2024";"0000238/2024";"Orçamentária";"2024";"0001526/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000348/2023";"2023-03-31";"2023-04-13";"2025-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"****BENEFICIARIA HAMILDO MARIO MARTINS.***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024.IRRF R$ (374,74)PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16533/2024";"1216.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211514";"10";"Original";"2024";"0001518/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002556/2023";"Global";"2024";"0000155/2024";"Orçamentária";"2024";"0001518/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000262/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2025-03-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000066/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 262/2023, TENDO EM VISTA QUE O LOCADOR SR. ELISARDO BAIENSE DO ESPÍRITO SANTO, ESTÁ INABILITADO PARA. PERIODO JUNHO PARA ATENDER A FAMILIA DE ROZENI PEREIRA C. BERACHIO.";"1000.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211478";"10";"Original";"2024";"0001483/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008993/2023";"Global";"2024";"0000345/2024";"Orçamentária";"2024";"0001483/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000427/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2025-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000127/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIÁRIO JULIO SERGIO PINTO, PERIODO 26/05/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18673/2024";"298.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211601";"10";"Original";"2024";"0001600/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0002468/2023";"Global";"2024";"0000165/2024";"Orçamentária";"2024";"0001600/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2025-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"***BENEFICIARIA JULIANA MARIA RODRIGUES. ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16465/2024";"740.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720573";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211566";"10";"Original";"2024";"0001567/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0008991/2023";"Global";"2024";"0000340/2024";"Orçamentária";"2024";"0001567/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000413/2023";"2023-05-08";"2023-05-13";"2025-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000115/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 413/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 413/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,2588% (NEGATIVO). PROCES,ATENDER A FAMILIA DE WALAS COSTA ALVES,REF AO PERIODO DE13/05 A 30 DE JUNHO, PROTOCOLO Nº18669/2024.";"1025.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211517";"10";"Original";"2024";"0001521/2024";"2024-07-01";"07 - Julho";"2023";"0030206/2023";"Global";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0001521/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000745/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000298/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"**** PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA CELIA PIZETA, PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16678/2024";"1120.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211440";"10";"Original";"2024";"0001589/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0010519/2023";"Global";"2024";"0000410/2024";"Orçamentária";"2024";"0001589/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INTER MASTER COMER DE MAT DE ESCRIT E SERV LTDA";"14.013.647/0001-62";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL A FIM DE ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 359/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023. CONF. PROCESSO N° 5366/2024.NOTA FISCAL Nº3081, PROTOCOLO Nº18041/2024";"1032.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211435";"10";"Original";"2024";"0001588/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000728/2024";"Orçamentária";"2024";"0001588/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023,NOTA FISCAL Nº6827, PROTOCOLO Nº17455/2024";"3475.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211428";"10";"Original";"2024";"0001586/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001479/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001586/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 18197/2024 REFª JUNHO ";"2895.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719050";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211413";"10";"Original";"2024";"0001902/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2022";"0024342/2022";"Ordinário";"2024";"0001035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001902/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000202/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 17710/2024- NF N° 356557. ";"2505.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211445";"10";"Original";"2024";"0001916/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001504/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001916/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000309/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2025-07-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROC. N° 16846/2024- NF N °45117- REF AO MES 05/2024- CONTRATO N° 309/2023. OS N° 2281/2023. ";"15865.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211405";"10";"Original";"2024";"0001901/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0001231/2024";"Global";"2024";"0000780/2024";"Orçamentária";"2024";"0001901/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000076/2024";"2024-04-10";"2024-04-10";"2025-04-10";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. Nº 16117/24 (REF. MES 06/24) FATURA 69F461";"24561.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703951";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211638";"10";"Original";"2024";"0000246/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0015411/2023";"Global";"2023";"0000189/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000246/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENY TERRA LIMA";"478.155.237-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000531/2023";"2023-08-02";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000183/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR A SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA. ***PERIODO 01/06/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18130/2024";"1936.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211419";"10";"Original";"2024";"0001906/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0001231/2024";"Global";"2024";"0000780/2024";"Orçamentária";"2024";"0001906/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000076/2024";"2024-04-10";"2024-04-10";"2025-04-10";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. Nº 16117/24 (REF. MES 06/24) NF-287";"668.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708051";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211458";"10";"Original";"2024";"0000243/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0000054/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000243/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMAR ( OI S.A). CONFORME PROCESSO 54/2024./PROT PAGAMENTO 18129/2024 REFº JUNHO ";"112.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211426";"10";"Original";"2024";"0001584/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0036690/2023";"Estimativo";"2024";"0000080/2024";"Orçamentária";"2024";"0001584/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA";"03.466.623/0001-42";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE Histórico EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO À JUNHO DE 2024, PROCESSO DE EMPENHO N° 36690/2023.REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº295299, PROTOCOLO Nº17495/2024- OBS: VALOR DIFERENTE DA NOTA FISCAL, CONFORME PEDIDO DE DESCONTO FEITO POR EMAIL AS FLS. Nº20, DESTE PROCESSO. ";"23979.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708564";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211469";"10";"Original";"2024";"0000257/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2022";"0015743/2022";"Global";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000257/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000479/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2025-06-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000086/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE TRATOR AGRICOLA COM IMPLEMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA.REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº1158, PROTOCOLO Nº17852/2024";"587673.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716246";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211462";"10";"Original";"2024";"0001918/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000769/2024";"Orçamentária";"2024";"0001918/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000149/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 16844/24 (REF. MES MES 05/24)NF-45115";"324468.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211433";"10";"Original";"2024";"0001912/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0011573/2024";"Ordinário";"2024";"0001007/2024";"Orçamentária";"2024";"0001912/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°17775/2024. NF - 393896.";"1330.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705244";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211446";"10";"Original";"2024";"0001590/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001480/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001590/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS. PERIODO JUNHO FATURA 736684 PROTOCOLO 18199/2024";"3615.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211417";"10";"Original";"2024";"0001581/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0010749/2024";"Estimativo";"2024";"0000711/2024";"Orçamentária";"2024";"0001581/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"2° EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSÃO S/A ";"01.936.248/0003-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO S/A - VITORIA-REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 10749/2024. PERIODO MAIO E JUNHO NOTA FISCAL 33169 A 33178 PROTOCOLO 17483/2024 ";"72586.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703197";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211451";"10";"Original";"2024";"0001476/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001476/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***PARTE DA NOTA 30. REFRENTE A 13ª MEDIÇÃO,REF AO PERIODO DE 25/05 A 19/06/2024 PARTE DA NOTA FISCAL Nº30, PROTOCOLO Nº17539/2024";"8197.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211449";"10";"Original";"2024";"0001475/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001475/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***PARTE DA NOTA 30. REFERENTE A 13ª MEDIÇÃO, REF AO PERIODO DE 25/05 A 19/06/2024 PARTE DA NOTA FISCAL Nº30, PROTOCOLO Nº17539/2024";"597091.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211474";"10";"Original";"2024";"0000243/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000243/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME PROCESSO N° 24067/2023.REF A MAIO ,NOTA FISCAL Nº192, PROTOCOLO Nº16160/2024";"301731.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211456";"10";"Original";"2024";"0000242/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0000052/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000242/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN ( COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 52/2024./PROT PAGAMENTO 18131/2024 JUNHO ";"275.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211468";"10";"Original";"2024";"0001920/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0002832/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001920/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000509/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROC. N° 16847/2024- REF AO MES 05/2024 - CONTRATO N° 509/2022- OS N° 3906/2023. ";"21153.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211568";"10";"Original";"2024";"0001594/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001481/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001594/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS. PERIODO JUNHO FATURA 736686 PROTOCOLO 18195/2024";"1478.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721645";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211444";"10";"Original";"2024";"0001915/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2020";"0013961/2020";"Global";"2024";"0001355/2024";"Orçamentária";"2024";"0001915/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"028 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE";"3.096 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES LTDA - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2024";"0000001/2024";"2024-01-05";"2024-01-05";"2025-03-30";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS - ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. PROC. Nº 17182/2024 (REF.A REAJUSTE DA 1 MEDICAO 23/02/24 A 26/03/2024 NF-230)";"110597.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705776";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211473";"10";"Original";"2024";"0000242/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000199/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000242/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME PROCESSO N° 24067/2023.REF A MAIO ,NOTA FISCAL Nº193, PROTOCOLO Nº16160/2024";"64715.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211420";"10";"Original";"2024";"0001907/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0011851/2024";"Ordinário";"2024";"0001012/2024";"Orçamentária";"2024";"0001907/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2024";"0000188/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 17779/2024- NF N° 1245822. ";"11852.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721650";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211470";"10";"Original";"2024";"0001479/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2022";"0021165/2022";"Global";"2024";"0000395/2024";"Orçamentária";"2024";"0001479/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"13º (DÉCIMO TERCEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES R RODOV. PERIODO 01/03/2024 A 31/03/2024 REFERENTE AO REAJUSTE DA 12º MEDIÇÃO NOTA FISCAL 1531 PROTOCOLO 17748/2024.";"132517.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211457";"10";"Original";"2024";"0001917/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0001294/2024";"Orçamentária";"2024";"0001917/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000434/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°18777/2024. NF - 360260.";"6600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708092";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211464";"10";"Original";"2024";"0000245/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0000050/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000245/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 50/2024./PROT PAGAMENTO 18132/2024 REFªMAIO ";"3282.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708093";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211460";"10";"Original";"2024";"0000244/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0000050/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000244/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 50/2024. /PROT PAGAMENTO 18132/2024 REFª MAIO ";"2631.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713733";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211424";"10";"Original";"2024";"0001474/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0025230/2023";"Global";"2024";"0000139/2024";"Orçamentária";"2024";"0001474/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.129 - GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE OBRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA";"19.231.266/0001-73";"Prestação de Serviços";"2023";"0000661/2023";"2023-11-17";"2023-11-17";"2024-11-16";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"*****5ª MEDIÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À SELECIONAR EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS, APOIO ADMINISTRATIVO, ESTUDOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS, ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, S. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 214 PROTOCOLO 17149/2024";"261152.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211431";"10";"Original";"2024";"0001736/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001736/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.";"8235.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716300";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211448";"10";"Original";"2024";"0000255/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000091/2024";"Orçamentária";"2024";"0000255/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000142SAP/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO N° 142/2022, ADIVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2021,PROCESSO LICITATÓRIO 1741/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIM. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 45133 PROTOCOLO 17697/2024 ";"77158.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211452";"10";"Original";"2024";"0001477/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2022";"0030930/2022";"Global";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0001477/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"***PARTE DA NOTA 30. REFERENTE A 13ª MEDIÇÃO.REF AO PERIODO DE 25/05 A 19/06/2024 PARTE DA NOTA FISCAL Nº30, PROTOCOLO Nº17539/2024";"157788.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211619";"10";"Original";"2024";"0001595/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000738/2024";"Orçamentária";"2024";"0001595/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023./PROT PAGAMENTO 17450/2024 REFª JUNHO NF Nº6822";"2291.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211434";"10";"Original";"2024";"0001913/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0016507/2023";"Ordinário";"2024";"0001132/2024";"Orçamentária";"2024";"0001913/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DISTRIMIX DIST. DE MEDICAMENTOS LTDA";"01.417.694/0001-20";"Termo";"2024";"0000061/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°17795/2024. NF - 84385.";"15061.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719641";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211418";"10";"Original";"2024";"0001905/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0009411/2023";"Ordinário";"2024";"0001133/2024";"Orçamentária";"2024";"0001905/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NOVA MEDICAMENTOS LTDA";"41.365.113/0001-78";"Termo";"2024";"0000077/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°17774/2024. NF - 14892.";"4860.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703518";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211430";"10";"Original";"2024";"0001911/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001463/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001911/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000247/2022";"2022-06-23";"2022-06-23";"2025-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROC. N° 16849/2024- NF N° 15116- REF AO MES 05/2024- CONTRATO N° 247/2022- OS N° 2096/2023. ";"23522.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211465";"10";"Original";"2024";"0001591/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2022";"0012749/2022";"Global";"2024";"0000241/2024";"Orçamentária";"2024";"0001591/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000637/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2026-04-20";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"***PARTE DA 4ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA EMEIEF DA LOCALIDADE DE SANTO EDUARDO. PERIODO ABRIL PARTE DA NOTA FISCAL 531 PROTOCOLO 15882/2024.";"89013.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211425";"10";"Original";"2024";"0001909/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0012168/2024";"Ordinário";"2024";"0001137/2024";"Orçamentária";"2024";"0001909/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2024";"0000201/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. SERP. PROC. N°17788/2024. NF - 30217.";"5394.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211423";"10";"Original";"2024";"0001583/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000039/2024";"Orçamentária";"2024";"0001583/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.313 - MELHORIA PERMANENTE DO TRSNPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 296/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37766/2023. VENCIMENTO 24/08/2024./PROT PAGAMENTO 122332/2024 REFª ABRIL NF Nº 1739/2024";"61304.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721195";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211467";"10";"Original";"2024";"0001593/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2022";"0012749/2022";"Global";"2024";"0001025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001593/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000637/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2026-04-20";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"****RESTANTE DA 4ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇ. PERIODO ABRIL RESTANTE DA NOTA FISCAL 531 PROTOCOLO 15882/2024";"2901212.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211427";"10";"Original";"2024";"0001585/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0036661/2023";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0001585/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE VITÓRIA ) PÓS GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36661/2023.REF A MAIO, NOTAS FISCAIS Nº349071 A 349075, PROTOCOLO Nº17707/2024";"4512.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718647";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211450";"10";"Original";"2024";"0001740/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000640/2024";"Orçamentária";"2024";"0001740/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUSALES LTDA";"12.099.408/0001-41";"Termo";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS ./PROT PAGAMENTO 17212/2024 REF MAIO NF Nº 502";"1045.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"5129";"30";"Anulação";"2024";"0000004/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0011769/2024";"Estimativo";"2024";"0001022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001237/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JULIANA BAHIENSE MARTINS ";"100.727.687-89";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE PRESTACAO DE CONTAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 18923/2024";"-648.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211453";"10";"Original";"2024";"0001478/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2022";"0030930/2022";"Global";"2024";"0000355/2024";"Orçamentária";"2024";"0001478/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"***PARTE DA NOTA FISCAL 30. REFERENTE A 13ª MEDIÇÃO, REF AO PERIODO DE 25/05 A 19/06/2024 PARTE DA NOTA FISCAL Nº30, PROTOCOLO Nº17539/2024";"240451.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707174";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211455";"10";"Original";"2024";"0000256/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0000424/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000256/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 0424/2024./PROT PAGAMENTO 18390/2024 REFªJUNHO ";"2832.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211421";"10";"Original";"2024";"0001582/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001202/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001582/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 12232/2024 REFªABRILNF Nº 1738";"10172.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211415";"10";"Original";"2024";"0001903/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0010072/2024";"Ordinário";"2024";"0000910/2024";"Orçamentária";"2024";"0001903/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Termo";"2024";"0000122/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°18114/2024. NF - 10193.";"96.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211461";"10";"Original";"2024";"0001743/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001743/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº17910/2024";"623.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723064";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211441";"10";"Original";"2024";"0000239/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0018167/2024";"Ordinário";"2024";"0000181/2024";"Orçamentária";"2024";"0000239/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)";"14.926.751/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CAUs ( CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO) 14418008 Sr RAMON LOUZADA, REFERENTE AO DESEMPENHO DE CARGO E FUNÇÃO DE ARQUITETO URBANISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVOÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONF. PROCESSO N° 18167/2024.SR RAMON LOUZADA, PROTCOLO Nº18167/2024";"119.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723066";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211442";"10";"Original";"2024";"0000240/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0018172/2024";"Ordinário";"2024";"0000182/2024";"Orçamentária";"2024";"0000240/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)";"14.926.751/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CAUs ( CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO) 14418008 Sr RAMON LOUZADA, REFERENTE AO DESEMPENHO DE CARGO E FUNÇÃO DE ARQUITETO URBANISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVOÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONF. PROCESSO N° 18172/2024.SR RAMON LOUZADA, PROTCOLO Nº18172/2024";"119.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718972";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211454";"10";"Original";"2024";"0001741/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0023997/2023";"Global";"2024";"0000684/2024";"Orçamentária";"2024";"0001741/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 21% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO./PROT PAGAMENTO 15240/2024 REFª MAIO NF Nº1477";"3354.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211414";"10";"Original";"2024";"0001580/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0006951/2024";"Global";"2024";"0000780/2024";"Orçamentária";"2024";"0001580/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000086/2024";"2024-04-22";"2024-04-22";"2025-04-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 86/2024. CONF. PROCESSO N° 6951/2024./PROT PAGAMENTO 16124/2024 REFª JUNHO FATURA Nº73CFBF";"21512.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718470";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211412";"10";"Original";"2024";"0001579/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0006951/2024";"Global";"2024";"0000780/2024";"Orçamentária";"2024";"0001579/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000086/2024";"2024-04-22";"2024-04-22";"2025-04-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 86/2024. CONF. PROCESSO N° 6951/2024./PROT PAGAMENTO 16124/2024 REFª JUNHO NF Nº 291";"4662.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211422";"10";"Original";"2024";"0001908/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0010662/2024";"Ordinário";"2024";"0000982/2024";"Orçamentária";"2024";"0001908/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2024";"0000151/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°17783/2024. NF - 8184.";"1149.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715405";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211472";"10";"Original";"2024";"0001745/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0021403/2023";"Global";"2024";"0000422/2024";"Orçamentária";"2024";"0001745/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R M COMERCIAL SPORTS LTDA";"16.835.379/0001-90";"Prestação de Serviços";"2024";"0000066/2024";"2024-03-15";"2024-03-15";"2025-03-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PROCESSO./PROT PAGAMENTO 17636/2024 REFª JUNHO NF Nº 653";"13200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211429";"10";"Original";"2024";"0001910/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0010664/2024";"Ordinário";"2024";"0000984/2024";"Orçamentária";"2024";"0001910/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2024";"0000157/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°17790/2024. NF N°397189.";"1677.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211459";"10";"Original";"2024";"0001742/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000649/2024";"Orçamentária";"2024";"0001742/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DOAC COMERCIO & SERVICOS LTDA";"44.650.853/0001-44";"Termo";"2024";"0000103/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSI,NOTA FISCAL Nº808, PROTOCOLO Nº17107/2024";"426.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211416";"10";"Original";"2024";"0001904/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0012164/2024";"Ordinário";"2024";"0001095/2024";"Orçamentária";"2024";"0001904/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"VIVA FARMACEUTICA SA";"10.447.355/0001-87";"Termo";"2024";"0000196/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N°17793/2024. NF - 26937.";"7513.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211438";"10";"Original";"2024";"0001914/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0012897/2024";"Ordinário";"2024";"0001096/2024";"Orçamentária";"2024";"0001914/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2024";"0000198/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. SERP. PROC. N°17776/2024. NF - 1246135.";"222.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211463";"10";"Original";"2024";"0001919/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0008025/2024";"Ordinário";"2024";"0000779/2024";"Orçamentária";"2024";"0001919/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2024";"0000055/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO-SERP. PROC. N°17794/2024. NF N°140331.";"13294.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723093";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211443";"10";"Original";"2024";"0000241/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0018170/2024";"Ordinário";"2024";"0000183/2024";"Orçamentária";"2024";"0000241/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)";"14.926.751/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA PAGAMENTO DE CAUs ( CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO) 14418008 Sr RAMON LOUZADA, REFERENTE AO DESEMPENHO DE CARGO E FUNÇÃO DE ARQUITETO URBANISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVOÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONF. PROCESSO N° 18170/2024.SR RAMON LOUZADA, PROTCOLO Nº18170/2024";"119.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211447";"10";"Original";"2024";"0001739/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001526/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001739/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN, PERIODO JUNHO FATURA 736722 PROTOCOLO 18185/2024";"158.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211436";"10";"Original";"2024";"0001737/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0000089/2024";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001737/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 18983/2024 ";"1030.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211407";"10";"Original";"2024";"0001735/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0007641/2024";"Global";"2024";"0000619/2024";"Orçamentária";"2024";"0001735/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000088/2024";"2024-04-23";"2024-04-23";"2025-04-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO ATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 07641/2024./PROT PAGAMENTO 16125/2024 REFª JUNHO FATURA 359255";"3809.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211471";"10";"Original";"2024";"0001744/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0002208/2024";"Global";"2024";"0000621/2024";"Orçamentária";"2024";"0001744/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.068 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000092/2024";"2024-04-24";"2024-04-24";"2025-04-24";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 16126/2024 REFªJUNHO FATURA Nº 17E3D6";"1448.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211437";"10";"Original";"2024";"0000254/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0006485/2024";"Global";"2024";"0000122/2024";"Orçamentária";"2024";"0000254/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000094/2024";"2024-04-24";"2024-04-24";"2025-04-24";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO CONTRATO N° 094/2024, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA./PROT PAGAMENTO 16127/2024 REFª JUNHO FATURA Nº29978C";"4037.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211411";"10";"Original";"2024";"0001578/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0036683/2023";"Estimativo";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0001578/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0002-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020,(MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA- MULTIVIX NOVO PARQUE ) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36683/2023. PERIODO MAIO E JUNHO NOTA FISCAL 178704 PROTOCOLO 17488/2024";"165079.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211505";"10";"Original";"2024";"0001921/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0009408/2023";"Ordinário";"2024";"0001030/2024";"Orçamentária";"2024";"0001921/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000419/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRONTO-ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N°17777/2024. NF N°388938.";"119.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211439";"10";"Original";"2024";"0001738/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0000081/2024";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0001738/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 18984/2024";"3214.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713918";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211432";"10";"Original";"2024";"0001587/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2024";"0006709/2024";"Estimativo";"2024";"0000434/2024";"Orçamentária";"2024";"0001587/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE VITORIA LTDA";"03.904.124/0001-90";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"A COMISSÃO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO TÉCNICO, SUPERIOR E PÓS GRADUAÇÃO ( PRODES/PK) DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ EM ESPECIAL A LEI N° 1487/2020 E ALTERAÇÕES, VEM REQUERER EMPENHO ESTIMATIVO PARA O CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONF. PROCESSO N° 6709/2024.REF A MAIO E JUNHO, NOTA FISCAL Nº246383, PROTCOLO Nº17933/2024";"6480.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211466";"10";"Original";"2024";"0001592/2024";"2024-06-28";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000727/2024";"Orçamentária";"2024";"0001592/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023, NOTA FISCAL Nº6826, PROTOCOLO Nº17454/2024";"10002.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211370";"10";"Original";"2024";"0001729/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0000117/2024";"Estimativo";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0001729/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024./PROT PAGAMENTO 184645/2024 REFª JUNHO ";"28.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706505";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211393";"10";"Original";"2024";"0001573/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0038570/2023";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001573/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38570/2023./PROT PAGAMENTO 17598/2024 REFªJUNHO ";"154.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711626";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211371";"10";"Original";"2024";"0001896/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000311/2024";"Orçamentária";"2024";"0001896/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Compras";"2024";"0000013/2024";"2024-01-23";"2024-01-23";"2025-01-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE PROC. Nº 18354/24 NF-116";"2938.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716235";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211398";"10";"Original";"2024";"0001732/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000475/2024";"Orçamentária";"2024";"0001732/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903701000 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000140/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022, ADIVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTA. CONTRATO. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 45132 PROTOCOLO 17686/2024";"4318.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711630";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211375";"10";"Original";"2024";"0001898/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000312/2024";"Orçamentária";"2024";"0001898/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Compras";"2024";"0000013/2024";"2024-01-23";"2024-01-23";"2025-01-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE PROC. Nº 18351/24 NF-115";"1182.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211402";"10";"Original";"2024";"0001734/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2021";"0025397/2021";"Global";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0001734/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HILARIO RODRIGUES JORDAO";"579.057.547-15";"Locação/Aluguel";"2022";"0000065/2022";"2022-01-24";"2022-01-24";"2025-01-25";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 065/2022, REFERENTE A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,00 M² SITUADO À RUA ÁTILA VIVÁCQUA Nº 124 - LOJA A - CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010250178001./PROT PAGAMENTO 16133/2024 REFªMAIO";"1091.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718031";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211377";"10";"Original";"2024";"0001564/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000729/2024";"Orçamentária";"2024";"0001564/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023./PROT PAGAMENTO 17456/2024 REFª JUNHO ";"7815.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211380";"10";"Original";"2024";"0001566/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000730/2024";"Orçamentária";"2024";"0001566/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023./PROT PAGAMENTO 17458/2024 REFª JUNHO NF Nº6829";"14612.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211363";"10";"Original";"2024";"0001894/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000313/2024";"Orçamentária";"2024";"0001894/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Compras";"2024";"0000013/2024";"2024-01-23";"2024-01-23";"2025-01-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE. PROC. Nº 18358/24 NF-114";"2519.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211321";"10";"Original";"2024";"0001885/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0011574/2024";"Ordinário";"2024";"0001008/2024";"Orçamentária";"2024";"0001885/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Termo";"2024";"0000176/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°17922/2024. NF - 9532.";"946.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718044";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211390";"10";"Original";"2024";"0001571/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000731/2024";"Orçamentária";"2024";"0001571/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023";"1913.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211385";"10";"Original";"2024";"0001730/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0026681/2023";"Global";"2024";"0000975/2024";"Orçamentária";"2024";"0001730/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"22 - Indústria";"451 - Infra estrutura Urbana";"050 - INFRAESTRUTURA E PROJETOS";"2.323 - IMPLANTAÇÃO EM INFRAESTRUTURA E PROJETOS DE ACORDO COM A LEI DE INCENTIVOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA";"31.172.314/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000680/2023";"2023-12-05";"2023-12-05";"2024-12-04";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"****REAJUSTE DA 3ª MEDIÇÃO ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17586/2024";"213607.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719071";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211384";"10";"Original";"2024";"0001900/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0016507/2023";"Ordinário";"2024";"0001044/2024";"Orçamentária";"2024";"0001900/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2024";"0000063/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°17911/2024. NF - 141182.";"30000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211317";"10";"Original";"2024";"0001704/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017848/2024";"Ordinário";"2024";"0000976/2024";"Orçamentária";"2024";"0001704/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024.";"7806.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211319";"10";"Original";"2024";"0001706/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017848/2024";"Ordinário";"2024";"0000977/2024";"Orçamentária";"2024";"0001706/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024.";"13737.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722664";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211320";"10";"Original";"2024";"0001707/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017848/2024";"Ordinário";"2024";"0000978/2024";"Orçamentária";"2024";"0001707/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024.";"14475.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211318";"10";"Original";"2024";"0001705/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017848/2024";"Ordinário";"2024";"0000979/2024";"Orçamentária";"2024";"0001705/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024.";"6431.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722669";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211328";"10";"Original";"2024";"0001713/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017848/2024";"Ordinário";"2024";"0000980/2024";"Orçamentária";"2024";"0001713/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024.";"2204.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211403";"10";"Original";"2024";"0001472/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0007579/2023";"Global";"2023";"0000633/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001472/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"007 - OBRAS";"3.031 - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE OBRAS DE ARTES ESPECIAIS ""PONTES, MUROS, CONTENÇÕES, GALERIAS E MANILHAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRUCKE ENGENHARIA LTDA";"19.289.562/0001-25";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000462/2023";"2023-06-16";"2023-06-16";"2024-09-28";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE RECONSTRUÇÃO DA PONTE NA LOCALIDADE DE AREINHA. CONTRATO N° 462/2023. CONFORME PROCESSO N° 19308/2023.REF AO PERIODO DE DEZEMBRO/2023, NOTA FISCAL Nº83, PROTCOLO Nº13210/2024";"125007.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211316";"10";"Original";"2024";"0001884/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0001884/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"LIQ. REF. 3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 6/2022 - DESPESA COM CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS. O OBJETO DO PRESENTE TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DE VIGENCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICÍO A PARTIR DO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 28885/2023. PROC. Nº 18560/24 (REF. MES 05/24 NF-01179902)";"131945.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718067";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211397";"10";"Original";"2024";"0001577/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000733/2024";"Orçamentária";"2024";"0001577/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023./PROT PAGAMENTO 17445/2024 NF Nº6817";"25000.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718071";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211389";"10";"Original";"2024";"0001570/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000734/2024";"Orçamentária";"2024";"0001570/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023./PROT PAGAMENTO 17446/2024 REFº JUNHO NF Nº6818";"8541.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211367";"10";"Original";"2024";"0001468/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2021";"0021596/2021";"Global";"2024";"0000397/2024";"Orçamentária";"2024";"0001468/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"****** REAJUSTE DA 10ª (DÉCIMA) E 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) MEDIÇÕES DO CONTRATO Nº 430/2023****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17908/2024";"151212.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722682";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211324";"10";"Original";"2024";"0001710/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017848/2024";"Ordinário";"2024";"0000981/2024";"Orçamentária";"2024";"0001710/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024.";"2302.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722684";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211326";"10";"Original";"2024";"0001712/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017848/2024";"Ordinário";"2024";"0000982/2024";"Orçamentária";"2024";"0001712/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024.";"1600.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718079";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211386";"10";"Original";"2024";"0001569/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000735/2024";"Orçamentária";"2024";"0001569/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023/PROT PAGAMENTO 17448/2024";"4167.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211325";"10";"Original";"2024";"0001711/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017848/2024";"Ordinário";"2024";"0000983/2024";"Orçamentária";"2024";"0001711/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024.";"1896.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211315";"10";"Original";"2024";"0001703/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017848/2024";"Ordinário";"2024";"0000984/2024";"Orçamentária";"2024";"0001703/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024.";"13787.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211322";"10";"Original";"2024";"0001708/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017848/2024";"Ordinário";"2024";"0000985/2024";"Orçamentária";"2024";"0001708/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (CONTRATADOS).";"1888.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211382";"10";"Original";"2024";"0001567/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000736/2024";"Orçamentária";"2024";"0001567/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023./PROT PAGAMENTO 17449/2024 REFª JUNHO NF Nº6820";"10200.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211323";"10";"Original";"2024";"0001709/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017848/2024";"Ordinário";"2024";"0000986/2024";"Orçamentária";"2024";"0001709/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (CONTRATADOS).";"3543.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211368";"10";"Original";"2024";"0001728/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0000166/2024";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0001728/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DO TELEFONE QUE ATENDE A OUVIDORIA MUNICIPAL, ORGÃO LIGADO DIRETAMENTE A ESTA CONTROLADORIA GERAL./PROT PAGAMENTO 18267/2024 REFª JUNHO ";"141.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211327";"10";"Original";"2024";"0001886/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0012558/2023";"Ordinário";"2024";"0001310/2024";"Orçamentária";"2024";"0001886/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEGA DISTRIB DE MATERIAL HIDRAULICO E ELETRICO";"32.424.194/0001-49";"Termo";"2024";"0000211/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 17101/2024- NF N° 2766. ";"440.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718097";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211396";"10";"Original";"2024";"0001576/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000737/2024";"Orçamentária";"2024";"0001576/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023./PROT PAGAMENTO 17451/2024 REFª JUNHO NF Nº6823";"15245.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211366";"10";"Original";"2024";"0001727/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0000074/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0001727/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 17349/2024 REF ªJUNHO ";"46.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211343";"10";"Original";"2024";"0001724/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017850/2024";"Ordinário";"2024";"0000987/2024";"Orçamentária";"2024";"0001724/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024.";"160.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211383";"10";"Original";"2024";"0001568/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000739/2024";"Orçamentária";"2024";"0001568/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023./PROT PAGAMENTO 17452/2024 REFª JUNHO NF Nº 6824";"1086.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211344";"10";"Original";"2024";"0001725/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017851/2024";"Ordinário";"2024";"0000988/2024";"Orçamentária";"2024";"0001725/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (DIFERENÇA).";"65.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211336";"10";"Original";"2024";"0001720/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017849/2024";"Ordinário";"2024";"0000989/2024";"Orçamentária";"2024";"0001720/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (FÉRIAS CONTRATADO).";"333.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211387";"10";"Original";"2024";"0001469/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001469/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024. DUA 0820240260282 E 0820240262629";"199.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722723";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211331";"10";"Original";"2024";"0001716/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017849/2024";"Ordinário";"2024";"0000990/2024";"Orçamentária";"2024";"0001716/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (FÉRIAS CONTRATADO).";"900.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211329";"10";"Original";"2024";"0001714/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017849/2024";"Ordinário";"2024";"0000991/2024";"Orçamentária";"2024";"0001714/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (FÉRIAS).";"1796.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211338";"10";"Original";"2024";"0001721/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017849/2024";"Ordinário";"2024";"0000992/2024";"Orçamentária";"2024";"0001721/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (FÉRIAS).";"326.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211339";"10";"Original";"2024";"0001722/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017849/2024";"Ordinário";"2024";"0000993/2024";"Orçamentária";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (FÉRIAS).";"606.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211334";"10";"Original";"2024";"0001719/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017849/2024";"Ordinário";"2024";"0000994/2024";"Orçamentária";"2024";"0001719/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (FÉRIAS).";"1274.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211330";"10";"Original";"2024";"0001715/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017849/2024";"Ordinário";"2024";"0000995/2024";"Orçamentária";"2024";"0001715/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (FÉRIAS).";"367.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722740";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211340";"10";"Original";"2024";"0001723/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017849/2024";"Ordinário";"2024";"0000996/2024";"Orçamentária";"2024";"0001723/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (FÉRIAS).";"1148.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722742";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211332";"10";"Original";"2024";"0001717/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017849/2024";"Ordinário";"2024";"0000997/2024";"Orçamentária";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (FÉRIAS).";"1437.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211333";"10";"Original";"2024";"0001718/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0017849/2024";"Ordinário";"2024";"0000998/2024";"Orçamentária";"2024";"0001718/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024 (FÉRIAS).";"1544.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706378";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211392";"10";"Original";"2024";"0001572/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0038565/2023";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0001572/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38565/2023./PROT PAGAMENTO 17855/2024 ";"45.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211369";"10";"Original";"2024";"0001895/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0002393/2023";"Global";"2024";"0000901/2024";"Orçamentária";"2024";"0001895/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"R. FRIGERIO TRANSPORTES E SERVICOS";"12.897.364/0001-03";"Prestação de Serviços";"2024";"0000075/2024";"2024-04-03";"2024-04-03";"2025-04-03";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), AS UNIDADES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 15997/2024. REF AO MES 05/2024- NF N° 383/2024. ";"18073.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211360";"10";"Original";"2024";"0001892/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0010065/2024";"Ordinário";"2024";"0000905/2024";"Orçamentária";"2024";"0001892/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2024";"0000130/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°17919/2024. NF - 17126.";"51707.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211346";"10";"Original";"2024";"0001889/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001889/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°18297/2024.";"799.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211359";"10";"Original";"2024";"0001891/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0010066/2024";"Ordinário";"2024";"0000906/2024";"Orçamentária";"2024";"0001891/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2024";"0000131/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°17920/2024. NF - 17506.";"2.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211361";"10";"Original";"2024";"0001893/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0010067/2024";"Ordinário";"2024";"0000907/2024";"Orçamentária";"2024";"0001893/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2024";"0000120/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°17921/2024. NF - 17371.";"6409.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211381";"10";"Original";"2024";"0001899/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0010068/2024";"Ordinário";"2024";"0000908/2024";"Orçamentária";"2024";"0001899/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2024";"0000132/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°17914/2024. NF - 17121.";"1869.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707946";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211388";"10";"Original";"2024";"0000187/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0000091/2024";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000187/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO, PARA ATENDER NA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024. DUA 202480170297806, 202480170295463 E 202480170295475.";"873.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211342";"10";"Original";"2024";"0001888/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2022";"0024343/2022";"Ordinário";"2024";"0001139/2024";"Orçamentária";"2024";"0001888/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FORCE FARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"39.749.232/0001-82";"Termo";"2023";"0000210/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N°17792/2024. NF - 2153.";"7963.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211404";"10";"Original";"2024";"0001473/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0015454/2023";"Global";"2024";"0000382/2024";"Orçamentária";"2024";"0001473/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 635/2023, ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, ****NOTA FISCAL 6090.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17568/2024";"2139725.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718457";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211374";"10";"Original";"2024";"0001897/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0010658/2024";"Ordinário";"2024";"0000980/2024";"Orçamentária";"2024";"0001897/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2024";"0000159/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°17917/2024. NF - 17295.";"9861.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211348";"10";"Original";"2024";"0001890/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001890/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°18148/2024.";"648.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211335";"10";"Original";"2024";"0001887/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2022";"0024342/2022";"Ordinário";"2024";"0001090/2024";"Orçamentária";"2024";"0001887/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000201/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N°17792/2024. NF - 141370.";"2952.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211349";"10";"Original";"2024";"0001467/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2022";"0032633/2022";"Global";"2024";"0000186/2024";"Orçamentária";"2024";"0001467/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000212/2023";"2023-02-27";"2023-03-15";"2025-03-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 212/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 212/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE I****PERIODO 16/03/2024 A 30/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18681/2024";"3217.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718730";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211364";"10";"Original";"2024";"0001726/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000647/2024";"Orçamentária";"2024";"0001726/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS./PROT PAGAMENTO 16200/2024 REFª MAIO NF Nº 1645";"42.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211408";"10";"Original";"2024";"0000238/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0013865/2023";"Global";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000238/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA";"10.695.786/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000669/2023";"2023-11-28";"2023-11-28";"2024-11-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E MECÂNICA, CAPINA, ROÇADA MANUAL E MECÂNICA, CATAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RETIRADA DE ENTULHOS DE OBRAS, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E LIMPEZSA DE DETRITOS MECÂNIC, REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº202494, PROTOCOLO Nº18287/2024 ";"1261811.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211391";"10";"Original";"2024";"0001731/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001080/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001731/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 3474 PROTOCOLO 15732/2024";"7698.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704684";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211399";"10";"Original";"2024";"0001733/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0023831/2023";"Global";"2023";"0001237/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001733/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000606/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANPORTE A FIM DE ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONF. PROCESSO Nº 23831/2023.REF A JUNHO, FATURA Nº29981C,PROTOCOLO Nº16115/2024";"458.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211394";"10";"Original";"2024";"0001574/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0001777/2024";"Global";"2024";"0000838/2024";"Orçamentária";"2024";"0001574/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.";"36.519.422/0001-15";"Compras";"2024";"0000108/2024";"2024-05-15";"2024-05-15";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PADRONIZADOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TANTO EM ÁREAS RURAIS COMO URBANA, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.. ****NOTA FISCAL 56616. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17166/2024.";"398500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211379";"10";"Original";"2024";"0001565/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0001121/2024";"Orçamentária";"2024";"0001565/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"***REAJUSTE DA 5ª MEDIÇÃO. REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17587/2024";"388535.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211395";"10";"Original";"2024";"0001575/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0001777/2024";"Global";"2024";"0000838/2024";"Orçamentária";"2024";"0001575/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ON-HIGHWAY BRASIL LTDA.";"36.519.422/0001-15";"Compras";"2024";"0000108/2024";"2024-05-15";"2024-05-15";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PADRONIZADOS UTILIZADOS DIARIAMENTE NO TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES DA EDUCAÇÃO BÁSICA, TANTO EM ÁREAS RURAIS COMO URBANA, PERTENCENTES A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. ***NOTA FISCAL 56617. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17166/2024";"398500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211347";"10";"Original";"2024";"0001466/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0019250/2023";"Global";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0001466/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MFI EMPREENDIMENTOS LTDA";"04.943.175/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000699/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO COMUM, CONSERTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E OPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES./PROT PAGAMENTO 16987/2024 REFªMAIO NF Nº1046";"1128493.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718005";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211373";"10";"Original";"2024";"0001563/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000726/2024";"Orçamentária";"2024";"0001563/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023./PROT PAGAMENTO 17453/2024 REF] JUNHO NF Nº6825";"24579.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716987";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211400";"10";"Original";"2024";"0001470/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0002739/2024";"Global";"2024";"0000254/2024";"Orçamentária";"2024";"0001470/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000083/2024";"2024-04-16";"2024-04-16";"2025-04-16";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO ATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 000083/2024, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI,REF A JUNHO, NOTA FISCAL Nº290, PROTCOLO Nº16122/2024";"232.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211401";"10";"Original";"2024";"0001471/2024";"2024-06-27";"06 - Junho";"2024";"0002739/2024";"Global";"2024";"0000254/2024";"Orçamentária";"2024";"0001471/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000083/2024";"2024-04-16";"2024-04-16";"2025-04-16";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO ATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 000083/2024, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI,REF A JUNHO,FATURA NºE7C620, PROTCOLO Nº16122/2024";"2699.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211297";"10";"Original";"2024";"0001558/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000942/2024";"Orçamentária";"2024";"0001558/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 12234/2024 REFª MAIO NF Nº 1736 IRRF-2.4%";"45354.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211341";"10";"Original";"2024";"0001464/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2023";"0033942/2023";"Global";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0001464/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MFI EMPREENDIMENTOS LTDA";"04.943.175/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000698/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 PROCESSO Nº 063/2023, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, ID, CIDADES TCE/ES: 2023.501c2600017.02.0009, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ./PROT PAGAMENTO 16990/2024 REFª MAIO NF Nº 01047 IRRF-4.8%";"1387005.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707283";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211287";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Compras";"2022";"0000005SMT/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.095/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 29.119/2023.PERIODO 01/05/2024 A 31/05/2024 NOTA FISCAL 1180868 PROTOCOLO 16907/2024";"210723.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718818";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211266";"10";"Original";"2024";"0000252/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000123/2024";"Orçamentária";"2024";"0000252/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2023, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 16088/2024 NF Nº1648/2024 ";"1837.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211293";"10";"Original";"2024";"0001556/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2023";"0038559/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0001556/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. CONFORME PROCESSO N° 38559/2023***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17082/2024 ";"53706.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211298";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000073/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000185/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CRENDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DATA FIM DO CONTRATO 21/06/2024. CONFORME PROCESSO Nº 6554/2023. PERIODO 01/03/2024 A 31/03/2024 VARIAS NOTAS FISCAIS PROTOCOLO 13386/2024";"63016.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211285";"10";"Original";"2024";"0001462/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2018";"0000930/2018";"Global";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0001462/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATI Nº 292/218, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000003/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000930/2018, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 292/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 23 DE, REF AO PERIODO DE 11/05 A 10/06/2024";"134233.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713713";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211362";"10";"Original";"2024";"0000237/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2022";"0022107/2022";"Global";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000237/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.311 - AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000575/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"****5ª MEDIÇÃO. DO 1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 575/2023, ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA**** NOTA FISCAL 5630, EMITIDA EM 26/06/2024.***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16765/2024";"741665.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211296";"10";"Original";"2024";"0000184/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000073/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000184/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR AO CONTRATO Nº 350/2020, PE Nº 01/2020, REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIAIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEICULOS AUTOMOTORES DO MUNICIPIO DE PRES. KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTO ESPECIALIZADOS E CRENDENCIADOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS, DATA FIM DO CONTRATO 21/06/2024. CONFORME PROCESSO Nº 6554/2023. REF A ABRIL, VARIAS NOTAS FISCAIS, PROTCOLO Nº16228/2024";"73458.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211278";"10";"Original";"2024";"0000253/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000253/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2022";"0000234SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2025-06-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 234/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 097/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27.780/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS./PROT PAGAMENTO 17564/2024 REFªMAIO NF Nº3473 IRRF-1.5%";"31397.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211294";"10";"Original";"2024";"0000241/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000141/2024";"Orçamentária";"2024";"0000241/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA";"51.305.956/0001-32";"Termo";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2023, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL,NOTA FISCAL Nº277, PROTCOLO Nº16792/2024";"507.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719621";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211292";"10";"Original";"2024";"0001555/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2022";"0012749/2022";"Global";"2024";"0000839/2024";"Orçamentária";"2024";"0001555/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000637/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2026-04-20";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"3° TERCEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 637/2023, ADVINDO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO INTEGRA N° 08/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVOS E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CON****SERVIÇO PRESTADO FEVEREIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12459/2024";"46132.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709147";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211305";"10";"Original";"2024";"0001561/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000134/2024";"Orçamentária";"2024";"0001561/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023. PROCESSO N° 37515/2023./PROT PAGAMENTO 17050/2024 REFªJUNHO NF Nº264";"1195.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704297";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211250";"10";"Original";"2024";"0000251/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000190/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000251/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000360SAP/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-09-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 360/2022, ADIVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, TERMO./PROT PAGAMENTO 17696/2024 REFª MAIO NF Nº45135";"4318.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211244";"10";"Original";"2024";"0000236/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2024";"0017826/2024";"Ordinário";"2024";"0000170/2024";"Orçamentária";"2024";"0000236/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS -ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS) REF. A junho DE 2024, CONFORME**** PROCESSO Nº 17826/2024. FÉRIAS";"2285.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211261";"10";"Original";"2024";"0001696/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000643/2024";"Orçamentária";"2024";"0001696/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA";"51.305.956/0001-32";"Termo";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCL,NOTA FISCAL Nº274, PROTCOLO Nº17108/2024";"480.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211243";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2024";"0017824/2024";"Ordinário";"2024";"0000171/2024";"Orçamentária";"2024";"0000235/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS -ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS) REF. A junho DE 2024, CONFORME**** PROCESSO Nº 17824/2024. RESCISÃO";"122.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211242";"10";"Original";"2024";"0000234/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2024";"0017823/2024";"Ordinário";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0000234/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS -ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS) REF. A junho DE 2024, CONFORME**** PROCESSO Nº 17823/2024. ";"3759.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211241";"10";"Original";"2024";"0000233/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2024";"0017823/2024";"Ordinário";"2024";"0000173/2024";"Orçamentária";"2024";"0000233/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS -ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS) REF. A junho DE 2024, CONFORME***** PROCESSO Nº 17823/2024. ";"16964.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709195";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211299";"10";"Original";"2024";"0001559/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0001559/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023. PROCESSO N° 37515/2023.nota fiscal nº268, protocolo nº17053/2024";"4899.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211281";"10";"Original";"2024";"0001461/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2024";"0000293/2024";"Ordinário";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001461/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 293/2024.PROTCOLO Nº17954/2024";"628.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211303";"10";"Original";"2024";"0001560/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2023";"0037513/2023";"Global";"2024";"0000139/2024";"Orçamentária";"2024";"0001560/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000797/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 797/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00107/2023. PROCESSO N° 37513/2023./PROT PAGAMENTO 17054/2024 REFªJUNHO NF Nº269";"643.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707934";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211256";"10";"Original";"2024";"0001695/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2024";"0000063/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0001695/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA/2024 DE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.PROTOCOLO nº17593/2024";"1060.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211276";"10";"Original";"2024";"0001699/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2024";"0018634/2024";"Ordinário";"2024";"0001001/2024";"Orçamentária";"2024";"0001699/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"IZADORA CORDEIRO DOS SANTOS";"118.193.077-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE 2(DUAS) DIÁRIAS E 1/2(MEIA) PARA PARTICIPAÇÃO EM EVENTO DE ""PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N° 14.133/2021"", QUE SERÁ REALIZADO NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, NOS DIAS 26,27 E 28 DE JUNHO DE 2024..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18634/2024";"600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211304";"10";"Original";"2024";"0001463/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2024";"0018651/2024";"Ordinário";"2024";"0000425/2024";"Orçamentária";"2024";"0001463/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EDUARDO ROCHA COCCO";"020.138.697-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO DE DIARIA EM FAVOR DO SERVIDOR EDUARDO ROCHA COCCO, PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES N° 14133/2021, QUE SERÁ REALIZADA PELA ELES- ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESPÍRITO SANTO, NA CIDADE DE VITÓRIA/ES, NOS DIAS 26,27 E 28 DE JUNHO DE 2024. CONF. PROCESSO N° 18651/2024. ";"600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211300";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2024";"0000091/2024";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000186/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO, PARA ATENDER NA REGULARIZAÇÃO DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL PARA O ANO DE 2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18700/2024";"414.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704369";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211295";"10";"Original";"2024";"0001557/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001203/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001557/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 12234/2024 REFªMAIO NF Nº 1735 IRRF-1.5%";"37419.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211277";"10";"Original";"2024";"0001700/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001523/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001700/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN, REF A MAIO, FATURA Nº725570, PROTCOLO Nº18150/2024";"1256.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705657";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211273";"10";"Original";"2024";"0001698/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001523/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN, REF A JUNHO, FATURA Nº736733, PROTCOLO Nº18147/2024";"1485.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211249";"10";"Original";"2024";"0001694/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001079/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001694/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ, REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº3434, PROTCOLO Nº15737/2024";"24453.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211268";"10";"Original";"2024";"0001697/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2024";"0000326/2024";"Estimativo";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0001697/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA ESTIMATIVA COM PAGAMENTO DE CONTAS DA EDP ( ESCELSA) NO ANO DE 2024 PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PROCON, CONF. PROCESSO Nº326/2024..PROTOCOLO Nº15795/2024";"503.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211301";"10";"Original";"2024";"0001701/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2024";"0018409/2024";"Estimativo";"2024";"0000999/2024";"Orçamentária";"2024";"0001701/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SAYLE PORTO BORGES - COMISSAO ESPECIAL DA 25ª EXPOKENNEDY.";"089.133.597-82";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REPASSE PARA A COMISSÃO ESPECIAL DA 25ª EXPOKENNEDY, QUE ACONTECERÁ ENTRE OS DIAS 04 A 07 DE JULHO DE 2024, CONFORME DEC. MUNICIPAL N° 27, DE 10 DE MAIO DE 2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18409/2024";"350000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211291";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000183/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2025-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PRORROGAR PRAZO AO CONTRATO DE Nº 048/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023.736/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES SEMIN.PERIODO MAIO FATURA 7857 PROTOCOLO 16749.";"29217.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722612";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211302";"10";"Original";"2024";"0001702/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2024";"0018169/2024";"Ordinário";"2024";"0000971/2024";"Orçamentária";"2024";"0001702/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JEAN PAZ ROZA";"111.448.517-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 (MEIA) DIÁRIA REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO ANÚNCIO DE NOVOS INVESTIMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL PELO GOVERNADOR DO ESTADO, NO EVENTO SUSTENTABILIDADE BRASIL 2024, NO DIA 24 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DA SERRA/ES.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 18169/2024";"200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211306";"10";"Original";"2024";"0001562/2024";"2024-06-26";"06 - Junho";"2023";"0027827/2023";"Global";"2024";"0000048/2024";"Orçamentária";"2024";"0001562/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GRÁFICA E EDITORA POSIGRAF LTDA";"75.104.422/0008-82";"Compras";"2023";"0000673/2023";"2023-12-01";"2024-01-01";"2024-12-31";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DOS LIVROS DIDÁTICOS INTEGRADOS DO SISTEMA DE ENSINO APRENDE BRASIL PARA ATENDER AOS EDUCANDOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NAS MODALIDADES EDUCAÇÃO INFANTIL (CRECHE E PRÉ-ESCOLA) E ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS (1º AO 5º ANO) E ENSINO FUNDAMENTAL./PROT PAGAMENTO 17999/2024 REFº JUNHO NF Nº934881";"12356.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211188";"10";"Original";"2024";"0001831/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001487/2024";"Orçamentária";"2024";"0001831/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 996. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO ELIQ. N° 17842/2024.";"813.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211190";"10";"Original";"2024";"0001833/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001488/2024";"Orçamentária";"2024";"0001833/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 966. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"686.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719045";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211176";"10";"Original";"2024";"0001819/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0009410/2023";"Ordinário";"2024";"0001033/2024";"Orçamentária";"2024";"0001819/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000453/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°17780/2024. NF - 356559.";"20880.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722888";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211189";"10";"Original";"2024";"0001832/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001489/2024";"Orçamentária";"2024";"0001832/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"552.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722633";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211132";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017845/2024";"Ordinário";"2024";"0000100/2024";"Orçamentária";"2024";"0000181/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024.PROTOCOLO Nº17845/2024";"3870.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211191";"10";"Original";"2024";"0001834/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001490/2024";"Orçamentária";"2024";"0001834/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"728.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722636";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211130";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0018193/2024";"Ordinário";"2024";"0000101/2024";"Orçamentária";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE JUNHO DE 2024.PROTOCOLO Nº18193/2024";"326.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211192";"10";"Original";"2024";"0001835/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001491/2024";"Orçamentária";"2024";"0001835/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"290.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211177";"10";"Original";"2024";"0001820/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0001036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001820/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000434/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°17782/2024. NF - 356558.";"330.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211193";"10";"Original";"2024";"0001836/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001492/2024";"Orçamentária";"2024";"0001836/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"164.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211194";"10";"Original";"2024";"0001837/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001493/2024";"Orçamentária";"2024";"0001837/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 995. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"406.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211175";"10";"Original";"2024";"0001818/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2022";"0014178/2022";"Global";"2023";"0001900/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001818/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000370/2022";"2022-09-05";"2022-09-05";"2025-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 15651/2024- REF AO MES 05/2024- NF N° 2199. ";"316063.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211144";"10";"Original";"2024";"0001808/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0004405/2023";"Global";"2024";"0000542/2024";"Orçamentária";"2024";"0001808/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EVOLUTION SAUDE LTDA";"14.563.574/0001-82";"Prestação de Serviços";"2024";"0000028/2024";"2024-02-16";"2024-02-16";"2025-02-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA MÉDICA, COM E SEM EMISSÃO DE LAUDO, PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 15722/24 (REF. MES 05/24 NF-716)";"34890.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211195";"10";"Original";"2024";"0001838/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001494/2024";"Orçamentária";"2024";"0001838/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"250.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211196";"10";"Original";"2024";"0001839/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001495/2024";"Orçamentária";"2024";"0001839/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"2405.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722909";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211197";"10";"Original";"2024";"0001840/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001496/2024";"Orçamentária";"2024";"0001840/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"467.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722912";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211198";"10";"Original";"2024";"0001841/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001497/2024";"Orçamentária";"2024";"0001841/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 974. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"1479.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211971";"10";"Original";"2024";"0001842/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001498/2024";"Orçamentária";"2024";"0001842/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 17842/2024.";"2402.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722918";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211200";"10";"Original";"2024";"0001843/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001499/2024";"Orçamentária";"2024";"0001843/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 966. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"389.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211201";"10";"Original";"2024";"0001844/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001500/2024";"Orçamentária";"2024";"0001844/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"999.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722923";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211202";"10";"Original";"2024";"0001845/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001501/2024";"Orçamentária";"2024";"0001845/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"1595.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211115";"10";"Original";"2024";"0001798/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0015062/2024";"Estimativo";"2024";"0001293/2024";"Orçamentária";"2024";"0001798/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"HELIO CARLOS BARCELOS MATIAS";"077.286.687-22";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDOR HELIO CARLOS BARCELOS MATIAS, REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE VILA VELHA/ES, NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO, 12 E 13 DE JULHO, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2024, PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ""SISTEMA ELETRONICO DE MOTOR ELETRO ELETRONICO"". COM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10,§ 2° E ART. 11-A DO DECRETO N° 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 15062/2024. ( PROC. Nº 16616/24 REF. A DIARIA 07 E 08/06/24)";"360.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722926";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211204";"10";"Original";"2024";"0001847/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001502/2024";"Orçamentária";"2024";"0001847/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"7639.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211140";"10";"Original";"2024";"0000240/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017847/2024";"Ordinário";"2024";"0000195/2024";"Orçamentária";"2024";"0000240/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.(FÉRIAS),PROTOCOLO Nº17847/2024";"1561.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211163";"10";"Original";"2024";"0001811/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037964/2023";"Estimativo";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0001811/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37964/2023. PROC. N°18162/2024.";"1713.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211203";"10";"Original";"2024";"0001846/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001503/2024";"Orçamentária";"2024";"0001846/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 995. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"1524.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211138";"10";"Original";"2024";"0000239/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017846/2024";"Ordinário";"2024";"0000196/2024";"Orçamentária";"2024";"0000239/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.PROTOCOLO Nº17846/2024";"20812.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722932";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211205";"10";"Original";"2024";"0001848/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001504/2024";"Orçamentária";"2024";"0001848/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"3671.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722677";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211136";"10";"Original";"2024";"0000238/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017846/2024";"Ordinário";"2024";"0000197/2024";"Orçamentária";"2024";"0000238/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.PROTOCOLO Nº17846/2024";"2977.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211116";"10";"Original";"2024";"0001799/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001799/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°18168/2024.";"45.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722936";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211207";"10";"Original";"2024";"0001850/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001505/2024";"Orçamentária";"2024";"0001850/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"585.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722938";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211206";"10";"Original";"2024";"0001849/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001506/2024";"Orçamentária";"2024";"0001849/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"2671.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211208";"10";"Original";"2024";"0001851/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001507/2024";"Orçamentária";"2024";"0001851/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"4930.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211209";"10";"Original";"2024";"0001852/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001508/2024";"Orçamentária";"2024";"0001852/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 966. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"1072.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211210";"10";"Original";"2024";"0001853/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001509/2024";"Orçamentária";"2024";"0001853/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"282.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211211";"10";"Original";"2024";"0001854/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001510/2024";"Orçamentária";"2024";"0001854/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 995. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"279.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211170";"10";"Original";"2024";"0001814/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037965/2023";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0001814/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37965/2023. PROC. N°182191/2024.";"435.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211122";"10";"Original";"2024";"0000248/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017839/2024";"Ordinário";"2024";"0000166/2024";"Orçamentária";"2024";"0000248/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.(FÉRIAS), PROTOCOLO Nº17839/2024";"166.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211212";"10";"Original";"2024";"0001855/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001511/2024";"Orçamentária";"2024";"0001855/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"2439.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706572";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211125";"10";"Original";"2024";"0001803/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037966/2023";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001803/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: GARANTIR ASSISTENCIA A SAÚDE COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37966/2023. PROC. N°18154/2024.";"405.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703245";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211171";"10";"Original";"2024";"0001693/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2021";"0022420/2021";"Global";"2023";"0000829/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001693/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Compras";"2022";"0000207/2022";"2022-05-20";"2022-05-20";"2025-06-30";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000001/2022";"";"";"";"1º(´PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 207/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 000001/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 022.420/2021 CUJO 0BJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 207/2022POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME./PROT PAGAMENTO 15592/2024 REFª MAIO NF Nº142";"9418.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722958";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211213";"10";"Original";"2024";"0001856/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001512/2024";"Orçamentária";"2024";"0001856/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"812.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211214";"10";"Original";"2024";"0001857/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001513/2024";"Orçamentária";"2024";"0001857/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 966. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"4041.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211123";"10";"Original";"2024";"0000249/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017840/2024";"Ordinário";"2024";"0000167/2024";"Orçamentária";"2024";"0000249/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.(RESCISÃO),PROTOCOLO Nº17840/2024";"158.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211126";"10";"Original";"2024";"0000250/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017838/2024";"Ordinário";"2024";"0000168/2024";"Orçamentária";"2024";"0000250/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.PROTOCOLO Nº17838/2024";"10183.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722963";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211215";"10";"Original";"2024";"0001858/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001514/2024";"Orçamentária";"2024";"0001858/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"9862.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211147";"10";"Original";"2024";"0001460/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2022";"0025801/2022";"Global";"2023";"0000291/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001460/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2025-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ADIÇÃO DO MATERIAL (REVSOL/SOLO) EM RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS./PROT PAGAMENTO 16920/2024 NO PERIODO DE 01/05/2024 A 31/05/2024 NF Nº195";"129049.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722710";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211119";"10";"Original";"2024";"0000247/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017838/2024";"Ordinário";"2024";"0000169/2024";"Orçamentária";"2024";"0000247/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE RECOLHIMENTO DO INSS DO MÊS DE JUNHO DE 2024.PROTOCOLO Nº17838/2024";"5783.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211216";"10";"Original";"2024";"0001859/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001515/2024";"Orçamentária";"2024";"0001859/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"1010.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211217";"10";"Original";"2024";"0001860/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001516/2024";"Orçamentária";"2024";"0001860/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"5055.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722972";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211218";"10";"Original";"2024";"0001861/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001517/2024";"Orçamentária";"2024";"0001861/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"6308.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722975";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211219";"10";"Original";"2024";"0001862/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001518/2024";"Orçamentária";"2024";"0001862/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 974. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"5870.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211970";"10";"Original";"2024";"0001863/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001519/2024";"Orçamentária";"2024";"0001863/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 17841/2024.";"13543.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722982";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211221";"10";"Original";"2024";"0001864/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001520/2024";"Orçamentária";"2024";"0001864/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"414.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211222";"10";"Original";"2024";"0001865/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001521/2024";"Orçamentária";"2024";"0001865/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"7514.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211223";"10";"Original";"2024";"0001866/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001522/2024";"Orçamentária";"2024";"0001866/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"2323.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706604";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211120";"10";"Original";"2024";"0001802/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037967/2023";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001802/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA). PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37967/2023. PROC. N°18156/2024.";"1256.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722990";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211224";"10";"Original";"2024";"0001867/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001523/2024";"Orçamentária";"2024";"0001867/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 003,970. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"4036.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211226";"10";"Original";"2024";"0001869/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001524/2024";"Orçamentária";"2024";"0001869/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.N° 17841/2024.";"300.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722995";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211225";"10";"Original";"2024";"0001868/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001525/2024";"Orçamentária";"2024";"0001868/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"829.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211118";"10";"Original";"2024";"0001801/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037969/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0001801/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37969/2023. PROC. N°18158/2024.";"416.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211227";"10";"Original";"2024";"0001870/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001526/2024";"Orçamentária";"2024";"0001870/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 17841/2024.";"7543.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723003";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211228";"10";"Original";"2024";"0001871/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001527/2024";"Orçamentária";"2024";"0001871/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 974. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"5737.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211229";"10";"Original";"2024";"0001872/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001528/2024";"Orçamentária";"2024";"0001872/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"1630.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211230";"10";"Original";"2024";"0001873/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001529/2024";"Orçamentária";"2024";"0001873/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"19246.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723010";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211231";"10";"Original";"2024";"0001874/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001530/2024";"Orçamentária";"2024";"0001874/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"2771.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211232";"10";"Original";"2024";"0001875/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001531/2024";"Orçamentária";"2024";"0001875/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"4284.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706630";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211165";"10";"Original";"2024";"0001812/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037970/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0001812/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37970/2023. PROC. N°18163/2024.";"795.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211156";"10";"Original";"2024";"0000232/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2020";"0011052/2020";"Global";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000232/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002SEP/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2025-02-11";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"4° ( QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES DOMÉSTICOS URBANOS. CONF. PROCESSO./PROT PAGAMENTO 17038/2024 REFªMAIO NF Nº1237";"191206.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211121";"10";"Original";"2024";"0001526/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017827/2024";"Ordinário";"2024";"0001123/2024";"Orçamentária";"2024";"0001526/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17827/2024.";"7389.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723018";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211233";"10";"Original";"2024";"0001876/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001532/2024";"Orçamentária";"2024";"0001876/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"6498.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211124";"10";"Original";"2024";"0001527/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017827/2024";"Ordinário";"2024";"0001124/2024";"Orçamentária";"2024";"0001527/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17827/2024.";"5360.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211234";"10";"Original";"2024";"0001877/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001533/2024";"Orçamentária";"2024";"0001877/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 994. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"2076.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722766";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211127";"10";"Original";"2024";"0001528/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017827/2024";"Ordinário";"2024";"0001125/2024";"Orçamentária";"2024";"0001528/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17827/2024.";"41361.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211133";"10";"Original";"2024";"0001805/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001805/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°18153/2024";"609.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211235";"10";"Original";"2024";"0001878/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017841/2024";"Ordinário";"2024";"0001534/2024";"Orçamentária";"2024";"0001878/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, DO CENTRO DE CUSTO 996. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17841/2024.";"609.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722770";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211128";"10";"Original";"2024";"0001529/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017827/2024";"Ordinário";"2024";"0001126/2024";"Orçamentária";"2024";"0001529/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO600,856 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17827/2024.";"72552.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211236";"10";"Original";"2024";"0001879/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017844/2024";"Ordinário";"2024";"0001535/2024";"Orçamentária";"2024";"0001879/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR) DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17844/2024.";"2913.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706643";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211158";"10";"Original";"2024";"0001809/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001809/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°18159/2024.";"401.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722774";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211131";"10";"Original";"2024";"0001530/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017827/2024";"Ordinário";"2024";"0001127/2024";"Orçamentária";"2024";"0001530/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17827/2024.";"4236.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211237";"10";"Original";"2024";"0001880/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017844/2024";"Ordinário";"2024";"0001536/2024";"Orçamentária";"2024";"0001880/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR) DO CENTRO DE CUSTO 970. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17844/2024. ";"20.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211117";"10";"Original";"2024";"0001800/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0038892/2023";"Estimativo";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0001800/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38892/2023. PROC. N°18165/2024.";"61.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211134";"10";"Original";"2024";"0001531/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017827/2024";"Ordinário";"2024";"0001128/2024";"Orçamentária";"2024";"0001531/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO752 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17827/2024.";"15533.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723033";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211238";"10";"Original";"2024";"0001881/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017844/2024";"Ordinário";"2024";"0001537/2024";"Orçamentária";"2024";"0001881/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR) DO CENTRO DE CUSTO 994. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17844/2024.";"84.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211286";"10";"Original";"2024";"0001554/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001200/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001554/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000296/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR./PROT PAGAMENTO 1229/2024 REFª ABRIL NF Nª1737 IRRF 2.4%";"71086.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723034";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211239";"10";"Original";"2024";"0001882/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017844/2024";"Ordinário";"2024";"0001538/2024";"Orçamentária";"2024";"0001882/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR) DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17844/2024.";"89.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211137";"10";"Original";"2024";"0001806/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001806/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°18151/2024.";"6129.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722779";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211135";"10";"Original";"2024";"0001532/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017827/2024";"Ordinário";"2024";"0001129/2024";"Orçamentária";"2024";"0001532/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17827/2024.";"75306.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21723038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211240";"10";"Original";"2024";"0001883/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017844/2024";"Ordinário";"2024";"0001539/2024";"Orçamentária";"2024";"0001883/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR) DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17844/2024.";"5461.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722783";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211139";"10";"Original";"2024";"0001533/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017827/2024";"Ordinário";"2024";"0001130/2024";"Orçamentária";"2024";"0001533/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17827/2024.";"9622.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211141";"10";"Original";"2024";"0001534/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017827/2024";"Ordinário";"2024";"0001131/2024";"Orçamentária";"2024";"0001534/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17827/2024.";"20730.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722789";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211142";"10";"Original";"2024";"0001535/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017827/2024";"Ordinário";"2024";"0001132/2024";"Orçamentária";"2024";"0001535/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17827/2024.";"28522.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211167";"10";"Original";"2024";"0001813/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001813/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°18164/2024.";"41.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722791";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211145";"10";"Original";"2024";"0001536/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017827/2024";"Ordinário";"2024";"0001133/2024";"Orçamentária";"2024";"0001536/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17827/2024.";"381.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211148";"10";"Original";"2024";"0001538/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017829/2024";"Ordinário";"2024";"0001134/2024";"Orçamentária";"2024";"0001538/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO06 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17829/2024. FÉRIAS";"11206.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722797";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211149";"10";"Original";"2024";"0001539/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017829/2024";"Ordinário";"2024";"0001135/2024";"Orçamentária";"2024";"0001539/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17829/2024. FÉRIAS";"9145.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211150";"10";"Original";"2024";"0001540/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017829/2024";"Ordinário";"2024";"0001136/2024";"Orçamentária";"2024";"0001540/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17829/2024. FÉRIAS";"1354.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211151";"10";"Original";"2024";"0001541/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017829/2024";"Ordinário";"2024";"0001137/2024";"Orçamentária";"2024";"0001541/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17829/2024. FÉRIAS";"737.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706421";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211160";"10";"Original";"2024";"0001810/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037960/2023";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001810/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AO CONTROLE SOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37960/2023. PROC. N°18161/2024.";"134.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211152";"10";"Original";"2024";"0001542/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017829/2024";"Ordinário";"2024";"0001138/2024";"Orçamentária";"2024";"0001542/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17829/2024. FÉRIAS";"1690.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211153";"10";"Original";"2024";"0001543/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017829/2024";"Ordinário";"2024";"0001139/2024";"Orçamentária";"2024";"0001543/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17829/2024. FÉRIAS";"751.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211154";"10";"Original";"2024";"0001544/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017829/2024";"Ordinário";"2024";"0001140/2024";"Orçamentária";"2024";"0001544/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17829/2024. FÉRIAS";"4580.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211155";"10";"Original";"2024";"0001545/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017829/2024";"Ordinário";"2024";"0001141/2024";"Orçamentária";"2024";"0001545/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17829/2024. FÉRIAS";"11032.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211157";"10";"Original";"2024";"0001546/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017831/2024";"Ordinário";"2024";"0001142/2024";"Orçamentária";"2024";"0001546/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17831/2024. RRA";"37.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722821";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211159";"10";"Original";"2024";"0001547/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017831/2024";"Ordinário";"2024";"0001143/2024";"Orçamentária";"2024";"0001547/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17831/2024. RRA";"22.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211161";"10";"Original";"2024";"0001548/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017832/2024";"Ordinário";"2024";"0001144/2024";"Orçamentária";"2024";"0001548/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17832/2024. DIFERENÇA.";"57.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211162";"10";"Original";"2024";"0001549/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017832/2024";"Ordinário";"2024";"0001145/2024";"Orçamentária";"2024";"0001549/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17832/2024. DIFERENÇA.";"94.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211164";"10";"Original";"2024";"0001550/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017828/2024";"Ordinário";"2024";"0001146/2024";"Orçamentária";"2024";"0001550/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17828/2024. RESCISÂO.";"113.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211129";"10";"Original";"2024";"0001804/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037962/2023";"Estimativo";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0001804/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE:MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37962/2023. PROC. N°18292/2024.";"1214.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211172";"10";"Original";"2024";"0001815/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037963/2023";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0001815/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37963/2023. PROC. N°18324/2024.";"15071.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211143";"10";"Original";"2024";"0001807/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037963/2023";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0001807/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37963/2023. PROC. N°18325/2024.";"17930.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211173";"10";"Original";"2024";"0001816/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037963/2023";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0001816/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37963/2023. PROC. N°18294/2024.";"11908.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211166";"10";"Original";"2024";"0001551/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017828/2024";"Ordinário";"2024";"0001147/2024";"Orçamentária";"2024";"0001551/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17828/2024. RESCISÂO.";"66.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706709";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211174";"10";"Original";"2024";"0001817/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2023";"0037963/2023";"Estimativo";"2024";"0000015/2024";"Orçamentária";"2024";"0001817/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37963/2023. PROC. N°18296/2024.";"14665.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211168";"10";"Original";"2024";"0001552/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017828/2024";"Ordinário";"2024";"0001148/2024";"Orçamentária";"2024";"0001552/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17828/2024. RESCISÂO.";"165.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211169";"10";"Original";"2024";"0001553/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017828/2024";"Ordinário";"2024";"0001149/2024";"Orçamentária";"2024";"0001553/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600,856 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17828/2024. RESCISÂO.";"372.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722843";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211146";"10";"Original";"2024";"0001537/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017827/2024";"Ordinário";"2024";"0001150/2024";"Orçamentária";"2024";"0001537/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS DE JUNHO2024, PROTOCOLO Nº 17827/2024.";"20592.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211178";"10";"Original";"2024";"0001821/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017843/2024";"Ordinário";"2024";"0001477/2024";"Orçamentária";"2024";"0001821/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ.N° 17843/2024.";"585.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722854";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211179";"10";"Original";"2024";"0001822/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017843/2024";"Ordinário";"2024";"0001478/2024";"Orçamentária";"2024";"0001822/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17843/2024.";"1242.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211180";"10";"Original";"2024";"0001823/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017843/2024";"Ordinário";"2024";"0001479/2024";"Orçamentária";"2024";"0001823/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17843/2024.";"1268.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722861";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211181";"10";"Original";"2024";"0001824/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017843/2024";"Ordinário";"2024";"0001480/2024";"Orçamentária";"2024";"0001824/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17843/2024.";"1905.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211182";"10";"Original";"2024";"0001825/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001481/2024";"Orçamentária";"2024";"0001825/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"200.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211183";"10";"Original";"2024";"0001826/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001482/2024";"Orçamentária";"2024";"0001826/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"557.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211184";"10";"Original";"2024";"0001827/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001483/2024";"Orçamentária";"2024";"0001827/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 974. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"370.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722872";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211185";"10";"Original";"2024";"0001828/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001484/2024";"Orçamentária";"2024";"0001828/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"388.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211186";"10";"Original";"2024";"0001829/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001485/2024";"Orçamentária";"2024";"0001829/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 17842/2024.";"185.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211187";"10";"Original";"2024";"0001830/2024";"2024-06-25";"06 - Junho";"2024";"0017842/2024";"Ordinário";"2024";"0001486/2024";"Orçamentária";"2024";"0001830/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FÉRIAS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE JUNHO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHON E LIQ. N° 17842/2024.";"813.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211055";"10";"Original";"2024";"0001507/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0036688/2023";"Estimativo";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0001507/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0007-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO (LATO SENSU), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024, PROCESSO DE EMPENHO N° 36688/2023.REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº341409,PROTOCOLO Nº16814/2024 ";"53374.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722624";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211083";"10";"Original";"2024";"0001685/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0017659/2024";"Ordinário";"2024";"0000974/2024";"Orçamentária";"2024";"0001685/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SHEYLA BAHIENSE MUSSI";"058.292.377-84";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) DIARIA E 1/2 (MEIA) REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADO PELA ALES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO SANTO, NA CIDADE DA VITÓRIA/ES.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17659/2024";"600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211057";"10";"Original";"2024";"0001509/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000128/2024";"Orçamentária";"2024";"0001509/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAEMNTO 17040/2024 REFª JUNHO NF Nº258";"1307.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722639";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211093";"10";"Original";"2024";"0001456/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0017821/2024";"Ordinário";"2024";"0000419/2024";"Orçamentária";"2024";"0001456/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A JUNHO DE 2024, CONFORME***** PROCESSO Nº 17821/2024.";"10170.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722641";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211094";"10";"Original";"2024";"0001457/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0017821/2024";"Ordinário";"2024";"0000420/2024";"Orçamentária";"2024";"0001457/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - CONTRATADOS) REF. A JUNHO DE 2024, CONFORME ****PROCESSO Nº 17821/2024.";"11849.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211054";"10";"Original";"2024";"0001506/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000129/2024";"Orçamentária";"2024";"0001506/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAMENTO 17041/2024 REFªJUNHO NF N259";"348.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722645";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211095";"10";"Original";"2024";"0001458/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0017822/2024";"Ordinário";"2024";"0000421/2024";"Orçamentária";"2024";"0001458/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS - EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A JUNHO DE 2024, CONFORME *****PROCESSO Nº 17822/2024.";"1353.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707289";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211067";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0341/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2021, REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA , REF A REEQUILIBIO, FATURA Nº7904, PROTCOLO Nº16750/2024";"615.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211077";"10";"Original";"2024";"0001683/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0000116/2024";"Estimativo";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0001683/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL DE PRESIDENTE KENNEDY, NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024./PROT PAGAMENTO 17493/2024 REFª JUNHO ";"517.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211098";"10";"Original";"2024";"0001459/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0017822/2024";"Ordinário";"2024";"0000422/2024";"Orçamentária";"2024";"0001459/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS - CONTRATADOS) REF. A JUNHO DE 2024, ****CONFORME PROCESSO Nº 17822/2024.";"794.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211071";"10";"Original";"2024";"0000176/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000176/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 0341/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2021, REEQUILIBRIO ECONÔMICO FINANCEIRO REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, REF A REEQUILIBIO, FATURA Nº7805, PROTCOLO Nº14428/2024";"615.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211060";"10";"Original";"2024";"0001512/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0036658/2023";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0001512/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ESCOLA TECNICA CEDTEC - ENSINO E SOLUCOES DIDATICAS LTDA";"10.436.104/0003-69";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( ESCOLA TÉCNICA CEDTEC- EAD E PRESENCIAL ) TECNICO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36658/2023.REF A JANEIRO A JUNHO, NOTA FISCAL Nº31143 E 31144,PROTOCOLO Nº17105/2024";"3146.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211053";"10";"Original";"2024";"0001505/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0036659/2023";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0001505/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0013-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( UNIÃO SOCIAL CAMILIANA- CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO ) TECNICO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36659/2023.REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº106342,PROTOCOLO Nº16816/2024 ";"3870.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211064";"10";"Original";"2024";"0001792/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0010499/2024";"Ordinário";"2024";"0001281/2024";"Orçamentária";"2024";"0001792/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"46.440.212/0001-90";"Termo";"2024";"0000239/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 17786/2024- NF N° 4607. ";"1172.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211104";"10";"Original";"2024";"0001525/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000130/2024";"Orçamentária";"2024";"0001525/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023. NOTA FISCAL 260 PROTOCOLO 17043/2024";"942.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211110";"10";"Original";"2024";"0000246/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000124/2024";"Orçamentária";"2024";"0000246/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUSALES LTDA";"12.099.408/0001-41";"Termo";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2023, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14384/2024";"567.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211058";"10";"Original";"2024";"0001510/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000131/2024";"Orçamentária";"2024";"0001510/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAMENTO 17046/2024 REFª JUNHO NF Nº261";"2160.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709108";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211062";"10";"Original";"2024";"0001514/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000132/2024";"Orçamentária";"2024";"0001514/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAMENTO 17047/2024 REFª JUNHO NF Nº262";"1300.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707073";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211090";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2019";"0030139/2019";"Global";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2025-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 488/2020 REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE DO VALOR DO MESMO, CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE, CONFORME PROTOCOLO DE Nº 024.141/20****SERVIÇO PRESTADO MAIO/2024. NOTA FISCAL 544, PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15568/2024";"176195.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721163";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211063";"10";"Original";"2024";"0001791/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0012558/2023";"Ordinário";"2024";"0001307/2024";"Orçamentária";"2024";"0001791/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000205/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 17701/24 NF-3146";"66960.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211097";"10";"Original";"2024";"0001522/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000133/2024";"Orçamentária";"2024";"0001522/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023. PROCESSO N° 37515/2023. NOTA FISCAL 263 PROTOCOLO 14048/2024";"3525.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211069";"10";"Original";"2024";"0001516/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0023997/2023";"Estimativo";"2024";"0000787/2024";"Orçamentária";"2024";"0001516/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA S. NOTA FISCAL 1480 PROTOCOLO 15990/2024";"598.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211111";"10";"Original";"2024";"0001797/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0012360/2024";"Ordinário";"2024";"0001219/2024";"Orçamentária";"2024";"0001797/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"H CALDAS LTDA";"37.608.515/0001-89";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO PROGRAMA DE ENSINO TÉCNICO EM INJEÇÃO ELETRÔNICA, PARA O SERVIDOR: HÉLIO CARLOS BARCELOS MATIAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO, 07 E 08 DE JUNHO, 12 E 13 DE JULHO, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE VILA VELHA/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12360/2024. PROC. Nº 16871/24 (REF. 2 ETAPA DO CURSO 07 E 08/24)";"965.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211074";"10";"Original";"2024";"0000177/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000114/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000177/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 341/2022 ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 E PREGÃO ELETRIONICO Nº 10/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV, REF A ABRIL, FATURA Nº7805, PROTCOLO Nº14428/2024";"2018.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211068";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000114/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 341/2022 ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 E PREGÃO ELETRIONICO Nº 10/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV,REF A MAIO, FATURA Nº7903, PROTCOLO Nº16750/2024";"2018.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709163";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211092";"10";"Original";"2024";"0001521/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000135/2024";"Orçamentária";"2024";"0001521/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023. PROCESSO N° 37515/2023. NOTA FISCAL 265 PROTOCOLO 17051/2024";"549.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211061";"10";"Original";"2024";"0001513/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0023997/2023";"Estimativo";"2024";"0000791/2024";"Orçamentária";"2024";"0001513/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA S. NOTA FISCAL 1484 PROTOCOLO 15995/2024";"838.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211099";"10";"Original";"2024";"0001690/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001690/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 17515/2024 REFªJUNHO ";"713.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709175";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211101";"10";"Original";"2024";"0001523/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000136/2024";"Orçamentária";"2024";"0001523/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023. PROCESSO N° 37515/2023. NOTA FISCAL 266 PROTOCOLO 17052/2024";"920.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211103";"10";"Original";"2024";"0001796/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2019";"0020942/2019";"Global";"2024";"0000774/2024";"Orçamentária";"2024";"0001796/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-04-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 15735/2024- REF AO MES 05/2024- NFS-e N°3432. ";"181648.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703550";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211085";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000102/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000178/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES LTDA - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"PROROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 329/2022 AO SALDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 004/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AU,REF A MAIO, FATURA NºA02978, PROTCOLO Nº16627/2024";"2429.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211102";"10";"Original";"2024";"0001524/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0001524/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023. PROCESSO N° 37515/2023. NOTA FISCAL 267 PROTOCOLO 17055/2024";"6022.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211072";"10";"Original";"2024";"0001517/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000586/2024";"Orçamentária";"2024";"0001517/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. CONTRATO N° 45/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. CONF. PROCESSO N° 6035/2024.. NOTA FISCAL 1486 PROTOCOLO 16208/2024";"504.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211080";"10";"Original";"2024";"0001520/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000587/2024";"Orçamentária";"2024";"0001520/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. CONTRATO N° 45/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. CONF. PROCESSO N° 6035/2024. NOTA FISCAL 1487 PROTOCOLO16209/2024";"1947.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211065";"10";"Original";"2024";"0001515/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000588/2024";"Orçamentária";"2024";"0001515/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. CONTRATO N° 45/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. CONF. PROCESSO N° 6035/2024. NOTA FISCAL 1488 PROTOCOLO 16210/2024";"597.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211100";"10";"Original";"2024";"0001691/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0000063/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0001691/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA/2024 DE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER./PROT PAGAMENTO 17635/2024 REFªJUNHO ";"1126.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211078";"10";"Original";"2024";"0001519/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000589/2024";"Orçamentária";"2024";"0001519/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. CONTRATO N° 45/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. CONF. PROCESSO N° 6035/2024. NOTA FISCAL 1489 PROTOCOLO 16213/2024";"597.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211076";"10";"Original";"2024";"0001518/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000590/2024";"Orçamentária";"2024";"0001518/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. CONTRATO N° 45/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. CONF. PROCESSO N° 6035/2024. NOTA FISCAL 1490 PROTOCOLO 16214/2024";"655.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211070";"10";"Original";"2024";"0001680/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001680/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PGAMENTO 17517/2024 REFªJUNHO ";"322.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211079";"10";"Original";"2024";"0000237/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0016733/2024";"Ordinário";"2024";"0000184/2024";"Orçamentária";"2024";"0000237/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"RODRIGO BERNARDO RAMOS";"142.872.307-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE PAGAMENTO DE 1/2 (MEIA) DIÁRIA PARA PARTICIPAÇÃO NO ASSESSORAMENTO TÉCNICO CENTRAL SOBRE ""BENEFÍCIOS SOCIOASSISTENCIAIS OPERACIONALIZADOS PELO INSS E A IMPORTANCIA DA ARTICULAÇÃO ENTRE SUAS E A DEFESA CIVIL NAS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E CALAMIDADE PÚBLICA"" QUE SERÁ REALIZADONO DIA 13 DE JUNHO DE 2024 NO AUDITÓRIO DA ALFÂNDEGA DE VITÓRIA (RFB) /RECEITA FEDERAL -VITÓRIA/ES.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16733/2024";"120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707445";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211109";"10";"Original";"2024";"0001692/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001692/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 17237/2024 REFªMAIO ";"1850.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211105";"10";"Original";"2024";"0000243/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0030796/2023";"Global";"2024";"0000094/2024";"Orçamentária";"2024";"0000243/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.183 - FOMENTO A FRUTICULTURA E CAFEICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - ME";"00.944.944/0001-17";"Termo";"2024";"0000054/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 054/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 000.100/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES E CALCÁRIO, AMBOS ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS (SACOS) DE 50 KG, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15832/2024";"47500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211075";"10";"Original";"2024";"0001682/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001682/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 17518/2024 REFª JUNHO ";"381.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211107";"10";"Original";"2024";"0000245/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0030796/2023";"Global";"2024";"0000094/2024";"Orçamentária";"2024";"0000245/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.183 - FOMENTO A FRUTICULTURA E CAFEICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - ME";"00.944.944/0001-17";"Termo";"2024";"0000054/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 054/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 000.100/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES E CALCÁRIO, AMBOS ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS (SACOS) DE 50 KG, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS D***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15832/2024";"40000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716414";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211106";"10";"Original";"2024";"0000244/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0030796/2023";"Global";"2024";"0000094/2024";"Orçamentária";"2024";"0000244/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.183 - FOMENTO A FRUTICULTURA E CAFEICULTURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EMPREENDIMENTO COMERCIAL SAARA LTDA - ME";"00.944.944/0001-17";"Termo";"2024";"0000054/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000100/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS N° 054/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 000.100/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE FERTILIZANTES E CALCÁRIO, AMBOS ACONDICIONADOS EM EMBALAGENS (SACOS) DE 50 KG, PARA ATENDER AOS PROGRAMAS ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15832/2024";"47500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722566";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211089";"10";"Original";"2024";"0001687/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0017712/2024";"Ordinário";"2024";"0000967/2024";"Orçamentária";"2024";"0001687/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE DUA DE Nº 4008740348, DUA Nº 4008740394, DUA Nº 4008740420, DUA Nº 4008740478, DUA Nº 4008740504, DUA Nº 4008740549, DUA DE Nº 4008740597, DUA DE Nº 4008740618, DUA DE Nº 4008740646, DUA DE Nº 4008740668, DUA DE Nº 4008740708E DUA DE Nº 4008740729 REFERENTE A NORMA TÉCNICA NT PARTE 2 DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ATENDENDO AS EXIGÊNCIAS QUANTO A BRIGADISTA EVENTUAL E/OU PROFISSIONAL E NA FALTA DESTES GUARNIÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS PARA CADA GRUPO DE 3.000 (TRÊS) MIL PESSOAS PARA A REALIZAÇÃO DA 25ª FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES - EXPOKENNEDY 2024. RESSALTAMOS QUE ESTARÃO PRESENTES 03 GUARNIÇÕES POR DIA COM O TOTAL DE 12 BOMBEIROS./PROT PAGAMENTO 17712/2024";"11348.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211073";"10";"Original";"2024";"0001681/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001681/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 17513/2024 REFªJUNHO ";"239.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707475";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211096";"10";"Original";"2024";"0001689/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001689/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 17243/2024 REFª JUNHO ";"292.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211088";"10";"Original";"2024";"0001795/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0000559/2024";"Estimativo";"2024";"0000221/2024";"Orçamentária";"2024";"0001795/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOARMIVAN MOTA DE OLIVEIRA";"017.708.157-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS COM PERNOITE, PARA ATENDER O SERVIDOR PUPLICO JOARMIVAN MOTA DE OLIVEIRA, OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE VIGILANCIA AMBIENTAL, PARA FINS DE PAGAMENTO POSTERIOR DE DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10,§ 2° E ART. 11-A DO DECRETO N° 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 559/2024. (CONF. PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 17336/24)";"360.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211059";"10";"Original";"2024";"0001511/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000145/2024";"Orçamentária";"2024";"0001511/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/20. NOTA FISCAL 701 PROTOCOLO 17066/2024";"2330.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211091";"10";"Original";"2024";"0001688/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0023997/2023";"Global";"2024";"0000654/2024";"Orçamentária";"2024";"0001688/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 21% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO./PROT PAGAMENTO 16771/2024 REFªJUNHO ";"1437.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211082";"10";"Original";"2024";"0001684/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0017659/2024";"Ordinário";"2024";"0000972/2024";"Orçamentária";"2024";"0001684/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOCIMARA BARRETO CHAVES";"149.526.937-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) DIARIA E 1/2 (MEIA) REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADO PELA ALES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO SANTO, NA CIDADE DA VITÓRIA/ES.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17659/2024";"600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719547";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211087";"10";"Original";"2024";"0001794/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Ordinário";"2024";"0001098/2024";"Orçamentária";"2024";"0001794/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSALES LTDA";"12.099.408/0001-41";"Termo";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 17292/24 NF-506";"9781.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211084";"10";"Original";"2024";"0001686/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2024";"0017659/2024";"Ordinário";"2024";"0000973/2024";"Orçamentária";"2024";"0001686/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MILENA SANTOS PACHECO";"111.354.607-79";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 02 (DUAS) DIARIA E 1/2 (MEIA) REFERENTE A PARTICIPAÇÃO NO EVENTO DE PLANEJAMENTO NAS CONTRATAÇÕES PÚBLICAS COM BASE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 26, 27 E 28 DE JUNHO DE 2024, QUE SERÁ REALIZADO PELA ALES - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESPIRITO SANTO, NA CIDADE DA VITÓRIA/ES..***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17659/2024";"600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211056";"10";"Original";"2024";"0001508/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000127/2024";"Orçamentária";"2024";"0001508/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAMENTO 17037/2024 REFª JUNHO NF Nº257";"1938.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211086";"10";"Original";"2024";"0001793/2024";"2024-06-24";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Ordinário";"2024";"0001099/2024";"Orçamentária";"2024";"0001793/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903022000 - MATERIAL DE COPA E COZINHA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSALES LTDA";"12.099.408/0001-41";"Termo";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 17294/24 NF-504";"621.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707818";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211041";"10";"Original";"2024";"0001678/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2024";"0000118/2024";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001678/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.PROTCOLO Nº17306/2024";"5927.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707841";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211039";"10";"Original";"2024";"0001676/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2024";"0000204/2024";"Estimativo";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0001676/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO.PROTOCOLO Nº17432/2024";"222.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211052";"10";"Original";"2024";"0001455/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2023";"0005344/2023";"Global";"2024";"0000349/2024";"Orçamentária";"2024";"0001455/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LUGARE ENGENHARIA LTDA";"04.670.695/0001-70";"Prestação de Serviços";"2023";"0000445/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2025-06-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"REEMPENHO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023, ADVINDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA /ES - CÓDIGO CIDADES - TCE/ES Nº 2022.052E0,REF A MAIO PARTE DA NOTA FISCAL Nº531, PROTOCOLO Nº16306/2024";"152513.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211026";"10";"Original";"2024";"0001451/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000444/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001451/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000143SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº45039,PROTCOLO Nº14099/2024";"142481.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702491";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211042";"10";"Original";"2024";"0001501/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2022";"0009027/2022";"Global";"2023";"0000628/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001501/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903908000 - MANUTENÇÃO DE SOFTWARE";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"E&L PRODUCOES DE SOFTWARE LTDA";"39.781.752/0001-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000255/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2025-05-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000049/2022";"";"";"";"IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL (DIÁRIO DIGITAL) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 150121 PROTOCOLO 15630/2024";"8565.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703772";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211020";"10";"Original";"2024";"0001674/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2023";"0008722/2023";"Global";"2023";"0000967/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001674/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS";"34.028.316/0012-66";"Prestação de Serviços";"2023";"0000520/2023";"2023-07-20";"2023-07-20";"2025-07-20";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS DE RECEBIMENTO, TRANSPORTE E ENTREGA NO TERRITÓRIO NACIONAL, E FORNECIMENTO DE PRODUTOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PERIODO JUNHO DUA 358975.";"577.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211048";"10";"Original";"2024";"0001788/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2023";"0009409/2023";"Ordinário";"2024";"0001134/2024";"Orçamentária";"2024";"0001788/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2024";"0000115/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°17784/2024. NF N°356782.";"1600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"211022";"10";"Original";"2024";"0000242/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2024";"0000141/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000242/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO. INSTALAÇÃO 1618950, 1100532 E 1717230.";"5714.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707890";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211040";"10";"Original";"2024";"0001677/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2024";"0000078/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001677/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA.PROTOCOLO Nº17472/2024";"597.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708661";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211044";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2025-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2021, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECI,REF A MAIO,NOTA FISCAL Nº383, PROTCOLO Nº15475/2024";"14992.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211023";"10";"Original";"2024";"0001449/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2020";"0011169/2020";"Global";"2023";"0000338/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001449/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000162/2023";"2023-02-13";"2023-02-13";"2024-10-05";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000003/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DE RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 2.6 LIGANDO AS COMUNIDADES DE SÃO PAULO À AGUA PRETINHA, COM EXTENSÃO DE 4,70 KM. PERIODO 01/04/2024 A 31/05/2024 NOTA FISCAL 1412 PROTOCOLO 15804/2024.";"348875.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211066";"10";"Original";"2024";"0001679/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2024";"0000063/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0001679/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA/2024 DE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17470/2024";"21829.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211019";"10";"Original";"2024";"0001673/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001673/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. INTALAÇÃO 1653405, 160162487 E 161086898 PROTOCOLO 17236/2024";"1854.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211018";"10";"Original";"2024";"0001672/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000677/2024";"Orçamentária";"2024";"0001672/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEN. NOTA FISCAL 1646 PROTOCOLO 16199/2024";"861.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211031";"10";"Original";"2024";"0001453/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2023";"0001918/2023";"Global";"2024";"0000402/2024";"Orçamentária";"2024";"0001453/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"8º (OITAVO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 600/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 005/2023, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 7ª (SÉTIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 600/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024. PROCESSO ADMINIS,NOTA FISCAL Nº105, PROTCOLO Nº17630/2024";"223239.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722276";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"211025";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2024";"0014621/2024";"Ordinário";"2024";"0000099/2024";"Orçamentária";"2024";"0000172/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"COMPLEMENTO DA NOTA DE EMPENHO DE Nº 0079/2024, REFERENTE AO INSS DO MÊS DE MAIO DE 2024, EMPENHADO A MENOR.PROTOCOLO Nº14621/2024";"0.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211035";"10";"Original";"2024";"0001500/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000140/2024";"Orçamentária";"2024";"0001500/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/2023./PROT PAGAMENTO 17070/2024 REFª JUNHO NF Nº 697";"50954.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211051";"10";"Original";"2024";"0001454/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2023";"0005344/2023";"Global";"2023";"0000592/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001454/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUGARE ENGENHARIA LTDA";"04.670.695/0001-70";"Prestação de Serviços";"2023";"0000445/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2025-06-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PREDIAIS EXECUTIVO. CONTRATO N° 445/2023. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/20,REF A MAIO PARTE DA NOTA FISCAL Nº531, PROTOCOLO Nº16306/2024";"267418.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211032";"10";"Original";"2024";"0001499/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000141/2024";"Orçamentária";"2024";"0001499/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/20./PROT PAGAMENTO 17067/2024 REFªJUNHO ";"11392.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211050";"10";"Original";"2024";"0001790/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2024";"0010137/2024";"Ordinário";"2024";"0000916/2024";"Orçamentária";"2024";"0001790/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2024";"0000134/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°17781/2024. NF N°8157.";"2520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211043";"10";"Original";"2024";"0001502/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000142/2024";"Orçamentária";"2024";"0001502/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/20./PROT PAGAMENTO 017072/2024 REFª JUNHO NF Nº702";"3755.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709255";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211045";"10";"Original";"2024";"0001503/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000143/2024";"Orçamentária";"2024";"0001503/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/20./PROT PAGAMENTO 17069/2024 REFª JUNHONF Nº 698";"10785.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211049";"10";"Original";"2024";"0001789/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2024";"0012170/2024";"Ordinário";"2024";"0001092/2024";"Orçamentária";"2024";"0001789/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2024";"0000195/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. SERP. PROC. N°17785/2024. NF N°8216.";"2259.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211021";"10";"Original";"2024";"0001675/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000653/2024";"Orçamentária";"2024";"0001675/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA";"51.305.956/0001-32";"Termo";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITEN. NOTA FISCAL 276.";"299.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702383";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211024";"10";"Original";"2024";"0001450/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2020";"0016291/2020";"Global";"2023";"0000474/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001450/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ABBEY CONSTRUTORA E IMOBILIARIA LTDA";"07.682.190/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2021";"0000336SMO/2021";"2021-09-03";"2021-09-03";"2025-02-01";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2020";"0000005/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DE PRAIA DAS NEVES, NESTE MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PERIODO 01/04/2024 A 31/05/2024 NOTA FISCAL 202 PROTOCOLO 15570/2024 ";"230643.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705971";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211028";"10";"Original";"2024";"0001452/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000977/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001452/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000143SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 143/2022, ADVINDO DO SALDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00016/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028.888/2020 CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 3,18% (TRÊS VIRGULA DEZOITO, REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº45040,PROTCOLO Nº14099/2024";"4807.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709303";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211046";"10";"Original";"2024";"0001504/2024";"2024-06-21";"06 - Junho";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000146/2024";"Orçamentária";"2024";"0001504/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/20./PROT PAGAMENTO 17065/2024 REFª JUNHO NF Nº696";"656.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210883";"10";"Original";"2024";"0001715/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001401/2024";"Orçamentária";"2024";"0001715/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"806.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210884";"10";"Original";"2024";"0001716/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001402/2024";"Orçamentária";"2024";"0001716/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722375";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210885";"10";"Original";"2024";"0001717/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001403/2024";"Orçamentária";"2024";"0001717/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211008";"10";"Original";"2024";"0001490/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2023";"0036698/2023";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001490/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( SOCIEDADE UNIVERSIDADE REDENTOR) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36698/2023. PERIODO ABRIL VARIAS NOTAS FISCAIS PROTOCOLO 16555/2024";"315049.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722380";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210886";"10";"Original";"2024";"0001718/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001404/2024";"Orçamentária";"2024";"0001718/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3163.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210991";"10";"Original";"2024";"0001486/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2023";"0036698/2023";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001486/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( SOCIEDADE UNIVERSIDADE REDENTOR) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36698/2023. PERIODO MAIO VARIAS NOTAS FISCAIS.";"315049.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211014";"10";"Original";"2024";"0001495/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0010748/2024";"Estimativo";"2024";"0000710/2024";"Orçamentária";"2024";"0001495/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"01 - ARTIGO 24 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"COMPLEMENTO DO EMPENHO N° 21/2024, PROCESSO 36686/2023. BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020,( FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A ) PÓS- GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 10748/2024.REF A JUNHO,NOTAS FISCAIS Nº115774,115776 E 115775, PROTOCOLO Nº16250/2024 .";"7285.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722383";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210887";"10";"Original";"2024";"0001719/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001405/2024";"Orçamentária";"2024";"0001719/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1054.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722384";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210888";"10";"Original";"2024";"0001720/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001406/2024";"Orçamentária";"2024";"0001720/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3472.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210985";"10";"Original";"2024";"0001664/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0000013/2024";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0001664/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXOS QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17247/2024";"3553.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210889";"10";"Original";"2024";"0001721/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001407/2024";"Orçamentária";"2024";"0001721/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1157.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210890";"10";"Original";"2024";"0001722/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001408/2024";"Orçamentária";"2024";"0001722/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13285.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210979";"10";"Original";"2024";"0001483/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000357/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001483/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2023";"0000244/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-04-14";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 45105 PROTOCOLO 10534/2024";"12196.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210891";"10";"Original";"2024";"0001723/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001409/2024";"Orçamentária";"2024";"0001723/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4428.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210977";"10";"Original";"2024";"0001482/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000357/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001482/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2023";"0000244/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-04-14";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PERIODO MARÇO NOTA FISCAL 45104 PROTOCOLO 10534/2024";"4829.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210976";"10";"Original";"2024";"0001481/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000357/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001481/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2023";"0000244/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-04-14";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS***serviço prestado abril/2024. nota fiscal emitida em 10/06/2024, NUMERO 45107.. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14020/2024";"5691.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722397";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210892";"10";"Original";"2024";"0001724/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001410/2024";"Orçamentária";"2024";"0001724/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4645.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708319";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210970";"10";"Original";"2024";"0001478/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0000199/2024";"Estimativo";"2024";"0000081/2024";"Orçamentária";"2024";"0001478/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DETRAN";"28.162.105/0001-66";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DE TAXA DE LICENCIAMENTO E SEGURO OBRIGATÓRIO PARA ATENDER ESTA SECRETARIA NA REGULARIZAÇÃO DE TODOS OS VEICULOS PRÓPRIOS DA FROTA . CONFORME PROCESSO N° 199/2024. DUA 202480170115811 E 202480170115754.";"828.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722399";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210893";"10";"Original";"2024";"0001725/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001411/2024";"Orçamentária";"2024";"0001725/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1548.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210894";"10";"Original";"2024";"0001726/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001412/2024";"Orçamentária";"2024";"0001726/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3893.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210895";"10";"Original";"2024";"0001727/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001413/2024";"Orçamentária";"2024";"0001727/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1297.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210896";"10";"Original";"2024";"0001728/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001414/2024";"Orçamentária";"2024";"0001728/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6070.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210897";"10";"Original";"2024";"0001729/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001415/2024";"Orçamentária";"2024";"0001729/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2023.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210898";"10";"Original";"2024";"0001730/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001416/2024";"Orçamentária";"2024";"0001730/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20027.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210992";"10";"Original";"2024";"0001669/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0016656/2024";"Estimativo";"2024";"0000882/2024";"Orçamentária";"2024";"0001669/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ROMULO MIRANDA MACHADO TINOCO";"160.366.857-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CENTENÁRIO DE ICONHA, NOS DIAS 28 A 30 DE JUNHO DE 2024, O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE ICONHA-ES, INFORMO QUE O ATLETA ACIMA É CONTEMPLADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2011 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE./PROT PAGAMENTO 16656/24";"600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210899";"10";"Original";"2024";"0001731/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001417/2024";"Orçamentária";"2024";"0001731/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6665.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210974";"10";"Original";"2024";"0001480/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2023";"0018375/2023";"Global";"2024";"0000613/2024";"Orçamentária";"2024";"0001480/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M G DE OLIVEIRA MILHORATO - ME";"02.396.150/0001-91";"Termo";"2024";"0000051/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA E BANHO E CAMINHAS EMPILHÁVEIS PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°051/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023. CONF. PROCESSO N° 8626/2024. NOTA FISCAL 10297.";"5526.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722422";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210900";"10";"Original";"2024";"0001732/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001418/2024";"Orçamentária";"2024";"0001732/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1545.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721655";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210987";"10";"Original";"2024";"0001447/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2022";"0028944/2022";"Global";"2024";"0000396/2024";"Orçamentária";"2024";"0001447/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"9º (NONO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 547/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028.944/2023, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 7ª (SÉTIMA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 547/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/,REF A REAJUSTE DA 7ª MEDIÇÃO, PERIODO DE 01/05 A 21/05/2024,NOTA FISCAL Nº1415,PROTCOLO Nº17579/2024";"410555.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722423";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210901";"10";"Original";"2024";"0001733/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001419/2024";"Orçamentária";"2024";"0001733/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"515.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210902";"10";"Original";"2024";"0001734/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001420/2024";"Orçamentária";"2024";"0001734/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13295.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210903";"10";"Original";"2024";"0001735/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001421/2024";"Orçamentária";"2024";"0001735/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4431.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210989";"10";"Original";"2024";"0001667/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0000051/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0001667/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA A FIM DE ATENDER OS CONTRATOS DE Nº 627/2023, 628/2023 E 629/2023, AOS PAGAMENTOS MENSAIS DO IMÓVEL LOCADO PARA ATENDER O SETOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15860/2024";"130.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"211002";"10";"Original";"2024";"0000236/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000140/2024";"Orçamentária";"2024";"0000236/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Termo";"2024";"0000100/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 100/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2023, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL,NOTA FISCAL Nº1649, PROTOCOLO Nº16055/2024";"2073.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210904";"10";"Original";"2024";"0001736/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001422/2024";"Orçamentária";"2024";"0001736/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1368.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"211017";"10";"Original";"2024";"0001671/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001671/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº18010/2024";"5754.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210905";"10";"Original";"2024";"0001737/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001423/2024";"Orçamentária";"2024";"0001737/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"456.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722439";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210906";"10";"Original";"2024";"0001738/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001424/2024";"Orçamentária";"2024";"0001738/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2824.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710664";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210994";"10";"Original";"2024";"0000234/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0000060/2024";"Estimativo";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0000234/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DANIEL ROCHA BERNARDO";"095.572.687-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DIÁRIAS, UMA VEZ QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O DIA QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZEZ POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17738/2024";"120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210907";"10";"Original";"2024";"0001739/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001425/2024";"Orçamentária";"2024";"0001739/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"564.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210908";"10";"Original";"2024";"0001740/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001426/2024";"Orçamentária";"2024";"0001740/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1129.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210909";"10";"Original";"2024";"0001741/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001427/2024";"Orçamentária";"2024";"0001741/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5648.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210996";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0000060/2024";"Estimativo";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0000235/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"PAULO HENRIQUE KLEN SOARES FERREIRA";"102.018.917-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DIÁRIAS, UMA VEZ QUE NO CASO DOS AGENTES DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL, NÃO SE PODE PREVÊ OU DIZER COM EXATIDÃO O DIA QUE O AGENTE SERÁ CONVOCADO, ESCALADO A SE DESLOCAR A OUTRA CIRCUNSCRIÇÃO, MUITAS DAS VEZEZ POR DETERMINAÇÃO JUDICIAL, APOIO A OUTROS ÓRGÃOS OU OUTRAS DILIGÊNCIAS, CONFORME DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17719/2024";"120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210910";"10";"Original";"2024";"0001742/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001428/2024";"Orçamentária";"2024";"0001742/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1129.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722453";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210911";"10";"Original";"2024";"0001743/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001429/2024";"Orçamentária";"2024";"0001743/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2259.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722456";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210913";"10";"Original";"2024";"0001744/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001430/2024";"Orçamentária";"2024";"0001744/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"213853.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211009";"10";"Original";"2024";"0001491/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2023";"0023997/2023";"Estimativo";"2024";"0000788/2024";"Orçamentária";"2024";"0001491/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS./PROT PAGAMENTO 15991/2024 REFªJUNHO NF Nº1481";"15093.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210914";"10";"Original";"2024";"0001745/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001431/2024";"Orçamentária";"2024";"0001745/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"38113.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719647";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211047";"10";"Original";"2024";"0001787/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2023";"0009411/2023";"Ordinário";"2024";"0001135/2024";"Orçamentária";"2024";"0001787/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"TS FARMA DISTRIBUIDORA LTDA";"21.189.554/0001-59";"Termo";"2024";"0000081/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°17796/2024. NF N°19666.";"53079.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210915";"10";"Original";"2024";"0001746/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001432/2024";"Orçamentária";"2024";"0001746/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"29647.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722466";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210916";"10";"Original";"2024";"0001747/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001433/2024";"Orçamentária";"2024";"0001747/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"54781.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718627";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211015";"10";"Original";"2024";"0001496/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2023";"0023997/2023";"Ordinário";"2024";"0000789/2024";"Orçamentária";"2024";"0001496/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA S, NOTA FISCAL Nº1482, PROTOCOLO Nº15992/2024";"2874.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210917";"10";"Original";"2024";"0001748/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001434/2024";"Orçamentária";"2024";"0001748/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"67745.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718629";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211011";"10";"Original";"2024";"0001493/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2023";"0023997/2023";"Estimativo";"2024";"0000790/2024";"Orçamentária";"2024";"0001493/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS./PROT PAGAMENTO 15994/2024 REFª JUNHO NF Nº1483";"718.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210918";"10";"Original";"2024";"0001749/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001435/2024";"Orçamentária";"2024";"0001749/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"21120.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722474";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210919";"10";"Original";"2024";"0001750/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001436/2024";"Orçamentária";"2024";"0001750/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"93918.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210920";"10";"Original";"2024";"0001751/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001437/2024";"Orçamentária";"2024";"0001751/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15205.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718641";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211010";"10";"Original";"2024";"0001492/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2023";"0023997/2023";"Ordinário";"2024";"0000792/2024";"Orçamentária";"2024";"0001492/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS./PROT PAGAMENTO 15996/2024 REFªJUNHO NF Nº1485";"239.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722481";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210921";"10";"Original";"2024";"0001752/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001438/2024";"Orçamentária";"2024";"0001752/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"72200.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210984";"10";"Original";"2024";"0000241/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000214/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000241/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2019 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA,REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº4690,PROTOCOLO Nº15933/2024";"542.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210922";"10";"Original";"2024";"0001753/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001439/2024";"Orçamentária";"2024";"0001753/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"27110.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210923";"10";"Original";"2024";"0001754/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001440/2024";"Orçamentária";"2024";"0001754/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25821.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210924";"10";"Original";"2024";"0001755/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001441/2024";"Orçamentária";"2024";"0001755/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"84886.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722492";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210925";"10";"Original";"2024";"0001756/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001442/2024";"Orçamentária";"2024";"0001756/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11917.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722497";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210926";"10";"Original";"2024";"0001757/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001443/2024";"Orçamentária";"2024";"0001757/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"44907.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210927";"10";"Original";"2024";"0001758/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001444/2024";"Orçamentária";"2024";"0001758/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210928";"10";"Original";"2024";"0001759/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001445/2024";"Orçamentária";"2024";"0001759/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4603.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703046";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210851";"10";"Original";"2024";"0001684/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0001265/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001684/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2025-06-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. PROC. N° 16806/2024 - (REF AO MES 05/2024- NF N° 588 - CONTRATO N° 441/2023). ";"18371.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722504";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210929";"10";"Original";"2024";"0001760/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001446/2024";"Orçamentária";"2024";"0001760/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3335.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210973";"10";"Original";"2024";"0001479/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000617/2024";"Orçamentária";"2024";"0001479/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"5° ( QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 144/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 16/2021. PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 MESES. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO****SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024. NOTA FISCAL45103. EMITIDO 10/06/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14017/2024";"47927.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210930";"10";"Original";"2024";"0001761/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001447/2024";"Orçamentária";"2024";"0001761/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"22150.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703565";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210998";"10";"Original";"2024";"0001448/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000645/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001448/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 01, REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº3437, PROTOCOLO Nº15739/2024";"32604.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210931";"10";"Original";"2024";"0001762/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001448/2024";"Orçamentária";"2024";"0001762/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3725.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722513";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210932";"10";"Original";"2024";"0001763/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001449/2024";"Orçamentária";"2024";"0001763/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"77470.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210933";"10";"Original";"2024";"0001764/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001450/2024";"Orçamentária";"2024";"0001764/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"78798.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210934";"10";"Original";"2024";"0001765/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001451/2024";"Orçamentária";"2024";"0001765/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"83814.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210935";"10";"Original";"2024";"0001766/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001452/2024";"Orçamentária";"2024";"0001766/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"70097.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210990";"10";"Original";"2024";"0001668/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2020";"0013420/2020";"Global";"2024";"0000678/2024";"Orçamentária";"2024";"0001668/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2025-07-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 246/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.420/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUT****REAJUSTE .PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15595/2024";"1612.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722525";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210936";"10";"Original";"2024";"0001767/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001453/2024";"Orçamentária";"2024";"0001767/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"29685.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210937";"10";"Original";"2024";"0001768/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001454/2024";"Orçamentária";"2024";"0001768/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"150483.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722274";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211016";"10";"Original";"2024";"0000231/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0016835/2024";"Ordinário";"2024";"0000169/2024";"Orçamentária";"2024";"0000231/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A ( ARTs- ANOTAÇÕES DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA) AO Sr° MARCELO HENRIQUE OLIVEIRA TEIXEIRA, ENGENHEIRO ELETRICISTA , CREA ES-174379/D, REFERENTE AO DESEMPENHO DE CARGO E FUNÇÃO DE ENGENHEIRO ELETRICISTA, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO, CONF. PROCESSO N° 16835/2024. ";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210938";"10";"Original";"2024";"0001769/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001455/2024";"Orçamentária";"2024";"0001769/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"52119.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722279";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210853";"10";"Original";"2024";"0001685/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017514/2024";"Ordinário";"2024";"0001371/2024";"Orçamentária";"2024";"0001685/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722536";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210939";"10";"Original";"2024";"0001770/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001456/2024";"Orçamentária";"2024";"0001770/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"30798.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211027";"10";"Original";"2024";"0001497/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000591/2024";"Orçamentária";"2024";"0001497/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. CONTRATO N° 45/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. CONF. PROCESSO N° 6035/2024./PROT PAGAMENTO 16215/2024 REFª JUNHO NF Nº1491";"77.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716393";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211001";"10";"Original";"2024";"0001786/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2020";"0010172/2020";"Global";"2024";"0000775/2024";"Orçamentária";"2024";"0001786/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2025-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS) PROC. Nº 15878/24 (REF. MES 05/24)";"152789.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722537";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210940";"10";"Original";"2024";"0001771/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001457/2024";"Orçamentária";"2024";"0001771/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9025.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210854";"10";"Original";"2024";"0001686/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017514/2024";"Ordinário";"2024";"0001372/2024";"Orçamentária";"2024";"0001686/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210855";"10";"Original";"2024";"0001687/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017514/2024";"Ordinário";"2024";"0001373/2024";"Orçamentária";"2024";"0001687/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210941";"10";"Original";"2024";"0001772/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001458/2024";"Orçamentária";"2024";"0001772/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"40794.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210942";"10";"Original";"2024";"0001773/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001459/2024";"Orçamentária";"2024";"0001773/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3140.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210856";"10";"Original";"2024";"0001688/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017514/2024";"Ordinário";"2024";"0001374/2024";"Orçamentária";"2024";"0001688/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1666.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210943";"10";"Original";"2024";"0001774/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001460/2024";"Orçamentária";"2024";"0001774/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"26925.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210857";"10";"Original";"2024";"0001689/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001375/2024";"Orçamentária";"2024";"0001689/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3239.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210944";"10";"Original";"2024";"0001775/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001461/2024";"Orçamentária";"2024";"0001775/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"16944.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722296";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210858";"10";"Original";"2024";"0001690/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001376/2024";"Orçamentária";"2024";"0001690/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1079.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210945";"10";"Original";"2024";"0001776/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001462/2024";"Orçamentária";"2024";"0001776/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3106.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722299";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210859";"10";"Original";"2024";"0001691/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001377/2024";"Orçamentária";"2024";"0001691/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"14059.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722555";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210946";"10";"Original";"2024";"0001777/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001463/2024";"Orçamentária";"2024";"0001777/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6777.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210860";"10";"Original";"2024";"0001692/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001378/2024";"Orçamentária";"2024";"0001692/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4686.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210947";"10";"Original";"2024";"0001778/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001464/2024";"Orçamentária";"2024";"0001778/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11102.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722304";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210861";"10";"Original";"2024";"0001693/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001379/2024";"Orçamentária";"2024";"0001693/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4603.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210948";"10";"Original";"2024";"0001779/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017511/2024";"Ordinário";"2024";"0001465/2024";"Orçamentária";"2024";"0001779/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"62552.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210862";"10";"Original";"2024";"0001694/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001380/2024";"Orçamentária";"2024";"0001694/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1534.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722311";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210863";"10";"Original";"2024";"0001695/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001381/2024";"Orçamentária";"2024";"0001695/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8329.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722312";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210864";"10";"Original";"2024";"0001696/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001382/2024";"Orçamentária";"2024";"0001696/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2776.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707466";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210982";"10";"Original";"2024";"0001662/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001662/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17244/2024";"28.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722570";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210972";"10";"Original";"2024";"0001784/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0016978/2024";"Ordinário";"2024";"0001466/2024";"Orçamentária";"2024";"0001784/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA; ESTATUTÁRIO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 16978/24";"937.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210986";"10";"Original";"2024";"0001665/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001665/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17239/2024";"181.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722316";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210865";"10";"Original";"2024";"0001697/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001383/2024";"Orçamentária";"2024";"0001697/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"368.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722572";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210999";"10";"Original";"2024";"0001783/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0016978/2024";"Ordinário";"2024";"0001467/2024";"Orçamentária";"2024";"0001783/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO; CONTRATADO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 16978/2024";"60688.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722318";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210866";"10";"Original";"2024";"0001698/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001384/2024";"Orçamentária";"2024";"0001698/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13465.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210988";"10";"Original";"2024";"0001666/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001666/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17238/2024";"87.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210969";"10";"Original";"2024";"0001782/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0016978/2024";"Ordinário";"2024";"0001468/2024";"Orçamentária";"2024";"0001782/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS; ESTATUTARIO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 16978/24";"223.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210867";"10";"Original";"2024";"0001699/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001385/2024";"Orçamentária";"2024";"0001699/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4488.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722580";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210967";"10";"Original";"2024";"0001781/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0016978/2024";"Ordinário";"2024";"0001469/2024";"Orçamentária";"2024";"0001781/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS; CONTRATADO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.PROC. Nº 16978/24";"32368.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722069";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210978";"10";"Original";"2024";"0001421/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001066/2024";"Orçamentária";"2024";"0001421/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"712864.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722325";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210868";"10";"Original";"2024";"0001700/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001386/2024";"Orçamentária";"2024";"0001700/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"22343.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"211012";"10";"Original";"2024";"0001780/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0016978/2024";"Ordinário";"2024";"0001470/2024";"Orçamentária";"2024";"0001780/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE; COMISSIONADO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 16978/24";"993.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210869";"10";"Original";"2024";"0001701/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001387/2024";"Orçamentária";"2024";"0001701/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7447.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722332";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210870";"10";"Original";"2024";"0001702/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001388/2024";"Orçamentária";"2024";"0001702/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5648.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704925";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210975";"10";"Original";"2024";"0001785/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0002152/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001785/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2025-06-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE. PROC. N° 16805/2024- NF N ° 589- REF AO MES 05/2024- CONTRATO N° 441/2023. ";"4592.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210983";"10";"Original";"2024";"0001663/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001663/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17248/2024";"32.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210871";"10";"Original";"2024";"0001703/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001389/2024";"Orçamentária";"2024";"0001703/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1129.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211029";"10";"Original";"2024";"0001498/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000144/2024";"Orçamentária";"2024";"0001498/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/20./PROT PAGAMENTO 17195/2024 REFª JUNHO NF Nº699";"20872.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712097";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210850";"10";"Original";"2024";"0001683/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2020";"0013962/2020";"Global";"2024";"0000325/2024";"Orçamentária";"2024";"0001683/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"028 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE";"3.096 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTA HELENA ENGENHARIA E PAISAGISMO LTDA - EPP";"35.956.838/0001-38";"Obras e Serviços de Engenharia";"2024";"0000002/2024";"2024-01-05";"2024-01-05";"2025-03-30";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000014/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS CÍCERO BATISTA, LOCALIZADA EM MAROBÁ, MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROC. Nº 14560/24 (REF. A MEDICAO 01/04/24 A 10/05/2024 NF-67)";"247301.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210872";"10";"Original";"2024";"0001704/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001390/2024";"Orçamentária";"2024";"0001704/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2259.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706724";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211013";"10";"Original";"2024";"0001494/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2023";"0036663/2023";"Estimativo";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0001494/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, EMPRESA CAPIXABA DA SERRA DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO LTDA- ( MULTIVIX SERRA)REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36663/2023.NOTAS FISCAIS Nº1604515 E 1604514, PROTOCOLO Nº16370/2024 ";"603.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722341";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210873";"10";"Original";"2024";"0001705/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001391/2024";"Orçamentária";"2024";"0001705/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10571.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210993";"10";"Original";"2024";"0001670/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017915/2024";"Ordinário";"2024";"0000970/2024";"Orçamentária";"2024";"0001670/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA ANDRESSA FONSECA SILVA";"102.123.927-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1/2 (MEIA) DIÁRIA REFERENTE A VIAGEM A CARIACICA-ES, NO DIA 21/06/2024, COM A FINALIDADE DE REALIZAR CITAÇÃO PESSOAL DO SERVIDOR INDICIADO (JUPLIM JHONES MOREIRA RODRIGUES) NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR 001/2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17915/2024";"200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720550";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210981";"10";"Original";"2024";"0001485/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0000916/2024";"Orçamentária";"2024";"0001485/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000566/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR, EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO e EMEIEF JAQUEIRA BERY BARRETO DE ARAÚJO. PERIODO 01/02/2024 A 09/02/2024 NOTA FISCAL 524 PROTOCOLO 12776/2024";"14003.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722344";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210874";"10";"Original";"2024";"0001706/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001392/2024";"Orçamentária";"2024";"0001706/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3523.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210875";"10";"Original";"2024";"0001707/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001393/2024";"Orçamentária";"2024";"0001707/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2084.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210876";"10";"Original";"2024";"0001708/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001394/2024";"Orçamentária";"2024";"0001708/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"694.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210877";"10";"Original";"2024";"0001709/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001395/2024";"Orçamentária";"2024";"0001709/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5932.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210878";"10";"Original";"2024";"0001710/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001396/2024";"Orçamentária";"2024";"0001710/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"564.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210879";"10";"Original";"2024";"0001711/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001397/2024";"Orçamentária";"2024";"0001711/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1129.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210880";"10";"Original";"2024";"0001712/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001398/2024";"Orçamentária";"2024";"0001712/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3247.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210881";"10";"Original";"2024";"0001713/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001399/2024";"Orçamentária";"2024";"0001713/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1082.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210882";"10";"Original";"2024";"0001714/2024";"2024-06-20";"06 - Junho";"2024";"0017512/2024";"Ordinário";"2024";"0001400/2024";"Orçamentária";"2024";"0001714/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2419.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707008";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210826";"10";"Original";"2024";"0000228/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0000082/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000228/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE VÁRIOS SETORES DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEDE . CONFORME PROCESSO N° 82/2024*****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17257/2024";"89477.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210579";"10";"Original";"2024";"0001672/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2022";"0024344/2022";"Ordinário";"2024";"0001032/2024";"Orçamentária";"2024";"0001672/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"46.440.212/0001-90";"Termo";"2023";"0000296/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"LIQ.REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N°16840/2024. NF N°4511.";"249.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210660";"10";"Original";"2024";"0000230/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017508/2024";"Ordinário";"2024";"0000157/2024";"Orçamentária";"2024";"0000230/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"96751.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210781";"10";"Original";"2024";"0001441/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017485/2024";"Ordinário";"2024";"0000407/2024";"Orçamentária";"2024";"0001441/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"9150.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722115";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210782";"10";"Original";"2024";"0001442/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017485/2024";"Ordinário";"2024";"0000408/2024";"Orçamentária";"2024";"0001442/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"121038.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210661";"10";"Original";"2024";"0000231/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017508/2024";"Ordinário";"2024";"0000158/2024";"Orçamentária";"2024";"0000231/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"3128.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722118";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210830";"10";"Original";"2024";"0001680/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017689/2024";"Ordinário";"2024";"0001362/2024";"Orçamentária";"2024";"0001680/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (MULTAS E JUROS), REF. SALDO DEVEDOR NO RELATÓRIO DE SITUAÇÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL, REFERE-SE AO CÓDIGO 1646-01 - CP - PATRONAL, COMPETENCIA 01/2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 17689/2024.";"3.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210662";"10";"Original";"2024";"0000232/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017508/2024";"Ordinário";"2024";"0000159/2024";"Orçamentária";"2024";"0000232/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"15109.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722121";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210785";"10";"Original";"2024";"0001443/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017487/2024";"Ordinário";"2024";"0000409/2024";"Orçamentária";"2024";"0001443/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"11908.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210845";"10";"Original";"2024";"0000229/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0000083/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000229/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADE NO MUNICÍPIO E SEDE . CONFORME PROCESSO N° 83/2024***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17255/2024";"99257.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210663";"10";"Original";"2024";"0000233/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017508/2024";"Ordinário";"2024";"0000160/2024";"Orçamentária";"2024";"0000233/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"59078.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722124";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210786";"10";"Original";"2024";"0001444/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017487/2024";"Ordinário";"2024";"0000410/2024";"Orçamentária";"2024";"0001444/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"4127.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210664";"10";"Original";"2024";"0000234/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017510/2024";"Ordinário";"2024";"0000161/2024";"Orçamentária";"2024";"0000234/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"467.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722129";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210787";"10";"Original";"2024";"0001445/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017487/2024";"Ordinário";"2024";"0000411/2024";"Orçamentária";"2024";"0001445/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"6088.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210665";"10";"Original";"2024";"0000235/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017510/2024";"Ordinário";"2024";"0000162/2024";"Orçamentária";"2024";"0000235/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"1149.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705492";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210829";"10";"Original";"2024";"0000233/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000247/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000233/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SSP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4° (QUARTO) TERMO ADITIVO DE PRAZO E VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, PE Nº 02/2019, QUE COMO OBJETO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, COR./PROT PAGAMENTO 4696/2024 NF Nº 4696";"542.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210790";"10";"Original";"2024";"0000236/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017510/2024";"Ordinário";"2024";"0000163/2024";"Orçamentária";"2024";"0000236/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";" REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1490.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210788";"10";"Original";"2024";"0001446/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017487/2024";"Ordinário";"2024";"0000412/2024";"Orçamentária";"2024";"0001446/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"2029.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718805";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210580";"10";"Original";"2024";"0001673/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0011572/2024";"Ordinário";"2024";"0001006/2024";"Orçamentária";"2024";"0001673/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2024";"0000178/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°16865/2024. NF N°386834.";"1229.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210792";"10";"Original";"2024";"0001432/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001074/2024";"Orçamentária";"2024";"0001432/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"313.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210667";"10";"Original";"2024";"0001619/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000934/2024";"Orçamentária";"2024";"0001619/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2891.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722136";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210793";"10";"Original";"2024";"0001433/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001075/2024";"Orçamentária";"2024";"0001433/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"99045.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210962";"10";"Original";"2024";"0001477/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000357/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001477/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2023";"0000244/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-04-14";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS***NOTA FISCAL 45106, EMITIDA EM 10/06/2024.SERVIÇO PRESTADO EM ABRIL/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14020/2024";"2253.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704985";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210747";"10";"Original";"2024";"0001658/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001378/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001658/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000627/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000246/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15865/2024";"850.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210668";"10";"Original";"2024";"0001620/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000935/2024";"Orçamentária";"2024";"0001620/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"963.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703708";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210825";"10";"Original";"2024";"0000232/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2021";"0009729/2021";"Global";"2023";"0000173/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000232/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2023";"0000511/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2025-07-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000066/2021";"";"";"";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2021 REFERENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ATRAVÉS DE IMAGENS/DADOS COLETADOS POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O FORNECIMENTO./PROT PAGAMENTO 16484/2024 REFªMAIO NF Nº 202400000013442";"191583.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210669";"10";"Original";"2024";"0001621/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000936/2024";"Orçamentária";"2024";"0001621/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"6399.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722141";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210794";"10";"Original";"2024";"0001434/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001076/2024";"Orçamentária";"2024";"0001434/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"33119.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722142";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210795";"10";"Original";"2024";"0001435/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001077/2024";"Orçamentária";"2024";"0001435/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"62809.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210670";"10";"Original";"2024";"0001622/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000937/2024";"Orçamentária";"2024";"0001622/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2133.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210796";"10";"Original";"2024";"0001436/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001078/2024";"Orçamentária";"2024";"0001436/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"20936.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210671";"10";"Original";"2024";"0001623/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000938/2024";"Orçamentária";"2024";"0001623/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"3060.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210797";"10";"Original";"2024";"0001437/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001079/2024";"Orçamentária";"2024";"0001437/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"11896.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210672";"10";"Original";"2024";"0001624/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000939/2024";"Orçamentária";"2024";"0001624/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1020.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704999";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210745";"10";"Original";"2024";"0001656/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001379/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001656/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000628/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000247/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15865/2024";"850.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721896";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210673";"10";"Original";"2024";"0001625/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000940/2024";"Orçamentária";"2024";"0001625/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"7932.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722152";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210798";"10";"Original";"2024";"0001438/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001080/2024";"Orçamentária";"2024";"0001438/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"3965.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210799";"10";"Original";"2024";"0001439/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001081/2024";"Orçamentária";"2024";"0001439/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"86955.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210674";"10";"Original";"2024";"0001626/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000941/2024";"Orçamentária";"2024";"0001626/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2018.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713197";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210822";"10";"Original";"2024";"0001660/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0028928/2023";"Global";"2024";"0000269/2024";"Orçamentária";"2024";"0001660/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"W&M PUBLICIDADE LTDA EPP";"01.527.405/0001-45";"Prestação de Serviços";"2024";"0000031/2024";"2024-02-27";"2024-02-27";"2025-02-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MÍDIA IMPRESSA E/OU DIGITAL PARA PUBLICAÇÕES DE ABRANGÊNCIA ESTADUAL DE ATOS NORMATIVOS E AVISOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROCESSO N° 5444/2024***SERVIÇO PRESTADO MAIO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15851/2024";"453.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722157";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210800";"10";"Original";"2024";"0001440/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001082/2024";"Orçamentária";"2024";"0001440/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"28985.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210635";"10";"Original";"2024";"0001677/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2022";"0024343/2022";"Ordinário";"2024";"0001049/2024";"Orçamentária";"2024";"0001677/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ELITEMED DIST. LTDA-ME";"29.081.842/0001-05";"Termo";"2023";"0000209/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. Nº 17033/24 NF-1647 ";"11805.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210675";"10";"Original";"2024";"0001627/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000942/2024";"Orçamentária";"2024";"0001627/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"8800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703984";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210849";"10";"Original";"2024";"0000240/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0012595/2023";"Global";"2023";"0000171/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000240/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APICE DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA";"08.633.121/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000532/2023";"2023-08-02";"2023-08-02";"2024-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000044/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE LICENÇAS DE USO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONTROLE DA PRODUÇÃO RURAL, COM SUPORTE TÉCNICO, PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME CONTRATO N° 532/2023, PREGÃO ELE. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 6341";"11731.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210676";"10";"Original";"2024";"0001628/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000943/2024";"Orçamentária";"2024";"0001628/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2933.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722162";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210801";"10";"Original";"2024";"0001441/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001083/2024";"Orçamentária";"2024";"0001441/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"3097.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210744";"10";"Original";"2024";"0001655/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001380/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001655/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000629/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000248/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15865/2024";"850.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721909";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210677";"10";"Original";"2024";"0001629/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000944/2024";"Orçamentária";"2024";"0001629/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"9424.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210802";"10";"Original";"2024";"0001442/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001084/2024";"Orçamentária";"2024";"0001442/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"1032.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721911";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210678";"10";"Original";"2024";"0001630/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000945/2024";"Orçamentária";"2024";"0001630/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"3141.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210803";"10";"Original";"2024";"0001443/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001085/2024";"Orçamentária";"2024";"0001443/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"1548.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210679";"10";"Original";"2024";"0001631/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000946/2024";"Orçamentária";"2024";"0001631/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"3011.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210804";"10";"Original";"2024";"0001444/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001086/2024";"Orçamentária";"2024";"0001444/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"516.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210805";"10";"Original";"2024";"0001445/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001087/2024";"Orçamentária";"2024";"0001445/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"2891.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210654";"10";"Original";"2024";"0001614/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0026681/2023";"Global";"2024";"0000884/2024";"Orçamentária";"2024";"0001614/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"22 - Indústria";"451 - Infra estrutura Urbana";"050 - INFRAESTRUTURA E PROJETOS";"2.323 - IMPLANTAÇÃO EM INFRAESTRUTURA E PROJETOS DE ACORDO COM A LEI DE INCENTIVOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA";"31.172.314/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000680/2023";"2023-12-05";"2023-12-05";"2024-12-04";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DIVERSOS, GERENCIAMENTO, E APOIO TÉCNICO, PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR N°23/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS PARA O DESENVOLVIMEN. PERIODO 01/02/2024 A 29/02/2024 NOTA FISCAL 94.";"395568.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210680";"10";"Original";"2024";"0001632/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000947/2024";"Orçamentária";"2024";"0001632/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"694.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721664";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210743";"10";"Original";"2024";"0001654/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0026681/2023";"Global";"2024";"0000884/2024";"Orçamentária";"2024";"0001654/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"22 - Indústria";"451 - Infra estrutura Urbana";"050 - INFRAESTRUTURA E PROJETOS";"2.323 - IMPLANTAÇÃO EM INFRAESTRUTURA E PROJETOS DE ACORDO COM A LEI DE INCENTIVOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MEO ENGENHARIA E CONSTRUÇOES LTDA";"31.172.314/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000680/2023";"2023-12-05";"2023-12-05";"2024-12-04";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E PROJETOS DIVERSOS, GERENCIAMENTO, E APOIO TÉCNICO, PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR N°23/2020, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS ECONÔMICOS E FISCAIS PARA O DESENVOLVIMEN. PERIODO 01/03/2024 A 31/03/2024 NOTA FISCAL 95.";"694011.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722176";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210806";"10";"Original";"2024";"0001446/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001088/2024";"Orçamentária";"2024";"0001446/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"963.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210585";"10";"Original";"2024";"0000168/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000074/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000168/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUIS. PERIODO 01/04/2024 A 30/04/2024 VARIAS NOTAS FISCAIS PROTOCOLO 16226/2024";"26063.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210681";"10";"Original";"2024";"0001633/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000948/2024";"Orçamentária";"2024";"0001633/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2084.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722180";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210807";"10";"Original";"2024";"0001447/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001089/2024";"Orçamentária";"2024";"0001447/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"10579.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"5117";"30";"Anulação";"2024";"0000006/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0007492/2024";"Ordinário";"2024";"0000473/2024";"Orçamentária";"2024";"0000454/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ERICA DOS SANTOS MARTINS";"070.090.717-30";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DEVOLUÇÃO DE PARTE DE PAGAMENTO";"-248.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210746";"10";"Original";"2024";"0001657/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000795/2024";"Orçamentária";"2024";"0001657/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000106/2024";"2024-05-14";"2024-05-14";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 013.489/2024. NOTA FISCAL 806 PROTOCOLO DE PAGAMENTO 15857/2024.";"5248.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721925";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210682";"10";"Original";"2024";"0001634/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000949/2024";"Orçamentária";"2024";"0001634/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"694.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721926";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210683";"10";"Original";"2024";"0001635/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000950/2024";"Orçamentária";"2024";"0001635/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210808";"10";"Original";"2024";"0001448/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001090/2024";"Orçamentária";"2024";"0001448/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"3526.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722186";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210809";"10";"Original";"2024";"0001449/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001091/2024";"Orçamentária";"2024";"0001449/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"10063.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721931";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210684";"10";"Original";"2024";"0001636/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000951/2024";"Orçamentária";"2024";"0001636/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"533.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722188";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210810";"10";"Original";"2024";"0001450/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001092/2024";"Orçamentária";"2024";"0001450/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"3354.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210685";"10";"Original";"2024";"0001637/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000952/2024";"Orçamentária";"2024";"0001637/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"6899.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210578";"10";"Original";"2024";"0001671/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0011921/2024";"Ordinário";"2024";"0001016/2024";"Orçamentária";"2024";"0001671/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"10.586.940/0001-68";"Termo";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. SERP. PROC. N°16861/2024. NF N°146949.";"12703.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722190";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210811";"10";"Original";"2024";"0001451/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001093/2024";"Orçamentária";"2024";"0001451/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"39813.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"211003";"10";"Original";"2024";"0000230/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0011804/2023";"Global";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0000230/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903011000 - MATERIAL QUIMICO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AMMER SERVICOS LTDA";"28.471.333/0001-18";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 398/2023. CONF. PROCESSO N° 3727/2024,NOTA FISCAL Nº362, PROTOCOLO Nº15657/2024";"35527.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210686";"10";"Original";"2024";"0001638/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000953/2024";"Orçamentária";"2024";"0001638/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2299.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210812";"10";"Original";"2024";"0001452/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001094/2024";"Orçamentária";"2024";"0001452/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"13270.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210687";"10";"Original";"2024";"0001639/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000954/2024";"Orçamentária";"2024";"0001639/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2557.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210789";"10";"Original";"2024";"0001659/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2020";"0013420/2020";"Global";"2023";"0000830/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001659/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2025-07-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 246/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000058/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.420/2020 CUJO O BJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 246/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, ****MAIO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15593/2024";"38559.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210688";"10";"Original";"2024";"0001640/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000955/2024";"Orçamentária";"2024";"0001640/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"852.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210813";"10";"Original";"2024";"0001453/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001095/2024";"Orçamentária";"2024";"0001453/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"5648.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721944";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210689";"10";"Original";"2024";"0001641/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000956/2024";"Orçamentária";"2024";"0001641/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2813.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722201";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210814";"10";"Original";"2024";"0001454/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001096/2024";"Orçamentária";"2024";"0001454/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"1882.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722202";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210815";"10";"Original";"2024";"0001455/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001097/2024";"Orçamentária";"2024";"0001455/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"6611.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721948";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210690";"10";"Original";"2024";"0001642/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000957/2024";"Orçamentária";"2024";"0001642/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"937.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721695";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210591";"10";"Original";"2024";"0001574/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000890/2024";"Orçamentária";"2024";"0001574/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"7000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210816";"10";"Original";"2024";"0001456/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001098/2024";"Orçamentária";"2024";"0001456/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"2203.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210691";"10";"Original";"2024";"0001643/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000958/2024";"Orçamentária";"2024";"0001643/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"13766.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210817";"10";"Original";"2024";"0001457/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001099/2024";"Orçamentária";"2024";"0001457/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"12950.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210592";"10";"Original";"2024";"0001575/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000891/2024";"Orçamentária";"2024";"0001575/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"15100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210692";"10";"Original";"2024";"0001644/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000959/2024";"Orçamentária";"2024";"0001644/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"4588.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210818";"10";"Original";"2024";"0001458/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017497/2024";"Ordinário";"2024";"0001100/2024";"Orçamentária";"2024";"0001458/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FERIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"4316.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210593";"10";"Original";"2024";"0001576/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000892/2024";"Orçamentária";"2024";"0001576/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"20355.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721958";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210693";"10";"Original";"2024";"0001645/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000960/2024";"Orçamentária";"2024";"0001645/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"4642.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721703";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210594";"10";"Original";"2024";"0001577/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000893/2024";"Orçamentária";"2024";"0001577/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"17788.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210831";"10";"Original";"2024";"0001459/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017501/2024";"Ordinário";"2024";"0001101/2024";"Orçamentária";"2024";"0001459/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - DIFERENCAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"961.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210636";"10";"Original";"2024";"0001678/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0002377/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001678/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000273/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROC. N° 15938/2024- (REF AO MES 05/2024) - CONTRATRO N° 273/2019- NF N° 4687. ";"6698.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210694";"10";"Original";"2024";"0001646/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000961/2024";"Orçamentária";"2024";"0001646/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1547.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210595";"10";"Original";"2024";"0001578/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000894/2024";"Orçamentária";"2024";"0001578/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"17244.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210695";"10";"Original";"2024";"0001647/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000962/2024";"Orçamentária";"2024";"0001647/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2084.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210832";"10";"Original";"2024";"0001460/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017501/2024";"Ordinário";"2024";"0001102/2024";"Orçamentária";"2024";"0001460/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"583.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721710";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210596";"10";"Original";"2024";"0001579/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000895/2024";"Orçamentária";"2024";"0001579/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"88327.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210696";"10";"Original";"2024";"0001648/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000963/2024";"Orçamentária";"2024";"0001648/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"694.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722223";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210833";"10";"Original";"2024";"0001461/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001103/2024";"Orçamentária";"2024";"0001461/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"160.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721712";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210597";"10";"Original";"2024";"0001580/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000896/2024";"Orçamentária";"2024";"0001580/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"4169.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210697";"10";"Original";"2024";"0001649/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000964/2024";"Orçamentária";"2024";"0001649/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1667.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210834";"10";"Original";"2024";"0001462/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001104/2024";"Orçamentária";"2024";"0001462/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"3200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721971";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210698";"10";"Original";"2024";"0001650/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017526/2024";"Ordinário";"2024";"0000965/2024";"Orçamentária";"2024";"0001650/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"555.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210598";"10";"Original";"2024";"0001581/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000897/2024";"Orçamentária";"2024";"0001581/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"15602.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210835";"10";"Original";"2024";"0001463/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001105/2024";"Orçamentária";"2024";"0001463/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"1000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210599";"10";"Original";"2024";"0001582/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000898/2024";"Orçamentária";"2024";"0001582/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"84949.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721975";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210699";"10";"Original";"2024";"0000237/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017509/2024";"Ordinário";"2024";"0000164/2024";"Orçamentária";"2024";"0000237/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"1278.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722231";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210836";"10";"Original";"2024";"0001464/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001106/2024";"Orçamentária";"2024";"0001464/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"1066.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722233";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210837";"10";"Original";"2024";"0001465/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001107/2024";"Orçamentária";"2024";"0001465/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"2000.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210600";"10";"Original";"2024";"0001583/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000899/2024";"Orçamentária";"2024";"0001583/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"7987.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721979";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210700";"10";"Original";"2024";"0000238/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017509/2024";"Ordinário";"2024";"0000165/2024";"Orçamentária";"2024";"0000238/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"426.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721981";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210701";"10";"Original";"2024";"0000217/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017489/2024";"Ordinário";"2024";"0000158/2024";"Orçamentária";"2024";"0000217/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"7805.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210838";"10";"Original";"2024";"0001466/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001108/2024";"Orçamentária";"2024";"0001466/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"517.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210742";"10";"Original";"2024";"0001653/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2020";"0003879/2020";"Global";"2023";"0001400/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001653/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2022";"0000425/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000054/2021";"";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 425/2022 REF A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES PARA A IMPLEM/ENTAÇÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE UM LINK DE ACESSO, SÍNCRONO, DEDICADO À INTERNET, NA VELOCIDADE DE 300MBPS, ****MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15931/2024";"4990.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210601";"10";"Original";"2024";"0001584/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000900/2024";"Orçamentária";"2024";"0001584/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"8067.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210602";"10";"Original";"2024";"0001585/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000901/2024";"Orçamentária";"2024";"0001585/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"9278.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721983";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210702";"10";"Original";"2024";"0000218/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017489/2024";"Ordinário";"2024";"0000159/2024";"Orçamentária";"2024";"0000218/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"188095.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210839";"10";"Original";"2024";"0001467/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001109/2024";"Orçamentária";"2024";"0001467/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"1176.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721730";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210603";"10";"Original";"2024";"0001586/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000902/2024";"Orçamentária";"2024";"0001586/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"3970.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210703";"10";"Original";"2024";"0000219/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017489/2024";"Ordinário";"2024";"0000160/2024";"Orçamentária";"2024";"0000219/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"10884.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210840";"10";"Original";"2024";"0001468/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001110/2024";"Orçamentária";"2024";"0001468/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"666.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210704";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017489/2024";"Ordinário";"2024";"0000161/2024";"Orçamentária";"2024";"0000220/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"4481.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722245";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210841";"10";"Original";"2024";"0001469/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001111/2024";"Orçamentária";"2024";"0001469/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"454.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210604";"10";"Original";"2024";"0001587/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000903/2024";"Orçamentária";"2024";"0001587/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"21052.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210705";"10";"Original";"2024";"0000221/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017489/2024";"Ordinário";"2024";"0000162/2024";"Orçamentária";"2024";"0000221/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"32355.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210842";"10";"Original";"2024";"0001470/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001112/2024";"Orçamentária";"2024";"0001470/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"136.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210739";"10";"Original";"2024";"0001652/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2019";"0027591/2019";"Global";"2019";"0001737/2019";"Restos a Pagar";"2024";"0001652/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"153000000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE ROYALTIES DO PETRÓLEO";"Jurídica";"SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO";"33.683.111/0018-47";"Prestação de Serviços";"2019";"0000269/2019";"2019-11-04";"2019-11-04";"2024-11-03";"Inexigibilidade";"";"";"";"54 - ARTIGO 25, ""CAPUT"" DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, CONSISTINDO NA DISPONIBILIZAÇÃO DE CONSULTAS ÀS BASES DOS SISTEMAS (CPF E/OU CNPJ), UTILIZANDO O SISTEMA DE SENHA REDE SERPRO, POR MEIO DE APLICATIVO HOD.***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15769/2024";"689.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721738";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210605";"10";"Original";"2024";"0001588/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000904/2024";"Orçamentária";"2024";"0001588/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"7245.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210843";"10";"Original";"2024";"0001471/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001113/2024";"Orçamentária";"2024";"0001471/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"567.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721740";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210606";"10";"Original";"2024";"0001589/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000905/2024";"Orçamentária";"2024";"0001589/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"49382.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210706";"10";"Original";"2024";"0000222/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017489/2024";"Ordinário";"2024";"0000163/2024";"Orçamentária";"2024";"0000222/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"6043.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721742";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210607";"10";"Original";"2024";"0001590/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000906/2024";"Orçamentária";"2024";"0001590/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2084.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210584";"10";"Original";"2024";"0001404/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0035708/2023";"Global";"2024";"0000793/2024";"Orçamentária";"2024";"0001404/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Física";"WANDERSON GARCIA DA SILVA";"069.755.747-23";"Compras";"2024";"0000079/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 079/2024. CONF. PROCESSO N° 12119/2024./PROT PAGAMENTO 14725/2024 REFªJUNHO NF Nº 102355469..";"7432.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210828";"10";"Original";"2024";"0001679/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017689/2024";"Ordinário";"2024";"0001361/2024";"Orçamentária";"2024";"0001679/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), REF. SALDO DEVEDOR NO RELATÓRIO DE SITUAÇÃO FISCAL DA RECEITA FEDERAL, REFERE-SE AO CÓDIGO 1646-01 - CP - PATRONAL, COMPETENCIA 01/2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 17689/2024.";"15.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722256";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210844";"10";"Original";"2024";"0001472/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001114/2024";"Orçamentária";"2024";"0001472/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"151.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210608";"10";"Original";"2024";"0001591/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000907/2024";"Orçamentária";"2024";"0001591/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"43413.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722003";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210723";"10";"Original";"2024";"0001651/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017528/2024";"Ordinário";"2024";"0000966/2024";"Orçamentária";"2024";"0001651/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - DIFERENCAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"674.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210609";"10";"Original";"2024";"0001592/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000908/2024";"Orçamentária";"2024";"0001592/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"15298.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210736";"10";"Original";"2024";"0000169/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017522/2024";"Ordinário";"2024";"0000096/2024";"Orçamentária";"2024";"0000169/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"9022.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210784";"10";"Original";"2024";"0001431/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0035708/2023";"Global";"2024";"0000794/2024";"Orçamentária";"2024";"0001431/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Física";"WANDERSON GARCIA DA SILVA";"069.755.747-23";"Compras";"2024";"0000079/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 079/2024. CONF. PROCESSO N° 12119/2024./PROT PAGAMENTO 14724/2024 REFº JUNHO ";"766.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210737";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017522/2024";"Ordinário";"2024";"0000097/2024";"Orçamentária";"2024";"0000170/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"20654.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210707";"10";"Original";"2024";"0001405/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0035708/2023";"Global";"2024";"0000795/2024";"Orçamentária";"2024";"0001405/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Física";"WANDERSON GARCIA DA SILVA";"069.755.747-23";"Compras";"2024";"0000079/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 079/2024. CONF. PROCESSO N° 12119/2024./PROT PAGAMENTO 14730/2024 REFªJUNHO NF Nº 102355444";"353.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210610";"10";"Original";"2024";"0001593/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000909/2024";"Orçamentária";"2024";"0001593/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"4642.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210611";"10";"Original";"2024";"0001594/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000910/2024";"Orçamentária";"2024";"0001594/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"4169.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722011";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210738";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017522/2024";"Ordinário";"2024";"0000098/2024";"Orçamentária";"2024";"0000171/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"12407.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210846";"10";"Original";"2024";"0001473/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017499/2024";"Ordinário";"2024";"0001115/2024";"Orçamentária";"2024";"0001473/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"384.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718684";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210774";"10";"Original";"2024";"0001429/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0035708/2023";"Global";"2024";"0000796/2024";"Orçamentária";"2024";"0001429/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Física";"WANDERSON GARCIA DA SILVA";"069.755.747-23";"Compras";"2024";"0000079/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONTRATO N° 079/2024. CONF. PROCESSO N° 12119/2024./PROT PAGAMENTO 14726/2024 REFª JUNHO NF Nº102355548";"1828.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210740";"10";"Original";"2024";"0000223/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017491/2024";"Ordinário";"2024";"0000164/2024";"Orçamentária";"2024";"0000223/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"20979.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722269";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210847";"10";"Original";"2024";"0001474/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017499/2024";"Ordinário";"2024";"0001116/2024";"Orçamentária";"2024";"0001474/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RRA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"233.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210612";"10";"Original";"2024";"0001595/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000911/2024";"Orçamentária";"2024";"0001595/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"15067.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701536";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210582";"10";"Original";"2024";"0001675/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0001675/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. N°17315/2024. NF-349068.";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210741";"10";"Original";"2024";"0000224/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017491/2024";"Ordinário";"2024";"0000165/2024";"Orçamentária";"2024";"0000224/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"6993.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718689";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210775";"10";"Original";"2024";"0001430/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0035708/2023";"Global";"2024";"0000797/2024";"Orçamentária";"2024";"0001430/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Física";"WANDERSON GARCIA DA SILVA";"069.755.747-23";"Compras";"2024";"0000079/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONTRATO N° 079/2024. CONF. PROCESSO N° 12119/2024./PROT PAGAMENTO 14727/2024 REFª JUNHO NF Nº102355532";"2536.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210613";"10";"Original";"2024";"0001596/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000912/2024";"Orçamentária";"2024";"0001596/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"5487.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210614";"10";"Original";"2024";"0001597/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000913/2024";"Orçamentária";"2024";"0001597/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"13799.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210748";"10";"Original";"2024";"0001406/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001051/2024";"Orçamentária";"2024";"0001406/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"123012.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721768";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210615";"10";"Original";"2024";"0001598/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000914/2024";"Orçamentária";"2024";"0001598/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"36195.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210616";"10";"Original";"2024";"0001599/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000915/2024";"Orçamentária";"2024";"0001599/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PENSIONISTA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO-Pensionista-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2118.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210749";"10";"Original";"2024";"0001407/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001052/2024";"Orçamentária";"2024";"0001407/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"138559.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701546";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210583";"10";"Original";"2024";"0001676/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0001676/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. N°17314/2024. NF-349067.";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721772";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210617";"10";"Original";"2024";"0001600/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000916/2024";"Orçamentária";"2024";"0001600/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"15526.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210750";"10";"Original";"2024";"0001408/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001053/2024";"Orçamentária";"2024";"0001408/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"359043.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722032";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210751";"10";"Original";"2024";"0001409/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001054/2024";"Orçamentária";"2024";"0001409/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"7040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210618";"10";"Original";"2024";"0001601/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000917/2024";"Orçamentária";"2024";"0001601/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"19683.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722035";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210752";"10";"Original";"2024";"0001410/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001055/2024";"Orçamentária";"2024";"0001410/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"216949.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210619";"10";"Original";"2024";"0001602/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000918/2024";"Orçamentária";"2024";"0001602/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"28449.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722037";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210753";"10";"Original";"2024";"0001411/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001056/2024";"Orçamentária";"2024";"0001411/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"6246.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210620";"10";"Original";"2024";"0001603/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000919/2024";"Orçamentária";"2024";"0001603/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"27731.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708216";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210954";"10";"Original";"2024";"0001475/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0001475/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, ****NOTA FISCAL 4179. EMITIDA EM 03/06/2024,MAIO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15709/2024";"15255.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721784";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210621";"10";"Original";"2024";"0001604/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000920/2024";"Orçamentária";"2024";"0001604/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"6940.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210754";"10";"Original";"2024";"0001412/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001057/2024";"Orçamentária";"2024";"0001412/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"67632.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721787";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210622";"10";"Original";"2024";"0001605/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000921/2024";"Orçamentária";"2024";"0001605/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"92316.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210755";"10";"Original";"2024";"0001413/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001058/2024";"Orçamentária";"2024";"0001413/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"2084.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210823";"10";"Original";"2024";"0001661/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001517/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001661/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA,****MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15935/2024";"289.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210623";"10";"Original";"2024";"0001606/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000922/2024";"Orçamentária";"2024";"0001606/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"7764.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722048";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210756";"10";"Original";"2024";"0001414/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001059/2024";"Orçamentária";"2024";"0001414/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"28240.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722049";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210757";"10";"Original";"2024";"0001415/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001060/2024";"Orçamentária";"2024";"0001415/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"4844.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210624";"10";"Original";"2024";"0001607/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000923/2024";"Orçamentária";"2024";"0001607/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2588.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210625";"10";"Original";"2024";"0001608/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000924/2024";"Orçamentária";"2024";"0001608/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1667.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210758";"10";"Original";"2024";"0001416/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001061/2024";"Orçamentária";"2024";"0001416/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"42550.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722055";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210759";"10";"Original";"2024";"0001417/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001062/2024";"Orçamentária";"2024";"0001417/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"588577.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721801";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210626";"10";"Original";"2024";"0001609/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000925/2024";"Orçamentária";"2024";"0001609/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"32880.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721803";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210627";"10";"Original";"2024";"0001610/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000926/2024";"Orçamentária";"2024";"0001610/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"3386.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722059";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210760";"10";"Original";"2024";"0001418/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001063/2024";"Orçamentária";"2024";"0001418/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"100053.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722061";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210761";"10";"Original";"2024";"0001419/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001064/2024";"Orçamentária";"2024";"0001419/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"63842.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210628";"10";"Original";"2024";"0001611/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000927/2024";"Orçamentária";"2024";"0001611/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"13544.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210629";"10";"Original";"2024";"0001612/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000928/2024";"Orçamentária";"2024";"0001612/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"7302.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722064";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210762";"10";"Original";"2024";"0001420/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001065/2024";"Orçamentária";"2024";"0001420/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"362958.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210958";"10";"Original";"2024";"0001476/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001476/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, ****NOTA FISCAL 4181, EMITIDO 03/06/2024. MAIO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15711/2024";"5085.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721813";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210630";"10";"Original";"2024";"0001613/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017524/2024";"Ordinário";"2024";"0000929/2024";"Orçamentária";"2024";"0001613/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"13246.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721815";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210586";"10";"Original";"2024";"0000222/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017519/2024";"Ordinário";"2024";"0000185/2024";"Orçamentária";"2024";"0000222/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"104349.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722071";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210764";"10";"Original";"2024";"0001422/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001067/2024";"Orçamentária";"2024";"0001422/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"59539.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210824";"10";"Original";"2024";"0000231/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2021";"0009729/2021";"Global";"2024";"0000129/2024";"Orçamentária";"2024";"0000231/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2023";"0000511/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2025-07-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000066/2021";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 511/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2021, REFERENTE ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 23,25% AO QUANTITATIVO INICIALMENTE CONTRATADO NA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA./PROT PAGAMENTO 16482/2024";"44547.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721817";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210587";"10";"Original";"2024";"0000223/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017519/2024";"Ordinário";"2024";"0000186/2024";"Orçamentária";"2024";"0000223/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"155160.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722585";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211004";"10";"Original";"2024";"0001484/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001117/2024";"Orçamentária";"2024";"0001484/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"2124.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722075";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210765";"10";"Original";"2024";"0001423/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001068/2024";"Orçamentária";"2024";"0001423/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"54756.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210588";"10";"Original";"2024";"0000224/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017519/2024";"Ordinário";"2024";"0000187/2024";"Orçamentária";"2024";"0000224/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"4642.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210766";"10";"Original";"2024";"0001424/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001069/2024";"Orçamentária";"2024";"0001424/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"75482.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210589";"10";"Original";"2024";"0000225/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017519/2024";"Ordinário";"2024";"0000188/2024";"Orçamentária";"2024";"0000225/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"17191.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210767";"10";"Original";"2024";"0001425/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001070/2024";"Orçamentária";"2024";"0001425/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"3891.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721826";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210590";"10";"Original";"2024";"0000226/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017519/2024";"Ordinário";"2024";"0000189/2024";"Orçamentária";"2024";"0000226/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"30414.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722082";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210768";"10";"Original";"2024";"0001426/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001071/2024";"Orçamentária";"2024";"0001426/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESTAGIARIOS (EDUCAÇÃO)-ESTAGIARIO LEI 587/03-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"1169.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717477";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210820";"10";"Original";"2024";"0001682/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0010368/2024";"Estimativo";"2024";"0000825/2024";"Orçamentária";"2024";"0001682/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE, QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE MAIO DE 2024. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 10368/2024. (CONF. PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 15305/24).";"1800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210631";"10";"Original";"2024";"0000227/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017519/2024";"Ordinário";"2024";"0000190/2024";"Orçamentária";"2024";"0000227/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"6587.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210769";"10";"Original";"2024";"0001427/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001072/2024";"Orçamentária";"2024";"0001427/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"51035.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722088";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210770";"10";"Original";"2024";"0001428/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017492/2024";"Ordinário";"2024";"0001073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001428/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"210349.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210632";"10";"Original";"2024";"0000228/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017519/2024";"Ordinário";"2024";"0000191/2024";"Orçamentária";"2024";"0000228/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"2382.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210819";"10";"Original";"2024";"0001681/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0010370/2024";"Estimativo";"2024";"0000826/2024";"Orçamentária";"2024";"0001681/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO PAULO JOVANI DE ALMEIDA, QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE MAIO DE 2024. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 10370/2024. (CONF PROC DE PRESTACAO DE CONTAS N° 15303/2024). ";"1800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211005";"10";"Original";"2024";"0001487/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001118/2024";"Orçamentária";"2024";"0001487/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"1677.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722091";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210771";"10";"Original";"2024";"0000225/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017490/2024";"Ordinário";"2024";"0000166/2024";"Orçamentária";"2024";"0000225/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"7498.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210633";"10";"Original";"2024";"0000229/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017519/2024";"Ordinário";"2024";"0000192/2024";"Orçamentária";"2024";"0000229/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"9153.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722605";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211006";"10";"Original";"2024";"0001488/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001119/2024";"Orçamentária";"2024";"0001488/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"1397.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210772";"10";"Original";"2024";"0000226/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017490/2024";"Ordinário";"2024";"0000167/2024";"Orçamentária";"2024";"0000226/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"1249.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721840";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210634";"10";"Original";"2024";"0000230/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017519/2024";"Ordinário";"2024";"0000193/2024";"Orçamentária";"2024";"0000230/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"2578.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722608";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"211007";"10";"Original";"2024";"0001489/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017494/2024";"Ordinário";"2024";"0001120/2024";"Orçamentária";"2024";"0001489/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"465.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210581";"10";"Original";"2024";"0001674/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0015996/2023";"Global";"2024";"0001027/2024";"Orçamentária";"2024";"0001674/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903035000 - MATERIAL LABORATORIAL";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AVVA LAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA";"50.240.941/0001-70";"Compras";"2024";"0000096/2024";"2024-04-24";"2024-04-24";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000066/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE TESTES, REAGENTES E MATERIAIS DE LABORATÓRIO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 16623/24 NF-258";"45080.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210655";"10";"Original";"2024";"0001615/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017527/2024";"Ordinário";"2024";"0000930/2024";"Orçamentária";"2024";"0001615/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"468.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722099";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210773";"10";"Original";"2024";"0000227/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017490/2024";"Ordinário";"2024";"0000168/2024";"Orçamentária";"2024";"0000227/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"2499.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210848";"10";"Original";"2024";"0000239/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000231/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000239/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SAP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 14914/2024";"1415.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721846";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210656";"10";"Original";"2024";"0001616/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017527/2024";"Ordinário";"2024";"0000931/2024";"Orçamentária";"2024";"0001616/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"468.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210777";"10";"Original";"2024";"0001437/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017485/2024";"Ordinário";"2024";"0000403/2024";"Orçamentária";"2024";"0001437/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"16861.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719032";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210577";"10";"Original";"2024";"0001670/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2023";"0009410/2023";"Ordinário";"2024";"0001029/2024";"Orçamentária";"2024";"0001670/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000447/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N°16870/2024. NF N°388939.";"382.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210657";"10";"Original";"2024";"0001617/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017527/2024";"Ordinário";"2024";"0000932/2024";"Orçamentária";"2024";"0001617/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1172.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210778";"10";"Original";"2024";"0001438/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017485/2024";"Ordinário";"2024";"0000404/2024";"Orçamentária";"2024";"0001438/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"80113.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210658";"10";"Original";"2024";"0001618/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017527/2024";"Ordinário";"2024";"0000933/2024";"Orçamentária";"2024";"0001618/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"156.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722108";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210779";"10";"Original";"2024";"0001439/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017485/2024";"Ordinário";"2024";"0000405/2024";"Orçamentária";"2024";"0001439/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"5003.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721855";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210659";"10";"Original";"2024";"0000229/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017508/2024";"Ordinário";"2024";"0000156/2024";"Orçamentária";"2024";"0000229/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"4885.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21722111";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210780";"10";"Original";"2024";"0001440/2024";"2024-06-19";"06 - Junho";"2024";"0017485/2024";"Ordinário";"2024";"0000406/2024";"Orçamentária";"2024";"0001440/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"8800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210565";"10";"Original";"2024";"0000221/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2020";"0018487/2020";"Global";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0000221/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA";"07.301.055/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001SSP/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2025-02-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"3° (terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022. ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2021. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. CONF. PROCESSO N° 35549/2023. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 1127 PROTOCOLO 16175/2024";"60028.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719047";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210552";"10";"Original";"2024";"0001662/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2022";"0024342/2022";"Ordinário";"2024";"0001034/2024";"Orçamentária";"2024";"0001662/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2023";"0000195/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 17031/2024 - NF N° 200.319. ";"3200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210537";"10";"Original";"2024";"0001657/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2024";"0011565/2024";"Ordinário";"2024";"0001001/2024";"Orçamentária";"2024";"0001657/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2024";"0000183/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 16866/2024- NF N° 384.800. ";"4200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210546";"10";"Original";"2024";"0001658/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2024";"0011566/2024";"Ordinário";"2024";"0001002/2024";"Orçamentária";"2024";"0001658/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LEMAN MEDICAMENTOS E CIA LTDA";"40.600.760/0001-54";"Termo";"2024";"0000186/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 16848/2024- NF N° 9840. ";"750.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210548";"10";"Original";"2024";"0001660/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2024";"0011571/2024";"Ordinário";"2024";"0001005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001660/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS";"12.418.191/0001-95";"Termo";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 16853/2024 - NF N° 39352. ";"424.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719059";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210555";"10";"Original";"2024";"0001664/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2022";"0024344/2022";"Ordinário";"2024";"0001038/2024";"Orçamentária";"2024";"0001664/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000294/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 16842/2024 - NF N° 16842/2024. ";"1680.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210569";"10";"Original";"2024";"0001669/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0001040/2024";"Orçamentária";"2024";"0001669/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000433/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°16851/2024. NF N°140314.";"10659.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718825";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210568";"10";"Original";"2024";"0001668/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2024";"0011848/2024";"Ordinário";"2024";"0001011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001668/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N°16843/2024.";"1439.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712426";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210564";"10";"Original";"2024";"0001667/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2022";"0005347/2022";"Global";"2024";"0000328/2024";"Orçamentária";"2024";"0001667/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 16624/24 (REF. AO PERIODO 15/05/24 A 10/06/24)";"96202.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709612";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210527";"10";"Original";"2024";"0001396/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000183/2024";"Orçamentária";"2024";"0001396/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"3° ( TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 16272/2024 REFª MAIO FATURA Nº7854";"34367.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210525";"10";"Original";"2024";"0001395/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000183/2024";"Orçamentária";"2024";"0001395/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"3° ( TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 16272/2024 REFª MAIO ";"48567.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210563";"10";"Original";"2024";"0001431/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2023";"0036019/2023";"Ordinário";"2024";"0000398/2024";"Orçamentária";"2024";"0001431/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CARLA CRISTINA GOMES DA SILVA";"083.953.647-09";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE SOLICITAÇÃO DE CARÁTER INDENIZATÓRIO REFERENTE A DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL NO PERÍODO DE 12/08/2023 A 05/11/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE DA SILVA NUNES DA SILVA, JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DA FAMÍLIA QUE TEVE A RESIDÊNCIA INTERDITADA PELA DEFESA CIVIL. PROCESSO ADMINISTRATIVO 36019/2023. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 36019/2023";"1346.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710149";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210648";"10";"Original";"2024";"0001436/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2022";"033.872/2022";"Global";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0001436/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CALÇADOS/ES, *****MAIO/2024.****NOTA FISCAL 1156, EMITIDA EM 04/06/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15896/2024";"381281.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718864";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210561";"10";"Original";"2024";"0001666/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2024";"0011923/2024";"Ordinário";"2024";"0001017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001666/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS";"12.418.191/0001-95";"Termo";"2024";"0000177/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 16852/2024- NF N° 39351. ";"1740.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704276";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210637";"10";"Original";"2024";"0001435/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2021";"0024230/2021";"Global";"2023";"0000779/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001435/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Compras";"2022";"0000358SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATI N° 358/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2022, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 358/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES***MAIO/2024. ****NOTA FISCAL 1157.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15895/2024";"339513.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705566";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210538";"10";"Original";"2024";"0001569/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001569/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO 22/04/2024 A 20/05/2024 FATURA 725567 PROTOCOLO 15644/2024";"6422.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210542";"10";"Original";"2024";"0001570/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001570/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO 20/04/2024 A 20/05/2024 FATURA 725568 PROTOCOLO 15643/2024.";"26.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707638";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210574";"10";"Original";"2024";"0001573/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2024";"0000150/2024";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001573/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 17620/2024";"3502.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210560";"10";"Original";"2024";"0001401/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2023";"0038564/2023";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0001401/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38564/2023. MATRICULA 3521788 ";"24.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210566";"10";"Original";"2024";"0001402/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2023";"0010519/2023";"Global";"2024";"0000424/2024";"Orçamentária";"2024";"0001402/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Compras";"2024";"0000046/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL A FIM DE ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO N° 46/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 358/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023. CONF. PROCESSO N° 5378. NOTA FISCAL 2821 PROTOCOLO 15699/2024";"20107.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210550";"10";"Original";"2024";"0001661/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2024";"0009945/2024";"Ordinário";"2024";"0000902/2024";"Orçamentária";"2024";"0001661/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JRG DISTRIB. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"04.380.569/0001-80";"Termo";"2024";"0000127/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 16845/2024- NF N° 15689. ";"4456.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702296";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210529";"10";"Original";"2024";"0001397/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000479/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001397/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 10533/2024 REFªMARÇO NF Nº45100";"15867.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702297";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210531";"10";"Original";"2024";"0001398/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000479/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001398/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000144/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS./PROT PAGAMENTO 10533/2024NF Nº 45101 REFª MARÇO";"27047.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717924";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210526";"10";"Original";"2024";"0001655/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2024";"0010066/2024";"Ordinário";"2024";"0000906/2024";"Orçamentária";"2024";"0001655/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2024";"0000131/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 16857/2024- NF N° 17204. ";"3439.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210573";"10";"Original";"2024";"0001403/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2023";"0035708/2023";"Global";"2024";"0000798/2024";"Orçamentária";"2024";"0001403/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Física";"WANDERSON GARCIA DA SILVA";"069.755.747-23";"Compras";"2024";"0000079/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONTRATO N° 079/2024. CONF. PROCESSO N° 12119/2024.";"58.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721256";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210570";"10";"Original";"2024";"0001433/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2022";"0021165/2022";"Global";"2024";"0000379/2024";"Orçamentária";"2024";"0001433/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"11º (DÉCIMO PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOV. PERIODO 01/01/2024 A 31/01/2024 REFERENTE AO REAJUSTE DA 10º MEDIÇÃO NOTA FISCAL 1511 PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13279/2024.";"77526.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210571";"10";"Original";"2024";"0001434/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2022";"0021165/2022";"Global";"2024";"0000380/2024";"Orçamentária";"2024";"0001434/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"12º (DÉCIMO SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVI. PERIODO 01/02/2024 A 09/02/2024 REFERENTE AO REAJUSTE DA 11º MEDIÇÃO NOTA FISCAL 1512 PROTOCOLO 13280/2024";"126760.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210524";"10";"Original";"2024";"0001654/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2024";"0010074/2024";"Ordinário";"2024";"0000911/2024";"Orçamentária";"2024";"0001654/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Termo";"2024";"0000123/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 16858/2024- NF N° 9195. ";"7312.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705398";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210533";"10";"Original";"2024";"0001568/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001516/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001568/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 4693. PROTOCOLO 15928/2024";"72.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210572";"10";"Original";"2024";"0001572/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2024";"0000205/2024";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001572/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE O CONSUMO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16970/2024";"4202.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719483";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210553";"10";"Original";"2024";"0001663/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2022";"0024343/2022";"Ordinário";"2024";"0001088/2024";"Orçamentária";"2024";"0001663/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2023";"0000211/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 17034/2024- NF N° 356783. ";"5169.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719489";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210547";"10";"Original";"2024";"0001659/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2022";"0024342/2022";"Ordinário";"2024";"0001090/2024";"Orçamentária";"2024";"0001659/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000201/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000008/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. N° 16839/2024 - NF N° 140315. ";"1200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708236";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210556";"10";"Original";"2024";"0001400/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001400/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 15704/2024 REFªMAIO NF Nº4178";"25426.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210545";"10";"Original";"2024";"0001571/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2023";"0021403/2023";"Global";"2024";"0000422/2024";"Orçamentária";"2024";"0001571/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R M COMERCIAL SPORTS LTDA";"16.835.379/0001-90";"Prestação de Serviços";"2024";"0000066/2024";"2024-03-15";"2024-03-15";"2025-03-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PROCESSO ADMIN. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 650 PROTOCOLO 16381/2024";"9600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210567";"10";"Original";"2024";"0001432/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2023";"0009003/2023";"Global";"2024";"0000317/2024";"Orçamentária";"2024";"0001432/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000423/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2025-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000122/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 423/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,2588% (NEGATIVO), PROCESSO./PROT PAGAMENTO 16548/2024 REFªJUNHO";"558.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210562";"10";"Original";"2024";"0000167/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000034/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000167/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2025-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS./PROT PAGAMENTO 9037/2024 REFª FEVEREIRO FATURA Nº 7463";"12951.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210532";"10";"Original";"2024";"0001656/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2022";"0024344/2022";"Ordinário";"2024";"0001028/2024";"Orçamentária";"2024";"0001656/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000291/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000037/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDER A DEMANDA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N° 16868/2024- NF N° 387095";"9104.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210549";"10";"Original";"2024";"0001399/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000553/2024";"Orçamentária";"2024";"0001399/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 694/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 04/2023. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADO./PROT PAGAMENTO 15710/2024 REFª MAIO NF Nº 4180";"5085.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210559";"10";"Original";"2024";"0000166/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000149/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000166/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019 ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2019 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO./PROT PAGAMENTO 15934/2024 REFªMAIO NF Nº4689";"72.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719039";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210557";"10";"Original";"2024";"0001665/2024";"2024-06-18";"06 - Junho";"2023";"0016510/2023";"Ordinário";"2024";"0001031/2024";"Orçamentária";"2024";"0001665/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2023";"0000404/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000057/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACEUTICO (CAF). PROC. N° 16872/2024. NF N° 389689. ";"778.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210502";"10";"Original";"2024";"0001650/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2024";"0011556/2024";"Ordinário";"2024";"0000999/2024";"Orçamentária";"2024";"0001650/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 16850/2024- NF N° 354427. ";"7623.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210490";"10";"Original";"2024";"0001646/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0029982/2023";"Ordinário";"2024";"0001291/2024";"Orçamentária";"2024";"0001646/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2024";"0000233/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO, A FIM DE ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 16895/2024- NF N° 16895/2024. ";"72611.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210488";"10";"Original";"2024";"0001644/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0029982/2023";"Ordinário";"2024";"0001292/2024";"Orçamentária";"2024";"0001644/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2024";"0000233/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO, A FIM DE ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 16894/2024. NF N° 2831. ";"222323.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702676";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210521";"10";"Original";"2024";"0000228/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000119/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000228/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000235SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2025-06-03";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 098/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02.780/2022, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIR***NOTA FISCAL 264.MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15637/2024";"150583.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210512";"10";"Original";"2024";"0001653/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2024";"0011847/2024";"Ordinário";"2024";"0001010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001653/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2024";"0000191/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC.N° 16855/2024- NF N° 200.000. ";"348.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210520";"10";"Original";"2024";"0000227/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000125/2024";"Orçamentária";"2024";"0000227/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXPOENTE COMERCIO E SERVICOS LTDA";"51.305.956/0001-32";"Termo";"2024";"0000104/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 104/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2023, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL***NOTA FISCAL 278. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15658/2024";"392.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714481";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"5116";"30";"Anulação";"2024";"0000001/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2024";"0007099/2024";"Estimativo";"2024";"0000093/2024";"Orçamentária";"2024";"0000107/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"BÁRBARA SANTANA MORAIS FERREIRA";"129.444.777-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"ANULAÇÃO DE PARTE DE PAGAMENTO DE SUPRIMENTO DE FUNDOS REFRENTE AO PROCESSO 7099/240 DE PAGAMENTO E PROTOCOLO 16414 /2024 DE DEVOLUÇÃO. ";"-40.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718837";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210508";"10";"Original";"2024";"0001651/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2024";"0011919/2024";"Ordinário";"2024";"0001014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001651/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DROGAFONTE LTDA";"08.778.201/0001-26";"Termo";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC.N° 16859/2024- NF N° 450701. ";"1859.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714494";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210496";"10";"Original";"2024";"0000226/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000063/2024";"Orçamentária";"2024";"0000226/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000331/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 331/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 044/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 076/2022, ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO POR MAIS 12 MESES E O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALORES DOS INSUMOS CONFORME ÍNDICE DO IPCA D. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 74106 PROTOCOLO 16068/2024";"39404.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210503";"10";"Original";"2024";"0001386/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2024";"0014608/2024";"Ordinário";"2024";"0001050/2024";"Orçamentária";"2024";"0001386/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO150 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, PROTOCOLO Nº 14608/2024. FÉRIAS.";"600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706841";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210498";"10";"Original";"2024";"0001649/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001649/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°16930/2024.";"117.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210504";"10";"Original";"2024";"0001428/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001428/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024.*****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16947/2024";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706592";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210515";"10";"Original";"2024";"0001392/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0038569/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0001392/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. CONFORME PROCESSO N° 38569. VARIAS FATURAS PROTOCOLO 16714/2024";"647.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210500";"10";"Original";"2024";"0000165/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000165/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000330/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-06-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA. PERIODO MAIO NOTA FUISCAL 74219 PROTOCOLO 16079/2024";"3542.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709439";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210551";"10";"Original";"2024";"0001430/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2022";"0021165/2022";"Global";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0001430/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023. ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODIVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, CUJO OBJETO É PRORRO. PERIODO 01/04/2024 A 30/04/2024 NOTA FISCAL 1520 PROTOCOLO 14079/2024.";"1088004.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210497";"10";"Original";"2024";"0001563/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000462/2024";"Orçamentária";"2024";"0001563/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 329/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO,****NOTA FISCAL 74079. EMITIDA EM 03/06/2024.SERVIÇO PRESTADO MAIO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16074/2024";"8756.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210530";"10";"Original";"2024";"0001567/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001511/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001567/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 4688 PROTOCOLO 15930/2024";"903.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210491";"10";"Original";"2024";"0001647/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0002024/2023";"Ordinário";"2023";"0001882/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001647/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"GLOBAL TELEMEDICINA LTDA";"44.663.499/0001-92";"Prestação de Serviços";"2023";"0000487/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2025-08-25";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TELECARDIOLOGIA 24 HORAS, PARA REALIZAÇÃO DE LAUDOS DE ELETROCARDIOGRAMA À DISTÂNCIA, COM FORNECIMENTO, EM COMODATO, DOS EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA REALIZAÇÃO DOS ELETROCARDIOGRAMAS. PROC. N° 17060/2024 (REF AO MES 05/2024- NF N° 170). ";"1111.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210509";"10";"Original";"2024";"0001390/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0010519/2023";"Global";"2024";"0000423/2024";"Orçamentária";"2024";"0001390/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2024";"0000043/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL A FIM DE ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO N° 43/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 356/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023. CONF. PROCESSO N° 5373. NOTA FISCAL 56722";"37901.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210501";"10";"Original";"2024";"0001564/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000463/2024";"Orçamentária";"2024";"0001564/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 329/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRE****NOTA FISCAL 74083, EMITIDO 03/06/2024.MAIO/2024.PROTOCOLO DE PGAMENTO Nº 16076/2024";"15907.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704078";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210523";"10";"Original";"2024";"0001429/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000727/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001429/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"5º(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 314/2021 POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME IND*****33ª MEDIÇÃO*****MAIO/2024.NOTA FISCAL 265. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15635/2024";"59104.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210492";"10";"Original";"2024";"0001648/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0002393/2023";"Global";"2024";"0000901/2024";"Orçamentária";"2024";"0001648/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"R. FRIGERIO TRANSPORTES E SERVICOS";"12.897.364/0001-03";"Prestação de Serviços";"2024";"0000075/2024";"2024-04-03";"2024-04-03";"2025-04-03";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DESTINADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LAVANDERIA HOSPITALAR PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL (PAM), AS UNIDADES DE SAÚDE E VIGILÂNCIA AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 15439/24 ((REF. PERIODO 03/04/24 A 30/04/2024 NF-380)";"17868.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210517";"10";"Original";"2024";"0001565/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000949/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001565/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"541 - Preservação e Conservação Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.141 - PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E PRESERVAÇÃO DE RECURSOS HIDRICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903912000 - LOCAÇÃO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000236/2022";"2022-06-01";"2022-06-01";"2025-07-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"RENOVAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 236/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRODE PREÇOS Nº 098/2022 , DO PREGÃO ELETRONICO Nº 04/2022 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS (ESCAVADEIRA, PÁ CARREGADEI***24ª MEDIÇÃO.*****NOTA FISCAL 267. SERVIÇO PRESTADO MAIO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15634/2024";"51573.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703831";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210522";"10";"Original";"2024";"0001394/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001011/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001394/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANCHES LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA ME";"07.470.334/0001-78";"Prestação de Serviços";"2018";"0000139/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 139/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 16271/2024 REFª MAIO ";"16161.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210528";"10";"Original";"2024";"0001566/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001514/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001566/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PERIODO JUNHO NOTA FISCAL 4684.";"252.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210494";"10";"Original";"2024";"0001561/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2022";"0003111/2022";"Global";"2023";"0001469/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001561/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"REEMPENHO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03.111/2022, REFERENTE A CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSP./PROT PAGAMENTO 13274/2024 REFª AQBRIL MF Nº01225";"3743.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706408";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210505";"10";"Original";"2024";"0001387/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0038562/2023";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001387/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO, A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS REDE MUNICIPAL, MEDIANTE PROCESSO Nº38562/2023. MATRICULA 5768942 E 4955790.";"2891.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705131";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210495";"10";"Original";"2024";"0001562/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2022";"0003111/2022";"Global";"2023";"0001469/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001562/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"REEMPENHO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03.111/2022, REFERENTE A CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSP./PROT PAGAMENTO 13276/2024 REFªMARÇO NF Nº01192";"3743.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705132";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210493";"10";"Original";"2024";"0001560/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2022";"0003111/2022";"Global";"2023";"0001469/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001560/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"126 - Tecnologia da Informação";"038 - INFRA ESTRUTURA DIGITAL DA INFORMAÇÃO";"3.036 - ESTRUTURAÇÃO DE COMUNICAÇÃO DE DADOS E INFORMAÇÕES ENTRE DIVERSOS SETORES DA PMPK";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ALPHA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA";"32.874.667/0001-00";"Prestação de Serviços";"2022";"0000307/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2024-07-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000014/2022";"";"";"";"REEMPENHO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 307/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03.111/2022, REFERENTE A CONTRAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMULAÇÃO E IMPLANTAÇÃO, LICENCIAMENTO DE USO, SUPORTE TÉCNICO E HOSP./PROT PAGAMENTO 13273/2024 REFª MAIO ";"3743.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717932";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210510";"10";"Original";"2024";"0001652/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2024";"0010069/2024";"Ordinário";"2024";"0000909/2024";"Orçamentária";"2024";"0001652/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2024";"0000121/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 16856/2024- NF N° 200170. ";"1407.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210507";"10";"Original";"2024";"0001389/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0035708/2023";"Global";"2024";"0000802/2024";"Orçamentária";"2024";"0001389/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2024";"0000078/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONTRATO N° 078/2024. CONF. PROCESSO N° 12122/2024. NOTA FISCAL 102318153.";"950.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708472";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210516";"10";"Original";"2024";"0001393/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000119/2024";"Orçamentária";"2024";"0001393/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS./PROT PAGAMENTO 15701/2024 REFª MAIO ";"30518.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210489";"10";"Original";"2024";"0001645/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2022";"0006398/2022";"Ordinário";"2024";"0001288/2024";"Orçamentária";"2024";"0001645/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"RLB COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE MEDICAMENTO";"07.144.092/0001-22";"Termo";"2024";"0000229/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000023/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER A DEMANDA DE CURATIVOS E PROCEDIMENTOS MÉDICO-CIRÚRGICO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE/ESFS E PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N°16896/2024- NF N° 2832. ";"41700.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708238";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210506";"10";"Original";"2024";"0001388/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001388/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 15706/2024 REFª MAIO NF Nº4177";"25426.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706969";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210519";"10";"Original";"2024";"0000216/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000216/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13129/2024";"53837.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708261";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210499";"10";"Original";"2024";"0001385/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0001385/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 15707/2024 REFª MAIO NF N]4176";"4472.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210511";"10";"Original";"2024";"0001391/2024";"2024-06-17";"06 - Junho";"2023";"0010519/2023";"Global";"2024";"0000612/2024";"Orçamentária";"2024";"0001391/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2024";"0000042/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000038/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL A FIM DE ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. CONTRATO N° 42/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 357/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 38/2023. CONF. PROCESSO N° 5369./PROT PAGAMENTO 15228/2024 REFª MAIO ";"32770.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702660";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210464";"10";"Original";"2024";"0001426/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008987/2023";"Global";"2023";"0000530/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001426/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000409/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000117/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª IRACI GONÇALVES DA SILVA.****PERIODO 01/05/2024 A 03/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15269/2024";"27.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716232";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210434";"10";"Original";"2024";"0001406/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2022";"0032622/2022";"Global";"2024";"0000219/2024";"Orçamentária";"2024";"0001406/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000270/2023";"2023-03-09";"2023-03-27";"2025-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000057/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 270/2023, BENEFICIARIA JOYCE A. DE JESUS SILVA.****PERIODO 28/03/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15272/2024";"1972.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707028";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210466";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2024";"0000080/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000214/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONFORME PROCESSO N° 83/2024./PROT PAGAMENTO 15841/2024";"526.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210481";"10";"Original";"2024";"0001642/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2022";"0005347/2022";"Global";"2024";"0000327/2024";"Orçamentária";"2024";"0001642/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 14783/24 (REF. AO PERIODO DE 09/03/24 A 09/04/24 - CONT. Nº 231/23 O.S. Nº 554/24 NF-7715)";"51137.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"5107";"30";"Anulação";"2024";"0000003/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2022";"0005347/2022";"Global";"2024";"0000327/2024";"Orçamentária";"2024";"0001512/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"ANULACAO DA LIQUIDACAO DEVIDO UM EQUIVOCO DO FORNECEDOR NO PAGAMENTO DA GUIA. SOLICITADO PELA CONTADORA MARILZA. PROC. Nº 14783/24";"-51137.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"5106";"30";"Anulação";"2024";"0000002/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2022";"0005347/2022";"Global";"2024";"0000327/2024";"Orçamentária";"2024";"0001511/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"ANULACAO DA LIQUIDACAO DEVIDO A UM EQUIVOCO DO FORNECEDOR NO PAGAMENTO DA GUIA. ANULAÇÃO SOLICITADA PELA CONTADORA MARILZA. PROC. Nº 14784/24";"-53181.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210483";"10";"Original";"2024";"0001643/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2022";"0005347/2022";"Global";"2024";"0000327/2024";"Orçamentária";"2024";"0001643/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 14784/24 (REF. AO PERIODO DE 10/04 A 30/04/24 - CONT. Nº 231/23 O.S. Nº 554/24 NF-7751)";"53181.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702691";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210432";"10";"Original";"2024";"0001404/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008991/2023";"Global";"2023";"0000538/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001404/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000413/2023";"2023-05-08";"2023-05-13";"2025-05-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000115/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR. WALAS COSTA ALVES, ****PERIODO 01/05/2024 A 13/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15283/2024";"273.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702953";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210438";"10";"Original";"2024";"0001408/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008970/2023";"Global";"2023";"0000577/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001408/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000414/2023";"2023-05-08";"2023-05-08";"2025-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000119/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL C, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRº GUSTAVO ADOLFO MACHADO DA SILVA.***PERIODO 01/05/2024 A 08/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15296/2024";"180.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702973";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210448";"10";"Original";"2024";"0001416/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008974/2023";"Global";"2023";"0000583/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001416/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000437/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2025-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000131/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JAQUELINE FONTANA ALVES.*******PERIODO 01/05/2024 A 25/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15291/2024";"644.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210422";"10";"Original";"2024";"0001395/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008984/2023";"Global";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001395/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000399/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2025-05-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000113/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 399/2023****BENEFICIARIA GESSI DE ALMEIDA B. NETA****PERIODO 10/05/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13284/2024";"437.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210462";"10";"Original";"2024";"0001559/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2024";"0000049/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0001559/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO BÁSICO A FIM DE ATENDER OS CONTRATOS DE Nº 627/2023, 628/2023 E 629/2023, AOS PAGAMENTOS MENSAIS DO IMÓVEL LOCADO PARA ATENDER O SETOR DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL./PROT PAGAMENTO 15863/2024 REFª MAIO ";"30.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210419";"10";"Original";"2024";"0001392/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000584/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001392/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY CONFORME CONTRATO Nº 000430/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15772/2023.PARTE DA NOTA FISCAL Nº01, REF AO PERIODO DE 26/04 A 27/05/2024,PROTOCOLO Nº15176/2024";"369642.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210441";"10";"Original";"2024";"0001411/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008994/2023";"Global";"2024";"0000291/2024";"Orçamentária";"2024";"0001411/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000403/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000107/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 403/2023, BENEFICIARIO ANEILTON ROMÃO TERRA*****PERIODO 02/05/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15287/2024";"267.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702745";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210450";"10";"Original";"2024";"0001418/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0009352/2023";"Global";"2023";"0000543/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001418/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000424/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2025-05-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000124/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEANE GONÇALVES BARRETO. ****PERIODO 06/05/2024 A 15/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15302/2024";"125.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210463";"10";"Original";"2024";"0001425/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008987/2023";"Global";"2024";"0000292/2024";"Orçamentária";"2024";"0001425/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000409/2023";"2023-05-03";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000117/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 409/2023, BENEFICIARIA IRACI GONÇALVES DA SILVA****PERIODO 03/05/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13280/2024";"701.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708148";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210460";"10";"Original";"2024";"0001558/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2024";"0000119/2024";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0001558/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO";"04.809.688/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CESSÃO DO SERVIDOR ADEIR JOSÉ TEIXEIRA, AUXILIAR OPERACIONAL, COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY./PROT PAGAMENTO 16922/2024 REFª MAIO";"3470.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704056";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210420";"10";"Original";"2024";"0001393/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2021";"0021596/2021";"Global";"2023";"0000726/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001393/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"16 - Habitação";"482 - Habitação Urbana";"021 - HABITAÇÃO";"3.075 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DAS CASAS POPULARES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"VALE DOS MILAGRES CONSTRUTORA LTDA EPP";"07.432.509/0001-52";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000430/2023";"2023-05-16";"2023-05-16";"2024-11-14";"Concorrência";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 166 UNIDADES HABITACIONAIS EM LOCALIDADES DIVERSAS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY,PARTE DA NOTA FISCAL Nº01, REF AO PERIODO DE 26/04 A 27/05/2024,PROTOCOLO Nº15176/2024";"697024.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702779";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210461";"10";"Original";"2024";"0001424/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0009004/2023";"Global";"2023";"0000548/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001424/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADRIANA TONAN FONTANA NICOLI";"020.125.547-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000404/2023";"2023-05-03";"2023-05-19";"2025-05-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000110/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CHARLINE PINTO CORREA.***PERIODO 01/05/2024 A 19/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15265/2024";"617.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210421";"10";"Original";"2024";"0001394/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0006867/2023";"Global";"2024";"0000226/2024";"Orçamentária";"2024";"0001394/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000340/2023";"2023-03-28";"2023-03-28";"2025-03-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000093/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 340/2023,BENEFICIARIA MARA DA COSTA FERREIRA****PERIODO 29/03/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13282/2024,REF AO PERIODO DE 29/03 A 31/05/2024, PROTOCOLO Nº15282/2024";"1300.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707146";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210440";"10";"Original";"2024";"0001410/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2024";"0000293/2024";"Ordinário";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001410/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 293/2024./PROT PAGAMENTO 16166/2024 REª MAIO ";"20035.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210458";"10";"Original";"2024";"0000224/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2019";"0020942/2019";"Ordinário";"2023";"0000167/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000224/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SAP/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8° (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO OBJETIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES. PRCESSO ADMINISTRATIVO 16882/2023. NOTA FISCAL Nº3435, REF AO PERIODO DE MAIO,PROTOCOLO Nº15734/2024";"8151.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705361";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210457";"10";"Original";"2024";"0001556/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001556/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA./PROT PAGAMENTO 15937/2024 REFªMAIO";"650.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210436";"10";"Original";"2024";"0001407/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008993/2023";"Global";"2023";"0000567/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001407/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000427/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2025-05-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000127/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,40 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° JULIO SERGIO PINTO.****PERIODO 01/05/2024 A 26/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15294/2024";"229.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716115";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210449";"10";"Original";"2024";"0001417/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0002557/2023";"Global";"2024";"0000209/2024";"Orçamentária";"2024";"0001417/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LAURICEIA VILELA DE SOUZA";"034.538.697-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000266/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2025-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000075/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 266/2023,BENEFICIARIA FABRICIA DO R. COSTA COSTALONGA**PERIODO 23/03/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13278/2024. ";"2058.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718939";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210427";"10";"Original";"2024";"0001399/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008972/2023";"Global";"2024";"0000300/2024";"Orçamentária";"2024";"0001399/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000392/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 392/2023,BENEFICIARIA JOSIANE DOS SANTOS C. NEVES*****PERIODO 16/05/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15295/2024";"555.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703072";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210429";"10";"Original";"2024";"0001401/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008966/2023";"Global";"2023";"0000591/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001401/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DOUGLAS HERMOGENIO FARIA";"113.103.737-52";"Locação/Aluguel";"2023";"0000436/2023";"2023-05-25";"2023-05-25";"2025-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000130/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL C PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CLEIDE DE SOUZA SILVA.****PERIODO 01/05/2024 A 25/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15273/2024";"633.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719457";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210442";"10";"Original";"2024";"0001412/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0009352/2023";"Global";"2024";"0000314/2024";"Orçamentária";"2024";"0001412/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000424/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2025-05-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000124/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 424/2023, BENEFICIARIA GEANE GONÇALVES BARRETO***PERIODO 16/05/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15299/2024";"158.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210480";"10";"Original";"2024";"0001384/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2024";"0009584/2024";"Ordinário";"2024";"0000619/2024";"Orçamentária";"2024";"0001384/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA";"34.075.739/0031-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE AO 1° SEMESTRE/2024 ( FEVEREIRO À JUNHO ) DAS BOLSAS DE DOUTORADO DOS SERVIDORES ATIVOS ( AMAURI RIBEIRO DO NASCIMENTO E JOSÉ RODRIGO BRIOLI POLONINI) . CONF. PROCESSO N° 9584/2024. REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº1310543, PROTCOLO Nº16323/2024";"2237.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719459";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210455";"10";"Original";"2024";"0001423/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008980/2023";"Global";"2024";"0000315/2024";"Orçamentária";"2024";"0001423/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000412/2023";"2023-05-05";"2023-05-08";"2025-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000116/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 412/2023,BENEFICIARIA JULIENE DA SULVA MUSSI.***PERIODO 08/05/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15298/2024";"493.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210476";"10";"Original";"2024";"0001380/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2017";"0023960/2017";"Global";"2023";"0001012/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001380/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2018";"0000138/2018";"2018-06-21";"2018-06-21";"2024-08-02";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000019/2018";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 138/2018, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2018, PROCESSO LICITATÓRIO 023960/2017, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDU,REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº385, PROTCOLO Nº15977/2024";"4107.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718695";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210473";"10";"Original";"2024";"0001378/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0035708/2023";"Global";"2024";"0000799/2024";"Orçamentária";"2024";"0001378/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2024";"0000078/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 078/2024. CONF. PROCESSO N° 12122/2024. NOTA FISCAL 102318193.";"12286.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210475";"10";"Original";"2024";"0001379/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0035708/2023";"Global";"2024";"0000800/2024";"Orçamentária";"2024";"0001379/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2024";"0000078/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONTRATO N° 078/2024. CONF. PROCESSO N° 12122/2024. NOTA FISCAL 102318237.";"916.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210477";"10";"Original";"2024";"0001381/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0035708/2023";"Global";"2024";"0000801/2024";"Orçamentária";"2024";"0001381/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2024";"0000078/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONTRATO N° 078/2024. CONF. PROCESSO N° 12122/2024. NOTA FISCAL 102318147.";"398.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721261";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210468";"10";"Original";"2024";"0000215/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2024";"0014461/2024";"Ordinário";"2024";"0000144/2024";"Orçamentária";"2024";"0000215/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM JUIZ DA 1º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REFERENTE À AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0001140-07.2019.5.17.0131.ROMILDO PAULINO DE SOUZA LONGO E OUTROS (95), EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA-ME E MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONF. PROCESSO N° 14461/2024. ";"1994335.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718709";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210478";"10";"Original";"2024";"0001382/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0035708/2023";"Global";"2024";"0000803/2024";"Orçamentária";"2024";"0001382/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2024";"0000078/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONTRATO N° 078/2024. CONF. PROCESSO N° 12122/2024. NOTA FISCAL 102318156.";"5235.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210479";"10";"Original";"2024";"0001383/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0035708/2023";"Global";"2024";"0000804/2024";"Orçamentária";"2024";"0001383/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)";"Jurídica";"ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS AGRICULTORES DE PRES. KENNE";"30.538.614/0001-92";"Compras";"2024";"0000078/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PROVENIENTES DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ATENDER AS UNIDADES ESCOLARES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEME/PK DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY.CONTRATO N° 078/2024. CONF. PROCESSO N° 12122/2024. NOTA FISCAL 102318166";"6192.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210430";"10";"Original";"2024";"0001402/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008978/2023";"Global";"2023";"0000522/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001402/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000393/2023";"2023-05-02";"2023-05-04";"2025-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000105/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL , PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA PAULA PAIXÃO DIAS CRUZ, ****PERIODO 01/05/2024 A 04/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15285/2024";"72.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210426";"10";"Original";"2024";"0001398/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008968/2023";"Global";"2023";"0000523/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001398/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000402/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000103/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª LAURIETE MOREIRA DE ALMEIDA.****PERIODO 01/05/2024 A 02/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15281/2024";"27.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702601";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210439";"10";"Original";"2024";"0001409/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008994/2023";"Global";"2023";"0000524/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001409/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000403/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000107/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ANEILTON ROMÃO TERRA****PERIODO 1/05/2024 A 02/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15271/2024";"9.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210459";"10";"Original";"2024";"0001557/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001518/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001557/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA./´PROT PAGAMENTO 15926/2024 REFª MAIO";"108.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210443";"10";"Original";"2024";"0001640/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2022";"0022072/2022";"Global";"2023";"0002355/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001640/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"SERGIO TONAN FONTANA";"861.340.607-63";"Locação/Aluguel";"2022";"0000473/2022";"2022-11-18";"2022-11-18";"2024-11-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000230/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A UNIDADE DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 14091/24 (REF. MES 05/04)";"3078.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702611";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210425";"10";"Original";"2024";"0001397/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008972/2023";"Global";"2023";"0000526/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001397/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000392/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JOSIANE DOS SANTOS COSTA NEVES****PERIODO 01/05/2024 A 03/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15279/2024";"42.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716949";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210482";"10";"Original";"2024";"0000225/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0023235/2023";"Global";"2024";"0000101/2024";"Orçamentária";"2024";"0000225/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA";"44.429.540/0001-60";"Termo";"2024";"0000022/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 022/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 079/2023, REFERENTE AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA FARELADA COM TEOR DE 22% DE PROTEÍNA BRUTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIM***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15067/2024";"378020.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210446";"10";"Original";"2024";"0001414/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0009003/2023";"Global";"2024";"0000317/2024";"Orçamentária";"2024";"0001414/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000423/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2025-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000122/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 423/2023, BENEFICIARIA SHEILA MARA MARQUES C. DA ROSA**PERIODO 15/05/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15300/2024";"279.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716444";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210445";"10";"Original";"2024";"0001413/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0002667/2023";"Global";"2024";"0000235/2024";"Orçamentária";"2024";"0001413/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000273/2023";"2023-03-09";"2023-04-07";"2025-04-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000077/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 273/2023, BENEFICIARIA ELIZANGELA B. PEREIRA****PERIODO 08/04/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15293/2024";"845.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712093";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210469";"10";"Original";"2024";"0001641/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2020";"0013961/2020";"Global";"2024";"0000326/2024";"Orçamentária";"2024";"0001641/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"028 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE";"3.096 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES LTDA - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2024";"0000001/2024";"2024-01-05";"2024-01-05";"2025-03-30";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS - ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. PROC.Nº 15791/24 (REF. A MEDICAO 27/04 A 27/05/24) NF-229";"151621.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210424";"10";"Original";"2024";"0001396/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008984/2023";"Global";"2023";"0000527/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001396/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Prestação de Serviços";"2023";"0000399/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2025-05-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000113/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL. ****BENEFICIARIA GESSI DE ALMEIDA B. NETA. ****PERIODO 01/05/2024 A 09/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15276/2024";"160.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718755";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210452";"10";"Original";"2024";"0001420/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0009005/2023";"Global";"2024";"0000287/2024";"Orçamentária";"2024";"0001420/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000410/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2025-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000118/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMI ADITIVO AO CONTRATO Nº 410/2023,BENEFICIARIO JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO*****PERIODO 04/05/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15301/2024";"501.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706468";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210435";"10";"Original";"2024";"0001376/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0038573/2023";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0001376/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE RITA LUCIA NICOLI PARA ATENDER O ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38573/2023./PROT PAGAMENTO 16000/2024 REFª MAIO ";"49.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711846";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210453";"10";"Original";"2024";"0001421/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008996/2023";"Global";"2024";"0000094/2024";"Orçamentária";"2024";"0001421/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HENRIQUE BALBERINO SIMÕES";"052.145.947-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000429/2023";"2023-05-15";"2023-05-29";"2025-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000128/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 429/2023, BENEFICIARIA JUCIENE DE OLIVEIRA SILVA.***PERIODO 01/05/2024 A 29/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15286/2024";"705.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718760";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210451";"10";"Original";"2024";"0001419/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2022";"0032634/2022";"Global";"2024";"0000288/2024";"Orçamentária";"2024";"0001419/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000390/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000100/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMI ADITIVO AO CONTRATO Nº 390/2023, BENEFICIARIA ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA**PERIODO 04/05/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15274/2024";"637.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714409";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210437";"10";"Original";"2024";"0001377/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2024";"0006922/2024";"Ordinário";"2024";"0000458/2024";"Orçamentária";"2024";"0001377/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN, A FIM DE ATENDER AO CONTRATO N° 410/2021, DO IMÓVEL LOCADO DE DIOGO NICOLI FONTANA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONF. PROCESSO N° 6922/2024./PROT PAGAMENTO 17080/2024";"414.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210454";"10";"Original";"2024";"0001422/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008999/2023";"Global";"2023";"0000528/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001422/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"INGRID BARRETO FRAGA MACEDO";"139.536.127-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000400/2023";"2023-05-02";"2023-05-09";"2025-05-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000109/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª TANIA DA SILVA FARIA.***PERIODO 01/05/2024 A 09/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15289/2024";"168.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210433";"10";"Original";"2024";"0001405/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0009007/2023";"Global";"2023";"0000574/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001405/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELISARDO BAIENSE DO ESPIRITO SANTO";"008.466.327-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000405/2023";"2023-05-03";"2023-05-28";"2025-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000111/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL , PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANGELA MARIA ELVAS RAMOS DA CONCEIÇÃO.****PERIODO 01/05/2024 A 28/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15277/2024";"720.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702894";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210465";"10";"Original";"2024";"0001427/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008988/2023";"Global";"2023";"0000576/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001427/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000428/2023";"2023-05-15";"2023-05-28";"2025-05-28";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000129/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL , PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ALDINEIA NOBRE PEREIRA.****PERIODO 01/05/2024 A 28/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15266/2024";"590.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210447";"10";"Original";"2024";"0001415/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0009003/2023";"Global";"2023";"0000855/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001415/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA";"077.154.757-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000423/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2025-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000122/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000423/2023, BENEFICIÁRIA LUCINEIA DOS SANTOS MARVILA.***PERIODO 01/05/2024 A 14/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15292/2024";"252.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210428";"10";"Original";"2024";"0001400/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2023";"0008968/2023";"Global";"2024";"0000289/2024";"Orçamentária";"2024";"0001400/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELIVANE DOS SANTOS PIRES";"098.548.027-01";"Locação/Aluguel";"2023";"0000402/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000103/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMI ADITIVO AO CONTRATO Nº 402/2023, BENEFIXIARIA LAURIETE MOREIRA ALMEIDA*****PERIODO 02/05/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15297/2024";"730.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210431";"10";"Original";"2024";"0001403/2024";"2024-06-14";"06 - Junho";"2022";"0032621/2022";"Global";"2024";"0000218/2024";"Orçamentária";"2024";"0001403/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA ROSA DE SOUZA";"052.204.307-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000268/2023";"2023-03-09";"2023-03-23";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000056/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 268/2023, BENEFICIARIA MARLUCE SILVA MACEDO****PERIODO 23/03/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15268/2024";"1832.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721346";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210269";"10";"Original";"2024";"0001526/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000860/2024";"Orçamentária";"2024";"0001526/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"22080.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210373";"10";"Original";"2024";"0001630/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001342/2024";"Orçamentária";"2024";"0001630/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15180.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210270";"10";"Original";"2024";"0001527/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000861/2024";"Orçamentária";"2024";"0001527/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210374";"10";"Original";"2024";"0001631/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001343/2024";"Orçamentária";"2024";"0001631/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"9660.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721607";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210375";"10";"Original";"2024";"0001632/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001344/2024";"Orçamentária";"2024";"0001632/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10948.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210271";"10";"Original";"2024";"0001528/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000862/2024";"Orçamentária";"2024";"0001528/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"17848.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210376";"10";"Original";"2024";"0001633/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001345/2024";"Orçamentária";"2024";"0001633/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721355";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210272";"10";"Original";"2024";"0001529/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000863/2024";"Orçamentária";"2024";"0001529/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210377";"10";"Original";"2024";"0001634/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001346/2024";"Orçamentária";"2024";"0001634/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210273";"10";"Original";"2024";"0001530/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000864/2024";"Orçamentária";"2024";"0001530/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210378";"10";"Original";"2024";"0001635/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001347/2024";"Orçamentária";"2024";"0001635/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210274";"10";"Original";"2024";"0001531/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000865/2024";"Orçamentária";"2024";"0001531/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210379";"10";"Original";"2024";"0001636/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001348/2024";"Orçamentária";"2024";"0001636/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1242.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721366";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210275";"10";"Original";"2024";"0001532/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000866/2024";"Orçamentária";"2024";"0001532/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210380";"10";"Original";"2024";"0001637/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001349/2024";"Orçamentária";"2024";"0001637/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210276";"10";"Original";"2024";"0001533/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000867/2024";"Orçamentária";"2024";"0001533/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210277";"10";"Original";"2024";"0001534/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000868/2024";"Orçamentária";"2024";"0001534/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721627";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210381";"10";"Original";"2024";"0001638/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001350/2024";"Orçamentária";"2024";"0001638/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704988";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210392";"10";"Original";"2024";"0001551/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001378/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001551/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000627/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000246/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 PARA ATENDER COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL./PROT PAGAMENTO 13378/2024 REFª ABRIL ";"850.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721374";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210278";"10";"Original";"2024";"0001535/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000869/2024";"Orçamentária";"2024";"0001535/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"19182.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721630";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210382";"10";"Original";"2024";"0001639/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001351/2024";"Orçamentária";"2024";"0001639/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703201";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210417";"10";"Original";"2024";"0001390/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001390/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***12ª MEDIÇÃO.) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (DER/ES****QUARTA PARTE DA NOTA FISCAL 26.***PERIODO 26/04/2024 A 25/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14484/2024";"494950.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721377";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210279";"10";"Original";"2024";"0001536/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000870/2024";"Orçamentária";"2024";"0001536/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703203";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210416";"10";"Original";"2024";"0001389/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000588/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001389/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***12ª MEDIÇÃO.) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (DER/ES****TERCEIRA PARTE DA NOTA FISCAL 26.***PERIODO 26/04/2024 A 25/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14484/2024";"121040.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704995";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210393";"10";"Original";"2024";"0001552/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001379/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001552/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000628/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000247/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 PARA ATENDER COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, PROT PAGAMENTO 13378/2024 REFª ABRIL";"850.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721379";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210280";"10";"Original";"2024";"0001537/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000871/2024";"Orçamentária";"2024";"0001537/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"9522.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210281";"10";"Original";"2024";"0001538/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000872/2024";"Orçamentária";"2024";"0001538/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.113 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"12420.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721387";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210282";"10";"Original";"2024";"0001539/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000873/2024";"Orçamentária";"2024";"0001539/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210413";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000220/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2025-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2022./PROT PAGAMENTO 15649/2024 REFª MAIO NF Nº2203";"95777.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705005";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210394";"10";"Original";"2024";"0001553/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0010153/2023";"Global";"2023";"0001380/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001553/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000629/2023";"2023-10-09";"2023-10-09";"2024-10-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000248/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 1/3 DE UM IMÓVEL,1º PAVIMENTO COM ÁREA APROXIMADA DE 134,48 m², SITUADO À RUA ATILA VIVACQUA VIEIRA , Nº 58, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010250127006 PARA ATENDER COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL/PROT PAGAMENTO 13378/2024 REFª ABRIL ";"850.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721390";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210283";"10";"Original";"2024";"0001540/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000874/2024";"Orçamentária";"2024";"0001540/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721391";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210284";"10";"Original";"2024";"0001541/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000875/2024";"Orçamentária";"2024";"0001541/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210285";"10";"Original";"2024";"0001542/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000876/2024";"Orçamentária";"2024";"0001542/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.094 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"16560.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707573";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210343";"10";"Original";"2024";"0001548/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0000148/2024";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0001548/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DEPARTAMENTO DE IMPRENSA OFICIAL";"28.161.362/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO DE MIDIA IMPRENSA PARA PUBLICAÇÕES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO SETOR DE LICITAÇÃO/PREGÃO PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 16358/2024";"667.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721399";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210286";"10";"Original";"2024";"0001543/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000877/2024";"Orçamentária";"2024";"0001543/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721400";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210287";"10";"Original";"2024";"0001544/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000878/2024";"Orçamentária";"2024";"0001544/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210288";"10";"Original";"2024";"0001545/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000879/2024";"Orçamentária";"2024";"0001545/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210289";"10";"Original";"2024";"0001546/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000880/2024";"Orçamentária";"2024";"0001546/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210290";"10";"Original";"2024";"0001547/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000881/2024";"Orçamentária";"2024";"0001547/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.103 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210291";"10";"Original";"2024";"0000206/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016818/2024";"Ordinário";"2024";"0000146/2024";"Orçamentária";"2024";"0000206/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210414";"10";"Original";"2024";"0001387/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0030930/2022";"Global";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0001387/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"***12ª MEDIÇÃO. 3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (DER/ES****PRIMEIRA PARTE DA NOTA FISCAL 26.***PERIODO 26/04/2024 A 25/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14484/2024";"52465.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210292";"10";"Original";"2024";"0000207/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016818/2024";"Ordinário";"2024";"0000147/2024";"Orçamentária";"2024";"0000207/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"74520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210293";"10";"Original";"2024";"0000208/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016818/2024";"Ordinário";"2024";"0000148/2024";"Orçamentária";"2024";"0000208/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718859";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210383";"10";"Original";"2024";"0000213/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0024951/2023";"Global";"2024";"0000102/2024";"Orçamentária";"2024";"0000213/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"006 - SERVIÇOS URBANOS";"2.091 - MANUTENÇÃO, AMLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PARQUE MUNICIPAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VITORIALUZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME";"01.921.499/0001-32";"Prestação de Serviços";"2023";"0000693/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1°(primeiro) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 693/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 171/2023, ADVINDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 026/2022, GERENCIADA PELO MUNICIPIO DA SERRA/ES, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS./PROT PAGAMENTO 14436/2024 1º MEDIÇÃO NO PERIODO DE 01/02/2024 A 29/02/2024 ";"987865.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721421";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210294";"10";"Original";"2024";"0000209/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016818/2024";"Ordinário";"2024";"0000149/2024";"Orçamentária";"2024";"0000209/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721426";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210295";"10";"Original";"2024";"0000210/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016818/2024";"Ordinário";"2024";"0000150/2024";"Orçamentária";"2024";"0000210/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"6900.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210296";"10";"Original";"2024";"0000211/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016818/2024";"Ordinário";"2024";"0000151/2024";"Orçamentária";"2024";"0000211/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO NO MÊS DE JUNHO DE 2024.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210388";"10";"Original";"2024";"0001386/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0025801/2022";"Global";"2023";"0000291/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001386/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2025-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA DE REVESTIMENTO PRIMÁRIO COM ADIÇÃO DO MATERIAL (REVSOL/SOLO) EM RODOVIAS ESTADUAIS NÃO PAVIMENTADAS***NOTA FISCAL 191. SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14084/2024";"99410.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210297";"10";"Original";"2024";"0000160/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016819/2024";"Ordinário";"2024";"0000093/2024";"Orçamentária";"2024";"0000160/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705303";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210408";"10";"Original";"2024";"0000164/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000150/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000164/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SMT/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 244/2019, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 088/2018 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO./PROT PAGAMENTO 1558/2024 REFª MAIO FATURA Nº725507";"134.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210298";"10";"Original";"2024";"0000161/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016819/2024";"Ordinário";"2024";"0000094/2024";"Orçamentária";"2024";"0000161/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210299";"10";"Original";"2024";"0000162/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016819/2024";"Ordinário";"2024";"0000095/2024";"Orçamentária";"2024";"0000162/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210385";"10";"Original";"2024";"0001383/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001383/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2025-05-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços****PARTE DA NOTA FISCAL 471, SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13068/2024";"36252.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210412";"10";"Original";"2024";"0001375/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0000242/2024";"Orçamentária";"2024";"0001375/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000566/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"***4ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO, PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 566/2023. CONFORME PROCESSO N° 26124,2023.***SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024.****RESTANTE DA NOTA FISCAL 526. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº14592/2024";"139734.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702762";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210386";"10";"Original";"2024";"0001384/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0001695/2023";"Global";"2023";"0000547/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001384/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A Z EMPREENDIMENTOS URBANOS LTDA - EPP";"04.386.206/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000420/2023";"2023-05-11";"2023-05-11";"2025-05-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1.1 Contratação de Empresa especializada em locação de máquinas veículos e máquinas pesadas com operadores por hora trabalhada para prestar serviços de manutenção das estradas vicinais e outros serviços correlatos da Secretaria Municipal de Obras Serviços***RESTANTE DA NOTA FISCAL 471. SERVIÇO PRESTADO EM ABRIL/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13068/2024";"150619.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210320";"10";"Original";"2024";"0001341/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001028/2024";"Orçamentária";"2024";"0001341/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"33120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721457";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210321";"10";"Original";"2024";"0001342/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001029/2024";"Orçamentária";"2024";"0001342/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"34500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210322";"10";"Original";"2024";"0001343/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001030/2024";"Orçamentária";"2024";"0001343/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"136390.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210323";"10";"Original";"2024";"0001344/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001031/2024";"Orçamentária";"2024";"0001344/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721466";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210324";"10";"Original";"2024";"0001345/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001032/2024";"Orçamentária";"2024";"0001345/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"63480.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721470";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210325";"10";"Original";"2024";"0001346/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001033/2024";"Orçamentária";"2024";"0001346/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210326";"10";"Original";"2024";"0001347/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001034/2024";"Orçamentária";"2024";"0001347/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"54924.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210327";"10";"Original";"2024";"0001348/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001348/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210411";"10";"Original";"2024";"0000219/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2020";"0015332/2020";"Global";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000219/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2025-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA CONFORME CONTRATO Nº 305/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 484/2024./PROT PAGAMENTO 15649/2024 REFª MAIO NF Nº2202";"920674.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721478";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210328";"10";"Original";"2024";"0001349/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001349/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"27600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210384";"10";"Original";"2024";"0001382/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0003054/2023";"Global";"2023";"0000553/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001382/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.028 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSORCIO LUGARE - SERPENGE";"48.957.285/0001-80";"Prestação de Serviços";"2023";"0000419/2023";"2023-05-09";"2023-05-09";"2025-05-09";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS EXTERNOS, QUADRAS ESPORTIVAS E MUROS DE ARRIMOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. ****PERIODO 01/04/2024 A 09/05/2024. NOTA FISCAL 31. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13573/2024";"792741.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210329";"10";"Original";"2024";"0001350/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001037/2024";"Orçamentária";"2024";"0001350/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721486";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210330";"10";"Original";"2024";"0001351/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001038/2024";"Orçamentária";"2024";"0001351/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"17664.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210415";"10";"Original";"2024";"0001388/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0030930/2022";"Global";"2023";"0000844/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001388/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***12ª MEDIÇÃO.) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - LOTE 02, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E DE RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO (DER/ES****SEGUNDA PARTE DA NOTA FISCAL 26.***PERIODO 26/04/2024 A 25/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14484/2024";"40272.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210331";"10";"Original";"2024";"0001352/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001039/2024";"Orçamentária";"2024";"0001352/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"225860.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210332";"10";"Original";"2024";"0001353/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001040/2024";"Orçamentária";"2024";"0001353/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"28980.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210333";"10";"Original";"2024";"0001354/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001041/2024";"Orçamentária";"2024";"0001354/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"17710.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210387";"10";"Original";"2024";"0001385/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0025801/2022";"Global";"2024";"0000313/2024";"Orçamentária";"2024";"0001385/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000054/2023";"2023-01-26";"2023-01-26";"2025-01-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 054/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 007/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 021/202, DE EDIFICAÇÕES E REDOVIAS - DER/ES, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 5ª (QUINTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 054/202***NOTA FISCAL 186.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13281/2024";"74158.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210334";"10";"Original";"2024";"0001355/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001042/2024";"Orçamentária";"2024";"0001355/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"267490.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210335";"10";"Original";"2024";"0001356/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001043/2024";"Orçamentária";"2024";"0001356/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"232898.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720479";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210396";"10";"Original";"2024";"0001364/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0035053/2023";"Global";"2024";"0000912/2024";"Orçamentária";"2024";"0001364/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2024";"0000062/2024";"2024-03-12";"2024-03-12";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2024, ADVINDO DO CONTRATO DO SALDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA REPOSIÇÃO DOS KITS****NOTA FISCAL 000.001.640. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15697/2024";"52452.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210336";"10";"Original";"2024";"0001357/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001044/2024";"Orçamentária";"2024";"0001357/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"67206.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720480";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210398";"10";"Original";"2024";"0001366/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0035053/2023";"Global";"2024";"0000913/2024";"Orçamentária";"2024";"0001366/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.179 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL E CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2024";"0000062/2024";"2024-03-12";"2024-03-12";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2024, ADVINDO DO CONTRATO DO SALDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA REPOSIÇÃO DOS KITS E***NOTA FISCAL 000.001.643. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15693/2024";"175134.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721505";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210337";"10";"Original";"2024";"0001358/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001045/2024";"Orçamentária";"2024";"0001358/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"17388.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210401";"10";"Original";"2024";"0001368/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000774/2024";"Orçamentária";"2024";"0001368/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER***NOTA FISCAL 5361. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº15025/2024";"2260.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210410";"10";"Original";"2024";"0001374/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001343/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001374/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000566/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"***4ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF VILMO ORNELAS SARLO, PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO N° 566/2023. CONFORME PROCESSO N° 26124,2023.***SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024.****PARTE DA NOTA FISCAL 526. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº14592/2024";"82709.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210404";"10";"Original";"2024";"0001370/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000775/2024";"Orçamentária";"2024";"0001370/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER***NOTA FISCAL 5356. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº15020/2024";"1406.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720484";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210397";"10";"Original";"2024";"0001365/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0035053/2023";"Global";"2024";"0000914/2024";"Orçamentária";"2024";"0001365/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.085 - AQUISIÇÃO KIT MATERIAL CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2024";"0000062/2024";"2024-03-12";"2024-03-12";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2024, ADVINDO DO CONTRATO DO SALDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA REPOSIÇÃO DOS KITS ***NOTA FISCAL 000.001.642. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15695/2024";"11690.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210338";"10";"Original";"2024";"0001359/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001046/2024";"Orçamentária";"2024";"0001359/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"26634.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720486";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210395";"10";"Original";"2024";"0001363/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0035053/2023";"Global";"2024";"0000915/2024";"Orçamentária";"2024";"0001363/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.084 - AQUISIÇÃO DE KIT MATERIAL PARA CONFECÇÃO DE UNIFORME ESCOLAR PARA A EI - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CB BICALHO COMERCIO ATACADISTA E EMPREENDIMENTOS LTDA";"11.676.339/0001-29";"Compras";"2024";"0000062/2024";"2024-03-12";"2024-03-12";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000104/2023";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 062/2024, ADVINDO DO CONTRATO DO SALDO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 40/2024. PREGÃO ELETRÔNICO N° 104/2023, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESCOLARES PARA REPOSIÇÃO DOS KITS E***nota fiscal 000.001.641. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15690/2024";"72215.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707687";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210456";"10";"Original";"2024";"0001555/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0000208/2024";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0001555/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA REFERENTE O CONSUMO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL./PROT PAGAMENTO 15605/2024 MAIO ";"471.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721511";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210339";"10";"Original";"2024";"0001360/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001047/2024";"Orçamentária";"2024";"0001360/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210340";"10";"Original";"2024";"0001361/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001048/2024";"Orçamentária";"2024";"0001361/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"11040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210400";"10";"Original";"2024";"0001367/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000778/2024";"Orçamentária";"2024";"0001367/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER***NOTA FISCAL 5359. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15023/2024";"773.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721519";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210341";"10";"Original";"2024";"0001362/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016826/2024";"Ordinário";"2024";"0001049/2024";"Orçamentária";"2024";"0001362/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.049 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904602000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - MAGISTÉRIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024. ";"143060.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210402";"10";"Original";"2024";"0000223/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0003669/2023";"Global";"2024";"0000090/2024";"Orçamentária";"2024";"0000223/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DERLY SECHIM FONTANA";"619.456.507-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000325/2023";"2023-03-20";"2023-03-27";"2025-03-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 0325/2023 REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 324,24 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY-ES, PARA ABRIGAR E ATENDER COMO ALMOXARIFADO./PROT PAGAMENTO 15659/2024 REFª MAIO ";"3925.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718449";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210403";"10";"Original";"2024";"0001369/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000779/2024";"Orçamentária";"2024";"0001369/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER***NOTA FISCAL 5360. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº15024/2024";"2346.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210347";"10";"Original";"2024";"0001604/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001316/2024";"Orçamentária";"2024";"0001604/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"56626.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210348";"10";"Original";"2024";"0001605/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001317/2024";"Orçamentária";"2024";"0001605/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708215";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210406";"10";"Original";"2024";"0001371/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0001371/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE***SERVIÇO PRESTADO EM MAIO/2024. NOTA FISCAL 4174, EMITIDA EM 03/06/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15705/2024";"68766.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210349";"10";"Original";"2024";"0001606/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001318/2024";"Orçamentária";"2024";"0001606/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210350";"10";"Original";"2024";"0001607/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001319/2024";"Orçamentária";"2024";"0001607/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"17940.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721021";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210418";"10";"Original";"2024";"0001391/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0030930/2022";"Global";"2024";"0000356/2024";"Orçamentária";"2024";"0001391/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGR CONSTRUÇÕES LTDA";"04.740.879/0001-69";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000443/2023";"2023-06-01";"2023-06-01";"2024-11-28";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"9º (NONO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 443/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DER-ES Nº 012/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00030/2022 - ESTADO DO ESPIRITO SANTO - DER-ES, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 11ª (DÉCIMA PRIMEIRA) ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14261/2024";"160018.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210405";"10";"Original";"2024";"0000163/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000103/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000163/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMT/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2024-07-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 0251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 43/2019, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA./PROT PAGAMENTO 15733/2024 REFªMAIO NF Nº3439";"4075.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721536";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210351";"10";"Original";"2024";"0001608/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001320/2024";"Orçamentária";"2024";"0001608/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"23460.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210346";"10";"Original";"2024";"0001381/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0032606/2022";"Global";"2024";"0000185/2024";"Orçamentária";"2024";"0001381/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000238/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000070/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 238/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1884/2024. *****PERIODO 16/03/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15290/2024";"2307.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210352";"10";"Original";"2024";"0001609/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001321/2024";"Orçamentária";"2024";"0001609/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721542";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210353";"10";"Original";"2024";"0001610/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001322/2024";"Orçamentária";"2024";"0001610/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"25024.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721545";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210354";"10";"Original";"2024";"0001611/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001323/2024";"Orçamentária";"2024";"0001611/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210391";"10";"Original";"2024";"0001550/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001550/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 15632/2024 REF[ MAIO ";"94.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210355";"10";"Original";"2024";"0001612/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001324/2024";"Orçamentária";"2024";"0001612/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"35282.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721550";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210356";"10";"Original";"2024";"0001613/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001325/2024";"Orçamentária";"2024";"0001613/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721555";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210357";"10";"Original";"2024";"0001614/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001326/2024";"Orçamentária";"2024";"0001614/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15180.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721558";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210358";"10";"Original";"2024";"0001615/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001327/2024";"Orçamentária";"2024";"0001615/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"49680.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210389";"10";"Original";"2024";"0001549/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001081/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001549/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO./PROT PAGAMENTO 15738/2024 REFª MAIO NF Nº 3438";"4075.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721559";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210359";"10";"Original";"2024";"0001616/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001328/2024";"Orçamentária";"2024";"0001616/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210256";"10";"Original";"2024";"0001513/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000847/2024";"Orçamentária";"2024";"0001513/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721563";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210360";"10";"Original";"2024";"0001617/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001329/2024";"Orçamentária";"2024";"0001617/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"37260.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706972";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210342";"10";"Original";"2024";"0000212/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000212/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024.PROT PAGAMENTO 15964/2024 FATURA Nº 93739863";"86291.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210407";"10";"Original";"2024";"0001372/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2022";"0013589/2022";"Global";"2024";"0000648/2024";"Orçamentária";"2024";"0001372/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000366/2022";"2022-08-30";"2022-08-30";"2024-08-30";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";" COMPLEMENTAÇÃO DE SALDO REMANESCENTE DO 3° ( TERCEIRO) ADITIVO DO CONTRATO N° 366/2022. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 176/2022, PREGÃO ELETRÔNICO N° 025/2021. DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMA***NOTA FISCAL 2198, EMITIDA EM 01/06/2024. SERVIÇO PRESTADO EM MAIO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15648/2024";"396479.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721311";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210257";"10";"Original";"2024";"0001514/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000848/2024";"Orçamentária";"2024";"0001514/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721567";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210361";"10";"Original";"2024";"0001618/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001330/2024";"Orçamentária";"2024";"0001618/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721313";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210258";"10";"Original";"2024";"0001515/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000849/2024";"Orçamentária";"2024";"0001515/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"6762.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721569";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210362";"10";"Original";"2024";"0001619/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001331/2024";"Orçamentária";"2024";"0001619/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721572";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210363";"10";"Original";"2024";"0001620/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001332/2024";"Orçamentária";"2024";"0001620/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3818.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210259";"10";"Original";"2024";"0001516/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000850/2024";"Orçamentária";"2024";"0001516/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"24380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721320";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210260";"10";"Original";"2024";"0001517/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000851/2024";"Orçamentária";"2024";"0001517/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721576";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210364";"10";"Original";"2024";"0001621/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001333/2024";"Orçamentária";"2024";"0001621/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"11040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721322";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210261";"10";"Original";"2024";"0001518/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000852/2024";"Orçamentária";"2024";"0001518/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721579";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210365";"10";"Original";"2024";"0001622/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001334/2024";"Orçamentária";"2024";"0001622/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721325";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210262";"10";"Original";"2024";"0001519/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000853/2024";"Orçamentária";"2024";"0001519/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.181 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"19320.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721581";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210366";"10";"Original";"2024";"0001623/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001335/2024";"Orçamentária";"2024";"0001623/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"24472.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705199";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210409";"10";"Original";"2024";"0001373/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001478/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001373/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2019, ADIVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2019, DP PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. CON. PROCESSO N° 27526/20***SERVIÇO PRESTADO MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15940/2024";"7859.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210263";"10";"Original";"2024";"0001520/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000854/2024";"Orçamentária";"2024";"0001520/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721585";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210367";"10";"Original";"2024";"0001624/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001336/2024";"Orçamentária";"2024";"0001624/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15180.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210368";"10";"Original";"2024";"0001625/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001337/2024";"Orçamentária";"2024";"0001625/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"60582.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721333";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210264";"10";"Original";"2024";"0001521/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000855/2024";"Orçamentária";"2024";"0001521/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.042 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"4370.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210369";"10";"Original";"2024";"0001626/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001338/2024";"Orçamentária";"2024";"0001626/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"31648.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210265";"10";"Original";"2024";"0001522/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000856/2024";"Orçamentária";"2024";"0001522/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.066 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210266";"10";"Original";"2024";"0001523/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000857/2024";"Orçamentária";"2024";"0001523/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210370";"10";"Original";"2024";"0001627/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001339/2024";"Orçamentária";"2024";"0001627/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8280.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210371";"10";"Original";"2024";"0001628/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001340/2024";"Orçamentária";"2024";"0001628/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"45402.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721342";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210267";"10";"Original";"2024";"0001524/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000858/2024";"Orçamentária";"2024";"0001524/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.190 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PUBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"7728.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713663";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210399";"10";"Original";"2024";"0001554/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001554/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0695/2021, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO./PROT PAGAMENTO 15336/2024 NO PERIODO DE 16/04/2024 A 20/05/2024.";"12271.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721343";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210268";"10";"Original";"2024";"0001525/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016828/2024";"Ordinário";"2024";"0000859/2024";"Orçamentária";"2024";"0001525/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.121 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721599";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210372";"10";"Original";"2024";"0001629/2024";"2024-06-13";"06 - Junho";"2024";"0016827/2024";"Ordinário";"2024";"0001341/2024";"Orçamentária";"2024";"0001629/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.208 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904603000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO - SAÚDE";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE JUNHO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719586";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210226";"10";"Original";"2024";"0001599/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001116/2024";"Orçamentária";"2024";"0001599/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 14864/2024- NF. N° 3123. ";"12100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713956";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5120";"30";"Anulação";"2024";"0000006/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0006768/2024";"Ordinário";"2024";"0000308/2024";"Orçamentária";"2024";"0000699/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DEVOLUÇÃO CONFORME PRESTAÇÃO DE CONTAS 6768/2024.";"-1350.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711401";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210223";"10";"Original";"2024";"0001598/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000303/2024";"Orçamentária";"2024";"0001598/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2024";"0000010/2024";"2024-01-18";"2024-01-18";"2025-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 16067/24 (REF. MES 05/24)";"55859.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5121";"30";"Anulação";"2024";"0000007/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0007027/2024";"Estimativo";"2024";"0000349/2024";"Orçamentária";"2024";"0000703/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FABIULA DE CARVALHO BARRETO - COMISSÃO ESPECIAL DA 32ª FESTA DE JAQUEIRA";"096.763.817-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS NO PROCESSO N. 14840/2024.";"-56676.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210231";"10";"Original";"2024";"0001602/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2023";"0038888/2023";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0001602/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA). PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38888/2023. PROC. N° 16804/2024. ";"209.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719597";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210221";"10";"Original";"2024";"0001597/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001119/2024";"Orçamentária";"2024";"0001597/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.035 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÁCIA EM SAÚDE DO TRABALHO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 14868/2024- NF N° 3130. ";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210234";"10";"Original";"2024";"0001603/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0012360/2024";"Ordinário";"2024";"0001219/2024";"Orçamentária";"2024";"0001603/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"H CALDAS LTDA";"37.608.515/0001-89";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO PROGRAMA DE ENSINO TÉCNICO EM INJEÇÃO ELETRÔNICA, PARA O SERVIDOR: HÉLIO CARLOS BARCELOS MATIAS, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO, 07 E 08 DE JUNHO, 12 E 13 DE JULHO, 30 E 31 DE AGOSTO DE 2024, NA CIDADE DE VILA VELHA/ES. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 12360/2024. PROC. Nº 16613/24 (REF. A 1 ETAPA DO CURSO 24 E 25/05/24)";"965.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210300";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016823/2024";"Ordinário";"2024";"0000179/2024";"Orçamentária";"2024";"0000214/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"22034.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721442";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210301";"10";"Original";"2024";"0000215/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016823/2024";"Ordinário";"2024";"0000180/2024";"Orçamentária";"2024";"0000215/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"30222.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210302";"10";"Original";"2024";"0000216/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016823/2024";"Ordinário";"2024";"0000181/2024";"Orçamentária";"2024";"0000216/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210303";"10";"Original";"2024";"0000217/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016823/2024";"Ordinário";"2024";"0000182/2024";"Orçamentária";"2024";"0000217/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"5520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210304";"10";"Original";"2024";"0000218/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016823/2024";"Ordinário";"2024";"0000183/2024";"Orçamentária";"2024";"0000218/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.072 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"16008.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210345";"10";"Original";"2024";"0001380/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2023";"0014064/2023";"Global";"2023";"0000608/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001380/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000460/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000145/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 219,49 M², SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO, Nº 30, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. KALINY NEVES PAIXÃO,,****MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13935/2024";"1320.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210344";"10";"Original";"2024";"0001379/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2022";"0024636/2022";"Global";"2024";"0000054/2024";"Orçamentária";"2024";"0001379/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"TACIANA PAGANETTE RIZZO";"024.657.727-40";"Locação/Aluguel";"2023";"0000043/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000301/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 043/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES.**INQUILINA ROSALINA ALVES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 33447/2023.****PERIODO 01/05/2024 A 31/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13937/2024";"893.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5105";"30";"Anulação";"2024";"0000005/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2023";"0030407/2023";"Global";"2024";"0000675/2024";"Orçamentária";"2024";"0001465/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ROBSON CAMPOS KUHN - ME";"06.103.175/0001-00";"Prestação de Serviços";"2024";"0000103/2024";"2024-05-08";"2024-05-08";"2025-05-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CANCELADO POIS O FUNCIONÁRIO QUE IRIA NA VIAGEM FOI EXONERADO.";"-1376.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721220";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210242";"10";"Original";"2024";"0000211/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0015050/2024";"Ordinário";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0000211/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LUIZ SERGIO DA SILVA BARRETO, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° - 0001139-48.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15050/2024./PROT PAGAMENTO 15050/2024 ";"21547.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210243";"10";"Original";"2024";"0000212/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0015046/2024";"Ordinário";"2024";"0000173/2024";"Orçamentária";"2024";"0000212/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LEANDRO JACINTO DE FARIAS E OUTROS, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N°: 0001139-48.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15046/2024./PROT PAGAMENTO 15046/2024 ";"6306.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210244";"10";"Original";"2024";"0000213/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0015057/2024";"Ordinário";"2024";"0000174/2024";"Orçamentária";"2024";"0000213/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LEANDRO JACINTO DE FARIAS E OUTROS, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N°: 0001139-48.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15057/2024./PROT PAGAMENTO 15057/2024 ";"11227.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210227";"10";"Original";"2024";"0001600/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2023";"0038891/2023";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0001600/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38891/2023. PROC. N°16464/2024.";"234.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721230";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210239";"10";"Original";"2024";"0000208/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0015055/2024";"Ordinário";"2024";"0000175/2024";"Orçamentária";"2024";"0000208/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LEANDRO JACINTO DE FARIAS, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N°: 0001139-48.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15055/2024./PROT PAGAMENTO 15055/2024";"21324.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721233";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210238";"10";"Original";"2024";"0000207/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0015048/2024";"Ordinário";"2024";"0000176/2024";"Orçamentária";"2024";"0000207/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LEANDRO SANTOS DE OLIVEIRA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N°: 0001139-48.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15048/2024./PROT PAGAMENTO 15048/2024 ";"19623.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721236";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210240";"10";"Original";"2024";"0000209/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0015047/2024";"Ordinário";"2024";"0000177/2024";"Orçamentária";"2024";"0000209/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LEONARDO ROSA DE SOUZA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N°: 0001139-48.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15047/2024./PROT PAGAMENTO 15047/2024";"21093.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210241";"10";"Original";"2024";"0000210/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0015053/2024";"Ordinário";"2024";"0000178/2024";"Orçamentária";"2024";"0000210/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR MILTON CESAR HORA FERREIRA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N°: 0001139-48.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15053/2024./PROT PAGAMENTO 15053/2024 ";"28686.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721245";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210215";"10";"Original";"2024";"0000202/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0014459/2024";"Ordinário";"2024";"0000140/2024";"Orçamentária";"2024";"0000202/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REFERENTE À AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0000014-21.2016.5.17.0132. ALAEXANDRE LEMOS LEITE, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA-ME E MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONF. PROCESSO N° 14459/2024./PROT PAGAMENTO 14459/2024 ";"16060.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210216";"10";"Original";"2024";"0000203/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0014459/2024";"Ordinário";"2024";"0000141/2024";"Orçamentária";"2024";"0000203/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REFERENTE À AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0000014-21.2016.5.17.0132. ALAEXANDRE LEMOS LEITE, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA-ME E MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONF. PROCESSO N° 14459/2024. ( INSS)/PROT PAGAMENTO 14459/2024";"1523.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210217";"10";"Original";"2024";"0000204/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0014459/2024";"Ordinário";"2024";"0000142/2024";"Orçamentária";"2024";"0000204/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REFERENTE À AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0000014-21.2016.5.17.0132. ALAEXANDRE LEMOS LEITE, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA-ME E MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONF. PROCESSO N° 14459/2024. ( HONORÁRIOS PERICIAIS DEVIDO AO Sr° JOSE WALTER NOVAIS RAMOS)./PROT PAGAMENTO 14459/2024 ";"1247.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706916";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210229";"10";"Original";"2024";"0001601/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2023";"0038896/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001601/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38896/2023. PROC. N°16461/2024.";"174.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210218";"10";"Original";"2024";"0000205/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0014459/2024";"Ordinário";"2024";"0000143/2024";"Orçamentária";"2024";"0000205/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"250000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"LIMPEZA URBANA SERVICOS LTDA - ME";"32.461.170/0001-60";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO REFERENTE AUTORIZAÇÃO, CIÊNCIA E CUMPRIMENTO DA DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, REFERENTE À AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° 0000014-21.2016.5.17.0132. ALAEXANDRE LEMOS LEITE, EM FACE DE LIMPEZA URBANA SERVIÇOS LTDA-ME E MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. CONF. PROCESSO N° 14459/2024. ( HONORÁRIOS PERICIAIS DEVIDO AO Sr° VIVALDO BENEVIDES )./PROT PAGAMENTO 14459/2024";"1037.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721273";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210245";"10";"Original";"2024";"0000218/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016824/2024";"Ordinário";"2024";"0000150/2024";"Orçamentária";"2024";"0000218/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721276";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210246";"10";"Original";"2024";"0000219/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016824/2024";"Ordinário";"2024";"0000151/2024";"Orçamentária";"2024";"0000219/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"28612.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721277";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210247";"10";"Original";"2024";"0000220/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016824/2024";"Ordinário";"2024";"0000152/2024";"Orçamentária";"2024";"0000220/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210248";"10";"Original";"2024";"0000221/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016824/2024";"Ordinário";"2024";"0000153/2024";"Orçamentária";"2024";"0000221/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"10856.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210249";"10";"Original";"2024";"0000222/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016824/2024";"Ordinário";"2024";"0000154/2024";"Orçamentária";"2024";"0000222/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.109 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"34040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721290";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210250";"10";"Original";"2024";"0001373/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016817/2024";"Ordinário";"2024";"0000386/2024";"Orçamentária";"2024";"0001373/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"2760.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210251";"10";"Original";"2024";"0001374/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016817/2024";"Ordinário";"2024";"0000387/2024";"Orçamentária";"2024";"0001374/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"30360.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721295";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210252";"10";"Original";"2024";"0001375/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016817/2024";"Ordinário";"2024";"0000388/2024";"Orçamentária";"2024";"0001375/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210253";"10";"Original";"2024";"0001376/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016817/2024";"Ordinário";"2024";"0000389/2024";"Orçamentária";"2024";"0001376/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"1380.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721301";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210254";"10";"Original";"2024";"0001377/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016817/2024";"Ordinário";"2024";"0000390/2024";"Orçamentária";"2024";"0001377/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716441";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210237";"10";"Original";"2024";"0001372/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2023";"0007778/2023";"Global";"2024";"0000234/2024";"Orçamentária";"2024";"0001372/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"695 - Turismo";"007 - OBRAS";"3.125 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE URBANIZAÇÃO DAS ORLAS DE MAROBÁ E PRAIA DAS NEVES ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSÓRCIO CS - MAROBÁ";"54.536.654/0001-63";"Obras e Serviços de Engenharia";"2024";"0000053/2024";"2024-03-07";"2024-04-01";"2025-11-30";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DO PROJETO BÁSICO E EXECUTIVO DE ENGENHARIA E A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ORLA DA PRAIA DE MAROBÁ EM PRESIDENTE KENNEDY-ES COM EXTENSÃO DE 1,09 KM, CONFORME CONTRATO./PROOT PAGAMENTO 14258/2024 NO PERIODO 11/04/2024 A 15/05/2024 NF Nº 00002 IRRF-1.2%";"792792.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721305";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210255";"10";"Original";"2024";"0001378/2024";"2024-06-12";"06 - Junho";"2024";"0016817/2024";"Ordinário";"2024";"0000391/2024";"Orçamentária";"2024";"0001378/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.053 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904600000 - AUXILIO-ALIMENTAÇÃO";"33904601000 - AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO - EXCETO MAGISTÉRIO E SAÚDE";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - AUXILIO ALIMENTACAO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"42780.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715483";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210190";"10";"Original";"2024";"0001507/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2020";"0007445/2020";"Global";"2024";"0000429/2024";"Orçamentária";"2024";"0001507/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"036 - DESENVOLVIMENTO, CONTRÔLE E QUALIDADE AMBIENTAL ";"3.177 - PROGRAMA MUNICIPAL DE COLETA SELETIVA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIAÇAO DE CAT. DE MAT. REC. DE PRES. KENNEDY";"24.664.316/0001-46";"Prestação de Serviços";"2020";"0000234/2020";"2020-03-20";"2020-03-20";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000110/2020";"28 - ARTIGO 24, INCISO XXVII, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"5° (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 234/20220, ADVINDO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO - ART 24, INCISO XXVII DA LEI FEDERAL 8.666/93, REFERENTE ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO AO CONTRATO POR MAIS 12 MESES E O REAJUSTE ( ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO NO PERC. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 15553/2024 PERIODO MAIO NOTA FISCAL 92.";"17320.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702430";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210213";"10";"Original";"2024";"0001340/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2021";"0005001/2021";"Global";"2023";"0000547/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001340/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ROMÁRIO VIANA BAHIENSE";"031.114.397-04";"Locação/Aluguel";"2021";"0000164/2021";"2021-04-16";"2021-04-16";"2025-04-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000110/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"SOLICITA PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 0267/2020, PARA ATENDIMENTO DO NÚCLEO INTERATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO./PROT PAGAMENTO 10334/2024 REFªMARÇO ";"5490.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210206";"10";"Original";"2024";"0001594/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001117/2024";"Orçamentária";"2024";"0001594/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N°14862/2024. NF - 3122.";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210195";"10";"Original";"2024";"0001591/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000314/2024";"Orçamentária";"2024";"0001591/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000012/2024";"2024-01-23";"2024-01-23";"2025-01-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE. PROC. N°15028/2024. NF - 5363.";"444.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210172";"10";"Original";"2024";"0001503/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0000118/2024";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001503/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14773/2024 INSTALAÇÃO 1587489, 160171054 E 160759914.";"5738.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711664";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210220";"10";"Original";"2024";"0001596/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000315/2024";"Orçamentária";"2024";"0001596/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000012/2024";"2024-01-23";"2024-01-23";"2025-01-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE. PROC. N°15030/2024. NF - 5365.";"418.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719600";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210209";"10";"Original";"2024";"0001595/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001120/2024";"Orçamentária";"2024";"0001595/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N°14866/2024.";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210173";"10";"Original";"2024";"0001587/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000316/2024";"Orçamentária";"2024";"0001587/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000012/2024";"2024-01-23";"2024-01-23";"2025-01-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE PROC. Nº 15029/24 NF-5364";"119.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210189";"10";"Original";"2024";"0001590/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001124/2024";"Orçamentária";"2024";"0001590/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 14871/2024- NF N° 3132. ";"2996.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705024";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210177";"10";"Original";"2024";"0000205/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0027469/2023";"Global";"2023";"0000221/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000205/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDILSON SCHEIDEGGER FRICKS";"086.017.217-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000630/2023";"2023-10-11";"2023-10-12";"2024-10-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000257/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,60 M², SITUADO À RUA BATALHA, Nº 52, ESQUINA COM A RUA SANTA MARIA, ORESTES BAIENSE, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010120168001, PARA ATENDER A CORREGEDORIA E OUVIDORIA DA GUA. PERIODO MAIO";"1097.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210199";"10";"Original";"2024";"0001592/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001592/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°16454/2024.";"769.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711427";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210169";"10";"Original";"2024";"0001501/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2020";"0027837/2020";"Global";"2024";"0000174/2024";"Orçamentária";"2024";"0001501/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000064/2021";"2021-02-10";"2021-02-11";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000042/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 064/2021, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 161,08 M², SITUADO NA RUA OLRGÁRIO FRICKS, Nº 99, LOJA 03, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA./PROT PAGAMENTO 14589/2024 REFª MAIO ";"3576.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210204";"10";"Original";"2024";"0001368/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2021";"0010168/2021";"Global";"2023";"0000722/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001368/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"C.J. DETOGNI MATERIAL SERVIÇOS ELETRICOS LTDA";"30.728.206/0001-01";"Prestação de Serviços";"2021";"0000285SMO/2021";"2021-07-29";"2021-07-29";"2024-08-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000018/2021";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 285/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000018/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 010.168/2021 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 285/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES ****NOTA FISCAL 126.ABRIL/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13717/2024";"123877.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210183";"10";"Original";"2024";"0001336/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001336/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 292/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37764/2023. VENCIMENTO 24/08/2024./PROT PAGAMENTO 12290/2024 REFª ABRIL";"117045.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210196";"10";"Original";"2024";"0001366/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001366/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024.";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210201";"10";"Original";"2024";"0001367/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0000296/2024";"Ordinário";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0001367/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTO DAS FATURAS DE DIVERSOS SETORES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 296/2024./PROT PAGAMENTO 15772/2024 REFª MAIO";"4780.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210210";"10";"Original";"2024";"0001370/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0005344/2023";"Global";"2024";"0000349/2024";"Orçamentária";"2024";"0001370/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LUGARE ENGENHARIA LTDA";"04.670.695/0001-70";"Prestação de Serviços";"2023";"0000445/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2025-06-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"REEMPENHO DO 1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 445/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2023, ADVINDA DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 001/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE NOVA VENÉCIA /ES - CÓDIGO CIDADES - TCE/ES Nº 2022.052E0****5ª MEDIÇÃO, PERIODO 01/03/2024 A 30/04/2024. NOTA FISCAL 528. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13144/2024";"69234.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708124";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210207";"10";"Original";"2024";"0000206/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0029583/2023";"Global";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000206/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LUIZ VIANA TRANSPORTES LTDA";"07.590.934/0001-70";"Prestação de Serviços";"2023";"0000655/2023";"2023-11-16";"2023-11-16";"2024-11-15";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023, GERENCIADA PELA ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DA MICRORREGIÃO DO MÉDIO SAPUCAÍ-AMESP, CUJO OBJETIVO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS./PROT PAGAMENTO 15674/2024 REFªMAIO NOTA DE LOCAÇÃO 8392";"61200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210186";"10";"Original";"2024";"0001337/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0001337/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 292/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37764/2023. VENCIMENTO 24/08/2024./PROT PAGAMENTO 12289/2024 REFª ABRIL";"26901.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210179";"10";"Original";"2024";"0000216/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0023235/2023";"Estimativo";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0000216/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"608 - Promoção da Promoção Agropecuária";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"2.195 - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA BACIA LEITEIRA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"DISTRIBUIDORA ESPIRITO SANTO LTDA";"44.429.540/0001-60";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE RAÇÃO BALANCEADA FARELADA COM TEOR DE 22% DE PROTEÍNA BRUTA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°2926/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 15066/2024 NOTA FISCAL 413.";"9020.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210203";"10";"Original";"2024";"0000217/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0000138/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000217/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO./PROT PAGAMENTO 15796/2024 REFª MAIO";"3089.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721202";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210211";"10";"Original";"2024";"0001338/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0015533/2024";"Ordinário";"2024";"0001026/2024";"Orçamentária";"2024";"0001338/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.609.408/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA REFERENTE A RESSARCIMENTO DE DÉBITOS DA SERVIDORA CEDIDA TATIANE KEILA DE MOURA SANT ANNA REFERENTE AO MÊS DE MAIO, CONFORME TERMO ADITIVO DE CESSÃO DE SERVIDOR Nº 03/2017. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 15533/2024./PROT PAGAMENTO 15533/2024 REFª MAIO ";"5174.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704309";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210170";"10";"Original";"2024";"0001502/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2022";"0013140/2022";"Global";"2023";"0001200/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001502/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELIA LIMA DOS SANTOS";"097.120.417-94";"Locação/Aluguel";"2022";"0000361/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000185/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 361/2022 REF A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 306,90,00 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, S/Nº , CENTRO - PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010080400001, PARA ATENDER A. PERIODO MAIO.";"2221.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721205";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210192";"10";"Original";"2024";"0001509/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0014460/2024";"Ordinário";"2024";"0000843/2024";"Orçamentária";"2024";"0001509/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.044 - PAGAMENTOS DE PRECATORIOS E SENTEÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PULIZIE ITALIA SERVICOS GERAIS LTDA-ME";"07.437.043/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"PROCESSO JUDICIAL DE Nº 0000859-87.2015.5.17.0132 TENDO COMO RECLAMANTE WASHINGTON BATISTA SEDANO (INSS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14460/2024";"4119.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210188";"10";"Original";"2024";"0001589/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0010826/2024";"Ordinário";"2024";"0001312/2024";"Orçamentária";"2024";"0001589/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VALDEIS CORREA BAIENSE";"811.300.157-34";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DE RESTITUIÇÕES, TENDO EM VISTA, QUE O SR. VALDEIS CORREA BAIENSE, SERVIDOR DESSE MUNICÍPIO, SOLICITOU A RESTITUIÇÃO A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA DO ESTADO, PORÉM, O DEPÓSITO FOI REALIZADO NA CONTA CORRENTE N° 10287-3 DO BANCO DO BRASIL S/A DO FMS-FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, TENDO EM VISTA, QUE O VEÍCULO NA QUAL A TAXA FOI PAGA EM DUPLICIDADE PERTENCE O FMS. PROTOCOLO DE EMEPNHO E LIQUIDACAO N° 10826/2024.";"688.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721211";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210212";"10";"Original";"2024";"0001339/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0015532/2024";"Ordinário";"2024";"0001027/2024";"Orçamentária";"2024";"0001339/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE MARATAIZES";"01.609.408/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA REFERENTE A RESSARCIMENTO DE DÉBITOS DA SERVIDOR CEDIDO JHONATA DA SILVA BARRETO, REFERENTE AO MÊS DE MAIO/2024. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 15532/2024.PROT PAGAMENTO 155232/2024 REFª MAIO ";"6174.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210193";"10";"Original";"2024";"0001510/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0015902/2024";"Ordinário";"2024";"0000844/2024";"Orçamentária";"2024";"0001510/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESP. SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM EXECUÇÃO FISCAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0000726-71.2008.8.08.0041 (EXECUTADO: CITTA ENGENHARIA LTDA) EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº15902/2024";"1302.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210194";"10";"Original";"2024";"0001511/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0015903/2024";"Ordinário";"2024";"0000845/2024";"Orçamentária";"2024";"0001511/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO ESP. SANTO";"27.476.100/0001-45";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS EM EXECUÇÃO FISCAL PROFERIDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 5000182-12.2019.8.08.0041 (EXECUTADO: ANA APARECIDA DIAS DE FREITAS) EM DESFAVOR DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15903/2024";"369.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210184";"10";"Original";"2024";"0001505/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0000152/2024";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0001505/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15646/2024";"231248.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210168";"10";"Original";"2024";"0001330/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0003472/2024";"Estimativo";"2024";"0000275/2024";"Orçamentária";"2024";"0001330/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA";"34.075.739/0031-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, REFERENTE A BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORADO DOS SERVIDORES ATIVOS (FRANCEILA KARLA MENEZES GONÇALVES GOMES) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE /2024. CONF. PROCESSO N°3472/2024.****FEVEREIRO A MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15619/2024";"9586.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718429";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210178";"10";"Original";"2024";"0001334/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000773/2024";"Orçamentária";"2024";"0001334/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER***NOT FISCAL 5355. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15019/2024";"18075.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706912";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210200";"10";"Original";"2024";"0001593/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0038896/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001593/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38896/2023. PROC. N°16459/2024.";"2051.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711525";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210174";"10";"Original";"2024";"0001332/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0003476/2024";"Estimativo";"2024";"0000278/2024";"Orçamentária";"2024";"0001332/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA";"34.075.739/0031-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A BOLSAS DE ESTUDO AOS SERVIDORES: ( MESTRADO) À ANGELICA ALVES ARÊAS E ( DOUTORADO) À KAMILA BATISTA NUNES VIANA, REFERENTE A ( FEVEREIRO A JULHO) DE 2024. CONF. PROCESSO N° 3476/2024.***FEVEREIRO/2024 A MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15623/2024";"22065.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716389";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210171";"10";"Original";"2024";"0001331/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0009584/2024";"Ordinário";"2024";"0000619/2024";"Orçamentária";"2024";"0001331/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA";"34.075.739/0031-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE AO 1° SEMESTRE/2024 ( FEVEREIRO À JUNHO ) DAS BOLSAS DE DOUTORADO DOS SERVIDORES ATIVOS ( AMAURI RIBEIRO DO NASCIMENTO E JOSÉ RODRIGO BRIOLI POLONINI) . CONF. PROCESSO N° 9584/2024.****FEVERERIO A MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15625/2024";"9696.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705382";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210187";"10";"Original";"2024";"0001506/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001515/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001506/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 4692";"397.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210180";"10";"Original";"2024";"0001335/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000776/2024";"Orçamentária";"2024";"0001335/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER****NOTA FISCAL 5357. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15021/2024";"4247.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718441";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210176";"10";"Original";"2024";"0001333/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000777/2024";"Orçamentária";"2024";"0001333/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 007/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 80/2022. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER***NOTA FISCAL 5358. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15022/2024";"11524.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703082";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210208";"10";"Original";"2024";"0001369/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0005344/2023";"Global";"2023";"0000592/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001369/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LUGARE ENGENHARIA LTDA";"04.670.695/0001-70";"Prestação de Serviços";"2023";"0000445/2023";"2023-06-02";"2023-06-02";"2025-06-02";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";" CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE ENGENHARIA E ARQUITETURA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA E PREDIAIS EXECUTIVO. CONTRATO N° 445/2023. ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 025/20****5ª MEDIÇÃO, PERIODO 01/03/2024 A 30/04/2024. NOTA FISCAL 528. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13144/2024";"75799.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210175";"10";"Original";"2024";"0001504/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001522/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001504/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO14 775/2024 REFª MAIO ";"2710.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707955";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210202";"10";"Original";"2024";"0000159/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0000088/2024";"Estimativo";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0000159/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS DE TAXA DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA COM ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA O ANO DE 2024./PROT PAGAMENTO15700/2024 REFª MAIO ";"792.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210182";"10";"Original";"2024";"0001365/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2024";"0000287/2024";"Ordinário";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0001365/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)";"14.926.751/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU) PARTINDO DO PRESSUPOSTO QUE O MUNICÍPIO PRECISA EMITIR E PAGAR OS VALORES REFERENTE AS TAXAS NO QUE TANGE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICA (RRT) , DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 287/2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 16403/2024";"119.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210191";"10";"Original";"2024";"0001508/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000646/2024";"Orçamentária";"2024";"0001508/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUSALES LTDA";"12.099.408/0001-41";"Termo";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUS. NOTA FISCAL 472.";"168.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715413";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210205";"10";"Original";"2024";"0001512/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0021403/2023";"Global";"2024";"0000422/2024";"Orçamentária";"2024";"0001512/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R M COMERCIAL SPORTS LTDA";"16.835.379/0001-90";"Prestação de Serviços";"2024";"0000066/2024";"2024-03-15";"2024-03-15";"2025-03-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO./PROT PAGAMENTO 15309/2024 REFª MAIO";"10800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210214";"10";"Original";"2024";"0001371/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2023";"0015454/2023";"Global";"2023";"0000915/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001371/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MB BLOCOS DE CONCRETO LTDA";"29.833.006/0001-21";"Compras";"2023";"0000635/2023";"2023-10-23";"2023-10-23";"2024-06-29";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 073/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00105/2022, PROCESSO Nº 2022-HKTKD, GERENCIAD PELO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, ABASTACIMENTO, AQUICULTURA E PESCA - (SEAG) - ID CIDADES - TCE/ES Nº 2022.500E0600012.02.0073, CUJO OBJETO É A AQUISIÇÃO DE BLOCOS INTERTRAVADOS E MEIOS FIOS POSTO EM OBRA, PARA PAVIMENTAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 15454/2023.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13693/2024";"1504935.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718526";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210185";"10";"Original";"2024";"0001588/2024";"2024-06-11";"06 - Junho";"2022";"0003996/2022";"Global";"2024";"0000988/2024";"Orçamentária";"2024";"0001588/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"30.128.941/0001-76";"Compras";"2023";"0000387/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2025-04-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA A REDE DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, E BOMBA DE VÁCUO, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO. PROC. Nº 16207/24 (REF. MES 05/24 NF-555)";"13062.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210147";"10";"Original";"2024";"0000215/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000117/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000215/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000368SMA/2023";"2023-05-09";"2023-05-09";"2024-08-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO DESKTOP, NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE, PARA ATENDER A SECRETARIA DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO. CONTRATO N° 368/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N. NOTA FISCAL 9643.";"24530.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706769";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210153";"10";"Original";"2024";"0001324/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2023";"0036698/2023";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001324/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( SOCIEDADE UNIVERSIDADE REDENTOR) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36698/2023.***MARÇO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 10128/2024";"315049.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719609";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210151";"10";"Original";"2024";"0001584/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001123/2024";"Orçamentária";"2024";"0001584/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N°14869/2024.";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711674";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210158";"10";"Original";"2024";"0001585/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000318/2024";"Orçamentária";"2024";"0001585/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000012/2024";"2024-01-23";"2024-01-23";"2025-01-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E MEIO AMBIENTE. PROC. N°15026/2024.";"235.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719613";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210150";"10";"Original";"2024";"0001583/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001125/2024";"Orçamentária";"2024";"0001583/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 14867/2024- NF N° 3125. ";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706823";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210161";"10";"Original";"2024";"0001586/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001586/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°16456.";"148.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210137";"10";"Original";"2024";"0000158/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2019";"0031599/2019";"Global";"2023";"0000074/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000158/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903919000 - MANUTENÇÃO E CONSERV. DE VEICULOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2020";"0000350SMT/2020";"2020-06-19";"2020-06-19";"2025-06-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000001/2020";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO E INTEGRADO DE GERENCIAMENTO DA FROTA DE VEÍCULOS AUTOMOTORES DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY EM REDE DE ESTABELECIMENTOS ESPECIALIZADOS E CREDENCIADOS PARA AQUIS. PERIODO 01/03/2024 A 31/03/2024 VARIAS NOTAS FISCAIS. ";"30543.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210152";"10";"Original";"2024";"0001495/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2020";"0018395/2020";"Global";"2023";"0001637/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001495/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELEDIR CORREA BAIENSE";"074.120.677-37";"Locação/Aluguel";"2020";"0000457/2020";"2020-11-19";"2020-11-28";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2020";"0000302/2020";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 457/2020,REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,50 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 49, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A DIVISÃO DE ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA PERTENCENTE A. PERIODO MAIO.";"1800.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210143";"10";"Original";"2024";"0001493/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001493/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 16441/2024";"11296.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210162";"10";"Original";"2024";"0001328/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2023";"0015576/2023";"Global";"2024";"0000101/2024";"Orçamentária";"2024";"0001328/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPORTHAUS COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA -";"27.596.969/0001-23";"Termo";"2023";"0000375/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.****NOTA FISCAL 2207. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº13833/2024";"2848.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705342";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210154";"10";"Original";"2024";"0001496/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001511/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001496/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 4650.";"903.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705348";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210166";"10";"Original";"2024";"0001499/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001511/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001499/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND. PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 4650.";"0.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210145";"10";"Original";"2024";"0001494/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2024";"0000078/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001494/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. INSTALAÇÃO 433278.";"938.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702292";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210167";"10";"Original";"2024";"0001500/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001500/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PERIODO 18/08/2023 A 30/04/2024 NOTA FISCAL 349.";"642656.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210156";"10";"Original";"2024";"0001325/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2024";"0003474/2024";"Estimativo";"2024";"0000276/2024";"Orçamentária";"2024";"0001325/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA";"34.075.739/0031-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, REFERENTE A BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORADO DOS SERVIDORES ATIVOS ( FÁBIA FAGUNDES PACHECO, FABIULA DE CARVALHO BARRETO, MILENE DA SILVA RODRIGUES CARVALHO E VICTOR MARTINS DO AMPARO) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE /2024. CONF. PROCESSO N° 3474/2023.****FEVEREIRO A MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15621/2024";"51128.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711518";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210159";"10";"Original";"2024";"0001326/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2024";"0003475/2024";"Estimativo";"2024";"0000277/2024";"Orçamentária";"2024";"0001326/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SÁ LTDA";"34.075.739/0031-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA INSTITUIÇÃO SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA, REFERENTE A BOLSAS DE ESTUDO DE DOUTORADO DOS SERVIDORES ATIVOS ( SABRINA ROSA DE OLIVEIRA) DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REFERENTE AO PRIMEIRO SEMESTRE /2024. CONF. PROCESSO N° 3475/2024.****FEVEREIRO A MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15626/2024";"12531.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716128";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210164";"10";"Original";"2024";"0001498/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000464/2024";"Orçamentária";"2024";"0001498/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 329/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECR. PERIODO 01/01/2024 A 31/12/2024 NOTA FISCAL 74103 REFERENTE A REPACTUAÇÃO CONTRATO 329/2023";"52642.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706401";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210160";"10";"Original";"2024";"0001327/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2023";"0038567/2023";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001327/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE JOSÉ CARLOS JORDÃO GOMES, PARA ATENDER O PONTO DA MERENDA ESCOLAR E ALMOXARIFADO, MEDIANTE PROCESSO N° 38567/2023..****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14476/2024";"169.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210163";"10";"Original";"2024";"0001329/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2023";"0034724/2023";"Global";"2024";"0000117/2024";"Orçamentária";"2024";"0001329/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"JOSE CARLOS JORDAO GOMES";"007.995.757-98";"Locação/Aluguel";"2023";"0000692/2023";"2023-12-18";"2024-01-12";"2025-01-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000295/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER O PONTO DE APOIO DA MERENDA ESCOLAR E ALMOXARIFADO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.*****MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15117/2024";"7943.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210155";"10";"Original";"2024";"0001497/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2023";"0021403/2023";"Global";"2024";"0000422/2024";"Orçamentária";"2024";"0001497/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R M COMERCIAL SPORTS LTDA";"16.835.379/0001-90";"Prestação de Serviços";"2024";"0000066/2024";"2024-03-15";"2024-03-15";"2025-03-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000087/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ARBITRAGEM PARA ATENDER OS EVENTOS ESPORTIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, COM ITENS EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME PROCESSO ADMIN. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 642.";"14400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210138";"10";"Original";"2024";"0001582/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2022";"0013591/2022";"Ordinário";"2024";"0000460/2024";"Orçamentária";"2024";"0001582/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903205000 - MERCADORIAS PARA DOAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SAFIRA COMERCIO VAREJISTA DE OCULOS LTDA";"44.548.506/0001-05";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000015/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE ÓCULOS COM GRAU A FIM DE ATENDER OS PACIENTES PORTADORES DE DISFUNÇÃO VISUAL, RESIDENTES E DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 15759/24 NF-75 ";"18694.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707754";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210142";"10";"Original";"2024";"0001492/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2024";"0000085/2024";"Estimativo";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0001492/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANESTES S/A";"28.127.603/0001-78";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 16443/2024";"457.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716466";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210157";"10";"Original";"2024";"0000204/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2022";"0010464/2022";"Global";"2024";"0000116/2024";"Orçamentária";"2024";"0000204/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2025-05-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 354/2023, ADIVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, REFERENTE ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO EM APROXIMAD. PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 2432 PROTOCOLO DE PAGAMENTO 14448/2024.";"12500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210165";"10";"Original";"2024";"0001364/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2023";"0019250/2023";"Global";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0001364/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MFI EMPREENDIMENTOS LTDA";"04.943.175/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000699/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"***2ª MEDIÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DEMOLIÇÃO COMUM, CONSERTO, INSTALAÇÃO, MONTAGEM E OPERAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES****NOTA FISCAL 1036. PERIODO 01/04/2024 A 30/04/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº15212/2024";"1032860.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708798";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210149";"10";"Original";"2024";"0001363/2024";"2024-06-10";"06 - Junho";"2023";"0033942/2023";"Global";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0001363/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MFI EMPREENDIMENTOS LTDA";"04.943.175/0001-93";"Prestação de Serviços";"2023";"0000698/2023";"2023-12-20";"2023-12-20";"2024-12-19";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 005/2023, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 003/2023 PROCESSO Nº 063/2023, GERENCIADA PELO CONSÓRCIO PÚBLICO PRODNORTE, ID, CIDADES TCE/ES: 2023.501c2600017.02.0009, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PREST,REF A 3ª MEDIÇÃO, NOTA FISCAL Nº1037, PROTCOLO Nº15213/2024";"1540785.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210126";"10";"Original";"2024";"0001579/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0029982/2023";"Global";"2024";"0001289/2024";"Orçamentária";"2024";"0001579/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DROGARIA DESTAQUE LTDA";"43.952.524/0001-95";"Termo";"2024";"0000230/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO, A FIM DE ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE. PROC. N° 16240/2024- NF N° 040. ";"59712.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210128";"10";"Original";"2024";"0001580/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0029982/2023";"Global";"2024";"0001290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001580/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903036000 - MATERIAL HOSPITALAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DROGARIA DESTAQUE LTDA";"43.952.524/0001-95";"Termo";"2024";"0000230/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO CLÍNICO CIRÚRGICO, A FIM DE ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL E AS UNIDADES BÁSICA DE SAÚDE PROC. Nº 16242/24 NF-039";"233157.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705227";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210096";"10";"Original";"2024";"0001309/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001479/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001309/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO MAIO FATURA 725544.";"1431.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708312";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210113";"10";"Original";"2024";"0001316/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0036690/2023";"Estimativo";"2024";"0000080/2024";"Orçamentária";"2024";"0001316/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LAEL VARELLA EDUCACAO E CULTURA";"03.466.623/0001-42";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE Histórico EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, CURSO DE GRADUAÇÃO, REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO À JUNHO DE 2024, PROCESSO DE EMPENHO N° 36690/2023./PROT PAGAMENTO 14317/2024 REFª MAIO NF Nº 292025 ";"29973.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706521";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210109";"10";"Original";"2024";"0001313/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0038578/2023";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001313/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE JOSÉ CARLOS JORDÃO PARA ATENDER O ALMOXARIFADO E PONTO DE MERENDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38578/2023./PROT PAGAMENTO 14475/2024 REFª MAIO . ";"2479.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705245";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210083";"10";"Original";"2024";"0001300/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001480/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001300/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS. PERIODO MAIO FATURA 725547.";"3366.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721125";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210092";"10";"Original";"2024";"0000156/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2024";"0015655/2024";"Ordinário";"2024";"0000091/2024";"Orçamentária";"2024";"0000156/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"2502.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721128";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210093";"10";"Original";"2024";"0000157/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2024";"0015655/2024";"Ordinário";"2024";"0000092/2024";"Orçamentária";"2024";"0000157/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024 ";"834.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705257";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210094";"10";"Original";"2024";"0001307/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001481/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001307/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000222/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 22/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 88/2018, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS. PERIODO MAIO FATURA 725549.";"1975.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704240";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210090";"10";"Original";"2024";"0001305/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0019679/2023";"Global";"2023";"0001167/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001305/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"LIONES DE FARIA SANTOS";"069.117.487-39";"Locação/Aluguel";"2023";"0000558/2023";"2023-08-16";"2023-08-16";"2024-08-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000202/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL COM AREA APROXIMADA DE 141,70 M2, SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM A FINALIDADE DE ATENDIMENTO DOS PROFISSIONAIS E ALUNOS DO PROJETO DANÇA NA PONTA PARA NÃ. PERIODO MAIO.";"1230.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210100";"10";"Original";"2024";"0001576/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2024";"0011852/2024";"Ordinário";"2024";"0001013/2024";"Orçamentária";"2024";"0001576/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2024";"0000181/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 15669/2024- NF N° 794464. ";"539.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210085";"10";"Original";"2024";"0001302/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2021";"0013911/2021";"Global";"2023";"0001597/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001302/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"DIOGO NICOLI FONTANA";"094.754.057-12";"Locação/Aluguel";"2021";"0000410/2021";"2021-11-30";"2021-11-30";"2024-11-22";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 410/2021, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMISTRATIVO N° 032074/2023. PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE ALUGUEL PARA ATENDER O AUDITÓRIO, PERTENCENTE À SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONF. PROCESSO N° 32074/2023. PERIODO MAIO.";"6079.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210135";"10";"Original";"2024";"0001362/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0025230/2023";"Global";"2024";"0000139/2024";"Orçamentária";"2024";"0001362/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.129 - GERENCIAMENTO, SUPERVISÃO E FISCALIZAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE OBRAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA";"19.231.266/0001-73";"Prestação de Serviços";"2023";"0000661/2023";"2023-11-17";"2023-11-17";"2024-11-16";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA TÉCNICA VOLTADA À SELECIONAR EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO E SUPERVISÃO DE OBRAS, APOIO ADMINISTRATIVO, ESTUDOS GEOLÓGICOS E GEOTÉCNICOS, ESTUDOS TÉCNICOS AMBIENTAIS, SONDAGEM, LEVANTAM. PERIODO 01/04/2024 A 30/04/2024 NOTA FISCAL 2024/173 PROTOCOLO 13796/2024.";"385907.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210103";"10";"Original";"2024";"0001478/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2024";"0000715/2024";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0001478/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS REFERENTE A DESPESAS DE CONDOMINIO PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. PERIODO MAIO.";"872.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210116";"10";"Original";"2024";"0001485/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0036337/2023";"Global";"2024";"0000032/2024";"Orçamentária";"2024";"0001485/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000786/2023";"2023-12-29";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000311/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ( 1/3) DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 386,00 M2, SENDO A ÁREA APROXIMADA DO 1° PAVIMENTO É DE 193,00 M2 E A ÁREA APROXIMADA DO 2° APAVIMENTO É DE 193,00 M2, SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, N° 54, CENTRO./PROT PAGAMENTO 14262/2024 REF ª MAIO ";"2061.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709137";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210086";"10";"Original";"2024";"0001303/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000133/2024";"Orçamentária";"2024";"0001303/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023. PROCESSO N° 37515/2023./PROT PAGAMENTO 14043/2024 REFª MAIO NF Nº221";"3525.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210118";"10";"Original";"2024";"0001486/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0036337/2023";"Global";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0001486/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000788/2023";"2023-12-29";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000313/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ( 1/3) DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 386,00 M2, SENDO A ÁREA APROXIMADA DO 1° PAVIMENTO É DE 193,00 M2 E A ÁREA APROXIMADA DO 2° APAVIMENTO É DE 193,00 M2, SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, N° 54, CENTRO, PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 14262/2024 REFª MAIO ";"2061.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708643";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210119";"10";"Original";"2024";"0001487/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0036337/2023";"Global";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0001487/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000787/2023";"2023-12-29";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000312/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE ( 1/3) DE UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL APROXIMADA DE 386,00 M2, SENDO A ÁREA APROXIMADA DO 1° PAVIMENTO É DE 193,00 M2 E A ÁREA APROXIMADA DO 2° APAVIMENTO É DE 193,00 M2, SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, N° 54, CENTRO, PRESIDENTE./PROT PAGAMENTO 14262/2024 REFª MAIO";"2061.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210114";"10";"Original";"2024";"0001484/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001484/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO MAIO FATURA 725525 E 725524.";"4334.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210095";"10";"Original";"2024";"0001308/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000135/2024";"Orçamentária";"2024";"0001308/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023. PROCESSO N° 37515/2023./PROT PAGAMENTO 14041/2024 REFª MAIO NF Nº219";"549.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210136";"10";"Original";"2024";"0001491/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0002593/2023";"Global";"2023";"0001227/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001491/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MEDTRAB MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA";"08.114.492/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000588/2023";"2023-09-04";"2023-09-04";"2024-09-03";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA GESTÃO DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, INSERÇÃO E TRANSMISSÃO DOS DADOS DO E-SOCIAL, REFERENTE AOS EVENTOS DE SAÚDE E SEGURANÇA DO TRABALHO, PREVENÇÃO DE RISCOS, CONTEMPLANDO, ENGENHAR. PROTOCOLO DE PAGAMENTO 13345/2024 PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 2964, VALOR DO IRR 6.132,59 4,8%";"127762.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210134";"10";"Original";"2024";"0001581/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2024";"0010661/2024";"Ordinário";"2024";"0001020/2024";"Orçamentária";"2024";"0001581/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2024";"0000193/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N°15670/2024. NF N°1241042.";"4606.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210097";"10";"Original";"2024";"0001310/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000741/2024";"Orçamentária";"2024";"0001310/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023. NOTA FISCAL 6461.";"309.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709180";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210091";"10";"Original";"2024";"0001306/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0001306/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023. PROCESSO N° 37515/2023./PROT PAGAMENTO 14039/2024 REFª MAIO NF Nº217";"5986.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210104";"10";"Original";"2024";"0001479/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2024";"0000078/2024";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001479/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA. INSTALAÇÃO 160903086, 160903082, 160903080, 160903079, 160903085, 160903089, 160903091 E 160903084.";"3480.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210115";"10";"Original";"2024";"0001317/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2021";"0024435/2021";"Global";"2024";"0000191/2024";"Orçamentária";"2024";"0001317/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2022";"0000047/2022";"2022-01-18";"2022-01-22";"2025-01-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 047/2022, LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL NA RUA MANOEL LUCIO GOMES, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY , À SRA. RITA LUCIA NICOLI. CONF.PROCESSO N° 34726/2023./PROT PAGAMENTO 15115/2024 REFª MAIO ";"2326.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709197";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210084";"10";"Original";"2024";"0001301/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0001301/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023. PROCESSO N° 37515/2023./PROT PAGAMENTO 14038/2024 REFª MAIO NF Nº216";"4839.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210105";"10";"Original";"2024";"0001480/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2021";"0000023/2021";"Global";"2024";"0000814/2024";"Orçamentária";"2024";"0001480/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2025-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 REFERENTE À LOCAÇÃO DE 05 (CINCO) SALAS, SENDO 02 (DUAS) SALAS NO 1º ANDAR, SALA 101 E SALA 102, E 03 (TRÊS) SALAS NO 3º ANDAR, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 223,63 M², E 01 (UM) REFEITÓRIO NO. PERIODO 27/05/2024 A 31/05/2024";"1064.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210108";"10";"Original";"2024";"0001483/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0001841/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001483/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2024-12-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 459/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEM. PERIODO 01/04/2024 A 30/04/2024 NOTA FISCAL 15898.";"29339.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713813";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210110";"10";"Original";"2024";"0001314/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000425/2024";"Orçamentária";"2024";"0001314/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Compras";"2024";"0000047/2024";"2024-03-06";"2024-03-06";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 47/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023. CONF. PROCESSO N° 5904/2024. VENCIMENTO: 31/12/2024./PROT PAGAMENTO 13895/2024 REFª MAIO ";"330.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713818";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210111";"10";"Original";"2024";"0001315/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000426/2024";"Orçamentária";"2024";"0001315/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Compras";"2024";"0000047/2024";"2024-03-06";"2024-03-06";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAIL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 47/2024, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 152/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 06/2023. CONF. PROCESSO N° 5904/2024. VENCIMENTO: 31/12/2024./PROT PAGAMENTO 13894/2024 REFª MAIO NF Nº 104";"1362.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702831";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210106";"10";"Original";"2024";"0001481/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2021";"0000023/2021";"Global";"2023";"0000760/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001481/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2021";"0000205/2021";"2021-05-19";"2021-05-25";"2025-05-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000164/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2021 REF.LOCAÇÃO DE 05 SALAS, SENDO 02 SALAS NO 1º ANDAR E 03 SALAS NO 3º ANDAR, TOTALIZANDO UMA ÁREA DE APROXIMADAMENTE 223,63 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º ANDAR, CENTRO, PRESIDE. PERIODO 01/05/2024 A 26/05/2024.";"4810.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717945";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210121";"10";"Original";"2024";"0001578/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2024";"0010131/2024";"Ordinário";"2024";"0000913/2024";"Orçamentária";"2024";"0001578/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ONCOVIT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"10.586.940/0001-68";"Termo";"2024";"0000125/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 15668/2024- NF N° 146428. ";"13910.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704380";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210132";"10";"Original";"2024";"0001489/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001210/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001489/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000564/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000207/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ./PROT PAGAMENTO 1526/2024 REFª MAIO ";"755.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715392";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210107";"10";"Original";"2024";"0001482/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0037231/2023";"Global";"2024";"0000420/2024";"Orçamentária";"2024";"0001482/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903910000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A R IMOBILIARIA";"30.197.201/0001-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000324/2023";"2023-03-20";"2023-03-23";"2025-03-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000088/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 324/2023, REFERENTE À LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) SALAS NO EDIFÍCIO RAMOS, SENDO AS SALA 103, SALA 202 E SALA 203, COM ÁREA TOTAL DE APROXIMADAMENTE 132,05 M², SITUADA NA RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 133, 1º E 3º A. PERIODO MAIO.";"3465.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210130";"10";"Original";"2024";"0001488/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001211/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001488/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2023";"0000563/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000206/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO./PROT PAGAMENTO 15264/2024 REFªMAIO";"755.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706443";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210089";"10";"Original";"2024";"0001575/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0037961/2023";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0001575/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37961/2023. PROC. N°14990/2024.";"15543.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210141";"10";"Original";"2024";"0001320/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000808/2024";"Orçamentária";"2024";"0001320/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2024, ADVINDO DO CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE, REF A NOTA FISCAL Nº800, PROTOCOLO Nº14257/2024";"19472.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718993";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210148";"10";"Original";"2024";"0001323/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000809/2024";"Orçamentária";"2024";"0001323/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2024, ADVINDO DO CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE,REF A NOTA FISCAL Nº799, PROTOCOLO Nº14256/2024";"2268.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704403";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210133";"10";"Original";"2024";"0001490/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0005000/2023";"Global";"2023";"0001212/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001490/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000565/2023";"2023-08-18";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000208/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 110,00 m², SITUADO À RUA ANTÔNIO JACQUES SOARES, Nº 54, 56 e 58- CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES,COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010370099001, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO/PROT PAGAMENTO 15264/2024 REFª MAIO ";"755.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718997";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210098";"10";"Original";"2024";"0001311/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000810/2024";"Orçamentária";"2024";"0001311/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2024, ADVINDO DO CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE. NOTA FISCAL 798.";"1499.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210139";"10";"Original";"2024";"0001318/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000811/2024";"Orçamentária";"2024";"0001318/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2024, ADVINDO DO CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE, REF A NOTA FISCAL Nº797, PROTOCOLO Nº14254/2024";"4583.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719001";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210144";"10";"Original";"2024";"0001321/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000812/2024";"Orçamentária";"2024";"0001321/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2024, ADVINDO DO CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE,REF A NOTA FISCAL Nº796, PROTOCOLO Nº14253/2024";"5520.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719005";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210146";"10";"Original";"2024";"0001322/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000813/2024";"Orçamentária";"2024";"0001322/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2024, ADVINDO DO CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE,REF A NOTA FISCAL Nº795, PROTOCOLO Nº14253/2024";"798.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719009";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210140";"10";"Original";"2024";"0001319/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000814/2024";"Orçamentária";"2024";"0001319/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"1° ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 06/2024, ADVINDO DO CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023, PREGÃO ELETRÔNICO N° 080/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE, REF A NOTA FISCAL Nº794, PROTOCOLO Nº14251/2024";"1792.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704934";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210087";"10";"Original";"2024";"0001304/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2022";"0018339/2022";"Global";"2023";"0001357/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001304/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2022";"0000426/2022";"2022-10-05";"2022-10-05";"2024-10-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000228/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 426/2022, SOLICITA A REALIZAÇÃO DA LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 25178/2023. PERIODO MAIO.";"2399.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705962";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210112";"10";"Original";"2024";"0001577/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2022";"0015136/2022";"Global";"2023";"0002727/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001577/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2022";"0000514/2022";"2022-12-21";"2022-12-21";"2024-12-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000302/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATEDER O SETOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE ( CENTRO DE FISIOTERAPIA ) PROC. Nº 15525/24 (REF. MES 05/24)";"3444.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706475";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210102";"10";"Original";"2024";"0001312/2024";"2024-06-07";"06 - Junho";"2023";"0038574/2023";"Estimativo";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0001312/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE LIONES DE FARIA SANTOS PARA ATENDER O PROJETO DE DANÇA ""NA PONTA PARA NÃO DESAPONTAR"" EM JAQUEIRA MEDIANTE PROCESSO N° Nº38574/2023./PROT PAGAMENTOS 14477/2024 REFª ABRIL .. ";"96.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718784";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210060";"10";"Original";"2024";"0001570/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0011445/2024";"Ordinário";"2024";"0000997/2024";"Orçamentária";"2024";"0001570/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2024";"0000190/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°15665/2024. NF N°140000.";"9438.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721088";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210035";"10";"Original";"2024";"0001469/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0015679/2024";"Ordinário";"2024";"0000835/2024";"Orçamentária";"2024";"0001469/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DELEON PEREIRA DE SOUZA";"121.659.637-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA ATENDER AO SERVIDOR PARA TRABALHAR NO ESTANDE DE MUNICÍPIO DE KENNEDY NA "" FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024"" NOS DIAS 06 A 09 DE JUNHO DE 2024 NO PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, CONFORME CONVITE DO EVENTO EM ANEXO. CONF. PROCESSO N° 15679/2024.";"1200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210032";"10";"Original";"2024";"0001278/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000128/2024";"Orçamentária";"2024";"0001278/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023.EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023./PROT PAGAMENTO 14034/2024 REFª MAIO NF Nº 222";"1295.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210038";"10";"Original";"2024";"0001471/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0015758/2024";"Ordinário";"2024";"0000836/2024";"Orçamentária";"2024";"0001471/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MAISSON RODRIGUES DAS NEVES";"124.632.717-10";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA ATENDER AO SERVIDOR PARA TRABALHAR NO ESTANDE DE MUNICÍPIO DE KENNEDY NA "" FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024"" NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2024 NO PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, CONFORME CONVITE DO EVENTO EM ANEXO. CONF. PROCESSO N° 15758/2024.";"360.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210057";"10";"Original";"2024";"0001288/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000728/2024";"Orçamentária";"2024";"0001288/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023./PROT PAGAMENTO 14058/2024 REFª MAIO NF Nº 6431";"3471.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711883";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210068";"10";"Original";"2024";"0001292/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0003825/2024";"Estimativo";"2024";"0000283/2024";"Orçamentária";"2024";"0001292/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: RENATA ALESSANDRA DE SOUZA RIBEIRO FRANÇA, VANESSIA SANTANA DAS NEVES, JOCILENE DA SILVA MANDUCA, LEILA PEREIRA DE CARVALHO. CONSIDERANDO A SUBSEÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONFORME PROCESSO N° 3825/2024.REF A JANEIRO A JUNHO DE 2024, NOTA FISCAL Nº388, PROTOCOLO Nº15034/2024";"18402.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210036";"10";"Original";"2024";"0001280/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000729/2024";"Orçamentária";"2024";"0001280/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023./AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023.EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023./PROT PAGAMENTO 14059/2024 REFª MAIO NF Nº6432";"7757.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703444";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"210080";"10";"Original";"2024";"0000203/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000165/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000203/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAXXI COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"41.977.198/0001-45";"Termo";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E. NOTA FISCAL 450.";"7980.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210033";"10";"Original";"2024";"0000214/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2022";"0008020/2022";"Global";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0000214/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MAXXI COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"41.977.198/0001-45";"Termo";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 172/202. CONF. PROCESSO N° 1057/2024. NOTA FISCAL 443.";"24360.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711896";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210072";"10";"Original";"2024";"0001296/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0003826/2024";"Estimativo";"2024";"0000284/2024";"Orçamentária";"2024";"0001296/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO CORRESPONDENTE AO SEGUNDO SEMESTRE DE 2023, ALUNOS DA TURMA 12 CTE: ALESSANDRA CALVI DA SILVA, AMANDA MAURI ANEQUIM, BEATRIZ TINOCO DE OLIVEIRA, HONÓRIO COSTALONGA NETO, JOELMA FERRARI OLIVEIRA DA SILVA, JULIETE RISSI, LUCIANA DE OLIVEIRA BARRETO, MAGDA DA SILVA SANTIAGO, MARINA SIQUEIRA DAVID, MARIA DAS NEVES SILVA BARRETO MARVILA, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, NATÁLIA APARECIDA RIBEIRO DE SOUZA, PATRICIA VIEIRA SANTANA, PRISCILLA FOSSE COIMBRA TINOCO, VANDERLEI COSTALONGA E VIVIANE DE ALMEIDA TERRA RAINHA. ALUNA DA TURMA 13 CTE: ELISANGELA ABEL BRAVO SPINOLA. CONFORME PROCESSO N° 3826/2024.REF AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024, NOTA FISCAL Nº386, PROTOCOLO Nº15037/2024 ";"73326.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210051";"10";"Original";"2024";"0001285/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000129/2024";"Orçamentária";"2024";"0001285/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAMENTO 14046/2024 REFªMAIO NF Nº225";"343.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210061";"10";"Original";"2024";"0001289/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000730/2024";"Orçamentária";"2024";"0001289/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023./PROT PAGAMENTO 14060/2024 REFª MAIO NF Nº6433";"14578.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210034";"10";"Original";"2024";"0001279/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000731/2024";"Orçamentária";"2024";"0001279/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023./AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023.EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023./PROT PAGAMENTO 14062/2024 REFª MAIO NF Nº6434";"1876.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709087";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210044";"10";"Original";"2024";"0001283/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000130/2024";"Orçamentária";"2024";"0001283/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAMENTO 14033/2024 REFº MAIO NF Nº227";"942.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707298";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210054";"10";"Original";"2024";"0001569/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0000499/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001569/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.227 - IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904800000 - OUTROS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA";"33904899000 - DEMAIS AUXILIOS FINANCEIROS A PESSOAS FISICAS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Física";"TIAGO TAVARES PIMENTEL";"114.117.177-59";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM IMPLANTAÇÃO/IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL, CONF. LEI MUNICIPAL N° 1.616, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 499/2024. ";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210058";"10";"Original";"2024";"0001473/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0000116/2024";"Estimativo";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0001473/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL DE PRESIDENTE KENNEDY, NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. INSTALAÇÃO 718378.";"102.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210070";"10";"Original";"2024";"0001294/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0003827/2024";"Estimativo";"2024";"0000285/2024";"Orçamentária";"2024";"0001294/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSAS DE ESTUDO REFERENTE AO MESTRADO DOS ALUNOS: ALESSANDRA SANT MATEUS, AMANDA FERNANDES DE AZEVEDO, EDIMALVA ALVES GOMES, ELOANA SEDANO DOS SANTOS BRITO, FABIANI PEREIRA RUELES GALAXE, GILIANE SANTANA MATEUS SANTOS,GLEIS PEÇANHA PASSOS SILVA, LECY DA COSTA RAINHA, MARILENE BARBOZA FIGUEIREDO, MILLK SIRRÉGIMA GOMES MENEZES BACKER, MONICA GOMES DE SÁ BARBOSA, PRISCILA LOPES DE SOUZA.CONSIDERANDO A SUBVENÇÃO V DA LEI COMPLEMENTAR N º 003/2009, NO QUE TANGE A CONCESSÃO DE AUXILIO-ESTUDO AOS SERVIDORES ATIVOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONF. PROCESSO N° 3827/2024.REF AOS MESES JANEIRO A JUNHO DE 2024, NOTA FISCAL Nº387, PROTOCOLO Nº15035/2024";"47446.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210055";"10";"Original";"2024";"0001287/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000131/2024";"Orçamentária";"2024";"0001287/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAMENTO 14045/2024 REFª MAIO NF Nº 224";"2129.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210066";"10";"Original";"2024";"0001291/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0034247/2023";"Estimativo";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0001291/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE A BOLSA DE ESTUDOS DE MESTRADO À SERVIDORA EFETIVA ANGELITA SALMAR DO CARMO CANDIDO. CONFORME PROCESSO N°34247/2023. REF A OUTUBRO A DEZEMBRO DE 2023 E JANEIRO A JUNHO DE 2024, NOTA FISCAL Nº391, PROTOCOLO Nº15032/2024";"4431.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718843";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210079";"10";"Original";"2024";"0001574/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0011922/2024";"Ordinário";"2024";"0001015/2024";"Orçamentária";"2024";"0001574/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"NUNESFARMA DIST.DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA";"75.014.167/0001-00";"Termo";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N° 15667/2024- NF N° 176427. ";"2016.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210015";"10";"Original";"2024";"0001563/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0038252/2023";"Global";"2024";"0000043/2024";"Orçamentária";"2024";"0001563/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000783/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000310/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- PROC. N° 15787/2024 - (REF REPASSE DA PARCELA 06/12). ";"13523.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709117";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210052";"10";"Original";"2024";"0001286/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000132/2024";"Orçamentária";"2024";"0001286/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAMENTO 14044/2024 REFª MAIO NF Nº223";"1300.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708363";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210018";"10";"Original";"2024";"0001564/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0038252/2023";"Global";"2024";"0000044/2024";"Orçamentária";"2024";"0001564/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000783/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000310/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATATAÇÃO DO CONSÓRCIO PÚBLICO MUNICIPAL (CIM POLO SUL), PARA A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA, COM O OBJETIVO DE IMPLANTAÇÃO, CONTROLE, GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE AÇÕES E ATIVIDADES DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA- PROC. N° 15787/2024- (REF AO REPASSE SAMU PARCELA 06/12). ";"20284.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210046";"10";"Original";"2024";"0001284/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000721/2024";"Orçamentária";"2024";"0001284/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023./PROT PAGAMENTO 14050/2024 REFª MAIO NF Nº6425";"2144.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210075";"10";"Original";"2024";"0001360/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001360/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024. DUA 820240216781.";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709151";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210081";"10";"Original";"2024";"0001298/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000134/2024";"Orçamentária";"2024";"0001298/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023. PROCESSO N° 37515/2023./PROT PAGAMENTO 14042/2024 REFª MAIO NFº220";"1195.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210031";"10";"Original";"2024";"0001565/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0002377/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001565/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000273/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. PROC. N° 13224/2024- REF AO MES 04/2024- CONTRATO N° 273/2019- NF 4649. ";"6698.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210082";"10";"Original";"2024";"0001299/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037515/2023";"Global";"2024";"0000136/2024";"Orçamentária";"2024";"0001299/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000798/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 798/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00113/2023. PROCESSO N° 37515/2023./PROT PAGAMENTO 14040/2024 REFª MAIO NF Nº 218";"920.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210042";"10";"Original";"2024";"0001566/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0018819/2023";"Global";"2023";"0002563/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001566/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000671/2023";"2023-12-01";"2023-12-01";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000286/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO. PROC. Nº 15713/24 (REF. MES 05/24)";"5258.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210069";"10";"Original";"2024";"0001293/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000743/2024";"Orçamentária";"2024";"0001293/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 14081/2024 REFª MAIO NF Nº6462";"355.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716871";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210064";"10";"Original";"2024";"0001572/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0009793/2024";"Ordinário";"2024";"0000818/2024";"Orçamentária";"2024";"0001572/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2024";"0000087/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N°15404/2024. NF N°138973.";"7196.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210062";"10";"Original";"2024";"0001571/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0009795/2024";"Ordinário";"2024";"0000820/2024";"Orçamentária";"2024";"0001571/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2024";"0000088/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS - SERP. PROC. N°15405/2024. NF N°138975.";"96.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210053";"10";"Original";"2024";"0001568/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2021";"0008823/2021";"Global";"2023";"0001700/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001568/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"126 - Tecnologia da Informação";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.017 - IMPLEMENTAR A REDE DE SISTEMAS E PROGRAMAS DE INFORMAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSULFARMA - INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE LT";"03.191.328/0001-20";"Prestação de Serviços";"2021";"0000317/2021";"2021-08-20";"2021-08-20";"2025-08-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"52 - ARTIGO 25 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SISTEMA DE GESTAO EM SAÚDE (MANUTENÇÃO DE SISTEMA DE OU SOFTWARE), INCLUINDO PRONTUARIO ELETRONICO- EMPRESA CONSULFARMA INFORMATICA E ASSESSORIA EM SAUDE, PROC. N° 1476/2024- REF AO MES 05/2024- NF N° 2024/428. CONTRATO N° 317/2021. ";"4353.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210074";"10";"Original";"2024";"0001573/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0009796/2024";"Ordinário";"2024";"0000821/2024";"Orçamentária";"2024";"0001573/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2024";"0000089/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N° 15403/2024- NF N° 138974. ";"202.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707155";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210077";"10";"Original";"2024";"0001361/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0000293/2024";"Ordinário";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001361/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 293/2024. INSTALAÇÃO 1139145.";"931.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210071";"10";"Original";"2024";"0001295/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000746/2024";"Orçamentária";"2024";"0001295/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 14083/2024 REFª MAIO NF Nº6464";"2.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709208";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210078";"10";"Original";"2024";"0001297/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037513/2023";"Global";"2024";"0000139/2024";"Orçamentária";"2024";"0001297/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000797/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 797/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00107/2023. PROCESSO N° 37513/2023./PROT PAGAMENTO 14036/2024 REFª MAIO NF Nº 215";"636.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210101";"10";"Original";"2024";"0001477/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2020";"0013420/2020";"Global";"2024";"0000678/2024";"Orçamentária";"2024";"0001477/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.107 - AQUISIÇÃO DE LINK, IMPLANTAÇÃO E MANUTENÇÃO DA LOGÍSTICA DIGITAL NO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PK NET PROVEDOR DE ACESSO A INTERNET LTDA ME";"09.029.010/0001-24";"Prestação de Serviços";"2022";"0000246/2022";"2022-06-20";"2022-06-20";"2025-07-12";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000058/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 246/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 058/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 013.420/2020, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES INCLUINDO A INSTALAÇÃO, MANUT. PERIODO JULHO DE 2023 A ABRIU 2024 NOTA FISCAL 138 REFERENTE AO REAJUSTE POR IPCA.";"16144.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210048";"10";"Original";"2024";"0001359/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0008971/2023";"Global";"2023";"0000568/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001359/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000426/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2024-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000126/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROBERTA REZENDE DA CONCEIÇÃO.REF A MARÇO, PROTOCOLO Nº7705/2024, VOLOR LIQUIDADO E PAGO A MENOR.";"0.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"210029";"10";"Original";"2024";"0000213/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0000424/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0000213/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909400000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"31909499000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PREFEITURA MUNICIPAL DE ATÍLIO VIVÁCQUA";"27.165.620/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A CESSÃO DO SERVIDOR LEANDRO GUARNIER DE AGUIAR, TECNICO AGRICOLA , COM ÔNUS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY, NESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO N° 0424/2024. PERIODO MAIO";"2832.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210059";"10";"Original";"2024";"0001474/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0000063/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0001474/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA/2024 DE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. INSTALAÇÃO 161029727, 161029727, 161029727 E 161029727.";"335.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706686";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210043";"10";"Original";"2024";"0001567/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001567/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°14988/2024.";"5958.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705682";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210026";"10";"Original";"2024";"0001468/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001525/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001468/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO MAIO FATURA 725575";"273.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"210073";"10";"Original";"2024";"0000201/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000201/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024. FATURA 93751449";"2119.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210067";"10";"Original";"2024";"0001476/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001526/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001476/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO MAIO FATURA 725559.";"281.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210065";"10";"Original";"2024";"0001290/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037514/2023";"Global";"2024";"0000127/2024";"Orçamentária";"2024";"0001290/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0002-93";"Compras";"2023";"0000789/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 789/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0018/2023. PROCESSO N° 37514/2023./PROT PAGAMENTO 14047/2024 REFª MAIO NF Nº 226";"1932.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721076";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210021";"10";"Original";"2024";"0000154/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0015718/2024";"Ordinário";"2024";"0000087/2024";"Orçamentária";"2024";"0000154/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LARISSE BENEVIDES FONTANA";"160.161.697-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA ATENDER AO SERVIDOR PARA TRABALHAR NO ESTANDE DE MUNICÍPIO DE KENNEDY NA "" FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024"" NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2024 NO PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, CONFORME CONVITE DO EVENTO EM ANEXO. CONF. PROCESSO N° 15718/2024.";"400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210063";"10";"Original";"2024";"0001475/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0000064/2024";"Estimativo";"2024";"0000030/2024";"Orçamentária";"2024";"0001475/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A SERVIÇO DE SANEAMENTO BÁSICO/2024 ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. MATRICULA 7558040, 4696751, 4933508 E 5490499.";"900.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721079";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210040";"10";"Original";"2024";"0000155/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0015789/2024";"Ordinário";"2024";"0000088/2024";"Orçamentária";"2024";"0000155/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FRANCISCO CARLOS DOS SANTOS";"115.354.767-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA ATENDER AO SERVIDOR PARA TRABALHAR NO ESTANDE DE MUNICÍPIO DE KENNEDY NA "" FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024"" NO DIA 06 DE JUNHO DE 2024 NO PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, CONFORME CONVITE DO EVENTO EM ANEXO. CONF. PROCESSO N° 15789/2024.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718009";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210041";"10";"Original";"2024";"0001282/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000726/2024";"Orçamentária";"2024";"0001282/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023./PROT PPAGAMENTO 14055/2024 REFª MAIO NF Nº6429";"24553.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"210019";"10";"Original";"2024";"0000153/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0015720/2024";"Ordinário";"2024";"0000089/2024";"Orçamentária";"2024";"0000153/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"GISLEIA BRANDAO DOS SANTOS";"144.902.767-96";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA ATENDER AO SERVIDOR PARA TRABALHAR NO ESTANDE DE MUNICÍPIO DE KENNEDY NA "" FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024"" NOS DIAS 07 E 08 DE JUNHO DE 2024 NO PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, CONFORME CONVITE DO EVENTO EM ANEXO. CONF. PROCESSO N° 15720/2024.";"240.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210037";"10";"Original";"2024";"0001470/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0015675/2024";"Ordinário";"2024";"0000834/2024";"Orçamentária";"2024";"0001470/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SKARLADY RANGEL FERNANDES";"147.743.367-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONCESSÃO DE DIÁRIA PARA ATENDER AO SERVIDOR PARA TRABALHAR NO ESTANDE DE MUNICÍPIO DE KENNEDY NA "" FEIRA DOS MUNICÍPIOS 2024"" NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2024 NO PAVILHÃO DE CARAPINA, NO MUNICÍPIO DA SERRA/ES, CONFORME CONVITE DO EVENTO EM ANEXO. CONF. PROCESSO N° 15675/2024.";"360.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210056";"10";"Original";"2024";"0001472/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2024";"0000117/2024";"Estimativo";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0001472/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA PARA ATENDER A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. MATRICULA 6819354.";"27.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718015";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210039";"10";"Original";"2024";"0001281/2024";"2024-06-06";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000727/2024";"Orçamentária";"2024";"0001281/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023./PROT PAGAMENTO 14057/2024 REF MAIO NF Nº 6430";"9963.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209982";"10";"Original";"2024";"0001255/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000669/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001255/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 202400000000541. ";"7373.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717766";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210003";"10";"Original";"2024";"0001263/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000714/2024";"Orçamentária";"2024";"0001263/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023./PROT PGAMENTO 14069/2024 REFª MAIO NF Nº6453";"1044.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717767";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210005";"10";"Original";"2024";"0001265/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000715/2024";"Orçamentária";"2024";"0001265/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023./PROT PAGAMENTO 14070/2024 REFª MAIO NF Nº 6456";"2700.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210008";"10";"Original";"2024";"0001266/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000716/2024";"Orçamentária";"2024";"0001266/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023./PROT PAGAMENTO 14071/2024 REFª MAIO NF Nº6455";"4702.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210006";"10";"Original";"2024";"0001356/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2022";"0028944/2022";"Global";"2024";"0000346/2024";"Orçamentária";"2024";"0001356/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"8º (OITAVO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 547/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 003/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028.944/2023 CUJO OBJETO É O REJUSTE DA 6º (SEXTA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 547/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/04. PERIODO 01/04/2024 A 30/04/2024 NOTA FISCAL 1399 REFERENTE AO REAJUSTE DA 6º MEDIÇÃO.";"669391.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210004";"10";"Original";"2024";"0001264/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000717/2024";"Orçamentária";"2024";"0001264/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023./PROT PAGAMENTO 14072/2024 REFª MAIO NF Nº6456";"980.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209981";"10";"Original";"2024";"0001254/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000671/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001254/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS./PROT PAGAMENTO 1379/2024 REFª MAIO NF Nº202400000000538";"34695.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209998";"10";"Original";"2024";"0001260/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000718/2024";"Orçamentária";"2024";"0001260/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023./PROT PAGAMENTO 14073/2024 REFª MAIO NF Nº6457";"279.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210007";"10";"Original";"2024";"0001357/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0001920/2023";"Global";"2024";"0000347/2024";"Orçamentária";"2024";"0001357/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"10º (DÉCIMO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 546/2023, ADVINDO DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 001.920/2023, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 8ª (OITAVA) MEDIÇÃO DO CONTRATO Nº 546/2023, OCORRIDA NO PERÍODO DE 0. PERIODO 01/04/2024 A 29/04/2024 NOTA FISCAL 1400 REFERENTE AO REAJUSTE DA 8º MEDIÇÃO.";"109217.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"210011";"10";"Original";"2024";"0001358/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0011658/2023";"Global";"2023";"0000632/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001358/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000485/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2025-06-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"EMPENHO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 094/2022, ADVINDA DA CONCORRÊNCIA-SRP N° 008/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA ? ID TCE/ES N° 2022.017E0600005.02.0001, REFERENTE CONTRATAÇÃO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO./PROT PAGAMENTO 13128/2024 NO PERIODO DE 01/04/2024 A 30/04/2024 NF Nº 233 IRRF-1.2% ";"732030.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210014";"10";"Original";"2024";"0001269/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037517/2023";"Global";"2024";"0000732/2024";"Orçamentária";"2024";"0001269/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000796/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 796/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00265/2023. PROCESSO N° 37517/2023./PROT PAGAMENTO 14065/2024 REFª MAIO NF Nª6435";"533.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210023";"10";"Original";"2024";"0001272/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000719/2024";"Orçamentária";"2024";"0001272/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023./PROT PAGAMENTO 14053/2024 REFª MAIO NF Nº6427";"10213.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210025";"10";"Original";"2024";"0001274/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000720/2024";"Orçamentária";"2024";"0001274/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023./PROT PAGAMENTO 14052/2024 REFª MAIO NF Nº6426";"5576.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210024";"10";"Original";"2024";"0001273/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000722/2024";"Orçamentária";"2024";"0001273/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023./PROT PAGAMENTO 14049/2024 REFª MAIO NF Nº 6424";"5700.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210028";"10";"Original";"2024";"0001276/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000723/2024";"Orçamentária";"2024";"0001276/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023./PROT PAGAMENTO 14054/2024 REFª MAIO NF Nº 6428";"6300.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717863";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210027";"10";"Original";"2024";"0001275/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037516/2023";"Global";"2024";"0000724/2024";"Orçamentária";"2024";"0001275/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000795/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023.AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023./PROT PAGAMENTO 14048/2024 REFª MAIO NF Nº6423";"1226.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718123";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210030";"10";"Original";"2024";"0001277/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000740/2024";"Orçamentária";"2024";"0001277/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 795/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0057/2023. PROCESSO N° 37516/2023./PROT PAGAMENTO 14075/2024 REFª MAIO NF Nº 6459";"657.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209989";"10";"Original";"2024";"0001259/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0036661/2023";"Estimativo";"2024";"0000031/2024";"Orçamentária";"2024";"0001259/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓDIA DE VITÓRIA ) PÓS GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36661/2023.REF A MAIO, VARIAS NOTAS, PROTOCOLO Nº14537/2024";"9025.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718141";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210016";"10";"Original";"2024";"0001270/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000742/2024";"Orçamentária";"2024";"0001270/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 14082/2024 REFª MAIO ";"96.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210010";"10";"Original";"2024";"0001465/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0030407/2023";"Global";"2024";"0000675/2024";"Orçamentária";"2024";"0001465/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ROBSON CAMPOS KUHN - ME";"06.103.175/0001-00";"Prestação de Serviços";"2024";"0000103/2024";"2024-05-08";"2024-05-08";"2025-05-08";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO, FORNECIMENTO DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (RESERVA, EMISSÃO, MARCAÇÃO, REMARCAÇÃO E REEMBOLSO DE BILHETES DE PASSAGENS AÉREAS), NA MODALIDADE DE DESCONTO FIXO (TAXA DE TRANSIÇÃO NEGATIVA)./PROT PAGAMENTO 14632/2024 REFª JUNHO NOTA FISCAL Nº 3221";"5493.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209997";"10";"Original";"2024";"0001355/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2024";"0009830/2024";"Ordinário";"2024";"0000352/2024";"Orçamentária";"2024";"0001355/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE PEDIDO DE PAGAMENTO DE DESPESA, POR INDENIZAÇÃO, RELATIVO A SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES NO PERÍODO DE 16/01/2024 A 09/04/2024, PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR ALESSANDRO MOTA DA SILVA, JUSTIFICADO PELA PERMANÊNCIA DA FAMÍLIA NO IMÓVEL SEM COBERTURA CONTRATUA****L CONFORME PROCESSO Nº 9830/2024.";"1545.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210009";"10";"Original";"2024";"0001464/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000462/2024";"Orçamentária";"2024";"0001464/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 329/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO./PROT PAGAMENTO 13179/2024 REF ª ABRIL NF Nº 73956";"8756.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718153";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210012";"10";"Original";"2024";"0001267/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000744/2024";"Orçamentária";"2024";"0001267/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 14074/2024 REFª MAIO NF Nº6458";"640.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210020";"10";"Original";"2024";"0001271/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037520/2023";"Global";"2024";"0000745/2024";"Orçamentária";"2024";"0001271/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000793/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 793/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 0051/2023. PROCESSO N° 37520/2023./PROT PAGAMENTO 14076/2024 REFª MAIO NF Nº 6460";"57.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720983";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210017";"10";"Original";"2024";"0001466/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2024";"0014575/2024";"Ordinário";"2024";"0000821/2024";"Orçamentária";"2024";"0001466/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"GLEIDE ALVES DA CRUZ RODRIGUES";"105.151.097-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE DESPESAS COM 1(UMA) DIÁRIA PARA ATENDER A SERVIDORA GLEIDE ALVES DA CRUZ RODRIGUES, COM ATO DE CONVOCAÇÃO N° 003/2024, ONDE O PREFEITO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS CONVOCA A MESMA PARA PARTICIPAR DO EVENTO DE PREMIAÇÃO DA ETAPA NACIONAL DO XII PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA, NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, NO UNIQUE PALACE - SETOR DE CLUBES ESPORTIVOS SUL - TRECHO 2, CONJUNTO 42, EM BRASILIA - DF.";"2520.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209992";"10";"Original";"2024";"0001459/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2024";"0015428/2024";"Ordinário";"2024";"0000822/2024";"Orçamentária";"2024";"0001459/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 1(UMA) DIÁRIA PARA CUSTEAR VIAGEM A BRASILIA/DF, QUE OCORRERÁ NO DIA 11 DE JUNHO DE 2024, COM RETORNO NO DIA 12 DE JUNHO DE 2024, ONDE O PREFEITO MUNICIPAL PARTICIPARÁ DO EVENTO DE PREMIAÇÃO NACIONAL DO XII PRÊMIO SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA. O VALOR SOLICITADO ENCONTRA-SE EM CONFORMIDADE COM O ART. 2º DA LEI Nº 1.690/2023, COM O ART. 3º, I, DA MESMA LEI E COM O § 2º DO ART. 4º DA MESMA LEI, QUE PREVÊ PARCELA DE 50% DA DIÁRIA INTEGRAL, QUANDO FOR FORNECIDO ALOJAMENTO E ALIMENTAÇÃO AO SERVIDOR POR OUTRO ÓRGÃO.";"1260.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720995";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209988";"10";"Original";"2024";"0001456/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2024";"0015423/2024";"Ordinário";"2024";"0000823/2024";"Orçamentária";"2024";"0001456/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JEAN PAZ ROZA";"111.448.517-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 1(UMA) DIÁRIA COM PERNOITE DENTRO DO ESTADO, PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA ABERTURA OFICIAL DA FEIRA DOS MUNICIPIOS 2024 E DO EVENTO CIDADE EMPREENDEDORA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 06 E 07 DE JUNHO DE 2024, NA CIDADE DE VITÓRIA-ES.";"400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209993";"10";"Original";"2024";"0001460/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2024";"0015408/2024";"Ordinário";"2024";"0000825/2024";"Orçamentária";"2024";"0001460/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JORGIAN DE LIMA GOMES";"102.063.497-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 4(QUATRO) DIÁRIAS PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICIPIOS (ESPIRITO SANTO) QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06/06/2024 À 09/06/2024, NO PAVILHÃO DE CARAPINA/ES, SENDO QUE NO DIA 05/06/2024 O MESMO IRÁ ORGANIZAR O STAND DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"960.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721003";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209994";"10";"Original";"2024";"0001461/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2024";"0015408/2024";"Ordinário";"2024";"0000826/2024";"Orçamentária";"2024";"0001461/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCIO FARGE CECCON";"020.135.357-16";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM 4(QUATRO) DIÁRIAS PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICIPIOS (ESPIRITO SANTO) QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06/06/2024 À 09/06/2024, NO PAVILHÃO DE CARAPINA/ES, SENDO QUE NO DIA 05/06/2024 O MESMO IRÁ ORGANIZAR O STAND DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES.";"1600.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209996";"10";"Original";"2024";"0001462/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2024";"0015408/2024";"Ordinário";"2024";"0000827/2024";"Orçamentária";"2024";"0001462/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FILIPE MARTINS VIANA";"153.475.217-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 2(DUAS) DIÁRIAS PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICIPIOS (ESPIRITO SANTO) QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06/06/2024 À 09/06/2024, NO PAVILHÃO DE CARAPINA/ES, SENDO QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DOS DIAS 06/06/2024 À 08/06/2024.";"1000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721009";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209983";"10";"Original";"2024";"0001455/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2024";"0015469/2024";"Ordinário";"2024";"0000828/2024";"Orçamentária";"2024";"0001455/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"813 - Lazer";"019 - LAZER";"3.061 - APOIO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS TURÍSTICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO";"02.133.636/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"TAXA DE VISTORIA PARA LICENCIAMENTO DE EVENTOS TEMPORÁRIOS OU SIMILARES DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA REALIZAÇÃO DA 25ª FESTA DE EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES - 25ª EXPOKENNEDY 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15469/2024";"2206.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209980";"10";"Original";"2024";"0001253/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000663/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001253/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS,REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº539 PROTOCOLO Nº15377/2024";"71114.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209985";"10";"Original";"2024";"0001257/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000664/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001257/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 202400000000540.";"17347.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209984";"10";"Original";"2024";"0001256/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000665/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001256/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS./PROT PAGAMENTO 15386/2024 REFª MAIO NF Nº20240000000535";"35557.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721031";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209995";"10";"Original";"2024";"0001354/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0035807/2023";"Ordinário";"2024";"0000359/2024";"Orçamentária";"2024";"0001354/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909200000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES";"33909299000 - OUTRAS DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"VALDEMI NETO PASSOS";"010.134.557-70";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TRATA-SE DE DESPESA DE ALUGUEL SOCIAL EMERGENCIAL, NO PERÍODO DE 23/06/2023 06/08/2023, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA PROJETADA, S/N, LOCALIDADE DE JAQUEIRA, ZONA RURAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, QUE ATENDEU A FAMÍLIA DA SRA. MARCIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, JUSTIFICADO PELA NECESSIDADE DE ABRIGAMENTO EMERGENCIAL DA FAMÍLIA QUE TEVE A RESIDENCIA INCENDIADA. ****PROCESSO ADMINISTRATIVO 35807/2023.";"834.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209999";"10";"Original";"2024";"0001463/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2024";"0013004/2024";"Estimativo";"2024";"0000686/2024";"Orçamentária";"2024";"0001463/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"WALACE BENEVIDES FONTANA";"140.980.857-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS PARA PARTICIPAR DO CAMPEONATO ESTADUAL 2024, NO DIA 15 DE JUNHO DE 2024, O EVENTO É NA CIDADE DE VITÓRIA-ES, ONDE O MESMO ESTARÁ REPRESENTANDO O MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, NA QUAL INFORMAMOS QUE O ATLETA ACIMA É CONTEMPLADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2011 - LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.";"2500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721035";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209990";"10";"Original";"2024";"0001457/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2024";"0015601/2024";"Ordinário";"2024";"0000830/2024";"Orçamentária";"2024";"0001457/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA ANDRESSA FONSECA SILVA";"102.123.927-51";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 1(UMA) DIÁRIA PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICIPIOS (ESPIRITO SANTO) QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06/06/2024 À 09/06/2024, NO PAVILHÃO DE CARAPINA - SERRA/ES, SENDO QUE A MESMA IRÁ PARTICIPAR NO DIA 07/06/2024.";"400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721042";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209991";"10";"Original";"2024";"0001458/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2024";"0015602/2024";"Ordinário";"2024";"0000831/2024";"Orçamentária";"2024";"0001458/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FABRICIO CORDEIRO DA CRUZ";"096.405.737-95";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 2 (DUAS) DIÁRIAS PARA FINS DE PARTICIPAÇÃO NA FEIRA DOS MUNICIPIOS (ESPIRITO SANTO) QUE ACONTECERÁ NOS DIAS 06/06/2024 À 09/06/2024, NO PAVILHÃO DE CARAPINA- SERRA/ES, SENDO QUE O MESMO IRÁ PARTICIPAR DOS DIAS 06/06/2024 À 08/06/2024.";"1000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209987";"10";"Original";"2024";"0001258/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0036663/2023";"Estimativo";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0001258/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX SERRA - ENSINO PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"11.062.400/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, EMPRESA CAPIXABA DA SERRA DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO LTDA- ( MULTIVIX SERRA)REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36663/2023.REF A MAIO, NOTA FISCAL Nº1566209,PROTCOLO Nº14562/2024. ";"603.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704169";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210022";"10";"Original";"2024";"0001467/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0016785/2023";"Global";"2023";"0001098/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001467/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000560/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000203/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 238,00M²,3º PAVIMENTO SITUADO A RUA JOVACI SANTOS DE SOUZA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010110014002, PARA ATENDER A ARQUIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, CONF.PROCESSO Nº 1678. PERIODO MAIO.";"3059.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210002";"10";"Original";"2024";"0001262/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000712/2024";"Orçamentária";"2024";"0001262/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023./PROT PAGAMENTO 14066/2024 REF MAIO NF Nº 6451";"7788.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210013";"10";"Original";"2024";"0001268/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0038571/2023";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0001268/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE DIOGO NICOLI FONTANA PARA ATENDER E ABRIGAR O AUDITÓRIO, MEDIANTE PROCESSO N° 38571/2023./PROT PAGAMENTO 14403/2024 REFª MAIO ";"970.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"210001";"10";"Original";"2024";"0001261/2024";"2024-06-05";"06 - Junho";"2023";"0037519/2023";"Global";"2024";"0000713/2024";"Orçamentária";"2024";"0001261/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000794/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA (EXCETO CARNES) E ESTOCÁVEL PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 794/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2023./PROT PAGAMENTO 14068/2024 REFª MAIO NF Nº6452";"3137.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209977";"10";"Original";"2024";"0001250/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0036688/2023";"Estimativo";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0001250/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0007-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVE NA LEI DE Nº 1.487/2020 E ALTERAÇÕES, PARA CURSO DE GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO (LATO SENSU), REFERENTE AOS MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024, PROCESSO DE EMPENHO N° 36688/2023.****JANEIRO A ABRIL/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14192/2024 ";"218862.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716485";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209889";"10";"Original";"2024";"0001333/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0001748/2023";"Global";"2024";"0000240/2024";"Orçamentária";"2024";"0001333/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DENILDO BATALHA";"001.706.797-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000395/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000101/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 395/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1876/2024. PERIODO 02/05/2024 A 31/05/2024 PARA ATENDER A FAMILIA DE IRANI DE OLIVEIRA AYRES.";"1019.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718533";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209956";"10";"Original";"2024";"0001556/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0014829/2023";"Global";"2024";"0000989/2024";"Orçamentária";"2024";"0001556/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000442/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000136/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS ,COM EXECUÇÃO PARCELADA ,NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL. PROC. N° 15415/2024- NOTA FISCAL N° 973- REF AO MES 04/2024 (COMPLEMENTAR)- OS N° 1155/2024. ";"1632.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209957";"10";"Original";"2024";"0001557/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0014829/2023";"Global";"2024";"0000989/2024";"Orçamentária";"2024";"0001557/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.026 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33930000000 - APLICAÇÃO DIRETA DECORRENTE DE OPERAÇÃO DE ÓRGÃO, FUNDOS E ENTIDADES INTEGRANTES DOS ORÇAMENTOS";"33933900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA – CONSÓRCIO PÚBLICO DO QUAL O ENTE PARTICIPE";"33933999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CONSORCIO PUB. DA REG. POLO SUL - CIM";"02.722.566/0001-52";"Prestação de Serviços";"2023";"0000442/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2024-05-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000136/2023";"27 - ARTIGO 24, INCISO XXVI, DA LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTENCIA A SAÚDE, COMPOSTOS POR ATIVIDADES MÉDICAS ASSISTENCIAIS ,COM EXECUÇÃO PARCELADA ,NO ORGAO CONTRATANTE, POR INTERMEDIO DO CONSORCIO PÚBLICO DA REGIAO POLO SUL-CIM POLO SUL. PROC. Nº 15417/24 (REF. AO PERIODO DE 01/05 A 28/05/24)";"689727.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702671";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209892";"10";"Original";"2024";"0001336/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0008980/2023";"Global";"2023";"0000533/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001336/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"OTAVIO DA SILVA GOMES";"136.177.037-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000412/2023";"2023-05-05";"2023-05-08";"2025-05-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000116/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";" LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,66 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIENE DA SILVA MUSSI, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13698/2024 REFª MAIO";"142.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209971";"10";"Original";"2024";"0001247/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000670/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001247/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 202400000000537.";"145784.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209924";"10";"Original";"2024";"0000200/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0029686/2023";"Estimativo";"2023";"0000182/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000200/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE AUXÍLIO PÓS GRADUAÇÃO ( MESTRADO) , PARA MICHELE SALMAR DO CARMO, RECEPCIONISTA EFETIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY DESDE 2008. LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONFORME PROCESSO N° 29686/2023.. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 202400000000392.";"4431.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209897";"10";"Original";"2024";"0001432/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0013883/2024";"Ordinário";"2024";"0000816/2024";"Orçamentária";"2024";"0001432/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"GLEIDE ALVES DA CRUZ RODRIGUES";"105.151.097-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"50% DO VALOR INTEGRAL DE 01 (UMA) DIÁRIA E MEIA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO REDE CAPIXABA DE SALAS QUE ACONTECERÁ NO HOTEL CONFORT SUITES VITÓRIA- EM VITÓRIA-ES, NOS DIAS 28/05 E 29/05/2024, EVENTO ESTE PROMOVIDO PELO SEBRAE/ES QUE IRÁ FORNECER A HOSPEDAGEM A SERVIDORA. ";"300.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209898";"10";"Original";"2024";"0001433/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0013883/2024";"Ordinário";"2024";"0000817/2024";"Orçamentária";"2024";"0001433/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALINE RANGEL VIANA";"147.282.317-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"50% DO VALOR INTEGRAL DE 01 (UMA) DIÁRIA E MEIA PARA PARTICIPAR DO III ENCONTRO REDE CAPIXABA DE SALAS QUE ACONTECERÁ NO HOTEL CONFORT SUITES VITÓRIA- EM VITÓRIA-ES, NOS DIAS 28/05 E 29/05/2024, EVENTO ESTE PROMOVIDO PELO SEBRAE/ES QUE IRÁ FORNECER A HOSPEDAGEM A SERVIDORA.";"180.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706007";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209893";"10";"Original";"2024";"0001337/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0032827/2023";"Global";"2023";"0000993/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001337/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"DEUZEDIR SILVA BAIENSE";"898.604.037-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000688/2023";"2023-12-15";"2023-12-18";"2024-12-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000290/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 138,15 M², SITUADO NA RUA 09, S/N, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01020110248002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DELMA DE LIMA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNE. PERIODO MAIO.";"1095.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703718";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210000";"10";"Original";"2024";"0001562/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2022";"0025949/2022";"Global";"2023";"0001508/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001562/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"EDMAR COUTO CALHEIRA";"494.060.197-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000504/2023";"2023-07-10";"2023-07-10";"2025-07-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000169/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER O CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE. PROC. N° 15321/2024- REF AO MES 05/2024- CONTRATO N° 504/2024- OS N° 2296/2023. ";"2262.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719593";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210076";"10";"Original";"2024";"0001555/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001118/2024";"Orçamentária";"2024";"0001555/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 14870/24 NF-3131";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716012";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209906";"10";"Original";"2024";"0001343/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0002467/2023";"Global";"2024";"0000206/2024";"Orçamentária";"2024";"0001343/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HELENA LUISA DE ALMEIDA VIANA";"043.631.587-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000258/2023";"2023-03-09";"2023-03-20";"2025-03-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 258/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 352/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE./PROT PAGAMENTO 13933/2024 REFª MAIO";"559.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713712";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209895";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2022";"0022107/2022";"Global";"2024";"0000046/2024";"Orçamentária";"2024";"0000199/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.311 - AMPLIAÇÃO, CONSERVAÇÃO E REFORMA DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"HIMALAIA ENGENHARIA LTDA";"00.471.823/0001-03";"Prestação de Serviços";"2023";"0000575/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 575/2023, ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2021, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA, REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº5566,PROTOCOLO Nº14098/2024.IRRF-1.2%=9469,66.";"789138.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720627";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209900";"10";"Original";"2024";"0001549/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0014015/2024";"Estimativo";"2024";"0001222/2024";"Orçamentária";"2024";"0001549/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"HELIO CARLOS BARCELOS MATIAS";"077.286.687-22";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDOR HELIO CARLOS BARCELOS MATIAS, REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE VILA VELHA/ES, NOS DIAS 24 E 25 DE MAIO DE 2024, PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO DE ""SISTEMA ELETRONICO DE MOTOR ELETRO ELETRONICO"". COM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10,§ 2° E ART. 11-A DO DECRETO N° 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14015/2024. (CONF. PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 15316/24)";"360.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209917";"10";"Original";"2024";"0001347/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0009310/2023";"Global";"2023";"0000542/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001347/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2023";"0000396/2023";"2023-05-02";"2023-05-07";"2025-05-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000112/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,41 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA SERPA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13704/2024 REFª MAIO";"136.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209896";"10";"Original";"2024";"0001338/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0015650/2023";"Global";"2024";"0000065/2024";"Orçamentária";"2024";"0001338/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ONELIA SEDANO";"001.707.427-41";"Locação/Aluguel";"2023";"0000483/2023";"2023-06-26";"2023-06-26";"2025-06-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000151/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª JULIANA BENEVIDES PEIXOTO./PROT PAGAMENTO 13713/2024 REFª MAIO";"911.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209920";"10";"Original";"2024";"0001439/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001439/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTCOLO Nº14431/2024";"836.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209959";"10";"Original";"2024";"0001350/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001350/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024. DUA 0820240217579.";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209891";"10";"Original";"2024";"0001335/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0024624/2023";"Global";"2024";"0000053/2024";"Orçamentária";"2024";"0001335/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DONALDO LUIZ BRAZ";"674.184.657-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000026/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000012/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 026/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 33667/2023. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE CRISTINA ALVES GOMES PORTELA.";"480.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209905";"10";"Original";"2024";"0001434/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000460/2024";"Orçamentária";"2024";"0001434/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 329/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRE,REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº73684,PROTOCOLO Nº13187/2024";"74432.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209965";"10";"Original";"2024";"0001560/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000048/2024";"Orçamentária";"2024";"0001560/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2023";"0000433/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°15005/2024. NF N°139414.";"1998.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703060";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209913";"10";"Original";"2024";"0001345/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0002555/2023";"Global";"2023";"0000590/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001345/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000417/2023";"2023-05-09";"2023-06-07";"2025-06-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000102/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 71,55 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, BAIRRO RECANTO DOS VIANA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. MARCILENE PIRES DA SILVA./PROT PAGAMENTO 13700/2024 REFª MAIO ";"755.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209933";"10";"Original";"2024";"0001552/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0009946/2024";"Ordinário";"2024";"0000903/2024";"Orçamentária";"2024";"0001552/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2024";"0000128/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°15077/2024. NF N°350908.";"578.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209947";"10";"Original";"2024";"0001446/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0015509/2024";"Ordinário";"2024";"0000824/2024";"Orçamentária";"2024";"0001446/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"GLEIDE ALVES DA CRUZ RODRIGUES";"105.151.097-03";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS COM 3(TRÊS) DIÁRIAS E ½(MEIA) PARA DESLOCAMENTO PARA A CIDADE DE VITÓRIA-ES, NO PERIODO DE 06/06/2024 À 09/06/2024, PARA PARTICIPAR DA FEIRA DOS MUNICIPIOS - ESPIRITO SANTO.";"1400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209962";"10";"Original";"2024";"0001558/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0010071/2024";"Ordinário";"2024";"0000977/2024";"Orçamentária";"2024";"0001558/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EUGIA PHARMA INDÚSTRIA FARMACEUTICA LTDA";"44.639.493/0001-80";"Termo";"2024";"0000164/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°15009/2024. NF N°5708.";"165.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717942";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209950";"10";"Original";"2024";"0001553/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0010127/2024";"Ordinário";"2024";"0000912/2024";"Orçamentária";"2024";"0001553/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2024";"0000124/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°15189/2024. NF N°350910.";"2879.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209963";"10";"Original";"2024";"0001559/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0010656/2024";"Ordinário";"2024";"0000979/2024";"Orçamentária";"2024";"0001559/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"HOSPIDROGAS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"35.997.345/0001-46";"Termo";"2024";"0000146/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°15006/2024. NF N°139415.";"10046.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716920";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209916";"10";"Original";"2024";"0001438/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0006399/2024";"Global";"2024";"0000524/2024";"Orçamentária";"2024";"0001438/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000081/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 06399/2024.***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12387/2024";"1008.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209921";"10";"Original";"2024";"0001440/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0006399/2024";"Global";"2024";"0000524/2024";"Orçamentária";"2024";"0001440/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.111 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000081/2024";"2024-04-11";"2024-04-11";"2025-04-11";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO DE Nº 06399/2024.***maio/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12387/2024";"251.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209961";"10";"Original";"2024";"0001449/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001079/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001449/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ. PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 3350.";"24065.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707196";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209922";"10";"Original";"2024";"0001349/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0000287/2024";"Ordinário";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0001349/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU)";"14.926.751/0001-48";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO DE ARQUITETURA E URBANISMO (CAU) PARTINDO DO PRESSUPOSTO QUE O MUNICÍPIO PRECISA EMITIR E PAGAR OS VALORES REFERENTE AS TAXAS NO QUE TANGE AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICA (RRT) , DE TODOS OS PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES. PROCESSO ADMINISTRATIVO 287/2024.PROTOCOLO Nº15315/2024, SRº JOSE MARIA MARQUES JUNIOR.";"119.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209932";"10";"Original";"2024";"0001245/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0006951/2024";"Global";"2024";"0000780/2024";"Orçamentária";"2024";"0001245/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000086/2024";"2024-04-22";"2024-04-22";"2025-04-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 86/2024. CONF. PROCESSO N° 6951/2024./PROT PAGAMENTO 12389/2024 REFª MAO FATURA Nº 62C6EA";"21512.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209890";"10";"Original";"2024";"0001334/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2022";"0029194/2022";"Global";"2024";"0000091/2024";"Orçamentária";"2024";"0001334/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000125/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000021/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 125/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37658/2023/PROT PAGAMENTO 13612/2024 REFª MAIO";"836.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707717";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209966";"10";"Original";"2024";"0001451/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0000210/2024";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0001451/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ASSOCIACAO DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - AMUNES";"31.699.119/0001-28";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO ANUAL DESTE MUNICIPIO REFERENTE O EXERCICIO DE 2024. PERIODO JUNHO DUA 47740.";"984.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209930";"10";"Original";"2024";"0001244/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0006951/2024";"Global";"2024";"0000780/2024";"Orçamentária";"2024";"0001244/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.046 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000086/2024";"2024-04-22";"2024-04-22";"2025-04-22";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 86/2024. CONF. PROCESSO N° 6951/2024./PROT PAGAMENTO 12389/2024 REFª MAIO NF Nº284";"3754.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209952";"10";"Original";"2024";"0001554/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0010497/2024";"Ordinário";"2024";"0000918/2024";"Orçamentária";"2024";"0001554/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COSTA CAMARGO COM. DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA";"36.325.157/0001-34";"Termo";"2024";"0000138/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N°15003/2024. NF N°199087.";"5796.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209908";"10";"Original";"2024";"0001435/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0001080/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001435/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO Nº 043/2019, PROCESSO ADM Nº 20322/2022 REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃ. PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 3346.";"8151.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718482";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209894";"10";"Original";"2024";"0001548/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0010666/2024";"Ordinário";"2024";"0000985/2024";"Orçamentária";"2024";"0001548/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"46.440.212/0001-90";"Termo";"2024";"0000161/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°15007/2024. NF N°3665.";"2990.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209978";"10";"Original";"2024";"0001251/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000666/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001251/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS./PROT PAGAMENTO 15387/2024 REFª MAIO NF Nº202400000000536";"17347.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717972";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209910";"10";"Original";"2024";"0001550/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0010500/2024";"Ordinário";"2024";"0000921/2024";"Orçamentária";"2024";"0001550/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0001-02";"Termo";"2024";"0000141/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N°15188/2024. NF N°350909.";"1919.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705689";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209943";"10";"Original";"2024";"0001444/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001526/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001444/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,REF A FEVEREIRO, FATURA Nº 694413, PROTCOLO Nº4752/2024";"267.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707996";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209958";"10";"Original";"2024";"0001448/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0000206/2024";"Estimativo";"2024";"0000027/2024";"Orçamentária";"2024";"0001448/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CONFEDERACAO NACIONAL DOS MUNICIPIOS";"00.703.157/0001-83";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A CONTRIBUIÇÃO DOS MUNICIPIOS FILIADOS PARA O EXERCICIO DE 2024.";"1125.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209944";"10";"Original";"2024";"0001445/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001526/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001445/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO ABRIL FATURA 716309.";"373.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702880";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209975";"10";"Original";"2024";"0001249/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000667/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001249/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS./PROT PAGAMENTO 15380/2024 REFª MAIO NF Nº202400000000533";"35557.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209941";"10";"Original";"2024";"0001442/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001526/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001442/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO JANEIRO FATURA 684243";"350.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21721058";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209960";"10";"Original";"2024";"0001246/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0015742/2024";"Ordinário";"2024";"0001008/2024";"Orçamentária";"2024";"0001246/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909399000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE";"Jurídica";"FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO";"00.378.257/0001-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DEVOLUÇÃO DO RECURSO RECEBIDO DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE, ATRAVÉS DO PROGRAMA DE TRANSFERÊNCIA PARA MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL COMO APOIO COMPLEMENTAR, E ESSE RECURSO NÃO FOI UTILIZADO AO LONGO DO TEMPO. PROTOCOLO Nº 15742/2024.";"2225.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705699";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209942";"10";"Original";"2024";"0001443/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001526/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001443/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,REF A MARÇO, FATURA Nº 705270, PROTCOLO Nº8251/2024";"367.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716452";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209973";"10";"Original";"2024";"0001351/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0018701/2023";"Global";"2024";"0000236/2024";"Orçamentária";"2024";"0001351/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000682/2023";"2023-12-11";"2023-12-11";"2024-12-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022-LQ79K, GERENCIADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, ID-TCE/ES: 2023.500e0600015.01. PERIODO ABRIL NOTA FISCAL 269.";"2275335.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718501";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209911";"10";"Original";"2024";"0001436/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0007641/2024";"Global";"2024";"0000619/2024";"Orçamentária";"2024";"0001436/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.064 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000088/2024";"2024-04-23";"2024-04-23";"2025-04-23";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO ATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, DESTE MUNICIPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 07641/2024.**MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12390/2024";"3809.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"211988";"10";"Original";"2024";"0001352/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0018701/2023";"Global";"2024";"0000236/2024";"Orçamentária";"2024";"0001352/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"THOMPSON E DUARTE ENGENHARIA LTDA";"36.758.622/0001-20";"Prestação de Serviços";"2023";"0000682/2023";"2023-12-11";"2023-12-11";"2024-12-10";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022-LQ79K, GERENCIADA PELA SECRETARIA ESTADUAL DE SANEAMENTO, HABITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO URBANO - SEDURB, ID-TCE/ES: 2023.500e0600015.01..****PERIODO ABRIL/2024. NOTA FISCAL 268. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13466/2024";"4650813.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209901";"10";"Original";"2024";"0001340/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0034060/2023";"Global";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001340/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"HELIO CARLOS SANTOS DO ROZARIO";"079.094.017-52";"Locação/Aluguel";"2023";"0000747/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000296/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 41,09 M², SITUADO NA RUA DEMÉTRIO CALASSARA, S/Nº, BAIRRO DAS FLORES, PRESIDENTE KENNEDY -ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE 01010690038001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA APARECIDA DE JESUS./PROT PAGAMENTO 13725/2024 REFª MAIO";"526.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209979";"10";"Original";"2024";"0001252/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0036668/2023";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0001252/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"D. A DE OLIVEIRA GOMES ME";"08.284.400/0001-88";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, EMPRESA D. A. OLIVEIRA) CURSO TÉCNICO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36668/2023.****ABRIL A MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14177/2024 ";"10154.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713646";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209970";"10";"Original";"2024";"0001454/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001454/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0695/2021, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO****NOTA FISCAL 2844. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14412/2024";"88817.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209914";"10";"Original";"2024";"0001437/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0002208/2024";"Global";"2024";"0000621/2024";"Orçamentária";"2024";"0001437/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.068 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000092/2024";"2024-04-24";"2024-04-24";"2025-04-24";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALES TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA, DESTE MUNICIPIO..***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12392/2024";"1217.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717487";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209967";"10";"Original";"2024";"0001561/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0010248/2024";"Estimativo";"2024";"0000828/2024";"Orçamentária";"2024";"0001561/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELIZANDRA LOPES BAZONI";"107.112.187-14";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DA SERVIDORA ELIZANDRA LOPES BAZONI, REFERENTE AO DESLOCAMENTO A CIDADE DE VITÓRIA/ES, NO DIA 22 DE ABRIL DE 2024, PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA ""RODA-HANS: CORRETA DA SAÚDE - HANSENÍASE"". COM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10,§ 2° E ART. 11-A DO DECRETO N° 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 10248/2024. (CONF. PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 13847/24)";"120.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711600";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209899";"10";"Original";"2024";"0001339/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2022";"0032624/2022";"Global";"2024";"0000081/2024";"Orçamentária";"2024";"0001339/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"OZEIAS DE ALMEIDA RIBEIRO";"074.939.907-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000122/2023";"2023-02-07";"2023-02-07";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000035/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37676/2023./PROT PAGAMENTO 13615/2024 REFª MAIO";"554.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713648";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209969";"10";"Original";"2024";"0001453/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001453/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0695/2021, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO***NOTA 2843. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14407/2024";"49178.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713650";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209968";"10";"Original";"2024";"0001452/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001452/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0695/2021, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO****NOTA FISCAL 2841. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14409/2024";"61080.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713651";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209955";"10";"Original";"2024";"0001447/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001447/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0695/2021, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO**NOTA FISCAL 2842. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14410/2024";"72493.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209934";"10";"Original";"2024";"0001441/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0023831/2023";"Global";"2023";"0001237/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001441/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.192 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2023";"0000606/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Inexigibilidade";"";"";"";"51 - ARTIGO 25 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANPORTE A FIM DE ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, CONF. PROCESSO Nº 23831/2023.***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12384/2024";"1139.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718516";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209935";"10";"Original";"2024";"0000212/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0006485/2024";"Global";"2024";"0000122/2024";"Orçamentária";"2024";"0000212/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.107 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904900000 - AUXILIO-TRANSPORTE";"33904999000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES AUXILIO-TRANSPORTE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000094/2024";"2024-04-24";"2024-04-24";"2025-04-24";"Inexigibilidade";"";"";"";"100 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso I";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO CONTRATO N° 094/2024, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12391/2024";"2686.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708536";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209919";"10";"Original";"2024";"0001348/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0028223/2023";"Global";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001348/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ROSA BARRETO DA SILVA";"068.535.537-30";"Locação/Aluguel";"2023";"0000677/2023";"2023-12-01";"2023-12-02";"2024-12-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000282/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 65,21 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA APARECIDA DA SILVA FONTÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 3706/2024 REFª MAIO";"619.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209964";"10";"Original";"2024";"0001450/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001450/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0695/2021, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO***NOTA FISCAL 2845. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14145/2024";"56630.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716986";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209903";"10";"Original";"2024";"0001341/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0002739/2024";"Global";"2024";"0000254/2024";"Orçamentária";"2024";"0001341/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000083/2024";"2024-04-16";"2024-04-16";"2025-04-16";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO ATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 000083/2024, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI. PERIODO MAIO NOTA FISCAL 283.";"232.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702908";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209972";"10";"Original";"2024";"0001248/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2020";"0027161/2020";"Global";"2023";"0000668/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001248/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EMBRAED EMPREENDIMENTOS LTDA";"23.505.796/0001-30";"Compras";"2022";"0000205/2022";"2022-05-19";"2022-05-19";"2025-05-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000024/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS E PORTEIROS./PROT PAGAMENTO15385/2024 REFªMAIO NF Nº202400000000534";"17347.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716988";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209904";"10";"Original";"2024";"0001342/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2024";"0002739/2024";"Global";"2024";"0000254/2024";"Orçamentária";"2024";"0001342/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.050 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO TRANSPORTE A SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000083/2024";"2024-04-16";"2024-04-16";"2025-04-16";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER OS SERVIDORES PÚBLICO ATIVOS PERTENCENTES A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 000083/2024, DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO - ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI. PERIODO MAIO FATURA D00B6A.";"2328.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703677";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209915";"10";"Original";"2024";"0001346/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0015336/2023";"Global";"2023";"0000657/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001346/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"REGINALDO SOARES VIANA JUNIOR";"121.456.717-73";"Locação/Aluguel";"2023";"0000506/2023";"2023-07-11";"2023-07-17";"2024-07-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000167/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 85,41 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA F. VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. PATRICIA ROCHA FERREIRA. CONTRATO N° 506/2023. CONF. PROCESSO N° 15336/2023./PROT PAGAMENTO 14201/2024 REFª MAIO";"952.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209912";"10";"Original";"2024";"0001344/2024";"2024-06-04";"06 - Junho";"2023";"0022192/2023";"Global";"2023";"0000858/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001344/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ROSA RODRIGUES TEIXEIRA";"017.026.817-93";"Locação/Aluguel";"2023";"0000615/2023";"2023-09-28";"2023-10-11";"2024-10-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000237/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 119,81 M², SITUADO NA RUA ÁTILA VIVÁCQUA, Nº 206, 2º ANDAR, APARTAMENTO 206, CENTRO, PRESIDENTE KENNEY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010420341013, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MONICA DA CONCEIÇÃO./PROT PAGAMENTO 13605/2024 REFª MAIO";"961.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704705";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209767";"10";"Original";"2024";"0001238/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0023681/2023";"Global";"2023";"0000830/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001238/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARISETE FERNANDES PAES MARTINS";"100.329.067-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000604/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000232/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 134,97 M², SITUADO NA RUA 10, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01020260260001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOZIANE FARIA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃ. PERIODO MAIO.";"955.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703172";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209737";"10";"Original";"2024";"0001221/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0008982/2023";"Global";"2023";"0000599/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001221/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JUSCELINO FARIA SIMÕES";"001.706.277-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000418/2023";"2023-05-09";"2023-06-11";"2025-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000106/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 70,72 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, Nº S/N, JAQUEIRA ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CÁTIA CILENE PEREIRA DA SILVA./PROT PAGAMENTO 13611/2024 REFª MAIO ";"488.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704196";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209887";"10";"Original";"2024";"0001331/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0019643/2023";"Global";"2023";"0000755/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001331/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000549/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000196/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 74,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE LIBERDADE, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE DA SILVA VIDAL VASCONCELLOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. PERIODO MAIO.";"735.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705989";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209779";"10";"Original";"2024";"0001246/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0028226/2023";"Global";"2023";"0000991/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001246/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000676/2023";"2023-12-01";"2023-12-21";"2024-12-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000283/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,87 M², SUTIADO NA RUA ANTONIO RODRIGUE, S/N°, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010340211001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. PEDRO CABRAL, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCI. PERIODO MAIO.";"817.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704454";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209884";"10";"Original";"2024";"0001328/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022194/2023";"Global";"2023";"0000788/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001328/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VAGSSON DOS SANTOS BAUDUINO";"098.234.557-75";"Locação/Aluguel";"2023";"0000574/2023";"2023-08-24";"2023-09-02";"2024-09-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000211/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 54,00 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAM SANTOS BORGES, S/Nº, TÉRREO, CENTRP, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010560234001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. EDIELSON CARLOS JORDÃO FONTÃO./PROT PAGAMENTO 13926/2024 REFª MAIO ";"717.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209840";"10";"Original";"2024";"0001293/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022188/2023";"Global";"2023";"0000861/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001293/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FERNANDA DE ALMEIDA CARDOSO";"082.821.817-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000623/2023";"2023-10-05";"2023-10-05";"2024-10-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000250/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 50,15 M², SITUADO NA RUA JAIME CALDEIRA SOUZA, Nº 161, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010280127001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. JOAQUIM GOMES NETO./PROT PAGAMENTO 13734/2024 REFª MAIO ";"501.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209783";"10";"Original";"2024";"0001250/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0032614/2023";"Global";"2024";"0000199/2024";"Orçamentária";"2024";"0001250/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000260/2023";"2023-03-09";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000069/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 260/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 260/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IG. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA FLAVIO DAS NEVES NETO.";"446.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209808";"10";"Original";"2024";"0001426/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2020";"0026661/2020";"Global";"2024";"0000068/2024";"Orçamentária";"2024";"0001426/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA GALITO";"776.768.667-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000045/2021";"2021-02-04";"2021-02-05";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000033/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 045/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE IMOVEL CONTENDO 02 (DUAS) SALAS COMERCIAIS, AMBAS COM ÁREA APROXIMADA 77,60 M², SITUADO À RUA DONA SENHORINHA, Nº 29, RESIDENCIAL BAIENSE, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ATENDER A, REF A MAIO,PROTOCOLO Nº14266/2024.";"2131.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209849";"10";"Original";"2024";"0001302/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0020108/2023";"Global";"2023";"0000756/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001302/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000548/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000195/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 97,10 M². SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUZA ROMÃO,***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13291/2024";"793.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704719";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209810";"10";"Original";"2024";"0001427/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001351/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001427/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIO JOSÉ BRESINSKI";"450.732.957-49";"Locação/Aluguel";"2021";"0000350/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000265/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 350/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº14265/2024.";"1008.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705999";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209817";"10";"Original";"2024";"0001272/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0032825/2023";"Global";"2023";"0000992/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001272/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000689/2023";"2023-12-15";"2023-12-18";"2024-12-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000291/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 53,50 M² SITUADO NA RUA PEDRO VIEIRA DE MENEZES, BAIRRO DAS FLORES, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010720045003, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. ELSON DOS SANTOS QUE SE ENCONTRA./PROT PAGAMENTO 13646/2024 REF MAIO ";"390.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703698";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209847";"10";"Original";"2024";"0001300/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0015333/2023";"Global";"2023";"0000658/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001300/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000489/2023";"2023-06-29";"2023-07-19";"2025-07-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000154/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,30 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ALDENIR FERNANDES DA SILVA. PERIODO MAIO.";"708.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209790";"10";"Original";"2024";"0001256/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032627/2022";"Global";"2024";"0000200/2024";"Orçamentária";"2024";"0001256/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000261/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 261/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORRGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 261/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13608/2024";"1039.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704725";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209814";"10";"Original";"2024";"0001429/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001352/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001429/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELIA CAROLINA BRESINSKI LAGE";"282.141.027-15";"Locação/Aluguel";"2021";"0000352/2021";"2021-09-21";"2021-09-22";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000266/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 352/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº14265/2024.";"1008.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209857";"10";"Original";"2024";"0001431/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0033470/2023";"Estimativo";"2023";"0001624/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001431/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.069 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DECORRENTES DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - STRICT SENSU (MESTRADO) EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PELO INSTITUTO VALE DO CRICARÉ, NA QUAL A SERVIDORA ILÂNIA BARCELOS DE SOUZA VENTURIM JÁ É ALUNA DEVIDAMENTE MATRICULADA, EM SÃO MATEUS-ES.***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15087/2024";"4431.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209852";"10";"Original";"2024";"0001305/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0018068/2023";"Global";"2023";"0000718/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001305/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUANA PAES MARTINS OLIVEIRA";"124.480.697-86";"Locação/Aluguel";"2023";"0000529/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000179/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) OMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 104,62 M², SITUADO NA RUA 10, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL N° 01020110100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LUCIANA SILVA JOSÉ, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNE. PERIODO MAIO.";"971.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209794";"10";"Original";"2024";"0001541/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0007973/2023";"Ordinário";"2024";"0001111/2024";"Orçamentária";"2024";"0001541/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Termo";"2024";"0000101/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 14627/24 NF-6502";"9396.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704474";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209708";"10";"Original";"2024";"0001203/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0019637/2023";"Global";"2023";"0000789/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001203/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000569/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000209/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,68 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010400262001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LETÍCIA ROCHA FERREIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO./PROT PAGAMENTO 13639/2024";"395.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209838";"10";"Original";"2024";"0001291/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0024638/2022";"Global";"2024";"0000033/2024";"Orçamentária";"2024";"0001291/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ELIZABETH BERNARDO DE SOUZA";"080.699.617-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000025/2023";"2023-01-16";"2023-01-17";"2025-01-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000003/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12(DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO, TENDO INÍCIO A PARTIR DO DIA 18 DE JANEIRO DE 2024. PROCESSO, REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13742/2024.";"406.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714460";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209762";"10";"Original";"2024";"0001235/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032632/2022";"Global";"2024";"0000171/2024";"Orçamentária";"2024";"0001235/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE LOURENCO DA SILVA";"012.339.928-99";"Locação/Aluguel";"2023";"0000241/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000032/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 241/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 241/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE./PROT PAGAMENTO 13626/2024 REFª MAIO ";"835.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704221";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209878";"10";"Original";"2024";"0001322/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0020871/2023";"Global";"2023";"0000762/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001322/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000550/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000199/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,90 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA CARIAS DA ROCHA SABINO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE ./PROT PAGAMENTO 13943/2024 REFª MAIO ";"674.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209854";"10";"Original";"2024";"0001430/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0033467/2023";"Estimativo";"2023";"0001625/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001430/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.069 - CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DOS FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"INSTITUTO VALE DO CRICARE LTDA";"01.997.757/0001-64";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS DECORRENTES DO CURSO DE PÓS GRADUAÇÃO - STRICT SENSU (MESTRADO) EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO PELO INSTITUTO VALE DO CRICARÉ, NA QUAL A SERVIDORA PATRICIA CONTI FERREIRA JÁ É ALUNA DEVIDAMENTE MATRICULADA, EM SÃO MATEUS-ES.****MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13088/2024";"4431.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719585";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209800";"10";"Original";"2024";"0001542/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001115/2024";"Orçamentária";"2024";"0001542/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 14865/24 NF-3124";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209811";"10";"Original";"2024";"0001428/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2021";"0013880/2021";"Global";"2023";"0001353/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001428/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO GONZAGA BRESINSKI";"301.979.707-10";"Locação/Aluguel";"2021";"0000351/2021";"2021-09-21";"2021-09-21";"2024-09-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000267/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 351/2021, REFERENTE A LOCAÇÃO DE (1/3) DE UM IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS, SENDO; 2º PAVIMENTO (SALAS) E 3º PAVIMENTO (TERRAÇO), AMBOS COM UMA ÁREA APROXIMADA DE 211,00 m², SITUADO À RUA ÁTILA VIVACQUA VIEIRA, S/,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº14265/2024.";"1008.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714469";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209710";"10";"Original";"2024";"0001205/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032620/2022";"Global";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0001205/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000211/2023";"2023-02-27";"2023-03-14";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000054/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 211/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13509/2024";"542.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703976";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209866";"10";"Original";"2024";"0001312/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0020114/2023";"Global";"2023";"0000719/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001312/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENILDO TEIXEIRA GOMES";"957.773.267-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000542/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000189/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 64,33 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY /ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCELA BARRETO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME./PROT PAGAMENTO 14345/2024 REFª MAIO ";"616.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704492";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209791";"10";"Original";"2024";"0001257/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022196/2023";"Global";"2023";"0000790/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001257/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SUELI BENEVIDES";"097.608.567-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000587/2023";"2023-08-30";"2023-08-30";"2024-08-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000220/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 126,94 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. HELLEM KARLA FREITAS SANTOS RAMOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME. PERIODO MAIO.";"643.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209775";"10";"Original";"2024";"0001242/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0032619/2023";"Global";"2024";"0000201/2024";"Orçamentária";"2024";"0001242/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000269/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 269/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO N O PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13928/2024";"773.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209715";"10";"Original";"2024";"0001209/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0019956/2023";"Global";"2023";"0000771/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001209/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000553/2023";"2023-08-14";"2023-08-22";"2024-08-21";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000192/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,11 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. THALYTA RANGEL MATARUNA, ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13504/2024";"608.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209784";"10";"Original";"2024";"0001251/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0033662/2023";"Global";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0001251/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000687/2023";"2023-12-15";"2024-01-03";"2025-01-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000292/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,24 M² SITUADO NA RUA JOÃO BATISTA RIZZO Nº 500, 1º PAVIMENTO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0101510068001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LENIANE DA COSTA SOUZA***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13296/2024";"821.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209830";"10";"Original";"2024";"0001283/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032607/2022";"Global";"2024";"0000157/2024";"Orçamentária";"2024";"0001283/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ERMENI RODRIGUES DA COSTA";"110.409.887-33";"Locação/Aluguel";"2023";"0000210/2023";"2023-02-27";"2023-03-12";"2025-03-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000042/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 210/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 210/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IG,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13752/2024.";"666.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209806";"10";"Original";"2024";"0001266/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0033664/2023";"Global";"2024";"0000050/2024";"Orçamentária";"2024";"0001266/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ANAILDA MORAIS DE ALMEIDA MATOS";"027.817.817-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000751/2023";"2023-12-28";"2024-01-26";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000302/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,83 M², SITUADO NO RECANTO DOS VIANA, S/N, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JULIANA ROSA DE MELO, ****MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13287/2024";"778.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719601";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209804";"10";"Original";"2024";"0001543/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001121/2024";"Orçamentária";"2024";"0001543/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.029 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 14861/24 NF-3127";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705523";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209868";"10";"Original";"2024";"0001313/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0028222/2023";"Global";"2023";"0000917/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001313/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"WASHINGTON LUIZ NICOLI";"872.710.447-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000651/2023";"2023-11-07";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000272/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 62,93 M², SITUADO NA RUA LUIZ HUGO BAYER, Nº 90, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010280084001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. DJALMA CARDOSO DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13919/2024.";"473.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708595";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209885";"10";"Original";"2024";"0001329/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0033655/2023";"Global";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0001329/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000750/2023";"2023-12-28";"2024-01-16";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000301/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 51,66 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, Nº 498, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE 01010409001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANAZILDA A SILVA OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO. PERIODO MAIO.";"501.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719604";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209807";"10";"Original";"2024";"0001544/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0028603/2023";"Ordinário";"2024";"0001122/2024";"Orçamentária";"2024";"0001544/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905206000 - APARELHOS E UTENSILIOS DOMESTICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2024";"0000094/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS ELETRODOMÉSTICOS, ELETRÔNICOS E DE REFRIGERAÇÃO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 14863/24 NF-3128";"1100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209732";"10";"Original";"2024";"0001219/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022186/2023";"Global";"2023";"0000791/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001219/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000585/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000219/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,86 M², SITUADO NA RUA WALDEMAR RAMOS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010160491001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. TATIELI DA CONCEIÇÃO FARIA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃ./PROT PAGAMENTO 13654/2024 REFº MAIO ";"637.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706807";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209758";"10";"Original";"2024";"0001535/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001535/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°15107/2024.";"107.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707065";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209831";"10";"Original";"2024";"0001284/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0028888/2023";"Global";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0001284/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EVALDO GONÇALVES DE SOUZA";"620.706.307-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000691/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000289/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 46,00 SITUADO NA RUA PROJETADA S/N°, RESIDENCIAL RECANTO DE KENNEDY, PRESIDENTE KENNEDY/ES PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. KEYSSILANE FONTÃO SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFO,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13751/2024.";"492.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720889";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209871";"10";"Original";"2024";"0000200/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2024";"0010288/2024";"Ordinário";"2024";"0000164/2024";"Orçamentária";"2024";"0000200/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LEANDRO SILVA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° - 0001085-82.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10288/2024.";"1423.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705275";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209765";"10";"Original";"2024";"0001536/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022571/2023";"Global";"2023";"0002361/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001536/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELY ANGELO JORDAO GOMES";"078.117.967-08";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000270/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. Nº 15002/24 (REF. MES 05/24)";"4590.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710139";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209873";"10";"Original";"2024";"0001317/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0029356/2022";"Global";"2024";"0000051/2024";"Orçamentária";"2024";"0001317/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ZENALDO TINOCO DE MIRANDA";"478.004.707-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000045/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000280/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 045/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 045/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 4,5607% CONFORME ÍNDICE./PROT PAGAMENTO 13920/2024 REFª MAIO ";"858.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720893";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209861";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2024";"0010289/2024";"Ordinário";"2024";"0000165/2024";"Orçamentária";"2024";"0000195/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LEANDRO SILVA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° - 0001085-82.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10289/2024.";"14235.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705534";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209722";"10";"Original";"2024";"0001214/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0027929/2023";"Global";"2023";"0000919/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001214/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CARLA CRISTINA GOMES DA SILVA";"083.953.647-09";"Locação/Aluguel";"2023";"0000649/2023";"2023-11-06";"2023-11-06";"2024-11-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000267/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,84 M² SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE DA SILVA NUNES DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFO. PERIODO MAIO ";"475.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209815";"10";"Original";"2024";"0001270/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022195/2023";"Global";"2023";"0000792/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001270/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000586/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000217/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMILIA DA SRª ELIZIANE AYRES DE OLIVEIRA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13295/2024";"912.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209862";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2024";"0010290/2024";"Ordinário";"2024";"0000166/2024";"Orçamentária";"2024";"0000196/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LEANDRO SILVA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° - 0001085-82.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 10290/2024.";"1473.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715778";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209822";"10";"Original";"2024";"0001275/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032617/2022";"Global";"2024";"0000202/2024";"Orçamentária";"2024";"0001275/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000259/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000050/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nª 259/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 259/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE./PROT PAGAMENTO 13644/2024 REFª MAIO ";"686.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704771";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209714";"10";"Original";"2024";"0001208/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022324/2023";"Global";"2023";"0000838/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001208/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000592/2023";"2023-09-06";"2023-09-26";"2024-09-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000223/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,43 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. VALMERI DA SILVA NUNES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PGAMENTO 13651/2024 REFª MAIO ";"528.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720900";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209867";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2024";"0007223/2024";"Ordinário";"2024";"0000167/2024";"Orçamentária";"2024";"0000199/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LEANDRO CORDEIRO DA SILVA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° - 0000969.76.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 7223/2024.";"1719.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704262";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209824";"10";"Original";"2024";"0001277/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0019641/2023";"Global";"2023";"0000777/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001277/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA DOS SANTOS CHAVES";"347.087.317-87";"Locação/Aluguel";"2023";"0000551/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000200/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,12 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DERMELANDE DA SILVA GOMES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRA. PERIODO MAIO.";"537.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209864";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2024";"0007226/2024";"Ordinário";"2024";"0000168/2024";"Orçamentária";"2024";"0000198/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LEANDRO CORDEIRO DA SILVA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° - 0000969.76.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 7226/2024.";"17196.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720905";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209863";"10";"Original";"2024";"0000197/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2024";"0007229/2024";"Ordinário";"2024";"0000169/2024";"Orçamentária";"2024";"0000197/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.074 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909199000 - OUTRAS SENTENÇAS JUDICIAIS";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"VIGSERV SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA";"36.040.947/0001-73";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO REFERENTE ACORDO JUDICIAL EM CUMPRIMENTO A DETERMINAÇÃO EXARADA PELO MM. JUIZ DA 2º VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, ALUSIVA À AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA POR LEANDRO CORDEIRO DA SILVA, EM FACE DE VIGSERV SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA EIRELI E MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY QUANTO AO RPV - REPOSIÇÃO DE PEQUENO VALOR, NOS MOLDES DA INTIMAÇÃO DISCRIMINADA NOS AUTOS , REF. AÇÃO TRABALHISTA, PROCESSO N° - 0000969.76.2021.5.17.0132. PROCESSO ADMINISTRATIVO 7229/2024.";"1543.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209716";"10";"Original";"2024";"0001210/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0019961/2023";"Global";"2023";"0000723/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001210/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000539/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000186/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 81,57 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DEBORA RODRIGUES DE OLIVEIRA,***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13529/2024";"673.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704270";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209850";"10";"Original";"2024";"0001303/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0019638/2023";"Global";"2023";"0000778/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001303/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FABIO DE SOUZA BAYER";"031.499.407-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000555/2023";"2023-08-14";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000194/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 48,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, 1º ANDAR, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01020350308004, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. RUI CARNEIRO LOUZA./PROT PAGAMENTO 13740/2024 REFª MAIO ";"494.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209727";"10";"Original";"2024";"0001216/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0009352/2023";"Global";"2023";"0000543/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001216/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000424/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2025-05-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000124/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 50,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RUAL DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEANE GONÇALVES BARRETO. CONFORME PROCESSO N° 9352/2023.***PERIODO 01/05/2024 A 05/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13722/2024";"55.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704528";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209741";"10";"Original";"2024";"0001529/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0020430/2023";"Global";"2023";"0001908/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001529/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ANDREA CARALO COSTA DE ALMEIDA";"075.745.497-61";"Locação/Aluguel";"2023";"0000589/2023";"2023-09-05";"2023-09-05";"2024-09-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000229/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE (01) IMÓVEL COM DOIS PAVIMENTOS PARA ATENDER O SETOR DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA. PROC. Nº 13645/24 (REF. MES 05/24 - CONT. Nº 589/23 O.S. Nº2735/23)";"2127.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705552";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209928";"10";"Original";"2024";"0000201/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000246/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000201/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO MAIO FATURA 725517.";"424.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711442";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209798";"10";"Original";"2024";"0001260/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0029185/2022";"Global";"2024";"0000069/2024";"Orçamentária";"2024";"0001260/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE COSTA";"397.187.867-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000052/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2025-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000025/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1 (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 052/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37678/2023./PROT PAGAMENTO 13628/2024 REFª MAIO ";"1113.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209929";"10";"Original";"2024";"0000202/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0000246/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000202/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224SSP/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN. PERIODO MAIO FATURA 725515.";"392.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704026";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209720";"10";"Original";"2024";"0001213/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0019953/2023";"Global";"2023";"0000724/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001213/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000540/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2025-08-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000188/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,30 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA SA SRA. LUZIENE BATISTA DE OLIVEIRA, ***MAIO/2024.IRRF R$ 162,73. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13511/2024";"701.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209872";"10";"Original";"2024";"0001316/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022193/2023";"Global";"2023";"0000794/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001316/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000571/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2025-08-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000212/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,79 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY /ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010030100001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CHARLA SADANO CARDOSO, QUE SE. PERIODO MAIO.";"1111.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209746";"10";"Original";"2024";"0001531/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001531/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°15108/2024.";"156.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209837";"10";"Original";"2024";"0001290/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0004204/2023";"Global";"2024";"0000083/2024";"Orçamentária";"2024";"0001290/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000146/2023";"2023-02-10";"2023-02-10";"2025-02-10";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000061/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 146/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 146/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE./PROT PAGAMENTO 13739/2024 REFª MAIO";"837.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209764";"10";"Original";"2024";"0001237/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0002670/2023";"Global";"2024";"0000140/2024";"Orçamentária";"2024";"0001237/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARLUCIA VILELA DE SOUZA DE JESUS";"086.087.107-06";"Locação/Aluguel";"2023";"0000235/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-03-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000074/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º ( PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 235/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 235/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1864/2024. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE ADRIANA GOMES INACIO.";"625.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209877";"10";"Original";"2024";"0001321/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0015332/2023";"Global";"2023";"0000667/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001321/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"GILMAR DO ESPIRITO SANTO MOREIRA";"147.457.617-67";"Locação/Aluguel";"2023";"0000505/2023";"2023-07-11";"2023-07-19";"2024-07-18";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000168/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,16 M², SITUADO NA RUA OLÍMPIA FERREIRA VIANA, Nº 12, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. HÉLIO DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 00. PERIODO MAIO.";"868.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710694";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209876";"10";"Original";"2024";"0001320/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0024631/2022";"Global";"2024";"0000055/2024";"Orçamentária";"2024";"0001320/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"GILCEI GONÇALVES DE SOUZA";"110.340.037-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000024/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000013/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 024/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, E O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 35988/2023.. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE LUCIANA PIRES ARAGON.";"1046.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703271";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209772";"10";"Original";"2024";"0001240/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0012448/2023";"Global";"2023";"0000606/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001240/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA TELES SILVA";"007.995.547-90";"Locação/Aluguel";"2023";"0000459/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000147/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO D 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 55,96 M², SITUADO NA RUA PRESIDENTE WILLIAN DOS SANTOS BORGES, Nº 163, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010480160001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA PEREIRA DA SILVA, QUE. PERIODO MAIO.";"712.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706857";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209749";"10";"Original";"2024";"0001532/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001532/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°15106/2024.";"107.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209818";"10";"Original";"2024";"0001545/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2024";"0014612/2024";"Ordinário";"2024";"0001284/2024";"Orçamentária";"2024";"0001545/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000437-76.2019.5.17.0131, PELA 1° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): SUELI BERNARDO DA SILVA BETTCHER (CPF/CNPJ: 102.229.067-31), E ADVOGADO: DR. VALMIR COSTALONGA JUNIOR (CPF: 102.199.227-56) (OAB: ES0014886). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14612/2024.";"2730.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209820";"10";"Original";"2024";"0001546/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2024";"0014613/2024";"Ordinário";"2024";"0001285/2024";"Orçamentária";"2024";"0001546/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"28 - Encargos especiais";"841 - Refinanciamento da Dívida Interna";"010 - PAGAMENTO DA DÍVIDA FUNDADA";"2.116 - PAGAMENTOS DE PRECATÓRIOS E SENTENÇAS JUDICIAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS";"31909126000 - SENTENCA JUDICIAL DE PEQ VALOR - ATIVO CIVIL";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Jurídica";"PENIZOLO & VERISSIMO LTDA ME";"25.299.473/0001-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO SENTENÇA JUDICIAL DE PEQUENO VALOR N° 0000437-76.2019.5.17.0131, PELA 1° VARA DO TRABALHO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM, EM FAVOR DOS EXEQUENTE (S): SUELI BERNARDO DA SILVA BETTCHER (CPF/CNPJ: 102.229.067-31), E ADVOGADO: DR. VALMIR COSTALONGA JUNIOR (CPF: 102.199.227-56) (OAB: ES0014886). PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14613/2024.";"29545.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705325";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209835";"10";"Original";"2024";"0001288/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0019645/2023";"Global";"2023";"0000905/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001288/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LENILSON FERREIRA MOTA";"097.325.217-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000552/2023";"2023-08-11";"2023-08-14";"2024-08-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000197/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 000552/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 000552/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA PRIMEIRA NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA D. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE JUCELIA DA SILVA BRUM.";"645.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715565";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209789";"10";"Original";"2024";"0001255/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032630/2022";"Global";"2024";"0000193/2024";"Orçamentária";"2024";"0001255/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADENILDO GOMES MARVILA";"698.045.837-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000240/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000033/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 240/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 240/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ****MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13631/2024";"912.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209754";"10";"Original";"2024";"0001534/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0013306/2023";"Global";"2023";"0001465/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001534/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"KARIZA AGRIZZI GOMES";"144.898.187-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000500/2023";"2023-07-04";"2023-07-04";"2025-07-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000162/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 151,01 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010100024001, PARA ATENDER O SETOR DO NÚCLEO DE SERVIÇO SOCIAL DA SAÚDE, PERTENCENTE A SECRETARIA PROC. Nº 13642/24 (REF. MES 05/24)";"3581.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704048";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209751";"10";"Original";"2024";"0001533/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2021";"0008679/2021";"Global";"2023";"0001699/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001533/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"RITA LUCIA NICOLI";"008.157.707-90";"Locação/Aluguel";"2021";"0000272/2021";"2021-07-16";"2021-08-26";"2024-08-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000225/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA ATENDER A ESTRUTURA DA ORGANIZACIONAL DA GERENCIA DE INFORMAÇÃO EM SAUDE PROC. Nº 14762/24 (REF. MES 05/24)";"2057.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713776";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209709";"10";"Original";"2024";"0001204/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0003035/2023";"Global";"2024";"0000141/2024";"Orçamentária";"2024";"0001204/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000236/2023";"2023-03-06";"2023-03-06";"2025-03-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000071/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 236/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 236/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES*****MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13506/2024";"420.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703281";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209832";"10";"Original";"2024";"0001285/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0012450/2023";"Global";"2023";"0000607/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001285/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LIRA RIBEIRO";"084.973.647-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000457/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000150/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 57,23 M², SITUADO NA RUA 10, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA..ANA PAULA DO NASCIMENTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRA. PERIODO MAIO.";"646.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209827";"10";"Original";"2024";"0001280/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022316/2023";"Global";"2023";"0000796/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001280/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANI DE SOUSA PINTO";"006.713.847-08";"Locação/Aluguel";"2023";"0000593/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000224/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,47 M², SITUADO NA RUA VALDEINA DA CONCEIÇÃO, Nº 147, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010400431001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIANA DE SOUZA PINTO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE V. PERIODO MAIO.";"781.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209826";"10";"Original";"2024";"0001279/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032610/2022";"Global";"2024";"0000204/2024";"Orçamentária";"2024";"0001279/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000267/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000055/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 267/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 267/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IP,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13641/2024.";"1034.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209760";"10";"Original";"2024";"0001233/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0010906/2023";"Global";"2023";"0000585/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001233/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000440/2023";"2023-05-29";"2023-06-01";"2025-06-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000132/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 89,44 M², SITUADO NA RUA MARIANO CARLOS, Nº 44, TÉRREO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010050535002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. IVONE NOLASCO DA SILVA,***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13694/2024";"695.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711734";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209776";"10";"Original";"2024";"0001243/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0029189/2022";"Global";"2024";"0000084/2024";"Orçamentária";"2024";"0001243/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000127/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000016/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 127/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 132/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES ***MAIO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13512/2024";"999.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209747";"10";"Original";"2024";"0001225/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0015465/2023";"Global";"2023";"0000670/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001225/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE ANTONIO CHAVES DOS SANTOS";"903.909.547-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000516/2023";"2023-07-17";"2023-07-17";"2025-07-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000166/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 113,34 M², SITUADO NA RUA PROJETADA , S/N, JAQUEIRA , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA CORDEIRO ARRUDA./PROT PAGAMENTO 13609/2024 REFª MAIO ";"882.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209698";"10";"Original";"2024";"0001196/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0008976/2023";"Global";"2023";"0000586/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001196/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOÃO CARLOS VIANA HENRIQUES";"078.477.897-36";"Locação/Aluguel";"2023";"0000425/2023";"2023-05-12";"2023-05-15";"2025-05-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000125/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 101,71 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA, S/N, CENTRO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ELIZETE DA SILVA ROCHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. CONTRATO N° 425./PROT PAGAMENTO 13637/2024 RFª MAIO ";"318.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209739";"10";"Original";"2024";"0001528/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0037969/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0001528/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37969/2023. PROC. N°14992/2024.";"822.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711740";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209825";"10";"Original";"2024";"0001278/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0029188/2022";"Global";"2024";"0000085/2024";"Orçamentária";"2024";"0001278/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ENIVALTER DE SOUZA TELES";"955.504.378-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000124/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000014/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023 DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 124/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,4570% CONFORME INDICE IG,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13744/2024.";"439.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703810";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209744";"10";"Original";"2024";"0001224/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0015328/2023";"Global";"2023";"0000671/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001224/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JANE ELIZA DO CARMO ROCHA";"043.299.216-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000507/2023";"2023-07-11";"2023-07-14";"2025-07-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000165/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 122 M², SITUADO NA RUA EDIFICIO MARGARIDAS, S/N, PRAIA DE MAROBÁ , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. CREUZA MOREIRA MARTINS. CONTRATO N° 507/2023. CONFORME PROCESSO N° 15328/2023./PROT PAGAMENTO 13618/2024 REFª MAIO ";"678.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703299";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209799";"10";"Original";"2024";"0001261/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0011777/2023";"Global";"2023";"0000609/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001261/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000447/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000141/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO REFERENTE A RENOVAÇÃO DE LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 51,56 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE JAQUEIRA, S/N, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR.VINICIUS BARRETO DOS SANTOS, ****MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13288/2024";"513.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705859";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209785";"10";"Original";"2024";"0001252/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0027936/2023";"Global";"2023";"0000944/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001252/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000674/2023";"2023-12-01";"2023-12-04";"2024-12-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000285/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 85,80 M², SITUADO NA RUA JOÃO BATITA RIZZO, Nº 500, 2º PAVIMENTO, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010510068001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MAURA SEDANO FERREIRA, ***MAIO/2024.IRRF R$ 11,08. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13299/2024";"844.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706632";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209743";"10";"Original";"2024";"0001530/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0037970/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0001530/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37970/2023. PROC. N°15110/2024.";"1373.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704585";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209816";"10";"Original";"2024";"0001271/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0020482/2023";"Global";"2023";"0000797/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001271/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000595/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000228/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 67,07 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE BOA ESPERANÇA, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP: 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LAYS SOUZA MIRANDA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONF. PERIODO MAIO.";"677.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711757";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209834";"10";"Original";"2024";"0001287/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0002847/2023";"Global";"2024";"0000086/2024";"Orçamentária";"2024";"0001287/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ENILDO GOMES";"353.856.267-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000147/2023";"2023-02-10";"2023-02-13";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000062/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 147/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 147/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE IG, REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13755/2024.";"892.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209731";"10";"Original";"2024";"0001218/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032634/2022";"Global";"2023";"0000519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001218/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000390/2023";"2023-05-02";"2023-05-03";"2025-05-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000100/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ELIZABETH DE OLIVEIRA SERPA.***PERIODO 01/05/2024 A 05/05/2024.. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13691/2024";"51.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711760";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209858";"10";"Original";"2024";"0001309/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0029184/2022";"Global";"2024";"0000087/2024";"Orçamentária";"2024";"0001309/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000128/2023";"2023-02-07";"2023-02-12";"2025-02-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000019/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 128/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 128/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE IG. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE PABLA BATISTA FERREIRA.";"811.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704337";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209833";"10";"Original";"2024";"0001286/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0019958/2023";"Global";"2023";"0000783/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001286/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"FLAMARION CORREA DA SILVA";"044.544.387-14";"Locação/Aluguel";"2023";"0000572/2023";"2023-08-24";"2023-08-24";"2024-08-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000213/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 60,00 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. DIJAILMA DA SILVA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13741/2024 REFª MAIO ";"524.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705105";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209843";"10";"Original";"2024";"0001296/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022319/2023";"Global";"2023";"0000882/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001296/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000631/2023";"2023-10-11";"2023-10-24";"2024-10-23";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000249/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,10 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CLÁUDIA HENRIQQUE DA SILVA,****MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13293/2024";"438.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704594";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209805";"10";"Original";"2024";"0001265/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022197/2023";"Global";"2023";"0000798/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001265/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JEFFERSON JESUS DA SILVA";"797.106.117-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000584/2023";"2023-08-30";"2023-09-04";"2024-09-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000218/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 54,37 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. FABIANA SILVA RAMOS DE OLIVEIRA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13634/2024 REFª MAIO ";"667.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716371";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209875";"10";"Original";"2024";"0001319/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0032616/2023";"Global";"2024";"0000227/2024";"Orçamentária";"2024";"0001319/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ZILBADO ROBERTO CUPERTINO MENDES JUNIOR";"160.346.707-64";"Locação/Aluguel";"2023";"0000272/2023";"2023-03-09";"2023-03-22";"2025-03-22";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000068/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 272/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 272/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE ./PROT PAGAMENTO 13922/2024 REFª MAIO";"436.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209869";"10";"Original";"2024";"0001314/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0027931/2023";"Global";"2023";"0000945/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001314/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PEDRINA BATISTA PEREIRA";"716.908.167-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000652/2023";"2023-11-07";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000273/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 56,00 M² SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 277, CASA 02, PARTE DE TRÁS, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL 01010030126008, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIANE DOS SAN. PERIODO MAIO.";"652.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716633";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209704";"10";"Original";"2024";"0001200/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0002661/2023";"Global";"2024";"0000247/2024";"Orçamentária";"2024";"0001200/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000347/2023";"2023-03-31";"2023-04-07";"2025-04-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000091/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 347/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 347/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13606/2024";"664.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209802";"10";"Original";"2024";"0001263/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022190/2023";"Global";"2023";"0000799/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001263/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO TEIXEIRA DE SOUZA";"216.356.507-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000594/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000227/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 91,00M², SITUADO NA FAZENDA ALEGRIA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES - CEP : 29.350-000 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEIDE DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO 13630/2024 REFª MAIO ";"730.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209719";"10";"Original";"2024";"0001212/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022187/2023";"Global";"2023";"0000886/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001212/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO DE ALMEIDA VIANA";"069.888.887-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000632/2023";"2023-10-11";"2023-10-25";"2024-10-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000252/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,40 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GELIAN DOS SANTOS BELO SILVA, ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13527/2024";"681.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209748";"10";"Original";"2024";"0001226/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0008971/2023";"Global";"2023";"0000568/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001226/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000426/2023";"2023-05-15";"2023-05-26";"2024-05-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000126/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª ROBERTA REZENDE DA CONCEIÇÃO.***PERIODO 01/05/2024 A 26/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13695/2024";"431.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716124";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209812";"10";"Original";"2024";"0001268/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032628/2022";"Global";"2024";"0000210/2024";"Orçamentária";"2024";"0001268/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SAMUEL ROMÃO";"053.297.037-35";"Locação/Aluguel";"2023";"0000338/2023";"2023-03-24";"2023-03-24";"2025-03-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000090/2023";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 338/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 338/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IG. PERIODO MAIO. PARA ATENDER A FAMILIA DE MARCIANO DE SOUZA CHAVES.";"848.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209774";"10";"Original";"2024";"0001539/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001539/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°14982/2024.";"788.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711776";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209755";"10";"Original";"2024";"0001230/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0029355/2023";"Global";"2024";"0000088/2024";"Orçamentária";"2024";"0001230/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000129/2023";"2023-02-07";"2023-02-13";"2025-02-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000028/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 129/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 129/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE IG. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE MARLY NUNES DA SILVA.";"877.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716896";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209777";"10";"Original";"2024";"0001244/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0010256/2023";"Global";"2024";"0000250/2024";"Orçamentária";"2024";"0001244/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARCOS HERMINIO NICOLI";"925.441.507-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000374/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2025-04-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000095/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 374/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 374/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,7586% (NEGATIVO). PROCE. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE KÁSSIA CARNEIRO BALDUINO.";"935.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209763";"10";"Original";"2024";"0001236/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0015335/2023";"Global";"2023";"0000646/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001236/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARIA OTILIA DOS SANTOS FERREITRA";"841.308.147-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000497/2023";"2023-07-04";"2023-07-07";"2025-07-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000152/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 112 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/N, BAIRRO PRAIA DAS NEVES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SR° ELIONARDO GOMES VINGLIA. PERIODO MAIO.";"802.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716135";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209702";"10";"Original";"2024";"0001199/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0004482/2023";"Global";"2024";"0000211/2024";"Orçamentária";"2024";"0001199/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000313/2023";"2023-03-20";"2023-03-20";"2025-03-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000086/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2023, DA DISPENSA DE LIICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORRPGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 313/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES ***MAIO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13604/2024";"424.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209856";"10";"Original";"2024";"0001308/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032611/2022";"Global";"2024";"0000089/2024";"Orçamentária";"2024";"0001308/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LAURENTINA TONON";"022.631.347-60";"Locação/Aluguel";"2023";"0000164/2023";"2023-02-14";"2023-02-14";"2025-02-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000038/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 164/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 164/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37645/2023. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE LUCIANA DA SILVA A. DE LIMA.";"1136.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704619";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209786";"10";"Original";"2024";"0001253/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022326/2023";"Global";"2023";"0000800/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001253/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SALVADOR CANDAL MARVILA JUNIOR";"034.628.837-12";"Locação/Aluguel";"2023";"0000596/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000226/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 45,62 M², SITUADO NA RUA PROJETADA, S/Nº, PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01020390168001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEUCIELE MOREIRA BATALHA, QUE SE ENCONTRA EM SITUA. PERIODO MAIO.";"503.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704108";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209787";"10";"Original";"2024";"0001540/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0016058/2023";"Global";"2023";"0001704/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001540/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ELSON SOARES VIANA E OUTROS";"493.280.007-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000559/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000205/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA O FUNCIONAMENTO DO ALMOXARIFADO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. Nº 122268/24 (REF. MES 05/24)";"4462.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209766";"10";"Original";"2024";"0001537/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001537/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°14986/2024.";"758.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209882";"10";"Original";"2024";"0001326/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0002663/2023";"Global";"2024";"0000251/2024";"Orçamentária";"2024";"0001326/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"GERALDO PASSABAO";"619.460.957-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000351/2023";"2023-03-31";"2023-04-15";"2025-04-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000079/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 351/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O CONTRATO Nº 351/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,7586% (NEGATIVO). PROCESSO ADMINI. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE MANOEL GONÇALVES DE SOUZA.";"458.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703855";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209853";"10";"Original";"2024";"0001306/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0015462/2023";"Global";"2023";"0000701/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001306/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000488/2023";"2023-06-29";"2023-07-30";"2024-07-29";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000153/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 100,92 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, Nº 122, TÉRREO, ORESTES BAIENSE, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARINA DA ROCHA LEAL./PROT PAGAMENTO 13710/2024 REFª MAIO ";"840.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209809";"10";"Original";"2024";"0001267/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0008998/2023";"Global";"2023";"0000521/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001267/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SERGIO SILVEIRA LUNS";"020.000.467-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000401/2023";"2023-05-02";"2023-05-02";"2025-05-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000108/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DA SRª RICARDO RAMOS. PERIODO 01/05/2024 A 02/05/2024.";"15.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711539";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209829";"10";"Original";"2024";"0001282/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0029204/2022";"Global";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0001282/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ANTONIO VALENTIM DE OLIVEIRA";"881.156.907-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000053/2023";"2023-01-26";"2023-02-03";"2025-02-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 053/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37655/2023. ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13310/2024";"485.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703604";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209700";"10";"Original";"2024";"0001197/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0015338/2023";"Global";"2023";"0000647/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001197/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000484/2023";"2023-06-26";"2023-07-08";"2025-07-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000155/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77 M², SITUADO NA RUA 1° DE MAIO, Nº 110, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JACIARA ALMEIDA GALVÃO FERREIRA./PROT PAGAMENTO 13646/2024 REFª MAIO";"953.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704886";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209851";"10";"Original";"2024";"0001304/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022323/2023";"Global";"2023";"0000850/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001304/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EMERSON FRANÇA JORDÃO";"034.536.947-59";"Locação/Aluguel";"2023";"0000616/2023";"2023-09-28";"2023-09-28";"2024-09-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000239/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL. COM ÁREA APROXIMADA DE 53,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. GRACIELE CONCEIÇÃO ROSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CON,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13746/2024.";"485.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209844";"10";"Original";"2024";"0001297/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0029196/2022";"Global";"2024";"0000090/2024";"Orçamentária";"2024";"0001297/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"FABIANA NASCIMENTO DE OLIVEIRA MORAES";"098.474.817-25";"Locação/Aluguel";"2023";"0000130/2023";"2023-02-07";"2023-02-16";"2025-02-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000022/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 130/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 130/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE./PROT PAGAMENTO 13732/2024 REFª MAIO ";"678.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704121";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209770";"10";"Original";"2024";"0001239/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0020117/2023";"Global";"2023";"0000730/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001239/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MOISES SOUZA PEREIRA";"832.184.677-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000545/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000185/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 92,45 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO SALVADOR, S/Nº, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JOILDES SILVA SANTOS, QUE E ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRATO Nº 0. PERIODO MAIO.";"811.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706683";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209771";"10";"Original";"2024";"0001538/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001538/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°14989/2024.";"654.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209855";"10";"Original";"2024";"0001307/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0025868/2023";"Global";"2023";"0000851/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001307/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"NILTON RIGON ";"575.706.807-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000617/2023";"2023-09-28";"2023-09-28";"2024-09-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000241/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 76,26 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO PORTO, 1º ANDAR, S/Nº, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010150320002, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. LECILDA GAMA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO./PROTPAGAMENTO 13711/2024 REFª MAIO ";"785.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209797";"10";"Original";"2024";"0001425/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2021";"0013886/2021";"Global";"2023";"0001234/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001425/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2021";"0000332/2021";"2021-08-25";"2021-09-14";"2024-09-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2021";"0000254/2021";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2021 REF. A LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 83,00 m², SITUADO À RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 53, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010090260003, PARA ATEND,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº14264/2024 - IRRF REF LIQ. Nº1424 E 1425";"663.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711557";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209839";"10";"Original";"2024";"0001292/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0024625/2022";"Global";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0001292/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EVANYS DA SILVA";"001.725.647-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000042/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2022";"0000300/2022";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 042/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 35997/2023.REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13747/2024.";"840.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704135";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209841";"10";"Original";"2024";"0001294/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0020105/2023";"Global";"2023";"0000732/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001294/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCIANO DAVID TERRA";"086.038.767-46";"Locação/Aluguel";"2023";"0000544/2023";"2023-08-07";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000190/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 75,34 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTO EDUARDO, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA LUCIA RODRIGUES ALVES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORM. PERIODO MAIO.";"569.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711559";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209713";"10";"Original";"2024";"0001207/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0029199/2022";"Global";"2024";"0000077/2024";"Orçamentária";"2024";"0001207/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDICEIA SEDANO DOS SANTOS";"034.538.197-13";"Locação/Aluguel";"2023";"0000097/2023";"2023-02-02";"2023-02-03";"2025-02-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000039/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 097/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE -3,1783% CONFORME INDICE IG. PERIODO MAIO PARA ATEBDER A FAMILIA DE DEJANIRA S. BARRETO";"478.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209846";"10";"Original";"2024";"0001299/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0014063/2023";"Global";"2023";"0000594/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001299/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ANDREIA BARRETO FARIA";"103.824.567-26";"Locação/Aluguel";"2023";"0000446/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000143/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JULIANA JUVÊNCIO****MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13289/2024";"455.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704650";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209813";"10";"Original";"2024";"0001269/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022320/2023";"Global";"2023";"0000807/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001269/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALICE GONCALVES DE SOUZA";"031.114.757-78";"Locação/Aluguel";"2023";"0000591/2023";"2023-09-06";"2023-09-06";"2024-09-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000225/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 68,06 M², SITUADO NA RUA ANTONIO RODRIGUES, Nº 58, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 0101320316001, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. SUELEN BARCELOS MENEZES, ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMNENTO Nº 13285/2024";"660.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707210";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209742";"10";"Original";"2024";"0001223/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022185/2023";"Global";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0001223/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JULIANA PASSABAO TERRA";"113.305.077-89";"Locação/Aluguel";"2023";"0000640/2023";"2023-10-25";"2023-10-26";"2024-10-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000263/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 86,86 M², SITUADO NA RUA JOSÉ COSTALONGA, Nº 273, 2º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010060440001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. REGINA DOS SANTOS GONÇALVES./PROT PAGAMENTO 13614/2024 REFª MAIO ";"792.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209803";"10";"Original";"2024";"0001264/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032626/2022";"Global";"2024";"0000092/2024";"Orçamentária";"2024";"0001264/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JHONATA RIBEIRO PEREIRA";"147.743.347-31";"Locação/Aluguel";"2023";"0000198/2023";"2023-02-17";"2023-02-17";"2025-02-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000059/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 198/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E , O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 37681/2023./PROT PAGAMENTO 13633/2024 REFª MAIO ";"904.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209753";"10";"Original";"2024";"0001229/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032609/2022";"Global";"2024";"0000187/2024";"Orçamentária";"2024";"0001229/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE ALMEIDA FERREIRA MOTA";"124.632.667-16";"Locação/Aluguel";"2023";"0000243/2023";"2023-03-07";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 243/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 243/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMPO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE./PROT PAGAMENTO 13629/2024 REFª MAIO ";"1100.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704910";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209773";"10";"Original";"2024";"0001241/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0023711/2023";"Global";"2023";"0000852/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001241/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ESIO SOARES VIANA JUNIOR";"177.739.257-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000619/2023";"2023-09-29";"2023-10-03";"2024-10-02";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000244/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 182,52 M², SITUADO NA RUA ELIMÁRIO MOREIRA VIANA, Nº 79, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010470085001, PARA ABRIGAR O SETOR DE HABITAÇÃO PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13756/2024";"4078.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704144";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209883";"10";"Original";"2024";"0001327/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0020111/2023";"Global";"2023";"0000733/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001327/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VALDEMI NETO PASSOS";"010.134.557-70";"Locação/Aluguel";"2023";"0000543/2023";"2023-08-07";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000187/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 69,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARCIA MARIA OLIVEIRA DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL./PROT PAGAMENTO13924/2024 REFª MAIO";"569.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703633";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209819";"10";"Original";"2024";"0001273/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0015326/2023";"Global";"2023";"0000649/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001273/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ALDEIR CORREA LAURINDO";"784.649.007-91";"Locação/Aluguel";"2023";"0000496/2023";"2023-07-03";"2023-07-03";"2025-07-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000164/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 227,32 M², SITUADO NA RUA OLIMPIA FERREIRA VIANA, S/N, BAIRRO CENTRO , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LEIDIANE DE SOUZA ALMEIDA RAMOS.***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13284/2024";"953.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703124";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209724";"10";"Original";"2024";"0001215/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0011783/2023";"Global";"2023";"0000595/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001215/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000450/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000144/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 40,32 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. GEARONÇO OTAVIANO DE CARVALHO./PROT PAGAMENTO 13653/2024 REFª MAIO ";"398.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713876";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209761";"10";"Original";"2024";"0001234/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0002848/2023";"Global";"2024";"0000145/2024";"Orçamentária";"2024";"0001234/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000264/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2025-03-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000063/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 264/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 264/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IG. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE LUCIARA DOS SANTOS.";"374.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705941";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209733";"10";"Original";"2024";"0001220/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0030205/2023";"Global";"2023";"0000971/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001220/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"CELI DA CRUZ SILVA";"022.786.947-82";"Locação/Aluguel";"2023";"0000675/2023";"2023-12-01";"2023-12-01";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000281/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 51,07 SITUADO NA COMUNIDADE DE SANTANA FELIZ, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. EDNA MARIA DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRAT. PERIODO MAIO.";"394.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209848";"10";"Original";"2024";"0001301/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0002665/2023";"Global";"2024";"0000188/2024";"Orçamentária";"2024";"0001301/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"EDMAR MOREIRA NUNES";"784.658.937-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000373/2023";"2023-04-13";"2023-04-15";"2025-04-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000096/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 373/2023. DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 373/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IG,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13635/2024.";"835.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209870";"10";"Original";"2024";"0001315/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0029493/2022";"Global";"2024";"0000078/2024";"Orçamentária";"2024";"0001315/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ZENILDA MOTA TELES";"001.706.957-27";"Locação/Aluguel";"2023";"0000099/2023";"2023-02-02";"2023-02-06";"2025-02-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000041/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 99/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 99/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE./PROT PAGAMENTO 13921/2024 REFª MAIO";"501.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711831";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209886";"10";"Original";"2024";"0001330/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0029201/2022";"Global";"2024";"0000093/2024";"Orçamentária";"2024";"0001330/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"INGREDY BATALHA DOS SANTOS SILVA";"158.661.347-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000093/2023";"2023-02-02";"2023-02-08";"2025-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000040/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 093/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,1783% CONFORME INDICE./PROT PAGAMENTO 13726/2024 REF] MAIO";"589.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714903";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209828";"10";"Original";"2024";"0001281/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0032608/2022";"Global";"2024";"0000189/2024";"Orçamentária";"2024";"0001281/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ENY BAHIENSE DA ROCHA BIZARELLO";"019.880.487-37";"Locação/Aluguel";"2023";"0000239/2023";"2023-03-06";"2023-03-15";"2025-03-15";"Dispensa";"";"";"";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 239/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 239/2023, POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE I, REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13638/2024.";"934.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209705";"10";"Original";"2024";"0001201/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0032824/2023";"Global";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001201/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000746/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000297/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 63,75 M², SITUADO NA RUA ÁTILA VIVACQUA, Nº 894, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010320250001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. CREUZI VIANA PEIXOTO, ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13298/2024";"657.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713881";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209756";"10";"Original";"2024";"0001231/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0002846/2023";"Global";"2024";"0000146/2024";"Orçamentária";"2024";"0001231/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"COSME DOS SANTOS NEVES";"109.664.617-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000263/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2025-03-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 263/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 263/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,3136% CONFORME INDICE IGPM. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE MARIA APARECIDA ROSA RODRIGUES.";"595.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703644";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209823";"10";"Original";"2024";"0001276/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0015330/2023";"Global";"2023";"0000650/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001276/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JACIONE SANTANA DA COSTA";"027.830.277-71";"Locação/Aluguel";"2023";"0000499/2023";"2023-07-04";"2023-07-08";"2025-07-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000156/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36,75 M², SITUADO NA RUA NILTON DOS SANTOS VIANA, S/N, BAIRRO DAS FLORES , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. ANALICE SILVA DA CONCEIÇÃO.CONF. PROCESSO N° 15330/2023./PROT PAGAMENTO 13643/2024 REFª MAIO ";"498.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704668";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209711";"10";"Original";"2024";"0001206/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0023679/2023";"Global";"2023";"0000808/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001206/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOAO CARLOS BAIENSE";"069.049.547-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000603/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000231/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 77,76 M², SITUADO NA RUA OLEGÁRIO FRICKS, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DO SR. MACIEL DE FREITAS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME./PROT PAGAMENTO 13648/2024 REFºMAIO ";"849.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209880";"10";"Original";"2024";"0001324/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022189/2023";"Global";"2023";"0000898/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001324/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"TALES DA SILVA PACHECO";"140.142.577-11";"Locação/Aluguel";"2023";"0000639/2023";"2023-10-25";"2023-10-26";"2024-10-25";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000259/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,90 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE CAMPO NOVO, S/N°, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. NEIDE APARECIDA FERNANDES DE JESUS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE./PROT PAGAMENTO 13945/2024 REFª MAIO ";"712.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209788";"10";"Original";"2024";"0001254/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0022318/2023";"Global";"2023";"0000910/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001254/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVIA TELES DOS SANTOS";"022.677.617-42";"Locação/Aluguel";"2023";"0000618/2023";"2023-09-28";"2023-10-04";"2024-10-03";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000242/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 127,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, S/Nº, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. KELI RAMALHETE DECOTÉ MUCHELIN, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CON. PERIODO MAIO.";"890.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209781";"10";"Original";"2024";"0001248/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0020110/2023";"Global";"2023";"0000809/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001248/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"MARCELO COSTA ALVES";"097.801.107-47";"Locação/Aluguel";"2023";"0000602/2023";"2023-09-13";"2023-09-13";"2024-09-12";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000230/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 59,34 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. MARIA HELENA BORGES, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONTRA. PERIODO MAIO.";"598.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708515";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209865";"10";"Original";"2024";"0001311/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0027933/2023";"Global";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0001311/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"WILLIAN DAS NEVES ALVES";"120.422.567-22";"Locação/Aluguel";"2023";"0000690/2023";"2023-12-15";"2023-12-15";"2024-12-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000288/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 72,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE BOA ESPERANÇA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. REGIANE MIRANDA DE SOUZA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13923/2024.";"509.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703140";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209821";"10";"Original";"2024";"0001274/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0014061/2023";"Global";"2023";"0000596/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001274/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"LUCINEIA MOTÉ DE OLIVEIRA";"101.497.307-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000451/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000139/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 36 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RUAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUCIANA CRISTINA DOS SANTOS LIMA. PERIODO MAIO.";"561.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704164";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209796";"10";"Original";"2024";"0001424/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0016785/2023";"Global";"2023";"0001098/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001424/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EIDIMAR DE ANDRADE CRUZ";"761.934.707-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000560/2023";"2023-08-17";"2023-08-17";"2024-08-16";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000203/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL, COM ÁREA APROXIMADA DE 238,00M²,3º PAVIMENTO SITUADO A RUA JOVACI SANTOS DE SOUZA, S/N, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010110014002, PARA ATENDER A ARQUIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO, CONF.PROCESSO Nº 1678,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº14260/2024";"2355.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209752";"10";"Original";"2024";"0001228/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0001747/2023";"Global";"2024";"0000116/2024";"Orçamentária";"2024";"0001228/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE PEREIRA GOMES";"308.156.817-04";"Locação/Aluguel";"2023";"0000205/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2025-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000060/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 205/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 205/2023 POR MAIS 12(DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE - 3,4570% CONFORME INDICE IGP./PROT PAGAMENTO 13624/2024 REFª MAIO ";"981.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209881";"10";"Original";"2024";"0001325/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0013915/2023";"Global";"2023";"0000652/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001325/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"VERA LUCIA DA SILVA REIS";"873.519.607-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000458/2023";"2023-06-14";"2023-06-14";"2025-06-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000149/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 58,08 M², SITUADO NA LOCALIDADE DE SÃO SALVADOR, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. IVANIR BALBINO./PROT PAGAMENTO 13941/2024 REFª MAIO";"554.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209888";"10";"Original";"2024";"0001332/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0029182/2022";"Global";"2024";"0000080/2024";"Orçamentária";"2024";"0001332/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"IDALINA DAS NEVES BORGES";"559.698.447-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000049/2023";"2023-01-25";"2023-02-07";"2025-02-07";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000027/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 049/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE -3,4570% CONFORME INDICE./PROT PAGAMENTO 14201/2024 REFª MAIO";"721.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705447";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209845";"10";"Original";"2024";"0001298/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0028224/2023";"Global";"2023";"0000911/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001298/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ELIANE ALVES MOREIRA SCHERRER";"076.836.567-80";"Locação/Aluguel";"2023";"0000648/2023";"2023-11-06";"2023-11-07";"2024-11-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000268/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 84,93 M², SITUADO NA RUA OLIMPIO PINTO CAMPOS FIGUEIREDO, Nº 99, 2º PAV. CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010090168004, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRª RENATA GOMES TEREZA, QUE SE,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13750/2024.";"896.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209728";"10";"Original";"2024";"0001217/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0008986/2023";"Global";"2024";"0000095/2024";"Orçamentária";"2024";"0001217/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"JOSE MAURICIO DOS SANTOS FERREIRA";"015.218.067-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000422/2023";"2023-05-12";"2023-05-14";"2025-05-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000123/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 422/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É APOSTILAR O CONTRATO Nº 422/2023, TENDO EM VISTA A ALTERAÇÃO NO CLÁUSULA PRIMEIRA, NO ITEM 1.1 DO CONTRATO, FAZENDO A SUBSTITUIÇÃO DA BENEFICIÁRIA./PROT PAGAMENTO 13623/2024 REFª MAIO ";"457.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703917";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209874";"10";"Original";"2024";"0001318/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0015651/2023";"Global";"2023";"0000705/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001318/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"PAULO CEZAR VENANCIO";"022.565.267-63";"Locação/Aluguel";"2023";"0000527/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000177/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 61,16 M², SITUADO NA RUA PROJETADA S/N°, COMUNIDADE DE AREINHA, PRESIDENTE KENNEDU/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ELIANE FLORINDO DOS SANTOS, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFOR. PERIODO MAIO.";"548.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716205";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209859";"10";"Original";"2024";"0001547/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2021";"0017975/2021";"Ordinário";"2024";"0000768/2024";"Orçamentária";"2024";"0001547/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 13330/24 (REF. MES 05/24 NF-73719 CONF. CONMT. Nº 336/23 O. S. Nº 840/24)";"56957.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209717";"10";"Original";"2024";"0001211/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0011781/2023";"Global";"2023";"0000597/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001211/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOSE CLAUDIO LIMA";"947.332.017-53";"Locação/Aluguel";"2023";"0000449/2023";"2023-06-05";"2023-06-05";"2025-06-05";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000142/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 44,00 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE SÃO PAULO, S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. JADIR PEREIRA FERNANDES./PROT PAGAMENTO 13650/2024 REFª MAIO ";"396.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209750";"10";"Original";"2024";"0001227/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0019642/2023";"Global";"2023";"0000785/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001227/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"JOENI BAHIENSE T. MARTINS";"017.026.227-89";"Locação/Aluguel";"2023";"0000570/2023";"2023-08-24";"2023-08-27";"2024-08-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000210/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 80,43 M², SITUADO NA RUA 07, S/Nº , PRAIA DE MAROBÁ, PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01020350380001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ÂNGELA MARIA DA CONCEIÇÃO, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO./PROT PAGAMENTO 13622/2024 REFª MAIO ";"1125.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713141";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209707";"10";"Original";"2024";"0001202/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0029195/2022";"Global";"2024";"0000128/2024";"Orçamentária";"2024";"0001202/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CLAUDENIR RAMOS";"784.659.747-72";"Locação/Aluguel";"2023";"0000134/2023";"2023-02-08";"2023-02-26";"2025-02-26";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000024/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 134/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES***MAIO/2024. IRRF R$ 25,95.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13303/2024.";"859.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704182";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209836";"10";"Original";"2024";"0001289/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0020115/2023";"Global";"2023";"0000754/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001289/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"AILDA JORDÃO SOUZA";"015.234.137-43";"Locação/Aluguel";"2023";"0000556/2023";"2023-08-14";"2023-08-18";"2024-08-17";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000193/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 107,93 M², SITUADO NA RUA ATILA VIVACQUA Nº 425, 1º ANDAR, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL Nº 01010420174002 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. SOLIETE SALDANHA DE SOUZA, ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13304/2024";"843.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209860";"10";"Original";"2024";"0001310/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0032826/2023";"Global";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0001310/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ZEFERINO ROCHA FILHO";"070.261.717-20";"Locação/Aluguel";"2023";"0000748/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000300/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 109,80 M², SITUADO NA RUA EDVALDO FERREIRA CORREA, Nº 89, TÉRREO, RESIDENCIAL OLIVEIRA ROCHA, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010160769001, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA./PROT PAGAMENTO 13934/2024 REFª MAIO";"1051.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209879";"10";"Original";"2024";"0001323/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0024641/2022";"Global";"2024";"0000038/2024";"Orçamentária";"2024";"0001323/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"GILSON NALESSO";"930.699.107-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000023/2023";"2023-01-15";"2023-01-15";"2025-01-15";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000011/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 023/2023, DA DESPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO) AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 33441/2023. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE ALEXANDRE DA SILVA SANTOS.";"581.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712118";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209795";"10";"Original";"2024";"0001259/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0001745/2023";"Global";"2024";"0000117/2024";"Orçamentária";"2024";"0001259/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ACELINO JOSE DE SANTANA";"471.837.567-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000204/2023";"2023-02-24";"2023-02-24";"2025-02-24";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 204/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES E, O REAJUSTE (ATUALIZAÇÃO ) AO VALOR DO MESMO, PROCESSO ADMINISTRATIVO 37657/2023.****MAIO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13308/2024";"476.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702647";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209792";"10";"Original";"2024";"0001258/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0009005/2023";"Global";"2023";"0000529/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001258/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SEBASTIAO RAMOS BRANDAO JUNIOR";"088.206.097-03";"Locação/Aluguel";"2023";"0000410/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2025-05-04";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000118/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ATENDER A FAMÍLIA DO SR JORGE IZAURA DA CONCEIÇÃO. PERIODO MAIO.";"60.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209842";"10";"Original";"2024";"0001295/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0016284/2023";"Global";"2023";"0000707/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001295/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"EDISON DOS SANTOS FARIA";"102.232.947-21";"Locação/Aluguel";"2023";"0000528/2023";"2023-07-28";"2023-07-28";"2024-07-27";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000176/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 88,13M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA, ZONA RURAL, PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. JANE COSTA BARBOSA, QUE SE ENCONTRA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL CONFORME CONTRATO Nº 000,REF A MAIO,PROTOCOLO Nº13648/2024.";"912.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716473";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209780";"10";"Original";"2024";"0001247/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0026666/2023";"Global";"2024";"0000238/2024";"Orçamentária";"2024";"0001247/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000348/2023";"2023-03-31";"2023-04-13";"2025-04-13";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000084/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIR0) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 348/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 348/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES***MAIO/2024.IRRF R$ 374,74. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13930/2024";"1216.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209738";"10";"Original";"2024";"0001222/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0002556/2023";"Global";"2024";"0000155/2024";"Orçamentária";"2024";"0001222/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"CONCEIÇAO MOREIRA DO ESPIRITO SANTO";"096.128.917-10";"Locação/Aluguel";"2023";"0000262/2023";"2023-03-09";"2023-03-09";"2025-03-09";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000066/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 262/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É A SUBSTITUIÇÃO DO LOCADOR DO IMÓVEL, REFERENTE AO CONTRATO Nº 262/2023, TENDO EM VISTA QUE O LOCADOR SR. ELISARDO BAIENSE DO ESPÍRITO SANTO, ESTÁ INABILITADO PARA. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE ROZENI PEREIRA C. BERACHIO. ";"1000.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209782";"10";"Original";"2024";"0001249/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0002468/2023";"Global";"2024";"0000165/2024";"Orçamentária";"2024";"0001249/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ADEMILSOM MAXIMO DE OLIVEIRA";"109.422.527-48";"Locação/Aluguel";"2023";"0000256/2023";"2023-03-09";"2023-03-14";"2025-03-14";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000078/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 256/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATI Nº 256/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1859/2024.****MAIO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13301/2024";"740.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707261";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209778";"10";"Original";"2024";"0001245/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0030206/2023";"Global";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0001245/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000745/2023";"2023-12-28";"2024-01-02";"2025-01-01";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000298/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 104,24 M², SITUADO NA RUA OROZIMBO CORREA, Nº 190, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE 01010470193001 PARA ABRIGAR A FAMÍLIA DA SRA. ANA CELIA PIZETA, ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13515/2024";"1120.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711614";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209701";"10";"Original";"2024";"0001198/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2022";"0031700/2022";"Global";"2024";"0000082/2024";"Orçamentária";"2024";"0001198/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"TEREZINHA MANTUAN DOS SANTOS";"930.235.107-68";"Locação/Aluguel";"2023";"0000132/2023";"2023-02-08";"2023-02-08";"2025-02-08";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000036/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 132/2023, DA DISPENSA, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 132/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ATUALIZAÇÃO AO VALOR DO MESMO NO PERCENTUAL DE APROXIMADAMENTE -3,1783% CONFORME INDICE IGPM; PROCESSO A. PERIODO MAIO PARA ATENDER A FAMILIA DE GENARIA DA SILVA MARVILA.";"615.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716478";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209801";"10";"Original";"2024";"0001262/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0002668/2023";"Global";"2024";"0000239/2024";"Orçamentária";"2024";"0001262/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"ALESSANDRA SANTOS ROMÃO";"170.157.937-50";"Locação/Aluguel";"2023";"0000352/2023";"2023-04-05";"2023-04-20";"2025-04-20";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000083/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 352/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 352/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ***MAIO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13607/2024";"601.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209757";"10";"Original";"2024";"0001232/2024";"2024-06-03";"06 - Junho";"2023";"0012453/2023";"Global";"2023";"0000598/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001232/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"SILVANO DA SILVA CARVALHO";"086.768.277-96";"Locação/Aluguel";"2023";"0000448/2023";"2023-06-05";"2023-06-11";"2025-06-11";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000138/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL COM ÁREA APROXIMADA DE 108,08 M², SITUADO NA COMUNIDADE DE AREINHA , S/N, ZONA RURAL , PRESIDENTE KENNEDY/ES, PARA ABRIGAR A FAMILIA DA SRA. LUZIMAR BATISTA DE OLIVEIRA.****MAIO/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13692/2024";"434.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703952";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209793";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0015411/2023";"Global";"2023";"0000189/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000194/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Física";"ZENY TERRA LIMA";"478.155.237-49";"Locação/Aluguel";"2023";"0000531/2023";"2023-08-02";"2023-08-07";"2024-08-06";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000183/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LOCAÇÃO DE 01(UM) IMÓVEL COM UMA ÁREA 186,00 M², SITUADO NA RUA QUATRO DE ABRIL, S/Nº, CASA SECRETARIA DE SEGURANÇA, CENTRO, PRESIDENTE KENNEDY/ES, COM INSCRIÇÃO MUNICIPAL DE Nº 01010420534005, PARA ABRIGAR A SEDE ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL D, REF A MAIO,PROTOCOLO Nº14446/2024";"1936.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706784";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209680";"10";"Original";"2024";"0001238/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0036659/2023";"Estimativo";"2024";"0000029/2024";"Orçamentária";"2024";"0001238/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO SOCIAL CAMILIANA";"58.250.689/0013-26";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( UNIÃO SOCIAL CAMILIANA- CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO CAMILO ) TECNICO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36659/2023. ***SERVIÇO PRESTADO JANEIRO/2024 A ABRIL/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14196/2024";"15480.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708577";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209668";"10";"Original";"2024";"0001194/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0001920/2023";"Global";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001194/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.3, LIGANDO AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, MINEIRINHO E CAMPINAS (ES-297) , COM EXTENSÃO DE 12,72 KM, SUBDIVIDIDOS EM LOTE 01 (8,99) E L,REF AO PERIODO DE 30/04 A 22/05/2024, PARTE DA NOTA FISCAL Nº1396, PROTCOLO Nº14647/2024";"460753.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708084";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209675";"10";"Original";"2024";"0001235/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0001235/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº1696,PROTCOLO Nº12236/2024";"47919.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209697";"10";"Original";"2024";"0001243/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0018375/2023";"Global";"2024";"0000614/2024";"Orçamentária";"2024";"0001243/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"J C DA COSTA";"44.534.927/0001-87";"Termo";"2024";"0000050/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000061/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ROUPA DE CAMA E BANHO E CAMINHAS EMPILHÁVEIS PARA ATENDER AS CRECHES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°050/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 61/2023. CONF. PROCESSO N° 8623/2024. 22/04/2025.***NOTA FISCAL 000.000.600.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14161/2024";"180491.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703225";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209677";"10";"Original";"2024";"0000211/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2021";"0002780/2021";"Global";"2023";"0000134/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000211/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2022";"0000234SAP/2022";"2022-05-31";"2022-05-31";"2025-06-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000004/2022";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 234/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 097/2022, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2022, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 27.780/2022,****SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14092/2024";"36926.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706555";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209690";"10";"Original";"2024";"0001526/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0037964/2023";"Estimativo";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0001526/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTENCIA FARMACEUTICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37964/2023. PROC. N°14994/2024.";"2625.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209647";"10";"Original";"2024";"0000190/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000190/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUSALES LTDA";"12.099.408/0001-41";"Termo";"2024";"0000102/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 102/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2023, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 14356/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 473.";"352.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716029";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209679";"10";"Original";"2024";"0001237/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000460/2024";"Orçamentária";"2024";"0001237/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 335/2024, ATA DE REGISTRO N° 044/2023. REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 13327/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 73712.";"24766.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716030";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209683";"10";"Original";"2024";"0001240/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000461/2024";"Orçamentária";"2024";"0001240/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"1° PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 335/2024, ATA DE REGISTRO N° 044/2023. REPACTUAÇÃO AO VALOR DO CONTRATO. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 13326/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 73711.";"24766.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209696";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000139/2024";"Orçamentária";"2024";"0000193/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE ATA REGISTRO DE PREÇOS N° 99/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 064/2023, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 13956/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 56595.";"456.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706562";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209688";"10";"Original";"2024";"0001524/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0037965/2023";"Estimativo";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0001524/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37965/2023. PROC. N°14997/2024.";"856.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209676";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2024";"0000050/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000192/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 50/2024. ****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14445/2024";"3211.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209687";"10";"Original";"2024";"0001242/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000594/2024";"Orçamentária";"2024";"0001242/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 335/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO N° 044/2023. PRORROGAÇÃO DO CONTARTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 13333/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 73765.";"43490.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708103";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209674";"10";"Original";"2024";"0000191/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2024";"0000050/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000191/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA EDP ( ESPIRITO SANTO DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA S.A ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 50/2024. ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14445/2024";"2746.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716040";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209685";"10";"Original";"2024";"0001241/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000595/2024";"Orçamentária";"2024";"0001241/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000335/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 335/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO N° 044/2023. PRORROGAÇÃO DO CONTARTO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA***SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024 NOTA FISCAL 73766, EMITIDA EM 14/05/2024..PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13335/2024";"43198.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706828";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209682";"10";"Original";"2024";"0001521/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001521/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°15113/2024.";"95.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718622";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209681";"10";"Original";"2024";"0001239/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0023997/2023";"Estimativo";"2024";"0000788/2024";"Orçamentária";"2024";"0001239/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO P***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13660/2024";"22041.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707360";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209655";"10";"Original";"2024";"0001415/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001415/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 14432/2024. REFª MAIO/2024.";"47.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707365";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209654";"10";"Original";"2024";"0001414/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001414/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 14599/2024. REFª MAIO/2024.";"477.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707624";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209694";"10";"Original";"2024";"0001422/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001422/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 15259/2024";"8133.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704813";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209670";"10";"Original";"2024";"0001518/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001518/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER PROC. Nº 15039/24 (REF. MES 05/24 FATURA Nº 725497 O.S. N 2918/23 CONT. N 605/23)";"7400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704814";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209671";"10";"Original";"2024";"0001519/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001519/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER PROC. Nº 15039/24 (REF. MES 05/24 CONT. 605/23 O.S. 2918/23 FATURA N 725500)";"21324.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704815";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209672";"10";"Original";"2024";"0001520/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0004368/2023";"Global";"2023";"0002053/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001520/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Prestação de Serviços";"2023";"0000605/2023";"2023-09-14";"2023-09-14";"2024-09-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO DO TIPO ?OUTSOURCING? (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO), E FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS EM REGIME DE LOCAÇÃO, BEM COMO DE MATERIAIS DE CONSUMO (EXCETO PAPEL), PARA ATENDER. PROC. Nº 15039/24 (REF. MES 05/24 NF-125246 CONT. N 605/23 O.S. N 2918/23)";"346.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707636";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209695";"10";"Original";"2024";"0001423/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2024";"0000150/2024";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001423/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO N 15260/2024";"11168.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704826";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209667";"10";"Original";"2024";"0001193/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0001920/2023";"Global";"2023";"0000840/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001193/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.3, LIGANDO AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, MINEIRINHO E CAMPINAS (ES-297), COM EXTENSÃO DE 12,72 KM, SUBDIVIDIDOS EM LOTE 01 (8,99) E LO, REF AO PERIODO DE 30/04 A 22/05/2024, PARTE DA NOTA FISCAL Nº1396, PROTCOLO Nº14647/2024";"73954.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707398";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209657";"10";"Original";"2024";"0001417/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001417/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 14465/2024. REFª MAIO/2024.";"2740.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702283";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209691";"10";"Original";"2024";"0001420/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001420/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PGMT 13856/2024. REFª 01/03/2024 À 30/04/2024. NOTA FISCAL 347.";"36010.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702284";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209693";"10";"Original";"2024";"0001421/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0025772/2023";"Global";"2023";"0000560/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001421/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONSTRUÇÃO DE PRAÇA SAUDÁVEL?, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E MATERIAL CONFORME LOCAIS, CONDIÇÕES, EXIGÊNCIAS E ESPECIFICAÇÕES DISCRIMINADAS NO PROJETO BÁSICO E ESTABELECIDAS NOS ANEXOS DO PRESENTE CONTRATO, CONFORME PROPOSTA DO CONTRATADO. PROTOCOLO DE PGMT 13854/2024. REFª 01/03/2024 À 30/04/2024. NOTA FISCAL 348.";"147593.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704853";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209664";"10";"Original";"2024";"0001190/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2022";"0028944/2022";"Global";"2023";"0000847/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001190/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4,5 QUE LIGARÁ AS COMUNIDADES MONTE BELO, CERUDE E ES-297 (CAETÉS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 11,20 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000547/2023. PROTOCOLO DE PGMT 14572/2024. REFª 01/05/2024 À 21/05/2024. NOTA FISCAL 1395.";"278841.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706647";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209692";"10";"Original";"2024";"0001527/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001527/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°14993/2024.";"563.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209653";"10";"Original";"2024";"0001413/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2024";"0000063/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0001413/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA/2024 DE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 14588/2024. REFª MAIO/2024.";"1704.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209666";"10";"Original";"2024";"0001192/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2022";"0028944/2022";"Global";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001192/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA MUNICIPAL DO TRECHO 4.5 QUE LIGARÁ AS COMUNIDADES DE MONTE BELO, CERUDE E ES-297 (CAETÉS), COM EXTENSÃO TOTAL DE 11,20 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000547/2023. PROTOCOLO DE PGMT 14572/2024. REFª 01/05/2024 À 21/05/2024. NOTA FISCAL 1395.";"1380597.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209684";"10";"Original";"2024";"0001522/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0038896/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001522/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38896/2023. PROC. N°14985/2024.";"66.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706933";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209686";"10";"Original";"2024";"0001523/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0038896/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001523/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38896/2023. PROC. N°14984/2024.";"87.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706680";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209689";"10";"Original";"2024";"0001525/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0037971/2023";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001525/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37971/2023. PROC. N°14996/2024.";"999.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209678";"10";"Original";"2024";"0001236/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000193/2024";"Orçamentária";"2024";"0001236/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000115/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2025-02-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"3° ( TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 115/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO N°01/2021, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONF. PROCESSO N° 37773/2023.REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº1691,PROTCOLO Nº12226/2024";"613853.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707458";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209656";"10";"Original";"2024";"0001416/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001416/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 14434/2024. REFª MAIO/2024.";"423.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209662";"10";"Original";"2024";"0001418/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2024";"0000089/2024";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001418/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"CAIXA ECONOMICA FEDERAL";"00.360.305/0001-04";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 15255/2024.";"2294.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209669";"10";"Original";"2024";"0001195/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2023";"0001920/2023";"Global";"2024";"0000281/2024";"Orçamentária";"2024";"0001195/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000546/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000004/2023";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERPMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 546/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 00004/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01920/2023, CUJO OBJETO É O 1º (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO EM APROXIMADAMENTE 14,69% (QUATORZE VÍRGULA SREF AO PERIODO DE 30/04 A 22/05/2024, PARTE DA NOTA FISCAL Nº1396, PROTCOLO Nº14647/2024";"1322859.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716193";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209665";"10";"Original";"2024";"0001191/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2022";"0028944/2022";"Global";"2024";"0000212/2024";"Orçamentária";"2024";"0001191/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LOCKIN CONSTRUTORA LTDA";"15.600.848/0001-29";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000547/2023";"2023-08-11";"2023-08-11";"2025-02-01";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000003/2023";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 547/2023, ADVINDA DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO Nº 00003/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 028944/2023, CUJO OBJETO É O 1º (PRIMEIRO) REPLANILHAMENTO DE ACRÉSCIMO EM APROXIMADAMENTE 15,47% (QUINZE VÍRGULA QUARENTA E SETE POR CENTO). PROTOCOLO DE PGMT 14572/2024. REFª 01/05/2024 À 21/05/2024. NOTA FISCAL 1395.";"397450.19";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"5102";"30";"Anulação";"2024";"0000001/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2024";"0010373/2024";"Estimativo";"2024";"0000824/2024";"Orçamentária";"2024";"0001015/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903300000 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"33903399000 - OUTRAS DESPESAS COM LOCOMOÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MANOEL JOSE ABREU ALVES ";"897.043.807-63";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE PRESTAÇÃO DE CONTAS CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 15416/2024.";"-635.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209663";"10";"Original";"2024";"0001419/2024";"2024-05-29";"05 - Maio";"2024";"0000081/2024";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0001419/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"BANCO DO BRASIL";"00.000.000/3406-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TARIFAS BANCÁRIAS PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 15258/2024.";"5618.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714441";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209631";"10";"Original";"2024";"0001516/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2022";"0024343/2022";"Ordinário";"2024";"0000604/2024";"Orçamentária";"2024";"0001516/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2023";"0000213/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000020/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME, A FIM DE SUPRIR AS DEMANDAS DA CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICA (CAF). PROC. Nº 14755/24 NF-16699";"7644.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712138";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209610";"10";"Original";"2024";"0001231/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0000295/2024";"Orçamentária";"2024";"0001231/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONTRATO N° 567/2023. CONF. PROCESSO N° 2502/2024.( EMPENHO DE RESTANTE DE SALDO DO CONTRATO).PROTOCOLO DE PGMT 10894/2024. REFª MARÇO/2024. NOTA FISCAL 202400000000097.";"5649.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209614";"10";"Original";"2024";"0001234/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0000783/2024";"Orçamentária";"2024";"0001234/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 567/2023, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA N°001/2023, REFERENTE REPALNILHAMENTO DE ACRÉSCIMO EM APROXIMADAMENTE 22,49% AO VALOR DO CONTRATO INICIALMENTE CONTRATADO, CONFORME PLANILHA DE CALCULO DE ACRÉSCIMO/DECRÉ. PROTOCOLO DE PGMT 10894/2024. REFª MARÇO/2024. NOTA FISCAL 202400000000097.";"730201.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713937";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209646";"10";"Original";"2024";"0001517/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2023";"0004405/2023";"Global";"2024";"0000542/2024";"Orçamentária";"2024";"0001517/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EVOLUTION SAUDE LTDA";"14.563.574/0001-82";"Prestação de Serviços";"2024";"0000028/2024";"2024-02-16";"2024-02-16";"2025-02-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA MÉDICA, COM E SEM EMISSÃO DE LAUDO, PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 9509/24 (REF. PERIODO DE 18/03/24 A 31/03/24).";"15119.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703448";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209645";"10";"Original";"2024";"0001189/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000630/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001189/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAXXI COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"41.977.198/0001-45";"Termo";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E LOTES EXCLUS***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº14981/2024";"7980.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703451";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209644";"10";"Original";"2024";"0001188/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2022";"0008020/2022";"Global";"2023";"0000630/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001188/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MAXXI COMERCIO ATACADISTA E REPRESENTAÇÃO LTDA";"41.977.198/0001-45";"Termo";"2023";"0000172/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000062/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO, TIPO SPLIT, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-ES, ***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12037/2024";"3640.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712411";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209615";"10";"Original";"2024";"0001512/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2022";"0005347/2022";"Global";"2024";"0000327/2024";"Orçamentária";"2024";"0001512/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 14783/24 (REF. AO PERIODO DE 09/03/24 A 09/04/2024 CONT. Nº 231/23 O.S. Nº 554/24 - NF-7715";"51137.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706528";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209608";"10";"Original";"2024";"0001230/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2023";"0038559/2023";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0001230/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL, A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. CONFORME PROCESSO N° 38559/2023. PROTOCOLO DE PGMT 14182/2024. REFª ABRIL/2024. ";"55820.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209612";"10";"Original";"2024";"0001511/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2022";"0005347/2022";"Global";"2024";"0000327/2024";"Orçamentária";"2024";"0001511/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SANTANNA LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.571.541/0004-83";"Prestação de Serviços";"2023";"0000231/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 14784/2024. REF AO PERIODO 10/04 à 30/04/2024- CONTRATO N° 231/2023- OS N° 554/2024. ";"53181.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209635";"10";"Original";"2024";"0000197/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000198/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000197/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME PROCESSO N° 24067/2023./PROT PAGAMENTO 12477/2024 NO PERIODO 01/04/2024 A 30/04/2024 NF Nº189";"310703.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705777";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209639";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2020";"0007304/2020";"Global";"2023";"0000199/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000198/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"FREIRE & VELOSO ENGENHARIA LTDA";"25.017.357/0001-03";"Prestação de Serviços";"2021";"0000367SEP/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000011/2021";"";"";"";"6° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 367/2021,CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE LIMPEZA PÚBLICA. CONFORME PROCESSO N° 24067/2023./PROT PAGAMENTO 12477/2024 NO PERIODO 01/04/24 A 30/04/24 NF Nº190";"64715.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209641";"10";"Original";"2024";"0001186/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2023";"0001918/2023";"Global";"2023";"0000837/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001186/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTRADA DA RODOVIA SÃO SALVADOR X DIVISA ITAPEMIRIM/SIRICÓRIA, COM EXTENSÃO DE 6,69 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000600/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 28759/2023****7ª MEDIÇÃO, PERIODO 01/04/2024 A30/04/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13188/2024";"488296.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705287";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209613";"10";"Original";"2024";"0001233/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001485/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001233/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONTRATO N° 567/2023. CONFORME PROCESSO N° 31946/2023. PROTOCOLO DE PGMT 10894/2024. REFª MARÇO/2024. NOTA FISCAL 202400000000097. ";"16444.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708886";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209638";"10";"Original";"2024";"0001184/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001184/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024. PROTOCOLO DE PGMT 14570/2024. ";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708887";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209636";"10";"Original";"2024";"0001182/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001182/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024. PROTOCOLO DE PGMT 14569/2024.";"199.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708897";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209637";"10";"Original";"2024";"0001183/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001183/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024. PROTOCOLO DE PGMT 14571/2024.";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708142";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209633";"10";"Original";"2024";"0001411/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0000087/2024";"Estimativo";"2024";"0000028/2024";"Orçamentária";"2024";"0001411/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"IPAJM-INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSIST. DOS SERVIDORES DOS ESTADO ES.";"29.986.312/0001-06";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONVÊNIO DE CESSÃO REFERENTE A CUSTEIO INTEGRAL DAS PARCELAS DE NATUREZA SALARIAL E TODAS AS DEMAIS VANTANGENS PECUNIÁRIAS, INCLUSIVE DE ENCARGOS SOCIAIS E DEMAIS DESCONTOS LEGAIS, CONFORME CLÁUSULA QUARTA DO TERMO ADITIVO DO CONVÊNIO DE CESSÃO Nº 001/2021/IPAJM, ACERCA DA SITUAÇÃO DO SERVIDOR SR. ANQUIZES MEIRELLES CUNHA. PROTOCOLO DE PGMT 15044/2024. REFª MAIO/2024.";"8566.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711478";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209609";"10";"Original";"2024";"0001510/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2022";"0020674/2022";"Ordinário";"2024";"0000306/2024";"Orçamentária";"2024";"0001510/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903039000 - MATERIAL P/ MANUTENÇÃO DE VEÍCULOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AURORA E-COMERCE LTDA";"44.545.120/0001-40";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000017/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE PNEUS TIPO RADIAL SEM CÂMARA E COM CÂMARA E INSUMOS PROC. Nº 13602/24 NF-6168";"34710.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709437";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209627";"10";"Original";"2024";"0001180/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2022";"0021165/2022";"Global";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0001180/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023. ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODIVIAS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - DER-ES, CUJO OBJETO É PRORRO, REF A MARÇO, PARTE DA NOTA FISCAL Nº1505, PROTCOLO Nº11010/2024";"562176.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702014";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209630";"10";"Original";"2024";"0000152/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0000056/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000152/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000330/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-06-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA. PROTOCOLO DE PGMT 13193/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 73749.";"4087.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209602";"10";"Original";"2024";"0001506/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2024";"0000774/2024";"Orçamentária";"2024";"0001506/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000250/2020";"2020-04-03";"2020-04-03";"2025-04-09";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, PARA A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO PREDIAL, E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS, AFIM DE ATENDER AS: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 12449/2024. REF AO MES 04/2024- NF N° 3344- CONTRATO N° 250/2020- OS N° 892/2024. ";"181648.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707647";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209617";"10";"Original";"2024";"0001404/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0000150/2024";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001404/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 15085/2024.";"104060.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716098";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209628";"10";"Original";"2024";"0001409/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000461/2024";"Orçamentária";"2024";"0001409/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 329/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA. PROTOCOLO DE PGMT 13177/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 73704.";"8756.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209629";"10";"Original";"2024";"0001181/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2022";"0021165/2022";"Global";"2023";"0000841/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001181/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"R D J ENGENHARIA LTDA";"28.409.522/0001-60";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000047/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1º(PRIMEIRO) TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 010/2022, ASVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2022, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, DEPARTAMENTO DE EDIFICAÇÕES E RODOVIAS DO ESTADO DO ESPIR,REF A MARÇO, PARTE DA NOTA FISCAL Nº1505, PROTCOLO Nº11010/2024";"29270.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705606";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209621";"10";"Original";"2024";"0001406/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001406/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 14527/2024. REFª MAIO/2024. ";"766.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209620";"10";"Original";"2024";"0001405/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001520/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001405/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 14529/2024. REFª MAIO/2024. ";"404.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717906";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209600";"10";"Original";"2024";"0001505/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0009945/2024";"Ordinário";"2024";"0000902/2024";"Orçamentária";"2024";"0001505/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JRG DISTRIB. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"04.380.569/0001-80";"Termo";"2024";"0000127/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°14658/2024. NF N°15572.";"919.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705620";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209626";"10";"Original";"2024";"0001408/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001521/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001408/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 14577/2024. REFª MAIO/2024.";"1093.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705626";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209623";"10";"Original";"2024";"0001407/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001521/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001407/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. PROTOCOLO DE PGMT 14579/2024. REFª MAIO/2024.";"1388.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209605";"10";"Original";"2024";"0001507/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0009948/2024";"Ordinário";"2024";"0000904/2024";"Orçamentária";"2024";"0001507/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2024";"0000129/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°14666/2024. NF N°1235026.";"2250.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716891";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209616";"10";"Original";"2024";"0001513/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0009798/2024";"Ordinário";"2024";"0000823/2024";"Orçamentária";"2024";"0001513/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CHIESI FARMACEUTICA LTDA";"61.363.032/0015-41";"Termo";"2024";"0000090/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°14670/2024. NF N°46000.";"10206.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209611";"10";"Original";"2024";"0001232/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2022";"0000679/2022";"Global";"2023";"0001344/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001232/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"041 - INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO EMEIEF SÃO SALVADOR. CONTRATO N° 567/2023. CONFORME PROCESSO N° 25831/2023. PROTOCOLO DE PGMT 10894/2024. REFª MARÇO/2024. NOTA FISCAL 202400000000097.";"9540.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209606";"10";"Original";"2024";"0001508/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0010133/2024";"Ordinário";"2024";"0000914/2024";"Orçamentária";"2024";"0001508/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Termo";"2024";"0000126/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°14664/2024. NF N°8813.";"1724.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718462";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209618";"10";"Original";"2024";"0001514/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0010660/2024";"Ordinário";"2024";"0000981/2024";"Orçamentária";"2024";"0001514/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2024";"0000160/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°14655/2024. NF N°1235218.";"3975.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707457";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209652";"10";"Original";"2024";"0001412/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001412/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 14429/2024. REFª MAIO/2024.";"595.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707470";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209632";"10";"Original";"2024";"0001410/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001410/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO D PGMT 14301/2024. MAIO/2024.";"212.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718478";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209619";"10";"Original";"2024";"0001515/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0010664/2024";"Ordinário";"2024";"0000984/2024";"Orçamentária";"2024";"0001515/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA";"44.734.671/0022-86";"Termo";"2024";"0000157/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°13610/2024. NF N°369813.";"349.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706961";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209596";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0000084/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000196/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE EXTENSÃO DE REDE, PROVISÓRIAS, EXTENSÃO DE POSTILAMENTO E A REALOCAÇÃO DE POSTE EM VÁRIAS LOCALIDADES. CONFORME PROCESSO N° 84/2024. PROTOCOLO DE PGMT 14385/2024. REFª MAIO/2024. ";"78827.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717977";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209607";"10";"Original";"2024";"0001509/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2024";"0010504/2024";"Ordinário";"2024";"0000923/2024";"Orçamentária";"2024";"0001509/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MEDKA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA";"36.958.637/0001-32";"Termo";"2024";"0000143/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°14662/2024. NF N°8812.";"155.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209640";"10";"Original";"2024";"0001185/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2023";"0001918/2023";"Global";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0001185/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"QUEEN EMPREENDIMENTOS LTDA ME";"28.123.374/0001-13";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000600/2023";"2023-09-11";"2023-09-11";"2025-03-09";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000005/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS DE MELHORIAS OPERACIONAIS E PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTRADA DA RODOVIA SÃO SALVADOR X DIVISA ITAPEMIRIM/SIRICÓRIA, COM EXTENSÃO DE 6,69 KM, CONFORME CONTRATO Nº 000600/2023 DO REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO*** 7ª MEDIÇÃO, PERIODO 01/04/2024 A 30/04/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13188/2024";"320248.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209643";"10";"Original";"2024";"0001187/2024";"2024-05-28";"05 - Maio";"2023";"0012517/2023";"Global";"2024";"0000215/2024";"Orçamentária";"2024";"0001187/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"17 - Saneamento";"512 - Saneamento Básico Urbano";"007 - OBRAS";"3.202 - CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MICRO E MACRO DRENAGEM, ESGOTAMENTO SANITÁRIO - ETAS/ETES";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Compras";"2024";"0000036/2024";"2024-03-04";"2024-03-04";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE TUBOS DE CONCRETO ARMADO E GALERIAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE, CONFORME CONTRATO Nº 000036/2024, CONTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 387/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000053/2023, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012.517/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO 5507/2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11257/2024 A 12524/2024";"520650.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209468";"10";"Original";"2024";"0001220/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0036695/2023";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0001220/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE METROP. DE EDUCAÇÃO, CULTURA E TECNOL. SAO CARLOS S/S LTDA";"09.025.861/0001-07";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( FACULDADE METROPOLITANA SÃO CARLOS- FAMESC ) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36695/2023.REF AO MESES DE JANEIRO DE ABRILO,VARIAS NOTAS FISCAIS, PROTCOLO Nº11176/2024.";"66448.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707009";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209484";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0000082/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE FATURAS DE VÁRIOS SETORES DISTRIBUÍDOS NO MUNICÍPIO E SEDE . CONFORME PROCESSO N° 82/2024, PROTOCOLO Nº13733/2024";"75888.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720578";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209461";"10";"Original";"2024";"0001214/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014606/2024";"Ordinário";"2024";"0000924/2024";"Orçamentária";"2024";"0001214/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 958 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024,**** PROTOCOLO Nº 14606/2024.";"5043.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720579";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209462";"10";"Original";"2024";"0001215/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014606/2024";"Ordinário";"2024";"0000925/2024";"Orçamentária";"2024";"0001215/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959(FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, ***PROTOCOLO Nº 14606/2024.";"381.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703428";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209595";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0006024/2023";"Global";"2023";"0000082/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000195/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000466/2023";"2023-06-21";"2023-06-21";"2025-06-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO,REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº620,PROTOCOLO Nº13587/2024";"23503.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720583";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209463";"10";"Original";"2024";"0001216/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014606/2024";"Ordinário";"2024";"0000926/2024";"Orçamentária";"2024";"0001216/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959(FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024,*** PROTOCOLO Nº 14606/2024.";"7023.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720587";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209464";"10";"Original";"2024";"0001217/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014606/2024";"Ordinário";"2024";"0000927/2024";"Orçamentária";"2024";"0001217/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 988(FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, ***PROTOCOLO Nº 14606/2024.";"4762.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209574";"10";"Original";"2024";"0000209/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2022";"0015743/2022";"Global";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0000209/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000479/2023";"2023-06-23";"2023-06-23";"2025-06-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000086/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA DE TRATOR AGRICOLA COM IMPLEMENTOS, PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA. ENTRE O PERÍODO DE JANEIRO A JUNHO DE 2024.ATA DE REGISTRO DE PREÇOS***SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024. NOTA FISCAL 1154, EMITIDA EM 07/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14347/2024";"609049.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209476";"10";"Original";"2024";"0001437/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0001231/2024";"Global";"2024";"0000780/2024";"Orçamentária";"2024";"0001437/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000076/2024";"2024-04-10";"2024-04-10";"2025-04-10";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 12385/2024- REF AO MES 05/2024- FATURA N° C4104A- OS N° 997/2024. ";"24718.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707021";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209566";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0000083/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0000194/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A PAGAMENTO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE VÁRIAS LOCALIDADE NO MUNICÍPIO E SEDE . CONFORME PROCESSO N° 83/2024./PROT PAGAMENTO13737/2024 REFª MARÇO";"103484.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720589";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209466";"10";"Original";"2024";"0001218/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014606/2024";"Ordinário";"2024";"0000928/2024";"Orçamentária";"2024";"0001218/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989(FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024,**** PROTOCOLO Nº 14606/2024.";"14315.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209576";"10";"Original";"2024";"0001498/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2022";"0014178/2022";"Global";"2023";"0001900/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001498/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Prestação de Serviços";"2022";"0000370/2022";"2022-09-05";"2022-09-05";"2025-09-06";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 12328/24 (REF. MES 04/24 NF- 2189 CONT. Nº 370/22 O. S. 2705/23)";"316063.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716751";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209481";"10";"Original";"2024";"0001438/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0001231/2024";"Global";"2024";"0000780/2024";"Orçamentária";"2024";"0001438/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903972000 - VALE-TRANSPORTE";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LATINA TRANSPORTE E TURISMO LTDA";"07.432.539/0001-69";"Prestação de Serviços";"2024";"0000076/2024";"2024-04-10";"2024-04-10";"2025-04-10";"Inexigibilidade";"";"";"";"101 - Lei 14.133/2021, Inexigibilidade, Art. 74, Inciso II";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE VALE TRANSPORTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DESLOCAMENTO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 12385/2024- NF N° 280- REF AO MES 05/2024- OS N° 997/2024- CONTRATO N° 76/2024. ";"668.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717519";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209448";"10";"Original";"2024";"0001209/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0010748/2024";"Estimativo";"2024";"0000710/2024";"Orçamentária";"2024";"0001209/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"01 - ARTIGO 24 INCISO 01 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"COMPLEMENTO DO EMPENHO N° 21/2024, PROCESSO 36686/2023. BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020,( FUCAPE PESQUISA E ENSINO S/A ) PÓS- GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 10748/2024.REF A MAIO,NOTAS FISCAIS Nº114238,114237 E 114236, PROTCOLO Nº13485/2024. ";"7285.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720591";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209436";"10";"Original";"2024";"0001205/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014608/2024";"Ordinário";"2024";"0000929/2024";"Orçamentária";"2024";"0001205/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06(FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, *****PROTOCOLO Nº 14608/2024. FÉRIAS.";"1206.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708048";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209571";"10";"Original";"2024";"0001221/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000050/2024";"Orçamentária";"2024";"0001221/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"159900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS À EDUCAÇÃO";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000298/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PGMT 12224/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 1697.";"425619.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720596";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209435";"10";"Original";"2024";"0001204/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014608/2024";"Ordinário";"2024";"0000930/2024";"Orçamentária";"2024";"0001204/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, ****PROTOCOLO Nº 14608/2024. FÉRIAS.";"1147.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720598";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209434";"10";"Original";"2024";"0001203/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014608/2024";"Ordinário";"2024";"0000931/2024";"Orçamentária";"2024";"0001203/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, ***PROTOCOLO Nº 14608/2024. FÉRIAS.";"2390.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720602";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209432";"10";"Original";"2024";"0001202/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014608/2024";"Ordinário";"2024";"0000932/2024";"Orçamentária";"2024";"0001202/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600,856 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024,**** PROTOCOLO Nº 14608/2024. FÉRIAS.";"4928.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720603";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209431";"10";"Original";"2024";"0001201/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014608/2024";"Ordinário";"2024";"0000933/2024";"Orçamentária";"2024";"0001201/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, ***PROTOCOLO Nº 14608/2024. FÉRIAS.";"7025.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720608";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209430";"10";"Original";"2024";"0001200/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014608/2024";"Ordinário";"2024";"0000934/2024";"Orçamentária";"2024";"0001200/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916(FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024,*** PROTOCOLO Nº 14608/2024. FÉRIAS.";"6342.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720611";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209429";"10";"Original";"2024";"0001199/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014608/2024";"Ordinário";"2024";"0000935/2024";"Orçamentária";"2024";"0001199/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 959 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024,**** PROTOCOLO Nº 14608/2024. FÉRIAS.";"437.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720612";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209428";"10";"Original";"2024";"0001198/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014608/2024";"Ordinário";"2024";"0000936/2024";"Orçamentária";"2024";"0001198/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, ****PROTOCOLO Nº 14608/2024. FÉRIAS.";"10010.24";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720617";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209426";"10";"Original";"2024";"0001197/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014607/2024";"Ordinário";"2024";"0000937/2024";"Orçamentária";"2024";"0001197/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024,**** PROTOCOLO Nº 14607/2024. RESCISÃO.";"168.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209424";"10";"Original";"2024";"0001196/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014607/2024";"Ordinário";"2024";"0000938/2024";"Orçamentária";"2024";"0001196/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024,**** PROTOCOLO Nº 14607/2024. RESCISÃO.";"191.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707307";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209593";"10";"Original";"2024";"0000210/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2022";"0034628/2022";"Global";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000210/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"606 - Extensão Rural";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.074 - IMPLANTAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE REDE DE ELETRIFICAÇÃO EM PROPRIEDADES RURAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000685/2023";"2023-12-12";"2023-12-12";"2024-12-11";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTUR, REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº618,PROTOCOLO Nº13586/2024";"21264.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720623";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209423";"10";"Original";"2024";"0001195/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014607/2024";"Ordinário";"2024";"0000939/2024";"Orçamentária";"2024";"0001195/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, ***PROTOCOLO Nº 14607/2024. RESCISÃO.";"87.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720625";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209422";"10";"Original";"2024";"0001194/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014607/2024";"Ordinário";"2024";"0000940/2024";"Orçamentária";"2024";"0001194/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 989 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024,**** PROTOCOLO Nº 14607/2024. RESCISÃO.";"205.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720632";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209420";"10";"Original";"2024";"0001192/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014609/2024";"Ordinário";"2024";"0000941/2024";"Orçamentária";"2024";"0001192/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, ****PROTOCOLO Nº 14609/2024. DIFERENÇAS.";"75.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209581";"10";"Original";"2024";"0001176/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014600/2024";"Ordinário";"2024";"0000341/2024";"Orçamentária";"2024";"0001176/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - CONTRATADOS) REF. A MAIO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 14600/2024.";"11342.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720636";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209583";"10";"Original";"2024";"0001177/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014600/2024";"Ordinário";"2024";"0000342/2024";"Orçamentária";"2024";"0001177/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A MAIO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 14600/2024.";"10167.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209587";"10";"Original";"2024";"0001178/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014601/2024";"Ordinário";"2024";"0000343/2024";"Orçamentária";"2024";"0001178/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS - CONTRATADOS) REF. A MAIO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 14601/2024.";"1557.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706818";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209569";"10";"Original";"2024";"0001496/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001496/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°14377/2024.";"156.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720642";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209588";"10";"Original";"2024";"0001179/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014601/2024";"Ordinário";"2024";"0000344/2024";"Orçamentária";"2024";"0001179/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS FÉRIAS - EFETIVOS/COMISSIONADOS) REF. A MAIO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 14601/2024.";"905.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720645";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209485";"10";"Original";"2024";"0000190/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014602/2024";"Ordinário";"2024";"0000136/2024";"Orçamentária";"2024";"0000190/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS -CONTRATADOS) REF. A ABRIL DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 14602/2024.";"4391.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209486";"10";"Original";"2024";"0000191/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014602/2024";"Ordinário";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000191/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS -ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS) REF. A MAIO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 14602/2024.";"18149.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718603";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209482";"10";"Original";"2024";"0001439/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0010819/2024";"Ordinário";"2024";"0000993/2024";"Orçamentária";"2024";"0001439/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"FISIOCRUZ SERVICOS DE FISIOTERAPIA LTDA";"48.583.478/0001-18";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM SERVIÇOS DE APOIO AO ENSINO PARA PARTICIPAÇÃO DO CURSO ""PREVENÇÃO E REABILITAÇÃO DAS LESÕES DO QUADRIL E JOELHO"", PARA AS SERVIDORAS: ALCIONE SANTOS CARDOSO, JANINE FONTANA E POLLYANA MARTINS VIANA, QUE OCORRERÁ NOS DIAS 24,25 E 26 DE MAIO DE 2024, NA CIDADE DE CAMPOS DOS GOITACAZES/RJ. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 10819/2024. PROC. Nº 14887/24 NF-74";"1800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209487";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014604/2024";"Ordinário";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0000192/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS -ESTATUTARIOS E COMISSIONADOS) REF. A MAIO DE 2024, CONFORME PROCESSO Nº 14604/2024. FÉRIAS";"1248.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720656";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209489";"10";"Original";"2024";"0001440/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014639/2024";"Ordinário";"2024";"0001223/2024";"Orçamentária";"2024";"0001440/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14639/2024.";"2913.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703507";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209592";"10";"Original";"2024";"0001225/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000964/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001225/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000299/2022";"2022-07-04";"2022-07-04";"2025-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 299/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, PRORROGAR O PRAZO POR MAIS 12 MESES. PROTOCOLO DE PGMT 14023/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 44630.";"6009.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706835";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209567";"10";"Original";"2024";"0001494/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001494/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°14373/2024.";"338.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720659";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209490";"10";"Original";"2024";"0001441/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014639/2024";"Ordinário";"2024";"0001224/2024";"Orçamentária";"2024";"0001441/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 003,970. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14639/2024.";"20.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706581";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209469";"10";"Original";"2024";"0001433/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0037966/2023";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001433/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.024 - GARANTIR ASSISTÊNCIA À SAÚDE COM BENEFÍCOS EVENTUAIS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: GARANTIR ASSISTENCIA A SAÚDE COM BENEFÍCIOS EVENTUAIS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37966/2023. PROC. N°14676/2024.";"721.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718615";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209603";"10";"Original";"2024";"0001228/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0023997/2023";"Estimativo";"2024";"0000787/2024";"Orçamentária";"2024";"0001228/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 13659/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 1469.";"838.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720664";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209491";"10";"Original";"2024";"0001442/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014639/2024";"Ordinário";"2024";"0001225/2024";"Orçamentária";"2024";"0001442/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 994. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14639/2024.";"84.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720667";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209492";"10";"Original";"2024";"0001443/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014639/2024";"Ordinário";"2024";"0001226/2024";"Orçamentária";"2024";"0001443/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14639/2024.";"5304.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209586";"10";"Original";"2024";"0001503/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014640/2024";"Ordinário";"2024";"0001227/2024";"Orçamentária";"2024";"0001503/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DIFERENÇA), DO CENTRO DE CUSTO 003,970. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14640/2024.";"308.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209584";"10";"Original";"2024";"0001502/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014640/2024";"Ordinário";"2024";"0001228/2024";"Orçamentária";"2024";"0001502/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (ASSISTENCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR DIFERENÇA), DO CENTRO DE CUSTO 994. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14640/2024.";"847.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707618";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209572";"10";"Original";"2024";"0001403/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001403/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº14894/2024";"6.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209493";"10";"Original";"2024";"0001444/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014638/2024";"Ordinário";"2024";"0001229/2024";"Orçamentária";"2024";"0001444/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14638/2024.";"248.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718628";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209594";"10";"Original";"2024";"0001226/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0023997/2023";"Ordinário";"2024";"0000789/2024";"Orçamentária";"2024";"0001226/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS./PROT PAGAMENTO 13657/2024 REFª MAIO NF Nº1467";"4791.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720677";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209494";"10";"Original";"2024";"0001445/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014638/2024";"Ordinário";"2024";"0001230/2024";"Orçamentária";"2024";"0001445/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14638/2024.";"201.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706599";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209471";"10";"Original";"2024";"0001434/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0037967/2023";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001434/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA). PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37967/2023. PROC. N°14683/2024.";"2062.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718631";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209601";"10";"Original";"2024";"0001227/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0023997/2023";"Estimativo";"2024";"0000790/2024";"Orçamentária";"2024";"0001227/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 13656/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 1465.";"2794.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705832";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209433";"10";"Original";"2024";"0000188/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0001704/2023";"Global";"2023";"0000202/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000188/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"HAF CONSTRUTORA LTDA ME - ME";"10.427.529/0001-40";"Prestação de Serviços";"2023";"0000438/2023";"2023-05-26";"2023-05-26";"2025-05-26";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";" 1° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 438/2023, REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 209/2022, ADIVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL N° 60/2022. LOCAÇÃO DE HORAS MÁQUINAS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. CONFORME PROCESSO N° 33575/2023./PROT PAGAMENTO 13063/2024 REFª ABRIL NF Nº 736";"97399.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720682";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209495";"10";"Original";"2024";"0001446/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014638/2024";"Ordinário";"2024";"0001231/2024";"Orçamentária";"2024";"0001446/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (RESCISÃO), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14638/2024.";"118.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711467";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209599";"10";"Original";"2024";"0001504/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2022";"0025405/2022";"Global";"2024";"0000304/2024";"Orçamentária";"2024";"0001504/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIAO GASES LTDA";"01.661.510/0001-72";"Compras";"2024";"0000008/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000076/2022";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GASES MEDICINAIS (OXIGÊNIO E AR COMPRIMIDO), PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. PROC. N° 14056/2024 - CONTRATO N° 08/2024- NF N° 13776. ";"1200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720683";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209496";"10";"Original";"2024";"0001447/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014637/2024";"Ordinário";"2024";"0001232/2024";"Orçamentária";"2024";"0001447/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14637/2024.";"875.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209580";"10";"Original";"2024";"0001224/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0023997/2023";"Estimativo";"2024";"0000791/2024";"Orçamentária";"2024";"0001224/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS./PROT PAGAMENTO 13655/2024 REFª MAIO NF Nº1464/2024";"2395.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720687";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209497";"10";"Original";"2024";"0001448/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014637/2024";"Ordinário";"2024";"0001233/2024";"Orçamentária";"2024";"0001448/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14637/2024.";"200.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718640";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209604";"10";"Original";"2024";"0001229/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0023997/2023";"Ordinário";"2024";"0000792/2024";"Orçamentária";"2024";"0001229/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 13658/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 1470.";"359.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720433";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209479";"10";"Original";"2024";"0000206/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014615/2024";"Ordinário";"2024";"0000144/2024";"Orçamentária";"2024";"0000206/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 14615/2024.";"6125.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720689";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209498";"10";"Original";"2024";"0001449/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014637/2024";"Ordinário";"2024";"0001234/2024";"Orçamentária";"2024";"0001449/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14637/2024.";"345.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720436";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209480";"10";"Original";"2024";"0000207/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014615/2024";"Ordinário";"2024";"0000145/2024";"Orçamentária";"2024";"0000207/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.PROTOCOLO DE PGMT 14615/2024.";"9189.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720693";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209499";"10";"Original";"2024";"0001450/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014637/2024";"Ordinário";"2024";"0001235/2024";"Orçamentária";"2024";"0001450/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 974. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14637/2024.";"774.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720440";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209483";"10";"Original";"2024";"0000208/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014616/2024";"Ordinário";"2024";"0000146/2024";"Orçamentária";"2024";"0000208/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 14616/2024";"1282.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209579";"10";"Original";"2024";"0001501/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0000728/2024";"Ordinário";"2024";"0000063/2024";"Orçamentária";"2024";"0001501/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JRG DISTRIB. DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES LTDA";"04.380.569/0001-80";"Termo";"2024";"0000013/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N°14667/2024. NF N°15566.";"26917.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720697";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209501";"10";"Original";"2024";"0001451/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014637/2024";"Ordinário";"2024";"0001236/2024";"Orçamentária";"2024";"0001451/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14637/2024.";"195.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720442";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209477";"10";"Original";"2024";"0000188/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014617/2024";"Ordinário";"2024";"0000161/2024";"Orçamentária";"2024";"0000188/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14617/2024";"18004.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720700";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209503";"10";"Original";"2024";"0001453/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014637/2024";"Ordinário";"2024";"0001237/2024";"Orçamentária";"2024";"0001453/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14637/2024.";"181.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720446";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209475";"10";"Original";"2024";"0000187/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014617/2024";"Ordinário";"2024";"0000162/2024";"Orçamentária";"2024";"0000187/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14617/2024";"2977.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209504";"10";"Original";"2024";"0001454/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014637/2024";"Ordinário";"2024";"0001238/2024";"Orçamentária";"2024";"0001454/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14637/2024.";"526.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209505";"10";"Original";"2024";"0001455/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014637/2024";"Ordinário";"2024";"0001239/2024";"Orçamentária";"2024";"0001455/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14637/2024.";"850.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209507";"10";"Original";"2024";"0001456/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014637/2024";"Ordinário";"2024";"0001240/2024";"Orçamentária";"2024";"0001456/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 966. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14637/2024.";"433.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209568";"10";"Original";"2024";"0001495/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0038891/2023";"Estimativo";"2024";"0000019/2024";"Orçamentária";"2024";"0001495/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38891/2023. PROC. N°14375/2024.";"265.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209508";"10";"Original";"2024";"0001457/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014637/2024";"Ordinário";"2024";"0001241/2024";"Orçamentária";"2024";"0001457/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 003,972. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14637/2024.";"2656.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720715";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209509";"10";"Original";"2024";"0001458/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014637/2024";"Ordinário";"2024";"0001242/2024";"Orçamentária";"2024";"0001458/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (FERIAS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14637/2024.";"1209.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720721";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209513";"10";"Original";"2024";"0001460/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001243/2024";"Orçamentária";"2024";"0001460/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"6404.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716884";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209502";"10";"Original";"2024";"0001452/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0009790/2024";"Ordinário";"2024";"0000822/2024";"Orçamentária";"2024";"0001452/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIFARMA COMERCIAL LTDA";"21.681.325/0001-57";"Termo";"2024";"0000085/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N°14669/2024. NF N°246016.";"1080.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720726";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209514";"10";"Original";"2024";"0001461/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001244/2024";"Orçamentária";"2024";"0001461/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"2826.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720729";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209517";"10";"Original";"2024";"0001463/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001245/2024";"Orçamentária";"2024";"0001463/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003,970. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ N° 14636/2024.";"5148.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720476";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209478";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014618/2024";"Ordinário";"2024";"0000163/2024";"Orçamentária";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS, REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 (FÉRIAS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14618/2024";"4468.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720732";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209516";"10";"Original";"2024";"0001462/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001246/2024";"Orçamentária";"2024";"0001462/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 969. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"430.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209519";"10";"Original";"2024";"0001464/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001247/2024";"Orçamentária";"2024";"0001464/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"787.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209520";"10";"Original";"2024";"0001465/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001248/2024";"Orçamentária";"2024";"0001465/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 974. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"5516.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706915";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209570";"10";"Original";"2024";"0001497/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0038896/2023";"Estimativo";"2024";"0000022/2024";"Orçamentária";"2024";"0001497/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38896/2023. PROC. N°14372/2024.";"2238.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720739";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209521";"10";"Original";"2024";"0001466/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001249/2024";"Orçamentária";"2024";"0001466/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 006. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"1494.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209523";"10";"Original";"2024";"0001467/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001250/2024";"Orçamentária";"2024";"0001467/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"21085.14";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720489";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209470";"10";"Original";"2024";"0000150/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014621/2024";"Ordinário";"2024";"0000079/2024";"Orçamentária";"2024";"0000150/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14621/2024";"3276.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209524";"10";"Original";"2024";"0001468/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001251/2024";"Orçamentária";"2024";"0001468/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"2910.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720493";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209472";"10";"Original";"2024";"0000151/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014622/2024";"Ordinário";"2024";"0000080/2024";"Orçamentária";"2024";"0000151/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DO ANO DE 2024 (FÉRIAS).***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14622/2024";"819.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209526";"10";"Original";"2024";"0001469/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001252/2024";"Orçamentária";"2024";"0001469/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 979. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"4284.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209425";"10";"Original";"2024";"0001385/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014623/2024";"Ordinário";"2024";"0000796/2024";"Orçamentária";"2024";"0001385/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 14623/2024.";"13714.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720752";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209527";"10";"Original";"2024";"0001470/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001253/2024";"Orçamentária";"2024";"0001470/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"6099.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720498";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209427";"10";"Original";"2024";"0001386/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014623/2024";"Ordinário";"2024";"0000797/2024";"Orçamentária";"2024";"0001386/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 14623/2024";"15044.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720756";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209528";"10";"Original";"2024";"0001471/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001254/2024";"Orçamentária";"2024";"0001471/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 994. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"2076.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720503";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209437";"10";"Original";"2024";"0001387/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0006427/2024";"Ordinário";"2024";"0000798/2024";"Orçamentária";"2024";"0001387/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 14623/2024";"6427.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720759";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209530";"10";"Original";"2024";"0001472/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001255/2024";"Orçamentária";"2024";"0001472/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 996. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"1219.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720761";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209531";"10";"Original";"2024";"0001473/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001256/2024";"Orçamentária";"2024";"0001473/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 966. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"1377.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720506";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209438";"10";"Original";"2024";"0001388/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014623/2024";"Ordinário";"2024";"0000799/2024";"Orçamentária";"2024";"0001388/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 14623/2024";"3303.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716156";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209577";"10";"Original";"2024";"0001499/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000765/2024";"Orçamentária";"2024";"0001499/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PROMEFARMA REPRESENTAÇOES COMERCIAIS LTDA";"81.706.251/0001-98";"Termo";"2023";"0000437/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°13613/2024. NF N°25304.";"5460.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720508";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209442";"10";"Original";"2024";"0001389/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014623/2024";"Ordinário";"2024";"0000800/2024";"Orçamentária";"2024";"0001389/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024. VPROTOCOLO DE PGMT 14623/2024.";"3175.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720765";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209532";"10";"Original";"2024";"0001474/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001257/2024";"Orçamentária";"2024";"0001474/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 003. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"5344.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720767";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209535";"10";"Original";"2024";"0001476/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001258/2024";"Orçamentária";"2024";"0001476/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"7740.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720512";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209465";"10";"Original";"2024";"0001402/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014623/2024";"Ordinário";"2024";"0000801/2024";"Orçamentária";"2024";"0001402/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 14623/2024";"2054.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720514";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209444";"10";"Original";"2024";"0001390/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014623/2024";"Ordinário";"2024";"0000802/2024";"Orçamentária";"2024";"0001390/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 14623/2024";"2100.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720770";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209534";"10";"Original";"2024";"0001475/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001259/2024";"Orçamentária";"2024";"0001475/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"3217.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706435";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209578";"10";"Original";"2024";"0001500/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0037960/2023";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001500/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.209 - APOIO AO CONTROLE SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: APOIO AO CONTROLE SOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37960/2023. PROC. N°14678/2024.";"287.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720517";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209445";"10";"Original";"2024";"0001391/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014623/2024";"Ordinário";"2024";"0000803/2024";"Orçamentária";"2024";"0001391/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 14623/2024";"17039.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720773";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209536";"10";"Original";"2024";"0001477/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001260/2024";"Orçamentária";"2024";"0001477/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"802.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209537";"10";"Original";"2024";"0001478/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001261/2024";"Orçamentária";"2024";"0001478/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHOE LIQ. N° 14636/2024.";"3175.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708488";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209488";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0013865/2023";"Global";"2024";"0000009/2024";"Orçamentária";"2024";"0000193/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.087 - LIMPEZA E MANUTENÇÃO DE LOGRADOUROS E ÁREAS EXTERNAS DE ESPAÇOS E PRÉDIOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MULTI LOCACOES E SERVICOS LTDA";"10.695.786/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000669/2023";"2023-11-28";"2023-11-28";"2024-11-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VARRIÇÃO MANUAL E MECÂNICA, CAPINA, ROÇADA MANUAL E MECÂNICA, CATAÇÃO E REMOÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS, RETIRADA DE ENTULHOS DE OBRAS, COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES E LIMPEZSA DE DETRITOS MECÂNICO. PROTOCOLO DE PGMT 14200/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 202472. ";"1181065.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209446";"10";"Original";"2024";"0001392/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014623/2024";"Ordinário";"2024";"0000804/2024";"Orçamentária";"2024";"0001392/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024 (CONTRATADOS). PROTOCOLO DE PGMT 14623/2024";"2563.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707978";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209575";"10";"Original";"2024";"0001223/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0001223/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.075 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - CRECHE ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000295/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 295/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37769/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12230/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 1692.";"420807.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720522";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209447";"10";"Original";"2024";"0001393/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014623/2024";"Ordinário";"2024";"0000805/2024";"Orçamentária";"2024";"0001393/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024 (CONTRATADOS). PROTOCOLO DE PGMT 14623/2024";"3625.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209467";"10";"Original";"2024";"0001219/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2022";"0017673/2022";"Global";"2024";"0000608/2024";"Orçamentária";"2024";"0001219/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2024";"0000063/2024";"2024-03-13";"2024-03-13";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 63/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 6610/2024./PROT PAGAMENTO 12340/2024 REFª ABRIL 56542/2024";"3245.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720779";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209539";"10";"Original";"2024";"0001479/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001262/2024";"Orçamentária";"2024";"0001479/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"1829.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717965";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209510";"10";"Original";"2024";"0001459/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0010498/2024";"Ordinário";"2024";"0000919/2024";"Orçamentária";"2024";"0001459/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRAXTER HOSPITALAR LTDA";"46.440.212/0001-90";"Termo";"2024";"0000139/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N°14660/2024. NF N°3675.";"360.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720782";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209541";"10";"Original";"2024";"0001480/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001263/2024";"Orçamentária";"2024";"0001480/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF.DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 965. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"7500.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720527";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209450";"10";"Original";"2024";"0001394/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014623/2024";"Ordinário";"2024";"0000806/2024";"Orçamentária";"2024";"0001394/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 14623/2024";"7561.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720785";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209543";"10";"Original";"2024";"0001481/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001264/2024";"Orçamentária";"2024";"0001481/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 260. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"2378.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706450";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209474";"10";"Original";"2024";"0001436/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0037962/2023";"Estimativo";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0001436/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE:MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37962/2023. PROC. N°14680/2024.";"1840.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720530";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209451";"10";"Original";"2024";"0001395/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014624/2024";"Ordinário";"2024";"0000807/2024";"Orçamentária";"2024";"0001395/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024 (RESCISÃO). PROTOCOLO DE PGMT 14624/2024";"257.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209452";"10";"Original";"2024";"0001396/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014624/2024";"Ordinário";"2024";"0000808/2024";"Orçamentária";"2024";"0001396/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024 (RESCISÃO). PROTOCOLO DE PGMT 14624/2024.";"216.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209544";"10";"Original";"2024";"0001482/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001265/2024";"Orçamentária";"2024";"0001482/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 999. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"3696.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209440";"10";"Original";"2024";"0001432/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0023997/2023";"Ordinário";"2024";"0001097/2024";"Orçamentária";"2024";"0001432/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PROC. Nº 14198/24 NF-1473";"41926.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706455";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209473";"10";"Original";"2024";"0001435/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0037962/2023";"Estimativo";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0001435/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ENERGIA ELÉTRICA DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE:MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 37962/2023. PROC. N°14681/2021.";"1852.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209453";"10";"Original";"2024";"0001397/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014625/2024";"Ordinário";"2024";"0000809/2024";"Orçamentária";"2024";"0001397/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 14625/2024";"5153.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720792";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209546";"10";"Original";"2024";"0001483/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001266/2024";"Orçamentária";"2024";"0001483/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 974. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"8292.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209547";"10";"Original";"2024";"0001484/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001267/2024";"Orçamentária";"2024";"0001484/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 966. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"4000.68";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709274";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209573";"10";"Original";"2024";"0001222/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000144/2024";"Orçamentária";"2024";"0001222/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/20./PROT PAGAMENTO 13413/2024 REFª MAIO NF Nº609";"20798.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209455";"10";"Original";"2024";"0001398/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014625/2024";"Ordinário";"2024";"0000810/2024";"Orçamentária";"2024";"0001398/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024 (FÉRIAS CONTRATADO). PROTOCOLO DE PGMT 14625/2024";"287.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720540";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209456";"10";"Original";"2024";"0001399/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014625/2024";"Ordinário";"2024";"0000811/2024";"Orçamentária";"2024";"0001399/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 14625/2024";"444.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209548";"10";"Original";"2024";"0001485/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001268/2024";"Orçamentária";"2024";"0001485/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 002,003,972. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"8882.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720543";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209457";"10";"Original";"2024";"0001400/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014625/2024";"Ordinário";"2024";"0000812/2024";"Orçamentária";"2024";"0001400/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 14625/2024.";"510.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720800";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209549";"10";"Original";"2024";"0001486/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001269/2024";"Orçamentária";"2024";"0001486/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 980. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"2008.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209550";"10";"Original";"2024";"0001487/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001270/2024";"Orçamentária";"2024";"0001487/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 661. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"2406.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720547";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209458";"10";"Original";"2024";"0001401/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014625/2024";"Ordinário";"2024";"0000813/2024";"Orçamentária";"2024";"0001401/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"INSS REFERENTE O MÊS DE MAIO DE 2024 (FÉRIAS). PROTOCOLO DE PGMT 14625/2024";"816.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720805";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209552";"10";"Original";"2024";"0001489/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001271/2024";"Orçamentária";"2024";"0001489/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 975. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"6790.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720553";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209439";"10";"Original";"2024";"0001206/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014606/2024";"Ordinário";"2024";"0000917/2024";"Orçamentária";"2024";"0001206/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 06 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024,**** PROTOCOLO Nº 14606/2024.";"17571.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720809";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209551";"10";"Original";"2024";"0001488/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001272/2024";"Orçamentária";"2024";"0001488/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 978. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"13299.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720556";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209441";"10";"Original";"2024";"0001207/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014606/2024";"Ordinário";"2024";"0000918/2024";"Orçamentária";"2024";"0001207/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 150,355,655 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, ***PROTOCOLO Nº 14606/2024.";"26608.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720812";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209553";"10";"Original";"2024";"0001490/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001273/2024";"Orçamentária";"2024";"0001490/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 968. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"414.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720559";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209443";"10";"Original";"2024";"0001208/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014606/2024";"Ordinário";"2024";"0000919/2024";"Orçamentária";"2024";"0001208/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 256 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024,*** PROTOCOLO Nº 14606/2024.";"29072.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209554";"10";"Original";"2024";"0001491/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001274/2024";"Orçamentária";"2024";"0001491/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 992. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"282.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209449";"10";"Original";"2024";"0001210/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014606/2024";"Ordinário";"2024";"0000920/2024";"Orçamentária";"2024";"0001210/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 257,657 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, ****PROTOCOLO Nº 14606/2024.";"80327.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720818";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209556";"10";"Original";"2024";"0001492/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001275/2024";"Orçamentária";"2024";"0001492/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 995. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO E LIQ. N° 14636/2024.";"296.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720820";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"210088";"10";"Original";"2024";"0001493/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014636/2024";"Ordinário";"2024";"0001276/2024";"Orçamentária";"2024";"0001493/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESA COM PAGAMENTO DAS OBRIGAÇÕES PATRONAIS (INSS), DO CENTRO DE CUSTO 994. REF. MÊS DE MAIO DE 2024. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 14636/2024.";"255.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720565";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209454";"10";"Original";"2024";"0001211/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014606/2024";"Ordinário";"2024";"0000921/2024";"Orçamentária";"2024";"0001211/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 600 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, ****PROTOCOLO Nº 14606/2024.";"68482.35";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720568";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209459";"10";"Original";"2024";"0001212/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014606/2024";"Ordinário";"2024";"0000922/2024";"Orçamentária";"2024";"0001212/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302001 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - EFETIVOS/COMISSIONADOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 752 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, ****PROTOCOLO Nº 14606/2024.";"13796.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720570";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209460";"10";"Original";"2024";"0001213/2024";"2024-05-27";"05 - Maio";"2024";"0014606/2024";"Ordinário";"2024";"0000923/2024";"Orçamentária";"2024";"0001213/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901300000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS";"31901302002 - CONTRIBUIÇÕES PREVIDENCIARIAS - INSS - CONTRATO TEMPO DETERMINADO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"MINISTERIO DA ECONOMIA - RECEITA FEDERAL";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM PAGAMENTO DE INSS PATRONAL REFERENTE AO(S) CENTRO(S) DE CUSTO 756,916 (FOLHA) REF. MÊS DE MAIO 2024, *****PROTOCOLO Nº 14606/2024.";"35718.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209419";"10";"Original";"2024";"0001191/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000049/2024";"Orçamentária";"2024";"0001191/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR,REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº1694, PROTOCOLO Nº12225/2024";"103088.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715463";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209376";"10";"Original";"2024";"0001420/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2024";"0005770/2024";"Global";"2024";"0000700/2024";"Orçamentária";"2024";"0001420/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR ERIC ROLIM DINIZ, MATRICULA 000813, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5770/2024. PROC. N°14438/2024. NF N°347077.";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715464";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209374";"10";"Original";"2024";"0001419/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2024";"0005770/2024";"Global";"2024";"0000700/2024";"Orçamentária";"2024";"0001419/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR ERIC ROLIM DINIZ, MATRICULA 000813, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 5770/2024. PROC. N°14438/2024. NF N°347072/2024.";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703689";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209399";"10";"Original";"2024";"0001426/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001504/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001426/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"263500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000309/2022";"2022-07-07";"2022-07-07";"2025-07-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 12815/24 (REF. MES04/24 NF-44571)";"15865.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709582";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209407";"10";"Original";"2024";"0001187/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000180/2024";"Orçamentária";"2024";"0001187/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023./PROT PAGAMENTO 11839/2024 REFª ABRIL";"5389.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709584";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209408";"10";"Original";"2024";"0001188/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000180/2024";"Orçamentária";"2024";"0001188/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO./PROT PAGAMENTO 11839/2024 REFª ABRIL NF Nº780";"5848.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209415";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2024";"0000054/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000185/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"TELEMAR NORTE LESTE S/A";"33.000.118/0002-50";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA TELEMAR ( OI S.A). CONFORME PROCESSO 54/2024./PROT PAGAMENTO 1444/2024 REFªMAIO ";"112.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716248";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209380";"10";"Original";"2024";"0001423/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000769/2024";"Orçamentária";"2024";"0001423/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000149/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. ONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROC. N° 12814/2024- CONTRATO N° 146/2022- NFS N° 44569- OS N° 855/2024- REF AO MES 04/2024. ";"324468.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711641";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209421";"10";"Original";"2024";"0001193/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000279/2024";"Orçamentária";"2024";"0001193/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2025-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PRÉ-ESCOLA. CONTRATO 114/2022. CONF. PROCESSO N° 37772/2023. REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº1689, PROTOCOLO Nº12240/2024";"76018.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708068";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209417";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2024";"0000052/2024";"Estimativo";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000186/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN ( COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO ) PARA ATENDER A SEDRETARIA DE SEGURANÇA. CONFORME PROC. 52/2024./PROT PAGAMENTO 14443/2024 ";"258.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711396";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209412";"10";"Original";"2024";"0001431/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000303/2024";"Orçamentária";"2024";"0001431/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2024";"0000010/2024";"2024-01-18";"2024-01-18";"2025-01-17";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROC. Nº 13182/24 NF-73718 (REF. MES 04/24)..";"55178.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711652";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209377";"10";"Original";"2024";"0001174/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000280/2024";"Orçamentária";"2024";"0001174/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2022";"0000114/2022";"2022-02-18";"2022-02-18";"2025-02-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. CONTRATO N° 114/2022. CONF. PROCESSO N° 37772/2023. FUNDAMENTAL.*******SERVIÇO PRESTADO MARÇO/2024. NOTA FISCAL 1690. EMITIDA EM 10/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12239/2024";"101357.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706022";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209382";"10";"Original";"2024";"0001424/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0002832/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001424/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000509/2022";"2022-12-12";"2022-12-12";"2024-12-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS PROC. Nº 12817/24 (REF. MES 04/05 NF-44572 REF. CONT. N 509/22 OS N 3906/23";"21153.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209363";"10";"Original";"2024";"0001414/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0038888/2023";"Estimativo";"2024";"0000016/2024";"Orçamentária";"2024";"0001414/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE (AMA). PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38888/2023. PROC. N°14379/2024.";"112.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209414";"10";"Original";"2024";"0001384/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0001384/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0695/2021, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO,14/03 E01,14,15/04/2024, NOTA FISCAL Nº2837, PROTCOLO Nº14142/2024";"20864.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209405";"10";"Original";"2024";"0001381/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000172/2024";"Orçamentária";"2024";"0001381/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0695/2021, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO, REF OS DIAS16,20/03/2024 E 03,07,08,09/05/2024, NOTA FISCAL Nº2838, PROTOCOLO Nº14144/2024";"18385.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708849";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209402";"10";"Original";"2024";"0001175/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2018";"0000930/2018";"Global";"2024";"0000034/2024";"Orçamentária";"2024";"0001175/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"3.126 - ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ENGENHARIA E ARQUITETURA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXPERT PROJETOS E TOPOGRAFIA LTDA";"12.579.377/0001-26";"Prestação de Serviços";"2018";"0000292SMO/2018";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-11-22";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2018";"0000003/2018";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATI Nº 292/218, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 000003/2018, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 000930/2018, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 292/2018 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 23 DE,REF A 11 DE ABRIL A 10 DE MAIO, NOTA FISCAL Nº141, PROTOCOLO Nº113790/2024";"146388.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716020";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209410";"10";"Original";"2024";"0001430/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000763/2024";"Orçamentária";"2024";"0001430/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000336/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROC. N° 13181/2024- CONTRATO N° 336/2023 - NFS N° 73717- OS 802/2024 - REF AO MES 04/2024. ";"104202.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718068";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209398";"10";"Original";"2024";"0001184/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000733/2024";"Orçamentária";"2024";"0001184/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023,REF A NOTA FISCAL Nº6415, PROTCOLO Nº13432/2024";"24893.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718076";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209392";"10";"Original";"2024";"0001178/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000734/2024";"Orçamentária";"2024";"0001178/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023.REF A NOTA FISCAL Nº6417, PROTCOLO Nº13435/2024";"8541.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711679";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209372";"10";"Original";"2024";"0001418/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2024";"0002682/2024";"Global";"2024";"0000319/2024";"Orçamentária";"2024";"0001418/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FLÁVIA DO NASCIMENTO SILVA, MATRICULA 001105, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2682/2022. PROC. N°14485/2024. NF N°347071.";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209396";"10";"Original";"2024";"0001182/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000735/2024";"Orçamentária";"2024";"0001182/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023,REF A NOTA FISCAL Nº6416, PROTCOLO Nº13433/2024";"4048.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209369";"10";"Original";"2024";"0001417/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2024";"0002682/2024";"Global";"2024";"0000319/2024";"Orçamentária";"2024";"0001417/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXÍLIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FLÁVIA DO NASCIMENTO SILVA, MATRICULA 001105, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 2682/2022. PROC. N°14485/2024. NF N°347076.";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718085";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209391";"10";"Original";"2024";"0001177/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000736/2024";"Orçamentária";"2024";"0001177/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023,REF A NOTA FISCAL Nº6419, PROTCOLO Nº13437/2024";"10243.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718095";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209397";"10";"Original";"2024";"0001183/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000737/2024";"Orçamentária";"2024";"0001183/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.038 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023,REF A NOTA FISCAL Nº6418, PROTCOLO Nº13436/2024";"15093.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706834";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209364";"10";"Original";"2024";"0001415/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001415/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°14380/2024.";"63.45";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209361";"10";"Original";"2024";"0001412/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0038889/2023";"Estimativo";"2024";"0000017/2024";"Orçamentária";"2024";"0001412/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38889/2023. PROC. N°14383/2024.";"140.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209394";"10";"Original";"2024";"0001180/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000738/2024";"Orçamentária";"2024";"0001180/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023,REF A NOTA FISCAL Nº6420, PROTCOLO Nº13438/2024";"2270.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706590";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209393";"10";"Original";"2024";"0001179/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0038569/2023";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0001179/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL";"76.535.764/0001-43";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE A SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, A FIM DE ATENDER AS ESCOLAS DE REDE MUNICIPAL, A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SEUS SETORES. CONFORME PROCESSO N° 38569. PROTOCOLO DE PGMT 13771/2024. REFª MAIO/2024.";"648.16";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209389";"10";"Original";"2024";"0001425/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0001463/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001425/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000247/2022";"2022-06-23";"2022-06-23";"2025-07-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROC. N° 12813/2024- NFS N° 44570- REF AO MES 04/2024- CONTRATO N° 247/2022- OS N°2096/2024. ";"23522.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718112";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209395";"10";"Original";"2024";"0001181/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0037518/2023";"Global";"2024";"0000739/2024";"Orçamentária";"2024";"0001181/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL DESTAQUE LTDA";"10.613.588/0001-02";"Compras";"2023";"0000792/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 792/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00221/2023. PROCESSO N° 37518/2023.REF A NOTA FISCAL Nº6411, PROTCOLO Nº13430/2024";"1086.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707635";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209413";"10";"Original";"2024";"0001383/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2024";"0000150/2024";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001383/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº14659/2024";"3471.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706873";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209365";"10";"Original";"2024";"0001416/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0038890/2023";"Estimativo";"2024";"0000018/2024";"Orçamentária";"2024";"0001416/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.019 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38890/2023. PROC. N°14378/2024.";"44.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708411";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209390";"10";"Original";"2024";"0001176/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0015576/2023";"Global";"2024";"0000104/2024";"Orçamentária";"2024";"0001176/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR";"49.441.597/0001-07";"Termo";"2023";"0000364/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, REF A NOTA FISCAL Nº4562, PROTCOLO Nº13429/2024";"2868.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706367";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209381";"10";"Original";"2024";"0001175/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0038564/2023";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0001175/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA E SANEAMENTO DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38564/2023. PROTOCOLO DE PGMT 14180/2024. REFª MAIO/2024. ";"22.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209360";"10";"Original";"2024";"0001411/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2024";"0009792/2024";"Ordinário";"2024";"0000817/2024";"Orçamentária";"2024";"0001411/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PRATI DONADUZZI &CIA LTDA";"73.856.593/0001-66";"Termo";"2024";"0000086/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO - SERP. PROC. N°14037/2024. NF N° 1234188.";"5328.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716107";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209387";"10";"Original";"2024";"0001380/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000463/2024";"Orçamentária";"2024";"0001380/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000329/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 329/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO./PROT PAGAMENTO 13190/2024 REFªABRIL NF Nº73702";"17367.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703053";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209403";"10";"Original";"2024";"0001428/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0001265/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001428/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2025-06-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 13799/24 (REF. MES 04/24 - NF- 554 CONT. Nº 441/23 - O.S. Nº1717/23)";"18371.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708177";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209418";"10";"Original";"2024";"0001190/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000062/2024";"Orçamentária";"2024";"0001190/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 297/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37770/2023. VENCIMENTO 24/08/2024.REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº1693, PROTOCOLO Nº12228/2024";"68725.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701522";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209378";"10";"Original";"2024";"0001421/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0001421/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. N°14355/2024. NF N°347070.";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708182";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209416";"10";"Original";"2024";"0001189/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000064/2024";"Orçamentária";"2024";"0001189/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.313 - MELHORIA PERMANENTE DO TRSNPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"DC TRANSPORTES E SERVICOS LTDA";"22.332.830/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000297/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 297/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37770/2023. VENCIMENTO 24/08/2024.REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº1695, PROTOCOLO Nº12227/2024";"34362.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209362";"10";"Original";"2024";"0001413/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2023";"0038892/2023";"Estimativo";"2024";"0000020/2024";"Orçamentária";"2024";"0001413/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ANUAL COM SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO DO EXERCICIO DE 2024, REFERENTE AO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE FISIOTERAPIA. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 38892/2023. PROC. N°14382/2024.";"79.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701529";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209379";"10";"Original";"2024";"0001422/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2022";"0022928/2022";"Global";"2022";"0002204/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0001422/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR FABIO ROCHA DA SILVA, MATRICULA 001123, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22928/2022. PROC. N°14355/2024. NF N°347075.";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716165";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209406";"10";"Original";"2024";"0001186/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2022";"0017673/2022";"Global";"2024";"0000606/2024";"Orçamentária";"2024";"0001186/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2024";"0000063/2024";"2024-03-13";"2024-03-13";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 63/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 6610/2024./PROT PAGAMENTO 12342/2024 REFª ABRIL NF Nº056546";"7438.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209404";"10";"Original";"2024";"0001185/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2022";"0017673/2022";"Global";"2024";"0000611/2024";"Orçamentária";"2024";"0001185/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2024";"0000063/2024";"2024-03-13";"2024-03-13";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 63/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 6610/2024./PROT PAGAMENTO 12337/2024 REFª ABRIL ";"7962.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718486";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209409";"10";"Original";"2024";"0001429/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2024";"0010671/2024";"Ordinário";"2024";"0000986/2024";"Orçamentária";"2024";"0001429/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2024";"0000162/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°14657/2024. NF N°7514.";"6539.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704922";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209401";"10";"Original";"2024";"0001427/2024";"2024-05-22";"05 - Maio";"2022";"0022164/2022";"Global";"2023";"0002152/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001427/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LUCIMAR NOVAIS DE SOUZA 03588285709";"33.441.376/0001-90";"Prestação de Serviços";"2023";"0000441/2023";"2023-05-30";"2023-05-30";"2025-06-05";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000009/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, PARA OS EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS INSTALADOS NOS CONSULTÓRIOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE PROC. Nº 13798/24 NF- 555 (REF MES 04/24 - CONT. Nº 441/23 O.S 3070/23)";"4592.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706500";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209357";"10";"Original";"2024";"0001169/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0038570/2023";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001169/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA DO IMOVEL LOCADO, EM NOME DE EMERSON FRANÇA JORDÃO PARA ATENDER AO ALMOXARIFADO EXPEDIENTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,CONFORME PROCESSO N° 38570/2023. PROTOCOLO DE PGMT 14334/2024. REFª MAIO/2024. ";"207.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708805";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209311";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0018487/2020";"Global";"2024";"0000008/2024";"Orçamentária";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AZIZ SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA";"07.301.055/0001-80";"Prestação de Serviços";"2022";"0000001SSP/2022";"2022-01-03";"2022-01-03";"2025-02-04";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000035/2021";"";"";"";"3° (terceiro) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2022. ADVINDO DO PREGÃO ELETRONICO N° 035/2021. PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGILÂNCIA ELETRÔNICA. CONF. PROCESSO N° 35549/2023.***SERVIÇO PRESTADO EM ABRIL/2024.PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14012/2024";"60028.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209312";"10";"Original";"2024";"0000200/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0001966/2023";"Global";"2023";"0000118/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000200/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905219000 - EQUIPAMENTOS DE PROCESSAMENTO DE DADOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER NOTEBOOKS COMERCIO E SERVICOS LTDA";"12.477.490/0002-81";"Compras";"2023";"0000375SMA/2023";"2023-05-01";"2023-05-01";"2024-08-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 135/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 142/2022, PROCESSO SEI N° 19.16.39000049381/2022-54, GERENCIADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS, POR INTERMÉDIO DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA. PROTOCOLO DE PGMT 13440/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 9589.";"48327.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712425";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209315";"10";"Original";"2024";"0001401/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0005347/2022";"Global";"2024";"0000328/2024";"Orçamentária";"2024";"0001401/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903950000 - SERV.MEDICO-HOSPITAL.,ODONTOL.E LABORATORIAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LABICENTER LABORATÓRIO DE ANALISES CLINICAS LTDA";"30.869.388/0001-22";"Prestação de Serviços";"2023";"0000230/2023";"2023-03-03";"2023-03-03";"2025-03-03";"Inexigibilidade por Credenciamento/Chamada P?blica";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LABORATORIAIS CLÍNICOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PRESIDENTE KENNEDY/ES PROC. Nº 13850/24 (REF. PERIODO 18/04/24 A 14/05/24 - NF-101)";"66285.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709610";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209319";"10";"Original";"2024";"0001147/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000183/2024";"Orçamentária";"2024";"0001147/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"3° ( TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 13876/2024. REFª ABRIL/2024. FATURA 7802.";"48567.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704748";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209354";"10";"Original";"2024";"0000184/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0015332/2020";"Global";"2023";"0000215/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000184/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2025-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 305/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 176/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00025/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015.332/2020, CUJO OBJETO É O ACRÉSCIMO DE APROXIMADAMENTE 19,82% (DEZENOVE VIRGULA****SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024. NOTA FISCAL 2195, EMITIDA EM 17/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12327/2024";"97572.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709628";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209320";"10";"Original";"2024";"0001148/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000183/2024";"Orçamentária";"2024";"0001148/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000046/2022";"2022-01-17";"2022-01-17";"2025-01-18";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"3° ( TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 46/2022, ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 011/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 010/2021. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 13876/2024. REFª ABRIL/2024. FATURA 7803.";"34367.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707844";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209322";"10";"Original";"2024";"0001150/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001150/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 292/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37764/2023. VENCIMENTO 24/08/2024. PROTOCOLO DE PGMT 9286/2024. REFª MARÇO/2024. NOTA FISCAL 533.";"117045.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708870";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209313";"10";"Original";"2024";"0001173/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2024";"0001207/2024";"Ordinário";"2024";"0000035/2024";"Orçamentária";"2024";"0001173/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO E.S.";"27.055.235/0001-37";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO DE EMPENHO ESTIMATIVO EM FAVOR DO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA (CREA) VEZ QUE FAZ-SE NECESSÁRIO O MUNICÍPIO PAGAR OS VALORES DAS TAXAS REFERENTES AS ANOTAÇÕES DE REGULARIDADE TÉCNICAS (ARTS), DE TODOS OS PROGETOS DE ENGENHARIA, ELABORADOS E DESENVOLVIDOS PELO MUNICÍPIO NO DECORRER DO ANO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 1207/2024.****CREA DE SARA MARVILHO PEREIRA. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13975/2024";"99.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209371";"10";"Original";"2024";"0001173/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000036/2024";"Orçamentária";"2024";"0001173/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 292/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37764/2023. VENCIMENTO 24/08/2024****SERVIÇO PRESTADO FEVEREIRO/2024.NOTA FISCAL 531. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6213/2024";"59547.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209304";"10";"Original";"2024";"0000197/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000158/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000197/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000317SAP/2022";"2022-07-13";"2022-07-13";"2024-07-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 317/2022 DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022, PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2021. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 28888/2020 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS. PROTOCOLO DE PGMT 14019/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 44628.";"13822.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720394";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209334";"10";"Original";"2024";"0001405/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2024";"0013792/2024";"Ordinário";"2024";"0001213/2024";"Orçamentária";"2024";"0001405/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA; ESTATUTÁRIO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 13792/24";"937.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720397";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209336";"10";"Original";"2024";"0001406/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2024";"0013792/2024";"Ordinário";"2024";"0001214/2024";"Orçamentária";"2024";"0001406/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO; CONTRATADO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 13792/24";"58944.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716303";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209305";"10";"Original";"2024";"0000198/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000091/2024";"Orçamentária";"2024";"0000198/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000142SAP/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO N° 142/2022, ADIVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0016/2021,PROCESSO LICITATÓRIO 1741/2024, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME. PROTOCOLO DE PGMT 14018/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL44627.";"77158.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720402";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209337";"10";"Original";"2024";"0001407/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2024";"0013792/2024";"Ordinário";"2024";"0001215/2024";"Orçamentária";"2024";"0001407/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS; ESTATUTARIO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 13792/24";"223.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720404";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209339";"10";"Original";"2024";"0001408/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2024";"0013792/2024";"Ordinário";"2024";"0001216/2024";"Orçamentária";"2024";"0001408/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS; CONTRATADO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. PROC. Nº 13792/24";"32368.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711701";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209308";"10";"Original";"2024";"0001399/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0015010/2023";"Ordinário";"2024";"0000320/2024";"Orçamentária";"2024";"0001399/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LF INFORMATICA LTDA";"44.956.687/0001-09";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROC. Nº 12505/24 (NF-70)";"17057.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720407";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209329";"10";"Original";"2024";"0001402/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2024";"0014013/2024";"Ordinário";"2024";"0001217/2024";"Orçamentária";"2024";"0001402/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA; ESTATUTÁRIO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. OBS: ""REF. REVISÃO DE DADOS AO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM - COMPETENCIAS DE MAIO A SETEMBRO DE 2023"". PROC. Nº 14013/24 ";"9413.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209310";"10";"Original";"2024";"0001400/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0015010/2023";"Ordinário";"2024";"0000321/2024";"Orçamentária";"2024";"0001400/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LF INFORMATICA LTDA";"44.956.687/0001-09";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA PROC. Nº 12505/24 (NF-71)";"5993.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707866";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209359";"10";"Original";"2024";"0001171/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2024";"0000037/2024";"Orçamentária";"2024";"0001171/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR.CONTRATO N° 292/2021. PREGÃO ELETRÔNICO N° 01/2021. CONFORME PROCESSO N° 37764/2023. VENCIMENTO 24/08/2024.***SERVIÇO PRESTADO REFERNTE A 20 DIAS DE MARÇO/2024. NOTA FISCAL 535. PROTOCOLO DE PAGAMENTRO Nº 9287/2024";"5963.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720411";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209331";"10";"Original";"2024";"0001403/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2024";"0014013/2024";"Ordinário";"2024";"0001218/2024";"Orçamentária";"2024";"0001403/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160500000000 - ASSISTÊNCIA FINANCEIRA DA UNIÃO DESTINADA À COMPLEMENTAÇÃO AO PAGAMENTO DOS PISOS SALARIAIS PARA PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO SUS; ESTATUTARIO; BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO. OBS: ""REF. REVISÃO DE DADOS AO COMPLEMENTO DO PISO DA ENFERMAGEM - COMPETENCIAS DE MAIO A SETEMBRO DE 2023"". PROC. Nº 14013/24";"3427.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704036";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209326";"10";"Original";"2024";"0000149/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000114/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000149/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Compras";"2022";"0000341SMT/2022";"2022-08-15";"2022-08-15";"2024-08-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 341/2022 ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2022 E PREGÃO ELETRIONICO Nº 10/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERV***SERVIÇO PRESTADO EM JANEIRO/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11068/2024";"2018.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704299";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209306";"10";"Original";"2024";"0000199/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000190/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000199/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Compras";"2022";"0000360SAP/2022";"2022-08-24";"2022-08-24";"2024-09-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"2° (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 360/2022, ADIVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 058/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 016/2021, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, TERMO ADITIVO. PROTOCOLO DE PGMT 14021/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 44626.";"4318.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705079";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209314";"10";"Original";"2024";"0000201/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000214/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000201/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SAP/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019, DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 050/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 02/2019 GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM-ES, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA. PROTOCOLO DE PGMT 13215/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 4652.";"542.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703549";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209324";"10";"Original";"2024";"0000147/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000102/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000147/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES LTDA - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"PROROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 329/2022 AO SALDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 004/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS***SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13110/2024";"2429.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703552";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209323";"10";"Original";"2024";"0000146/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2023";"0000102/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000146/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MASTER AUTOMOTORES LTDA - ME";"15.650.133/0001-80";"Compras";"2022";"0000329SMT/2022";"2022-07-28";"2022-07-28";"2024-07-28";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"PROROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 329/2022 AO SALDO DA ATA DE REGISTROS DE PREÇOS Nº 004/2022 ADVINDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 010/2021 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ***serviço prestado março/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13727/2024";"2429.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209352";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0015332/2020";"Global";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000183/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MUNDIAL SERVIÇOS DE VIGILÂNICA E SEGURANÇA LTDA";"07.482.443/0001-05";"Compras";"2022";"0000305SSP/2022";"2022-07-06";"2022-07-06";"2025-07-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000025/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILANCIA PATRIMONIAL ARMADA E DESARMADA CONFORME CONTRATO Nº 305/2022. PROCESSO ADMINISTRATIVO 484/2024.****SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024. NOTA FISCAL 2192, EMITIDA EM 02/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12327/2024";"920674.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711490";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209328";"10";"Original";"2024";"0001152/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0015010/2023";"Global";"2024";"0000272/2024";"Orçamentária";"2024";"0001152/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LF INFORMATICA LTDA";"44.956.687/0001-09";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 411/2023. PREGÃO ELETRONICO. PROTOCOLO DE PGMT 12506/2024. NOTA FISCAL 68.";"7376.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711494";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209327";"10";"Original";"2024";"0001151/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0015010/2023";"Global";"2024";"0000273/2024";"Orçamentária";"2024";"0001151/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LF INFORMATICA LTDA";"44.956.687/0001-09";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 411/2023. PREGÃO ELETRONICO. PROTOCOLO DE PGMT 12671/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 67.";"13830.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711496";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209330";"10";"Original";"2024";"0001153/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0015010/2023";"Global";"2024";"0000274/2024";"Orçamentária";"2024";"0001153/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LF INFORMATICA LTDA";"44.956.687/0001-09";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 411/2023. PREGÃO ELETRONICO. PROTOCOLO DE PGMT 12673/2024. NOTA FISCAL 69.";"4610.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715848";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209350";"10";"Original";"2024";"0001165/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000586/2024";"Orçamentária";"2024";"0001165/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. CONTRATO N° 45/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. CONF. PROCESSO N° 6035/2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13093/2024";"436.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703561";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209400";"10";"Original";"2024";"0001174/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000645/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001174/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. SERV.E LIMP. LTDA";"36.006.690/0001-33";"Prestação de Serviços";"2020";"0000251SMO/2020";"2023-01-02";"2023-01-02";"2025-08-01";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2019";"0000043/2019";"";"";"";"8º (OITAVO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 251/2020, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00043/2019, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 020942/2019 CUJO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 251/2020 POR MAIS 12 (DOZE) MESES, TENDO SEU INICIO A PARTIR DO DIA 01,REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº3347, PROTOCOLO Nº12453/2024";"32604.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209355";"10";"Original";"2024";"0001168/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000587/2024";"Orçamentária";"2024";"0001168/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. CONTRATO N° 45/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. CONF. PROCESSO N° 6035/2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13094/2024";"1570.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209333";"10";"Original";"2024";"0001404/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2024";"0009943/2024";"Ordinário";"2024";"0000819/2024";"Orçamentária";"2024";"0001404/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA";"67.729.178/0002-20";"Termo";"2024";"0000091/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°14035/2024. NF N°790353.";"3510.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209335";"10";"Original";"2024";"0001155/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000588/2024";"Orçamentária";"2024";"0001155/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. CONTRATO N° 45/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. CONF. PROCESSO N° 6035/2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13095/2024";"447.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715867";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209340";"10";"Original";"2024";"0001157/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000589/2024";"Orçamentária";"2024";"0001157/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. CONTRATO N° 45/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. CONF. PROCESSO N° 6035/2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13096/2024";"447.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707420";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209318";"10";"Original";"2024";"0001376/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001376/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 14233/2024. REFª MAIO/2024.";"649.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209343";"10";"Original";"2024";"0001409/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0001409/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. N° 14353/2024. REF 04/2024. NF N° 347069. ";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209341";"10";"Original";"2024";"0001158/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000590/2024";"Orçamentária";"2024";"0001158/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. CONTRATO N° 45/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. CONF. PROCESSO N° 6035/2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13097/2024";"1090.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21701541";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209345";"10";"Original";"2024";"0001410/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0022929/2022";"Global";"2022";"0002205/2022";"Restos a Pagar";"2024";"0001410/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"3.082 - CAPACITAR E QUALIFICAR OS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903965000 - SERVICOS DE APOIO AO ENSINO";"124000000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE";"Jurídica";"IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA";"28.141.190/0004-29";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA COM CONCESSÃO DE AUXILIO ESTUDO POS-GRADUAÇÃO STRICTO SENSU ""MESTRADO"" PARA O SERVIDOR SERGIO HENRIQUE CESAR FILHO, MATRICULA 001124, DE ACORDO COM A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 003 DE JANEIRO DE 2009, ART. 64, INCISO III. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 22929/2022. PROC. N° 14353/2024- REF AO MES 05/2024- NF N° 347074. ";"2579.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709221";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209348";"10";"Original";"2024";"0001163/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000140/2024";"Orçamentária";"2024";"0001163/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNERO ALIMENTÍCIA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/2023.PROTOCOLO DE PGMT 13410/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 607. ";"50665.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715877";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209347";"10";"Original";"2024";"0001162/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000591/2024";"Orçamentária";"2024";"0001162/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000045/2024";"2024-03-05";"2024-03-05";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS. CONTRATO N° 45/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 117/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 79/2022. CONF. PROCESSO N° 6035/2024.****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13098/2024";"64.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716902";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209356";"10";"Original";"2024";"0001377/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0012805/2022";"Global";"2024";"0000523/2024";"Orçamentária";"2024";"0001377/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.112 - PROMOÇÃO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33500000000 - TRANSFERÊNCIAS A INSTITUIÇÕES PRIVADAS SEM FINS LUCRATIVOS";"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS";"33504399000 - OUTRAS SUBVENÇÕES SOCIAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"FEDERAÇÃO CAPIXABA DE DESPORTO ESCOLAR";"08.668.786/0001-21";"Prestação de Serviços";"2023";"0000411/2023";"2023-05-04";"2023-05-04";"2025-05-04";"Dispensa por Chamada P?blica";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 000411/2023 - CHAMADA PÚBLICA Nº 00002/2022 - PROCESSO Nº 12805/2022 PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PROJETOS DE FORMAÇÃO, RENDIMENTO ESPORTIVO, ESPORTE E LAZER, VOLTADAS À PROMOÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE EDUCACIONAL, PARTICIPATIVO. PROTOCOLO DE PGMT 13967/2024. REFª PRIMEIRA PARCELA DO CONTRATO Nº 00411/2023.";"449135.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718953";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209367";"10";"Original";"2024";"0000203/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0023997/2023";"Global";"2024";"0000128/2024";"Orçamentária";"2024";"0000203/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA, REF A NOTA FISCAL Nº1472, PROTOCOLO Nº14014/2024";"1197.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707183";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209370";"10";"Original";"2024";"0000204/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0012517/2023";"Global";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000204/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"G. R. COMERCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA";"25.131.086/0001-12";"Termo";"2023";"0000386/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO E GALERIAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRES,REF A NOTA FISCAL Nº3116, PROTCOLO Nº10548/2024";"38000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707188";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209373";"10";"Original";"2024";"0000205/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0012517/2023";"Global";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0000205/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AGRIZZI IND. E COM. DE ARTE E BLOCO LTDA ME";"36.308.013/0001-70";"Termo";"2023";"0000384/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO E GALERIAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRES,REF A NOTA FISCAL Nº715, PROTCOLO Nº13394/2024";"58350.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209351";"10";"Original";"2024";"0001166/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000141/2024";"Orçamentária";"2024";"0001166/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.163 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO JOVENS E ADULTOS EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/20. PROTOCOLO DE PGMT 13414/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 610. ";"11329.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709246";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209349";"10";"Original";"2024";"0001164/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000142/2024";"Orçamentária";"2024";"0001164/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/20. PROTOCOLO DE PGMT 13409/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 604.";"4205.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716167";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209338";"10";"Original";"2024";"0001156/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0017673/2022";"Global";"2024";"0000607/2024";"Orçamentária";"2024";"0001156/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2024";"0000063/2024";"2024-03-13";"2024-03-13";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 63/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 6610/2024. PROTOCOLO DE PGMT 12336/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 56543.";"15537.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209353";"10";"Original";"2024";"0001167/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000143/2024";"Orçamentária";"2024";"0001167/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.166 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/20. PROTOCOLO DE PGMT 13412/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 608.";"10751.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209375";"10";"Original";"2024";"0001378/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0007973/2023";"Global";"2024";"0000648/2024";"Orçamentária";"2024";"0001378/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903021000 - MATERIAL DE LIMPEZA E PROD. DE HIGIENIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Termo";"2024";"0000099/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000064/2023";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA CONTROLADORIA GERAL MUNICIPAL, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUS, REF A NOTA FISCAL Nº56594,PROTOCOLO Nº13955/2024";"44.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716175";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209332";"10";"Original";"2024";"0001154/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0017673/2022";"Global";"2024";"0000609/2024";"Orçamentária";"2024";"0001154/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2024";"0000063/2024";"2024-03-13";"2024-03-13";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 63/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 6610/2024. PROTOCOLO DE PGMT 12335/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 56547.";"1046.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707218";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209366";"10";"Original";"2024";"0000202/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0012517/2023";"Global";"2024";"0000007/2024";"Orçamentária";"2024";"0000202/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"20 - Agricultura";"605 - Abastecimento";"020 - AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO RURAL";"3.065 - APOIO AO PROGRAMA DE INCENTIVO DE MELHORIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903299000 - OUTROS MATERIAIS DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"KEMACOL MATERIAL DE CONSTRUÇÃO LTDA";"28.397.313/0001-44";"Termo";"2023";"0000387/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000053/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE TUBOS EM CONCRETO ARMADO E GALERIAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE E ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRES, REF A NOTA FISCAL Nº539, PROTCOLO Nº12811/2024";"105300.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716178";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209342";"10";"Original";"2024";"0001159/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2022";"0017673/2022";"Global";"2024";"0000610/2024";"Orçamentária";"2024";"0001159/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"BRX COMERCIAL DE PRODUTOS EM GERAL LTDA";"11.287.164/0001-68";"Compras";"2024";"0000063/2024";"2024-03-13";"2024-03-13";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000002/2023";"";"";"";"SOLICITA AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS E UTILIDADES DE COZINHA PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO E A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATO N° 63/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023. PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2023. CONF. PROCESSO N° 6610/2024. PROTOCOLO DE PGMT 12339/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 56545.";"3838.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709788";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209384";"10";"Original";"2024";"0001379/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2024";"0001592/2024";"Estimativo";"2024";"0000066/2024";"Orçamentária";"2024";"0001379/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"DORLEI FONTAO DA CRUZ";"494.055.357-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO ESTIMATIVO REFERENTE A DIÁRIAS EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10 § 2º DO DECRETO Nº 103/2014. PROTOCOLO DE PGMT 14628/2024. REFª 05/2024.";"500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21712092";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209303";"10";"Original";"2024";"0001398/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0013961/2020";"Global";"2024";"0000326/2024";"Orçamentária";"2024";"0001398/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"028 - INVESTIMENTOS NA REDE DE SERVIÇOS DE SAÚDE";"3.096 - CONSTRUIR, AMPLIAR E REFORMAR AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"R. L. MANHAES CONSTRUCOES LTDA - ME";"09.116.168/0001-31";"Obras e Serviços de Engenharia";"2024";"0000001/2024";"2024-01-05";"2024-01-05";"2025-03-30";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000013/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU CONSÓRCIO ESPECIALIZADO NA ELABORAÇÃO DOS PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO E EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS - ELIOMAR BARRETO DOS SANTOS, COMUNIDADE DE JAQUEIRA, MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY - ES. PROC. Nº 12799/24 (REF. PERIODO 27/03/24 A 26/04/2024) NF-228";"199353.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704414";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209368";"10";"Original";"2024";"0001172/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001211/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001172/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.073 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR****SERVIÇO PRESTADO FEVEREIRO/2024.NOTA FISCAL 530. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 6213/2024";"34088.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709535";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209325";"10";"Original";"2024";"0000148/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000148/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2025-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PRORROGAR PRAZO AO CONTRATO DE Nº 048/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023.736/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES *****SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13723/2024";"29217.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209358";"10";"Original";"2024";"0001170/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001212/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001170/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR***SERVIÇO PRESTADO REFERNTE A 20 DIAS DE MARÇO/2024. NOTA FISCAL 534. PROTOCOLO DE PAGAMENTRO Nº 9287/2024";"20937.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209321";"10";"Original";"2024";"0001149/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2019";"0025273/2019";"Global";"2023";"0001212/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001149/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.207 - MELHORIA PERMANENTE DO TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL - EDUC. INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2021";"0000292/2021";"2021-08-10";"2021-08-10";"2024-08-24";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000001/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR. PROTOCOLO DE PGMT 6214/2024. REFª FEVEREIRO/2024. NOTA FISCAL 532.";"21521.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709286";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209346";"10";"Original";"2024";"0001161/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000145/2024";"Orçamentária";"2024";"0001161/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.164 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DO ENSINO FUNDAMENTAL - AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/20. PROTOCOLO DE PGMT 13408/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 605. ";"2244.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709294";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209344";"10";"Original";"2024";"0001160/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2023";"0037511/2023";"Global";"2024";"0000146/2024";"Orçamentária";"2024";"0001160/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.180 - MANUTENÇÃO DO PROJETO ""KENNEDY EDUCA MAIS""";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"WL ALIMENTOS LTDA";"39.887.939/0001-55";"Compras";"2023";"0000791/2023";"2023-12-29";"2024-01-01";"2024-12-31";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, DESTE MUNICÍPIO. (OBS: PROCESSO MÃE N° 38317/2023 APENSADO AO PROCESSO N° 37519/2023). CONTRATO N° 791/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 00127/2023. PROCESSO N° 37511/20. PROTOCOLO DE PGMT 13411/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 606.";"661.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713654";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209317";"10";"Original";"2024";"0001375/2024";"2024-05-21";"05 - Maio";"2021";"0000695/2021";"Global";"2024";"0000290/2024";"Orçamentária";"2024";"0001375/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"131 - Comunicação Social";"016 - COMUNICAÇÃO";"2.130 - REALIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903990000 - SERVICOS DE PUBLICIDADE";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONTEUDO GESTAO DE MARCAS LTDA";"08.541.850/0001-09";"Prestação de Serviços";"2022";"0000080/2022";"2022-02-03";"2022-02-03";"2025-02-04";"Concorrência";"Compras e Serviços";"2021";"0000002/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 080/2022, ADVINDO DA CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 002/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0695/2021, CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE, COMPREENDENDO O CONJUNTO. PROTOCOLO DE PGMT 14147/2024. REFª 15/03/2024 E 01,11 12, 13, 15, 16/04/2024 E 10/05/2024. NOTA FISCAL 2840.";"59023.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719808";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209071";"10";"Original";"2024";"0000196/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014123/2024";"Ordinário";"2024";"0000143/2024";"Orçamentária";"2024";"0000196/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. AGRIC. E DESENV. - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE AGRICULTURA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"62571.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720321";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209275";"10";"Original";"2024";"0001375/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001190/2024";"Orçamentária";"2024";"0001375/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8919.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719811";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209072";"10";"Original";"2024";"0001163/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014106/2024";"Ordinário";"2024";"0000326/2024";"Orçamentária";"2024";"0001163/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"16213.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720068";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209188";"10";"Original";"2024";"0001111/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000866/2024";"Orçamentária";"2024";"0001111/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"2163.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720324";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209276";"10";"Original";"2024";"0001376/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001191/2024";"Orçamentária";"2024";"0001376/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - AGENTE DE VIGIL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4603.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719813";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209073";"10";"Original";"2024";"0001164/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014106/2024";"Ordinário";"2024";"0000327/2024";"Orçamentária";"2024";"0001164/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"81579.39";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720070";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209189";"10";"Original";"2024";"0001112/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000867/2024";"Orçamentária";"2024";"0001112/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"8256.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720326";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209277";"10";"Original";"2024";"0001377/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001192/2024";"Orçamentária";"2024";"0001377/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF COMISSIONADO SUS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4781.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707528";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209300";"10";"Original";"2024";"0001371/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001371/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 13988/2024. REFª MAIO/2024.";"27.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719816";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209074";"10";"Original";"2024";"0001165/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014106/2024";"Ordinário";"2024";"0000328/2024";"Orçamentária";"2024";"0001165/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"5003.79";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720329";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209278";"10";"Original";"2024";"0001378/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001193/2024";"Orçamentária";"2024";"0001378/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"22047.10";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720074";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209190";"10";"Original";"2024";"0001113/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000868/2024";"Orçamentária";"2024";"0001113/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"2063.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719819";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209075";"10";"Original";"2024";"0001166/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014106/2024";"Ordinário";"2024";"0000329/2024";"Orçamentária";"2024";"0001166/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"8800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720331";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209279";"10";"Original";"2024";"0001379/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001194/2024";"Orçamentária";"2024";"0001379/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF CONTRATDO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3725.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720077";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209191";"10";"Original";"2024";"0001114/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000869/2024";"Orçamentária";"2024";"0001114/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"18317.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716238";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209316";"10";"Original";"2024";"0001374/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2024";"0000475/2024";"Orçamentária";"2024";"0001374/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903701000 - APOIO ADMINISTRATIVO, TECNICO E OPERACIONAL";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000140/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 140/2022, ADIVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 58/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0016/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTA. CONTRATO***SERVIÇO PRESTADO ABRIL/2024.NOTA FISCAL 44625, EMITIDA EM 14/05/2024. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 14024/2024";"4318.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719822";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209076";"10";"Original";"2024";"0001167/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014106/2024";"Ordinário";"2024";"0000330/2024";"Orçamentária";"2024";"0001167/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE OBRAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"9150.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720079";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209192";"10";"Original";"2024";"0001115/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000870/2024";"Orçamentária";"2024";"0001115/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"6105.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720335";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209280";"10";"Original";"2024";"0001380/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001195/2024";"Orçamentária";"2024";"0001380/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"73875.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719824";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209077";"10";"Original";"2024";"0001168/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014106/2024";"Ordinário";"2024";"0000331/2024";"Orçamentária";"2024";"0001168/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"115863.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720081";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209193";"10";"Original";"2024";"0001116/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000871/2024";"Orçamentária";"2024";"0001116/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"5384.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209301";"10";"Original";"2024";"0001372/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0000013/2024";"Estimativo";"2024";"0000006/2024";"Orçamentária";"2024";"0001372/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES FIXOS QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E SEUS SETORES. PROTOCOLO DE PGMT 13990/2024. REFª MAIO/2024.";"3481.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720338";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209281";"10";"Original";"2024";"0001381/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001196/2024";"Orçamentária";"2024";"0001381/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"109385.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720340";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209282";"10";"Original";"2024";"0001382/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001197/2024";"Orçamentária";"2024";"0001382/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"86007.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719829";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209078";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014109/2024";"Ordinário";"2024";"0000125/2024";"Orçamentária";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PUBLICOS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE MAIO DE 2024.";"7805.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720086";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209194";"10";"Original";"2024";"0001117/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000872/2024";"Orçamentária";"2024";"0001117/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"1794.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719831";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209079";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014109/2024";"Ordinário";"2024";"0000126/2024";"Orçamentária";"2024";"0000181/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE MAIO DE 2024.";"200084.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720343";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209283";"10";"Original";"2024";"0001383/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001198/2024";"Orçamentária";"2024";"0001383/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"75444.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719833";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209080";"10";"Original";"2024";"0000182/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014109/2024";"Ordinário";"2024";"0000127/2024";"Orçamentária";"2024";"0000182/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE MAIO DE 2024.";"10884.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720089";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209195";"10";"Original";"2024";"0001118/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000873/2024";"Orçamentária";"2024";"0001118/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"49160.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720090";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209196";"10";"Original";"2024";"0001119/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000874/2024";"Orçamentária";"2024";"0001119/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"16386.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720347";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209284";"10";"Original";"2024";"0001384/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001199/2024";"Orçamentária";"2024";"0001384/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"35751.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719836";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209081";"10";"Original";"2024";"0000183/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014109/2024";"Ordinário";"2024";"0000128/2024";"Orçamentária";"2024";"0000183/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS DA SEC DE SERVIÇOS PUBLICOS - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE MAIO DE 2024.";"5760.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707806";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209260";"10";"Original";"2024";"0001368/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0000116/2024";"Estimativo";"2024";"0000021/2024";"Orçamentária";"2024";"0001368/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, AGÊNCIA FUNDESUL DE PRESIDENTE KENNEDY, NOSSO CRÉDITO, SALA DO EMPREENDEDOR E A FEIRA LIVRE MUNICIPAL, NO PERIODO DE JANEIRO A DEZEMBRO DE 2024. PROTOCOLO DE PGMT 14202/2024. REFª MAIO/2024.";"975.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720094";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209197";"10";"Original";"2024";"0001120/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000875/2024";"Orçamentária";"2024";"0001120/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"37290.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720350";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209285";"10";"Original";"2024";"0001385/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001200/2024";"Orçamentária";"2024";"0001385/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"147776.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209082";"10";"Original";"2024";"0000184/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014109/2024";"Ordinário";"2024";"0000129/2024";"Orçamentária";"2024";"0000184/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE MAIO DE 2024.";"34635.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720352";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209286";"10";"Original";"2024";"0001386/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001201/2024";"Orçamentária";"2024";"0001386/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"52119.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719842";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209083";"10";"Original";"2024";"0000185/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014109/2024";"Ordinário";"2024";"0000130/2024";"Orçamentária";"2024";"0000185/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVICOS PUBLICOS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERV PUBLICOS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO NO MÊS DE MAIO DE 2024.";"10225.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720098";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209198";"10";"Original";"2024";"0001121/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000876/2024";"Orçamentária";"2024";"0001121/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"12430.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720100";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209199";"10";"Original";"2024";"0001122/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000877/2024";"Orçamentária";"2024";"0001122/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"37757.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719845";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209084";"10";"Original";"2024";"0000186/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014110/2024";"Ordinário";"2024";"0000131/2024";"Orçamentária";"2024";"0000186/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS NO MÊS DE MAIO DE 2024.";"13547.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720357";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209287";"10";"Original";"2024";"0001387/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001202/2024";"Orçamentária";"2024";"0001387/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"32343.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720102";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209200";"10";"Original";"2024";"0001123/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000878/2024";"Orçamentária";"2024";"0001123/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"12585.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720358";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209288";"10";"Original";"2024";"0001388/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001203/2024";"Orçamentária";"2024";"0001388/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.148 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE SAUDE BUCAL CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"22321.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719850";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"209085";"10";"Original";"2024";"0000187/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014110/2024";"Ordinário";"2024";"0000132/2024";"Orçamentária";"2024";"0000187/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SERVIÇOS PÚBLICOS-ESTATUTÁRIO-BANESTES";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DE SERVICOS PÚBLICOS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FERIAS NO MÊS DE MAIO DE 2024.";"4053.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720106";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209201";"10";"Original";"2024";"0001124/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000879/2024";"Orçamentária";"2024";"0001124/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"11296.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209289";"10";"Original";"2024";"0001389/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001204/2024";"Orçamentária";"2024";"0001389/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"35279.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719852";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209086";"10";"Original";"2024";"0000173/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014126/2024";"Ordinário";"2024";"0000152/2024";"Orçamentária";"2024";"0000173/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"9087.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720108";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209202";"10";"Original";"2024";"0001125/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000880/2024";"Orçamentária";"2024";"0001125/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"3765.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720364";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209290";"10";"Original";"2024";"0001390/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001205/2024";"Orçamentária";"2024";"0001390/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3140.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719855";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209087";"10";"Original";"2024";"0000174/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014126/2024";"Ordinário";"2024";"0000153/2024";"Orçamentária";"2024";"0000174/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"6286.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720368";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209291";"10";"Original";"2024";"0001391/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001206/2024";"Orçamentária";"2024";"0001391/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"26925.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720113";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209203";"10";"Original";"2024";"0001126/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000881/2024";"Orçamentária";"2024";"0001126/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"3354.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719858";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209088";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014128/2024";"Ordinário";"2024";"0000154/2024";"Orçamentária";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"33091.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720114";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209204";"10";"Original";"2024";"0001127/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000882/2024";"Orçamentária";"2024";"0001127/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"1118.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720370";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209292";"10";"Original";"2024";"0001392/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001207/2024";"Orçamentária";"2024";"0001392/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"304 - Vigilância Sanitária";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.034 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA SANITARIA SUS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4017.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720373";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209293";"10";"Original";"2024";"0001393/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001208/2024";"Orçamentária";"2024";"0001393/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"20332.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719862";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209089";"10";"Original";"2024";"0000176/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014128/2024";"Ordinário";"2024";"0000155/2024";"Orçamentária";"2024";"0000176/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"19077.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720119";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209205";"10";"Original";"2024";"0001128/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000883/2024";"Orçamentária";"2024";"0001128/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"76688.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720376";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209294";"10";"Original";"2024";"0001394/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001209/2024";"Orçamentária";"2024";"0001394/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO AGENTE DE COMBATE A ENDEMIAS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3294.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719865";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209090";"10";"Original";"2024";"0001342/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014139/2024";"Ordinário";"2024";"0000771/2024";"Orçamentária";"2024";"0001342/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"912.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720122";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209206";"10";"Original";"2024";"0001129/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000884/2024";"Orçamentária";"2024";"0001129/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"25562.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719868";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209091";"10";"Original";"2024";"0001343/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014139/2024";"Ordinário";"2024";"0000772/2024";"Orçamentária";"2024";"0001343/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"1303.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720124";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209247";"10";"Original";"2024";"0001351/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014133/2024";"Ordinário";"2024";"0001142/2024";"Orçamentária";"2024";"0001351/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1150.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720380";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209295";"10";"Original";"2024";"0001395/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001210/2024";"Orçamentária";"2024";"0001395/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.030 - DESENVOLVER AÇÕES DE AGENTES DE COMBATE À ENDEMIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COMBATE A ENDEMIAS SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13555.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719869";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209092";"10";"Original";"2024";"0001344/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014139/2024";"Ordinário";"2024";"0000773/2024";"Orçamentária";"2024";"0001344/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"1303.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707839";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209299";"10";"Original";"2024";"0001370/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0000204/2024";"Estimativo";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0001370/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DOS TELEFONES QUE ATENDE A SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO. PROTOCOLO DE PGMT 14298/2024. REFª MAIO/2024.";"222.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720127";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209248";"10";"Original";"2024";"0001352/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014133/2024";"Ordinário";"2024";"0001143/2024";"Orçamentária";"2024";"0001352/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1227.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720384";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209296";"10";"Original";"2024";"0001396/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001211/2024";"Orçamentária";"2024";"0001396/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10542.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720385";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209297";"10";"Original";"2024";"0001397/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001212/2024";"Orçamentária";"2024";"0001397/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES CLINICAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"45040.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719874";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210236";"10";"Original";"2024";"0001345/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014139/2024";"Ordinário";"2024";"0000774/2024";"Orçamentária";"2024";"0001345/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"434.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720130";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209249";"10";"Original";"2024";"0001353/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014133/2024";"Ordinário";"2024";"0001144/2024";"Orçamentária";"2024";"0001353/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1534.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719875";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209094";"10";"Original";"2024";"0001346/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014139/2024";"Ordinário";"2024";"0000775/2024";"Orçamentária";"2024";"0001346/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"1584.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720133";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209250";"10";"Original";"2024";"0001354/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014133/2024";"Ordinário";"2024";"0001145/2024";"Orçamentária";"2024";"0001354/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"383.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719878";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209095";"10";"Original";"2024";"0001347/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014139/2024";"Ordinário";"2024";"0000776/2024";"Orçamentária";"2024";"0001347/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"1459.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719882";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209096";"10";"Original";"2024";"0001348/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014139/2024";"Ordinário";"2024";"0000777/2024";"Orçamentária";"2024";"0001348/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"1042.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720138";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209251";"10";"Original";"2024";"0001355/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014133/2024";"Ordinário";"2024";"0001146/2024";"Orçamentária";"2024";"0001355/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4938.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719885";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210233";"10";"Original";"2024";"0001349/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014139/2024";"Ordinário";"2024";"0000778/2024";"Orçamentária";"2024";"0001349/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"486.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720141";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209252";"10";"Original";"2024";"0001356/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014133/2024";"Ordinário";"2024";"0001147/2024";"Orçamentária";"2024";"0001356/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1316.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720142";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209253";"10";"Original";"2024";"0001357/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014133/2024";"Ordinário";"2024";"0001148/2024";"Orçamentária";"2024";"0001357/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1646.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719888";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209098";"10";"Original";"2024";"0001169/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014108/2024";"Ordinário";"2024";"0000332/2024";"Orçamentária";"2024";"0001169/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"8353.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720146";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209254";"10";"Original";"2024";"0001358/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014133/2024";"Ordinário";"2024";"0001149/2024";"Orçamentária";"2024";"0001358/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"6715.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719892";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209099";"10";"Original";"2024";"0001170/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014108/2024";"Ordinário";"2024";"0000333/2024";"Orçamentária";"2024";"0001170/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"2075.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720150";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209255";"10";"Original";"2024";"0001359/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014133/2024";"Ordinário";"2024";"0001150/2024";"Orçamentária";"2024";"0001359/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2238.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719895";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209100";"10";"Original";"2024";"0001171/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014108/2024";"Ordinário";"2024";"0000334/2024";"Orçamentária";"2024";"0001171/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"11929.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720153";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209256";"10";"Original";"2024";"0001360/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014133/2024";"Ordinário";"2024";"0001151/2024";"Orçamentária";"2024";"0001360/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2238.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719898";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"209101";"10";"Original";"2024";"0001172/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014108/2024";"Ordinário";"2024";"0000335/2024";"Orçamentária";"2024";"0001172/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. OBRAS - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNIC. DE OBRAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"3976.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720154";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209207";"10";"Original";"2024";"0001327/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001152/2024";"Orçamentária";"2024";"0001327/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1630.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719899";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209102";"10";"Original";"2024";"0000177/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014126/2024";"Ordinário";"2024";"0000156/2024";"Orçamentária";"2024";"0000177/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"103006.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720157";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209208";"10";"Original";"2024";"0001328/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001153/2024";"Orçamentária";"2024";"0001328/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"543.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719904";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209103";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014126/2024";"Ordinário";"2024";"0000157/2024";"Orçamentária";"2024";"0000178/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Estatutário-BANESTES RELATIVO À FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"121827.03";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720161";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209209";"10";"Original";"2024";"0001329/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001154/2024";"Orçamentária";"2024";"0001329/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"8329.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719907";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209104";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014126/2024";"Ordinário";"2024";"0000158/2024";"Orçamentária";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO À FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"4642.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720164";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209210";"10";"Original";"2024";"0001330/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001155/2024";"Orçamentária";"2024";"0001330/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2776.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719909";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209105";"10";"Original";"2024";"0000180/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014126/2024";"Ordinário";"2024";"0000159/2024";"Orçamentária";"2024";"0000180/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA-Comissionado-BANESTES RELATIVO À FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"17191.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720168";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209211";"10";"Original";"2024";"0001331/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001156/2024";"Orçamentária";"2024";"0001331/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"13810.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719913";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209106";"10";"Original";"2024";"0000181/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014126/2024";"Ordinário";"2024";"0000160/2024";"Orçamentária";"2024";"0000181/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"182 - Defesa Civil";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.045 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE GUARDA VIDAS ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. SEG. PUBLICA - GUARDA-VIDAS";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GUARDA VIDA-Contratado-BANESTES RELATIVO À FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"30414.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719914";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209107";"10";"Original";"2024";"0001350/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000779/2024";"Orçamentária";"2024";"0001350/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"3909.77";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720171";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209212";"10";"Original";"2024";"0001332/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001157/2024";"Orçamentária";"2024";"0001332/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4603.57";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707629";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209257";"10";"Original";"2024";"0001366/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0000154/2024";"Estimativo";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0001366/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS DO FPM, ITR, CIDE, ICMS FEDERAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 14387/2024. REFª MAIO/2024.";"2186.23";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720173";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209213";"10";"Original";"2024";"0001333/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001158/2024";"Orçamentária";"2024";"0001333/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7688.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719919";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209108";"10";"Original";"2024";"0001351/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000780/2024";"Orçamentária";"2024";"0001351/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"1303.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720175";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209214";"10";"Original";"2024";"0001334/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001159/2024";"Orçamentária";"2024";"0001334/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2562.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719921";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209109";"10";"Original";"2024";"0001352/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000781/2024";"Orçamentária";"2024";"0001352/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"2084.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720179";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209215";"10";"Original";"2024";"0001335/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001160/2024";"Orçamentária";"2024";"0001335/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1667.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719924";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209110";"10";"Original";"2024";"0001353/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000782/2024";"Orçamentária";"2024";"0001353/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"694.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720181";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209216";"10";"Original";"2024";"0001336/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001161/2024";"Orçamentária";"2024";"0001336/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209025";"10";"Original";"2024";"0001303/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000732/2024";"Orçamentária";"2024";"0001303/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"7000.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719927";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209111";"10";"Original";"2024";"0001354/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000783/2024";"Orçamentária";"2024";"0001354/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"2084.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719672";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209026";"10";"Original";"2024";"0001304/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000733/2024";"Orçamentária";"2024";"0001304/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901175000 - SUBSIDIOS - AGENTES POLÍTICOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - PREFEITA E VICE-PREFEITO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Eleito-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"15100.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209217";"10";"Original";"2024";"0001337/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001162/2024";"Orçamentária";"2024";"0001337/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7088.69";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719929";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209112";"10";"Original";"2024";"0001355/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000784/2024";"Orçamentária";"2024";"0001355/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"694.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719675";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209027";"10";"Original";"2024";"0001305/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000734/2024";"Orçamentária";"2024";"0001305/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"20355.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719677";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209028";"10";"Original";"2024";"0001306/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000735/2024";"Orçamentária";"2024";"0001306/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"17587.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209218";"10";"Original";"2024";"0001338/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001163/2024";"Orçamentária";"2024";"0001338/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2362.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719934";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209113";"10";"Original";"2024";"0001356/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000785/2024";"Orçamentária";"2024";"0001356/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"2084.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209114";"10";"Original";"2024";"0001357/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000786/2024";"Orçamentária";"2024";"0001357/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"694.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720192";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209219";"10";"Original";"2024";"0001339/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001164/2024";"Orçamentária";"2024";"0001339/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3608.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719681";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209029";"10";"Original";"2024";"0001307/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000736/2024";"Orçamentária";"2024";"0001307/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"20051.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720194";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209220";"10";"Original";"2024";"0001340/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001165/2024";"Orçamentária";"2024";"0001340/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1202.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719940";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209115";"10";"Original";"2024";"0001358/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000787/2024";"Orçamentária";"2024";"0001358/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"2204.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719685";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209030";"10";"Original";"2024";"0001308/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000737/2024";"Orçamentária";"2024";"0001308/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"87235.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720197";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209221";"10";"Original";"2024";"0001341/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001166/2024";"Orçamentária";"2024";"0001341/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3266.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719943";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209116";"10";"Original";"2024";"0001359/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000788/2024";"Orçamentária";"2024";"0001359/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"734.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719688";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209031";"10";"Original";"2024";"0001309/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000738/2024";"Orçamentária";"2024";"0001309/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"10569.43";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720201";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209222";"10";"Original";"2024";"0001342/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001167/2024";"Orçamentária";"2024";"0001342/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE ESF ESTATUTARIO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1088.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719690";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209032";"10";"Original";"2024";"0001310/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000739/2024";"Orçamentária";"2024";"0001310/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"18662.65";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719946";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209117";"10";"Original";"2024";"0001360/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000789/2024";"Orçamentária";"2024";"0001360/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"4295.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719947";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209118";"10";"Original";"2024";"0001361/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000790/2024";"Orçamentária";"2024";"0001361/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"1431.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720203";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209223";"10";"Original";"2024";"0001343/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001168/2024";"Orçamentária";"2024";"0001343/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"7676.54";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209033";"10";"Original";"2024";"0001311/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000740/2024";"Orçamentária";"2024";"0001311/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FAZENDA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"91165.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719950";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209119";"10";"Original";"2024";"0001362/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000791/2024";"Orçamentária";"2024";"0001362/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"54579.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720206";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209224";"10";"Original";"2024";"0001344/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001169/2024";"Orçamentária";"2024";"0001344/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"2558.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719696";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209034";"10";"Original";"2024";"0001312/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000741/2024";"Orçamentária";"2024";"0001312/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA MUNIC. DESENVOLV-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"7987.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720209";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209225";"10";"Original";"2024";"0001345/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001170/2024";"Orçamentária";"2024";"0001345/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1515.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719954";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209120";"10";"Original";"2024";"0001363/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000792/2024";"Orçamentária";"2024";"0001363/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"12941.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719699";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209035";"10";"Original";"2024";"0001313/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000742/2024";"Orçamentária";"2024";"0001313/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN DESENVOLVIMENTO ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"19292.08";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720212";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209226";"10";"Original";"2024";"0001346/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001171/2024";"Orçamentária";"2024";"0001346/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE PAM CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"505.02";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707670";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209259";"10";"Original";"2024";"0001367/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0000152/2024";"Estimativo";"2024";"0000012/2024";"Orçamentária";"2024";"0001367/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PRÓPRIAS (DCTF) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 14270/2024. REFª MAIO/2024.";"222038.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719702";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209036";"10";"Original";"2024";"0001314/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000743/2024";"Orçamentária";"2024";"0001314/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"18185.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719958";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209121";"10";"Original";"2024";"0001364/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000793/2024";"Orçamentária";"2024";"0001364/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"1667.93";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720214";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209227";"10";"Original";"2024";"0001347/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001172/2024";"Orçamentária";"2024";"0001347/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"10078.90";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719704";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209037";"10";"Original";"2024";"0001315/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000744/2024";"Orçamentária";"2024";"0001315/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"3970.52";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719960";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209122";"10";"Original";"2024";"0001365/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014137/2024";"Ordinário";"2024";"0000794/2024";"Orçamentária";"2024";"0001365/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"555.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720217";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209228";"10";"Original";"2024";"0001348/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001173/2024";"Orçamentária";"2024";"0001348/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"3359.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719707";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209038";"10";"Original";"2024";"0001316/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000745/2024";"Orçamentária";"2024";"0001316/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS GABINETE DO PREFEITO - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO GABINETE DO PREFEITO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"18718.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719964";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209151";"10";"Original";"2024";"0000139/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014129/2024";"Ordinário";"2024";"0000072/2024";"Orçamentária";"2024";"0000139/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"4840.22";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209229";"10";"Original";"2024";"0001349/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001174/2024";"Orçamentária";"2024";"0001349/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"4388.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719711";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209039";"10";"Original";"2024";"0001317/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000746/2024";"Orçamentária";"2024";"0001317/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"3335.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209152";"10";"Original";"2024";"0000140/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014129/2024";"Ordinário";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0000140/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"16136.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719968";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209153";"10";"Original";"2024";"0000141/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014129/2024";"Ordinário";"2024";"0000074/2024";"Orçamentária";"2024";"0000141/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"14519.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209230";"10";"Original";"2024";"0001350/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014132/2024";"Ordinário";"2024";"0001175/2024";"Orçamentária";"2024";"0001350/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"305 - Vigilância Epidemiológica";"024 - IMPLANTAÇÃO DA VIGILÂNCIA A SAÚDE";"2.032 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"1462.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719713";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209040";"10";"Original";"2024";"0001318/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000747/2024";"Orçamentária";"2024";"0001318/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. ADM - COMISSIONADOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"51466.98";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719716";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209041";"10";"Original";"2024";"0001319/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000748/2024";"Orçamentária";"2024";"0001319/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET MUNICIPAL DE FAZENDA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"39080.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209231";"10";"Original";"2024";"0001130/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000885/2024";"Orçamentária";"2024";"0001130/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719973";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209158";"10";"Original";"2024";"0000142/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014130/2024";"Ordinário";"2024";"0000075/2024";"Orçamentária";"2024";"0000142/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"2669.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719974";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209159";"10";"Original";"2024";"0000143/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014130/2024";"Ordinário";"2024";"0000076/2024";"Orçamentária";"2024";"0000143/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"889.91";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720231";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209232";"10";"Original";"2024";"0001131/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000886/2024";"Orçamentária";"2024";"0001131/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"1458.13";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719721";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209042";"10";"Original";"2024";"0001320/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000749/2024";"Orçamentária";"2024";"0001320/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"16898.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719722";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209043";"10";"Original";"2024";"0001321/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000750/2024";"Orçamentária";"2024";"0001321/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"4642.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720234";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209233";"10";"Original";"2024";"0001132/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000887/2024";"Orçamentária";"2024";"0001132/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901143000 - 13. SALARIO-";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"1316.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719979";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209160";"10";"Original";"2024";"0000144/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014130/2024";"Ordinário";"2024";"0000077/2024";"Orçamentária";"2024";"0000144/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"3996.09";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707692";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209298";"10";"Original";"2024";"0001369/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0000208/2024";"Estimativo";"2024";"0000013/2024";"Orçamentária";"2024";"0001369/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"TAXAS DE ÁGUA REFERENTE O CONSUMO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL. PROTOCOLO DE PGMT 14174/2024. REFª ABRIL/2024.";"393.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719980";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209161";"10";"Original";"2024";"0000145/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014130/2024";"Ordinário";"2024";"0000078/2024";"Orçamentária";"2024";"0000145/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. TRANSP. E FROTA - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"3108.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720237";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209234";"10";"Original";"2024";"0001133/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000888/2024";"Orçamentária";"2024";"0001133/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"486.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719727";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209044";"10";"Original";"2024";"0001322/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000751/2024";"Orçamentária";"2024";"0001322/2024";"";"";"";"";"003 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. DESENV ECONOMICO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DESENV HUMANO E ECONOMICO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"4169.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720239";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209235";"10";"Original";"2024";"0001134/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000889/2024";"Orçamentária";"2024";"0001134/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"196.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719728";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209045";"10";"Original";"2024";"0001323/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000752/2024";"Orçamentária";"2024";"0001323/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. FINANÇAS - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"12982.21";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720242";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209236";"10";"Original";"2024";"0001135/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000890/2024";"Orçamentária";"2024";"0001135/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"1180.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719731";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209046";"10";"Original";"2024";"0001324/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000753/2024";"Orçamentária";"2024";"0001324/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"5487.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719988";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209162";"10";"Original";"2024";"0001085/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000840/2024";"Orçamentária";"2024";"0001085/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"220083.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720246";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209237";"10";"Original";"2024";"0001136/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000891/2024";"Orçamentária";"2024";"0001136/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"196.76";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719735";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209047";"10";"Original";"2024";"0001325/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000754/2024";"Orçamentária";"2024";"0001325/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE FINANCAS-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"20698.83";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719992";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209163";"10";"Original";"2024";"0001086/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000841/2024";"Orçamentária";"2024";"0001086/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"203759.81";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719737";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209048";"10";"Original";"2024";"0001326/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000755/2024";"Orçamentária";"2024";"0001326/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. MEIO AMBIENTE - CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"37035.25";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720249";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209238";"10";"Original";"2024";"0001137/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000892/2024";"Orçamentária";"2024";"0001137/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"65.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719995";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209164";"10";"Original";"2024";"0001087/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000842/2024";"Orçamentária";"2024";"0001087/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"366592.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720251";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209239";"10";"Original";"2024";"0001138/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000893/2024";"Orçamentária";"2024";"0001138/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"353.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719741";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209049";"10";"Original";"2024";"0001327/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000756/2024";"Orçamentária";"2024";"0001327/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - PENSIONISTA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO-Pensionista-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"2118.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719998";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209165";"10";"Original";"2024";"0001088/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000843/2024";"Orçamentária";"2024";"0001088/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"7040.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720254";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209240";"10";"Original";"2024";"0001139/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000894/2024";"Orçamentária";"2024";"0001139/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"423.60";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719743";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209050";"10";"Original";"2024";"0001328/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000757/2024";"Orçamentária";"2024";"0001328/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO - INATIVOS";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL GETAO RECURSOS HUMANOS-Inativo-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"15526.75";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720000";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209166";"10";"Original";"2024";"0001089/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000844/2024";"Orçamentária";"2024";"0001089/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED ENS FUND-FUEFUM 60%ESTA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"309114.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209051";"10";"Original";"2024";"0001329/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000758/2024";"Orçamentária";"2024";"0001329/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"15388.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720258";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209241";"10";"Original";"2024";"0001140/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000895/2024";"Orçamentária";"2024";"0001140/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"470.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720259";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209242";"10";"Original";"2024";"0001141/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000896/2024";"Orçamentária";"2024";"0001141/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"117.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720004";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209167";"10";"Original";"2024";"0001090/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000845/2024";"Orçamentária";"2024";"0001090/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC ENS FUND PROFESSOR - ESTATUTARIO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"5926.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719749";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209052";"10";"Original";"2024";"0001330/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000759/2024";"Orçamentária";"2024";"0001330/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"28703.55";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720006";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209168";"10";"Original";"2024";"0001091/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000846/2024";"Orçamentária";"2024";"0001091/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"61982.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720264";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209243";"10";"Original";"2024";"0001142/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000897/2024";"Orçamentária";"2024";"0001142/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401001 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS - CONTRATO TEMPO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"2603.67";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719753";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209053";"10";"Original";"2024";"0001331/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000760/2024";"Orçamentária";"2024";"0001331/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS SEC. CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRETARIA DE ARTE E CULTURA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"30545.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719755";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209054";"10";"Original";"2024";"0001332/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000761/2024";"Orçamentária";"2024";"0001332/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"6940.31";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720011";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209169";"10";"Original";"2024";"0001092/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000847/2024";"Orçamentária";"2024";"0001092/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SECRET EDUCACAO COMISSIONADO MDE-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"3633.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720267";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209244";"10";"Original";"2024";"0001143/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000898/2024";"Orçamentária";"2024";"0001143/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"506.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720013";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209170";"10";"Original";"2024";"0001093/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000848/2024";"Orçamentária";"2024";"0001093/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITORES EDUCAÇÃO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"28240.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209055";"10";"Original";"2024";"0001333/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000762/2024";"Orçamentária";"2024";"0001333/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"54841.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720270";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209245";"10";"Original";"2024";"0001144/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000899/2024";"Orçamentária";"2024";"0001144/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900413000 - 13. SALARIO - CONTRATO TEMPORARIO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"1588.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707471";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209302";"10";"Original";"2024";"0001373/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0000010/2024";"Estimativo";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0001373/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM TARIFAS DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 13904/2024. REFª MAIO/2024";"97.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209171";"10";"Original";"2024";"0001094/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000849/2024";"Orçamentária";"2024";"0001094/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"7735.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720273";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209246";"10";"Original";"2024";"0001145/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014113/2024";"Ordinário";"2024";"0000900/2024";"Orçamentária";"2024";"0001145/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900414000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL - CONTRATO TEMP";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RESCISÃO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"867.89";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719763";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210228";"10";"Original";"2024";"0001334/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000763/2024";"Orçamentária";"2024";"0001334/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"51706.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720019";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209172";"10";"Original";"2024";"0001095/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000850/2024";"Orçamentária";"2024";"0001095/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC EDUCACAO MDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"51694.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720276";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209258";"10";"Original";"2024";"0001146/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014115/2024";"Ordinário";"2024";"0000901/2024";"Orçamentária";"2024";"0001146/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUNICIPAIS EDUCACAO - MDE";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%MDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - RETROATIVO PROGRESSAO, ATS E ASSIDUIDADE DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"1943.49";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719766";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"210230";"10";"Original";"2024";"0001335/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000764/2024";"Orçamentária";"2024";"0001335/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE EMPENHO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"17235.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209261";"10";"Original";"2024";"0001361/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001176/2024";"Orçamentária";"2024";"0001361/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"234279.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720023";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209173";"10";"Original";"2024";"0001096/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000851/2024";"Orçamentária";"2024";"0001096/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC ED-PROF ENS FUEFUM 60%-1-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"564557.88";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719768";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209058";"10";"Original";"2024";"0001336/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000765/2024";"Orçamentária";"2024";"0001336/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO PROCURADORIA GERAL MUNICIPAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"46647.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720025";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209174";"10";"Original";"2024";"0001097/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000852/2024";"Orçamentária";"2024";"0001097/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - CRECHE ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"136735.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720282";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209262";"10";"Original";"2024";"0001362/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001177/2024";"Orçamentária";"2024";"0001362/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ATENCAO BASICA SUS-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"32709.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720027";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209175";"10";"Original";"2024";"0001098/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000853/2024";"Orçamentária";"2024";"0001098/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. EDUCAÇÃO - CRECHE CONTRATADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"14682.18";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719772";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209059";"10";"Original";"2024";"0001337/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000766/2024";"Orçamentária";"2024";"0001337/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"3386.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720285";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209263";"10";"Original";"2024";"0001363/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001178/2024";"Orçamentária";"2024";"0001363/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"43313.36";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719775";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209060";"10";"Original";"2024";"0001338/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000767/2024";"Orçamentária";"2024";"0001338/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES COORDENADOR DE COMUNICACAO SOCIAL - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO COORDENADOR DE COMUNICAÇÃO SOCIAL-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"18186.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719776";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209061";"10";"Original";"2024";"0001339/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000768/2024";"Orçamentária";"2024";"0001339/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DO CONTROLE INTERNO - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"7302.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720032";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209176";"10";"Original";"2024";"0001099/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000854/2024";"Orçamentária";"2024";"0001099/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40% CONTRATO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"312990.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720288";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209264";"10";"Original";"2024";"0001364/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001179/2024";"Orçamentária";"2024";"0001364/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"59384.71";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720035";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209177";"10";"Original";"2024";"0001100/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000855/2024";"Orçamentária";"2024";"0001100/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC-APOIO ENS FUND40%-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"671287.62";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720291";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209265";"10";"Original";"2024";"0001365/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001180/2024";"Orçamentária";"2024";"0001365/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.036 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ATENÇÃO BÁSICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESPECIALIDADES COMPLEMENTARES-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"62263.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719780";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209062";"10";"Original";"2024";"0001340/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000769/2024";"Orçamentária";"2024";"0001340/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"15331.56";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720293";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209266";"10";"Original";"2024";"0001366/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001181/2024";"Orçamentária";"2024";"0001366/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.141 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC DE SAUDE - EQUIPE FARMACIA EFETIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"19616.01";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720038";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209178";"10";"Original";"2024";"0001101/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000856/2024";"Orçamentária";"2024";"0001101/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO MONITOR TRANSP ESCOLAR-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"51867.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720039";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209179";"10";"Original";"2024";"0001102/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000857/2024";"Orçamentária";"2024";"0001102/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO-CRECHE PRÉ ESCOLA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"51513.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719784";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209063";"10";"Original";"2024";"0001341/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014136/2024";"Ordinário";"2024";"0000770/2024";"Orçamentária";"2024";"0001341/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES DO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO NUCLEO DE CONTROLE INTERNO-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FOLHA DE PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024";"1667.92";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720297";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209267";"10";"Original";"2024";"0001367/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001182/2024";"Orçamentária";"2024";"0001367/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"83427.97";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719786";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209064";"10";"Original";"2024";"0000189/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014125/2024";"Ordinário";"2024";"0000136/2024";"Orçamentária";"2024";"0000189/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"3222.80";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720043";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209180";"10";"Original";"2024";"0001103/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000858/2024";"Orçamentária";"2024";"0001103/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"71738.46";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720300";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209268";"10";"Original";"2024";"0001368/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001183/2024";"Orçamentária";"2024";"0001368/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - ESTATUTARIO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE SAUDE-Estatutário-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"32287.73";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719790";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209065";"10";"Original";"2024";"0000190/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014125/2024";"Ordinário";"2024";"0000137/2024";"Orçamentária";"2024";"0000190/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"7854.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720302";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209269";"10";"Original";"2024";"0001369/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001184/2024";"Orçamentária";"2024";"0001369/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Pú";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"67776.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720047";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209181";"10";"Original";"2024";"0001104/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000859/2024";"Orçamentária";"2024";"0001104/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCACAO - EJA";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO- EJA-Contratado-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"3891.96";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720048";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209182";"10";"Original";"2024";"0001105/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000860/2024";"Orçamentária";"2024";"0001105/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO ESTAGIARIOS (EDUCAÇÃO)-ESTAGIARIO LEI 587/03-BANESTES RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"1169.47";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719793";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209066";"10";"Original";"2024";"0000191/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014125/2024";"Ordinário";"2024";"0000138/2024";"Orçamentária";"2024";"0000191/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"3692.58";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720306";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209270";"10";"Original";"2024";"0001370/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001185/2024";"Orçamentária";"2024";"0001370/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"301 - Atenção Básica";"023 - FORTALECIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA";"2.149 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNIC SAUDE-AGENTE COMUNIT-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"26733.87";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719796";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209067";"10";"Original";"2024";"0000192/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014123/2024";"Ordinário";"2024";"0000139/2024";"Orçamentária";"2024";"0000192/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"4885.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720052";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209183";"10";"Original";"2024";"0001106/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000861/2024";"Orçamentária";"2024";"0001106/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.206 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PRÉ ESCOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SEC. DE EDUCAÇÃO - CRECHE PRÉ ESCOLA ";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUCACAO - PRE ESCOLA-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"57525.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720308";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209271";"10";"Original";"2024";"0001371/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001186/2024";"Orçamentária";"2024";"0001371/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"31400.34";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720054";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209184";"10";"Original";"2024";"0001107/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014112/2024";"Ordinário";"2024";"0000862/2024";"Orçamentária";"2024";"0001107/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"367 - Educação Especial";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.204 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL AEE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"154000300000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 30%";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRET. MUNIC. EDUCACAO - EDUCACAO ESPECIAL";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN EDUC- EDUCACAO ESPECIAL-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - PAGAMENTO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"146233.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719799";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209068";"10";"Original";"2024";"0000193/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014123/2024";"Ordinário";"2024";"0000140/2024";"Orçamentária";"2024";"0000193/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - ESTATUTÁRIO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC. MUN. DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Estatutário-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"84720.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720311";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209272";"10";"Original";"2024";"0001372/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001187/2024";"Orçamentária";"2024";"0001372/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000150000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE COMISSIONADO-Comissionado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"83344.37";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719802";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209069";"10";"Original";"2024";"0000194/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014123/2024";"Ordinário";"2024";"0000141/2024";"Orçamentária";"2024";"0000194/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"3128.74";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720314";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209273";"10";"Original";"2024";"0001373/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001188/2024";"Orçamentária";"2024";"0001373/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"15306.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720059";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209185";"10";"Original";"2024";"0001108/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000863/2024";"Orçamentária";"2024";"0001108/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"10698.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719804";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"209070";"10";"Original";"2024";"0000195/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014123/2024";"Ordinário";"2024";"0000142/2024";"Orçamentária";"2024";"0000195/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901101000 - VENCIMENTOS E SALARIOS";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES MUN. DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA - COMISSIONADO";"";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUN. DE DESENV. RURAL, DA AGRICULTURA E PESCA-Comissionado-BANESTES RELATIVO A FOLHA DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024 ";"15318.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720060";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209186";"10";"Original";"2024";"0001109/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000864/2024";"Orçamentária";"2024";"0001109/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901145000 - FERIAS - ABONO CONSTITUCIONAL";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA EDUCACAO - FUEFUM";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC EDUC-APOIO ENS FUND40%EST-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"3565.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720317";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"209274";"10";"Original";"2024";"0001374/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014131/2024";"Ordinário";"2024";"0001189/2024";"Orçamentária";"2024";"0001374/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31900400000 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO";"31900401999 - SALARIO CONTRATO TEMPORARIO";"189900000000 - OUTROS RECURSOS VINCULADOS";"Estrangeiro";"SERVIDORES FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - Contratado";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL SAÚDE CONTRATADO-Contratado-BANESTES RELATIVO AO MES DE MAIO DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO.";"44452.06";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21720063";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209187";"10";"Original";"2024";"0001110/2024";"2024-05-20";"05 - Maio";"2024";"0014114/2024";"Ordinário";"2024";"0000865/2024";"Orçamentária";"2024";"0001110/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS";"31900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"31901100000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL";"31901142000 - FERIAS VENCIDAS E PROPORCIONAIS";"150000250000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE";"Estrangeiro";"SERVIDORES SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO";"";"";"";"";"";"";"";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";" REFERENTE LIQUIDAÇÃO PARA COBRIR DESPESAS COM REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO CENTRO DE CUSTO SEC MUNICIPAL DE EDUCACAO - APOIO ADMINISTRATIVO-Estatutário-BANCO DO BRASIL S/A RELATIVO A FOLHA - FÉRIAS DE 2024 CONFORME FOLHA DE PAGTO EM ANEXO REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024. ";"6489.32";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717509";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208998";"10";"Original";"2024";"0001298/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2022";"0009736/2022";"Global";"2024";"0000593/2024";"Orçamentária";"2024";"0001298/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Compras";"2024";"0000084/2024";"2024-04-18";"2024-04-18";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 10.626/2024. PROTOCOLO DE PGMT 13552/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 107.";"1856.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717531";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209012";"10";"Original";"2024";"0001084/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2024";"0010749/2024";"Estimativo";"2024";"0000711/2024";"Orçamentária";"2024";"0001084/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"2° EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO E PESQUISA E EXTENSÃO S/A ";"01.936.248/0003-93";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020, EMPRESA BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA, EXTENSÃO S/A - VITORIA-REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 10749/2024. PROTOCOLO DE PGMT 12657/2024. REFª JANEIRO A ABRIL/2024. ";"145173.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703222";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208997";"10";"Original";"2024";"0001297/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2022";"0009736/2022";"Global";"2023";"0000824/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001297/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARATAIZES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA";"49.756.142/0001-72";"Termo";"2023";"0000152/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000006/2023";"";"";"";"ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 000152/2023 DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 000006/2023 PROCESSO Nº 009736/2022 REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LANCHES) PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL. PROTOCOLO DE PGMT 12926/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 99.";"550.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718851";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209007";"10";"Original";"2024";"0000172/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2023";"0023997/2023";"Global";"2024";"0000143/2024";"Orçamentária";"2024";"0000172/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.025 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903004000 - GAS E OUTROS MATERIAIS ENGARRAFADOS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Termo";"2024";"0000098/2024";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000098/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO REFERENTE A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2024, PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS N° 098/2023, NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE GÁS DE COZINHA E BOTIJÃO DE GÁS COMPLETO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA,REF A NOTA FISCAL Nº1463, PROTOCOLO Nº13172/2024, IRRF1.2%= 21,56";"1796.85";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714510";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208999";"10";"Original";"2024";"0001299/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2022";"0011363/2022";"Global";"2024";"0000352/2024";"Orçamentária";"2024";"0001299/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"M. PAIVA DA SILVA ME";"08.955.887/0001-83";"Compras";"2024";"0000055/2024";"2024-03-11";"2024-03-11";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000079/2022";"";"";"";"CONTRATO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 117/2023, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 0079/2022, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL, POTÁVEL, DE FONTE NATURAL, SEM GÁS, COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVO. PROTOCOLO DE PGMT 13099/2024. REFª MAIO/2024. NOTA FISCAL 1461.";"2672.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707860";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209009";"10";"Original";"2024";"0001301/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2024";"0000166/2024";"Estimativo";"2024";"0000024/2024";"Orçamentária";"2024";"0001301/2024";"";"";"";"";"025 - CONTROLADORIA GERAL";"001 - NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"035 - SUPERVISÃO E COORDENAÇÃO DE GESTÃO";"2.175 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO NÚCLEO DE CONTROLE INTERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903942000 - SERVICOS DE TELECOMUNICAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL";"76.535.764/0015-49";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM CHAMADAS INTERURBANAS DO TELEFONE QUE ATENDE A OUVIDORIA MUNICIPAL, ORGÃO LIGADO DIRETAMENTE A ESTA CONTROLADORIA GERAL.PROTOCOLO Nº14030/2024";"145.41";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707098";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"16";"SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"48.859.401/0001-28";"208991";"10";"Original";"2024";"0000188/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2024";"0000141/2024";"Estimativo";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000188/2024";"";"";"";"";"030 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E PESCA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.177 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA E DA PESCA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELETRICA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA AGRIUCULTURA E PESCA, DESTE MUNICIPIO.PROTOCOLO Nº13824/2024";"5478.63";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21719662";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209011";"10";"Original";"2024";"0001302/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2024";"0013743/2024";"Ordinário";"2024";"0000731/2024";"Orçamentária";"2024";"0001302/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES";"33909302000 - RESTITUIÇÕES";"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS";"Física";"GONZAGA BARBOZA GOMES";"732.498.317-00";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"RESSARCIMENTO EM RAZÃO DE PAGAMENTO DE DAM DE IPTU DE 2023, DE OUTRO CONTRIBUINTE E IMÓVEL, PAGO EQUIVOCADAMENTE PELO SR. GONZAGA BARBOZA GOMES.PROTOCOLO Nº13743/2024";"99.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708416";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209002";"10";"Original";"2024";"0001081/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2023";"0015576/2023";"Global";"2024";"0000105/2024";"Orçamentária";"2024";"0001081/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR";"49.441.597/0001-07";"Termo";"2023";"0000364/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,REF A NOTA FISCAL Nº4561, PROTOCOLO Nº13428/2024";"1912.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708417";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209004";"10";"Original";"2024";"0001082/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2023";"0015576/2023";"Global";"2024";"0000106/2024";"Orçamentária";"2024";"0001082/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"49.441.597 EDUARDO JOSE BATISTA JUNIOR";"49.441.597/0001-07";"Termo";"2023";"0000364/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000049/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO,REF A NOTA FISCAL Nº4563, PROTOCOLO Nº13396/2024";"4780.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710750";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208994";"10";"Original";"2024";"0001295/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2023";"0015010/2023";"Global";"2024";"0000146/2024";"Orçamentária";"2024";"0001295/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"008 - ADMINISTRAÇÃO";"3.032 - AQUISIÇÃO DE BENS MÓVEIS E EQUIPAMENTOS EM GERAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905299000 - OUTROS MATERIAIS PERMANENTES";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"LF INFORMATICA LTDA";"44.956.687/0001-09";"Termo";"2023";"0000411/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DP MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MICROEMPRESA E,REF A NOTA FISCAL Nº65,PROTOCOLO Nº12502/2024";"9220.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718951";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208996";"10";"Original";"2024";"0001296/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2023";"0025772/2023";"Global";"2024";"0000679/2024";"Orçamentária";"2024";"0001296/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"1° (PRIMEIRO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO N° 342/2023, ADVINDO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 010/2022, CONCORRÊNCIA N° 002/2022, PROCESSO N° 2022-0XMV6, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESP. SANTO INTERMÉDIO DA SEC. DE ESTADO DE ESPORTES E LAZER, PROTOCOLO DE PGMT 11789/2024. REFª 08/08/2023 A 30/11/2023. NOTA FISCAL 344.";"56129.05";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718959";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208992";"10";"Original";"2024";"0001294/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2023";"0025772/2023";"Global";"2024";"0000680/2024";"Orçamentária";"2024";"0001294/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.103 - ESTRUTURAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ""PRAÇAS SAUDÁVEIS""";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"A. L. CONSTRUCOES LTDA EPP";"07.137.125/0001-07";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000342/2023";"2023-03-29";"2023-03-29";"2025-04-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 342/2023, ADVINDO ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS DE Nº 010/2022, CONCORRÊNCIA Nº 002/2022, PROCESSO Nº 2022-OXMV6, GERENCIADA PELO ESTADO DO ESPIRITO SANTO POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE E LAZER. PROTOCOLO DE PGMT 11788/2024. REFª 01/12/2023 A 26/01/2024. NOTA FISCAL 343.";"31322.51";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"209003";"10";"Original";"2024";"0001300/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001517/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001300/2024";"";"";"";"";"026 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"001 - PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.173 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUINDO OS MATERIAIS E EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS. PROTOCOLO DE PGMT 13223/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 4657.";"289.07";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709538";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"209008";"10";"Original";"2024";"0000138/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000010/2024";"Orçamentária";"2024";"0000138/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SERVEL SERVIÇO E VEICULOS LTDA";"30.684.146/0001-64";"Prestação de Serviços";"2022";"0000048SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2025-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO PRORROGAR PRAZO AO CONTRATO DE Nº 048/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 023.736/2020, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES SEMINOVOS. PROTOCOLO DE PGMT 11066/2024. REFª MARÇO/2024. FATURA 7656.";"29217.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21714410";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"209005";"10";"Original";"2024";"0001083/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2024";"0006922/2024";"Ordinário";"2024";"0000458/2024";"Orçamentária";"2024";"0001083/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"EMPENHO EM FAVOR DA EMPRESA CESAN, A FIM DE ATENDER AO CONTRATO N° 410/2021, DO IMÓVEL LOCADO DE DIOGO NICOLI FONTANA, PARA ATENDER A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONF. PROCESSO N° 6922/2024.,PROTCOLO Nº13772/2024";"382.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716465";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"209001";"10";"Original";"2024";"0000171/2024";"2024-05-17";"05 - Maio";"2022";"0010464/2022";"Global";"2024";"0000116/2024";"Orçamentária";"2024";"0000171/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.043 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DE PROJETOS DE SEGURANÇA PÚBLICA DO MUNICÍPIO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"KONEKT TELECOMUNICACAO E SEGURANCA LIMITADA";"35.990.690/0001-58";"Prestação de Serviços";"2023";"0000354/2023";"2023-04-05";"2023-04-05";"2025-05-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000007/2023";"";"";"";"AUTORIZAÇÃO DE EMPENHO DO 1° (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 354/2023, ADIVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2023, REFERENTE ADITIVO PARA PRORROGAR PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO POR MAIS 12 (DOZE) MESES, E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO EM APROXIMAD,REF A ABRIL, PROTOCOLO Nº11899/2024,NOTA FISCAL Nº2313.";"12500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703434";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"208984";"10";"Original";"2024";"0000178/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2023";"0006024/2023";"Global";"2023";"0000082/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000178/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.228 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"MARLIN CONSTRUTORA LTDA";"07.275.488/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000466/2023";"2023-06-21";"2023-06-21";"2025-06-21";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO MUNCK, INCLUINDO OPERADORES E COMBUSTÍVEL, A SER PRESTADO NO PERÍMETRO URBANO E RURAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY. CONTRATO. PROTOCOLO DE PGMT 11358/2024. REFª MARÇO/2024. NOTA FISCAL 619.";"23083.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706764";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208958";"10";"Original";"2024";"0001074/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2023";"0036698/2023";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001074/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( SOCIEDADE UNIVERSIDADE REDENTOR) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36698/2023.REF A FEVEREIRO, VARIAS NOTAS FISCAIS,PROTOCOLO Nº10124/2024";"315049.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706767";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208963";"10";"Original";"2024";"0001075/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2023";"0036698/2023";"Estimativo";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0001075/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"SOCIEDADE UNIVERSITARIA REDENTOR";"03.596.799/0001-19";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020. ( SOCIEDADE UNIVERSIDADE REDENTOR) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36698/2023.REF A JANEIRO, VARIAS NOTAS FISCAIS,PROTOCOLO Nº10126/2024";"315049.78";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21713935";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208967";"10";"Original";"2024";"0001326/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2023";"0004405/2023";"Global";"2024";"0000542/2024";"Orçamentária";"2024";"0001326/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.037 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE ANÁLISES CLÍNICAS E DIAGINÓSTICO POR IMAGEM";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"EVOLUTION SAUDE LTDA";"14.563.574/0001-82";"Prestação de Serviços";"2024";"0000028/2024";"2024-02-16";"2024-02-16";"2025-02-15";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000048/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RADIOLOGIA MÉDICA, COM E SEM EMISSÃO DE LAUDO, PARA ATENDER O PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL PROC. Nº 692/24 (REF. MES 04/24)";"34890.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"12";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"48.815.060/0001-99";"208988";"10";"Original";"2024";"0000170/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2021";"0009729/2021";"Global";"2023";"0000173/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000170/2024";"";"";"";"";"022 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA";"06 - Segurança Pública";"122 - Administração Geral";"0151 - SEGURANÇA PÚBLICA MUNICIPAL";"3.186 - IMPLEMENTAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE VIGILÂNICA DE VÍDEO MONITORAMENTO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"BRASIL RADIOWAVE LTDA EPP";"05.780.907/0001-34";"Prestação de Serviços";"2023";"0000511/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2025-07-20";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000066/2021";"";"";"";"PREGÃO ELETRÔNICO N° 066/2021 REFERENTE IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO DE SEGURANÇA PÚBLICA E TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, ATRAVÉS DE IMAGENS/DADOS COLETADOS POR CÂMERAS DE SEGURANÇA EM PONTOS ESTRATÉGICOS, COM O FORNECIMENTO DE TODOS OS EQUIPAMENTOS. PROTOCOLO DE PGMT 12491/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 13370.";"191583.33";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710145";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"208979";"10";"Original";"2024";"0001159/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2022";"033.872/2022";"Global";"2024";"0000052/2024";"Orçamentária";"2024";"0001159/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Prestação de Serviços";"2023";"0000046/2023";"2023-01-25";"2023-01-25";"2025-01-25";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 046/2023, ADVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ADVINDA DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CALÇADOS/ES, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº,REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº1153, PROTOCOLO Nº12881/2024";"376353.59";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707080";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"208968";"10";"Original";"2024";"0000136/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2019";"0030139/2019";"Global";"2024";"0000001/2024";"Orçamentária";"2024";"0000136/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.146 - AMPLIAÇÃO, GESTÃO E MANUTENÇÃO do TRANSKENNEDY";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"AMT MOREIRA TRANSPORTE E TURISMO LTDA EPP";"04.491.826/0001-51";"Prestação de Serviços";"2020";"0000488SMT/2020";"2020-12-30";"2020-12-30";"2025-01-06";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000034/2020";"";"";"";"7º (SÉTIMO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 488/2020 REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E REAJUSTE DO VALOR DO MESMO, CONTRATAÇÃO DE ONIBUS PARA TRANSPORTE GRATUITO DE PASSAGEIROS, A FIM DE ATENDER A POPULAÇÃO KENNEDENSE, CONFORME PROTOCOLO DE Nº 024.141/20, REF A 22 DIAS DO MÊS DE ABRIL, NOTA FISCAL Nº529,PROTOCOLO Nº12288/2024";"184538.64";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704278";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"208983";"10";"Original";"2024";"0001161/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2021";"0024230/2021";"Global";"2023";"0000779/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001161/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"2.098 - AQUISIÇÃO, LOCAÇÃO, MANUTENÇÃO, INSUMOS (EXETO COMBUSTÍVEL) DA FROTA DA SECRETARIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SALVADOR EMPREENDIMENTOS LTDA";"17.330.993/0001-62";"Compras";"2022";"0000358SMO/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000039/2022";"";"";"";"3° (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATI N° 358/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 215/2021, DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00039/2022, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 358/2022 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CON,REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº1152, PROTOCOLO Nº12882/2024";"329323.66";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703016";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208960";"10";"Original";"2024";"0001324/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2022";"0003996/2022";"Global";"2023";"0001258/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001324/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.142 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"ARVAK COMERCIAL REPRESENTAÇÃO E SERVIÇOS LTDA";"30.128.941/0001-76";"Compras";"2023";"0000387/2023";"2023-04-26";"2023-04-26";"2025-04-26";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000010/2023";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS PARA A REDE DE GASES MEDICINAIS: OXIGÊNIO, AR COMPRIMIDO MEDICINAL, E BOMBA DE VÁCUO, INSTALADOS NAS DEPENDÊNCIAS DO PRONTO ATENDIMENTO. PROC. N° 13574/2024- NFS N° 531- REF AO MES 04/2024- OS N° 1690/2023- CONTRATO N° 387/2023. ";"12500.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702795";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"208974";"10";"Original";"2024";"0001158/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2023";"0003054/2023";"Global";"2023";"0000553/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001158/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"007 - OBRAS";"3.028 - CONSTRUÇÃO, MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DOS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"CONSORCIO LUGARE - SERPENGE";"48.957.285/0001-80";"Prestação de Serviços";"2023";"0000419/2023";"2023-05-09";"2023-05-09";"2025-05-09";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS PARA OBRAS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, RESTAURO E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS, ESPAÇOS EXTERNOS, QUADRAS ESPORTIVAS E MUROS DE ARRIMOS NO MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY/ES. CONFORME PROCESSO N° 3054/2023.REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº30, PROTCOLO Nº11739/2024";"453135.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711499";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"208986";"10";"Original";"2024";"0000179/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2020";"0011052/2020";"Global";"2024";"0000025/2024";"Orçamentária";"2024";"0000179/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"VISAUTO LOCACAO E SERVICOS LTDA - ME";"07.520.845/0001-57";"Prestação de Serviços";"2022";"0000002SEP/2022";"2023-01-02";"2023-01-02";"2025-02-11";"Tomada de Preços";"Compras e Serviços";"2020";"0000006/2020";"";"";"";"4° ( QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 002/2022, ADVINDO DA TOMADA DE PREÇOS N° 006/2020, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ARMAZENAMENTO, TRANSPORTE, TRATAMENTO E DISPOSIÇÃO FINAL DE EFLUENTES DOMÉSTICOS URBANOS. CONF. PROCESSO. PROTOCOLO DE PGMT 13498/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 1230.";"191089.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716111";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"208971";"10";"Original";"2024";"0001157/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2024";"0000208/2024";"Orçamentária";"2024";"0001157/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"SOLUCOES SERVICOS TERCEIRIZAD";"09.445.502/0001-09";"Prestação de Serviços";"2023";"0000332/2023";"2023-03-22";"2023-03-22";"2025-03-22";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 332/2023, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 044/2023, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 017975/2021, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATI Nº 332/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O, REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº73748, PROTOCOLO Nº13192/2024";"30647.82";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707159";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"208981";"10";"Original";"2024";"0001160/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2024";"0000293/2024";"Ordinário";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001160/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"SOLICITAÇÃO REFERENTE A PAGAMENTOS DE FATURAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO. PROCESSO ADMINISTRATIVO 293/2024.***PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13268/2024";"887.04";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708967";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208957";"10";"Original";"2024";"0001322/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2022";"0033637/2022";"Ordinário";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001322/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UNIQUE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA";"23.864.942/0001-13";"Termo";"2023";"0000441/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000052/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME A FIM DE ATENDER A CENTRAL DE ABASTECIMENTO FARMACÊUTICO (CAF). PROC. N°13807/2024. NF N°16691.";"4140.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21711532";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"208995";"10";"Original";"2024";"0001162/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2023";"0015010/2023";"Global";"2024";"0000074/2024";"Orçamentária";"2024";"0001162/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905200000 - EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE";"44905215000 - MAQUINAS E EQUIPAMENTOS ENERGETICOS";"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA";"Jurídica";"LF INFORMATICA LTDA";"44.956.687/0001-09";"Termo";"";"";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000067/2023";"";"";"";"AQUISIÇÃO DE MICROCOMPUTADOR DO TIPO NOTEBOOK, NOBREAKS, LICENÇAS DE USO PERPÉTUO DO MICROSOFT OFFICE HOME & BUSINESS E ATIVOS DE REDE PARA ATENDER TODA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA COM RESERVA DE COTA DE ATÉ 25% PARA PARTICIPAÇÃO EXCLUSIVA DE MOCROEMPRESA,REF A NOTA FISCAL Nº66,PROTOCOLO Nº12507/2024";"4610.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716406";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208954";"10";"Original";"2024";"0001320/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2023";"0009408/2023";"Ordinário";"2024";"0000776/2024";"Orçamentária";"2024";"0001320/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.150 - AQUISIÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE PROGRAMAS DA REDE BÁSICA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903200000 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA";"33903202000 - MEDICAMENTOS PARA USO DOMICILIAR";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"UP DISTRIBUIDORA LTDA";"44.152.616/0001-53";"Termo";"2023";"0000423/2023";"";"";"";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2023";"0000058/2023";"";"";"";"LIQ. REF. AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PADRONIZADOS NA REMUME PARA ATENDIMENTO DA DEMANDA DO PRONTO-ATENDIMENTO MUNICIPAL. PROC. N°13805/2024. NF N°7585.";"960.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21702333";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"208976";"10";"Original";"2024";"0000137/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2020";"0028888/2020";"Global";"2023";"0000061/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000137/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JMT SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA";"07.442.731/0001-36";"Prestação de Serviços";"2022";"0000141SMT/2022";"2022-03-17";"2022-03-17";"2025-03-29";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000016/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE MOTORISTAS, REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº44607, PROTOCOLO Nº10528/2024";"32957.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21717957";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208948";"10";"Original";"2024";"0001319/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2024";"0010491/2024";"Ordinário";"2024";"0000917/2024";"Orçamentária";"2024";"0001319/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"INOVAMED HOSPITALAR LTDA";"12.889.035/0002-93";"Termo";"2024";"0000136/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTOS SERP. PROC. N°13806/2024. NF N°3014. ";"794.95";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716184";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208959";"10";"Original";"2024";"0001323/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2024";"0005975/2024";"Estimativo";"2024";"0000766/2024";"Orçamentária";"2024";"0001323/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE";"861.342.997-15";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO FRANCISCO RENATO GOMES BAIENSE, QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE ABRIL 2024. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 5975/2024. (CONF. PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 12049/24 )";"1800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716189";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208961";"10";"Original";"2024";"0001325/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2024";"0006176/2024";"Estimativo";"2024";"0000767/2024";"Orçamentária";"2024";"0001325/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"PAULO JOVANI DE ALMEIDA";"022.786.687-81";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, EM FAVOR DO SERVIDOR PUBLICO PAULO JOVANI DE ALMEIDA, QUE IRÁ REALIZAR TRANSPORTE SANITÁRIO PARA PACIENTES DENTRO E FORA DO MUNICÍPIO NO MÊS DE ABRIL 2024. LEI MUNICIPAL Nº 192/1990, REGULAMENTADA PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO Nº 6176/2024. (CONF. PROC. DE PAGAMENTO Nº 12050/24)";"1800.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21710827";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208956";"10";"Original";"2024";"0001321/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2023";"0038231/2023";"Estimativo";"2024";"0000225/2024";"Orçamentária";"2024";"0001321/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"ALESSANDRA DAS NEVES LIMA";"084.845.757-99";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"LIQ. REF. DESPESA ESTIMATIVA COM DIARIAS NO PAIS SEM PERNOITE, PARA ATENDER A SERVIDORA PUPLICA ALESSANDRA DAS NEVES LIMA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FINS DE PAGAMENTO POSTERIOR DE DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART. 10,§ 2° E ART. 11-A DO DECRETO N° 103/2014. PROTOCOLO DE EMPENHO N° 38231/2023. (PROC. DE PRESTACAO DE CONTAS Nº 13846/24).";"200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705198";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208969";"10";"Original";"2024";"0001076/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001478/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001076/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000272/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"5° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 272/2019, ADIVINDO DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 050/2019, DP PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2019. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO. CON. PROCESSO N° 27526/2023. PROTOCOLO DE PGMT 13448/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 4647.";"7859.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709553";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208970";"10";"Original";"2024";"0001077/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000176/2024";"Orçamentária";"2024";"0001077/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO. PROTOCOLO D PGMT 11840/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 757.";"18828.11";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709554";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208972";"10";"Original";"2024";"0001078/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000176/2024";"Orçamentária";"2024";"0001078/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"CAPIXABA COMERCIAL VARIEDADES PROD ALIMENTICIOS LT";"36.203.060/0001-59";"Compras";"2024";"0000006/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 06/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 019/2023. PREGÃO ELETRÔNICO. PROTOCOLO DE PGMT 11840/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 757.";"20452.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718520";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208985";"10";"Original";"2024";"0001080/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2022";"0000679/2022";"Global";"2024";"0000781/2024";"Orçamentária";"2024";"0001080/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"3.018 - CONSTRUIR, REFORMAR, AMPLIAR E EQUIPAR ESCOLAS DO ENSINO FUNDAMENTAL";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LOPES AMARAL CONSTRUÇÕES LTDA";"12.403.062/0001-23";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000567/2023";"2023-08-22";"2023-08-22";"2025-08-11";"RDC - Regime Diferenciado de Contrata??o";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000001/2023";"";"";"";"*****, REFERENTE REAJUSTE DA 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO OCORRIDA NO PERÍODO DE 01/01/2024 A 31/01/2024, DE ACORDO COM A PLANILHA DE CÁLCULOS DO REAJUSTAMENTO,*/****PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 11928/2024";"84007.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706746";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208973";"10";"Original";"2024";"0001079/2024";"2024-05-16";"05 - Maio";"2023";"0036683/2023";"Estimativo";"2024";"0000023/2024";"Orçamentária";"2024";"0001079/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"364 - Ensino Superior";"042 - APOIO AO ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"2.152 - CONCESSÃO DE TRANSPORTE E BOLSAS PARA O ENSINO TÉCNICO E SUPERIOR";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901800000 - AUXILIO FINANCEIRO A ESTUDANTES";"33901801000 - BOLSAS DE ESTUDO NO PAIS";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA";"02.213.188/0002-62";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"BOLSA DE ESTUDO DO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO NO MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY, DE ACORDO COM O QUE PREVÊ NA LEI DE Nº 1.487/2020,(MULTIVIX CACHOEIRO ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO LTDA- MULTIVIX NOVO PARQUE ) GRADUAÇÃO- REFERENTE AO MESES DE JANEIRO A JUNHO DE 2024. CONFORME PROCESSO N° 36683/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12661/2024. REFª JANEIRO A ABRIL/2024. ";"295361.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705219";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"208903";"10";"Original";"2024";"0000134/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0000149/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000134/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903917000 - MANUT. E CONSERV. DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270SMT/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR DO CONTRATO Nº 270/2019 ADVINDO DA ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 50/2019 E DO PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2019 REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA./PROT PAGAMENTO 13217/2024 REFª MARÇO NF Nº4651";"72.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707280";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"208908";"10";"Original";"2024";"0000135/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000002/2024";"Orçamentária";"2024";"0000135/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Compras";"2022";"0000005SMT/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-11";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"3º (TERCEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 005/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 055/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 09.095/2021, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 29.119/2023.***NOTA FISCAL 1159341. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 12705/2024";"193100.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708334";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208891";"10";"Original";"2024";"0001314/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000041/2024";"Orçamentária";"2024";"0001314/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.145 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE TRANSPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903001000 - COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000006/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS PROC. Nº 13533/24 (REF.MES 04/24)";"133904.70";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21715758";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"208910";"10";"Original";"2024";"0001153/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2023";"0032619/2023";"Global";"2024";"0000201/2024";"Orçamentária";"2024";"0001153/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"08 - Assistência Social";"244 - Assistência Comunitária";"021 - HABITAÇÃO";"2.139 - CONCESSÃO DE AUXÍLIO MORADIA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"MARIA AUGUSTA PAES FREITAS";"716.168.107-34";"Locação/Aluguel";"2023";"0000269/2023";"2023-03-09";"2023-03-19";"2025-03-19";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000031/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"1º (PRIMEIRO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 269/2023, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO, CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 269/2023 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E A ***PERIODO 20/03/2024 A 30/04/2024.IRRF R$ 329,08. PROTOCOLO DE PAGAMENTO Nº 13150/2024";"1031.29";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703736";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"14";"SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.637/0001-08";"208899";"10";"Original";"2024";"0000175/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2023";"0010952/2023";"Global";"2023";"0000090/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000175/2024";"";"";"";"";"36 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"35 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS";"18 - Gestão Ambiental";"542 - Controle Ambiental";"014 - GESTÃO E GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS";"2.086 - COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS, SEMI-SÓLIDOS E HOSPITALARES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"ECO-TECH SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA";"31.730.898/0001-87";"Prestação de Serviços";"2023";"0000512/2023";"2023-07-13";"2023-07-13";"2025-07-13";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DESTINAÇÃO FINAL DE RESIDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE - (RSS) . CONTRATO N° 512/2023. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 55/2022. PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2022. CONF. PROCESSO N° 10952/2023. PROTOCOLO DE PGMT 12682/2024. REFª MARÇO/2024. NOTA FISCAL 2539.";"9537.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709634";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208932";"10";"Original";"2024";"0001071/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000184/2024";"Orçamentária";"2024";"0001071/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 07/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023. PREGÃO ELETRÔNI,NOTA FISCAL Nº5319,PROTOCOLO Nº11801/2024";"17989.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208933";"10";"Original";"2024";"0001072/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000184/2024";"Orçamentária";"2024";"0001072/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.165 - DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 07/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023. PREGÃO ELETRÔNI,NOTA FISCAL Nº5327,PROTOCOLO Nº11801/2024";"18231.15";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709649";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208929";"10";"Original";"2024";"0001069/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000186/2024";"Orçamentária";"2024";"0001069/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 07/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023. PREGÃO ELETRÔNI, NOTA FISCAL Nº5321,PROTOCOLO Nº11804/2024";"1396.20";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707349";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208987";"10";"Original";"2024";"0001292/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2024";"0000074/2024";"Estimativo";"2024";"0000003/2024";"Orçamentária";"2024";"0001292/2024";"";"";"";"";"014 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.004 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DA FAZENDA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903944000 - SERVICOS DE ÁGUA E ESGOTO";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CESAN";"28.151.363/0001-47";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER A ESTA SECRETARIA.PROTOCOLO Nº13561/2024";"44.61";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21709653";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208928";"10";"Original";"2024";"0001068/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2022";"0028481/2022";"Global";"2024";"0000186/2024";"Orçamentária";"2024";"0001068/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"306 - Alimentação e Nutrição";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.168 - DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL - QUILOMBOLA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903007000 - GENEROS DE ALIMENTAÇÃO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"KENNEDY ALIMENTOS LTDA - EPP";"07.995.625/0001-80";"Compras";"2024";"0000007/2024";"2024-01-15";"2024-01-15";"2024-12-31";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2022";"0000080/2022";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O DESJEJUM E O LANCHE DA TARDE A FIM DE ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO ANO LETIVO DE 2023. CONTRATO N° 07/2024. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 020/2023. PREGÃO ELETRÔNI, NOTA FISCAL Nº5329,PROTOCOLO Nº11804/2024";"1455.27";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705575";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208897";"10";"Original";"2024";"0001284/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2018";"0008500/2018";"Global";"2023";"0001519/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001284/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SELBETTI TECNOLOGIA S.A.";"83.483.230/0001-86";"Compras";"2019";"0000224/2019";"2019-10-02";"2019-10-02";"2024-11-07";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2018";"0000088/2018";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE OUTSOURCING DE IMPRESSÃO (IMPRESSÃO, CÓPIA E DIGITALIZAÇÃO) COM FORNECIMENTO DE TODOS OS SUPRIMENTOS RELACIONADOS (EXCETO PAPEL) PARA ATENDER AS UNIDADES E SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDEN,REF A ABRIL, FATURAS Nº713184, 716216 E 716219, PROTCOLO Nº11649/2024";"4973.12";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707637";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208966";"10";"Original";"2024";"0001291/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2024";"0000150/2024";"Estimativo";"2024";"0000011/2024";"Orçamentária";"2024";"0001291/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"009 - RECURSOS HUMANOS ";"2.122 - MANUTENÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PASEP";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33904100000 - CONTRIBUIÇÕES";"33904101000 - PASEP";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"PASEP";"00.000.000/0452-92";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"CONTRIBUIÇÃO AO PASEP REFERENTE RECEITAS PROVENIENTES DE ROYALTIES DE PETRÓLEO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO.PROTOCOLO Nº14086/2024";"159842.48";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705847";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208907";"10";"Original";"2024";"0001317/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2023";"0018819/2023";"Global";"2023";"0002563/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001317/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000671/2023";"2023-12-01";"2023-12-01";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000286/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO. PROC. N° 13023/2024- REF AO MES 04/2024- OS N° 3233/2024- CONTRATO N° 671/2023. ";"5258.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708665";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"208890";"10";"Original";"2024";"0000132/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2020";"0023736/2020";"Global";"2024";"0000005/2024";"Orçamentária";"2024";"0000132/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.160 - LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS PARA A FROTA MUNICIPAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"ROMPENDO EM FÉ LOCADORA DE VEICULOS LTDA - ME";"16.797.864/0001-16";"Prestação de Serviços";"2022";"0000050SMT/2022";"2022-01-18";"2022-01-18";"2025-01-19";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000010/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 050/2022, ADVINDO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2022, ADVINDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 0010/2021, PRORROGAÇÃO DE PRAZO E REAJUSTE DE VALOR, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIDADE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. PROTOCOLO DE PGMT 12272/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 380.";"14992.38";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705856";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208905";"10";"Original";"2024";"0001316/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2023";"0018819/2023";"Global";"2023";"0002563/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001316/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"302 - Assistência Hospitalar e Ambulatorial";"027 - ASSISTÊNCIA INTEGRAL, AMBULATORIAL E HOSPITALAR";"2.021 - MANUTENÇÃO AS ATIVIDADES DE ESPECIALIDADES CLÍNICAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903615000 - LOCAÇÃO DE IMOVEIS";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Física";"MAURO FARGE CECCON";"031.498.397-00";"Locação/Aluguel";"2023";"0000671/2023";"2023-12-01";"2023-12-01";"2024-11-30";"Dispensa";"Compras e Serviços";"2023";"0000286/2023";"10 - ARTIGO 24 INCISO 10 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"LIQ. REF. LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA ABRIGAR O CENTRO DE ESPECIALIDADES MÉDICAS DO MUNICÍPIO. PROC. N° 13023/2024- OS N° 3232- REF AO MES 03/2024- CONTRATO N° 671/2023. ";"5258.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704074";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"208917";"10";"Original";"2024";"0001156/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000727/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001156/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"JBP TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA";"27.810.731/0001-59";"Prestação de Serviços";"2021";"0000314SMO/2021";"2023-01-02";"2023-01-02";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"5º(QUINTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 314/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 314/2021 POR MAIS 12(DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO MESMO CONFORME./PROT PAGAMENTO 12748/2024 REFª ABRIL NF Nº259";"56052.53";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705362";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208888";"10";"Original";"2024";"0001279/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001512/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001279/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA, INCLUIND, REF A ABRIL, NOTA FISCAL4656,PROTOCOLO Nº13219/2024.";"650.42";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21706134";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208915";"10";"Original";"2024";"0001288/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2021";"0017975/2021";"Global";"2023";"0001841/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001288/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"APPA SERVICOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA";"05.969.071/0001-10";"Prestação de Serviços";"2022";"0000459/2022";"2022-11-07";"2022-11-07";"2024-12-21";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000076/2021";"";"";"";"2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE Nº 459/2022, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 076/2022, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS SOB O REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA DE ASSISTENTE ADMINISTRATIVO E TÉCNICO EM MANUTENÇÃO EM SISTEM, REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº 15724,PROTOCOLO Nº13002/2024,-IRRF 4.8 %= 1408,28.";"29339.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707415";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208930";"10";"Original";"2024";"0001289/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2024";"0000011/2024";"Estimativo";"2024";"0000004/2024";"Orçamentária";"2024";"0001289/2024";"";"";"";"";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO ";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DOS SETORES E PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO./PROT PAGAMENTO 13544/2024 REFª ABRIL ";"2053.17";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707930";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208962";"10";"Original";"2024";"0001290/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2024";"0000063/2024";"Estimativo";"2024";"0000026/2024";"Orçamentária";"2024";"0001290/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.178 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM ENERGIA ELÉTRICA/2024 DE ONDE FUNCIONA A SECRETARIA E OS SETORES LOTADOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER.PROTOCOLO Nº13809/2024";"18511.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21705371";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208912";"10";"Original";"2024";"0001287/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2019";"0029031/2019";"Global";"2023";"0001514/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001287/2024";"";"";"";"";"012 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"043 - GESTÃO ADMINISTRATIVA AMBIENTAL ";"2.023 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"LIDER ASSISTENCIA TECNICA EM AR CONDICIONADO LTDA";"09.602.357/0001-14";"Prestação de Serviços";"2019";"0000270/2019";"2019-11-06";"2019-11-06";"2024-11-08";"Não Aplicável";"";"";"";"";"";"";"4º (QUARTO) TERMO ADITIVO REFERENTE A PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 270/2019, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE AR CONDICIONADO DOS TIPOS CASSETE, SPLIT, A J C, CORTINA./PROT PAGAMENTO 13222/2024 REFª MAIO NF Nº4646";"252.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21704101";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"208911";"10";"Original";"2024";"0001154/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2020";"0026387/2020";"Global";"2023";"0000729/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0001154/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"2.169 - CONSERVAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS - ESTRADAS E RODOVIAS";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903999000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"COOPE SERRANA - COOP DE TRANS SUL SERRANA CAPIXABA";"05.427.772/0001-28";"Prestação de Serviços";"2021";"0000313SMO/2021";"2021-08-16";"2021-08-16";"2024-08-23";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000006/2021";"";"";"";"6º (SEXTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 313/2021, ADVINDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 000006/2021, PROCESSO LICITATÓRIO Nº 026.387/2020 CUJO OBJETO DO TERMO ADITIVO É PRORROGAR O PRAZO DO CONTRATO Nº 313/2021 POR MAIS 12 (DOZE) MESES E O REAJUSTE AO VALOR DO, REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº3443,PROTCOLO Nº9392/2024-IRRF 1.5%= 4.162,24.";"277482.94";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716901";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208902";"10";"Original";"2024";"0001285/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2021";"0012438/2021";"Global";"2024";"0000522/2024";"Orçamentária";"2024";"0001285/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"812 - Desporto Comunitário";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.054 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905199000 - OUTRAS OBRAS E INSTALAÇÕES";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"CONSTRUSUL CONSTRUTORA LTDA EPP";"31.281.652/0001-75";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000254/2023";"2023-03-08";"2023-03-08";"2024-06-15";"Tomada de Preços";"Obras e Serviços de Engenharia";"2022";"0000003/2022";"";"";"";"5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO DE Nº 254/2023, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONCLUSÃO DA REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ERALDO LEMOS CORRÊA ""CORREÃO"", NA SEDE DO MUNICÍPIO, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO DE Nº 08,NOTA FISCAL Nº517, PROTOCOLO Nº10468/2024";"33019.72";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716395";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208896";"10";"Original";"2024";"0001315/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2020";"0010172/2020";"Global";"2024";"0000775/2024";"Orçamentária";"2024";"0001315/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"122 - Administração Geral";"026 - GESTÃO E REGULAÇÃO";"2.144 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"IMPACTO TERCEIRIZAÇAO DE MAO DE OBRA LTDA";"22.880.200/0001-19";"Prestação de Serviços";"2021";"0000106/2021";"2021-03-11";"2021-03-11";"2025-04-08";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2020";"0000055/2020";"";"";"";"LIQ. REF. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ÁREA DE APOIO ADMINISTRATIVO E ATVIDADES AUXILIARES PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE RECEPCIONISTAS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE (SEMUS) E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (SEMAS). PROC. N° 12503/2024- NFS N° 85- REF AO MES 04/2024- CONTRATO N° 106/2021- OS N° 920/2024. ";"117138.86";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708207";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208931";"10";"Original";"2024";"0001070/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0001070/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 12369/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 4137.";"15255.84";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718963";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208895";"10";"Original";"2024";"0001283/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2024";"0011352/2024";"Estimativo";"2024";"0000681/2024";"Orçamentária";"2024";"0001283/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LUCAS DOS SANTOS GOMES";"153.140.867-27";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"02 - ARTIGO 24 INCISO 02 LEI FEDERAL 8666/93";"";"";"DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO ATLETA NO 7º FTV TOP NOS DIAS 17 À 19 DE MAIO DE 2024, O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE GUAÇUI-ES, NA QUAL INFORMAMOS QUE O ATLETA ACIMA CITADO É CONTEMPLADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2011- LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.PROTOCOLO Nº11352/2024";"400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708213";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208920";"10";"Original";"2024";"0001062/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000071/2024";"Orçamentária";"2024";"0001062/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"361 - Ensino Fundamental";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE,***ABRIL/2024.NOTA FISCAL 4128, EMITIDA EM 02/05/2024. PROTOCOLO DE PÁGAMENTO Nº 12215/2024";"67842.26";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718966";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208893";"10";"Original";"2024";"0001282/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2024";"0011353/2024";"Estimativo";"2024";"0000682/2024";"Orçamentária";"2024";"0001282/2024";"";"";"";"";"031 - SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER ";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER ";"27 - Desporto e Lazer";"811 - Desporto de Rendimento";"017 - PROMOÇÃO DO DESPORTO";"3.056 - INCENTIVO E APOIO AOS DESPORTISTAS AMADORES NAS DIVERSAS MODALIDADES";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903600000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA";"33903699000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"LUIZ FELIPE ALVES PAIXAO";"158.306.937-20";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS REFERENTE A PARTICIPAÇÃO DO ATLETA NO 7º FTV TOP NOS DIAS 17 À 19 DE MAIO DE 2024, O EVENTO ACONTECERÁ NA CIDADE DE GUAÇUI-ES, NA QUAL INFORMAMOS QUE O ATLETA ACIMA CITADO É CONTEMPLADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 982/2011- LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE.PROTCOLO Nº11353/2024";"400.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21707706";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208989";"10";"Original";"2024";"0001293/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2024";"0000205/2024";"Estimativo";"2024";"0000014/2024";"Orçamentária";"2024";"0001293/2024";"";"";"";"";"002 - SECRETARIA DE GOVERNO";"001 - SECRETARIA DE GOVERNO";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.001 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE GOVERNO";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903900000 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA";"33903943000 - SERVICOS DE ENERGIA ELÉTRICA";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"Escelsa";"28.152.650/0001-71";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA REFERENTE O CONSUMO DO PRÉDIO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL.PROTOCOLO Nº13762/2024";"4954.99";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718970";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"1";"PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"208892";"10";"Original";"2024";"0001281/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2024";"0012834/2024";"Estimativo";"2024";"0000683/2024";"Orçamentária";"2024";"0001281/2024";"";"";"";"";"033 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"001 - COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.176 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA COORDENADORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33901400000 - DIARIAS - PESSOAL CIVIL";"33901414000 - DIARIAS NO PAIS";"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Física";"SKARLADY RANGEL FERNANDES";"147.743.367-85";"";"";"";"";"";"";"Dispensa";"";"";"";"99 - LEGISLAÇAO ESPECIFICA(PESSOAL,ENCARGOS PATRONAIS,EMERGENCIAL";"";"";"DESPESAS COM DIÁRIAS DESTA COORDENADORA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL, NA PARTICIPAÇÃO E COBERTURA DE EVENTOS INSTITUCIONAIS, PARA FINS DE PAGAMENTO POSTERIOR DE DESPESAS COM DIÁRIAS, EM CONFORMIDADE COM O DISPOSTO NO ART.10, §2º DO DECRETO DE Nº 103/2014.PROTOCOLO Nº13377/2024";"200.00";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708224";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208914";"10";"Original";"2024";"0001059/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000072/2024";"Orçamentária";"2024";"0001059/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"365 - Educação Infantil";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.205 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 12213/2024. REFª ABRIL/2024. NF 4132.";"25426.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21718720";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"13";"SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"48.883.652/0001-48";"208913";"10";"Original";"2024";"0001155/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2023";"0011658/2023";"Global";"2024";"0000285/2024";"Orçamentária";"2024";"0001155/2024";"";"";"";"";"035 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO ";"025 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E HABITAÇÃO";"15 - Urbanismo";"451 - Infra estrutura Urbana";"007 - OBRAS";"3.133 - PAVIMENTAÇÃO DAS ESTRADAS E VIAS DO MUNICÍPIO (SEDE E DISTRITOS)";"40000000000 - DESPESAS DE CAPITAL";"44000000000 - INVESTIMENTOS";"44900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"44905100000 - OBRAS E INSTALAÇÕES";"44905191000 - OBRAS EM ANDAMENTO";"272000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/199";"Jurídica";"EXATA CONSTRUTORA LTDA";"34.662.024/0001-28";"Obras e Serviços de Engenharia";"2023";"0000485/2023";"2023-06-27";"2023-06-27";"2025-06-27";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"25 - ART. 24 INCISO 24 - PAR. UNICO LEI FEDERAL 8666/93 E ALTERAÇ";"";"";"5º (QUINTO) TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 485/2023, ADVINDA DA ADESÃO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 094/2022, CONCORRÊNCIA -SRP Nº 008/2022, GERENCIADA PELO MUNICÍPIO DE CARIACICA - ID TCE/ES Nº 2022.017E0600005.02.0001, CUJO OBJETO É O REAJUSTE DA 5ª,REF A MARÇO, NOTA FISCAL Nº216, PROTOCOLO Nº13019/2024.";"134166.44";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708481";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208926";"10";"Original";"2024";"0001067/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2021";"0009095/2021";"Global";"2024";"0000119/2024";"Orçamentária";"2024";"0001067/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"26 - Transporte";"782 - Transporte Rodoviário";"030 - TRANSPORTE E FROTA";"2.159 - MANUTENÇÃO DA FROTA (PEÇAS, SERVIÇOS, FERRAMENTAS E COMBUSTÍVEL)";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903099000 - OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA";"12.039.966/0001-11";"Prestação de Serviços";"2022";"0000007/2022";"2022-01-05";"2022-01-05";"2025-01-13";"Pregão Eletrônico";"Compras e Serviços";"2021";"0000055/2021";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GERENCIAMENTO, CONTROLE E FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL.POR MEIO DE SISTEMA INFORMATIVO E INTEGRADO, COM CARTÃO MAGNÉTICO VINCULADO A REDES CREDENCIADAS DE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, REF A ABRIL, NOTA FISCAL Nº1159739, PROTCOLO Nº12376/2024";"34044.30";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21716418";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"3";"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PRESIDENTE KENNEDY";"10.427.499/0001-71";"208927";"10";"Original";"2024";"0001318/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2024";"0000915/2024";"Ordinário";"2024";"0000778/2024";"Orçamentária";"2024";"0001318/2024";"";"";"";"";"024 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE";"004 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE";"10 - Saúde";"303 - Suporte Profilático e Terapêutico";"025 - IMPLEMENTAÇÃO DA ASSISTÊNCIA FARMACEUTICA";"2.027 - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS DE USO HOSPITALAR E AMBULATORIAL";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO";"33903009000 - MATERIAL FARMACOLÓGICO";"163500000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"MULTIFARMA COMERCIAL LTDA";"21.681.325/0001-57";"Termo";"2024";"0000083/2024";"";"";"";"SERP – Participação no Sistema Estadual de Registro de Preços (Não Carona)";"";"";"";"";"";"";"LIQ. REF. MEDICAMENTO SERP. PROC. N°12893/2024. NF N°244993.";"129.50";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21708228";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"5";"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PRESIDENTE KENNEDY";"30.882.308/0001-79";"208934";"10";"Original";"2024";"0001073/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2023";"0020669/2023";"Global";"2024";"0000073/2024";"Orçamentária";"2024";"0001073/2024";"";"";"";"";"005 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"002 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO";"12 - Educação";"366 - Educação de Jovens e Adultos";"005 - EDUCAÇÃO BÁSICA";"2.079 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS - EJA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903700000 - LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA";"33903799000 - OUTRAS LOCAÇÕES DE MAO DE OBRA";"157300000000 - ROYALTIES E PARTICIPAÇÃO ESPECIAL DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO - LEI Nº 12.858/2013";"Jurídica";"PAS PROJETO ASSESSORIA E SISTEMA LTDA";"08.593.703/0001-82";"Prestação de Serviços";"2023";"0000694/2023";"2023-12-18";"2023-12-18";"2024-12-17";"Adesão a Registro de Preços";"";"";"";"";"";"";"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, COZINHEIRO, PORTEIRO, AUXILIAR DE SALA DE AULA, CUIDADOR DE CRIANÇA ESPECIAL E MONITOR DE TRANSPORTE, A FIM DE ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. PROTOCOLO DE PGMT 12368/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 4139.";"5085.28";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09" "21703622";"";"";"";"20";"Liquidação";"1";"MUNICIPIO DE PRESIDENTE KENNEDY";"27.165.703/0001-26";"15";"SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"48.848.331/0001-02";"208900";"10";"Original";"2024";"0000133/2024";"2024-05-15";"05 - Maio";"2019";"0020942/2019";"Global";"2023";"0000103/2023";"Restos a Pagar";"2024";"0000133/2024";"";"";"";"";"023 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E FROTA";"04 - Administração";"122 - Administração Geral";"001 - GESTÃO ADMINISTRATIVA";"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE E FROTA";"30000000000 - DESPESAS CORRENTES";"33000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES";"33900000000 - APLICAÇÕES DIRETAS";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"33903400000 - OUTRAS DESPESAS DE PESSOAL DECORRENTES DE CONTRATOS TERCEIRIZAÇÃO";"270400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS";"Jurídica";"SPEED SERV - COMERCIO, PREST. 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PROTOCOLO DE PGMT 12214/2024. REFª ABRIL/2024. NOTA FISCAL 4131.";"25426.40";"AGAPE";"2024-07-17 09:49:09"